quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Reforma tributária elevaria arrecadação do RN em mais de R$ 1 bilhão, afirma Ipea

O Rio Grande do Norte seria um dos estados beneficiados com o novo modelo de tributação sobre o consumo que tem a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que tramita no Congresso Nacional. A participação do Estado no novo bolo de distribuição tributária permitiria aumento de R$ 1,04 bilhão na arrecadação.
O valor foi calculado por um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), publicado nesta quarta-feira, 15. O trabalho simula os impactos de um eventual Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que seria resultado da unificação de cinco tributos atuais – os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS.

Bolsonaro ataca Folha de S.Paulo por reportagem sobre secretário

Um dia depois de reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação), Fabio Wajngarten, é sócio majoritário de uma empresa que recebe dinheiro do governo federal –incluindo a própria secretaria–, o presidente Jair Bolsonaro atacou o jornal. Em entrevista coletiva na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, ele afirmou nesta 5ª feira (16.jan.2020) que a Folha é uma “péssima imprensa”.
Quando a Folha de S.Paulo vai fazer uma matéria desfazendo a covardia que vocês fizeram com a Wal de Manbucaba [cidade na região de Angra dos Reis]? Porque, quando vocês falaram que ele estava trabalhando, ela estava de férias, conforme boletim informativo da Câmara. Então, a Folha de S.Paulo não tem crédito para acusar ninguém. Não tem credibilidade. Lamentavelmente, uma péssima imprensa que faz a Folha de S.Paulo. Outra pergunta!”, falou.

Brasil é o 3º país do mundo em que pessoas passam mais tempo em aplicativos

As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos em 2019. O índice é 35% maior do que em 2017. E o Brasil tem participação ativa nesse processo, ficando na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos.
O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30).
Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%).

Governo informa que folha de novembro de 2018 será paga no dia 15 de fevereiro

O Governo do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada nesta quarta-feira (15), no auditório da governadoria, que a folha de pagamento de novembro de 2018 será paga no dia 15 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire. “Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, disse, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.
Quanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o mesmo está sendo estudado junto à equipe econômica do Governo e será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22). “Na próxima semana, a governadora Fátima Bezerra terá voltado do recesso e nós precisamos da anuência dela para anunciarmos o calendário de pagamentos até dezembro”, explicou.

Maurício Marques acusa Taveira ter ter recebido R$ 1,4 bilhão

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques dos Santos voltou a criticar nesta quarta-feira, 15, o atual prefeito, Rosano Taveira, seu sucessor e ex-aliado político. De acordo com Maurício, o gestor municipal – que encerra seu primeiro mandato no fim deste ano –, “não está sabendo aplicar” recursos arrecadados pela Prefeitura, o que explica, segundo ele, a ausência de obras estruturantes em Parnamirim nos últimos três anos.
Dinheiro tem. Foram R$ 1,4 bilhão arrecadados em três anos. Mas a preocupação (da atual gestão) é divulgar. No orçamento que foi aprovado para este ano, tem R$ 3,25 milhões disponíveis para gastar com publicidade de obras. Isso daria para abastecer as unidades básicas de saúde durante quatro meses, que estão sem medicamento”, afirmou o ex-prefeito.

Homicídios em queda

O número de assassinatos caiu mais uma vez. “De janeiro a setembro de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018, houve uma redução de 21,4% no número de homicídios”.
A partir de hoje, a gestão de Sergio Moro passa a divulgar os dados de homicídios dolosos de mais de 5.000 municípios, no portal do Sinesp, com acesso liberado aos usuários da internet.

Furto de combustível!

O número exato ainda não está fechado, mas para o delegado Cláudio Henrique, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal, a quantidade de combustíveis que foi furtada do posto de abastecimento do Governo do Estado pode chegar à casa dos “milhares de litros”.
O esquema de desvio de combustíveis do Estado foi descoberto após uma denúncia anônima, o que levou a uma operação realizada na manhã desta quarta-feira, 15, e que terminou com a prisão de três pessoas. Duas delas, funcionárias do posto.
Os dois funcionários foram autuados por furto qualificado. Já o terceiro suspeito, vai responder por receptação dolosa. No momento da abordagem dos policiais, 60 litros de gasolina estavam sendo retirados irregularmente do posto.
Os homens foram presos em flagrante após vigilância de policiais civis da Defur, com apoio da 2ª Delegacia de Polícia de Natal. A investigação estava em andamento desde que uma denúncia foi realizada.
O combustível fornecido pelo posto só deve ser liberado para carros do governo que contam com um chip específico, “mas os suspeitos conseguiam liberar o combustível e armazenavam o material em galões. Em seguida, eles vendiam ou usavam para fins pessoais o material roubado. A liberação, supostamente, seria feita pelo gerente do posto”, afirmou a assessoria de comunicação da Polícia Civil.
Era algo feito diariamente durante aproximadamente um ano. Então, nós acreditamos que a quantidade desviada está na casa dos milhares de litros”, ressaltou o delegado Cláudio Henrique.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

‘Na cueca, camisa é curta’, diz prefeito de cidade da Paraíba ao receber dinheiro

A Polícia Federal (PF) flagrou uma entrega de R$ 25 mil ao prefeito do município paraibano de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB). “Na cueca. A camisa é curta”, afirma o prefeito na gravação ao guardar as notas. O vídeo e o áudio do encontro foram anexados à representação policial que culminou na Operação Pés de Barro, que resultou na prisão do prefeito. A defesa de Fernandes afirmou em nota que em momento oportuno “vai apresentar provas que vão restabelecer a verdade dos fatos”.

