quarta-feira, 14 de maio de 2025

Condutor embriagado é preso em em blitz policial dirigindo ambulância em Natal


O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do BATALHÃO RODOVIÁRIO, realizou, na noite desta terça-feira (13), operação ZERO ÁLCOOL e prendeu um homem de 47 anos por embriaguez ao volante.

Durante blitz no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal, ao submeter o infrator ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 1.03mg/l, mais que três vezes o limite legal que configura crime.

No interior do veículo estavam 15(quinze) atletas amadores que se deslocavam para um torneio esportivo.

O infrator foi encaminhado à Central de Flagrantes. Já o veículo, registrado no Estado da Paraíba, foi removido ao depósito por se encontrar com o licenciamento em atraso.

Exportação de café do Brasil cai 27,7% em abril


O Brasil exportou 3,1 milhões de sacas de café de 60 kg em abril. Na comparação com o mesmo período de 2024, as exportações caíram 27,7%. Em receita, a movimentação cresceu 41,8% e atingiu US$ 1,341 bilhão. As informações estão na edição de abril do Relatório Mensal de Exportações do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).

Segundo o presidente do Cecafé, Márcio Ferreira, a redução em volume é “compreensível” porque o Brasil está num período de entressafra. Em especial depois de o Brasil ter exportado montante recorde em 2024.

“Até a entrada da safra de arábica, esperamos queda nas exportações nos próximos dois meses. Como viemos de embarques históricos no ano passado, é natural que 2025 apresente menores volumes, mas ainda mantendo receita cambial significativa como reflexo dos preços no mercado internacional”, afirma.

De janeiro ao fim de abril de 2025, as exportações de café somaram 13,816 milhões de sacas, o que representa declínio de 15,5% em relação ao volume dos 4 primeiros meses de 2024. Por outro lado, a receita cambial disparou 51% no período, chegando a US$ 5,235 bilhões, o maior valor para esse intervalo.

O café arábica foi o mais exportado no período, com as remessas ao exterior somando 11,709 milhões de sacas. O segmento do café solúvel aparece na sequência, com embarques equivalentes a 1,282 milhão de sacas, seguido pela espécie canéfora (conilon + robusta), com 807.165 sacas, e pelo setor industrial de café torrado e torrado e moído, com 18.386 sacas.

Os Estados Unidos foram os principais parceiros comerciais dos cafés do Brasil entre janeiro e o fim de abril deste ano, com a aquisição de 2,373 milhões de sacas. Redução de 11,2% em relação ao mesmo período de 2024. A Alemanha ocupou o 2º lugar no ranking, com a importação de 1,785 milhão de sacas, ou 24,4% a menos do que no 1º quadrimestre de 2024.

Ninguém do PT assinou pedido da CPMI do Roubo dos Aposentados


Dos 76 parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), nenhum assinou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes nos descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O documento apresentado nesta segunda-feira (12) tem a assinatura de 223 deputados federais e 36 senadores de diversos partidos, sendo a maioria deles de siglas da oposição. Entre os partidos da base do governo está o PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, que teve seis representantes apoiando a solicitação.

O requerimento foi articulado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que lideraram o movimento para viabilizar a apuração legislativa.

O objetivo da comissão é investigar um esquema bilionário de irregularidades, revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o documento protocolado, as fraudes ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ter desviado aproximadamente R$ 6,3 milhões.

– Esse montante representa não apenas um grave dano ao erário, mas também a subtração direta de renda de milhões de brasileiros que dependem do INSS para sua sobrevivência – diz parte da justificativa.

A operação Sem Desconto, deflagrada pela PF, realizou 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em diversas unidades da Federação. “Os valores foram retirados mediante falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada”, analisa o documento.

O requerimento também destaca falhas institucionais dentro do INSS que facilitaram o esquema. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido, e a repercussão do caso levou à saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Câmara de Natal anula título de Cidadão Natalense concedido a Jair Bolsonaro após decisão judicial


A Câmara Municipal de Natal oficializou, nesta quarta-feira 14, por meio do Diário Oficial do Município, a anulação da concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A revogação atende a uma decisão judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que identificou falhas no andamento do projeto na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa Legislativa.

A medida foi tomada após a vereadora Samanda Alves (PT) ingressar com um mandado de segurança, alegando que não teve acesso às vistas do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 antes da votação da homenagem. A Justiça deu razão à parlamentar, reconhecendo o direito de participação plena no processo legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Ériko Jácome (PP), assinou o ato de anulação com base no artigo 259 do Regimento Interno da Casa e nos princípios constitucionais que garantem o devido processo legal. De acordo com o documento publicado, o objetivo é cumprir a decisão judicial e assegurar a atuação legislativa plena de todos os membros do Parlamento Municipal.

Com a decisão, o decreto que oficializava a homenagem, publicado em 14 de abril de 2025, perde validade. O projeto agora retorna à Comissão responsável para nova análise, respeitando os trâmites legais.
A primeira-dama Janja Lula da Silva causou um momento constrangedor durante o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o líder chinês Xi Jinping, nesta terça-feira (13), ao pedir a palavra para criticar o TikTok, rede social chinesa de vídeos curtos.

