Lei da Ficha Limpa fica mais dura

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Ney Junior faz o rapa

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, Ney Júnior (PSD), fez o rapa nos cargos nomeados pelo titular afastado, vereador Raniere Barbosa (PDT), não sobrou nenhum. Se voltar, o pedetista terá que reformular toda a equipe novamente. 

Robinson se reúne com companhias aéreas em SP

O governador Robinson Faria visitou, na noite desta quinta-feira (28), a 45ª Abav Expo Internacional de Turismo. Sendo realizada em São Paulo, a feira é o maior e mais importante evento de negócios de Turismo do Brasil.

No evento o Rio Grande do Norte vem sendo representado com dois estandes com o propósito de divulgar os principais destinos dos cinco pólos turísticos do estado.

Durante a visita, o governador esteve nos estandes de companhias áreas e conversou com seus representantes. Na Azul Linhas Aéreas, o chefe do Executivo se reuniu com o diretor de Planejamento da companhia Marcelo Bento.

“Conversamos sobre a possibilidade de voo da Azul para Mossoró, após o aeroporto começar a operar, nem como sobre a possibilidade de um voo Buenos Aires/Natal já que a companhia está em processo de escolha de uma cidade no Nordeste para este voo”, disse Robinson.

O governador também esteve na KLM, GOL e Aerolíneas Argentina para debater a possibilidade de escalas, conexões, freqüência de voos e ampliação da malha aérea das companhias com inclusão do RN.

Governo assina carta de intenções com as Nações Unidas

O Governo do RN assinou, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), a carta de intenções com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Ela prevê ações voltadas para proteção e promoção da saúde reprodutiva e dos direitos humanos de adolescentes, jovens e mulheres.

A cerimônia foi realizada na Governadoria e contou com a participação da secretária da Sethas, Julianne Faria, do representante no Brasil da UNFPA, Jaime Nadal, do deputado federal, Rafael Motta, do Pró-reitor da UFRN, Jorge Falcão, e de secretários de estado.

“Nós somos pioneiros em muitas ações. Aprendemos a trabalhar de forma setorial e integrada. Aprendemos a focar nas pessoas, na dignidade humana. Nosso comprometimento é fazer que essa parceria dê certo para que possamos ver o resultado o mais breve possível para nosso estado”, enfatizou a secretária Julianne Faria.

Maia diz que denúncia contra Temer será votada na Câmara até 23 de outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (28) que a Casa deverá votar a denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário até o próximo dia 23 de outubro.

“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse a jornalistas, após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com quem se reuniu por cerca de uma hora e meia.

PILÕES (RN) – Esbanjando dinheiro

Para comemorar a emancipação política do Município, a Prefeitura de Pilões (RN), vai torrar a quantia de R$ 152.000,00, na contratação de bandas de forró para animar o aniversário da cidade, conforme dados abaixo:

– Banda Saia Rodada – R$ 80.000,00

– Banda Ferro na Boneca – R$ 27.000,00

– Banda Forrozão do Briola – R$ 25.000,00

– Banda Amor do Brasil – R$ 10.000,00

Lula vai ser preso?

Roberto Teixeira, o advogado de Lula, mandou o laranja da cobertura em São Bernardo, Glaucos Costamarques, assinar 26 recibos falsos depois da prisão de José Carlos Bumlai.

Investigadores da Lava Jato, “avaliam o episódio como uma possível tentativa de obstrução à Justiça por parte de Lula, uma vez que a defesa procurou um dos réus ainda com as investigações em curso”.

E o que dizer da entrega de documentos falsos à Lava Jato, nesta segunda-feira? Se a fraude processual for comprovada pelos peritos da PF, o juiz Sergio Moro tem de mandar prender Lula imediatamente.

Primo de Bumlai estava no exterior em data de recibo de Lula

Glaucos da Costa Marques estava em Los Angeles em 6 de janeiro de 2014, data de assinatura de um dos recibos entregues pela defesa de Lula.

O primo de Bumlai viajou em 12 de dezembro de 2013 e retornou ao Brasil só no dia 9 de janeiro do ano seguinte.

Será que Marisa foi até Los Angeles pagar o aluguel?

Após acusações de Palocci, dirigentes petistas falam em ‘traição’

O ex-ministro Antonio Palocci, homem forte dos governos do PT e fundador do partido, à senadora Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, uma carta na qual oferece sua desfiliação e faz um duro relato pessoal, em tom emotivo, sobre o "acúmulo de eventos de corrupção" nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em pouco mais de três páginas, Palocci provoca o que foi descrito por um alto dirigente petista como uma "hecatombe" ao dizer que viu Lula se dissociar do "menino retirante" e "sucumbir ao pior da política".