Setur participa do Fórum de Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste

O Consórcio Nordeste reuniu, na tarde desta terça-feira (14), os secretários de Turismo do Nordeste para mais um encontro do Fórum de Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste. Tendo como anfitrião o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que ocupa a vice-presidência do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), e a presença do secretário executivo do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas, a reunião deu o pontapé para criação de uma agenda comum de ações no mercado internacional. O objetivo é intensificar a atração de turistas estrangeiros para o destino Nordeste.
Participaram da reunião, os secretários de Turismo: Aninha Costa (RN), José Sales Neto (SE), Hugo Paiva Veiga (MA), Fausto de Abreu Franco (BA), Gustavo Costa Feliciano (PB), Carina Thomaz Câmara (PI) e Sandra Vila Nova (AL).
O Rio Grande do Norte é um destino de muitas possibilidades, entramos 2020 trabalhando o turismo de forma segmentada para alcançarmos além do sol e mar. Por isso, ações em conjunto são fundamentais, o Nordeste possui inúmeras potencialidades turísticas, e trabalhar por meio do Consórcio, em parceria com outros destinos, irá trazer resultados mais concretos”, afirmou Aninha Costa. 

O Material Hospitalar do prefeito Fernando Oião

O prefeito Fernando Oião da cidade de Espírito Santo (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 620.652,08, visando o fornecimento de material e equipamento odontológico e hospitalar para a municipalidade:

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO – R$ 413.557,46

RDF DISTRIBUIDORA – R$ 83.600,00

LOJÃO DO DENTISTA – R$ 117.710,00

CRM COMERCILA LTDA – R$ 5.784,62

SETUR e EMPROTUR divulgam números do turismo no RN em 2019

Com base no monitoramento de atividades relacionadas ao setor de turismo, a Secretaria de Estado do Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) apresentam o balanço do segmento referente ao ano de 2019, no Rio Grande do Norte. Os dados, tendo como base a disponibilidade de leitos do estado, média histórica de ocupação, movimentação do principal aeroporto e pesquisas de perfil de demanda já realizadas, foram calculados pelo setor de estatística da Empresa. 

AVIAÇÃO

Após extensa negociação, o Rio Grande do Norte promoveu o estímulo ao incremento da malha aérea com a redução do QAv. Nesta perspectiva, no segundo semestre de 2019, entre os meses de agosto a novembro, houve um crescimento de 14% do número de pousos e decolagens no estado em relação ao ano passado (considerando as três cias aéreas, Azul, Gol E Latam).

TURISMO INTERNACIONAL

A entrada de turistas internacionais do estado representou um acréscimo de 12%, sendo 27.009, em 2019 contra 23.748, de 2018. O segundo semestre teve crescimento médio de 15% em relação ao ano passado em movimentação de passageiros no total de embarque e desembarque, e, 33% considerando apenas desembarques. Somente no mês de dezembro houve crescimento de 29% em relação ao ano anterior. 

OCUPAÇÃO HOTELEIRA

A ocupação hoteleira no mês de dezembro se manteve na média histórica, registrando, em Natal, aproximadamente 65%; em São Miguel do Gostoso 52%; em Tibau do Sul, Mossoró e Serra de São Bento números na casa dos 60%. Durante o Réveillon, a capital potiguar registrou 90% de ocupação, São Miguel do Gostoso 100%, Tibau do Sul 98%, Mossoró 70% e Serra de São Bento 100% de ocupação.

Demolição do Hotel Reis Magos atinge 30% de conclusão

A demolição do Hotel Internacional Reis Magos, na Praia do Meio, zona Leste de Natal, já atinge um percentual de 30% de conclusão. A derrubada do hotel é de responsabilidade do grupo Hotéis Pernambuco S. A. e começou na tarde do dia 8 de janeiro, horas após a Prefeitura do Natal expedir o alvará de demolição do equipamento.
“Já está em 30%. Deve levar mais uns 10 a 12 dias de trabalho para finalizar a demolição. A limpeza vai ser feita só quando concluir [a demolição], porque a gente está usando o material de base para fazer as demolições”, informou o coordenador da empresa contratada para fazer a demolição, Alexandre Duarte. Segundo ele, só após a conclusão da derrubada é que se dará início a limpeza do terreno, que deve levar mais 60 dias.