De acordo com relatos de integrantes da comitiva brasileira, Janja afirmou que o TikTok representa um desafio em meio ao avanço da direita no Brasil, alegando que o algoritmo da rede favoreceria esse espectro político.

O próprio presidente Xi Jinping respondeu que o Brasil tem soberania para regulamentar ou até banir a plataforma, se assim desejar.

No entanto, a atitude da primeira-dama teria causado desconforto. A primeira-dama chinesa, Peng Liyuan, também teria se incomodado com a intervenção, vista como inadequada e desrespeitosa em relação ao presidente Xi Jinping.

O encontro não havia falas previstas, um ministro afirmou que ninguém entendeu “nem o tema nem o pedido”

Membros da delegação brasileira classificaram o episódio como um ponto negativo em uma viagem que vinha sendo considerada positiva para as relações bilaterais.

segunda-feira, 12 de maio de 2025

Aproximadamente12 mil crianças no RN foram registradas somente com o nome da mãe nos últimos 5 anos


Entre janeiro de 2020 e maio de 2025, 11.999 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Rio Grande do Norte. O número representa cerca de 5,6% dos 210.975 nascimentos realizados no estado nesse período. Os dados são do Portal de Transparência do Registro Civil.

Natal lidera o ranking absoluto, com 59.208 nascimentos registrados no período. Desses, 3.609 foram registrados apenas com o nome da mãe, sem a identificação do pai no documento.

Já em termos proporcionais, o município de Bodó, na microrregião da Serra de Santana, apresentou o índice mais alto do estado. Dos três nascimentos registrados entre 2020 e 2025 na cidade, um foi feito somente com o nome da mãe, representando 33% do total local.

Apesar do cenário, seis municípios potiguares apresentaram 100% dos registros com os nomes da mãe e do pai: João Dias, Jundiá, Pedro Avelino, Riacho da Cruz, Triunfo Potiguar e Várzea.

Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma gratuita e diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, graças ao Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento pode ser iniciado tanto por iniciativa do pai quanto da mãe, ou ainda pelo próprio filho maior de idade, sem a necessidade de processo judicial.

O Portal da Transparência do Registro Civil reúne dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 cartórios de registro civil espalhados por todos os municípios e distritos do Brasil. A ferramenta permite consultas públicas e atualizadas sobre informações civis em todo o território nacional.

STF descumpre prazos de lei e omite duração de sigilo sobre voos de ministros pela FAB


O STF (Supremo Tribunal Federal) descumpriu prazos da LAI (Lei de Acesso à Informação) e omitiu dados sobre viagens de ministros em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira).

O tribunal nem mesmo informou por quanto tempo deixará sob sigilo as listas de passageiros das viagens.

O Ministério da Justiça, autor de solicitações de parte dos voos para uso dos ministros do STF, já informou que deixará essas informações sob sigilo por cinco anos. A pasta, no entanto, disse que a decisão não se aplica às viagens solicitadas pelo próprio tribunal. Cabe ao Supremo definir esse prazo para os voos que mobiliza.

O governo Lula (PT) passou a emprestar aeronaves não apenas ao presidente do Supremo, mas também aos demais ministros, o que era incomum antes de 2023. A justificativa é que os ataques de 8 de janeiro deixaram as autoridades sob maior risco.

A FAB identifica em seu site apenas as viagens do presidente do STF, cargo hoje ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ainda assim, apresenta horários dos voos, locais de origem e destino e previsão de passageiros, mas não mostra a lista de quem acompanhou o chefe do tribunal. Essa relação é apresentada apenas para as viagens de ministros do governo federal, entre outras autoridades.

Os voos dos demais magistrados são classificados como “à disposição do Ministério da Defesa” e autorizados com base na brecha de um decreto de 2020 que permite ao ministro da Defesa liberar “o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras” por motivos de segurança.

Fátima afirma que candidatura dela ao Senado é “desejo de Lula” e deixará Governo em 2026


A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que vai deixar o Governo do RN em 2026, para disputar o Senado Federal. Segundo ela, a renúncia foi uma exigência do presidente Lula.

Fátima ainda destacou que conversou com Walter Alves (MDB) e que o vice vai assumir o Governo, mas não disputará a eleição. Com isso, ela confirmou também que Carlos Eduardo Xavier, atual secretário da Fazenda, será o candidato do PT ao Governo.

Sobre aliança, a governadora citou que o PT vai ter algumas alianças para o pleito, dentre elas, a do MDB do vice-governador. “O deputado Ezequiel, que é uma liderança muito importante, já colocou que a prioridade dele não é o governo. E que vê o nome de Cadu com muitas credenciais para disputar o Governo”, acrescentou.

Base Aérea de Natal desperta interesse estratégico dos EUA



A Base Aérea de Natal voltou a chamar atenção de diplomatas ligados ao núcleo político do presidente Donald Trump. Segundo fontes diplomáticas, os Estados Unidos vêm articulando, de forma informal, o uso irrestrito da BANT, situada na região metropolitana de Natal (RN), com o argumento de “direito histórico de retorno operacional”.

Esse tipo de justificativa já foi usado por setores trumpistas em relação ao Canal do Panamá. A narrativa afirma que, por terem investido na construção e manutenção de estruturas estratégicas durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria, os EUA mantêm prerrogativas de retorno técnico-operacional.

