O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta terça-feira, 21, que o RN pretende bloquear as próximas votações do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz).
Segundo ele, a ideia inicial é manter essa obstrução enquanto o órgão colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados não voltar atrás na decisão de proibir os governos do RN e mais cinco estados de praticarem novos descontos nos impostos incidentes sobre o combustível de aviação.
“Os representantes no Confaz têm poder de não aprovar nenhuma matéria e nós já usamos este expediente na última reunião por ocasião da negativa ao RN”, lembrou Xavier. “Enquanto esse problema não for resolvido, a pauta fica travada”, acrescentou.
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