Conta de luz continua sem taxa extra em maio, diz governo

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou nesta sexta-feira (29) a bandeira tarifária verde para maio. Isso significa que não será cobrada taxa extra na conta de luz.

Desde janeiro de 2015, as contas passaram a ter uma cobrança extra, chamada de bandeira vermelha, para compensar gastos mais altos para gerar energia. Nos últimos meses, essa bandeira foi mudando de cor:

Até janeiro deste ano, a bandeira era vermelha e a taxa extra era de R$ 4,50 para cada R$ 100 kWh consumidos;

Em fevereiro, passou para bandeira “rosa” e a taxa caiu para R$ 3 para cada R$ 100 kWh;

Em março, a bandeira mudou para amarela e a taxa caiu para R$ 1,50 a cada 100 kWh;

Em abril, entrou em vigor a bandeira verde e a taxa extra deixou de ser cobrada.

A taxa deixou de ser cobrada em abril depois que o governo federal autorizou o desligamento de usinas termelétricas, mais caras, devido à melhora na situação dos reservatórios das hidrelétricas.

Governador anuncia construção de 1800 vagas no sistema prisional e promoção de 1127 policiais

Diante dos números negativos que compõem o quadro da segurança pública do Rio Grande do Norte que só no início do ano já registrou mais de 430 homicídios, o governador Robinson Faria (PSD) declarou que o governo vai buscar a aprovação de um fundo emergencial na Assembleia Legislativa para a construção de 1800 vagas no sistema prisional estadual. O chefe do executivo estadual pontua que sua gestão herdou um déficit de quase quatro mil vagas nas prisões estaduais.

“O meu governo herdou um sistema prisional com um déficit de quase 4 mil vagas. Vamos fazer agora a construção de 1800 vagas no sistema prisional e esperamos que, com isso, possamos contribuir ainda com a questão da segurança. São recursos do combalido tesouro estadual. Não vamos ter ajuda federal. Vamos buscar a aprovação desse fundo na Assembleia Legislativa”, ressaltou Robinson.

Além das novas vagas no sistema prisional, o governador declarou que irá promover 1127 policiais. A medida, ele diz, está sendo feita de forma espontânea já que, segundo ele, em outros governos só ocorriam através de medidas judiciais. “Vamos fazer a promoção de 1127 policiais e com isso totalizando em nosso governo, em pouco mais de um ano, 5300 policiais promovidos. Antigamente as promoções só ocorrem quando eram judicializadas. No nosso governo fizemos as promoções de forma espontânea, para valorizar a carreira do policial militar, o Corpo de Bombeiros e o policial civil”, destacou. 

O governador comentou ainda que concedeu aumento para os agentes da segurança pública do Estado. “Demos um aumento de 18% para o policial militar e para o policial civil. O governador ainda não está satisfeito e reconheço que a população não está satisfeita. A segurança sempre será uma luta permanente”, complementou. Foto: Divulgação

Vereador é flagrado vendo site pornô na Câmara de Florianópolis (SC)

O vereador Lino Peres (PT) foi flagrado acessando um site de conteúdo pornográfico durante sessão da Câmara de Vereadores. Peres aparece em frente à tela do PC com a página “PornHub” aberta. Ao fundo, na mesa diretora, é possível ver o vereador Ricardo Camargo Vieira (PMDB). 

Pouco depois da repercussão negativa em torno do caso, a assessoria de Lino Peres divulgou uma nota oficial para explicar a situação, alegando que provavelmente há um vírus no computador.  

“O vereador não sabe como o site pornográfico apareceu em seu computador. Antieticamente, a foto divulgada não tem fonte e este tipo de atitude compromete a imagem institucional da Câmara Municipal de Florianópolis”, diz o comunicado. “O fato é que esse comportamento não condiz com o histórico do vereador Prof. Lino Peres, conhecido por séria e ilibada atuação em seu primeiro mandato na Câmara”. Foto: Divulgação

Desemprego no Brasil atinge 10,9% no primeiro trimestre, diz IBGE

A taxa de desemprego do país atingiu 10,9% no primeiro trimestre deste ano, divulgou o IBGE na manhã desta sexta-feira (29). A taxa foi a maior já registrada pela chamada Pnad Contínua, pesquisa de desemprego lançada no primeiro trimestre de 2012.

A taxa apresentou alta em relação a última verificação, no trimestre móvel encerrado em fevereiro, de 10,2%.