A Base Aérea de Natal, também conhecida como “Trampolim da Vitória”, desempenhou papel fundamental como elo logístico entre os continentes americano, africano e europeu durante os grandes conflitos do século XX. Atualmente, a base possui infraestrutura moderna, com capacidade de receber aeronaves como o KC-135 Stratotanker e o C-17 Globemaster III.

Base Aérea de Natal mantém importância geoestratégica

O interesse norte-americano não é apenas histórico. A localização privilegiada da BANT permite acesso rápido a rotas transatlânticas e oferece suporte a operações de reabastecimento em voo, evacuação médica e mobilização expedicionária. Além disso, a base mantém proximidade com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), o que amplia seu valor como ponto de apoio para missões de inteligência e monitoramento aeroespacial.

Analistas de defesa consideram a BANT um ativo essencial na arquitetura de vigilância hemisférica. Essa revalorização da base coincide com o aumento das tensões globais e com a tentativa dos EUA de conter a influência crescente de potências rivais no Atlântico Sul.

Viagens de Lula ao exterior equivalem a duas voltas ao mundo em três meses


Com apreço por viagens internacionais, o presidente Lula conseguiu percorrer o equivalente a duas voltas ao mundo em apenas três meses. Isso considerando apenas os rolês internacionais do petista. Somado ponto a ponto das viagens de Lula e comitiva, o passeio pela Rússia para o convescote promovido por Vladimir Putin, ao lado de ditadores da estirpe de Miguel Díaz-Canel (Cuba) e Nicolás Maduro (Venezuela), Lula fecha mais de 83 mil km planano por aí entre março e maio.

E contando…

Este ano, Lula já passou por seis países: Uruguai, Japão, Vietnã, Honduras, Vaticano e Rússia. Mas a lista cresce até o fim da semana.

Grupo do atraso

Da Rússia, Lula segue para a China para participar da Celac, caído grupo inventado para aglutinar a esquerda mais atrasada do planeta.

102 mil km

Os passeios de Lula, Janja e cia, sempre em excelentes hospedarias bancadas pelo pagador de impostas, somaram 102 mil km em 2024.

Por nossa conta

Com o tour pela China, Lula fecha incríveis 47 viagens internacionais nesta gestão. Fora a ida ao Egito e Portugal antes mesmo da posse.

Com respaldo jurídico, deputados do RN recebem salários de até R$ 66 mil, ultrapassando teto constitucional


Deputados do Rio Grande do Norte têm recebido vencimentos acima do teto constitucional de R$ 34,7 mil. Um levantamento com base nos contracheques publicados nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano, revelou que o valor médio da remuneração bruta dos parlamentares potiguares chega a patamares significativamente superiores, alcançando até R$ 66 mil com o acúmulo de vantagens pessoais.

Esses valores extrapolam o limite legal permitido para os deputados estaduais — que é de 75% do salário dos deputados federais — mas são justificados por brechas legais que classificam parte dos pagamentos como verbas indenizatórias. Entre os acréscimos estão auxílios como alimentação, saúde, gratificações por funções e outros benefícios que não integram o subsídio oficial, e por isso não são incluídos no cálculo do teto.

No caso do RN, os contracheques mostram ganhos mensais reforçados por essas chamadas “vantagens pessoais”, cujas origens não são detalhadas nos documentos públicos. 

Esse cenário não é exclusivo do RN. Em ao menos 17 estados brasileiros, deputados estaduais têm vencimentos que, somados, superam o teto constitucional. Em nove deles, a média de remuneração ultrapassa os R$ 50 mil. Rondônia, por exemplo, apresenta contracheques com auxílios não discriminados que chegam a R$ 33 mil, além do salário-base.

Apesar dos valores elevados, os pagamentos encontram respaldo em interpretações jurídicas favoráveis. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o teto constitucional se aplica apenas às parcelas remuneratórias, excluindo da conta os benefícios de natureza indenizatória — como auxílio-paletó, auxílio-moradia e outros.

No caso do RN, a falta de transparência e a ausência de detalhamento nas folhas de pagamento impedem a população de compreender, com clareza, como e por que os deputados estaduais recebem valores muito superiores ao teto legal.

Promessa de campanha, picanha ficou 15,6% mais cara em um ano


Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a picanha ficou 15,6% mais cara devido à inflação nos últimos 12 meses. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto divulgou nesta sexta-feira (9) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,43% no mês de abril, e de 5,53% no acúmulo dos últimos 12 meses.

Outras carnes, como patinho e acém, tiveram altas ainda mais elevadas que a picanha nesse período, registrando um aumento de 24% e 25% nos preços, respectivamente. Nesse contexto, nem os ovos e o frango se salvaram, tendo acréscimo de 16,7% e 9,2%.

Apesar disso, o governo Lula (PT) segue prometendo que o “povo vai voltar a comer picanha”. Em fevereiro deste ano, ele disse que o preço “começou a cair”, e que a população poderia “estar certa de que vai voltar a comer a sua picanha, costela ou outro pedaço de carne que deseja”.

Lula alega que aprendeu com Reagan e Thatcher globalização boa

Em mais uma daquelas entrevistas no exterior que costuma admitir mentiras sobre o Brasil, o presidente Lula (PT) disse ter aprendido que a globalização é boa com dois líderes mundiais conservadores e de direita: o ex-presidente americano Ronald Reagan e a ex-primeira-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher. Em entrevista ao jornal americano The New Yorker, Lula ignorou que ele e a esquerda que representa demonizavam a globalização, quando ambos os governantes mundiais exerciam o poder em seus países.

