A Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarece que a acusação de Fábio Dantas publicada em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) e replicada por sites e blogs é distorcida da realidade.
A consulta pública pode ser feita em todos os estados brasileiros e todos os saldos são fixos, portanto é fundamental que existe um aprofundamento na informação repassada para alcançar o histórico dos valores. O Rio Grande do Norte tem um saldo, porém as dívidas deixadas pela gestão passada supera o saldo.
O vídeo publicado com o “passo a passo” para consulta dos recursos destinados ao Rio Grande do Norte em contas do Governo do Estado no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a acusação de que o governo não está utilizando o dinheiro para abrir leitos e combater a pandemia podem ser esclarecidos diante das seguintes informações:
O Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu no exercício de 2020, um total de Trezentos e Dezoito Milhões e Setecentos e Cinco Mil Reais (R$318.705.000,00) para o enfrentamento do COVID-19.
Desses R$318,7milhões, R$296,5 milhões são recursos Federais transferidos pelo Ministério da Saúde e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5 milhões são recursos do orçamento Estadual e R$6,7milhões são Doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e jurídicas.
DESPESA
Desse montante, foram empenhados R$275,5 milhões de Reais, sendo, R$254,8 milhões com recursos federais (transferidos pela Ministério da Saúde) e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5milhões com recursos do orçamento Estadual e R$5,2milhões com recursos de doações.
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