O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou, nesta quinta-feira (17/11), que até o dia 30 de novembro o grupo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definirá as áreas e os decretos atingidos pelo “revogaço”.
“Uma das orientações do ministro Mercadante é que haja, já no dia 30 de novembro, a indicação de atos a serem revogados”, afirmou o parlamentar. Integrante do grupo de transição das Cidades, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSol-SP) corroborou a fala do ex-governador ao dizer que uma das principais medidas da equipe será uma minuciosa revisão dos decretos e dispositivos construídos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Boulos, o relatório final do grupo vai incorporar sugestões e ações emergenciais na área de Cidades e, certamente, contará com adaptações. “A modalidade do grupo de Cidades é a formatação do ministério, diagnóstico e eventuais revogações de normas infralegais [decretos e portarias]. Essa é a prioridade, que temos que terminar esse trabalho até o fim do mês”, disse.
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