Ele conta detalhes sobre suposto pedido de propinas à Odebrecht na biblioteca do Palácio da Alvorada, compara o PT a uma "seita" submetida à "autoproclamação do 'homem mais honesto do País'" e sugere que o ex-presidente tenta transferir a responsabilidade por ilegalidades à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro. O ex-ministro diz ainda que Dilma destruiu programas sociais e a economia e afirma que o PT precisa fazer um acordo de leniência se quiser se reconstruir.

Justiça recusa recurso de Luiz Almir

Responsável por assinar a decisão que orienta a Câmara Municipal do Natal (CMN) a destituir o vereador Luiz Almir (PR) da sua cadeira na Casa Legislativa da capital, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Bruno Lacerda Fernandes, rejeitou o recurso apresentado pelo parlamentar na intenção de reverter a decisão, tomada no último dia 20 de setembro.

Supremo afasta Aécio do Senado e impõe a ele ‘recolhimento noturno’

Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno. O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachin em maio, como a proibição do senador de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.

A decisão não cassa o mandato de Aécio e, por isso, não retira o foro privilegiado nem a imunidade parlamentar do tucano.

Senado estima gastar mais de R$ 580 mil com aluguéis de quatro viaturas de polícia

O Senado abriu licitação para alugar, pelo período de um ano, viaturas para a polícia da Casa. O preço estimado da locação é de R$ 583 mil. Serão quatro veículos: dois modelos SUV e duas caminhonetes. O Senado estima que cada viatura rodará entre 10.000 e 15.000 quilômetros no período da locação.

O preço total do contrato inclui gastos com combustível e lavagem.

Governo dobra valor das diárias das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

Defesa de Lula apresentou a Moro recibos de aluguel com datas inexistentes

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à Justiça, nesta segunda-feira (25), o contrato e recibos comprovando o aluguel de um apartamento vizinho ao que o petista mora em São Bernardo do Campo (SP). Entretanto, nas cópias dos 26 recibos entregues para anexo ao processo conduzido pelo Juiz Sérgio Moro, há registros de datas inexistentes. 

Os documentos não têm carimbos nem autenticações de cartórios. Além disso, dois deles trazem datas que não existem no calendário: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Os documentos foram solicitados por Moro durante o último depoimento de Lula na capital paranaense, em 13 de setembro.

TRF aumenta pena e Dirceu é condenado a 30 anos de cadeia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de decidir pelo aumento em 10 anos da pena de José Dirceu. Com a revisão da condenação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a pena passará de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.

Condenado também por corrupção, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses.

O ex-diretor da Engevix, Gerson de Mello Almada, por sua vez, viu sua pena passar de 15 anos para 29 anos.

Excesso de velocidade lidera ranking das infrações mais cometidas em 2017

Somente este ano, já foram registradas mais de 13 milhões de infrações por excesso de velocidade nas vias e estradas do Brasil. Em todo o ano de 2016, foram 14,9 milhões de multas aplicadas por esse mesmo motivo. Entre 2010 e 2017, as infrações relacionadas ao excesso de velocidade lideraram o ranking das mais cometidas por motoristas brasileiros.

Outras infrações que estão entre as dez mais cometidas até agosto deste ano estão: dirigir sem cinto de segurança (infração grave, com 284 mil ocorrências); avançar no sinal vermelho (infração gravíssima, com 197 mil ocorrências); e estacionar em local não permitido (infração leve, com 130 mil ocorrências).

Odebrecht entrega recibos de doação de R$ 4 mi ao Instituto Lula

O empreiteiro Marcelo Odebrecht apresentou à Polícia Federal, na Operação Lava Jato, quatro recibos com doações de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O executivo, delator da Operação Lava Jato, vincula os repasses à planilha de propinas “italiano” – codinome usado por empreiteiros do grupo para o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma).

As notas têm as datas de 16 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014, 5 de março de 2014 e 31 de março de 2014. São numeradas – 0094, 108, 119 e 0129, respectivamente. Três estão carimbadas.

“Recebemos de Construtora Norberto Odebrecht S.A a importância de um milhão de reais”, diz o recibo. “Correspondentes a doação depositada na conta corrente do Banco do Brasil.”

Em depoimento à PF, Marcelo Odebrecht afirmou que “as cópias desses recibos foram extraídas do computador de Fernando Migliaccio”.