Presidente Dilma pretende anunciar reajuste do Bolsa Família no dia 1º de Maio

A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente dizem que será na faixa de 5%.

Dilma também foi aconselhada a conceder mais uma bondade neste domingo: um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. Ela pediu à equipe que refaça os cálculos sobre o impacto da medida no Orçamento.

As propostas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, com sugestões ao governo para enfrentar a crise, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.

A intenção de Dilma é sair na frente do vice-presidente Michel Temer, que, se assumir o governo, pretende focar nos 5% mais pobres do País. Foto: Divulgação

Governador Robinson Faria anuncia novas secretárias de Saúde e Educação

Professora Cláudia Santa Rosa

O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria. “A nova secretária de Saúde, Dra Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador. Foto: Divulgação

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Foto: Divulgação

Kassab deve continuar no ministério das Cidades.

O futuro presidente da República Michel Temer deverá deixar Gilberto Kassab como ministro das Cidades como já era no governo de Dilma Rousseff.

Bom para o Rio Grande do Norte. É aliado do governador Robinson Faria.

Ricardo Gurgel participa de reunião com moradores de Cidade Verde, em Parnamirim

O Presidente da Câmara de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB), foi convidado pelos moradores de Cidade Verde para participar de uma importante reunião sobres os problemas do bairro. A conversa foi realizada em frente a Paróquia de Mateus Moreira, ontem (27). Foram discutidos e debatidos melhorias para a segurança, limpeza e iluminação pública do município. Estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Civil, além da Prefeitura de Paramirim.

Para Ricardo Gurgel, foi de grande valia ouvir as reivindicações dos moradores do bairro, “podemos conhecer ainda mais sobre os problemas daquela região e trabalhar para que sejam resolvidos. Uma grande preocupação é a segurança. Enquanto presidente da Câmara, conseguimos a doação de 40 câmeras de videomonitoramento. Estes equipamentos ajudarão no combate ao crime em nosso município. É uma doação para o povo de Parnamirim”, frisou.

Temer avalia corte de gastos e pente-fino em programas sociais

Nos primeiros dois meses à frente da Presidência da República, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo, o vice-presidente Michel Temer pretende adotar medidas econômicas de curto prazo para tentar recuperar o desempenho da economia e a credibilidade do governo junto ao mercado.

Em um esforço de corte de custos, o peemedebista quer reduzir de 32 para 25 o número de ministérios e avalia um pente-fino geral nos gastos governamentais para avaliação de suas demandas e impactos, incluindo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Como previsto no programa governamental “Ponte para o Futuro”, elaborado pelo vice-presidente, a ideia é constatar se as atuais iniciativas e medidas estão atendendo seus objetivos iniciais e o público alvo para os quais foram criadas. O pente-fino deverá se estender também para alugueis, fornecedores e pessoal.

Comissão Especial do Senado ouve hoje autores do pedido de impeachment

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.

Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.

Afastamento temporário é inevitável, diz Dilma a aliados

A presidente Dilma Rousseff admitiu a aliados que seu afastamento temporário da Presidência se tornou “inevitável” e decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo.

Chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia tem o objetivo de manter a mobilização da base social do PT e reproduzir o discurso de que Dilma é “vitima de um golpe” e que um eventual governo Michel Temer é “ilegítimo”.

A presidente pediu à sua equipe para “apressar” tudo que estiver “pronto ou perto de ficar pronto” para ser anunciado antes de o Senado aprovar a admissibilidade do processo de seu impeachment, em votação prevista para o dia 11 de maio, o que vai resultar no seu afastamento do cargo por até 180 dias.

Segundo um assessor direto, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante seu governo. Nesta lista, estão as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples. Foto: Divulgação

Renan se reúne com Temer e Aécio em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (27) o vice-presidente Michel Temer, seu correligionário, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na residência oficial do presidente do Senado.

O vice-presidente deixou a reunião sem falar com a imprensa, pouco após tirar fotos junto com Renan e com o senador tucano, presidente nacional do PSDB. O principal partido de oposição ainda não definiu se deve ter participação direta em um eventual governo Temer, caso seja aprovado o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em análise no Senado.

Lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP) já deram declarações públicas em que não descartam que PSDB ocupe cargos num eventual governo do PMDB. A decisão será tomada pela direção nacional, segundo Aécio.

O presidente do Senado tem realizado uma série de reuniões desde ontem (26), quando a Casa elegeu o presidente – Raimundo Lira (PMDB-RJ) – e o relator – Antonio Anastasia (PSDB-MG) – da comissão que vai analisar se aceita o processo de afastamento de Dilma, cuja admissibilidade foi aprovada na Câmara. Ontem (27), Renan se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na residência oficial.

