quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Marido de deputada federal flagrado com dinheiro na cueca é solto


O empresário Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), foi liberado pela Justiça nessa terça-feira (10/9), após audiência de custódia. A Polícia Federal prendeu Renildo Lima e mais cinco pessoas com R$ 500 mil em espécie. O dinheiro estava, em parte, na cueca do homem.
Renildo foi preso com outras cinco pessoas que também foram liberadas na audiência de custódia. Dentre os presos estava uma advogada e dois policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os acusados foram flagrados pela PF depois de uma denúncia sobre crime eleitoral. 
Dos presos, apenas a advogada precisou pagar a fiança de R$ 5 mil.
A Voare, empresa de propriedade de Renildo Lima e de sua filha Eduarda Lima, teve um aumento brusco no faturamento desde que Helena Lima se tornou deputada federal, no ano passado.
Em 2023, a companhia assinou R$ 53,3 milhões em contratos com o governo federal, até então o segundo maior valor em 14 anos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a prisão preventiva de Renildo e indicou o pagamento de fiança no valor de R$ 60 mil. Porém, a Justiça não acatou o pedido.
O MPE ressaltou a gravidade da situação, por ser um alto valor em espécie em conjunto com anotações e materiais de campanha de candidatos. Também foram encontradas trocas de mensagens com candidatos de outras cidades, o que se configuraria como crime eleitoral.
Durante a audiência de custódia, o juiz eleitoral Breno Jorge Coutinho determinou que Renildo permaneça em casa das 18h às 8h além de ter aplicado medidas cautelares. Ele terá de comparecer bimestralmente em juízo, informar a justiça sobre qualquer viagem acima de 8 dias e solicitar autorização para viagens internacionais.

Pesquisa Consult/BG aponta vitória de Jussara em Extremoz

O instituto de pesquisa Consult realizou pesquisa de avaliação eleitoral e administrativa de Extremoz. A pesquisa foi realizada em 5 de setembro, com 460 entrevistas, margem de erro de 4,5% e registrada no TSE com o número RN-05802/2024.
No cenário estimulado para a Prefeitura, a atual prefeita Jussara Sales lidera com 54,3%, seguida de Capitão Vinícius com 17,8% e Enilton Trindade 11,3%. 10,8% não sabe e 5,6% nenhum.

Tácio Cavalcanti visita obras da Ponte de Igapó


" É dia de festa, para muitos, menos para a população natalense. Há 1 ano promessas foram feitas sobre a obra da ponte de Igapó, e se o povo já não tivesse tão calejado de falsas palavras, as desculpas poderiam até ser aceitas.
Mas a realidade é outra, pois claramente o bem-estar da população não está em pauta quando falamos de prioridade.
O responsável? Tem 4 letras e só podia ser... DNIT!"

Polícia Militar realiza formatura de 1.079 novos soldados no RN

A Polícia Militar realizou a solenidade de formatura de 1.079 novos soldados da PMRN, fruto do Curso de Formação de Praças (CFP) 2023 nessa quarta-feira (11).
O curso, que iniciou no dia 1º de novembro de 2023 no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), em Natal, foi comandado pela Tenente-Coronel Joseneide Xavier de Paiva. Durante os 10 meses de formação, os alunos soldados foram submetidos a uma intensa grade curricular que totalizou 1.480 horas/aula, distribuídas em 44 disciplinas essenciais à atuação policial.
Além de formarem parte dos quadros de Praças Policiais Militares, um grupo de formandos integra o corpo de Praças Músicos, que, além de suas atribuições na segurança pública, também são responsáveis por preservar a tradição musical da corporação, participando de eventos oficiais e solenidades.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, destacou durante a cerimônia a importância da formação contínua e do comprometimento dos novos soldados com a missão de servir e proteger.
“Estamos reforçando as fileiras da nossa corporação com profissionais preparados para enfrentar os desafios da segurança pública no estado. O investimento na formação de qualidade, aliado ao compromisso com a sociedade, é o que nos move”, declarou o Comandante-Geral da PMRN.
Os novos soldados irão somar às diversas unidades operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando a atuação no policiamento ostensivo e comunitário, garantindo uma presença ainda mais efetiva em todas as regiões do estado.

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Governo avalia retorno do horário de verão, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta quarta-feira (11) de que o governo avalia implementar um horário de verão para para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil. “A adoção do horário de verão está em fase de avaliação”, disse o ministro.
O horário foi suspenso em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“No setor energético, todas as possibilidades têm que estar na mesa porque a percepção das pessoas que se aprofundam na matéria sabem que o nosso desafio é equilibrar segurança energética com comodidade tarifária”, afirmou Silveira.
A discussão ocorre neste momento por conta da seca no país e na possibilidade desse instrumento ser usado para economizar energia. Estudos feitos no passado demonstraram, porém, que o horário de verão estava com um efeito contrário: gastando-se mais energia do que o normal, por conta dos hábitos de consumo.