Cortando em propagandas

Um dos maiores anunciantes do Brasil, sob comando do governo federal, a estatal Petrobras cortou drasticamente a verba publicitária no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Corte chegou a 90%. Até julho de 2019 foram gastos R$8,5 milhões com propaganda em TV, revistas, jornais, rádio, internet, cinema, mídia externa e produção. Em 2018, por exemplo, o valor foi de R$122,4 milhões, 14 vezes maior.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Governo do RN promove 2.676 praças da Polícia Militar

O Governo do Estado está promovendo 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Passam à graduação de Subtenente 228 policiais, mais 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM. As promoções asseguram o direito à evolução na hierarquia da Polícia Militar.
A governadora Fátima Bezerra disse que as promoções valorizam os militares estaduais e se somam ao esforço do Governo para a redução da violência e da criminalidade como vem ocorrendo. "Estamos trabalhando muito para promover a segurança pública em nosso Estado. E este esforço inclui também a valorização profissional, como as promoções, além do fornecimento de viaturas, equipamentos, cursos de aperfeiçoamento e investimentos em tecnologia", destacou.
Ela lembrou ainda da sanção, no ano passado, da Lei de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, proposta pelo próprio Governo do Estado. Entre as alterações foi o aumento salarial para a categoria de forma gradativa e a redução do tempo para as promoções. “Essas foram as primeiras promoções de praças após a Lei, mais uma meta que estamos cumprindo. Estamos fazendo todos os esforços para valorizar nosso sistema de segurança e levar paz à população”, afirmou a governadora.
O cabo Oseas agradeceu a oportunidade de ascensão na carreira miliar. “Após 10 anos de serviço prestado à sociedade potiguar, galguei a promoção que tanto esperava. É imensa a alegria e agradeço, primeiramente, a Deus, ao Governo do Estado e ao comandante da minha Corporação", disse.
O quadro de oficiais da Polícia Militar do RN também teve promoções efetivadas recentemente. No último dia 27 de dezembro de 2019, 86 oficiais foram promovidos aos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel – dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.
O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, explica que a efetivação das promoções respeita um direito dos policiais e é também "um estímulo que certamente resultará em melhores serviços prestados à toda a população do Estado”, declarou o Comandante Geral, que administrativamente é responsável pela assinatura dos atos de promoção.

Governo eleva previsão de crescimento do PIB em 2020 para 2,4%

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aumentou a estimativa do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 para 2,4%. No último relatório, divulgado em novembro, era de 2,32%.
Em 2019, a previsão da secretaria é de que a economia cresça 1,12%, em vez dos 0,9% previstos anteriormente. Já o mercado financeiro, segundo estimativas do Boletim Focus do Banco Central, prevê crescimento de 1,17%.
As projeções dos indicadores macroeconômicos foram divulgadas nesta 3ª feira (14.jan.2020) e fazem parte do Boletim Fiscal.

Coronel que já disputou vaga de deputado no RN é preso

Entre os presos na operação Caça Níquel deflagrada nesta terça-feira (14), em Natal, está o Coronel Fernandes, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014, pelo PSD, e 2018, pelo PMB. Em 2016, Coronel Fernandes disputou o cargo de vice-prefeito de Macau.
A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

Prefeito de Itaipu (RN) renova contratos administrativos

Depois de contratar por R$ 357.800,00 a Central de Serviços Contábil Ltda, para prestar serviços de contabilidade para a Prefeitura de Taipu (RN), o prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, renovou os contratos das firmas abaixo relacionadas por mais 12 meses:
JC DE CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA ME – Serviços de Assessoria Técnica Administrativa – Passando de R$ 151.500,00 para R$ 215.000,00.
JC DE CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA ME – Serviços de Assessoria Técnica Administrativa – Passando de R$ 151.500,00 para R$ 215.000,00.
M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA – ME – Serviços de Consultoria em Recursos Humanos – Passando de R$ 105.600,00 para R$ 158.400,00.
CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS – Serviços de Assessoramento Jurídico – Passando de R$ 216.600,00 para R$ 288.000,00.

Secretaria de Saúde abre inscrições para programas de residência

A Secretaria de Estado da Saúde Pública abre seleção para Residência Médica em Psiquiatria do Hospital João Machado, ao todo são três vagas para o ano de 2020. As inscrições serão iniciadas na próxima segunda-feira (2) e seguem até o dia 20 de dezembro.
Os interessados devem levar a documentação exigida no edital, publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, à Comissão de Residência Médica, da unidade hospitalar, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, 1700, Tirol, das 8h às 13h.
A seleção dos candidatos será feita em duas fases. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada uma prova objetiva, e na segunda fase, de caráter classificatório, será atribuída uma pontuação baseada na Análise Curricular do candidato e em entrevista.
Os programas de treinamento em serviço serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com carga horária de 60 horas semanais.

Teto dos benefícios do INSS sobe para R$ 6.101,06 em 2020

O Ministério da Economia fixou em R$ 6.101,06 o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O novo valor decorre de um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. A confirmação do valor consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Petrobras confirma redução no preço dos combustíveis nas refinarias

A Petrobras confirmou redução de 3% no preço do diesel e da gasolina nas refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 do mesmo mês.
Para o presidente da Fecombustíveis, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, a medida não surpreendeu o mercado. Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70.