A lorota de Lula foi dita no contexto de sua narrativa de que a animosidade das potências ocidentais em relação à China era estimulada pelo comércio, não por suas violações aos direitos humanos ou ameaças de invadir Taiwan. E chegou a dar “graças a Deus” por a China existir e ser alternativa à competição sobre inteligência artificial, tecnologia que já chegou a dizer, já neste seu 3º mandato, que o Brasil não precisava.

“Sou de uma geração que aprendeu, na década de 1980, por meio de Reagan e Margaret Thatcher, que a melhor coisa para o mundo era a globalização e o livre comércio. Os produtos deveriam fluir livremente pelo mundo. O dinheiro deveria fluir livremente pelo mundo”, disse Lula.

Em um discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2004, Lula disse o seguinte, após a suposta lição tomada com Reagan e Thatcher: “Nas últimas décadas, a globalização assimétrica e excludente aprofundou o legado devastador de miséria e regressão social, que explode na agenda do século 21. Hoje, em 54 países a renda per capita está mais baixa do que há dez anos. Em 34 países, a expectativa de vida diminuiu. Em 14, mais crianças morrem de fome”.

Em novembro do ano passado, na abertura da 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, o presidente brasileiro voltou a contradizer o que hoje diz ter aprendido sobre globalização: “O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente ódio, extremismo e violência. Nem que a democracia esteja sob ameaça. A globalização neoliberal fracassou”.

quinta-feira, 8 de maio de 2025

Única prefeita do PT no RN, Andrezza Brasil anuncia saída do partido


A prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda pela qual foi eleita e onde esteve filiada nos últimos cinco anos. Ela era a única gestora mulher da sigla no Rio Grande do Norte e comunicou sua saída por meio de ofício formal encaminhado ao diretório municipal.

A decisão, de acordo com ela, foi tomada após reflexões sobre o cenário político atual e o desejo de construir um novo projeto partidário que fortaleça sua gestão, que sofreu com “ausência de parceria administrativa” do partido em momentos importantes.

Andrezza informou que deixará o PT e se filiará ao PSD, da senadora Zenaide Maia.

“Sou grata pelo espaço recebido no partido. Porém eu tive dificuldade na parceria administrativa, e fiquei frustrada. Nosso município é um município pequeno, que precisa de ajuda para desempenhar um trabalho, e aplicar minhas ideias. Eu já havia encontrado uma barreira por encontrar um município desorganizado, então precisava de ajuda”, disse ela.

Sobre as tratativas com o governo do RN, Andrezza contou que a população cobrava maior integração entre o Executivo e a prefeitura. Ela disse que seus pedidos foram atendidos em parte, mas pautas importantes, como a reestruturação na RN-093, ficaram esquecidas.

“Quando falamos dos problemas e das demandas, as pessoas respondem que os problemas deveriam ser resolvidos, porque a governadora é do PT. Tive quatro encontros com ela (Fátima Bezerra) e trouxe pautas. Fui atendida em algumas, mas a nossa RN está na mesma situação que outras já estiveram. Outros municípios foram beneficiados e Sítio Novo não”, criticou.

Com a saída de Andrezza, o PT diminui sua lista de prefeitos filiados no estado para seis, sendo todos homens.

Novo papa é anunciado: Robert Prevost, dos EUA, que será Leão XIV


O cardeal norte-americano Robert Prevost foi eleito o próximo líder da Igreja Católica nesta quinta-feira (8) e escolheu o nome de “papa Leão XIV”. Trata-se do primeiro papa vindo dos Estados Unidos.

A fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina por volta das 13h07 (horário de Brasília) para anunciar que os cardeais chegaram a um consenso sobre o sucessor do papa Francisco.

Após a confirmação da decisão, o papa eleito passou pela chamada “Sala das Lágrimas”, utilizada para tomar consciência da nova missão e realizar a troca de vestimentas para se apresentar com as vestes pontifícias.

Em seguida, o papa apareceu na sacada com vista para a Praça de São Pedro, onde se dirige ao público de fiéis presentes.

Nascido nos Estados Unidos, Prevost é conhecido como o “pastor de duas pátrias” devido à sua atuação missionária no Peru durante os anos 80. Essa experiência lhe conferiu fluência em espanhol e um profundo entendimento da Igreja na América Latina, fazendo dele um potencial representante das Américas como um todo.

“HABEMUS PAPAM”: Cardeais elegem o novo Papa, 267º


A fumaça branca emitida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8/5), e o badalar dos sinos anunciaram a escolha de um novo papa. O nome daquele que sucederá Francisco e que será 267° pontífice no cargo.

O conclave para a escolha do pontífice teve início nessa quarta-feira (7/5). Desde então, cardeais de todo o mundo estão isolados no Vaticano para que, por meio do voto, definam quem irá liderar a Igreja Católica pelos próximos anos.

A fumaça branca anuncia a escolha do sumo pontífice. Na sequência, é apresentado o escolhido na varanda central da Basílica de São Pedro, no Vaticano, e proclamada a frase “Habemus Papam” (“Temos um papa”), para que se cumpra a tradição.