Senadores querem apreensão de celular e tablet de Alexandre de Moraes


Senadores que protocolaram o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluíram no documento uma tentativa de apreender e acessar celulares e mídias de equipamentos do magistrado, com quebra de sigilos para buscar provas de eventual crime de responsabilidade.
A iniciativa tenta obter autorização para investigar telefones, tablets, computadores e demais aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais de Moraes. “Quebrados seus sigilos, sejam periciados pelo órgão técnico próprio a fim de angariar provas para subsidiarem o presente procedimento”, diz um trecho do documento.
Tal medida seria precedida pela criação de uma comissão especial de senadores, que seria responsável por analisar e aprovar a determinação de busca e apreensão das mídias, não apenas do ministro, como também dos juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos envolvidos nas mensagens que revelaram pedidos informais de Moraes por relatórios judiciais para serem usados contra aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
O pedido de impeachment assinado por parlamentares de oposição espera a anuência do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tramitar. E também pede envio de ofícios a diversos órgãos, entidades e pessoas físicas, justificando a necessidade da medida, por avaliarem ser impossível que denunciantes apresentem provas documentais que comprovem o eventual cometimento de crime de responsabilidade por parte de Moraes, “em especial de outras decisões”, tendo em vista a atribuição de sigilo dos autos do chamado inquérito das Fake News, aberto desde 2019 pelo próprio ministro e jamais concluído.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Risadas durante o churrasco de Lula no 7 de Setembro foram de nervoso


Não tiveram conotação de deboche as risadas de ministros do STF e do governo, que compareceram ao churrasco oferecido pelo presidente Lula (PT) ao politburo, sábado (7). “Eles riram de nervoso”, contaram à coluna dois dos presentes, contrariando versões, digamos, convenientes. Estavam meio acabrunhados com a falta de povo no desfile de Brasília e já sabiam que a Avenida Paulista estava pintada de verde e amarelo, quando Lula lembrou as iminentes “homenagens” a Alexandre Moraes.

Elon Musk pode se tornar o primeiro trilionário do mundo

Em um recente levantamento da Informa Connect Academy, divulgado na última sexta-feira (6.set.2024), o empresário sul-africano Elon Musk está no caminho para se tornar o primeiro trilionário do mundo. Musk, conhecido por suas empreitadas na Tesla, SpaceX e recentemente na plataforma X (antigo Twitter), possui um patrimônio líquido de US$ 195 bilhões, crescendo a uma taxa média de 109,88% ao ano.
O estudo aponta que, mantendo seu ritmo impressionante de crescimento, Elon Musk deve alcançar a impressionante marca de um trilhão de dólares até 2027. Caso a previsão se confirme, será um marco histórico, refletindo o impacto significativo de suas inovações no setor de tecnologia e transporte.
Além de Elon Musk, outros magnatas estão na corrida para se tornarem trilionários. Gautam Adani, fundador do Adani Group, está logo atrás. O conglomerado indiano, com um patrimônio líquido estimado em US$ 84 bilhões e uma taxa média de crescimento de 122,86% ao ano, pode ver Adani atingir a marca de um trilhão em 2028.
Também no radar estão Jensen Huang, CEO da Nvidia, e Prajogo Pangestu, fundador do Barito Pacific Group. Ambos têm trajetórias de enriquecimento impressionantes e, se mantiverem o ritmo atual, podem se juntar ao clube dos trilionários em 2028.
Outro nome de peso nesta lista é Bernard Arnault, chefe da LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton, e Mark Zuckerberg, CEO da Meta. Com previsões otimistas, eles devem alcançar a marca de um trilhão de dólares em 2030. Este avanço ilustra a continuidade de crescimento robusto nas áreas de luxo e tecnologia.

Em 7 meses, Aeroporto Internacional de Natal já recebeu mais de R$ 9 milhões em investimentos




Desde que assumiu o Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), a Zurich Airport Brasil já investiu no terminal um total de R$ 9,4 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela operadora do terminal, que assumiu a gestão do aeroporto em fevereiro de 2024.
Os recursos foram destinados a melhorias na infraestrutura, manutenção e limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização da principal porta de entrada dos passageiros e visitantes do Rio Grande do Norte.
Visando melhorar a experiência e fortalecer o papel estratégico do aeroporto no desenvolvimento econômico e turístico da região, a equipe da Zurich Airport Brasil garantiu aperfeiçoamento na qualidade das escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque; investiu na segurança com a instalação de 25 câmeras e instalação de novos equipamentos de detecção de explosivos, no terminal de passageiros e terminal de cargas; instituiu o Programa Aeroporto Silencioso, com embarque organizado por telas orientativas.
Na perspectiva comercial, instalou as salas VIP doméstica e internacional, reformou o estacionamento standard e instalou o estacionamento VIP; realizou ainda a limpeza pesada da fachada e iniciou a limpeza profunda do terminal. Para melhorar a climatização, instalou nove climatizadores provisórios e está reformulando todo o sistema de ar-condicionado definitivo; na área de sustentabilidade, os desvios de aterro sanitário saíram de 15% para 85% dos resíduos.
Para o CEO da concessionária, Ricardo Gesse, esse é um momento inicial de organização e implantação do estilo de operação da empresa: “O Natal Airport é um dos nossos principais aeroportos no Brasil, nosso primeiro aeroporto no Nordeste. Deixá-lo no padrão Zurich Airport Brasil requer esforços e investimentos. Faz parte do nosso DNA oferecer um novo patamar de qualidade e gerar experiências incríveis para todos”, pontuou Gesse.
Atualmente o Natal Airport está recebendo melhorias no look and feel, o que compreende a revitalização de todas as longarinas (assentos) do embarque – 75% delas serão energizadas, atendendo a uma solicitação antiga dos passageiros de falta de tomadas. O carpete será substituído pelo piso amadeirado, trazendo eficácia na limpeza do terminal e mais conforto ao passageiro.
No dia 19 de fevereiro de 2024, a Zurich Airport Brasil passou a operar o Aeroporto Internacional de Natal, o primeiro aeródromo a participar de relicitação no Brasil. A nova concessionária detém 100% do aeroporto – que atualmente tem capacidade para até 6,5 milhões de passageiros por ano – e irá operá-lo até 2054.