Saúde recebeu 15 mil doses da vacina pentavalente

A Secretaria de Saúde (SES) recebeu 15 mil doses da vacina pentavalente, enviadas pelo Ministério da Saúde. Outras 15 mil doses, informa o ministério, estarão disponíveis em tempo hábil. Ao longo desta semana, a previsão é que os estoques das salas de vacinas serão reabastecidos.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Assessores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebem verba no recesso

Quatro assessores de Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, receberam em dezembro um total de R$ 20 mil de diárias durante o recesso parlamentar, diz o Estadão. A equipe foi paga para assessorar o presidente do Senado em Macapá, até mesmo quando Alcolumbre estava, na verdade, em Brasília.
“No dia 27 de dezembro, por exemplo, Alcolumbre postou em suas redes sociais que havia passado o dia em Brasília resolvendo questões de seu Estado. Apenas no dia seguinte, um domingo, dia 28, ele voltou ao Macapá. Os dois assessores receberam R$ 1.276,17 em diárias para assessorar o senador “em viagem oficial no Amapá” naquele dia 27, mesmo com o parlamentar em Brasília. Dois policiais legislativos do Senado também receberam o mesmo valor, com a mesma justificativa.”

Natal-RN se encontra na pior colocação entre as capitais nordestinas

O Recife começou o ano com o título da melhor cidade para se fazer negócios do Nordeste. O posto é resultado da pesquisa Melhores Cidades para Fazer Negócios, da consultoria Urban Systems, em parceria com a revista Exame. O estudo aponta o Índice de Qualidade Mercadológica (IQM) de 100 cidades brasileiras com população acima de 100 mil habitantes, analisando quatro eixos principais: o desenvolvimento econômico (maturidade e crescimento da cidade), capital humano (qualificação profissional e formação de mão de obra), desenvolvimento social (reflexo social do desenvolvimento da cidade) e infraestrutura (o básico para o desenvolvimento de negócios. Por outro lado, neste último estudo, Natal-RN se encontra na pior colocação entre as capitais nordestinas. Em sequência, entre as melhores cidades na região foram destacadas Salvador, Fortaleza, Aracaju, Teresina, São Luis, João Pessoa, Maceió e Natal.
​O estudo é feito com base em levantamento de dados e indicadores das cidades analisadas e compreende a ponderação de cada informação em relação aos municípios analisados na pesquisa. A capital potiguar, por exemplo, não figura nem no ranking das 100 cidades no país.

Ministério da Saúde garante mais R$ 120 milhões para compra de medicamentos no SUS

Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos oferecidos na Atenção Primária do SUS, o Sistema Único de Saúde. Com esse ajuste no valor, haverá um aumento de aproximadamente R$ 98 milhões de reais por ano do Governo Federal.
Estados e municípios vão repassar R$ 11 milhões e 200 mil reais a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios vão contar com um total de R$ 120 milhões de rais a mais por ano. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019.

Câmara votará PEC que acaba com foro privilegiado

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança na proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Bolsonaro e o preço do gás

"Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados para se encher botijões de gás.
No Brasil existem poucas engarrafadoras. Tem estado que não tem uma sequer. O botijão "anda" centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor.
Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia.
Nessa guerra o inimigo a ser derrotado serão os burocratas (sem dificuldade da minha parte), e os "especialistas", que se dividem em 2 grandes grupos: os idiotas úteis que gostam de aparecer nas TVs e os lobistas (graneiros)".

Las Vegas, Nova York, Berlim: as viagens pagas pela Câmara em pleno dezembro

Os deputados trabalharam incansavelmente em dezembro — ao menos no quesito viagens ao exterior pagas pela Câmara.
Madri, Washington, Las Vegas, Nova York, Seul, Berlim, Londres, Montevidéu, Genebra, Luanda, Dacar e, ufa, Abuja, foram alguns dos destinos que receberam parlamentares brasileiros em missão.
Entre as justificativas, a COP-25, uma assembleia sobre blockchain e segurança digital, a participação na comitiva do Itamaraty à África e reuniões para discutir a liberação do uso medicinal da Cannabis.
Permitidas pela Câmara, as viagens precisam ser acompanhadas de um relatório de atividades, mas, em geral, proporcionam poucos efeitos práticos para o trabalho dos parlamentares. Ainda está no prazo para a turma apresentar o documento.

Governadora aguarda o dinheiro do Banco Daycoval

Fátima Bezerra espera serem creditados os R$ 180 milhões emprestados pelo Banco Daycoval para honrar o compromisso de quitar uma das três folhas atrasadas de 2018. Só pra pagar novembro de 2018 ela vai precisar de R$ 80 milhões.