O cargo estava vago desde a morte do papa Francisco, em 21 de abril deste ano. Jorge Bergoglio foi o primeiro papa latino-americano, sucedendo Bento XVI após a renúncia deste.

Antes de aparecer na sacada, o Papa eleito responde duas perguntas: “Acceptasne eletionem de te canonice factam in Summum Pontificem?” (aceitas a tua eleição, canonicamente feita, para Sumo Pontífice?) e “Quo nomine vis vocari?” (Como queres ser chamado?), como o último ato formal do Conclave. Cada cardeal presta, então, sua homenagem e obediência ao novo Papa.

Depois desse momento, e antes de aparecer na sacada da Basílica de São Pedro, o novo Papa se dirige à sacristia da Capela Sistina, conhecida como “Sala das Lágrimas”, onde veste as roupas próprias. Esse é o momento em que ele irá se recolher em oração por alguns minutos, antes de se apresentar aos fiéis.

Justiça dá 48 horas para governo Lula explicar fraudes no INSS


Um juiz federal determinou que o governo Lula (PT) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se pronunciem em até 48 horas sobre as irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados. A decisão foi proferida pelo juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7).

A ordem judicial foi emitida no âmbito de uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba (PR), contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação, os políticos pedem explicações sobre as fraudes e questionam o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Ao decidir que o poder público se pronuncie, o juiz Waldemar de Carvalho também determinou que o Ministério Público Federal se manifeste sobre a questão. Nos pedidos, Nikolas e Kilter querem que o governo, o INSS e Lupi sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em ao menos R$ 6,3 bilhões, além de restituir os valores aos aposentados afetados.

No RN, 133 pessoas morreram no trânsito em quatro meses


O Rio Grande do Norte registrou 133 mortes no trânsito nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Apesar de representar uma redução de 19,39% em relação ao mesmo período do ano passado, o dado ainda aponta para uma taxa de incidência expressiva, com 15,40 casos a cada 100 mil habitantes. Neste Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito com foco na segurança viária e na redução de mortos e feridos nas estradas, os números colocam em pauta as estratégias adotadas em nível estadual e municipal para combater essas ocorrências.

Entre as cidades com maior número de mortes no trânsito no Estado estão Mossoró (17), Natal (12), São Gonçalo do Amarante (5) e Parnamirim (5). De acordo com o professor e psicólogo Fábio de Cristo, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), que estuda o comportamento de condutores no trânsito, os dados estatísticos são sensíveis às ações planejadas e implementadas. Na avaliação dele, os projetos de enfrentamento precisam ser duradouros ao longo do ano, a fim de promover a redução dos índices de óbitos por acidentes de trânsito.

Em oito meses, foram mais de 9 mil acidentes no RN, sendo mais de 7 mil (80%) envolvendo motocicletas, de acordo com o sistema de notificação compulsória do Notifica RN.

Bacia Potiguar terá 17 blocos em leilão previsto para junho


O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estarão incluídos no próximo leilão de áreas para exploração de petróleo e gás, previsto para junho. As áreas fazem parte do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com sessão pública marcada para o dia 17 de junho. Dos blocos disponíveis, apenas um está situado em águas rasas; os demais estão localizados em águas profundas. As empresas que vencerem o leilão terão um prazo de sete anos para realizar atividades de exploração, e caso avancem para a produção, a fase seguinte poderá durar até 27 anos.

“Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, informou o MME por meio de nota oficial.

Segundo o edital da ANP, o bônus de assinatura é o valor que deve ser pago em parcela única pela empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL), como condição para a assinatura do contrato de concessão das áreas ofertadas.

O MME esclareceu que os blocos ainda se encontram na fase exploratória, o que impossibilita, por ora, qualquer previsão sobre impacto direto na produção de petróleo no Rio Grande do Norte. “A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as áreas”, ressaltou o Ministério.

De acordo com a ANP, as áreas da Bacia Potiguar são classificadas como de Nova Fronteira, ou seja, com pouca ou nenhuma produção, conhecimento geológico limitado e ausência de infraestrutura, o que eleva o nível de incerteza, mas também atrai interesse devido ao potencial inexplorado.

A agência também destacou que bacias de fronteira em todo o mundo atraem investimentos conforme o modelo geológico e o contexto geopolítico. Descobertas significativas na Guiana e no Suriname contribuíram para aumentar a atratividade da Margem Equatorial Brasileira. A ANP informou que, na Bacia Potiguar, três poços recentes voltados a essa nova abordagem já encontraram hidrocarbonetos, embora o potencial da área ainda dependa da continuidade dos estudos.

“A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, afirmou a ANP.

A agência destacou ainda os impactos sociais e econômicos do setor. “Entre os principais benefícios trazidos pela exploração e produção de petróleo e/ou gás está a geração de emprego e renda para a região. Além disso, a concessão de novos blocos, em especial os de nova fronteira, como é o caso da Bacia Potiguar, pode levar à reposição das reservas de petróleo e gás nacionais e possibilidade de maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros”, acrescentou.