Petista substituta de ministro assediador é ré por superfaturar R$6,5 milhões

A deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT), convidada pelo presidente Lula (PT) para assumir o comando do Ministério dos Direitos Humanos, em substituição a Silvio Almeida, que caiu em meio a um escândalo sexual, tem ficha suja na política.
De acordo com publicação virtual do jornal O Estado de S. Paulo, a deputada é ré na Justiça, onde responde pela acusação de superfaturar R$6,5 milhões em uniformes escolares, no período em que foi secretária estadual de Educação do governo Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018.
Além disso, ela assinou em 2022 um acordo de R$10,4 mil com o Ministério Público de Minas Gerais para encerrar várias ações de improbidade administrativa. Há pelo menos 13 processos do gênero, incluindo superfaturamento de carteiras escolares.

Rogério Marinho e lideranças da oposição entregam pedido de impeachment de Moraes

O senador-potiguar Rogério Marinho (PL-RN) e outras lideranças da oposição no Congresso entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (9), pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), com a assinatura de mais de 150 deputados e 30 senadores.
Em coletiva de imprensa, Rogério Marinho reforçou a gravidade do que considera “um desequilíbrio entre os poderes”, alertando que coloca em risco a democracia brasileira. Fez duras críticas ao comportamento do ministro, comparando-o a um “xerife da nação” e associando sua atuação à famosa frase de Luís XIV: “O Estado sou eu”.
O senador potiguar pediu o apoio da população para que pressione seus representantes no Congresso para que o processo de impeachment avance. “Não podemos mais aceitar essa jurisprudência de exceções. A Constituição precisa ser erguida aqui como escudo como defesa da sociedade brasileira. Procure o seu representante e peça a ele que faça justiça”.

Pesquisa 98FM/DataVero para vereador de Natal


Pesquisa do Instituto DataVero divulgada pela rádio 98 FM nessa segunda-feira (9) traz os números atualizados da corrida para vereador de Natal nas eleições de 2024.
Neste ano, os eleitores vão definir 29 vagas para a Câmara Municipal de Natal.
Segundo o DataVero, 1 mil entrevistas foram realizadas nos dias 7 e 8 de setembro. 
A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro é o RN-05352/2024.
Confira abaixo as intenções de voto para vereador:

NS/NR: 42,4%
Nenhum: 12,6%
  1. Irapoã: 2,0%
  2. Herberth Sena: 1,5%
  3. Eriko Jácome: 1,3%
  4. Kleber Fernandes: 1,3%
  5. Adriana de Quebra Osso: 1,2%
  6. Aldo Clemente: 1,1%
  7. Luciano Nascimento: 1,1%
  8. Júlia Arruda: 1,0%
  9. Aroldo Alves: 0,9%
  10. Hermes Câmara: 0,9%
  11. Robson Carvalho: 0,9%
  12. Tércio Tinoco: 0,9%
  13. Thabatta Pimenta: 0,9%
  14. Camila Araújo: 0,8%
  15. Cleiton da Policlínica: 0,8%
  16. Eribaldo Medeiros: 0,8%
  17. Fernando Lucena: 0,8%
  18. Preto Aquino: 0,8%
  19. Daniell Rendall: 0,7%
  20. Max Serrão: 0,7%
  21. Samanda: 0,7%
  22. Dr. Milano Máximo: 0,6%
  23. Erminio Felix: 0,6%
  24. Leo Sousa: 0,6%
  25. Márcio Gomes: 0,6%
  26. Brisa: 0,5%
  27. Nina Souza: 0,5%
  28. Peixoto: 0,5%
  29. Raniere Barbosa: 0,5%
  30. Tarcio de Eudiane: 0,5%
  31. Wellington Bernardo: 0,5%
  32. Chagas Catarino: 0,4%
  33. Daniel Valença: 0,4%
  34. Felipe Alves: 0,4%
  35. Professor Robério Paulino: 0,4%
  36. Ranny Dumaresq: 0,4%
  37. Renan Barão: 0,4%
  38. Teté Modas: 0,4%
  39. Albert Dickson Oftalmologista: 0,3%
  40. Daniel Santiago: 0,3%
  41. Dra. Júlia Raquel: 0,3%
  42. Fulvio: 0,3%
  43. Klaus Araújo: 0,3%
  44. Naelson Borja: 0,3%
  45. Raimundo Jorge: 0,3%