“O que corrobora que os valores foram efetivamente descontados da planilha italiano, senão não haveria razão para estar de posse dele (Migliaccio)”, relatou o executivo.

Além das notas fiscais, o empreiteiro apresentou à Lava Jato uma troca de e-mails entre ele e executivos do grupo sobre a doação de R$ 4 milhões. Segundo Marcelo, os e-mails foram entregues em agosto deste ano, pois não haviam sido localizados na época em que fechou seu acordo e apresentou os anexos. As mensagens foram anexadas aos processos da Lava Jato na quinta-feira, 21.

Congresso tenta votar 'pacote de bondade' para os partidos

A reforma política chega à sua reta final, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos.

As duas Casas podem votar nesta terça-feira textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos.

Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018.

A reforma está dividida em dois tópicos – propostas que necessitam e que não necessitam de alteração na Constituição. No segundo lote, está o “pacote de pequenas bondades” para o mundo político.

No mais recente texto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), há, por exemplo, uma verdadeira anistia para os partidos.

A desaprovação das contas das siglas pela Justiça implica a devolução da quantia apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%, aos cofres públicos

Pela Câmara, se a desaprovação atingir as contas de órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido. No caso, para a instância imediatamente superior.

O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário”, o que se aplica a todos os processos em andamento, e dá ainda um desconto de 90% na quitação de multas eleitorais. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

A criação de mais um fundo público de campanha também está inserida nesse segundo lote da reforma, já que a proposta não conseguiu avançar como emenda à Constituição.

Os partidos devem ter cerca de R$ 1 bilhão de fundo partidário em 2018. Com o novo fundo, planejam conseguir pelo menos mais R$ 3 bilhões.

Petrobras aumenta gás de cozinha em 6,9% nesta terça-feira

O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.

Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

Lei da Ficha Limpa definirá cenário político do RN para 2018

Com boa parte dos políticos potiguares envolvida em escândalos de corrupção, a Lei da Ficha Limpa irá definir o cenário que será formado para as eleições de 2018. Quem for condenado por órgão colegiado até as convenções, terá o registro de candidatura barrado pela Justiça Eleitoral.

Operação Lava Jato amplia cerco a Lula com mais seis apurações

A operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018. Condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília.

As novas apurações podem resultar em processos na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e obstrução a investigações. Com o ex-presidente cada vez mais encurralado por policiais e procuradores e também na mira da Justiça, partidos de esquerda já traçam caminhos alternativos à disputa presidencial.

Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme a sentença, o petista pode ficar inelegível.

Lidiane ‘ostentação’ é condenada por desvios de R$ 1 mi de obra nunca executada

O juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão Raphael Leite Guedes condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, por supostos desvios de R$ 988 mil que seriam destinados a obras de asfaltamento das ruas da cidade nunca executadas. O magistrado ainda a sentenciou a devolver o montante aos cofres públicos, além de multa correspondente a 100 vezes o valor de seu salário quando ocupava o cargo e perda de direitos políticos por cinco anos. Segundo o juiz, a ex-prefeita fez ‘uso unicamente pessoal’ das verbas.

Lidiane ‘ostentação’ foi presa pela Polícia Federal, em 2015. Em seus perfis nas redes sociais, ela publicava ‘selfies’ que revelavam um cotidiano de luxo contrastante ao da cidade de Bom Jardim – município de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.

Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcavam o dia a dia da moça que se candidatou à prefeitura de Bom Jardim pela coligação “A esperança do povo”.

Lidiane foi presa por decreto da Justiça Federal sob suspeita de desvios de recursos da merenda escolar do município. Ela ficou 39 dias foragida e se apresentou. Após 11 dias, foi solta com tornozeleira eletrônica.

Dagô do Forró deverá volta à câmara de Natal

A Justiça ordenou o afastamento do vereador natalense Luiz Almir (PR), condenado por corrupção, em 15 dias. O primeiro suplente da coligação é o ex-vereador Dagô do Forró (DEM).

Investigação confirma que Dilma usou e-mail secreto para alertar marqueteiros sobre risco de prisão

Em 6 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparava uma de suas últimas flechadas antes de se despedir do cargo. Ele denunciou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante, acusados de tentarem atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Detalhes da denúncia conhecidos agora revelam que, segundo Janot, as investigações conseguiram provar trocas de mensagens e telefonemas mostrando que Dilma alertou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura do risco de prisão.

