quinta-feira, 6 de junho de 2019

Em quatro anos, senadores gastam R$ 100 milhões em despesas com a verba de gabinete

Aluguéis de carros, diárias em hotéis, abastecimento em postos de combustíveis e impressão em gráficas são serviços triviais que integram a rotina de um parlamentar — e que podem ser custeados com dinheiro público. Caso um contribuinte queira saber quanto e em que os deputados de seu estado gastam, pode acessar o site da Câmara dos Deputados. Se quiser saber como um senador gasta, é mais difícil. É possível conferir os valores, mas não em que tipo de serviço a verba foi usada. O resultado dessa diferença nas normas de transparência é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), gastou quase R$ 1 milhão em um hotel em Macapá, no Amapá, o equivalente a mais de 7 mil diárias, e não tem de explicar a razão de tal dispêndio. Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) repassou R$ 24 mil a um prestador de serviços que afirma nunca ter emitido qualquer nota para justificar o gasto. A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) também não teve de prestar contas dos motivos que a levaram a gastar quase R$ 700 mil em pagamentos a pessoas físicas, cuja prestação de contas é menos transparente.
As notas fiscais que justificam os gastos dos senadores são apresentadas periodicamente à Secretaria de Finanças do Senado , mas não são abertas ao público. Um parecer da Advocacia-Geral do Senado , de 2016, quando Renan Calheiros era presidente da Casa, delegou aos senadores a decisão de dar publicidade ou não a suas notas depois de um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), que requeria os recibos de um parlamentar. Em abril deste ano, Davi Alcolumbre tornou o parecer uma norma no Senado. Por quê? Não se sabe.
No total, R$ 100 milhões dos cofres da União foram usados para bancar os gastos de todos os senadores nos últimos quatro anos.

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