Prefeito assinará ordem de serviço para pavimentação no Ferreiro Torto

O prefeito Fernando Cunha assinará uma ordem de serviço para a pavimentação da Avenida professora Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto (a avenida se estende da entrada do posto São Cristóvão até a unidade da Samu, em Macaíba), na próxima quinta-feira (2), às 8h, no local.

A avenida toda será pavimentada (mais de um quilômetro - 1. 125 metros de extensão por 6 metros de largura) e também receberá calçadas nos dois lados. Obras como a pavimentação de ruas proporcionam mais saúde, mobilidade e qualidade de vida para a população. Nos dias de chuva, não haverá mais problemas com a lama e nos dias de Sol, não haverá mais transtornos causados pela poeira.

De 2013 a 2016, a Prefeitura de Macaíba, na gestão do prefeito Fernando Cunha, pavimentou cerca de 100 ruas em todo o município, tanto na zona urbana como na zona rural. A administração municipal também está realizando outras obras de infraestrutura em Macaíba, como as creches de Cana Brava, Cajazeiras e Traíras e o ginásio de alto rendimento em ginástica rítmica, na Vila Olímpica.

Governo investirá R$ 45 milhões na construção emergencial de presídios modulares

O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.

As contas de Eike no exterior

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro está mapeando a rede de offshores que Eike Batista usou para ocultar seu patrimônio das autoridades brasileiras. A lista das contas administradas pelo BTG Pactual Cayman Branch.

As que receberam a maior parte dos bilhões de Eike são as numeradas 446 (63X Master Fund) e 884 (Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC).

A conta 2033 em nome da Green Lane Capital Corp era usada para pagar leasing de jatinhos, como o famoso Gulfstream GV-SP, prefixo PR-OGX, usado por Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.

Governador e bancada federal se reúnem com ministro da Justiça para tratar da crise prisional

Na manhã desta terça-feira (31) em Brasília, o governador do Estado Robinson Faria (PSD) se reúne com deputados federais e senadores do RN, com o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, e o procurador-geral do Estado, Rinaldo Reis, para discutir a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O deputado Galeno Torquato (PSD) também participa da reunião representando a Assembleia Legislativa.

O objetivo da reunião é traçar metas e garantir o apoio dos parlamentares na busca por recursos e implementação de projetos a curto, médio e longo prazo.

Após café da manhã com representantes do Estado, o governador se reúne com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para cobrar pleitos para o sistema penitenciário potiguar.

Leitura anual de Robinson será quinta (2)

A leitura da mensagem anual do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria será no dia da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado. Quinta-feira (02).

Líderes do PCC em Alcaçuz serão transferidos nesta terça-feira para presídios federais

Os cinco detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz que foram identificados como líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no RN e iniciaram a rebelião do último dia 14 janeiro serão transferidos nesta terça-feira (31) para presídios federais em outros estados.

José Cândido Prado, Paulo da Silva Santos, João Francisco dos Santos, Paulo Márcio Rodrigues Araújo e Tiago Souza Soares já estavam isolados numa Delegacia da Polícia Civil do Rio Grande do Norte desde a semana em que ocorreu a rebelião de Alcaçuz, mas aguardavam trâmites burocráticos para a transferência.

O destino dos líderes da facção criminosa não foi revelado pelo Governo do Estado por razões de segurança. Já nesta terça-feira (31) eles prestaram depoimento junto à Polícia Civil e tiveram uma passagem pela Central de Flagrantes. Agora, aguardam pela transferência que deverá ocorrer ainda hoje.

Tomógrafo entra em operação no HRTM com média de 75 exames no final de semana

O novo tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) entrou em funcionamento na tarde da última sexta-feira (27). De acordo com o diretor do hospital, Jarbas Mariano, durante todo o final de semana foram realizados uma média de 75 exames, entre tomografias e angiotomografias.

O equipamento conta com 16 canais e um poder de resolução superior ao anterior, além de menor tempo para processamento dos exames. Foi adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440.000, com recursos provenientes Projeto RN Sustentável/Banco Mundial. A expectativa é que continuem sendo realizada uma média de 25 a 30 exames por dia.

Empresário Eike Batista é preso ao desembarcar de avião no Aeroporto Galeão

O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por volta das 10h. O avião que trouxe o empresário Eike Batista de volta ao Brasil pousou no Galeão às 9h54 da manhã desta segunda (30). O empresário chegou ao Instituto Médico Legal (IML) por volta da 10h30 para ser submetido ao exame de corpo de delito. Ele permaneceu no local por cerca de meia hora, de onde saiu às 11h, em direção ao presídio Ari Franco.

Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht sobre a Operação Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo das declarações.

Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

Aeroporto de São Gonçalo é o melhor do país, diz pesquisa

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante-Natal é o melhor do Brasil em 2016 na categoria até 5 milhões de passageiros por ano, segundo a Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro feita pelo Ministério dos Transportes. No índice geral, o terminal de Curitiba foi considerado o melhor do país.

Com dados do 4º trimestre de 2016, a Pesquisa aponta que na escala de pontuação que vai de 1 a 5, o Aeroporto de Natal levou 4,36 pontos no evolução da média da satisfação geral do passageiro, mesma pontuação de 2015. No ano passado, o índice oscilou por períodos [4,33 e 4,20 pontos nos primeiro e segundo semestre, respectivamente]. A percepção que o passageiro tinha do aeroporto em 2016 também teve média de 4,36 pontos.

A pensão da ex-mulher de Cabral

Ao avançar sobre o esquema de corrupção do grupo do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), atualmente detido no presídio Bangu 8, a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro chegou até a ex-mulher do peemedebista, Susana Neves, alvo de um mandado de condução coercitiva na manhã da última quinta-feira na Operação Eficiência.

Os procuradores identificaram que parte da propina recebida pelo grupo era destinada a ela também, inclusive para pagar contas da família. Seu nome já havia aparecido na Operação Calicute, quando foi encontrado o codinome “Susi” nas planilhas de pagamentos dos operadores de Cabral, que somavam 883.000 reais entre 2014 e 2016.

PT, PSDB, PMDB, DEM, PCdoB…Veja para quem Eike já doou dinheiro

Em 26 de maio de 2016, quando se prontificou a ir voluntariamente até a sede da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, para prestar depoimento, o empresário Eike Batista assim explicou aos procuradores Robson Pozzobon e Júlio Carlos Motta Noronha, do Ministério Público Federal, a razão de fazer generosas doações a campanhas políticas: “Fazia isso constantemente como brasileiro, essa é minha contribuição politica, quero que a democracia flua”.

Além das propinas milionárias pagas no esquema descoberto pelo MPF e a Polícia Federal, Eike doou oficialmente 12,6 milhões de reais a campanhas políticas entre 2006 e 2012, conforme o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista de beneficiários do dinheiro do ex-bilionário é estrelada e suprapartidária e envolve 13 partidos.

Agentes penitenciários federais entram em Alcaçuz e retomam controle de pavilhões

Quase duas semanas depois do massacre que resultou em 26 mortes dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, agentes penitenciários da força-tarefa federal adentraram no presídio nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (27), onde buscam retomar o controle da penitenciária inicialmente nos pavilhões 4 e 5.

Segundo informações confirmadas pelo Governo do Estado, os agentes penitenciários que entraram em Alcaçuz deverão permanecer nos pavilhões citados por pelo menos trinta dias até que se retome completamente o controle do presídio. A operação foi batizada de ‘Phoenix’.

Ministério Público e Sejuc firmam parceria para controle prisional no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) firmaram um termo de cooperação técnica e intercâmbio de informações visando o estabelecimento de padrões operacionais e técnicos conjuntos sobre o sistema prisional. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, e o titular da Sejuc, Wallber Virgolino.

A execução do termo vai ajudar a Sejuc a fazer controle dos presos e visitantes nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Eike Batista sabia que seria decretada sua prisão

O empresário Eike Batista viajou no voo AA974 da American Airlines saindo do Rio de Janeiro com destino a Nova Iorque nesta terça-feira dia 24. Dizem que ele já teria informações sobre a sua prisão preventiva. Detalhe, o empresário viajou de primeira classe.

Após reunião com a cúpula da Segurança, Robinson anuncia fechamento de Alcaçuz

Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada na noite desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as unidades prisionais de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.

Eike Batista tem prisão preventiva decretada por ter pago R$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral

A Operação Eficiência, desdobramento da Calicute – fase da Lava Jato no Rio – descobriu que o empresário Eike Batista pagou propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) por meio da conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. Eike está sendo procurado pela Polícia Federal. Segundo a defesa do empresário ele está em viagem fora do País, mas vai se entregar.

A prisão preventiva de Eike foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio. Cabral também teve prisão decretada, mas ele já está recolhido no presídio de Bangu 8 desde novembro, alvo da Calicute. Segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a propina milionária foi solicitada por Cabral em 2010.