Margem Equatorial

A Margem Equatorial Brasileira se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma das regiões mais promissoras para o futuro da produção nacional de petróleo. De acordo com estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial da área pode chegar a 10 bilhões de barris. Sem novos investimentos, o Brasil pode voltar a importar petróleo a partir do final da década de 2030.

Três médicos têm intoxicação e dois vão parar na UTI após jantar em restaurante de luxo em Natal


Cinco médicos passaram mal após um jantar no Marechal Restaurante, em Petrópolis, na noite da última terça-feira (6), após o consumo de peixe dourado. Horas depois, todos apresentaram sintomas intensos de intoxicação alimentar. Dois deles, que seriam as médicas Ana Cristina e Patrícia Fonseca, permanecem internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São Lucas, em estado estável e sob monitoramento.

Os sintomas são compatíveis com Ciguatera, uma toxina natural presente em peixes de recife como dourado, garoupa e badejo. A intoxicação não está relacionada a problemas no preparo ou conservação do alimento, mas sim à presença de toxinas que se acumulam naturalmente em determinadas espécies marinhas tropicais.

Após o ocorrido, equipes da Anvisa e da Vigilância Sanitária estiveram no local, coletaram amostras do alimento e seguem acompanhando o caso. O episódio chamou a atenção pela gravidade dos sintomas, que surgiram poucas horas após o consumo do peixe, e acendeu um alerta em toda a rede de saúde pública.

Toxina não tem cheiro, gosto ou cor e resiste ao cozimento

A ciguatoxina é produzida por microalgas marinhas e passa pela cadeia alimentar até atingir grandes peixes predadores. O maior risco está justamente no fato de que a toxina não altera o cheiro, o sabor ou a aparência do peixe e não é destruída pelo congelamento ou pelo cozimento.

Os sintomas podem incluir dores abdominais, náuseas, vômitos, diarreia, formigamento, sensação de calor como frio (disestesia térmica), cãibras, visão turva, alterações de ritmo cardíaco e, em alguns casos, complicações mais duradouras no sistema nervoso.

Nota técnica e alerta à população

A Nota Informativa da SESAP recomenda que profissionais de saúde estejam atentos a sintomas após ingestão de pescado e que casos suspeitos sejam notificados imediatamente ao sistema de vigilância. Também orienta que a população evite o consumo de partes como fígado, ovas e cabeça de peixes predadores marinhos, além de redobrar o cuidado com a procedência dos produtos.

Os cinco médicos afetados estão sendo acompanhados por equipes clínicas. Os dois que permanecem internados estão conscientes e em estado estável.

Países europeus negam sobrevoo do LulaTour e obrigam mudança de rota para Moscou


A Força Aérea Brasileira (FAB) precisou alterar o trajeto dos voos que levaram o presidente Lula (PT) e seus convidados à Rússia, após não obter autorização de sobrevoo de três países europeus: Letônia, Estônia e Lituânia. As informações foram divulgadas pela Revista da Força Aérea.

Segundo a publicação, Letônia e Estônia rejeitaram os pedidos feitos pelo governo brasileiro. Já a Lituânia não respondeu à solicitação dentro do prazo necessário. A negativa obrigou a FAB a redesenhar a rota, realizando um desvio ao norte, sobrevoando a Finlândia, cuja autorização foi concedida de última hora.

O episódio envolveu duas aeronaves da FAB: o C-30 (FAB 2902), que em 2 de maio transportou o destacamento precursor da presidência e a primeira-dama Janja com assessores, e o VC-1 (FAB 2101), que levou o presidente Lula, na terça-feira (6), com escala técnica em Casablanca, no Marrocos.

O Palácio do Planalto confirmou à revista a necessidade de “remanejamento do horário de saída do voo em que estava a primeira-dama”, atribuindo a recusa da Letônia a “uma sensibilidade política”. A Estônia, por sua vez, alegou que a solicitação do Brasil foi enviada com prazo muito curto.

Nos bastidores, diplomatas brasileiros apontaram que o fator político, especialmente o destino final dos voos, a Rússia, pode ter pesado na decisão. Estônia, Letônia e Lituânia mantêm postura crítica ao governo russo desde o início da guerra na Ucrânia, o que teria motivado a resistência, ainda que informal.

A organização dos voos presidenciais envolve a FAB, o Itamaraty, o Gabinete de Segurança Institucional e as embaixadas brasileiras. Cabe às representações diplomáticas solicitar as autorizações de sobrevoo com antecedência. Segundo o governo, todas as tratativas seguiram os protocolos usuais.

Bancada federal do RN define destinação de R$ 1 bilhão em emendas


A bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional definiu a destinação de R$ 1,03 bilhão em emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025. Desse total, R$ 528,8 milhões são referentes às emendas coletivas, que agora seguem para execução por ministérios e órgãos do governo federal.

O valor das emendas de cada um dos oito deputados federais ficou em R$ 37,275 milhões, totalizando R$ 298,2 milhões. Já valor das emendas dos três senadores, individualmente, foi de R$ 68,539 milhões. No somatório chegou-se a R$ 205,61 milhões.

Os valores das emendas apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ficaram R$ 286 milhões abaixo do previsto pela bancada federal do Estado, que até o último dia do prazo para envio das emendas – 30 de abril, estavam orçadas em R$ 1,318 bilhão.