A denúncia vai em sentido oposto ao que Dilma alegou em 12 de maio deste ano, quando o teor da delação do casal veio a público. Na época, Dilma divulgou nota dizendo que “é fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato”. Também afirmou que “causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta ‘mensagem enigmática’ (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado ‘avisá-los’ de uma possível prisão”.

Segundo a delação de Mônica, ela e Dilma usavam conta de e-mail para conversar. Mas em vez de enviar mensagens, salvavam os textos nos rascunhos. Depois da leitura, eram apagados. Com isso, evitavam o registro das mensagens. Foram criadas três contas para isso, sendo que uma delas em nome de uma telefonista da Presidência da República, que, ao ser ouvida, negou qualquer relação com o e-mail.

Secretaria realiza palestra sobre educação no trânsito

A Secretaria de Trânsito e Transporte de Macaíba (SMTT) realizou a primeira ação educativa nas escolas municipais com o objetivo de transformar as crianças em agentes multiplicadores da conscientização para um trânsito menos violento e futuros condutores conscientes de seus direitos e deveres. O trabalho faz parte da programação das atividades da Semana Municipal do Trânsito, cujo tema deste ano é: “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Em Macaíba, desde a última segunda-feira (18) a equipe educadora da SMTT está atuando. As primeiras escolas visitadas foram a Pinheiro Borges e Augusto Severo. Na manhã desta quarta-feira (20) foi a vez da escola José Arinaldo. Na oportunidade, os alunos assistiram a uma palestra educativa sobre sinalização, uso de acessórios obrigatórios como o cinto de segurança, o uso da cadeirinha para bebês e do acento elevado para crianças menores de 10 anos, atravessar na faixa de pedestre e como devem se comportar condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Advogado Antônio Mariz de Oliveira abandona a defesa de Michel Temer

O advogado Antônio Mariz de Oliveira informou que deixará a defesa do presidente Michel Temer. O criminalista alegou que tomou a decisão de se desligar das ações judiciais que envolvem o presidente da República por questões éticas, em razão de ter atuado na defesa do doleiro Lúcio Funaro, que fez acusações contra Temer em seu acordo de delação premiada.

Mariz tornou pública a decisão de deixar a defesa de Temer um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar para a Câmara dos Deputados a nova denúncia contra o presidente apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Funaro diz que Henrique,Temer e Cunha levaram R$ 250 milhões da Caixa

Em delação premiada, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o grupo político formado pelo presidente Michel Temer e pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves recebeu cerca de R$ 250 milhões em propinas decorrentes de créditos da Caixa Econômica Federal, repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias. As duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Operador financeiro do partido, Funaro disse que Cunha funcionava como um “banco de propina” para deputados e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado.

O doleiro afirmou não saber exatamente o valor da propina repassada a Cunha, “mas sabe que este sempre distribuía parte da propina recebida com Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, fora outros deputados aliados”.

Venezuela dá 'calote' de R$ 820 milhões no Brasil

O Brasil vai enviar à Venezuela uma equipe de representantes para negociar com o país e evitar um “calote” de R$ 820 milhões. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, no início do mês a Venezuela deixou de pagar a parcela milionária a fornecedores brasileiros. Além do dinheiro que não foi pago, o governo se preocupa com as próximas parcelas, que ainda devem vencer, no valor de R$ 15 bilhões.

O Banco Central foi informado do não pagamento em 8 de setembro, já que isso ocorre no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos, CCR, uma espécie de câmara de compensação entre os bancos centrais de 12 países da América do Sul. Com o CCR, os bancos realizam um “acerto de contas” de quatro em quatro meses e, caso o importador não arque com suas dívidas, quem deve pagar é o governo do país que deve.

Entre os fornecedores que devem receber quantias da Venezuela estão as construturas Andrade Gutierrez, Oderbrecht e Camargo Corrêa, que possuem financiamento com o BNDES. O dinheiro foi gasto em obras como a construção do metrô de Caracas e de Los Teques, além de uma usina siderúrgica e obras de saneamento.

Representantes do Banco Central e do Ministério da Fazenda aguardam a autorização do governo venezuelano para iniciar as negociações e reaver o dinheiro.

PARAZINHO (RN): vai ter olimpíada?