Chamadas de fixo para celular terão reajuste

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

TCU determina paralisação de repasse de recursos para a Transnordestina

A construção da Ferrovia Transnordestina, uma das obras de infraestrutura mais atrasadas do Brasil, acaba de ter sua execução financeira paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão tomada pelo plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 25, determina que a estatal Valec, que é sócia da concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), paralise qualquer repasse de recursos para a obra.

A decisão também trava a transferência de dinheiro a partir do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco público. Foram impedidos ainda de fazer novos pagamentos o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Segundo o TCU, a obra de 1.753 quilômetros de comprimento prevista para interligar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) e município de Eliseu Martins (PI) está repleta de irregularidades.

Vereadora é presa por suspeita de desviar alimentos e produtos de limpeza no RS

Uma vereadora de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, foi presa por suspeita de peculato – desvio de bens públicos. Luciana Kubiaki (PSD) foi detida no momento em que saía de casa para trabalhar.

De acordo com a delegada responsável pela investigação, a vereadora exercia, até dezembro passado, o cargo de secretária de Assistência Social da prefeitura de Guaíba. "No início de janeiro, após ela ser empossada como vereadora no município, cumprimos mandados de busca e apreensão na residência dela. Apreendemos uma grande quantidade de alimentos, como cerca de 200 kg de carne, caixas de leite além de produtos de limpeza e higiene”, afirmou a delegada Sabrina Dóris Teixeira.

Governo de Rosalba Ciarlini devolveu R$ 20 milhões que seriam investidos em presídios do RN

Vivendo o momento mais conturbado da sua história há pouco mais de dez dias, o setor carcerário do RN tem sofrido com a falta de estrutura e a superlotação. Para se ter uma ideia, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, local onde 26 detentos foram brutalmente assassinados no último dia 14, existem 1.200 presos em 600 vagas, mais do que o dobro que a unidade comporta.

Todavia, a gestão anterior a do atual governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, chefiada pela atual prefeita de Mossoró e ex-senadora da República, Rosalba Ciarlini, devolveu, ao final do seu mandato, em dezembro de 2014, cerca de R$ 20 milhões ao governo federal que deveriam ter sido aplicados no sistema penitenciário potiguar.

Os R$ 20 milhões devolvidos pela gestão da governadora Rosalba deveriam ter sido aplicados nas construções das Penitenciárias Estadual de Macau e de Ceará-Mirim, da Unidade Prisional de Lajes e na reforma da unidade psiquiátrica do Complexo Penal Dr. João Chaves. A maioria dos contratos haviam sido firmados entre 2009 e 2011.

Detentos retiram pichações e reconstroem muros em Alcaçuz

Depois que a Polícia Militar assumiu o controle da penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de natal, nesta terça e quarta-feira, 25, os detentos iniciaram os reparos nos muros.

As pichações também estão sendo retiradas, aos poucos a ordem vem sendo estabelecida na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Fotos: Divulgação

Para evitar desconforto com STF, Temer busca nome que não desagrade Cármen Lúcia

O momento delicado da relação entre o Planalto e o STF fará com que Michel Temer tente evitar ao máximo melindrar Cármen Lúcia com sua escolha para substituir Teori Zavascki.

Na pauta da corte, há uma série de temas sensíveis para o governo, como a sucessão na Câmara e o destino de parte da cúpula da Esplanada, apanhada na Lava Jato. Ainda que não vá “submeter” o nome à ministra, Temer usará de todos os espaços de interlocução para que a indicação não a deixe insatisfeita.

Agentes penitenciários recebem novos armamentos do Governo

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), vai fazer a entrega, nesta quarta-feira (25), às 14 horas, de 46 espingardas calibre 12 e 8 mil munições para diversas armas que vão ser utilizadas pelos agentes na luta para superar a crise no sistema penitenciário enfrentado pelo Estado.

Além do material, já chegaram ao Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24) parte dos cerca de 70 homens que integram a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). A tropa veio ao RN para intervir no Complexo de Alcaçuz, onde a crise teve início desde o sábado (14).

O Governo do RN, através da Sejuc, ainda espera a chegada de novos equipamentos para reforçar o trabalho dos agentes. O material (munições, armamentos, equipamentos de segurança e viaturas) já se encontra em processo de compra e deve chegar nos próximos dias.

Lava-Jato em Curitiba prefere que Cármen Lúcia homologue delação da Odebrecht

Procuradores da Lava-Jato em Curitiba e o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, relataram a pessoas próximas à investigação que o melhor cenário para o avanço da operação é a homologação das delações da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ainda neste mês, antes do fim do recesso do Judiciário.