Prefeitura esclarece situação da obra da engorda da Praia de Ponta Negra

Em coletiva de imprensa realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e o de Infraestrutura, Carlson Gomes, esclareceram pontos sobre a execução dos serviços da engorda da Praia de Ponta Negra. Eles negaram a paralisação dos trabalhos, reforçaram o comprometimento da gestão municipal em realizar esse projeto tão importante do ponto de vista ambiental, vez que vai frear o processo de erosão do Morro do Careca, maior cartão postal da cidade, quanto do ponto de vista socioeconômico, pois a ampliação da faixa de areia vai representar um novo momento do turismo de Natal, fortalecendo o principal setor da economia local e responsável pela maior parte dos empregos gerados na capital potiguar.
Durante as explicações, foi informado que só no último sábado (07), a Prefeitura recebeu o laudo parcial apresentado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), apontando a má qualidade do material existente na jazida licenciada. Atestado o problema, a gestão municipal, a própria Funpec e a empresa que foi contratada para fazer os serviços já iniciaram novos estudos em busca de uma nova jazida para dar continuidade à fase da dragagem.
“Em 2022, um estudo feito pela empresa TetraTech indicou a qualidade da jazida. Porém, na análise feita pouco antes de iniciarmos essa etapa da dragagem, os testes detectaram a presença de cascalhos em parte da área de retirada. Não temos um laudo definitivo sobre a jazida, se há material suficiente e de qualidade para utilizarmos na engorda. Os estudos vão seguir para sabermos se o local está parcial ou totalmente inviabilizado para uso, no mais breve período de tempo possível”, disse Thiago Mesquita.
O titular da Semurb disse ainda que a Prefeitura já está em busca de alternativas para dar sequência ao projeto: “Já existem novas jazidas mapeadas, as análises e investigações estão sendo feitas e, no que depender da Prefeitura, a engorda de Ponta Negra será finalizada em 2024”, garantiu Mesquita, destacando a importância do projeto para a cidade: “A população está ansiosa, quer essa obra e não celebra esse problema técnico, pelo contrário. Queremos reafirmar aqui o compromisso de toda a Prefeitura em entregar esse projeto fundamental para o progresso e desenvolvimento de Natal”, concluiu.

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Lula demite o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida


A conversa entre o presidente Lula e Silvio Almeida terminou nesta sexta (6) com a demissão do até então ministro dos Direitos Humanos e Cidania.
O próprio ministro relatou a interlocutores que está fora do governo.
A conversa foi amena e tranquila, mas Lula o comunicou que ele está fora do governo.
O presidente perguntou se Silvio Almeida preferia pedir ele mesmo exoneração. Caso contrário, seria exonerado.
O agora ex-ministro negou veementemente as denúncias e, em nota veiculada pelos canais oficiais de seu ministério, disse se tratar de “ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.

Apoiador de Jaime Calado sofre atentado e diz “tenho certeza que isso é política”


Está circulando nos grupos de WhatsApp de São Gonçalo do Amarante um vídeo gravado pelo empresário Berg Guajá ferido e ensanguentado.
As imagens são fortes e foram gravadas pelo próprio Berg no momento em que estava sendo socorrido ao hospital, após ter sofrido um atentado dentro de casa como ele relata.
O caso é grave e a polícia precisa investigar. No vídeo, a vítima alega que a motivação do atentado foi por questão política. “Pessoal, acabei de sofrer um atentado aqui na minha casa. Tenho certeza que isso é política”, afirmou Berg que ainda pediu para divulgarem o vídeo nos grupos.
Berg Guajá é irmão do conselheiro tutelar Leonardo Rodrigues, que é candidato a vereador pelo PP, aliado do ex-prefeito Jaime Calado. Segundo informações preliminares ele foi socorrido ao hospital Walfredo Gurgel.

Lula diz que MST é tão importante quanto agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que representantes do agronegócio brasileiro têm “problema” com o governo petista por uma questão “ideológica”.
“A razão pela qual uma parte do agronegócio rejeita o PT não é por uma questão de dinheiro ou financeira. É por uma questão ideológica”, declarou o presidente, em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia (GO).
Segundo o petista, trata-se de um embate em torno do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“Há quantas décadas os sem-terra não invadem uma terra produtiva neste país? Entretanto, o agronegócio tem ódio dos sem-terra que são tão úteis ao Brasil quanto o agronegócio”, disse.

Obras da Reta Tabajara serão entregues em setembro


O ministro dos Transportes, Renan Filho, visitará o Rio Grande do Norte no dia 24 de setembro para entregar as obras da Reta Tabajara, na BR-304, e lançar a licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 5, após uma reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra e representantes do ministério.
Segundo o ministro, o projeto da travessia urbana de Macaíba facilitará o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “Concluímos as obras da Reta Tabajara e vamos publicar o edital de licitação da travessia urbana de Macaíba, com expectativa de iniciar as obras ainda neste segundo semestre”, afirmou Renan Filho.
Durante o encontro, também foi discutido o projeto de duplicação da BR-304, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A rodovia, que conecta Natal à divisa com o Ceará, terá a licitação para sua duplicação lançada ainda neste segundo semestre, com previsão de início das obras no primeiro semestre de 2025.
A governadora Fátima Bezerra celebrou o avanço do projeto, destacando o compromisso do governo federal com a infraestrutura do estado. “O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com o projeto executivo, que está em andamento, e informou que a licitação será realizada ainda neste segundo semestre”, detalhou a governadora.

Fátima e Natália silenciam diante da escandalosa denúncia de assédio sexual contra ministro de Lula


Até o momento, nem a governadora Fátima Bezerra (PT), nem a deputada Natalia Bonavides (PT), se manifestaram sobre a escandalosa denúncia de assédio sexual praticado por Silvio Almeida, escolhido a dedo pelo presidente Lula para ocupar o Ministério dos Direitos Humanos. Nas redes sociais de ambas, apenas sorrisos e aplausos aleatórios.
O Me Too Brasil emitiu uma nota falando “recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”, apontando para a existência de outras vítimas que se sentiram assediadas por ele.
De acordo com a reportagem de Igor Gadelha, do Metrópoles, que revelou que o Governo Lula tentou esconder a denúncia contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Segundo Gadelha, a denúncia de supostos episódios de assédio sexual do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já circulava há meses entre outros integrantes do primeiro escalão do governo Lula.