Serra Caiada (RN): mais R$ 1.245.724,00 em merenda escolar

Visando a aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar, a Prefeitura Municipal de Serra Caiada (RN), firmou contrato no valor de R$ 1.245.724,00 com as empresas abaixo relacionadas:

C J DE ARAUJO PESSOA – ME – R$ 663.394,00

FRUTIFRIOS COMERCIO EIRELI – R$ 582.330,00

Primeira parcela do FPM de janeiro tem queda de 10%

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá uma queda de 10,74%, descontada a inflação, na primeira cota de janeiro de 2020, a ser repassada nesta sexta-feira (10), conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%, segundo informação da Confederação Nacional dos Municípios.
O impacto foi forte e negativo para os municípios, mas esperamos que a segunda e terceira parcelas reajam, se não reagirem é meio frustrante para os municípios essa primeira cota, em razão de que todos os meses de 2019 recebiam uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o “Naldinho”.

TRE-RN

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pede aos eleitores que não deixem para a última hora a regularização do título, a transferência de domicílio e o alistamento eleitoral e busquem um dos postos de atendimento disponíveis.
O momento é favorável para que eles procurem atendimento devido à baixa demanda apresentada nesse início de ano.
Os eleitores que precisam regularizar sua situação, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência de domicílio deve procurar atendimento nos Cartórios Eleitorais, de segunda à sexta, das 8h às 13h, durante o mês de janeiro.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Governo lança editais de compras no valor de R$ 7 milhões a agricultura familiar

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.
Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação. Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.

Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e decidiu restabelecer a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores cobrados pelo seguro DPVAT.
No dia 31 de dezembro, ele havia atendido um pedido feito pela Seguradora Líder, consórcio que administra o DPVAT, e que tem como um dos sócios o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), atual desafeto do presidente Jair Bolsonaro.
O governo alegou ainda urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT teria início nesta quinta-feira.
Para a União, a redução do valor não torna a execução do seguro DPVAT “economicamente inviável”, como argumentou a Seguradora Líder, pois há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões.




Afonso Pena “Ilhada”

Como de costume, infelizmente, a Avenida Afonso Pena, na Zona Leste de Natal, voltou a ficar no prejuízo com novas pancadas de chuvas. Conforme registro cedido em destaque, via ficou “ilhada” e causou prejuízo aos comerciantes e transtornos aos pedestres e frequentadores da localidade.

Demolição do hotel Reis Magos


Com o uso de duas escavadeiras hidráulicas e reforço de guardas municipais para garantir a segurança no local, foi iniciada na tarde de ontem quarta-feira, 8, a demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, em Natal. A autorização para a derrubada do prédio foi dada pela Justiça. Todo o trabalho deve durar até sete dias.
Com o alvará para a demolição, a empresa Hoteis Pernambuco S/A, proprietária do imóvel, deu início ao processo de derrubada. O prefeito Álvaro Dias acompanhou o início dos trabalhos da empresa contratada para a demolição. Para ele, o prédio abandonado estava prejudicando a cidade.

Reservas hídricas do RN têm melhora neste início de 2020

O primeiro Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios Potiguares, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), demonstra que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, está em melhor condição de armazenamento que a apresentada no mesmo período de 2019.
O manancial atualmente acumula 547.370.574 m³, o que corresponde a 23,07% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, a Armando Ribeiro acumulava 492.928.200 m³, volume correspondente a 20,54% da sua capacidade total.

Chuva causa alagamentos e dificulta no trânsito de Natal

A forte chuva que caiu nesta quinta-feira, 9, alagou diversos trechos de Natal. Devido a isto, algumas ruas e avenidas foram interditadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
A STTU pede que seja acionado telefone 156 em caso de algum problema constatado no trânsito, equipes de Agentes de Mobilidade estão de prontidão desde as primeiras horas da manhã.
De acordo com a Defesa Civil, já foram registradas mais de 80 ocorrências, a maioria devido aos alagamentos. Uma reunião com o prefeito já foi solicitada para que seja ativado o plano de contingência.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Demolição do Hotel Reis Magos

A prefeitura do Natal já se articula para definir a demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, zona Leste de Natal, após o Governo do Estado não se posicionar sobre o tombamento do prédio. Uma reunião será realizada nesta quarta-feira, 8, para decidir mais detalhes sobre a derrubada.
De acordo com o procurador-geral do município, Carlos Castim, só ainda não se sabe a data exata, mas após a indefinição do Governo no prazo estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), já é certeza a derrubada do hotel.
Vai ocorrer a demolição. Já comunicamos à prefeitura e agora fica por conta deles quando vai acontecer, se é hoje ou amanhã, agora é com a prefeitura. Esperamos uma resposta do Governo e eles não deram o posicionamento, nem decidiram nada”, contou.
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN, deu, em dezembro de 2019, 15 dias para que o Governo do RN finalizasse o processo administrativo em que é discutido o tombamento do prédio. Na liminar, informava que caso o Estado não se pronunciasse no prazo determinado, a Prefeitura do Natal estaria autorizada a expedir o alvará para que o Grupo Hotéis Pernambuco, proprietário da estrutura, fizesse a demolição.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, devido a complexidade do debate em torno do tombamento do Hotel Internacional Reis Magos, com a consequente manutenção ou não da estrutura predial, seria impossível uma deliberação no prazo concedido pela decisão judicial.