Mulher de Lula, dona Marisa sofre AVC e é internada em estado grave no Sírio Libanês

Dona Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, teria sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico e foi internada em estado grave, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula ainda não se pronunciou sobre o caso, mas a unidade de saúde confirmou o internamento da ex-primeira-dama.

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco, diz Febraba

Quem perder o prazo para pagar algum boleto poderá procurar qualquer banco ou correspondente bancário que tiver aderido à nova plataforma de pagamentos a ser implementada a partir de março, segundo previsão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de contas vencidas, além de evitar o envio de boletos não autorizados”, afirma Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Negócios e Operações da federação.

De acordo com a associação, o sistema atual de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. Com a mudança, além do pagamento após vencimento em qualquer agência bancária participante, a nova plataforma permitirá a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos.

Forças de Segurança chegam a Alcaçuz para iniciar retomada do presídio

Forças de Segurança se preparam para iniciar a operação de retomada do controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A incursão pelo presídio deve acontecer ainda durante a manhã desta terça-feira (24). 

A intenção do Governo do Estado é fazer uma varredura pelos pavilhões de Alcaçuz, onde pelo menos 26 presos foram mortos durante confronto entre facções rivais na semana passada. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) não sabe quantos detentos continuam na unidade, considerada a maior do sistema carcerário potiguar.

Leniência da Odebrecht deve provocar novas investigações nos Estados

O acordo de leniência fechado pela Odebrecht com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato vai servir como base para uma série de outras investigações do Ministério Público nos Estados e municípios.

Um dos itens do documento, tornado público na sexta-feira, 20, prevê que os procuradores de Curitiba encaminharão os fatos criminosos que transcendam o escândalo de corrupção na Petrobrás para os locais de competência para investigações. Além de instruir inquéritos já abertos, a cláusula deve provocar uma série de outras apurações em áreas como obras de rodovias, saneamento, construções de usinas e estádios.

Cadeia Pública de Ceará-Mirim está com 50% da obra executada

A obra de construção da Cadeia Pública no município de Ceará-Mirim está com 50% dos serviços executados. Em andamento, a construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado. Já estão finalizados a fundação, pisos em concreto com chapa de aço e muro de concreto. O prédio administrativo está em fase de acabamento. Finalizada, a unidade irá beneficiar o Sistema Penitenciário do RN com cerca de 600 novas vagas e seguindo as diretrizes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.

A previsão de entrega é para o final do mês de junho. O valor do investimento na unidade é de cerca de R$ 21 milhões, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Sucessão do processo da Lava Jato divide especialistas

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao menos duas possibilidades para definir o substituto de Teori Zavascki nos processos da Operação Lava Jato.

O Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal diz que, em caso de morte, a relatoria fica com o novo ministro indicado para a vaga.

Não existe previsão legal de um prazo para que o presidente da República indique um novo ministro para o STF. A assessoria de Michel Temer diz que ele pretende indicar o novo magistrado o mais rápido possível.

Veja as diferenças entre as tomadas de posse de Obama e Trump

A grande comparação recai sobre duas fotografias que retratam a afluência de pessoas à cerimônia da tomada de posse de Trump face à de Obama, em 2017.

A primeira foto foi tirada hoje 20 de janeiro de 2017, durante a tomada de posse de Trump. A segunda em 20 de janeiro de 2009 quando Barack Obama se tornou presidente. 

As imagens, ambas captadas à mesma hora (ao meio-dia) e a partir do mesmo local, retratam a diferença do número de pessoas a assistir às cerimônias. 

Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; Ministério Público considera ato ilegal

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robinson Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.

Filho de Teori Zavascki torce para ter sido um acidente

Em entrevista à Rádio Estadão, o filho do ministro Teori Zavascki, Francisco Prehn Zavascki, disse que “torce para ter sido um acidente”.

“É preciso saber se foi acidente ou não. Torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o país ter um ministro do STF assassinado.”

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado.

Forças Armadas chegam ao Rio Grande do Norte para conter onda de ataques

Soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica chegaram a Natal na manhã desta sexta-feira (20) para ajudar no combate a onda de ataques criminosos na Grande Natal. Os militares ajudarão no patrulhamento das principais vias, pontos estratégicos e no Aeroporto Internacional Aluízo Alves. O envio da tropa ao Rio Grande do Norte foi autorizada pelo presidente Michel Temer.