Talvez pensando em realizar uma olimpíada, a Prefeitura Municipal de Parazinho (RN), contratou pelo valor de R$ 193.606,59, as empresas abaixo relacionada, no fornecimento de material esportivo para a edilidade:

– Sport’s Magazine Ltda – João Pessoa (PB) – R$ 64.224,60

– Dody Sport – Parnamirim (RN) – R$ 62.787,00

– A Nova Solução – em Pau dos ferros (RN) – R$ 32.400,00

– Neto Sport – João Câmara – R$ 16.895,00

– Leonardo Costa dos Santos – ME – Natal – R$ 8.999,99

– Maria de Fátima Araujo Silva – ME – São Gonçalo do Amarante – R$ 4.500,00

– Sport Sempre – Parnamirim – R$ 3.800,00

Deputados aprovam à unanimidade pedido de empréstimo de R$ 698 milhões para Governo

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Henrique Alves era conhecido como “fanho” no sistema de propinas da Odebrecht

Perícia feita em documentos encontrados no sistema usado pela Odebrecht para gerenciar propina registra repasses ao grupo do presidente Michel Temer, formado por Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, todos do PMDB.

O relatório foi anexado ao inquérito que concluiu que integrantes do PMDB formaram uma organização criminosa.

As planilhas revelam dois pagamentos no valor total de R$ 2 milhões feitos pela Odebrecht em favor de Alves, que era identificado como “FANHO”.

Maia fala em "facada nas costas" com assédio do governo ao PSB

Antes de ir à Câmara e dar declarações contra o governo Temer e o PMDB, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia demonstrado irritação com as movimentações governistas que, segundo ele, estariam impedindo o crescimento do DEM. "A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do Palácio e do presidente do PMDB", advertiu, em referência aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e ao presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR). 

"Tenham respeito e tirem os pés da nossa porta", disse Maia, em recepção na Embaixada do Chile à qual compareceu como presidente da República em exercício, na noite desta quarta-feira, 20. O principal motivo da irritação de Maia é o assédio do PMDB a parlamentares do PSB que também são cobiçados pelo DEM.

Maia ressalvou, no entanto, que não há relação entre o descontentamento do DEM com a ação dos governistas com a chegada à Câmara da segunda denúncia contra o presidente. "Mas o partido está incomodado e a gente espera que o PMDB entenda o que o DEM fez pelo governo até agora."

Barreira nanica contra os nanicos

Os deputados aprovaram nesta madrugada uma cláusula de barreira nanica para barrar os partidos nanicos.

Os partidos que, em 2018, tiverem menos de 1,5% dos votos em nove estados devem perder o fundo partidárioe o tempo de TV.

A cláusula de barreira nanica precisa ser aprovada em segundo turno antes de 7 de outubro. Caso contrário, passa a valer apenas em 2020.

Robinson vai botar o bloco na rua

Se passar na assembleia legislativa (e passará) a aprovação do empréstimo de R$ 680 milhões que pleiteia o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não tem jeito.

Ela bota o bloco na rua e lança sua pré-candidato à reeleição.

Não tenham dúvidas.

Quando o Brasil vai cobrar os trilhões do BNDES ‘emprestados’ a ditadores?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social, BNDES, que deveria financiar de MEI´s a grandes empresas brasileiras liberando créditos sem burocracia e assim ajudando a gerar empregos e desenvolvimento para o nosso povo, liberou bilhões, quiçá trilhões a ditadores e vagabundos comunistas.

Desde a era FHC, com maior liberação na era Lula/Dilma/Temer. 

Todas essas liberações, como ficou claro através da Lava Jato, apenas beneficiaram o propinoduto, 99% de políticos e ministros metidos na roubalheira com o Cartel das Empreiteiras e o Cartel das Carnes Podres.

Para o povo? Bananas.

Fica a pergunta insólita: quando o Brasil vai cobrar os bilhões do BNDES dados a ditadores e vagabundos comunistas?

Robinson une classe política pela liberação de recursos federais para obras hídricas

O governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho para solicita a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses.

O Governador voltou a apresentar os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – Semarh e da Caern para assegurar a oferta de água à população. Os estudos apontam a necessidade de instalação de um novo ponto de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para permitir o abastecimento de 11 cidades (Mossoró, Assu, Serra do Mel, Angicos, Lajes, Fernando Pedroza, Caiçara, Pedro Avelino, Riachuelo, Pedra Preta, Jardim de Angicos) a partir de dezembro, quando o reservatório atingirá o volume morto. Esta medida está orçada em R$ 20.206.530.15 e vai atender 417 mil pessoas.

