Em meio aos constantes reajustes no preço dos combustíveis promovidos pela Petrobras, o Senado começará a analisar nesta semana um projeto de lei que sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta busca alterar a lógica de preços de combustíveis por meio da adoção de uma regra que combine custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
O parlamentar apresenta como sugestão de fonte para custear esse fundo a arrecadação proveniente de alíquotas progressivas do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto. Segundo o PL, elas seriam de 0%, 10% ou 20%, com alíquota maior à medida que as cotações do petróleo subam.
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