Funpec divulga Nota sobre estudo que analisou tipo de areia

A Funpec divulgou Nota sobre o estudo que não previu o tipo de areia existente na jazida que seria utilizada na engorda da praia de Areia Preta – e, agora, resultou na suspensão da obra. Segue o texto na íntegra:

NOTA INFORMATIVA

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) assinou contrato com a Prefeitura do Natal no dia 23 de janeiro de 2024, para desenvolver e executar os programas de monitoramento ambiental da engorda da praia de Ponta Negra.
O trabalho de monitoramento, previsto na legislação ambiental e desenvolvido pela Funpec, é uma etapa necessária para o cumprimento dos objetos do licenciamento e tem o objetivo de avaliar o desempenho ambiental do empreendimento. É um instrumento que verifica se os impactos previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão ocorrendo ou não, além de orientar as formas de mitigação (em caso negativo) ou potencialização (em caso de impacto positivo).
A partir da instalação do canteiro de obras, conforme cronograma aprovado pelo município, a Funpec iniciou o programa de monitoramento da qualidade dos sedimentos e detectou inconformidades com relação à quantidade e qualidade do material encontrado na jazida, como informado no EIA/RIMA. A coordenação do projeto espera apresentar um relatório técnico em breve.
É importante ressaltar que o EIA/RIMA, balizador do Processo de Licenciamento Prévio Ambiental junto ao Idema/RN, foi realizado pela empresa Tetra Tech no período de 2018 a 2022. Esta mesma empresa, contratada pela Prefeitura do Natal, foi responsável pelos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), iniciados em 2016.
Ressalta-se também, que o contrato da Prefeitura do Natal firmado com a Funpec estabelece a sistemática de pagamento de forma parcelada, de acordo com as entregas dos produtos previstos em contrato, ou seja, não há previsão de depósito do valor total do convênio no início dos trabalhos.

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Ministra do governo Lula relata assédio sofrido por ministro da igualdade racial


A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
De acordo com seus interlocutores, a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público para não prejudicar o governo Lula. Ela foi procurada por mais de um jornalista no período, mas preferiu guardar silêncio e não formalizou a denúncia.
Aliados de Silvio Almeida desmentem a informação de que ele teria assediado a ministra, e afirmam que o ministro tem sofrido uma perseguição implacável de integrantes do próprio governo Lula, especialmente de grupos que almejam derrubá-lo do cargo.
Nesta quinta (5), uma reportagem afirmando que o Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, foi procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.

“Não trato policial como herói”, afirma candidato do PT a prefeito de Parnamirim


Na noite desta quarta-feira (4), no debate entre os candidatos a prefeito de Parnamirim, o candidato Professor Eron, do Partido dos Trabalhadores (PT), falou que policial não é herói e não se trata como herói.
Essa afirmação gerou uma onda de reações e discussões em grupos de WhatsApp, como também no âmbito da política e na segurança pública do Estado.
A declaração de Eron foi acompanhada de um comentário que, se pudesse, retiraria da televisão os programas que evidenciam os agentes de segurança.

Patrimônio de todos os candidatos a eleições no RN soma R$ 865,4 milhões


O patrimônio total das 7.634 candidaturas registradas em todo o Rio Grande do Norte para as eleições 2024 ultrapassou R$ 865,4 milhões. A partir dos dados enviados nas documentações por cada candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi coletada a informação do patrimônio geral no valor de R$ 865.432.745,88.
De todos os 384 candidatos a prefeito, 384 a vice-prefeito e 6.866 candidatos a vereador, 20 nomes se destacam por serem considerados os de patrimônio mais altos, que vão de R$ 2,5 milhões a R$ 7,1 milhões. Desse total, metade são de candidatos a prefeitos, seguido de seis para vereador e quatro para vice-prefeito.
No pódio em primeiro lugar, está o candidato a prefeito em São Miguel do Gostoso pelo PL, Claudemir Gonçalves Fernandes, conhecido como Caio Fernandes, dono da imobiliária Caio Fernandes. O empresário de 64 anos declarou um patrimônio de R$ 7,1 milhões.
Logo atrás aparece Sebastião Ambrósio de Melo, conhecido como Bastinho da Campel, candidato a prefeito de Taipu. O candidato de 78 anos, que já foi prefeito do município, tem 90% do capital social da Empresa Campel – Construções e Máquinas Pesadas LTDA e declarou um patrimônio de pouco mais de R$ 6 milhões.
Finalizando o pódio de maiores patrimônios declarados dos candidatos está Pedro Henrique Pacheco da Silva Alves, conhecido como Dr. Pedro, candidato a vice-prefeito do município de Paraná, no Alto Oeste potiguar. Ele tem participações de capital na PHP Holding Familiar e de Investimentos, uma empresa voltada para a gestão do patrimônio de uma família, somando R$ 6 milhões.

Patrimônios dos candidatos à Prefeitura de Natal
Entrando na lista dos 20 candidatos com maior patrimônio declarado está apenas o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, que aparece em 4º lugar. Ele declarou um patrimônio de R$ 5,6 milhões à Justiça Eleitoral. A maior parte do montante é referente a aplicações e investimentos, que chegam a render até R$ 813 mil.
Fechando a lista dos candidatos que têm patrimônio declarado na faixa do milhão estão Rafael Motta (Avante) e Paulinho Freire (União Brasil). Rafael declarou ter R$ 1,5 milhão. Deste total, os maiores rendimentos são de terrenos e imóveis, que chegam a render até R$ 333 mil. Já Paulinho informou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,05 milhão. O bem com maior valor declarado por Freire é um apartamento, de R$ 260 mil.

Rogério Marinho diz que impeachment de Alexandre de Moraes será pedido dia 9


O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) disse nessa quarta-feira (4) que a oposição vai protocolar na próxima segunda-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A oposição tem recolhido assinaturas em um abaixo-assinado virtual contra o ministro. Segundo os organizadores, já há mais de 1 milhão de assinaturas.
Marinho e vários parlamentares da oposição realizaram uma entrevista coletiva na tarde desta quarta no Senado para divulgar um manifesto em que criticam a atuação de Moraes, principalmente nos casos envolvendo a investigação de bolsonaristas por supostos atos que atentam contra a democracia
“No dia 9, às 16h, estaremos aqui, deputados, senadores e sociedade civil, para materializarmos esse gesto que está amparado na Constituição, já que é o Senado que tem o dever de sair da inércia e permitir que a sociedade possa avaliar se essas medidas heterodoxas ao longo dos últimos anos (foram corretas)”, disse Marinho.
Ex-ministro de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho disse que “temos hoje um xerife no Brasil” e que “isso é intolerável para a democracia”. “Há um desequilíbrio entre os Poderes e hipertrofia de um Poder sobre os demais. Precisamos, enquanto Senado, fazer valer a Constituição”, declarou.
Questionado sobre a possibilidade de os partidos de direita obstruírem a pauta no Senado enquanto o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não for analisado, o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse que “qualquer medida, seja de obstrução ou outra natureza, será discutida e tomada depois do protocolo desse pedido (de impeachment contra Moraes)”.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), que também participou da coletiva, conclamou pessoas para participarem da manifestação no 7 de Setembro, na avenida Paulista, contra Alexandre de Moraes.

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Itamaraty solicita R$ 200 mi para pagar despesas de Lula em NY e evitar despejo de embaixadas


O Itamaraty solicitou ao Ministério do Planejamento uma verba de R$ 200 milhões para evitar o despejo de embaixadas e consulados no exterior. O montante também será destinado às despesas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro, em Nova York (EUA), durante sua participação na Assembleia-Geral da ONU. 
Secretária-geral do Itamaraty, a embaixadora Maria Laura da Rocha alertou para o risco de inadimplência no pagamento de aluguéis e reembolso de auxílio-moradia a servidores. Ela também destacou a necessidade de recursos para garantir o funcionamento do Ministério das Relações Exteriores.
No documento enviado ao Ministério do Planejamento, o Itamaraty menciona a falta de repasses financeiros e os compromissos que precisa honrar. Entre eles, estão o reembolso de auxílio-moradia, o aluguel de embaixadas e consulados, além de despesas básicas de manutenção.
A embaixadora afirmou que, caso o governo não atenda à solicitação, a União poderá ficar inadimplente. A situação poderia gerar multas, juros e ações de despejo.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil pediu ainda R$ 8,5 milhões para bancar os custos de hospedagem e de aluguel de veículos da comitiva que o presidente Lula pretende levar para a Assembleia-Geral da ONU em Nova York.
O Ministério do Planejamento informou que a Secretaria de Orçamento Federal se manifesta apenas sobre créditos orçamentários formalizados e tornados públicos. O Itamaraty não comentou o assunto.

Lula concede medalha do mérito para Janja, Xuxa e Luiza Trajano


Lula (PT) concedeu a medalha do mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, para 22 autoridades e personalidades, além de 10 associações. A homenagem é destinada a pessoas e entidades que contribuíram de alguma forma com a saúde dos brasileiros.
Os decretos com as condecorações foram publicados na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.
Entre os homenageados, estão a primeira-dama Rosangela Lula da Silva (Janja), a ex-ginasta Daiane dos Santos, a apresentadora Xuxa Meneghel e a empresária Luiza Trajano. Políticos e profissionais da saúde também receberam a honraria.
A medalha foi criada em 1970, com o nome do médico e fundador da saúde pública brasileira, Oswaldo Cruz.
Janja e Trajano não tiveram especificação no decreto sobre qual contribuição fizeram para a saúde ou cargo ocupado relacionado ao assunto.
A homenagem é dividida em três graus: ouro, prata e bronze.

Natal poderá ter voos para a Polônia no próximo ano


O Aeroporto de Natal poderá ter voos diretos para Varsóvia, capital da Polônia, no próximo ano. A possível novidade no terminal potiguar foi divulgada pelo perfil @aircrafts.nat, especializado em aviação, e confirmada pela Zurich Airport Brasil, concessionária do aeroporto.
Caso se confirmem, os voos serão realizados por cerca de dois meses, durante a alta estação no Rio Grande do Norte. Um documento no site do Aeroporto de Natal aponta que as viagens devem ser semanais, às sextas-feiras, com a primeira sendo realizada no dia 17 de janeiro e a última no dia 21 de março, totalizando 10 operações de ida e volta no período.
Ainda em caso de confirmação, os voos serão operados pela companhia aérea polonesa LOT Polish Airlines, com aeronaves do modelo Boeing 787-9, que possuem capacidade para 294 passageiros em três classes. De acordo com a Zurich Airport Brasil, que confirmou o pedido dos slots, a decisão da operação ou não é da própria companhia aérea.
O pedido de slots se refere ao direito de pousar ou decolar em aeroportos, buscando harmonizar a demanda por operações aéreas com a capacidade aeroportuária disponível e proporcionar o uso mais eficiente da infraestrutura aeroportuária escassa, conforme detalha a Agência Nacional de Avião Civil (Anac).
Na última temporada de inverno na Europa, a LOT Polish Airlines realizou operação semelhante para Salvador.