Também foi solicitado ao Ministro da Integração Nacional liberação de recursos para a Operação Vertente, que utiliza carros pipa para abastecer diversas cidades. Hoje são 20 cidades atendidas e uma população de 110 mil habitantes. A previsão é de que outras 45 cidades precisarão ser abastecidas com carros pipa até o final deste ano devido à falta de chuvas. Hoje o Governo do Estado dispõe de R$ 6 milhões e deve receber mais R$ 6 milhões até o final do ano, mas precisa de mais R$ 30 milhões para atender as necessidades de ampliação da distribuição de água à população nas áreas urbanas das cidades.

Outra medida apresentada por Robinson Faria é a construção de uma adutora emergencial do município de Afonso Bezerra até Pendências para abastecimento de 78 mil pessoas. Esta adutora irá conduzir a água de cinco poços já perfurados pela Caern. Para isso são necessários recursos no montante de R$ 68.457.292,22.

O chefe do Executivo estadual ainda reforçou o pleito pela liberação dos recursos para as obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Hoje são liberados apenas R$ 4,7 milhões/mês, quando deveria estar sendo liberado R$ 15 milhões/mês, o que provoca atraso na execução dos serviços.

Acompanharam Robinson Faria na audiência a senadora Fátima Bezerra, deputados federais Felipe Maia, Fabio Faria, Walter Alves, Beto Rosado, Zenaide Maia e Antônio Jácome, deputada estadual, representando a Assembleia Legislativa, Larissa Rosado. E os prefeitos das cidades de Mossoró, Lagoa Nova, Equador Guamaré, Alto do Rodrigues, Lajes Pintadas, Cerro Corá, São Rafael, Macau, Pendências e Extremoz.

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.

Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).

Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.

Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.

Se depender da AL Robinson pode contar com a grana

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria – se depender da maioria dos deputados estaduais – pode contabilizar na conta do governo a aprovação do empréstimo de R$ 680 milhões que o Estado precisa.

Pelos dados da Fundação Getúlio Vargas, a recessão “claramente” chegou ao fim

Segundo O GLOBO a economia voltou a crescer em julho, pelo cálculo do Monitor do PIB da FGV. Contra junho, a alta foi de 0,1% e em relação a 2016 o avanço foi de 1,3%, o terceiro resultado positivo seguido.

As “taxas apontam claramente para o fim da recessão” notou Claudio Considera, coordenador da pesquisa.

Os pré-candidatos do PT

Desgastado, o PT potiguar prepara uma nominata para tentar conseguir uma vaga na Câmara Federal sem fazer coligações. São cotados para disputar a eleição ano que vem a vereadora natalense Natália Bonavides, o assessor parlamentar Adriano Gadelha, o vice-prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, e o ex-vereador Hugo Manso.

Interrogatório de compadre de Lula abre contagem regressiva para 2ª sentença

O interrogatório do advogado Roberto Teixeira, comprade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa terça-feira, 19, encerra a fase de instrução no processo em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, na compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento para a família, em São Bernardo do Campo, pela Odebrecht, e abre contagem regressiva para mais uma sentença do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba.

Lula foi interrogado por Moro na quarta-feira, 13, quando cerca de 4 mil pessoas foram à Curitiba, protestar em defesa do petista. Frente a frente com Moro, ele negou crimes e disse ser vítima de uma perseguição do Ministério Públicio Federal.

Henrique quer R$ 1 milhão

A Revista Época traz reportagem com a notícia de que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso desde junho, pediu ao juiz Vallisney Oliveira, de Brasília, que libere R$ 1 milhão confiscado pela Justiça para custear despesas básicas da família dele.

Empresário investigado em esquema da Semsur delata agente com foro privilegiado

O empresário Allan Emanuel Ferreira da Rocha celebrou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio Grande do Norte no âmbito da Operação Cidade Luz. Ele estava preso no CDP da zona Norte. Seu alvará de soltura foi expedido no dia 5 de setembro.

A colaboração de Allan Emanuel levou a Procuradoria Geral de Justiça a ingressar no caso. A Operação Cidade Luz vinha sendo conduzida por promotores de Justiça em face de não haver pessoas com foro privilegiado.

Com a entrada da PGJ, um procedimento de investigação foi aberto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o que significa afirmar que Allan Emanuel ou citou deputados estaduais ou prefeitos, que são as figuras detentoras de foro no Tribunal de Justiça, mas não há deputados na apuração.

Raquel Dodge toma posse no cargo de procuradora-geral da República

Há mais de três décadas no Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) no cargo de procuradora-geral da República, na cadeira que foi ocupada nos últimos quatro anos por Rodrigo Janot.

Em sua fala de oito minutos na cerimônia de posse, a nova chefe do Ministério Público prometeu defender a democracia, zelar pelo bem comum e meio ambiente e garantir que ninguém esteja "acima da lei".