Ao todo, 1.200 homens vão integrar a Operação Potiguar 2, que tem previsão de termino no próximo dia 30 deste mês.

A atuação dos militares, contudo, deve se resumir apenas na Grande Natal. De acordo com o decreto, a ação serve para a “garantia da Lei e Ordem na Região Metropolitana do município de Natal”.

Morre ministro Teori Zavascki, vítima de queda de avião no Rio de Janeiro

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19). Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano em São Paulo e no Rio. Os dois eram muito amigos e se aproximaram após a morte da esposa de Teori. 

A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

Bandidos incendiam mais um ônibus

Mais um ônibus foi atacado por criminosos em Natal, desta vez no início da tarde desta quinta-feira (19), por volta do meio-dia.

O coletivo estava parado no terminal do bairro das Rocas quando bandidos chegaram e jogaram um coquetel molotov em direção ao carro, que ficou em chamas. 

Os criminosos também efetuaram disparos no local. Empresários e rodoviários do setor de transporte de Natal decidiram recolher a frota de veículos às garagens até que a situação esteja controlada pela autoridades.

Presos de facções rivais voltam a se rebelar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Os detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz voltaram a subir nos telhados dos pavilhões da unidade prisional pelo quinto dia consecutivo. Homens da Polícia Militar estão na área externa do presídio para evitar fugas.

Câmara: Fundo Partidário e amigos pagam campanhas

Os principais candidatos a presidente da Câmara estão viajando aos Estados para pedir votos em jatinhos particulares emprestados por amigos ou pagos com recursos do Fundo Partidário, que é abastecido com dinheiro público. Eles não revelam, porém, os custos dessas viagens, que devem se intensificar nas próximas duas semanas, que antecedem a eleição na Casa, marcada para 2 de fevereiro.

Sem poder usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a que tem direito como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, já viajou a nove Estados e pretende visitar outros quatro até o fim desta semana em jatinho alugado por seu partido. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), os recursos para pagar a aeronave vêm do Fundo Partidário. “Fiz a devida consulta ao departamento jurídico e disseram que não havia problema”, disse Agripino ao Estado.

Vereadores presos empossados em Foz do Iguaçu

Durante uma sessão tumultuada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, cinco vereadores reeleitos em outubro, que estão presos desde dezembro, foram empossados nesta quarta-feira (18).

Os parlamentares foram escoltados pela polícia até a Casa para a cerimônia e em seguida levados de volta à prisão.

A posse atendeu a uma determinação da juíza Juliana Arantes, da Vara de Corregedoria dos Presídios de Foz do Iguaçu. Foram empossados os vereadores Anice Gazzaoui (PTN), Darci Siqueira (PTN), Rudinei de Moura (PEN), Edilio Dall’Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM).

Durante a cerimônia, manifestantes ocuparam o plenário da Câmara e gritavam palavras de ordem, como “Vergonha!”, gritando pedidos de renúncia e vaiando os vereadores presos. Os parlamentares fizeram o juramento, assinaram o livro de posse e saíram escoltados.

Polícia faz ‘permuta’ de presos no RN para tentar acabar com rebelião

Quatro ônibus com detentos deixaram a Penitenciária Estadual de Parnamirim por volta das 10h20 desta quarta (18). A informação foi confirmada pela Polícia do RN. Eles foram levados para o Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal. A expectativa é que ´presos de Alcaçuz sejam transferidos para o PEP.

Rolls-Royce pagou R$ 30 milhões a lobistas no Brasil

Documento divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos diz que a Rolls-Royce repassou US$ 9,3 milhões (cerca de R$ 30 milhões atualmente) a lobistas no Brasil. Eles, por sua vez, pagaram US$ 1,6 milhão (R$ 5,1 milhões) em propinas entre 2003 e 2013 para um funcionário da Petrobras que ajudou a empresas a conquistar meia dúzia de contratos.

A Rolls-Royce, uma das maiores empresas do Reino Unido, fez um acordo com procuradores da Operação Lava Jato pelo qual pagará uma indenização de R$ 81,2 milhões, segundo dados divulgados nesta terça (17) pelo Ministério Público Federal.

Temer anuncia intervenção das Forças Armadas dentro de presídios

O governo Michel Temer reconheceu nesta terça-feira (17) que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais.

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pela vistorias.

Segundo ele, o presidente delegou o controle ao Ministério da Defesa e ressaltou que as ações necessitam de autorização dos governadores, uma vez que as carceragens são estaduais.

Robinson sobre ausência da polícia dentro de Alcaçuz: “Não queremos repetir Carandiru”

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que a polícia ainda não invadiu o presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para evitar um novo “Carandiru”. No último sábado, os presos se rebelaram e deixaram 26 mortos. Três dias depois, os presos ainda dominam unidade. Em imagens, vários deles aparecem sobre o telhado do presídio.

No dia 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos na Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, depois de uma invasão da Polícia Militar. A confusão começou justamente depois de uma briga entre os presos – nada comparável, porém, à guerra entre facções que terminou com dezenas de mortos, vários decapitados, em Alcaçuz.

“O que podemos fazer? Entrar lá e matar os presos?”, perguntou “O Estado não pode recuar. Eles quebraram totalmente o pavilhão 5. Mas a situação está sob controle. A polícia conseguiu controlar. Estamos enfrentando essa crise com muita serenidade”, afirmou.

Em meio a crise, Robinson reclama de ‘oportunismo’ e diz: ‘Precisamos de união’

Em meio a crise penitenciária que foi alimentada no último final de semana com a rebelião que ocorreu no Presídio Estadual de Alcaçuz, o Governo do Rio Grande do Norte, sobretudo o líder do Executivo estadual, Robinson Faria, está sendo muito atacado através das redes sociais. Em declaração dada no Twitter, o governador lamentou as críticas ‘oportunistas’ que estão sendo enviadas até ele e clamou por união para vencer o momento caótico.

“Em um momento de enfrentamento de crise no sistema penitenciário, precisamos de união para combater o crime. Há gente espalhando boatos, usando posições na sociedade para levar informações falsas e denegrir o RN. Não aceitamos essa conduta! Estamos trabalhando noite e dia para superar o problema. O momento é de união, não de críticas oportunistas”, declarou Robinson.

“Não vamos nos intimidar e nem recuar. O Rio Grande do Norte vai enfrentar o problema de cabeça erguida, sempre enfrente”, concluiu o governador, que em breve deverá viajar até Brasília para solicitar reforço ainda maior da Força Nacional no estado.

Mesa farta no Planalto: R$ 356 mil em iguarias

A Presidência da República prevê um gasto de R$ 356 mil para comprar produtos de padaria, hortifrutigranjeiros e outros alimentos nos próximos 12 meses. Três pregões foram abertos para registrar preços de comidas que vão abastecer as copas do Palácio do Planalto e serão servidas em eventos. 

Por 2.000 pacotes de pão de forma, por exemplo, o governo se dispõe a pagar até R$ 25.800 (R$ 12,90 cada um). Para ter 50 kg de brioches na despensa, o palácio aceita dar até R$ 27 no quilo do pãozinho (R$ 1.350 no total). A lista de compras possui ainda itens como pães de queijo, queijos variados, vegetais, ovos e frutas —incluindo 2.500 abacaxis.

‘Prontos para guerra’, presos amanhecem novamente sobre o teto de Alcaçuz

A rebelião ocorrida no último fim de semana e que terminou com o saldo de 26 mortes até então continua repercutindo dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, palco da chacina.

Desde esta segunda-feira (16), os presos estão em cima dos telhados dos pavilhões, alguns com camisas cobrindo o rosto, e a rotina de ameaças a rivais de outras alas continua.

Nesta terça-feira (17), os detentos pertencentes a facção criminosa Sindicato do RN já amanheceram na mesma condição em que encerram o dia anterior: sobre os telhados.

Os primeiros gritos de ordem foram perceptíveis pela imprensa presente no local: “estamos prontos para a guerra”, disse um deles. Foto: Avener Prado

Lula quer cinco vices para aceitar presidência do PT

Ex-presidente defende a criação de vice-presidências regionais que ficariam responsáveis para cuidar da vida burocrática da máquina partidária. Com isso, ele ganharia tempo para viajar país afora e antecipar sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Senadores dobram gastos com combustíveis, passagens aéreas e Correios em 2016

Apesar de o Brasil enfrentar uma grave recessão, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016.

Levantamento feito revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016.

Governo do RN admite possibilidade de aumento no número de mortos em Alcaçuz

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial no início da tarde desta segunda-feira (16) onde deu um panorama sobre as investigações a cerca da rebelião que atingiu a Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante o último fim de semana e resultou, até o momento, em 26 mortes brutais.

No comunicado, o Governo admitiu a possibilidade do número de mortos aumentar, uma vez que os detentos informaram que outros corpos foram jogados em valas e fossas da penitenciária na tentativa de escondê-los. A Caern foi acionada para fazer o esgotamento das fossas e checar a veracidade dessas informações.

Clima continua tenso em Alcaçuz

O clima continua tenso desde das 09h30 da manhã desta segunda-feira (16), na penitenciária Estadual de Alcaçuz em Nísia Floresta.

Os presos estão em cima dos telhados dos pavilhões com pedras, paus e facas nas mãos e com bandeiras com as siglas de duas facções criminosas. A Sejuc informou que a situação está tensa em Alcaçuz.

Ministro da Justiça lamenta mortes e libera recursos para melhorias em Alcaçuz

O ministro da Justiça, Alexande de Moraes, divulgou nota neste domingo, 15, lamentando as mortes ocorridas na Penitenciária Federal de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A rebelião durou cerca de 14h e teve pelo menos 10 mortos.

“A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”, completa.

Moraes agradeceu em nome do presidente Michel Temer o empenho das forças policiais que atuaram “em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação”.

Na nota, o ministro diz ainda que falou com o governador do Estado, Robinson Faria, nos últimos dois dias. O governador agradeceu o apoio da Força Nacional, que está no Estado desde o ano passado e cuja presença por mais 60 dias foi autorizada pelo Ministério da Justiça na semana passada.

Governo do RN confirma 26 mortes em Alcaçuz e polícia fará revista minuciosa na penitenciária

O Governo do Estado concedeu entrevista no início da noite deste domingo, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, através de gestores de diferentes órgãos ligados à Segurança Pública, onde anunciou, oficialmente, o número de detentos assassinados durante a rebelião de 14 horas na penitenciária de Alcaçuz.

Ao todo, foram contabilizados 26 corpos, que já estão acondicionados em um caminhão frigorífico, segundo o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra. Os trabalhos de necropsia começarão nesta segunda-feira, no ITEP. Por enquanto, não há lista com nomes dos detentos assassinados.

A partir de amanhã, os líderes de ambas facções criminosas, que atuam dentro do presídio, deverão ser separados e transferidos para outras unidades prisionais, podendo ser fora do RN. A princípio, a informação de que homens em um carro teria arremessado armas brancas para dentro da penitenciária não foi confirmada.

De acordo com o diretor do ITEP, Marcos Brandão, os corpos estão bastante mutilados por objetos perfuro-cortantes, com dois semi carbonizados e 24 decapitados. Uma estrutura especial, com cadeiras e tendas foi montada na frente do ITEP para atender familiares dos detentos.

Benes Leocádio é eleito o novo presidente da Federação dos Municípios do RN

O ex-prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio, foi eleito na manhã desta sexta-feira (13) com 66 votos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Benes disputou o cargo com Rivelino Câmara (PMDB), prefeito de Patu, que ficou em segundo lugar com 46 votos e Dagoberto Bessa (PSD), prefeito de Severiano Melo, que obteve 34 votos.

O presidente eleito substitui Ivan Júnior, e cumprirá mandato de dois anos. A eleição aconteceu na sede da FEMURN em Natal. Foto: Divulgação

Substituta de Moro diminui em 80% fiança para ex-tesoureiro do PT

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, que conduz os processos da Operação Lava Jato durante as férias de Sergio Moro – que terminam no próximo dia 20 -, determinou na noite de quinta-feira que a fiança de um milhão de reais estipulada por Moro ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira seja reduzida para 200.000 reais.

Réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal derivada da Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, Ferreira está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde julho de 2016. Em dezembro, Sergio Moro havia determinado a soltura de Ferreira, mas condicionado sua liberdade ao pagamento milionário. Moro baseou o calculo da fiança no valor em propina que o petista teria recebido em sua campanha para deputado federal, em 2010, fruto do contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

Cai suposto protesto armado pelo PMDB e servidores da Saúde se aproximam de Robinson

Uma suposta tentativa ‘armada’ nesta quinta-feira pela vereadora Sandra Rosado e sua filha, a deputada estadual Larissa Rosado, ambas do PMDB, em promover um protesto de servidores da Saúde, em Mossoró, no intuito de enfraquecer politicamente o governador Robinson Faria, teve justamente o efeito contrário.

O governador cumpre uma agenda administrativa pelo município e região, onde assinou hoje, um protocolo de intenções para a alta complexidade, com a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, do secretário municipal de Saúde, Benjamim Neto e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

No que era para ser uma manifestação acalorada, transformou-se em uma pauta de reivindicações pacífica, por parte dos servidores e membros do Sindsaúde. Alguns, inclusive, aproveitaram para tirar fotos ao lado de Robinson Faria, durante o diálogo.

Em 7 meses de governo, Michel Temer editou mais MPs que Lula e Dilma

Há pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido à edição de medidas provisórias para avançar em temas de interesse do governo. Ao contrário dos demais projetos discutidos no Congresso, o que está previsto numa MP tem efeito de lei e se aplica de forma imediata.

Desde que assumiu o cargo, o presidente já encaminhou para análise dos parlamentares 41 MPs, sendo duas delas na primeira semana deste ano.

Após quatro meses de obras, viaduto de Neópolis é oficialmente liberado para tráfego

Depois de ter passado pouco mais de quatro meses sendo construído, o viaduto de Neópolis foi oficialmente liberado para tráfego na sua parte superior desde o início da manhã desta sexta-feira (13).

A única situação que ainda falta ser resolvida é a parte inferior do equipamento, onde está sendo finalizado o retorno. Essa parte, especificamente, deverá ser entregue nos próximos 30 dias. Fotos: Rodrigo Ferreira

Governador e ministro anunciam repasse de R$ 16 milhões para a saúde no RN

O governador Robinson Faria, assinou um protocolo de intenções para a alta complexidade, no auditório do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e teve a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, do secretário municipal de Saúde, Benjamim Neto e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que também assinou o documento.

O objetivo do protocolo é descentralizar os serviços de alta complexidade para o município de Mossoró, com a co-gestão e apoio dos municípios da 2ª e 6ª região de Saúde, com sedes em Mossoró e Pau dos Ferros, formalizando um Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP), dentro do processo de regionalização.

Durante a visita em Mossoró o ministro Ricardo Barros anunciou o valor de R$ 16 milhões de reais para habilitação e credenciamento de novos serviços de saúde em todas as regiões do Estado. Foto: Ivanízio Ramos

Operação Lava Jato tem fila de espera para delações premiadas ao longo de 2017

Uma fila de candidatos a delatores aguarda a oficialização dos acordos de delação premiada e leniência fechados entre a Odebrecht e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.

A lista de candidatos a delator que já iniciaram conversas com advogados reúne o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, o marqueteiro do PT João Santana, o lobista Adir Assad, executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e EIT.

Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

PT quer ficar com a chave do cofre da Câmara

Após comandar o maior escândalo de corrupção da História, o PT articula acordo para apoiar a reeleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara. A exigência do partido é controlar a primeira-secretaria, que administra o orçamento de R$ 5,2 bilhões.

Os petistas estão fora da Mesa Diretora desde 2015, quando Dilma deu ouvidos ao então ministro Aloizio Mercadante e fez o PT enfrentar Eduardo Cunha.

AL: lagosta, camarão e mais iguarias para deputados

A Assembleia Legislativa de Alagoas abriu durante o recesso do Natal e Ano-Novo sessão pública para registro de preços de serviços de buffet para eventos da Casa durante um ano. Lagosta, coquetel de camarão com uvas, picanha na chapa e casquinha de siri se destacam no cardápio para almoços, jantares e coquetéis. Para o café da manhã poderá ser oferecido um sortido cesto de pães, ao todo oito tipos, além de frios, petit four, pão de queijo, biscoito, rosquinha húngara, croissant, casadinho e, ainda, tortas.

Mais 50 municípios do RN tem o repasse zerado no FPM de Janeiro/2017

O primeiro FPM do ano chegou zerado para 56 municípios do RN, em menos de 12 meses o município de Guamaré teve novamente o repasse zerado. Em 2016 se tornou uma constante para as prefeituras do RN, com a perca de receita que prejudica os gestores, comprometendo a realização de obras e os pagamentos feitos pelos prefeitos.

O repasse do 1º decêndio do mês de Janeiro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nesta terça-feira (10), foi zerado para 56 municípios do Rio Grande do Norte.

Municípios do RN com FPM zerados na primeira cota de Janeiro 2017:

Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins , Areia Branca , Arez, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Encanto, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia , Galinhos, Goianinha, Gov Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira,Itajá, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa Dantas, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Montagens, Nova Cruz, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pedro Velho,Pendências, Pureza, Rio de Fogo, Santana do Matos, São José de Mipibú, São José do Campestre,São Miguel do Gostoso, São Rafael, Serra de São Bento, São Rafael, Serra de São Bento, Sítio Novo, Taipú, Tibau o Sul, Touros e Umarizal.