Aécio e Renan continuam reunidos. Foto: Divulgação

Governo do RN vai poder remanejar 6% do orçamento

O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.

“No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).

O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.

O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) e os demais deputados integrantes da Comissão decidiram reduzir o percentual para os 6% aprovado, que havia sido acordado em uma reunião administrativa.

Participaram da reunião os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias, Dison Lisboa, Ricardo Motta (PSB) e George Soares.

Prefeito traidor

O ex-presidente da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante vereador Geraldo Veríssimo (PCdoB) pré-candidato a prefeito, em pronunciamento proferido ontem dia 26, disse quê durante os 45 dias de campanha, vai dizer em todas as ruas, bairros e distritos da cidade, quem é Jaime Calado e vai falar sobre todas as traições que fez a ele e perseguição ao seu grupo, do homem ingrato que é o atual prefeito, que paga com traição quem foi fiel a ele. Geraldo caminhou com Jaime em São Gonçalo desde os primeiros dias da chegada dele na cidade e nunca esperava que Jaime lhe virasse as costas na hora que ele precisava do seu apoio em sua caminhada rumo à prefeitura. Por isso sua base de sustentação na câmara está diminuindo dia a dia e a situação do candidato indicado por ele segundo pesquisas para consumo próprio é delicada. Foto: Correio Potiguar

São Gonçalo do Amarante

Mostrando toda sua insatisfação com a escolha do nome de Paulinho da habitação para pré–candidato a prefeito por Jaime Calado, o vereador Chanxe, enquadrou o presidente da câmara municipal Raimundo Mendes, “se o senhor assumir sua candidatura a prefeito eu entrego todos os cargos comissionados a Jaime amanhã mesmo para votar no senhor.” Mendes ficou vermelho. Foto: Correio Potiguar 

Dilma tenta encuralar Temer com Plano B

A presidente Dilma Rousseff vai tentar encurralar o seu vice Michel Temer que tenta a todo custo sentar na sua cadeira. O “plano B da presidente” passa pela estratégia do envio de uma PEC ao Congresso encurtando seu mandato em dois anos.  No caso, em dezembro, ela e Temer ficariam sem os respectivos mandatos.

Anastasia é eleito relator do processo de impeachment de Dilma no Senado

Por votação nominal e 16 votos a cinco, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso. A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição é que o PSDB, maior partido de oposição no Senado, apoiou o pedido de impeachment da presidenta e por isto, a posição do relator já é conhecida. Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa. Foto: Divulgação

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Maxaranguape indica Marinho pré candidato

O evento serviu para apresentar o nome de Amaro Saturnino Junior (MARINHO) como pré-candidato a prefeito pelo PMDB, discussão de políticas públicas e assuntos de interesse da sociedade de Barra de Maxaranguape. Estiveram presentes o ex-ministros Henrique Alves, senador Garibaldi Alves, o deputado federal Walter Alves, o ex-prefeito Amaro Saturnino, a atual prefeita Neidinha e lideranças.

Senado elege a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment

Em votação simbólica, presidida pelo Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) o Senado Federal elegeu os nomes dos indicados pelos partidos para compor a comissão especial que analisará a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme autorização decidida pela  Câmara dos Deputados.

Como maior partido, o PMDB tem direito a cinco vagas de titular e igual número de suplentes. Foram indicados titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), Dário Berger (SC) e Waldemir Moka (MS). Como suplentes, foram indicados pelo líder peemedebista Eunício Oliveira (CE), Hélio José (DF), Marta Suplicy (SP), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA). Indicado inicialmente, o senador José Maranhão (PB) recusou a indicação e o partido ainda não escolheu um substituto.

Pelo bloco da oposição, composto por PSDB, DEM e PV, foram indicados os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), como titulares como suplentes os nomes escolhidos foram Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pelo bloco de apoio ao governo, formado por PT e PDT, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Telmário Mota (PDT-RR), como titulares e Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e João Capiberibe (PSB-AP) como suplentes. O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Já o bloco formado por PSB, PPS, PCdoB e Rede indicou os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), como titulares, e Roberto Rocha (PSB-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) como suplentes.

O bloco formado por PTB, PR, PSC, PRB e PTC, indicou como titulares Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrella (PTB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES) como suplentes. O bloco formado por PP e PSD indicou os senadores José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Gladson Cameli (PP-AC). Como suplentes foram indicados Otto Alencar (PSD-BA), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wilder Moraes (PP-GO).

Partidos têm até 2 de maio para entregar prestação de contas

Termina no próximo dia 2 o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas do exercício financeiro de 2015 à Justiça Eleitoral. Diretórios municipais, estaduais e nacionais estão obrigados a fazer a entrega. Os partidos que não tiveram movimentação financeira, nem de bens estimáveis em dinheiro, estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, devendo entregar a Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, o que não dispensa a obrigatoriedade de manterem a guarda de sua contabilidade e dos livros obrigatórios. A prestação de contas deve ser entregue de acordo com o nível de direção partidária. Os diretórios nacionais dos partidos entregam suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os diretórios estaduais, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e as representações partidárias municipais – diretórios, comissões provisórias ou zonais –, aos cartórios eleitorais da respectiva circunscrição.

PEN faz encontro com jovens e pré-candidatos a vereador neste sábado

O Partido Ecológico Nacional (PEN) realiza neste sábado (23) o primeiro Encontro da Juventude Ecológica de 2016. O objetivo é discutir sobre a participação dos jovens nas eleições desse ano e a formação de políticas públicas para o país. O evento ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com previsão de início para as 9h. O presidente estadual do PEN, o advogado Luiz Gomes, que também é pré-candidato a prefeito de Natal, disse que a discussão política é ampla e que o encontro reunirá também os pré-candidatos a vereador. “Teremos amanhã jovens de 17 a 80 anos. O importante é discutirmos a participação dos jovens na política. Os movimentos de rua mostram que a presença dos jovens na política é cada vez maior. Por isso, precisamos escutá-los e estimulá-los ainda mais”, adiantou. Atualmente, o PEN conta com quase 550 pré-candidatos a vereador e mais de 40 pré-candidatos a prefeito e vice pelo RN. Cerca de 60 dos pré-candidatos a vereador disputarão as eleições em Natal, onde o partido trabalha com o projeto de conquistar três vagas na Câmara Municipal. Foto: Divulgação

Supremo Tribunal Federal quebra sigilos bancário e fiscal de José Agripino e Felipe Maia

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um “complexo” esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015. Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014. Para a procuradoria, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014. “Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada”, completa a procuradoria. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica. Em outubro de 2010, por exemplo, foram efetuados, no caixa, seis depósitos em espécie no valor de R$ 9.900 cada, totalizando R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em envelope no caixa eletrônico, cada um com R$ 2.500, totalizando R$ 110 mil. Segundo o Coaf, tais operações sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante.” Ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que as investigações revelam um “complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos”. Segundo Janot, a quebra é essencial para “para desvendar as particularidades das estratégias de lavagem de dinheiro possivelmente adotadas pelo senador”. Foto: Divulgação

TSE decide liberar Rosalba Ciarlini para candidatura à prefeita de Mossoró

Pondo fim às especulações de que a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) não poderia ser candidata a prefeita de Mossoró, a ministra do Tribuna Superior Eleitoral, Luciana Lóssio decidiu acatar pedido da Coligação Mossoró Mais Feliz que impetrou embargos de declaração opostos à decisão do TSE que, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso especial eleitoral da “Rosa” para afastar a declaração de nulidade do diploma de governadora, a cassação do mandato eletivo e a declaração de inelegibilidade. Foto: Divulgação

CMP aprova projeto de lei que incentiva o cultivo da “Citronela”

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na última semana, Projeto de Lei que institui o incentivo ao cultivo da “citronela” no município. A planta age como um repelente natural do mosquito aedes aegypti. O PL é de autoria do Presidente da Casa, Ricardo Gurgel (PSB). O projeto já foi encaminhado para sanção do Executivo Municipal. Ficou estabelecido que o incentivo ao cultivo deve ser feito através da distribuição de mudas da planta, além de ações de conscientização, visitas às residências e mutirões de combate ao mosquito aedes aegypti. O PL também determina que o Poder Executivo Municipal se encarregue de realizar o plantio de mudas da citronela nas margens dos rios, riachos, praças, canteiros de ruas, avenidas e outras áreas públicas. Para o autor do projeto, Ricardo Gurgel, trata-se de um método natural de combate ao mosquito da dengue que já foi implantado em cidades como Piracicaba (SP), Juiz de Fora (MG), Anápolis (MS), Teresina (PI), Vitoria (ES) e Manaus (AM), “em todos estes municípios a planta demonstrou grande eficácia no combate ao mosquito transmissor de várias doenças como a dengue, zika e Chicungunha”, revelou. O vereador ainda afirmou que “a citronela é conhecida pelos seus efeitos repelentes, principalmente, contra mosquitos e borrachudos. A ação de apenas uma planta pode atingir uma área de até 50 m ²”. Foto: Divulgação

Movimentos pró-Dilma planejam bloquear 30 estradas no Brasil

Movimentos sociais como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Frente Povo sem Medo pretendem interromper na próxima semana o fluxo de 30 estradas, em pelo menos dez Estados. O protesto é contra o impeachment de Dilma Rousseff e a eventual posse de Michel Temer na Presidência da República. A interrupção, que ainda deve contar com a participação de outros movimentos, está sendo programada para ocorrer até a quarta-feira (27). Foto: Divulgação

Amante denuncia voto 'Sim ao Impeachment' de deputados

Companhia constante de políticos, uma garota de programa de 36 anos afirmou que contabiliza entre os seus clientes um placar unanimamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A mulher que teve a identidade preservada, disse que sua agenda oscila em temporadas como acompanhante fixa de homens ricos e poderosos na capital da República. "Tenho quatro deputados da atual legislatura entre os meus clientes, de diferentes partidos. Minha bancada é poderosa", revelou. Sob condição de sigilo, a acompanhante de luxo exibiu em seu whatsapp as inúmeras mensagens trocadas com um parlamentar do PMDB, dois do PP e um quarto do PR, durante a votação do impeachment e também no dia seguinte. "Todos votaram a favor do impeachment", conta ela, que foi surpreendida. A garota também revelou que entrou no círculo íntimo do poder graças às conexões de uma famosa cafetina e conheceu alguns deputados em uma festa de aniversário, na qual ela era uma das 20 mulheres convidadas para entreter parlamentares do evento. 

FPM: Segunda cota tem redução de 19% e 21 municípios tem repasse zerado

Nesta quarta-feira, 20 de abril, os municípios recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das cidades. Em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a 29,55%.

A queda do repasse agrava a situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades em realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% – o montante previsto era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.

Além da queda no repasse, 21 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o FPM zerado neste segundo decêndio.

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO SEGUNDO DECÊNDIO DE ABRIL/2016:

ALTO DO RODRIGUES

AREIA BRANCA

BARAÚNA

CARNAUBAIS

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FLORÂNIA

GOV. DIX-SEPT ROSADO

JOÃO CÂMARA

MARTINS

MAXARANGUAPE

NOVA CRUZ

PARNAMIRIM

PAU DOS FERROS

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RIO DO FOGO

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

TIBAU

Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Carnaúba dos Dantas e Umarizal tiveram saldo de R$ 1.979,31 e R$ 3.512,51, respectivamente, neste decêndio.

Em tempos de crise política, Câmara de São Gonçalo dá exemplo de produtividade

Quando se trata da aprovação de Projetos de Lei, Leis Complementares e requerimentos a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante têm avançado a cada mês. Com aproximadamente três meses de atividades parlamentares, foram mais de 160 encaminhamentos legislativos foram apresentados na Casa. “É função do vereador elaborar e apresentar projetos e requerimentos que tragam melhorias para a vida do cidadão São-gonçalense em todas as esferas seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem a população do município. Chegamos num excelente nível de produção de matérias em tramitação legislativa e desejamos avançar ainda mais”, garante o presidente da Câmara, vereador Raimundo Mendes (PMB). Foto: Divulgação

Comércio funciona em horário diferenciado nesta quinta-feira

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) informou que o comércio na capital irá funcionar em horário diferenciado nesta quinta-feira (21), quando se comemora o feriado de Tiradentes. Na capital, bancos, repartições públicas, escolas, universidades e o comércio de rua devem fechar. Apesar desses fechamentos, os shoppings da cidade irão funcionar, porém, em horários diferenciados a partir das 11 horas.

“Simplesmente patético”, diz Joaquim Barbosa sobre votação

Tido como herói popular em 2013, quando esteve na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), por ser responsável pelo julgamento do caso do Mensalão, Joaquim Barbosa manifestou sua posição em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, Barbosa desabafou seu descontentamento com o teor dos votos dos parlamentares, em votação ocorrida no último domingo (17). “É de chorar de vergonha! Simplesmente patético!”, afirmou o ex-ministro, em uma das mensagens. Além do comentário, Barbosa fez uma ‘previsão’. “Anotem: ainda teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda a história”, disse. Foto: Divulgação

Prefeitura solicita ao DER-RN melhorias na RN-160

Na manhã desta terça-feira (19), uma comitiva de secretários da Prefeitura de Macaíba participou de uma reunião com representantes do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), solicitando a recuperação da via estadual RN-160, entre Macaíba e Cana Brava, em especial no trecho próximo a Escola Agrícola de Jundiaí e a comunidade de Riacho do Sangue; além da recuperação da estrada entre Cana Brava e Traíras. Na próxima semana, uma equipe do órgão estadual estará em Macaíba para realizar o levantamento sobre as condições da RN-160. As informações serão repassadas para a empresa responsável pela execução de obras de recuperação das estradas estaduais. Caso as chuvas cessem e o tempo mantenha-se firme, as obras serão iniciadas em breve. Durante a reunião também foi solicitada agilidade na execução das obras do acesso sul, que liga Macaíba ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, bem como verificou-se o andamento da liberação dos recursos para a construção da quarta ponte sobre o rio Jundiaí. A reunião contou com a presença de Adriano Hélder de Queiroz, diretor administrativo financeiro do DER-RN e de técnicos do Departamento, além dos secretários municipais de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha; de Trânsito e Transporte, Juedson Costa e de Infraestrutura, Rawplácido Saraiva. Foto: PMM

Governo vai exigir venda de internet ilimitada por operadoras

O governo federal vai exigir das operadoras de internet de banda larga a venda do serviço sem limitação de consumo. Para isso, será elaborado um termo de compromisso que será apresentado às empresas. Desde fevereiro, após a Vivo, uma das principais operadoras de banda larga, informar que passaria a vender internet por meio de pacotes com limites de tráfego de dados, como na internet móvel, uma polêmica tomou conta das redes sociais. Os usuários pedem que a internet continue ilimitada. Entre os pontos do termo que está sendo elaborado estão a exigência da venda de pacotes ilimitados; a garantia de que contratos com usuários não serão modificados –a operadora não pode quebrar os contratos existentes, apenas novas adesões podem ter a limitação–; e o desenvolvimento de uma ferramenta que mostre ao usuário o seu perfil de consumo, o volume de dados consumidos durante o mês, e a proximidade com o esgotamento do plano. Esses compromissos não impedem que as empresas vendam pacotes no modelo de franquias, como acontece na telefonia móvel, mas exige uma alternativa “sem limites” ao usuário. O termo deve ficar pronto nesta quarta-feira (20), com exigências às empresas e recomendações à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão que regula o setor. Procurado, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirma que o governo entrou na briga para que a internet ilimitada continue e vai exigir das empresas a assinatura desse termo de compromisso. “Esperamos fechar isso para essa próxima semana, no mais tardar, na primeira semana de maio”, afirma o ministro. O ministro garante que as empresas e a Anatel devem seguir as orientações do ministério. “Conversamos com a operadora e ela aceitou o pedido para continuar vendendo o plano ilimitado. Vamos também orientar a Anatel nessa questão. A agência tem a propensão de acolher essas recomendações”, diz Figueiredo. A operadora que o ministro não quis citar o nome é a Vivo. Procurada, a empresa garante não mudar os contratos em vigor de forma unilateral e que para os contratos novos, com a previsão de franquia, antes de elas serem aplicadas, o cliente terá à sua disposição ferramentas para medir seu consumo mensal e assim encontrar o plano mais adequado ao seu perfil de consumo. Por fim, afirma que os consumidores vão continuar podendo optar pelos planos ilimitados. Foto: Divulgação

Governo teria plano para soltar Marcelo Odebrecht, diz delator

Ex-chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o governo prepara um plano para tentar interferir na Operação Lava Jato.  Na delação premiada, Diogo afirmou que o governo pretende noemar o desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça. O depoente confessou que Delcídio relatou a ele conversas com a presidente Dilma Roussef, onde ela pedia “compromisso de alinhamento” com o governo a Navarro. A petista teria citado o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O empresário foi preso preventivamente pelo juiz Sérgio Moro após uma das últimas fases da Lava Jato. A delação de Ferreira foi feita à Procuradoria Geral da República no último dia 30 de março e homologada pelo ministro Teori Zavascki, do STF. Diogo entregou ainda mensagens trocadas pelo aplicativo Whatsaap com Marcelo Navarro, feitas a pedido de Delcídio do Amaral.  “Que a partir daí o Senador Delcídio do Amaral e o Ministro José Eduardo Cardozo passaram a ter contato muito mais frequente; que, em determinado fim de semana, não distante no tempo da reunião que anteriormente narrada, o depoente se encontrou com o Senador Delcídio do Amaral no hotel Golden Tulip, onde este residia, e contou ao depoente haver tido, no mesmo fim de semana, encontro particular com a Presidente Dilma Roussef, a qual lhe pedira, na ocasião, que obtivesse de Marcelo Navarro o compromisso de alinhamento com o governo para libertar determinados réus importantes da Operaçăo Lava Jato; que, segundo o Senador Delcidio do Amaral, a Presidente Dilma Roussef falou expressamente em Marcelo Odebrecht”, diz o depoimento. Diante da delação de Delcídio do Amaral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acredita que há a possibilidade de abrir uma investigação a respeito da indicação de Navarro. Caso seja aberta, a presidente Dilma Rousseff pode se tornar um dos alvos do inquérito. Foto: Divulgação 

Kalina Leite pede exoneração e deixa secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

A delegada Kalina Leite pediu, nesta terça-feira (19), exoneração do cargo de secretária da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). A agora ex-secretária voltará a realizar seus trabalhos como advogada concursada do Estado. Com a saída de Kalina, sobe para três o número de pastas que estão precisando de titulares no governo de Robinson Faria. Além da Segurança, as áreas de Saúde e Educação também perderam seus titulares nas últimas semanas. Kalina Leite vinha recebendo inúmeras críticas da população pelo alto índice de criminalidade existente no Estado. Foto: Divulgação

Secretário do Turismo quer baratear preços das passagens aéreas a partir de Natal

É normal ver os potiguares pegando voos comerciais em estados vizinhos como Paraíba e Pernambuco por conta dos altos preços praticados pelas empresas aéreas em voos que saem de Natal, mas o secretário do Turismo (Setur), Ruy Gaspar, espera que esse problema seja solucionado em breve. “A gente chegou a ter 30 charters desse tipo semanalmente. Hoje não temos. O governador Robinson Faria me autorizou e já estou em contato com as operadoras de turismo para trazer esses voos de volta. Eles vindo pra Natal, em conjunto com as operadoras, o turista, que hoje voa nesse voo regular, vai ter a opção do charter também e isso vai terminar aumentando a oferta com a sobra de cadeiras. E espero que, assim, os preços baixem e se tornem mais competitivos do que estados vizinhos”, explicou. Além dos preços, Ruy disse não entender o porque dos cancelamentos de voos, visto que Natal tem praticamente todos os voos saem da capital potiguar saem cheios. Ele também adiantou que tem mantido diálogo com as empresas para garantir a continuidade desses voos. Foto: Divulgação

Governador diz que RN produz mais de 30% da energia renovável do país

O governador Robinson Faria destacou a posição de líder do Rio Grande do Norte na geração de energia eólica, durante a fala de abertura do Fórum Nacional Eólico e do Solarinvest 2016, ambos realizados na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal. Os eventos, iniciados nesta segunda-feira, 18, seguem até hoje, 19, com o propósito de discutir os aspectos regulatórios, operacionais e de política setorial do segmento de energias renováveis. “Temos hoje o maior número de megawatts instalados, o maior número de turbinas instaladas e as duas cidades com maior geração do Brasil: Parazinho e João Câmara. Com 120 parques eólicos em operação e outros 50 em produção, o RN é responsável pela geração de 2,6 gigawatts. Isso é mais de 30% de toda a geração deste tipo de energia no Brasil”, destacou Robinson Faria. O chefe do Pode Executivo estadual ainda lembrou que a fonte eólica deve criar até 2019, um total de 35 mil novas vagas de emprego. Só em 2016, a estimativa é que sejam gerados 10 mil empregos, entre diretos e indiretos. Os avanços do segmento são, segundo Robinson, motivados também pelo cumprimento do papel do governo estadual, que não tem medido esforços para dar celeridade à instalação de novos empreendimentos. Foto: Divulgação

PT prepara ofensiva para processo de impeachment no Senado

No dia seguinte à decisão da Câmara dos Deputados de autorizar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a movimentação de governistas no Senado hoje (18) começou cedo. O PT reuniu a bancada e senadores de outros partidos aliados para avaliar a votação de ontem (17), o cenário político e os próximos passos para tentar reverter no Senado a decisão da Câmara. Uma das reações mais fortes dos aliados de Dilma foi à declaração dada ontem (17) pelo presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), que defendeu que a presidência da comissão especial – a ser formada para analisar o processo de impeachment – tenha Antonio Anastasia (PSDB-MG) na presidência e a senadora Ana Amélia (PP-RS) na relatoria. “Acho que Jucá já está se sentindo ministro ou futuro presidente do Senado e quer atropelar o processo”, criticou o líder do governo, senador Humberto Costa (PE). Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), como o PP de Ana Amélia, ex-aliado do governo, fechou questão a favor do impeachment, ela não teria isenção para ser relatora do caso. Como segunda maior bancada no Senado, o PT diz que não abre mão da prerrogativa de indicar a presidência ou relatoria da comissão. A avaliação é que o nome não deve ser do próprio partido para que questionamentos não sejam feitos, mas o que os petistas garantem é que não abrirão mão de indicar alguém que considerem isento no processo. “Vamos lançar mão do regimento para defender essa posição”, garantiu Lindbergh, já que o regimento diz que cabe às duas maiores bancadas da Casa – no caso PMDB e PT- indicar a presidência e a relatoria da comissão. Foto: Divulgação

Garibaldi Alves: “Acredito que o Senado vai aprovar, julgar e afastar a presidente Dilma Rousseff”

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) repercutiu nesta segunda-feira (18) a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) realizada neste domingo (17), na Câmara dos Deputados. O senador não se mostrou surpreso com o resultado final, mas disse que não esperava que o placar fosse tão dilatado. Em relação à próxima fase do processo, que agora será analisada pelo Senado, o parlamentar permanece confiante que os senadores também aprovarão o impeachment. “Para mim não foi surpresa a decisão adotada na Câmara, de admitir o processo de impeachment. Eu diria que foi surpresa o placar, que até foi mais dilatado do que se esperava. E agora nós vamos receber o processo que será entregue ao Senado, que com a responsabilidade que terá de julgar, porque uma coisa foi a admissão do processo pela Câmara, outra coisa o Senado o fará em duas etapas: admitindo também, e depois se tornando o órgão julgador e teremos até mesmo a presença – claro, isso está previsto na Constituição – o julgamento será presidido pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal”, explica Garibaldi. Já com seu voto favorável declarado anteriormente, Garibaldi agora aguarda a posição oficial do PMDB no Senado, que já era aguardada para após o processo passar pela Câmara. “Claro que alguns senadores como eu já se declararam favoráveis ao impeachment, mas a bancada do PMDB só terá um aposição oficial depois dessa reunião. Mas eu acredito que o Senado vai aprovar, vai julgar e vai culminar com esse julgamento pelo afastamento. Meu voto já é declarado”, destaca. Foto: Divulgação

Câmara entrega relatório do impeachment ao Senado às 15h

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve entregar hoje (18) às 15 horas, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de decreto legislativo com a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A ideia era que o encaminhamento fosse feito pela manhã, mas o texto ainda está sendo preparado pelos técnicos da Câmara. Cunha já tinha antecipado que queria entregar o texto pessoalmente para pedir celeridade na tramitação do processo. Com a decisão dos deputados em mãos, o Senado precisa ler o documento em plenário para dar início ao processo. Como a entrega será feita depois de iniciada a sessão não deliberativa de hoje do Senado, marcada para às 14h, a leitura só poderá ser feita amanhã (19), na próxima sessão.

Temer deflagra a escolha de ministros e já discute medidas

Aprovada a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB- SP), seu substituto, vai evitar declarações até que o Senado avalie a decisão da Câmara, mas usará este período de pelo menos duas semanas para montar sua equipe e definir as primeiras medidas de seu futuro governo. Segundo assessores, a ideia é priorizar as áreas econômica e social com dois objetivos para mostrar logo a que veio: mudar as expectativas sobre o rumo do país e rebater as críticas de que pode desmontar os programas sociais deixados pelo PT. Até que o Senado decida sobre o afastamento temporário de Dilma, no entanto, a ordem é não dar declarações específicas sobre o futuro governo em respeito ao Senado e também porque, neste interregno, a presidente do país continua sendo Dilma. Temer também vai deflagrar em conversas com aliados as negociações para montar sua futura base aliada no Congresso. Assessores dizem que não estão descartadas nem sequer conversas com alas do PT no sentido de tentar desmotivar reações radicais de entidades simpáticas ao petismo, como o MST. Foto: Divulgação