Por decisão da bancada, as chamadas emendas coletivas foram diluídas em 11 ações, sendo R$ 25 milhões para pavimentação da estrada Cerro Corá-São Tomé e R$ 15 milhões para construção de trecho rodoviário da BR-104 entre Lajes e Cerro Corá.

Também destinam R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana de Natal (RMN) e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital Metropolitano de Natal, além de R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos por instituições federais de ensino superior e outros R$ 50,5 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Rio Grande do Norte.

Todo o resto dos recursos de bancada vai para serviços e aquisição de equipamentos nas áreas de saúde. Em relação às emendas individuais, a metade do valor das emendas, obrigatoriamente, também é direcionado a melhoria da prestação de serviços de saúde à população do Estado.

Prefeito de Lajes é novamente cassado por abuso de poder político e econômico


A Justiça Eleitoral voltou a cassar o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), por abuso de poder político e econômico em 2024 – ano eleitoral. Além da cassação, foi declarada a inelegibilidade do chefe do Executivo lajense. O vice-prefeito, José Carlos Felipe (PT), também teve mandato cassado, mas não está inelegível. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (7), pela juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral.

Foram analisados no caso evidências de que mais de 4.000 pessoas receberam cestas básicas da administração municipal e de que 346 foram beneficiadas com serviço de corte de terras. Também há indicativos de que outras 15 foram contemplados com perfurações de poços. A magistrada destacou o impacto de tais ações considerando que o Município de Lajes tinha, em 2024, 10.108 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo 9.405 eleitores.

Em seus argumentos, a juíza declarou que a administração pública de Lajes foi direcionada claramente por interesses eleitorais, com uso de recursos e ações que deveriam ser destinados a atender ao interesse público.

“Os fatos, as provas documentais e a inércia dos investigados (…) constituem prova firme, segura e inequívoca do desvio da finalidade da máquina pública. As graves irregularidades apuradas, em seu conjunto, demonstram efetiva interferência na lisura, legitimidade e equilíbrio do processo eleitoral, revelando o uso indevido da estrutura administrativa em benefício do candidato à reeleição, por meio de práticas que, de forma inegável, se mostram graves e inadmissíveis”, afirmou.

Por fim, a juíza determinou o afastamento dos representados dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, bem como a realização de novas eleições em Lajes/RN. “Ressalto, contudo, que o cumprimento desta decisão deverá aguardar sua definitividade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral”, nos termos do art. 224, §3º, do Código Eleitoral. A esse respeito, destaco o seguinte precedente”, completou a magistrada.

quarta-feira, 7 de maio de 2025

Banco Central eleva taxa de juros a 14,75%, maior patamar em quase 20 anos


O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a Selic em 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (7), levando a Selic a 14,75% ao ano.

Este é o maior patamar da taxa básica de juros para a economia brasileira em quase 20 anos. A última vez em que a Selic esteve neste patamar foi em julho de 2006.

Esta foi sexta reunião seguida de aperto monetário. Pela primeira vez desde o início da presidência de Gabriel Galípolo no BC, o forward guidance da decisão não estava “fechado”.

Apesar de haver divergências nas expectativas do mercado, a maior parte dos atores esperavam a alta no patamar definido pela autoridade monetária.

Ato pró-anistia com presença de Bolsonaro em Brasília reúne milhares de pessoas


Milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo se reuniram nesta quarta-feira (7) para uma caminhada pró-anistia em Brasília. Com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e de dezenas de parlamentares, a oposição espera aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar a votação do projeto de lei da anistia para os presos do 8 de janeiro.

A “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”, que tinha a perspectiva de ser menor do que as manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo, partiu da Torre de TV, no Eixo Monumental, e seguiu com um carro de som até a Esplanada dos Ministérios. Ao longo do trajeto, Bolsonaro, parlamentares e apoiadores da pauta discursaram em um caminhão de som.

Bolsonaro participou do evento, apesar da orientação de seus médicos para evitar estar em meio a grandes públicos por pelo menos três semanas. O ex-presidente recebeu alta no fim de semana, após fazer uma cirurgia no intestino e ficar internado por 22 dias, devido a complicações do atentado que sofreu em 2018.

1ª votação do Conclave termina sem eleger novo papa


Por volta das 16h (horário de Brasília), fumaça preta foi vista saindo da chaminé da Capela Sistina nesta quarta-feira (7), indicando que os cardeais não chegaram a um consenso para eleger o próximo papa.

O resultado diz respeito à primeira votação realizada pelos cardeais, que também é a única desta quarta.

Para que um novo papa seja eleito, um cardeal precisa conseguir dois terços dos votos do conclave. Quando isso acontecer, sairá fumaça branca da chaminé da Capela Sistina.

Número de presos sem tornozeleira explode para 800 no RN


A informação inicial apontava que 300 presos estavam sem o dispositivo, mas a realidade é ainda mais alarmante: o número já chega a 800.

As empresas responsáveis pelo monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte não recebem os pagamentos devidos desde 10 de abril de 2024.

Mesmo após acordos firmados entre o governo estadual e as prestadoras de serviço, o Estado voltou a descumprir os prazos estabelecidos. O último acordo judicial, que previa o pagamento até esta quinta-feira (10), também não foi cumprido.