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Calamidade na educação




Em São Miguel do Gostoso, a administração municipal tem deixado de lado o cuidado básico com a educação.
Estudantes estão sem fardamento escolar, a falta merenda é motivo constante de reclamação e até o transporte escolar, que deveria ser uma parceria com o Governo do Estado, tem veículos em estado de calamidade, que inclusive põe em risco a segurança dos jovens.
Um perfil no Instagram teria sido criado por alunos que se deslocam para estudar no IFRN. As fotos postadas mostram um verdadeiro descaso. Os veículos naquela situação não poderiam estar circulando, que dirá levando vidas.
Os estudantes que estão sem fardamento escolar desde o início do ano devem esperar o resultado do pregão publicado em agosto para futura e eventual aquisição de fardamento escolar.

MP Eleitoral pede cassação de Eraldo Paiva por uso de bem público em sua campanha eleitoral


O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Norte protocolou uma representação que pode impactar significativamente a política em São Gonçalo do Amarante.
O órgão solicita à Justiça Eleitoral a cassação do prefeito Eraldo Daniel de Paiva, acusado de utilizar bens públicos para fins eleitorais, uma conduta expressamente vedada pela legislação.

O Vídeo na Escola: Prova Central
A acusação centra-se em um vídeo gravado dentro da Escola Municipal José Horácio de Góis, na zona rural de São Gonçalo do Amarante.
No vídeo, publicado no Instagram da vereadora Mirtes Lima Siqueira, crianças são vistas agradecendo ao prefeito Eraldo Paiva pela instalação de ar-condicionado nas salas de aula.
A gravação foi feita durante o horário letivo e exalta as realizações da gestão atual.
Para o MPE, essa gravação configura propaganda eleitoral antecipada e irregular, já que a lei eleitoral proíbe o uso de bens públicos para promover candidaturas.
O vídeo, segundo a promotoria, foi uma clara tentativa de influenciar o eleitorado de forma ilícita, utilizando recursos que deveriam estar a serviço da população, não de campanhas eleitorais.

Governo anuncia corte de verbas do Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás

Em um movimento que gera discussões acaloradas, o governo Lula anunciou uma série de cortes nos orçamentos de programas sociais para 2025. O programa de distribuição gratuita de medicamentos, por exemplo, visa atender 21,6 milhões de usuários no próximo ano, um aumento considerável em relação aos 17,6 milhões programados para 2024. No entanto, o orçamento menor poderá resultar em benefícios reduzidos para cada atendimento.
Já o programa Bolsa Família, que faz parte dos cortes recentes planejados pela equipe econômica, terá um orçamento de R$ 167,2 bilhões em 2025, frente aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. A decisão também prevê uma redução no número de famílias atendidas, caindo de 20,9 milhões para 20,8 milhões de famílias. O governo não prevê reajustes para os beneficiados, o que pode afetar significativamente as famílias em situação de pobreza.

Doações para campanha eleitoral nas capitais passam dos R$348,6 milhões

As doações para campanhas eleitorais das capitais estaduais do Brasil já bateram os R$348.620.162,74, revelam os dados das prestações de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 27 partidos com ao menos um candidato a prefeito de capital. Destes, seis nanicos ainda não prestaram contas: Democracia Cristã, PCB, PCO, PRD, PV e Rede Sustentabilidade. União Brasil lidera a lista de maiores doações, R$62,6 milhões; seguido por PL, R$55,6 milhões, e MDB, com R$45,3 milhões.

7/9 terá MST homenageado e escolas cívico-militares excluídas

Com o tema Democracia e Independência! É o Brasil no Rumo Certo, o desfile do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contará com homenagens a alguns grupos e movimentos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O governo planeja ampliar as comemorações para a independência e enfatizar o caráter cívico-militar do evento. A fatia cívica terá quatro eixos: atletas olímpicos, vacinação, Brasil no G20 e reconstrução do Rio Grande do Sul.
No que se refere à reconstrução do estado gaúcho, instituições que trabalharam e trabalham no auxílio serão homenageadas. São elas os militares, bombeiros, Correios, Conab, Força Nacional do SUS, Movimento de Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O governador Eduardo Leite (PSDB) foi convidado para o evento.
A presença do MST e do MTST teria causado desconforto nas tropas. A Secretaria de Comunicação Social do governo justificou dizendo que a proposta é “ampliar a participação social”.
Escolas cívico-militares, no entanto, não participarão por não serem uma política estimulada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Preço do botijão de gás vai aumentar pela segunda vez em 60 dias


O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.
De acordo com Ivo, é o segundo aumento do preço do gás de cozinha em 60 dias. Em julho deste ano, a Petrobras já havia aumentado os preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras.
Ivo Lopes explicou, ainda, que o valor exato do reajuste vai ser divulgado.

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Horas após banir o X, Moraes jantou com Pacheco e ministros de Lula


O ministro Alexandre de Moraes deu um jantar para alguns colegas de STF, ministros do governo Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sexta-feira (30/8). O encontro ocorreu no apartamento de Moraes, em São Paulo, horas após ele suspender o X (antigo Twitter) no Brasil.
Oficialmente, o jantar era para comemorar a homenagem recebida pelo ministro do STF do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) na tarde de sexta. Pacheco e alguns ministros de Lula e do Supremo prestigiaram a homenagem a Moraes na capital paulista.
Do governo Lula, foram ao evento no MPSP e ao jantar na casa de Moraes os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (AGU), além do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB). Já do STF compareceram os ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin e Dias Toffoli.
Responsável por abrir eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo, Pacheco estava acompanhado de pelo menos um senador na cerimônia no MPSP e no jantar no apartamento de Moraes: de Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

EUA apreende avião de Nicolás Maduro na República Dominicana


Os Estados Unidos apreenderam o avião do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que estava na Republica Dominicana havia pouco mais de um mês. As autoridades norte-americanas levaram a aeronave para a Flórida nesta segunda-feira (2/9).
De acordo com os EUA, a aquisição do avião violava as sanções impostas à Venezuela. A aeronave foi descrita como o equivalente venezuelano do Air Force One, avião que transporta presidentes norte-americanos, e já havia sido fotografada em outras viagens de Maduro pelo mundo.
“Isso manda uma mensagem para o topo. Apreender o avião do chefe de Estado estrangeiro é algo inédito para questões criminais. Estamos mandando uma mensagem clara aqui de que ninguém está acima da lei, ninguém está acima do alcance das sanções dos EUA”, disse um dos oficiais dos EUA à CNN.
Os Estados Unidos e a Venezuela enfrentam um longo histórico de embates diplomáticos que já resultaram na apreensão de dezenas de veículos de luxo, entre outros ativos cujo destino era o país administrado por Maduro.
O avião apreendido é do modelo Dassault Falcon 900 e é estimado em cerca de US$ 13 milhões. Diversas autoridades do Departamento de Investigações de Segurança Interna, agentes do Comércio, o Bureau de Indústria e Segurança e do Departamento de Justiça participaram da apreensão.
A relação entre os países piorou após as eleições venezuelanas no dia 28 de julho que reelegeram o presidente Maduro sem apresentar provas do resultado do pleito.
No início do ano, os EUA restabeleceram sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela em resposta à falha do governo Maduro em permitir que “uma eleição inclusiva e competitiva” ocorresse.

TRE-RN convoca mesários para treinamento


A Justiça Eleitoral conta com muitos voluntários para conseguir realizar as eleições e os mesários são a maioria deles. O Rio Grande do Norte (TRE-RN), terá 31.168 mesários para atuar nas Eleições 2024, distribuídos em 7.792 zonas eleitorais. Com um número significativo de voluntários para trabalhar nas eleições, os treinamentos de pessoal na modalidade presencial se iniciam nesta segunda-feira 2 e se estendem por todo o mês de setembro.
O treinamento presencial ocorre essencialmente para os mesários que atuam como presidente e primeiro mesário da seção eleitoral. Os demais são treinados via Aplicativo Mesários ou pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do TSE (Moodle). Aproximadamente 50% dos mesários são treinados presencialmente e os demais online. Para as zonas eleitorais que optaram pelo treinamento apenas virtual, ele está disponível desde o dia 5 de agosto. O Aplicativo Mesários permanece disponível para consulta dos mesários que o acessarem, bem como o Canal do Mesário do TRE-RN.
Em Natal, os treinamentos presenciais ocorrem no Fórum Eleitoral, localizado na Av. Rui Barbosa, 215 – Tirol, no período diurno, manhã e tarde.
Algumas zonas eleitorais, como a 3ªZE, optaram apenas pelo treinamento virtual. Para saber sobre o seu treinamento consulte a sua Carta Convocatória.

Consult/TV Ponta Negra mostra empate técnico e tendência de virada na eleição de Parnamirim


A disputa nas eleições de Parnamirim segue acirrada. Nova pesquisa Consult/TV Ponta Negra confirma empate técnico entre os dois principais candidatos, com tendência de virada de Salatiel sobre Nilda.
Neste levantamento, Nilda tem 33,8%, Salatiel 31%. Marciano Júnior é citado por 5,4% e Eron por 1%.
A polarização segue na espontânea. Nilda aparece com 25,6%; Salatiel com 22,6%; Marciano Jr tem 1,8% e Taveira e Kátia 0,4 % cada; e Eron 0,2%. Não sabe 35,8%, nenhum 13,2%.
A pesquisa Consult/TV Ponta Negra foi realizada no dia 28 de agosto, ouviu 500 entrevistados, tem margem de erro de 4,38%, confiabilidade de 95% e foi registrada no TSE sob número RN-05521/2024.

Conta de energia terá bandeira vermelha patamar 2 em setembro


A conta de energia terá bandeira vermelha patamar 2. O anúncio dessa sexta-feira (30) para o mês de setembro sinaliza maiores custos, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a bandeira vermelha patamar 2 foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média).
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD)”, justificou.
Não era acionada bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

Elon Musk sugere prisão de até 20 anos para Alexandre de Moraes


Musk afirmou em sua conta oficial que há “evidências crescentes” contra Moraes, referindo-se a ele como “juiz falso”. Além disso, o empresário insinuou que alguns ex-funcionários da plataforma X poderiam ter colaborado com o ministro, atuando como
As alegações de Musk, se fossem comprovadas, poderiam implicar em sérias consequências jurídicas. No Brasil, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) estabelecem normas rígidas para garantir a lisura dos processos eleitorais e a conduta ética dos servidores públicos.