Nenhum celular entrou em Alcaçuz após instalação de novos equipamentos

O uso de novas tecnologias como scanner de raios-x aliado ao treinamento e comprometimento dos polícias penais nas revistas de visitas e na segurança interna, resultaram num ano extremamente positivo na Penitenciária Estadual de Alcaçuz: nenhum celular entrou na unidade, apesar das 23 mil visitas realizadas, tampouco houve registro de fuga, motim ou morte no ano de 2019.
O titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, explica que a unidade penal teve reforço no número de servidores e foi uma das primeiras penitenciárias a receber o “Body Scan”, um aparelho de raio-x com tecnologia de última geração usado na revista das visitas.
Demos prioridade a Alcaçuz, dada sua importância no Sistema Penal, com acréscimo de 40 policiais penais”, confirmou. Ainda segundo Pedro Florêncio, a unidade ganhou um novo pavilhão com 432 novas vagas.

Com economia de R$ 5,8 mi, Governo mantém rigor para concessão de diárias


O Governo do RN economizou em 2019 o valor de R$ 5,8 milhões no pagamento de diárias aos servidores públicos. A economia não comprometeu o andamento dos serviços e só foi possível graças a um maior controle dos gastos, o que resultou na redução de 40% quando comparado ao ano de 2018.
Com intuito de continuar nesse mesmo ritmo, de economicidade, rigor e transparência, a governadora Fátima Bezerra assinou ontem (07) o decreto de número 29.444/20, que é uma continuidade da política de redução de custos com diárias e passagens iniciada em fevereiro de 2019. Em 2018, o governo custeou mais de R$ 14,2 milhões com diárias, enquanto que em 2019 o total foi de R$ 8,4 milhões.

Sergio Moro pede a Guedes crédito de R$ 1 bilhão para segurança

O Ministério da Justiça solicitou à pasta da Economia um “crédito extraordinário” de R$ 1 bilhão para o Fundo Nacional de Segurança em 2020. A justificativa é atender à decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou repasses do fundo a governos estaduais.

Gastos de parlamentares são excessivos e devem ser reduzidos, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso que ponha um freio na verba destinada ao ressarcimento de despesas atribuídas pelos parlamentares ao exercício do mandato (Ceap), mais conhecida como cotão.
Os ministros decidiram sugerir às mesas diretoras da Câmara e do Senado que revejam determinadas despesas, fixem critérios mais claros para o uso dos recursos públicos e reduzam o valor total dos benefícios. O TCU identificou irregularidades e abuso na utilização da cota e falhas na fiscalização das duas Casas.
Apenas no ano passado, o Congresso gastou pelo menos R$ 188,6 milhões com o pagamento de despesas dos parlamentares como alimentação, hospedagem, aluguel de escritório e veículos, combustíveis e lubrificantes, telefone e passagens aéreas, entre outras.
A verba varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. No Senado, vai de R$ 21.045,20, para senadores do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para representantes do Amazonas. Na Câmara, o benefício é ainda mais generoso: deputados da capital federal têm direito a R$ 30.788,66 e os de Roraima a R$ 45.612,53.

Governo federal libera mais R$ 4 milhões

O Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar, em 2020, o valor que é repassado aos estados e municípios para a realização de cirurgias eletivas. O incentivo é para zerar a fila de espera por procedimentos de média complexidade e para diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por cirurgias agendadas.
Para todo o País, a verba extra será de R$ 250 milhões. O Rio Grande do Norte receberá R$ 4,175 milhões, o que corresponde a 1,67% do total. A divisão dos recursos foi de acordo com a população dos estados.
O valor poderá cobrir custos com 53 tipos de procedimentos cirúrgicos, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho), entre outras com grande demanda reprimida identificada.
Segundo o Ministério da Saúde, o dinheiro poderá ser repassado para os governos estaduais ou diretamente para as prefeituras. Cada estado vai definir qual é o melhor modelo e o critério de repartição, após discutir o assunto na Comissão de Intergestores Bipartites (CIB).
No caso do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é que deverá receber o dinheiro. A pasta informou que o que será debatido na Comissão Bipartite é quanto será encaminhado para cada município.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

“Temos comércio com o Irã e vamos continuar”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 3ª feira (7.jan.2020), em entrevista à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada, que o comércio entre o Brasil e o Irã continuará o mesmo.
Na última 5ª feita, o general iraniano Qassem Soleimani foi morto por 1 míssil norte-americano com 8 pessoas em Bagdá, capital do Iraque. O comandante era líder da poderosa Força Quds do Exército de Guardiães da Revolução Islâmica. Depois disso, houve 1 aumento de tensão na região.
Me reservo ao direito de estadista de não discutir este assunto”, falou. “Tem certas coisas que eu não posso falar. Quando a Dilma [Rousseff] aqui não aceitou as credenciais do embaixador de Israel, eu não vi nada na imprensa. Quero saber uma coisa: o Irã adotou alguma medida contra nós? Eu acho que não.

Jucern registra maior aumento na quantidade de empresas abertas no RN

Responsável pelo registro empresarial no Rio Grande do Norte, a Junta Comercial do RN (Jucern) aponta uma alta na abertura de novos empreendimentos. Foram 7.709 solicitações de novos negócios registradas na Jucern. Os números consolidados de 2019 mostram um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando o maior incremento em dez anos.
Desde 2010 houve períodos de queda e de estabilidade, mas no último ano houve um crescimento substancial. E foi o setor de serviços que apresentou a maior alta, com 18% a mais de estabelecimentos abertos em 2019. Em seguida vieram comércio e indústria com 10% de alta.
Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2019 foi de 4.957. Na comparação com 2018, quando foram registrados 4.316 encerramentos, houve um aumento de 14%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

Gastos com diárias e verbas indenizatórias!


Vereadores de Parnamirim/RN gastam mais de R$ 2 Milhões com diárias e verbas indenizatórias no ano de 2019. Veja o ranking. 

Absurdo!

A lei eleitoral permite que servidores públicos tenham licença remunerada de seis meses caso entrem na disputa por um mandato eletivo quando, oficialmente, a campanha só dura 45 dias. Outra distorção: o que recebe acaba virando financiamento de campanha com dinheiro público.

Mordomia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, gasta dinheiro publico para transformar a residência oficial do Senado praticamente em uma casa de veraneio: tem uma área de lazer com churrasqueira, piscina, campo de futebol, serviço de paisagismo chique e quadra poliesportiva.
As reformas no espaço de lazer, sem nenhuma utilidade para o trabalho, consumiram R$23 mil. Tudo mantido longe do Portal de Transparência.

STF manda União tirar o RN do cadastro de inadimplência

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União retire as inscrições dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte de três cadastros de inadimplência: do Cauc (Cadastro Único de Convênios), do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Ao proferir as decisões no âmbito das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3341 e 3342, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas implementadas por meio do repasse de verbas federais.
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Bolsonaro fará ao menos 3 indicações para o Judiciário em 2020

O presidente Jair Bolsonaro deve fazer neste ano 3 das 14 indicações ao Poder Judiciário previstas para o seu mandato, que termina ao fim de 2022.
Por lei, cabe ao chefe do Executivo nomear integrantes para os tribunais superiores e TRFs (tribunais regionais federais), respeitadas as peculiaridades de cada Instância. A legislação também impõe a idade limite de 75 anos para aposentadoria compulsória de juízes e ministros indicados.

Trump promete “forte retaliação” caso Irã contra-ataque

O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de “forte retaliação” caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada.
Líderes iranianos vêm indicando que Teerã pode retaliar contra o assassinato de Qassem Soleimani, ocorrido no Iraque na semana passada.

Filha diz que morte de general iraniano trará 'dias mais escuros' para EUA e Israel

A filha do general iraniano Qassem Soleimani afirmou nesta segunda-feira (6) que a morte de seu pai "trará dias mais escuros" para os Estados Unidos e Israel. A declaração foi dada diante de uma multidão em Teerã, capital do Irã, durante o funeral do militar que foi assassinado em um ataque de drones americanos em Bagdá (Iraque).
Em seu discurso diante da multidão que se reuniu perto da Universidade de Teerã, Zeinab Soleimani afirmou que o "plano maligno” do presidente americano, Donald Trump, de causar separação entre o Iraque e o Irã, falhou.

Calendário eleitoral!

Para quem está disposto a disputar um mandato eletivo agora em 2020, é bom já ir se ligando no calendário eleitoral.
Para os prefeitos que vão disputar reeleição é bom se ligarem que desde 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
A troca de partido por justa causa poderá ocorrer entre 5 de março e 3 de abril.
A partir de 4 de abril pré- candidato não pode mais mudar o domicílio eleitoral. Não pode mais transferir título.
A partir de 7 de abril, prefeito pré-candidato à reeleição não pode conceder aumento de salários a servidores.
15 de maio estará liberado o financiamento coletivo.
Político que tem multa eleitoral a pagar: elas se tornarão públicas a partir de 5 de junho.
30 de junho é o prazo para apresentadores de TV ou rádio, que vão disputar mandato eletivo, se afastarem dos veículos.
Prefeitos candidatos a mais um mandato não podem mais nomear nem demitir servidores efetivos a partir de 4 de julho.

Governo pretende pagar atrasados com recursos extras em 2020

A governadora Fátima Bezerra confirmou,, que o Estado conta com fontes de recursos extras neste ano e que deve usar esses recursos pra quitar as folhas de pagamento do funcionalismo que estão em atraso.
Neste ano de 2020, contaremos com nova rodada da Cessão Onerosa, com a receita dos royalties que não entrou em 2019, e com os recursos do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que tramita no Congresso Nacional. São receitas extras que serão utilizadas para amortizar o que ainda temos de passivo junto aos servidores”, disse.

Prefeito deixa o cargo e vice assume

O município de Santana do Matos, interior do Rio Grande do Norte, tem uma nova prefeita a partir deste domingo (5). Entrando no último ano de gestão, o prefeito eleito em 2016, José Edvaldo Guimarães Junior, mais conhecido como Dr. Júnior (PR), renunciou ao mandato para assumir outros cargos públicos. Dessa vez, como servidor concursado.
"Graças a Deus vieram essas duas conquistas inesperadas, mas estou deixando a prefeitura com a minha vice, com quem tenho uma relação política muito bem consolidada e que vai manter a continuidade do meu trabalho."
De acordo com o até então assessor, Edvaldo Júnior é medico neurologista e foi convocado para assumir cargo federal como professor de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O profissional também assume outro cargo como concursado na Secretaria Estadual de Saúde Pública, o profissional vai exercer sua atividade no Hospital Walfredo Gurgel - maior hospital público do estado, localizado em Natal.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Governadores cumpriram 18% dos compromissos de campanha no 1º ano de mandato

No primeiro ano de mandato, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal cumpriram 18% das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. É o que mostra levantamento considerando os 1.158 compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos. A relação completa por estado está na página especial "As promessas dos políticos".
Os dados mostram ainda que 18% das promessas foram cumpridas parcialmente durante o primeiro ano de gestão – o que significa que ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue.
Já as promessas que não foram cumpridas pelos governos estaduais são 63%. Os compromissos que ainda não puderam ser avaliados chegam a quase 2%. O total dos percentuais dá mais de 100% por conta da aproximação.

Preço da carne cai para o consumidor

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%.
Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Outra loja do Hiper Bom Preço vai fechar em Natal

A loja Hiper Bompreço da Engenheiro Roberto Freire com Airton Senna, em Natal, vai encerrar suas atividades no dia 02 de fevereiro. Motivo? Pouco movimento. É mais uma que fecha.

Os partidos mais fiéis ao governo

O Podemos e o Patriota foram os partidos cujos parlamentares mais votaram a favor de projetos do governo de Jair Bolsonaro na Câmara em 2019, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco.
O índice de adesão desses dois partidos foi de 92% e 90%, respectivamente.
O PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito, ficou em terceiro lugar nesse ranking (85%).
Veja o percentual de outras legendas: PSDB (81%), PTB (78%), PSC (78%), MDB (77%), DEM (77%), Cidadania (74%), PL (74%), PSD (74%), Novo (71%) e PP (67%).

"Feriados prolongados deveriam ser banidos"

Os feriados prolongados podem ser bons para muita gente, mas é péssimo para a economia, especialmente o comércio e a indústria, que continuaram pagando água, luz, funcionários nesses dias, sem faturar ou produzir.
Estima-se que em 2020, com os feriados prolongados, o varejo e as indústria deixarão de faturar R$ 11,8 bilhões – o que terá reflexos sobre a criação de postos de trabalho.
Para o atual presidente da CDL Natal, José Lucena, os feriados prolongados têm um lado ainda mais perverso ao atingir especialmente o comércio de rua, que teoricamente precisa mais de faturamento. “Os shoppings ainda têm as praças de alimentação, que se beneficiam desses dias, mas o resto do comércio, não”, argumenta.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Promessas dos políticos: em 3 anos de mandato, prefeitos das capitais cumpriram 39% dos compromissos de campanha

Nos três primeiros anos de mandato, os prefeitos das 26 capitais do país cumpriram 39% das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. É o que mostra levantamento considerando 1.040 compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos. A relação completa por cidade está na página especial "As promessas dos políticos".

Nada de pesquisa sem ser registrada

A partir de ontem (1), quarta-feira, pesquisas eleitorais só poderão ser publicadas depois de registradas na Justiça Eleitoral. Quem publicar leva multa alta. Só aquela que for registrada.

Somente uma pergunta?

De acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, os prefeitos entram 2020 com o desafio de cumprir o novo piso salarial do magistério, que ganhará reajuste de 12,84%. As despesas dos 167 municípios do RN passarão de R$ 1,3 bilhão. Terão como cumprir?

Ponte Newton Navarro passará por avaliação estrutural, afirma secretário

O secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Rosado Coelho, afirmou que o Governo do Estado planeja realizar um diagnóstico sobre a situação estrutural da Ponte Newton Navarro, que liga a zona Norte de Natal às outras regiões da cidade.
“Como se trata de uma ponte estaiada, ela tem como apoio principal os estaios, que precisam de uma avaliação periódica. E nós estamos retomando isso agora”, disse o secretário.
Ainda não há estimativa de quanto a manutenção na estrutura custará ao Governo. Somente após a avaliação, com o valor aproximado de R$ 25 mil, é que o orçamento será definido, de acordo com o secretário de Infraestrutura.
Gustavo Rosado afirmou ainda que aguarda resposta do ministro regional do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, sobre o projeto que prevê a instalação de uma proteção na Ponte. O projeto atual está orçado em R$ 6,4 milhões.