Governo Lula estuda usar dinheiro público para ressarcir aposentados por descontos indevidos no INSS


O governo federal estuda usar recursos do Orçamento da União para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta prevê o pagamento integral dos valores devidos, de forma direta na conta dos beneficiários, seguindo um calendário semelhante ao já utilizado pelo INSS — com base, por exemplo, na data de nascimento.

A medida está sendo discutida após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes bilionárias em descontos não autorizados entre 2019 e 2024. Estima-se que cerca de 4 milhões de beneficiários tenham sido afetados, com prejuízo superior a R$ 6 bilhões.

A devolução só será feita mediante comprovação de que o desconto foi indevido. O governo avalia também acionar judicialmente as entidades responsáveis pelas fraudes para reaver os valores pagos. Segundo o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a devolução será feita diretamente na conta do beneficiário.

O plano foi tema de uma reunião nesta terça-feira (6) no Palácio da Alvorada, com participação de ministros da Casa Civil, Previdência, CGU, Fazenda e da Advocacia-Geral da União. Uma nova rodada de deliberações está prevista para esta quarta-feira (7), quando devem ser anunciadas medidas oficiais.

Por enquanto, todos os descontos estão suspensos. Aposentados e pensionistas não precisam ir ao INSS nem solicitar o cancelamento. Descontos indevidos de abril serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento da segunda parcela do 13º salário.

O INSS também abriu 12 processos administrativos contra entidades suspeitas, com base na Lei Anticorrupção. Empresas fantasmas e ligadas a agentes públicos estão entre as investigadas. O órgão desconsiderou a personalidade jurídica de algumas delas para tentar bloquear bens e garantir a restituição aos beneficiários.

Ex-vereador de Natal Adenúbio Melo é condenado a 18 anos de prisão por corrupção


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-vereador de Natal Adenúbio de Melo Gonzaga a 18 anos de reclusão em regime fechado. A decisão da 7ª Vara Criminal da capital potiguar também condenou outros cinco envolvidos no esquema de desvio de recursos da Câmara Municipal.

O ex-vereador foi considerado culpado pelos crimes de peculato e uso de documentos ideologicamente falsos. Além da pena de reclusão, Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos.

Outros cinco réus também foram condenados por participação no esquema de desvio de verbas da Câmara Municipal. André Fellipe Cesário de Araújo, ex-assessor parlamentar, foi sentenciado a 18 anos de reclusão. Adriano Silva Freire, que também atuava como assessor parlamentar, recebeu pena de 12 anos e 11 meses de prisão.

A contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão foi condenada a 14 anos e 7 meses de reclusão. O advogado Cid Celestino Figueiredo Souza teve pena fixada em 14 anos e 7 meses de reclusão. O empresário Sidney Rodrigues dos Santos foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão.

As investigações do MPRN revelaram que o esquema de desvios aconteceu entre 2010 e 2011 e era encabeçado pelo então vereador Adenúbio de Melo Gonzaga, com o auxílio de seus assessores e da contadora Aurenísia Celestino, desviava recursos da verba de gabinete. O esquema consistia na simulação de contratações de empresas inexistentes ou inativas para prestação de serviços e fornecimento de materiais, com a emissão de notas fiscais fraudulentas e a adulteração de cheques para justificar os gastos da verba pública. No entanto, os serviços não eram efetivamente prestados e os produtos não eram entregues.

Os cheques eram sistematicamente sacados pelos integrantes do grupo criminoso. Para dar aparência de legalidade aos gastos, os réus utilizavam notas fiscais e recibos ideologicamente falsos, nos quais constavam beneficiários diversos dos que efetivamente realizavam os saques.

A Justiça potiguar também determinou que os condenados devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 250 mil. Adenúbio Melo, André Fellipe e Adriano Freire perderam os cargos que ocupavam à época dos fatos e os eventuais cargos ou mandatos atuais, desde que tenham correlação com as atribuições anteriores.

Após o trânsito em julgado da decisão, será comunicada a suspensão dos direitos políticos dos condenados, conforme a Constituição Federal. Os condenados terão o direito de recorrer em liberdade.

Aeroporto de Mossoró receberá R$ 70 milhões em investimentos

O Aeroporto de Mossoró vai receber R$ 70 milhões em investimentos federais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pela governadora Fátima Bezerra, em Brasília, durante agenda no Ministério de Portos e Aeroportos. Os recursos serão aplicados na ampliação da capacidade operacional do terminal.

Segundo a governadora, o objetivo é preparar o terminal aéreo de Mossoró para operar com maior segurança e volume de passageiros. “Os investimentos são fundamentais para a infraestrutura e o desenvolvimento do nosso Estado”, disse.

“Estamos anunciando R$ 70 milhões em investimentos para o aeroporto de Mossoró. Esta é uma conquista que reflete uma luta antiga da governadora Fátima para fortalecer a aviação do Estado”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Durante o encontro, também foi confirmado o pacote de R$ 100 milhões em investimentos para o Porto de Natal. Além disso, o Ministério ratificou a inclusão do projeto das defensas do cais portuário no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foi destacada, ainda, a disponibilização do orçamento para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possa executar as obras de proteção (defensas) da Ponte Newton Navarro. “A medida permitirá a realização de obras para ampliar a capacidade do porto e aumentar a segurança das operações”, ressaltou o secretário adjunto estadual de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca.