Bolsonaro diz que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores.

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o presidente, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a CID e o PIS/Cofins.

Rodrigo Maia fez mais viagens de jatinho da FAB que todos os políticos de Brasília

Utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) é a maneira mais cara de fazer deslocamentos de autoridades e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é o campeão absoluto no abuso dessa regalia. O deputado já havia sido o mais assíduo em 2018 e elevou em 25% suas viagens ano passado, superando os voos somados dos dois ministros que mais viajaram na FAB: Osmar Terra (Cidadania) e Ernesto Araújo.

Em 2018, de olho na reeleição como deputado e na presidência, Maia fez 198 voos. Em 2019 foram 251 contra 113 de Terra e 104 de Araújo.

Em janeiro, mês de recesso e sem trabalho, Maia fez 16 voos pela FAB. Pelo ritmo, o presidente da Câmara deve quebrar novo recorde.

Planos de saúde perderam 28 mil usuários em quatro anos no RN

Na Unidade Básica de Saúde São João, referência na rede de assistência básica de saúde em Natal, a diretora Ana Lúcia Monteiro vivenciou uma mudança nos últimos cinco anos: se antes a distribuição semanal das fichas para consultas médicas se esgotavam em quatro dias, hoje levam apenas dois. O aumento da demanda da unidade coincide com a saída de 24,2 mil pessoas dos planos de saúde em Natal, entre os anos de 2015 e 2019. A situação reverbera em toda rede do Sistema Único de Saúde (SUS): no mesmo período, os registros mostram um aumento de 58% de procedimentos clínicos na rede de saúde pública municipal de Natal.

Em Natal, o número de pessoas com plano de saúde passou de 318 mil para 294 mil em quatro anos. A cidade concentra a maior parte dos beneficiários do Rio Grande do Norte. Atualmente, o número de pessoas com plano de saúde em todo estado é de 496 mil, 28 mil a menos que em 2015 (525 mil). Segundo especialistas em gestão de saúde, parte dessas pessoas passaram a procurar o SUS para receber assistência médica, o que contribui para o aumento na quantidade de atendimentos realizados.

Municípios com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias.

A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Os ‘jetons” de Rosano Taveira

O Ministério Público de Parnamirim (RN) precisa investigar o recebimento de JETONS por auxiliares do prefeito Rosano Taveira. JETONS é uma gratificação recebida por alguns funcionários públicos para participar de sessões extraordinárias (reuniões). Pode chegar a receber até R$ 9 mil por mês. Existe informação de que teve assessor técnico que recebeu de 2017 a 2019 a quantia de R$ 162 mil para participar das tais reuniões. Outros auxiliares também são suspeitos de receber quantias idênticas ou superior.

Fátima anuncia a convocação de 600 novos professores para a rede estadual

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.

“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima. O anúncio ocorreu na sala de reuniões da governadoria, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado estadual Francisco Medeiros, que também é professor da rede pública, da equipe de governo (Educação, Planejamento e Administração), além da diretoria do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), da CUT-RN (Central Única dos Trabalhadores) e da comissão dos aprovados.

Vendas de carros contou com um aumento de 44.695 automóveis em 2019 no RN

Durante o ano de 2019 a frota de veículos zero quilômetro do Rio Grande do Norte contou com um acréscimo de 44.695 automóveis. Os dados levantados pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mostram que a quantidade de emplacamentos de novos veículos teve uma alta em relação ao ano de 2018, contabilizando um aumento de 2,9%.

Custo dos acidentes de trânsito no RN foi de quase R$ 210

O custo dos acidentes ocorridos em rodovias federais no Rio Grande do Norte foi de R$ 207,5 milhões em 2019, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Ao todo, ao longo dos 12 meses, foram registrados 1.437 acidentes automobilísticos e 90 mortes.

Em comparação com 2018, o valor gasto com acidentes caiu 3,27%, quando se calculou o valor de R$ 214,1 milhões. Segundo a CNT, o cálculo considera os prejuízos com veículos, cargas, despesas médico-hospitalares.

Em mensagem anual à Assembleia, governadora destaca reforma da previdência

Na mensagem anual do Governo do Estado à Assembleia Legislativa entregue nesta segunda-feira, 03, a governadora Fátima Bezerra conclamou os deputados estaduais e a sociedade como um todo a continuar a construção de um novo ciclo, iniciado em 2019, para superar os desafios que estão colocados à administração pública. "As dificuldades não são maiores do que nossa disposição em construir uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que continuaremos trabalhando juntos, Governo, Assembleia Legislativa, demais Poderes e sociedade, na construção de um Rio Grande do Norte cada vez mais desenvolvido e menos desigual", afirmou. 

A governadora citou as realizações do primeiro ano da gestão e ressaltou "em nosso governo, as secretarias deixaram de ser ilhas isoladas e passaram a trabalhar de forma intersetorial, considerando a complexidade dos problemas e a necessidade de ação conjunta e plural para que possamos dar respostas satisfatórias à sociedade". Ela acrescentou que nenhuma ação de Governo foi feita em separado do povo. "Nosso primeiro ano de governo foi marcado pela participação social e pelo fortalecimento dos conselhos de controle social. Debatemos e formulamos as políticas que estamos desenvolvendo em conjunto com a sociedade civil, nas mais diversas áreas."

Deputados estaduais definem nova composição das comissões esta semana

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), espera definir até o fim desta semana a nova composição das comissões temáticas da Casa. A expectativa é que a formação dos colegiados seja anunciada na terça-feira (11), data da primeira sessão ordinária da semana que vem.

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2020, nesta segunda-feira (3), Ezequiel Ferreira afirmou que pretende fazer a definição das comissões “o mais rápido possível”, para que a tramitação da reforma da Previdência – cujo texto deve ser encaminhado pelo Governo do Estado no início da semana que vem – não emperre na Assembleia por este motivo.

Normalmente, o presidente da Assembleia define os espaços reservados para cada partido, e os líderes das siglas indicam seus representantes nos colegiados.

Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN tem oito comissões temáticas permanentes. Elas são responsáveis por elaborar pareceres sobre projetos em suas respectivas áreas. São nesses colegiados onde os parlamentares discutem as matérias a fundo e podem apresentar emendas (sugestões de mudanças). A discussão nas comissões antecipa o debate em plenário.

Empresa conclui limpeza da área do antigo Hotel Reis Magos

Foi concluída nesta segunda-feira (3), antes do prazo previsto, a limpeza do terreno que abrigou o Hotel Internacional dos Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.

Com isso, o serviço que incluiu a demolição do prédio e a limpeza total da área durou apenas 25 dias, muito menos do que os 60 dias estimados inicialmente pelo Grupo Duarte, contratado para a operação.

Todos os resíduos do antigo hotel foram levados, segundo o Grupo Duarte, para a usina de reciclagem da empresa, que fica em São José de Mipibu, na Grande Natal. Os destroços poderão ser reaproveitados na construção civil.

O Grupo Hotéis Pernambuco, dono do terreno, disse que espera erguer um novo empreendimento no local, mas aguarda a revisão do Plano Diretor para decidir que investimento fará na região.

Governo do RN inicia reestruturação das Centrais do Cidadão

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, apresenta proposta de reestruturação das centrais com o objetivo de expandir e melhorar os serviços oferecidos e, com isso, trazer mais cidadania à população norte-rio-grandense.

A titular da Sead, Virgínia Ferreira, reuniu-se com toda a sua equipe e os gerentes das 27 Centrais do Cidadão do Estado para apresentar a proposta do novo modelo para este órgão. “Hoje o que existe é uma Central que pratica uma cidadania passiva. Precisamos trazer algo novo, dar uma nova dimensão ao trabalho das centrais”, afirmou a secretária. Ela reforçou ainda que a equipe da Sead está à disposição de todas as centrais para dar suporte às necessidades das unidades.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

MP (RN) denuncia prefeito de Montanhas (RN) por Improbidade Administrativa

O representante do Ministério Público na Comarca de Nova Cruz (RN), Promotor de Justiça José Roberto Torres da Silva, abriu Inquérito Civil Público, contra o prefeito Manuel Gustavo de Araujo Moreira da cidade de Montanhas (RN), visando apurar denúncia de locação de imóveis com valores superfaturados, em contratos firmados com as pessoas de Edvaldo Laurentino Ramos e Pedro Pereira.

O promotor José Roberto precisa urgentemente investigar o contrato firmado com DISPENSA DE LICITAÇÃO pelo prefeito Manuel Gustavo, na locação de um imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº 29, cujo valor acrescido ao mesmo foi da ordem de R$ 66.000,00.

Contas de União, estados e municípios fecham o ano com déficit de R$ 61,9 bi, o menor em 5 anos

As contas públicas brasileiras fecharam 2019 com déficit de R$ 61,9 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). O resultado, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.

Apesar do rombo, o saldo é o melhor desde 2014, quando o país ficou no vermelho em R$ 32,5 bilhões. Em 2018, o resultado havia ficado em R$ 108,3 bilhões. O pior déficit foi registrado em 2016, quando o número chegou a R$ 155,8 bilhões.

Em 2019: Reservas internacionais do Brasil fecham no menor valor em quatro anos

Na quarta-feira, o Tesouro Nacional já havia divulgado que o déficit do chamado governo central havia ficado em R$ 95 bilhões. Essa conta diz respeito ao governo central, composto pelo Tesouro, Previdência Social e BC.

Câmara Municipal de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim inicia as atividades do ano legislativo de 2020 na próxima segunda-feira (3), às 10h, no Cine Teatro Municipal Ver. Paulo Barbosa, com a leitura da mensagem anual do prefeito Rosano Taveira.

Para o presidente da casa legislativa, vereador Irani Guedes (PRB), a expectativa é de um ano produtivo em favor da população de Parnamirim. “O poder legislativo inicia 2020 com um novo momento, pois empossamos recentemente novos servidores aprovados em concurso, estamos reformando o plenário, tudo isso para melhor atendermos e acolhermos os cidadãos parnamirinenses. No que se refere aos trabalhos legislativos, a expectativa é de muito trabalho, com a proposição de audiências publicas e mais indicações de melhorias feitas por todos os vereadores”, afirmou Irani.

Desemprego mantém sequência de queda

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11% no trimestre encerrado em dezembro, atingindo 11,6 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a terceira queda seguida do indicador, que ficou em 11,2% nos três meses até outubro. Com isso, a taxa de desemprego segue no menor patamar desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi de 10,9%. Para trimestres encerrados em dezembro, é a menor taxa registrada desde 2015, quando ficou em 8,9%.

Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

O Palácio do Planalto informou, no início da noite desta quinta-feira (30) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou e assinou texto da Medida Provisória (MP) que fixa, a partir do dia 1º de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045.

PM realiza maior promoção da história da corporação

Fizemos um esforço extraordinário e colocamos a segurança pública como prioridade do governo”, assegurou a governadora Fátima Bezerra ao participar da solenidade de promoção dos 2.676 praças da Polícia Militar, realizada nesta quinta-feira (30), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol. Atualmente, a corporação conta com pouco mais de 7,3 mil agentes ativos. Recentemente, o quadro de oficiais da PM-RN também teve promoções efetivadas. No dia 27 de dezembro de 2019, foram promovidos 86 oficiais: 49 capitães, 23 majores, 12 tenentes-coronéis e dois coronéis.

Baseada na Lei de Promoção de Praças, publicada em 2014, essa foi a maior promoção da história da corporação: 1.655 policiais foram elevados ao posto de cabo, 395 cabos ao de 3º sargento, 198 ao de 2º sargento, 200 ao de 1º sargento e 228 ao de subtenente. “Fiz questão de estar aqui para partilhar com vocês esse momento tão importante para todos nós. O Governo está fazendo a maior promoção que já foi realizada na PM. Para que eu pudesse sancionar a lei que está permitindo essa promoção, foi preciso que tenhamos feito um esforço enorme no orçamento”, explicou.

Fátima também se referiu ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre Governo do RN e Ministério Público Estadual (MPE) para a convocação de uma nova turma de formação de praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres incluídas no processo. O edital, seguindo uma legislação da década de 1990, havia reservado para o público feminino apenas 62, das mil vagas.

Encontro de lideranças

Na última terça feira foi realizado uma reunião no espaço do Fragoso, uma reunião com várias lideranças politica de Macaíba com comando de Edi do posto da maré e da vereadora Ana Catarina. Estiveram presente além das lideranças, vários suplentes de vereadores, mas o ponto alto da reunião ficou por conta do deputado estadual Tomba Farias que falou do início de sua vitoriosa carreira política como também prometeu dar total apoio a esse grupo político em formação. Tomba é amigo de longas datas do casal Wendel e Ana Catarina.

Suspeita de irregularidade em Bodó

O prefeito Marcelo Porto Filho da cidade de Bodó (RN), autorizou a contratação da empresa A CASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 35.000.498/0001-17, visando a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 252.684,19, que foi publicado no Diário Oficial da FEMURN.

O grande problema é que o referido CNPJ não existe no sistema do Ministério da Economia do Brasil, e o nome da empresa não é localizado na internet, o que comprova que existe a possibilidade de suspeita de irregularidade no ato assinado pelo prefeito de Bodó.

Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa por ter realizado contratação de pessoal sem a realização de concurso público.

Na primeira instância, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor do Município, no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida por ele quando exercia o cargo de prefeito, além de lhe proibir contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Decreto que simplifica benefícios é questão de dias

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira (29), em Natal – onde falou para empresários e gestores públicos sobre os planos de reformas do governo federal – que o decreto de 300 páginas simplificando o processo de análise de pedidos de benefícios no INSS deve estar promulgado até o final da próxima semana, salvo qualquer imprevisto.

Entre outras medidas preconizadas, estão a redução no número de documentos pedidos e menos etapas no INSS para verificação e concessão de benefícios.

Ele revelou que já foi definido numa reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU), esta semana, o escopo de uma Medida Provisória que amplia a autorização de civis aposentados, além de militares da Reserva, para engrossar a mão de obra da Previdência com o objetivo de reduzir as filas de novos requerimentos de pensões e aposentadorias.

“Não irá sanar completamente o problema, já que mais de 1 milhão de requerimentos de aposentadoria chegam todos os anos à Previdência, mas é uma medida importante para reduzir o tempo de espera dessas pessoas para 45 dias como sempre foi”, acrescentou.

Governo do RN estuda reativar posto fiscal na divisa com a Paraíba este ano

Desativado há mais de sete anos, o Posto Fiscal de Caraú, localizado às margens da BR-101 no município de Canguaretama, próximo à divisa com a Paraíba, deverá ser reinstalado pelo Governo do Rio Grande do Norte até o fim deste ano. A medida é avaliada pela Tributação como uma das estratégias para aumentar a arrecadação de impostos no Estado nos próximos anos.

Em novembro de 2019, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada para elaborar o projeto de reestruturação do posto fiscal. Segundo o Diário Oficial, o serviço está sendo prestado pela Start Pesquisa e Consultoria Técnica LTDA, ao custo de R$ 186,4 mil. Os recursos são provenientes do programa Governo Cidadão.

Além do de Caraú, a empresa também vai elaborar um projeto para a reforma de outro posto fiscal: o do município de Passa e Fica, que está localizado na região Agreste Potiguar e que está perto também da divisa com a Paraíba, mas através da rodovia estadual RN-093. Este posto também foi desativado sete anos atrás.

Imposto sindical cai 96% em 2 anos

A arrecadação de entidades de trabalhadores e patronais caiu de R$ 500 milhões para R$ 128,3 milhões de 2018 a 2019. Em 2017, havia sido de R$ 3,6 bilhões, o que corresponde a uma queda de 96,4% em 2 anos.

A obrigatoriedade do imposto sindical foi extinta em 2017, com a reforma trabalhista do governo de Michel Temer.

Os sindicatos viram a fonte de receita cair em 98% nos últimos 2 anos, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 24,3 milhões. Nas centrais, o recuo foi de 97% de 2017 a 2019. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), por exemplo, passou a ter R$ 442 mil de receita anual, frente aos R$ 62,2 milhões de 2 anos atrás.

RN lidera o ranking dos estados brasileiros com a maior geração de energia eólica

Atualmente, o RN lidera o ranking dos estados brasileiros com a maior geração de energia eólica. São 155 parques e mais de 1500 turbinas em operação, gerando mais de 4 GW, o que representa 30% da capacidade do Brasil.

Desenvolvimento: parque tecnológico deverá iniciar operações em 2021

O Governo do Estado investirá R$ 8 milhões no Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PCTRN), no município de Macaíba, em um esforço coletivo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outras instituições para estruturação do equipamento.

Com previsão para ter início em 2021, será o primeiro parque no Rio Grande do Norte com característica estadual onde as instituições e as empresas poderão empreender e inovar no espaço. O recurso faz parte do acordo de empréstimo do Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com o Banco Mundial, após a readequação feita no projeto Governo Cidadão.

Ministério da Saúde investiga caso suspeito de coronavírus em MG

O Ministério da Saúde investiga um caso suspeito de coronavírus em Minas Gerais. Nesta terça-feira (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que a pasta investiga uma paciente que apresentou sintomas compatíveis com os da doença.

Trata-se de uma estudante de 22 anos que viajou para Wuhan, na China. Ela chegou em território brasileiro no dia 24 de janeiro. Segundo o ministro, a estudante está num hospital de alta organização na área de infectologia. Todas as 14 pessoas que tiveram contato com a estudante também estão sendo monitoradas.

Bolsonaro manda demitir número 2 da Casa Civil que usou avião da FAB

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir Vicente Santini do cargo de secretário-executivo da Casa Civil nesta terça-feira, 28. A determinação ocorre depois de o número dois do ministério comandado por Onyx Lorenzoni ter viajado à Índia em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Com Onyx em férias, Santini estava na condição de ministro em exercício, mas poderia ter optado por voo comercial.

“A questão do avião da Força Aérea. Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de (secretário) executivo do Onyx. Decidido por mim”, afirmou Bolsonaro na chegada ao Palácio da Alvorada, após volta da viagem oficial à Índia. “Vou conversar com o Onyx, ver quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. É inadmissível o que aconteceu. Ponto final”, acrescentou.

Segundo o presidente, a atitude de Santini não foi ilegal, mas “completamente imoral”. Segundo a FAB, podem utilizar as aeronaves oficiais ministros de Estado e “demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro”. Outros ministros, no entanto, como Bento Albuquerque (Minas e Energia), e Tereza Cristina (Agricultura), optaram pelo uso do avião comercial.

“Eu mesmo já viajei no passado, não era presidente, para a Ásia toda, de comercial, classe econômica, e não entendi”, afirmou Bolsonaro sobre a decisão de Santini. “A explicação que chegou em um primeiro momento, (que) ele teve que participar da reunião de ministros. Essa não, essa desculpa não vale”, acrescentou o presidente.
O governo não informa o custo da viagem, mas de acordo com oficiais da FAB, um deslocamento como este não sai por menos de R$ 740 mil.

Demolição do Hotel Reis Magos é concluída em Natal

A demolição do Hotel Reis Magos, que ficava na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, foi concluída. O trabalho começou no dia 8 de janeiro, depois que a empresa responsável pelo empreendimento recebeu a autorização para derrubar o prédio.

De acordo com a empresa Duarte, responsável pela demolição, o próximo passo é iniciar a remoção do entulho que ficou no terreno, com os destroços do hotel. Esse serviço deve durar 60 dias para ser finalizado.

RN espera reduzir déficit em até R$ 300 milhões por ano

A proposta de reforma da Previdência que o Governo do Estado discute com os seus servidores tem potencial para reduzir em até 20% o déficit previdenciário do Rio Grande do Norte, hoje estimado em R$ 1,5 bilhão por ano.

Segundo a equipe econômica do governo, caso sejam aprovadas na íntegra pela Assembleia Legislativa, as novas regras para aposentadorias e pensões podem resultar em uma economia de até R$ 300 milhões em um ano. O dinheiro daria para pagar mais da metade de uma folha salarial mensal.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a reforma não resolveria o déficit previdenciário, mas atenuaria o problema. “Neste momento, com a atual configuração de servidores, nenhuma reforma vai solucionar o déficit. O que a gente está procurando é dar viabilidade ao sistema”.

Governo fará nova turma de formação da PM em 2021

O Governo do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a convocação de uma nova turma de formação de praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres incluídas no processo. O documento prevê que o processo seja iniciado em janeiro de 2021.

O TAC atende uma demanda apresentada pelas mulheres desde a abertura do concurso em 2018, pois o edital, seguindo uma legislação da década de 1990, reservou para o público feminino apenas 62 das mil vagas. A nova turma de formação, segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não entraram na primeira chamada.

"Esse é o desfecho mais adequado que encontramos para a situação. Estamos há um ano trabalhando na correção deste edital para garantir mais segurança ao processo, não é uma situação simples. Através do diálogo chegamos a este TAC e podemos valorizar o esforço das mulheres que tiveram ótimas notas no concurso. É um momento histórico no RN. O Governo agradece ao Ministério Público pela parceria e sensibilidade com a questão", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Confiança do comércio atinge maior nível desde fevereiro de 2019, informa FGV

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 1,3 ponto em janeiro deste ano e chegou a 98,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. É o maior nível desde fevereiro do ano passado, quando atingiu 99,8 pontos.

A confiança dos empresários do comércio subiu em 4 dos 6 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, subiu 3,8 pontos e atingiu 104,4 pontos, maior nível desde março de 2019 (104,7).

Redução do preço da gasolina: tem alguém tirando proveito, e não é o consumidor

A Petrobras diminuiu duas vezes o preço do combustível este mês, a primeira delas no dia 14. Mas nos postos a queda não é sentida pelos motoristas. Pelo contrário. A ANP divulga que o preço médio de revenda da gasolina apresentou, na última semana, uma variação positiva de 0,17% na comparação com a semana anterior. No caso do etanol, a elevação foi de 0,19%, e do diesel, de 0,24%.

Governo Bolsonaro estuda construir centro administrativo em Natal

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda construir em Natal um centro administrativo para centralizar as atividades dos órgãos federais com sede na capital potiguar. O local para receber a estrutura está definido: o quarteirão entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Zacarias Monteiro, no bairro do Tirol, na Zona Leste da cidade.

China constrói hospital contra novo vírus em tempo record

A China está em uma corrida científica e estrutural para conter o avanço de novos casos de coronavírus, que já matou 26 pessoas e tem mais de 900 casos confirmados até esta sexta-feira (24). Outros oito países também têm registro da doença.

Na região metropolitana de Wuhan, cidade epicentro da doença, as autoridades estão construindo um novo hospital que será dedicado ao tratamento do coronavírus, segundo o Xinhua News. O empreendimento segue o modelo de Pequim para tratamento de doenças respiratórias agudas, conhecidas como SARS. O hospital terá 1 mil leitos, uma área de 25 mil m² e deverá ser inaugurado em 3 de fevereiro.

As autoridades esperam que o novo hospital dedicado somente a casos de pneumonia viral de origem desconhecida seja concluído em tempo recorde. Segundo a agência de notícias estatal, equipes de operários trabalham 24 horas por dia na obra. Em 2003, o hospital erguido em Pequim para os casos de SARS ficou pronto em apenas uma semana.

Brasil cria 644 mil empregos formais em 2019, melhor resultado em 6 anos

O Brasil criou 644.079 empregos com carteira assinada em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (24).

O número resulta da diferença entre as contratações, que totalizaram 16.197.094 no último ano, e as demissões – que totalizaram 15.553.015 pessoas.

Esse foi o segundo ano seguido de geração de vagas formais e, também, o melhor resultado desde 2013 – quando foram criados 1,117 milhão de empregos com carteira assinada. Deste modo, é o maior número de vagas formais abertas em seis anos.

Bolsonaro diz que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar.

“Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja não”, afirmou Bolsonaro ao desembarcar em Nova Délhi, na Índia.

A mudança na tributação foi aventada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (23).

Guedes está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Lá, em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que o governo avalia uma cobrança de tributos sobre cigarros, álcool e produtos com açúcar numa eventual proposta de reforma tributária a ser apresentada pela equipe econômica.

De acordo com ele, o sistema tributário de vários países prevê a cobrança do “imposto do pecado” para diminuir o consumo de cigarros, álcool e produtos com açúcar.

“Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde”, disse Guedes.

Porém, Bolsonaro disse nesta sexta ser contra a proposta. “Não tem como aumentar, não consegue mais aumentar a carga tributária no Brasil. Todo mundo consome algo de açúcar todo dia, não da pra aumentar”, complementou o presidente.

Governo agiliza licenças para investimento de R$ 200 milhões em Tibau do Sul

Um condomínio de casas e bangalôs conjugado a um hotel cinco estrelas é o mais novo investimento, no valor de R$ 200 milhões, que conta com o apoio do Governo do RN, no município de Tibau do Sul a 80 quilômetros de Natal.

Para agilizar a tramitação e liberação das licenças ambientais de responsabilidade da administração estadual, através do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), a governadora Fátima Bezerra se reuniu, nesta quinta-feira, 23, com os empresários Marcelo Alecrim, Lineu Macena e com o arquiteto e secretário de Turismo de Tibau do Sul, Francisco Soares Júnior.

Acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto e dos secretários de Estado Jaime Calado (Sedec) e Ana Costa (Turismo), do diretor do Idema, Leon Aguiar, e do Procurador Geraldo Estado, Luiz Antônio Marinho, a governadora afirmou que o Estado observará com presteza as medidas legais que lhe cabem para a consolidação do investimento. "O governo tem a política de viabilizar investimentos, fortalecer economia, gerar trabalho, renda, e empregos. O nosso governo apoia toda iniciativa boa para o Estado e para o povo do RN. Tratamos estas iniciativas como prioridade, pois o que mais nossa população precisa é de oportunidades" afirmou Fátima Bezerra

25ª edição da Fiart começa nesta sexta-feira (24) no Centro de Convenções em Natal

Nesta sexta-feira (24) será aberta no Centro de Convenções de Natal a 25ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART. Este ano, o diferencial da tradicional mostra de artesanato está na programação cultural, onde das 16h às 22h o visitante vai poder consumir artesanato local e internacional, além de cultura e gastronomia nos espaços reservados para apresentações e entretenimento. Vale a pena conferir a 25ª FIART!

Governo assina contratos com a CEF para investir R$ 29 milhões

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta quarta-feira, 22, contratos no valor de R$ 29,2 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução de obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária.

Na sala de reuniões da governadoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra recebeu o superintendente regional e diretores da CEF para a assinatura dos 18 contratos no valor de R$ 29,2 milhões. "Estes contratos trazem benefícios à população. Não medimos esforços para contratação de novas obras, para retomar obras paralisadas e dar continuidade às que estão em curso. De nossa parte não faltará empenho para avançarmos na execução e conclusão das obras. Em dois anos pretendemos inaugurar tudo o que foi contratado hoje", afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que as ações do Governo precisam ter efetividade e beneficiar toda a população", destacou Fátima.

Bolsonaro diz que nomeação de Regina Duarte deve sair quando ele voltar da Índia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que a nomeação da atriz Regina Duarte para a Secretaria Especial da Cultura deve sair quando ele voltar de viagem oficial à Índia, no dia 28.

A atriz foi convidada pelo presidente para o cargo no fim da semana passada. Os dois já tiveram, desde então, duas reuniões. Regina Duarte afirmou que está "noivando" com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite.

Prefeito morre e ‘inaugura’ cemitério em Minas Gerais

O prefeito de Bonito de Minas (MG), Zé Galego, de 64 anos, faleceu na última sexta-feira, 17. O corpo dele foi o primeiro a ser sepultado na parte da ampliação do cemitério municipal, considerada, na prática, como um “novo cemitério”, construído durante sua própria gestão. A obra ainda está em fase de acabamento.

Câmara de Macaíba devolve R$ 300 mil aos cofres do município

Pelo sétimo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Macaíba, que tem à frente o presidente Gelson Lima da Costa Neto, devolveu aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 300 mil provenientes do repasse de verba mensal obrigatória do Executivo ao Legislativo municipal. O protocolo de devolução foi realizado no último dia 30 de dezembro de 2019.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Gelson Lima, desde 2013 que vem sendo repassados as sobras do duodécimo que a Câmara recebe do Município de Macaíba – algo inédito nas gestões do Poder Legislativo Municipal.

Nos meios populares, a gestão da Câmara Municipal vem recebendo elogios pela questão do zelo com o dinheiro público. E até mesmo pelo exemplo de organização administrativa pública do presidente.

A presidência exercida por Gelson Lima vem cumprindo rigorosamente com os compromissos assumidos, como, por exemplo, o pagamento antecipado do 13º salário e terço de férias dos servidores da Casa.

China autoriza importação de melão do Brasil

O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, na quarta-feira (22), em sua página oficial, autorizando a importação de melão do Brasil.

O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje”, disse. “A China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação (packing houses) certificadas para a venda ao mercado do país.”

Conforme a pasta, técnicos da GACC inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará entre os dias 12 e 17 de janeiro. “O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados.”

Taveira na berlinda

O ex-prefeito Maurício Marques esteve reunido com os ex-candidatos a prefeito de Parnamirim: Ricardo Gurgel e Carlos Augusto Maia. Eles estão afinando a VIOLA. Um dos três será candidato a prefeito. Quem sobrar será candidato a vice-prefeito e o outro a vereador. O que for candidato a vereador estará credenciado pelo grupo a disputar uma cadeira na assembleia legislativa.

O pacto está montado entre os três maiores líderes da oposição. Era tudo que o atual prefeito e candidato à reeleição Taveira não esperava. O encontro dos três foi no Restaurante do Bode Sertanejo. 

Queda de 8 torres de transmissão no RN causou “semiapagão”

A queda de 8 torres de transmissão no município potiguar de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar, causou a interrupção do fornecimento de energia entre a noite da terça-feira (21) e madrugada desta quarta-feira (22), segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O problema no sistema elétrico afetou diversas cidade do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, que é responsável por coordenar as operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica em todo o Brasil, as 8 torres destruídas fazem parte da linha de transmissão 500 kilowatt (kV) Açu III, da Subestação João Câmara III, na cidade de João Câmara, a 74 quilômetros de Natal.

A queda das torres, explica o ONS, provocou a interrupção de 15 megawatts (MW) em Natal e 15 MW na cidade do Recife (PE). O problema foi registrado às 23h57 da terça-feira (21).

Em nota oficial, o órgão afirma que todas as cargas já foram recompostas.

Ainda de acordo com o ONS, o incidente provocou ainda a rejeição natural de 700 MW de carga nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, devido às fortes oscilações de tensão.

Prefeito prestigia a solenidade de inauguração da iluminação acesso sul

O prefeito Fernando Cunha prestigiou a inauguração da iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, nesta terça-feira (21). A solenidade foi realizada nas proximidades da entrada do acesso, no trecho da estrada que fica no município de Macaíba. A Prefeitura arcará com parte das despesas para a iluminação do acesso sul.

Governadora entrega iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal

A governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente, nesta terça-feira (21), a iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de inauguração foi realizada no entroncamento da BR-304 com participação de autoridades políticas, representantes de motoristas de aplicativos e da sociedade civil.

"Esta obra foi uma das prioridade do nosso governo, tendo em vista a sua relevância para o desenvolvimento do nosso Estado. É a porta de entrada para o Rio Grande do Norte que agora está devidamente iluminada garantindo segurança e conforto para os turistas e para a nossa população", reforçou Fátima.

O trecho, que liga a BR-304, em Macaíba, até a rotatória que dá acesso ao aeroporto, tem 12 km de extensão. Para a iluminar a via, foram implantados 254 postes e 23 transformadores com investimento de R$ 1,1 milhão, viabilizados por meio de crédito entre o Governo do RN e a Caixa Econômica Federal (CEF). A obra, que estava sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), teve execução da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e funcionava, desde o último dia 14 de janeiro, em fase experimental.

FGTS: 42% dos trabalhadores ainda não retiraram o complemento do saque imediato de R$ 998

A Caixa Econômica Federal informou, nesta terça-feira (dia 21), que pagou mais de R$ 1,5 bilhão de saque imediato complementar referente às contas de FGTS que tinham saldo de até R$ 998, em 24 de julho de 2019. Ao todo, cerca de 5,8 milhões de trabalhadores foram contemplados. O contingente representa 58% dos 10,2 milhões que têm direito ao complemento. Ou seja, outros 42% trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro. Segundo a instituição financeira, o total de recursos disponíveis, neste caso, chega a R$ 2,6 bilhões.

Ao todo, o saque imediato do FGTS já pagou mais de R$ 26,9 bilhões para cerca de 58 milhões de trabalhadores, mas 31 milhões de pessoas ainda não retiraram a quantia. O número representa cerca de 60% dos 96 milhões de trabalhadores que podem retirar os R$ 42,6 bilhões previstos.

O saque imediato do FGTS poderá ser feito até o dia 31 de março de 2020. Após este prazo, o trabalhador somente conseguirá sacar recursos do Fundo de Garantia nas condições previstas em lei, como aposentadoria, doença grave, demissão sem justa causa e compra da casa própria, entre outras.

COSERN esclarece apagão

A Cosern informa que nesta terça-feira (21) foram registradas oscilações momentâneas no seu sistema de distribuição, provocadas por distúrbios em linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional que atendem o estado.

A Cosern aguarda o relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS) com explicações sobre as ocorrência.

TSE começa fase de testes das novas urnas eletrônicas

Os protótipos dos novos modelos de urnas eletrônicas devem entrar em fase de testes nesta terça-feira (21). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas que participaram da licitação para a fabricação dos dispositivos entregaram novas propostas técnicas e protótipos porque “foram desclassificadas, posteriormente, por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.”

O edital de licitação foi publicado em julho de 2019 para a aquisição de 100 mil urnas, que substituirão os dispositivos de 2006 e 2008 e ultrapassam o tempo de uso previsto de 10 anos.

"Pior inimiga do meio ambiente é a pobreza", diz Guedes

Em uma reunião do Fórum Econômico Mundial pautada pela ameaça das mudanças climáticas e chamada informalmente de “Davos Verde”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira aos participantes que “a pior inimiga do meio ambiente é a pobreza”.

Segundo ele, se não há oportunidades de geração de renda, as pessoas destroem o meio ambiente porque “têm fome”. “É um problema complexo, não há solução fácil”, afirmou o ministro.

Governo do RN entregará novas viaturas para a Segurança

O Governo do Rio Grande do Norte entregará nesta terça-feira, 56 novas viaturas às forças de segurança pública do estado.

Os automóveis serão entregues em solenidade que será realizada, às 10h, no pátio externo da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

Dispensa de licitação na prefeitura de Baraúna

A prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento da cidade de Baraúna (RN), autorizou a dispensa de licitação no valor de R$ 1.218.600,00, em favor da empresa local CONSTRULIMP – EPP, que tem como proprietário Hugo Ricardo Fonseca Reis, para prestar serviço de limpeza urbana ao Município.

Poderá haver mudanças na assembleia

O deputado estadual Raimundo Fernandes poderá integrar o Secretariado da Governadora Fátima Bezerra. Já se cogita até o nome para substitui-lo na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da AL: o deputado estadual Galeno Torquato. Se Raimundo deixar a Casa, a primeira suplente Terezinha Maia assumirá sua vaga.

Após uma década, RN volta a exportar açúcar pelo porto de Natal

Depois de uma década, o porto de Natal volta a exportar açúcar. Atracou nesta segunda-feira, 20, no município de Arês, o navio graneleiro Ithaki, de bandeira das ilhas Marshall, com a primeira carga de 12 mil toneladas da Usina Estivas.

A safra de cana, que começou em agosto e está chegando ao fim, deve fechar com 2,6 milhões de toneladas no estado a um valor considerado bom pelos produtores, de R$ 80 a tonelada, segundo Bráulio Gomes, presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte.

Bilionários são mais ricos do que 60% da população mundial, mostra estudo

Atualmente, o mundo tem 2.153 bilionários. Eles concentram mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, o que corresponde a 60% da população mundial.

A desigualdade global está em níveis recordes e o número de bilionários dobrou na última década. Segundo o levantamento, o 1% mais rico do mundo detém mais que o dobro da riqueza de 6,9 bilhões de pessoas.

Rodrigo Maia chama de ‘absurdo’ pagamento a solteiras e cobra STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, a um custo anual de R$ 30 milhões.

Maia chamou de “absurdos” os casos como a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.