quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Mais uma coleta de lixo milionária
Carlos Eduardo reafirma voto em Ciro mesmo com aliança firmadíssima com o PT
O Candidato ao Senado, Carlos Eduardo Alves (PDT), reafirmou em uma entrevista a rádio Jovem Pan que seu candidato a Presidência da República é Ciro Gomes. Durante a entrevista ele disse que o PT vota Lula, o PV vota Lula, o Republicanos vota Lula e o PDT partido o qual ele pertence vota em Ciro.
Carlos Eduardo subiu no palanque de Lula, e tem uma aliança mais do que fechada com PT no estado. Situação que gera um certo desconforto a militância do Partido dos Trabalhadores, que inclusive resistiu para aceitar Carlos Eduardo em uma aliança jamais imaginável com Fátima Bezerra.
E tome energia...
Bolsonaro decide não participar de debates no primeiro turno
O núcleo da campanha do presidente Jair Bolsonaro avaliou que, neste momento, os debates só serão úteis para os concorrentes. E três fatores desestimularam Bolsonaro a desistir de se expor, são eles: a expectativa de que os preços dos alimentos comecem a cair nas próximas semanas; campanha na TV e no rádio; e, por fim, a crença em um contingente de eleitores silenciosos, que ainda não declararam o voto publicamente.
Alexandre de Moraes reforça protocolos de segurança na sede do TSE
Novos detectores de metais foram instalados nos acessos do edifício. Agora, por exemplo, quem estaciona na garagem subterrânea não consegue pegar o elevador sem antes passar pelos detectores.
Alexandre também reativou o elevador privativo, há anos desativado. De uso exclusivo, ele dá acesso direto à presidência.
Outros hábitos também diferenciam Alexandre de Moraes do ministro Edson Fachin, seu antecessor no comando do TSE. O atual chefe da Justiça Eleitoral mantém a porta do gabinete da presidência fechada ou, no máximo, entreaberta, diferentemente de Fachin, que a mantinha sempre aberta. Moraes também costuma dispensar assessores e equipe de gabinete de boa parte das reuniões das quais participa.
MP Eleitoral apresenta 50 ações de impugnação de registros
A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação ao registro. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) irá julgar, inicialmente, todos os pedidos, de autoria do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles.
Das impugnações feitas fora das Aircs destacam-se as que envolvem o atual presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Ezequiel Ferreira (PSDB). A Procuradoria Regional Eleitoral pede a intimação do partido para se manifestar sobre a informação de que o parlamentar ocupa a Presidência da Fundação Djalma Maranhão – que aparentemente seria uma fundação pública – e, sendo assim, deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do pleito. Há registros recentes da assinatura de Ezequiel em documentos dessa fundação, inclusive agora em agosto.
Das 15 impugnações envolvendo postulantes à Câmara Federal, uma delas diz respeito ao atual deputado federal João Maia, do PL. O MP indicou informações divergentes sobre a quitação de uma multa eleitoral, mas, sobretudo, a condenação sofrida pelo parlamentar por excesso de doação para campanha eleitoral de 2010. A decisão transitou em julgado em 8 de setembro de 2019, data a partir da qual começou a contar os oito anos de inelegibilidade.
IFRN de Apodi “vira” comitê político do PT-RN
Os estudantes seguram bandeiras do candidato à presidência Lula, como também dos candidatos a deputado estadual e federal aqui no estado: Isolda e Mineiro, todos do PT.
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Moraes agenda reunião com ministro da Defesa
A ideia é que esse encontro ocorra apenas entre os dois ministros, sem, portanto, a participação de técnicos da Defesa e do TSE.
Moraes tomou posse à frente da Corte eleitoral na última terça-feira.
O encontro é simbólico porque a relação entre militares e o TSE se desgastou nos últimos meses quando a corte ficou sob o comando de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Neste período, militares apresentaram diversas sugestões para o que consideram um aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Elas foram feitas dentro do Comitê de Transparência Eleitoral, colegiado criado pelo TSE para debater melhorias no sistema eleitoral brasileiro.
Também no dia 23, Moraes receberá em audiência o diretor-geral da Polícia Federal, Marcio Nunes de Oliveira, e o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Caio Rodrigo Pelim.
E, na segunda-feira (22), Moraes terá na agenda um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 15h15.
Pesquisa DataFolha para Presidente
O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última pesquisa, feita na última semana de julho, que ainda tinha os nomes de André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil).
Intenção de voto estimulada:
- Lula (PT): 47%
- Jair Bolsonaro (PL): 32%
- Ciro Gomes (PDT): 7%
- Simone Tebet (MDB): 2%
- Vera (PSTU): 1%
- Pablo Marçal (PROS): 0%
- Roberto Jefferson (PTB): 0%
- Felipe d’Avila (NOVO): 0%
- Sofia Manzano (PCB): 0%
- Léo Péricles (UP): 0%
- Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
- Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 2%
Estratificação
A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre os mais pobres, os que se declaram pretos e os que vivem na região Nordeste. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:
- Eleitores com renda de até 2 salários mínimos (55%)
- Quem recebe ou mora com alguém que recebe Auxílio Brasil (56%)
- Moradores da região Nordeste (57%)
- Autodeclarados pretos (60%)
- Homossexuais ou bissexuais (69%)
Já Bolsonaro tem melhor desempenho entre os mais ricos, os brancos, os evangélicos e os que vivem na região Norte. A intenção de voto no presidente é maior entre:
- Quem tem renda superior a 10 salários mínimos (43%)
- Moradores da região Norte (43%)
- Autodeclarados brancos (38%)
- Evangélicos (49%)
R$ 1,5 milhão em manutenção automotiva
- Seridó Tratores Comércio e Serviços Ltda – R$ 733.800,00
- João Filho auto Peças – ME – R$ 555.490,00
- Pretinho Auto Peças – ME – R$ 163.190,00
Prefeito de Ceará Mirim contrata empresa de cubanos por R$ 7,2 milhões
Funcionária se engana e joga 8 mil reais no lixo
A funcionária de uma loja localizada na avenida Tomaz Landim, em Natal, cometeu um enganou e jogou no lixo a sacola em que estava guardado todo o faturamento do final de semana do comércio. Aproximadamente R$ 8 mil estavam guardados no pacote.
Ao perceber o erro, a funcionária e os proprietários da loja procuraram a sacola junto ao lixo comum que se localizava na rua. Funcionários da empresa de coleta de lixo chegaram a ajudar nas buscas pelo dinheiro. Ao final, a sacola com os R$ 8 mil foi encontrada e a proprietária do loja, que pediu para não ser identificada, recuperou o faturamento do final de semana.
Candidaturas do PSOL e da Rede são impugnadas pelo MPE no RN
O órgão ministerial alega que o partido Rede, uma das agremiações integrantes da federação, não cumpriu requisito essencial de estar com sua situação jurídica regular, para que possa participar das Eleições Gerais deste ano, pois, conforme se constata de certidão do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários (SGIP), a legenda está suspensa por falta de prestação de contas.
Conforme a ação de impugnação contra a Rede, assinada pelo Procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza: “Nesse sentido, afigura-se indispensável a constituição regular de órgão de direção do partido na circunscrição (no caso, no Estado do Rio Grande do Norte), até a datada convenção, conforme previsão contida no art. 4º da Lei n.º 9.504/97, com a redação dada pela Lei nº 13.488/17”, diz.
De acordo com outro trecho do documento, nos autos Representação n.º 0600123-6.2022.6.20.0000, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, requereu-se a suspensão de anotação partidária da Direção Estadual do Partido Rede Sustentabilidade (Rede/RN), em razão da não-prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2016, tendo sido deferido o pedido.
“De se enfatizar, ainda, que, na presente ação de suspensão de órgão partidário, a agremiação deixou de exercer o contraditório, a despeito de ter sido devidamente citado para se defender, por meio do seu representante legal. Assim sendo, constatada a não prestação das contas financeiras do partido político, forçoso o reconhecimento da consequência determinada pelo artigo 54-A, II, da Resolução/TSE nº 23.571/2018. Procedência da ação”, diz.
Por outro lado, a suspensão da anotação partidária só pode ser efetivada após o trânsito em julgado da decisão que determina a sua suspensão, o que, no caso, ocorreu em no início deste mês. Nesse contexto, o partido Rede está impedido de participar das eleições no Rio Grande do Norte. Conforme a ação, “a sanção de suspensão do órgão partidário é bastante gravosa, uma vez que é capaz de impedir, inclusive, que o partido se habilite a participar do pleito e lance candidatos, a teor do art. 4º da Lei nº 9.504/1997. Tal medida, porém, justifica–se pelo fato de que a não prestação de contas partidárias produz grave violação aos princípios democrático e da transparência”.
E segue: “ao estabelecer a suspensão do registro ou anotação dos seus órgãos de direção até a regularização da situação partidária, as resoluções editadas por esta Corte apenas densificam as sanções estabelecidas em normas de hierarquia superior. Nos termos da jurisprudência desta Corte, na hipótese de omissão da agremiação no dever de prestar contas, são aplicáveis as sanções vigentes à época em que as contas deveriam ter sido prestadas. No caso, portanto, aplicam–se às contas relativas aos exercícios financeiros de 2015 e 2016 a penalidade de suspensão de registro”, diz.
Plano de Governo de Fátima prevê “R$ 1 bilhão em investimentos
Detalhamento dos plano de Governo apresentados pelos candidatos do Rio Grande do Norte à Justiça Eleitoral. Nesta quinta, destaque para a proposta da governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição. E o ponto destacado é a promessa do governo petista de conseguir um recorde de recursos para investimentos.
“Concretizar R$ 1 bilhão de investimentos a mais com recursos próprios na infraestrutura da cadeia logística do Rio Grande do Norte”, apontou o plano de governo de Fátima Bezerra, detalhando uma série de ações em estradas potiguares e investimentos em infraestrutura.
Dentre eles, mais um destaque: “investir na infraestrutura portuária, para o desenvolvimento tecnológico do Setor Eólico Offshore e Multiuso do Estado do Rio Grande do Norte, através do Porto Multiuso Indústria Verde, via parceria público-privada”. E mais: “promover gestão cooperativa com o Governo Federal para viabilizar a obra de duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró”.
Reunião no TRE-RN define tempo de cada partido na propaganda eleitoral na TV e no rádio
Nas segundas, quartas e sextas serão veiculados os programas e inserções de candidatos a senador, deputado estadual e ao governo.
Às terças, quintas e sábados será a vez dos candidatos a deputados federais e presidente.
Os programas de rádio e televisão terão 25 minutos diários de duração. No rádio, eles irão ao ar às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e 20h30.
Durante a audiência o partido Podemos abriu mão dos 16 segundos destinados ao seu candidato ao governo do estado, Capitão Styvenson.
Segundo o juiz Jussier Campos, da Segunda Zona Eleitoral, que presidiu a audiência, não há na legislação eleitoral algo que preveja o que fazer com o tempo que o partido não quis, porém, já que esse tempo é direito dos partidos, os 16 segundos foram distribuídos entre as outras coligações.
Veja a ordem e o tempo que cada partido/coligação terá na propaganda eleitoral:
Governo
- Frenda da Mudança (Patriota) - 27 segundos e 27 milésimos
- O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) - 4 minutos, 5 segundos e 45 milésimos
- Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) - 4 minutos, 57 segundos e 27 milésimos
- Federação Psol/Rede - 30 segundos
Senado
- Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB) - 29 segundos e 77 milésimos
- Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) - 2 minutos, 12 segundos e 16 milésimos
- Federação Psol/Rede - 12 segundos e 70 milésimos
- O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) - 1 minuto e 49 segundos
- Podemos - 16 segundos e 36 milésimos
Tempo de propaganda de rádio e TV entre os candidatos ao Senado
Pela divisão divulgada na manhã desta quinta-feira, Rogério Marinho, da coligação Muda RN, terá 2 minutos, 12 segundos e 15 centésimos, enquanto Carlos Eduardo, que está na coligação O Melhor Vai Começar, terá 1 minuto e 43 segundos. Rafael Motta (PSB), da Vontade do Povo), terá 29 segundos e 77 centésimos.
O candidato da federação Psol/Rede, Freitas Júnior, terá 12 segundos e 70 centésimos e o candidato do Podemos, Geraldo Pinho, vai ter direito a 15 segundos e 35 centésimos de propaganda no rádio e TV no programa eleitoral.
Dário Barbosa (PSTU), Marcelo Guerreiro (PRTB), Marcos do MLB (UP), Pastor Silvestre (PMN) e a veterinária Shirlei Medeiros (Democracia Cristã) não terão direito ao tempo por seus partidos não terem atingido a cláusula de barreira.
Procuradoria Eleitoral cobra de Lula “nada consta” criminal
A apresentação dos documentos é essencial para que Lula não seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por eventuais condenações em segunda instância. No despacho, datado de segunda-feira (15), Gonet Branco diz que pode impugnar a candidatura caso os documentos não sejam apresentados.
“O candidato limitou-se a juntar certidões criminais alusivas a execuções criminais, faltando as certidões criminais de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Estadual, expedidas para fins eleitorais”, argumentou o procurador.
Nesta quarta, em uma entrevista a uma rádio de Minas Gerais, Lula criticou a Lei da Ficha Limpa e disse que poderá fazer adequações na norma se for eleito.
Taxistas cadastrados em Natal ficam sem receber auxílio de R$ 1 mil
O pagamento do “auxílio-taxista” teve início em todo o país nesta terça-feira (16). Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), têm direito ao benefício donos de concessões e taxistas que atuam como auxiliares.
Para estar apto a receber, o profissional tem que preencher os seguintes requisitos:
– Estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados;
– Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
– Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,
– Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.
De acordo com a STTU, o problema, na maioria dos casos, está na regularização da documentação exigida pelo Governo Federal. A pasta tem até o dia 11 de setembro para enviar a última lista.
Emídio contrata buffet de R$ 5 milhões
Tia Deda Refeições Coletivas Serviços e Comércio Ltda – CNPJ 31.877.045/0001-72, localizada na Rua Tiradentes – 19, sala 01, em Lucrécia (RN), que tem como sócio: Francisco Ronaldo Alves dos Santos – R$ 3.578.306,00
Arco Iris Festas & Recepções Ltda – CNPJ 09.254.827/0001-04, sediada a Rua Severino Galdino Ribeiro – 01, centro – Macaíba (RN) – Sócias: Edinalva Dantas e Francinalva Azevedo Dantas Medeiros – R$ 1.475.055,00.
Será que o Ministério Público Estadual concorda com esse absurdo?
terça-feira, 16 de agosto de 2022
No RN, eleição para deputado federal é a mais concorrida
No total, 31 tentam a reeleição para o mesmo cargo.
Para o governo do Rio Grande do Norte, são nove candidatos, um recorde. Fátima Bezerra é candidata à reeleição.
Para a Assembleia Legislativa, são 314 para 24 vagas: 13,08 por cadeira. Entre os candidatos, 23 estão na disputa de reeleição. O único que não tentará a renovação de mandato é Kelps que, de licença na ALRN, concorre a Deputado Federal.
Estão na disputa pelas oito vagas na Câmara Federal 184 candidatos. Isso representa 23 por vaga, sendo a mais concorrida nesse cenário. Destes, 6 tentam a reeleição. Da atual bancada, Walter Alves, candidato vice de Fátima Bezerra, e Rafael Mota, candidato ao Senado, não tentarão um novo mandato na Câmara.
Já no Senado, a disputa é apenas por uma vaga para ocupar o cargo por 8 anos, com 10 candidatos, média de 1,25 por vaga. Em 2022, o Senado renovará apenas 1/3 de suas cadeiras.
Resumo de Cargos:
9 para Governador
9 para Vice-governador
10 para Senador - (10 para 1º Suplente e 10 para 2º Suplente)
184 para Deputado Federal
314 para Deputado Estadual
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