A cerimônia de posse contou com a presença de familiares de Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público, magistrados e políticos. Prestigiaram a solenidade os chefes dos Três Poderes: o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

General fala em intervenção se Justiça não agir contra corrupção

Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus "companheiros do Alto Comando do Exército" entendem que uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político", em referência à corrupção de políticos.

Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que "impor isso" [ação militar] e que essa "imposição não será fácil". Segundo ele, seus "companheiros" do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após "aproximações sucessivas".

"Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."

Delação de Palocci é a chave de cadeia para Lula

Em sua proposta de acordo de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci oferece ao Ministério Público Federal, sem explicitá-la, a oportunidade de finalmente provar que doações ao Instituto Lula não passaram de propina para o ex-presidente. A força-tarefa já comprovou que empreiteiras investigadas na Lava Jato fizeram depósitos de ao menos R$30 milhões ao Instituto, enquanto roubavam a Petrobras.

Detran abre com exposição Semana Nacional de Trânsito nesta segunda

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre oficialmente nesta segunda-feira, 18, a Semana Nacional de Trânsito (SNT) com uma exposição diversificada montada no saguão do Natal Shopping. A abertura do evento acontece às 16h, e vai contar com a presença do diretor geral do Órgão de trânsito estadual, Júlio César Câmara, além de representantes de instituições parceiras do projeto Vida no Trânsito.

Cunha recebeu R$ 57 mi de Funaro após início da Lava Jato, aponta PF

Relatório da Polícia Federal aponta que o corretor de valores e delator Lúcio Funaro, preso em Brasília, pagou ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) R$ 56,9 milhões mesmo depois de a Lava Jato ter sido deflagrada, em março de 2014.

O valor corresponde ao que foi registrado em planilhas apreendidas na casa da irmã do corretor. “Não podemos afirmar que as mesmas correspondem ao total das entregas de dinheiro efetuadas, mas apenas as localizadas até o presente momento”, diz o relatório de 184 páginas datado do último dia 4.

Palocci diz ter feito entregas de dinheiro vivo a Lula

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em negociação de delação premiada, que fez entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos cinco ocasiões.

O dinheiro teria sido entregue pessoalmente por Palocci a Lula, em pacotes de R$ 30 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

Palocci fez as declarações ao negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O relato sobre as entregas a Lula está nos anexos do acordo -uma espécie de sumário do que o delator irá contar, caso o acordo seja fechado. Não há prazo para o compromisso ser fechado nem certeza se a informação será mantida na versão final do acordo.

As quantias entregues a Lula eram destinadas a despesas pessoais do ex-presidente, segundo o relato do ex-ministro.

Valores mais elevados eram entregues no Instituto Lula, por meio do ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic -conforme ele já havia relatado em depoimento ao juiz Sergio Moro, na semana passada.

Governador anuncia construção de estrada durante Vila Cidadã em Carnaubais

Os moradores de Carnaubais receberam boas notícias dadas pelo governador do Estado, Robinson Faria, durante a 21ª edição do programa Vila Cidadã. O evento ocorreu nesta sexta-feira (15), no município, e o chefe do Executivo anunciou a construção de dois trechos que integram a Estrada da Castanha, no Vale do Açu.

“Quando passava por aqui enquanto deputado, escutei por muitas vezes que nessa região tinha uma estrada que todos sonhavam com ela, que é a Estrada da Castanha. Hoje eu oficializo que vou fazer essa estrada e atender o desejo de muitas gerações”, falou Robinson.

Serão investidos R$ 60 milhões na construção do trecho de 57 quilômetros, da BR 304 até Carnaubais. Já no trecho de 31 quilômetros, que compreende Carnaubais até Serra do Mel, o investimento será de R$ 30 milhões.

STJ nega recurso, e Raniere Barbosa continuará afastado da Câmara de Natal

Afastado de suas funções no dia 24 de julho, quando foi desencadeada a operação Cidade Luz, que apura suposto esquema de desvios na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), obteve nova derrota na Justiça esta semana.

Isso porque o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou à defesa do pedetista um pedido de habeas corpus para suspender os efeitos da decisão que lhe afastou do cargo e as demais medidas cautelares, como a proibição de frequentar as dependências do legislativo natalense. Com isso, Raniere segue afastado da Câmara.

Moro a Lula: "Minha convicção foi que o senhor é culpado"

Após 11 horas de sessão, Câmara adia votação e reforma política empaca

O roteiro das últimas semanas se repetiu nesta quarta-feira dia 13 de setembro na Câmara dos Deputados. Depois de mais de 11 horas de sessão, o plenário da Casa mais uma vez não conseguiu votar a principal parte de sua proposta de reforma política.

Em uma sucessão de improvisos, fatiamentos, idas e vindas, a Casa patrocina nos últimos meses tentativas de mudanças no sistema político, mas há divergências profundas sobre praticamente todos os pontos.

Como as alterações têm que ser aprovadas por Câmara e Senado até o início de outubro para valer nas próximas eleições, são grandes as chances de que elas sejam engavetadas. A sessão desta quarta foi encerrada já no início da madrugada de quinta (14) após as principais siglas não conseguirem um acerto mínimo para colocar os temas em votação.

Não me chame de ‘querida’, pede procuradora a Lula

O depoimento do ex-presidente Lula já passava da uma hora de duração na tarde desta quarta-feira, 13. Ao responder a uma pergunta da procuradora Isabel Groba, o petista se referiu a ela como ‘querida’.

“Não sei, querida, não sei”, disse.

A procuradora pediu que Lula não se dirigisse a ela nestes termos. “Pediria que o sr ex-presidente se referisse ao membro do Ministério Público pelo tratamento protocolar devido.”

Moro, então, interrompeu. “Sr ex-presidente, peço escusas, não percebi isso de maneira tão clara. Sei que o sr ex-presidente não tem nenhuma intenção negativa em utilizar esse termo ‘querida’, mas peço que não utilize. Pode chamar de Dra, sra procuradora, perfeito?”

“Tá bem”, disse Lula.

Lula bate boca e Moro encerra abruptamente o depoimento

O depoimento de duas horas de Lula ao juiz Sergio Moro terminou em discussão entre os dois. Lula acusou o magistrado de agir com parcialidade, e de ser refém da imprensa nacional.

“Não posso deixar de dizer que esses processos contra mim virassem vocês reféns da imprensa”, disparou Lula em suas considerações finais.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, diz que Moro, inclusive, cita reportagens jornalísticas.

“Vou chegar em casa amanhã almoçar com 8 netos e uma bisneta de 6 meses. Posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?”, diz Lula.

Moro responde irritado.

“Não cabe ao senhor perguntar isso a mim. Mas de todo modo sim”, disse.

“Não foi o procedimento na outra ação”, rebateu Lula.

“Eu não vou discutir a outra ação com o senhor. A minha convicção é que o senhor foi culpado. Se fossemos discutir aqui, não seria bom para o senhor”, disse Moro.

Lula então, diz que tem que discutir sim. “Vou esperar que a justiça continue a fazer justiça nesse país”.

Moro interrompe, e encerra a gravação.

Funaro diz que recebeu dinheiro com Eduardo e Henrique

O doleiro Lúcio Funaro, operador do PMDB, detalha em sua delação premiada diversos pagamentos feitos aos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves e ao ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Ele estimou que somente por negócios na Caixa recebeu junto com os três cerca de R$ 170 milhões em propina. Cunha, Alves e Geddel estão presos.

PIB do RN deverá crescer em 2017

Acompanhando a tendência nacional, o Rio Grande do Norte deverá fechar o ano de 2017 com um crescimento econômico real de 0,5%. A projeção é do levantamento “Mapa da Recuperação Econômica”, elaborado pelos economistas Everton Gomes e Rodolfo Margato, do banco Santander.

PGR denuncia senador José Agripino Maia em desdobramento da Lava Jato

A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.

O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.

Procurada, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador “repudia os fatos” e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, “não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.

Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter “o que esconder” porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão “abertas” à Justiça.

A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído para a Copa de 2014.

Polícia Federal prende ex-governador Anthony Garotinho

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quarta-feira, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Os agentes cumpriram um mandado de prisão domiciliar.

Três agentes estiveram por volta das 10h30m na porta da Rádio Tupi, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio.

Garotinho apresentava seu programa diário no rádio quando o mandado foi cumprido. O programa vai continuar no ar até as 11h, com outro apresentador.

O carro da PF neste momento está levando Garotinho para Campos, onde será cumprida a prisão domiciliar.

Flechas da PF apontam para Temer em gráfico do 'quadrilhão' do PMDB

Hoje o cardápio está recheado

O cardápio de hoje está recheado:

– Prisão de Wesley Batista

– Depoimento de Lula em Curitiba

– Suspeição de Janot na pauta do STF

– Zé Dirceu no TRF4