RN tem quase metade de seus órgãos impedidos de obter recursos com União

A exemplo das 156 prefeituras municipais do estado que estão impedidas de receberem recursos via governo federal por meio do Cadastro Único de Convênios (Cauc), o Governo do Rio Grande do Norte também vem sofrendo com o mesmo problema.

Segundo dados colhidos pela empresa RN Consultoria, 17 dos 38 órgãos que compõem o Poder Executivo potiguar estão com impedimentos junto ao cadastro e não conseguem receber recursos oriundos da União. Dentre eles estão pastas importantes como as da Saúde, Educação e Segurança.

Também estão incluídos no Cauc os órgãos/secretarias de Assuntos Fundiários, Agricultura, Justiça e Cidadania, Habitação, Trabalho, Turismo, Estradas e Rodagens (DER), Trânsito (DETRAN), Gestão de Ativos (EMGERN), Apoio e Pesquisa (FAPERN), Pesos e Medidas (IPEM), Defesa e Inspeção (IDIARN), Previdência (IPERN) e Abastecimento (CEASA).

Governo quer cobrar grandes devedores do INSS em R$ 160 bilhões

Em paralelo à tramitação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso na última quarta-feira, o governo federal pretende fazer um cerco aos grandes devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dentro de 30 dias, a equipe econômica promete levar um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater a sonegação das contribuições previdenciárias e cobrar os grandes devedores.

Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), há mais de R$ 490 bilhões em dívida corrente de um milhão de empresas, mas apenas R$ 160 bilhões são passíveis de recuperação. E a maior parte desse montante está nas mãos de grandes devedores: 4 mil empresas respondem por 60% do total da dívida ativa. Segundo o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida ativa da União e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Cristiano Neuenschwander, uma das formas para limitar o aumento dos devedores é diminuir o parcelamento de dívidas (Refis) em até 60 meses na reforma da Previdência. Atualmente, esse prazo pode ser de até 180 meses.

Bolsonaro diz que não poupará 'esforços' para restabelecer democracia na Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que não poupará "esforços" para restabelecer a democracia na Venezuela.

Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, após os dois se reunirem na tarde desta quinta em Brasília.

"Nós não pouparemos esforços dentro – obviamente – da legalidade, da nossa Constituição e de nossas tradições, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E todos nós sabemos que isso será possível através, não apenas de eleições, mas de eleições limpas e confiáveis", afirmou o presidente brasileiro.

Pouco antes da fala de Bolsonaro, Guaidó também fez um pronunciamento, no qual afirmou que a "luta" dele por democracia e liberdade na Venezuela é constitucional.

PRF informa que efetivo será reforçado em 25% durante o Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal estará integrada ao Estado durante o Carnaval. A instituição não revelou a quantidade exata de agentes em serviço, mas informou que o efetivo será reforçado em 25%. A PRF comunicou que durante os dias 1º, 2, 3 e 6 de março o tráfego de caminhões nas rodovias federais será restrito.

Em Natal, a segurança será reforçada também pela Guarda Municipal que estará com agentes de plantão durante o Carnaval.

Ministro do Meio Ambiente exonera 21 superintendentes do Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 superintendentes regionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais). As demissões foram publicadas em edição de hoje do Diário Oficial da União.

A maioria dos superintendentes, que contam com salários de R$ 10,3 mil, trabalhava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina).

“Eu sou cassada, mas derrubo vocês tudinho”, diz vereadora na Câmara

Vereadora Diva Maria de Araújo, que foi prefeita interina, antes de eleição suplementar, diante de ameaça de cassação na Câmara Municipal de Guamaré, afirma ter “espécie dossiê” que derrubaria “todos” que a ameaçam.

Justiça determina bloqueios mensais na conta do Governo

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

Trump e Kim não chegam a acordo e encerram cúpula mais cedo no Vietnã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, encerraram nesta quinta-feira (28), em Hanói, no Vietnã, sua segunda cúpula mais cedo sem ter chegado a um acordo.

Uma declaração da Casa Branca diz: “Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em entrevista coletiva, Trump declarou: “Basicamente, eles queriam que as sanções fossem suspensas por completo, mas nós não poderíamos fazer isso. Portanto, precisávamos nos retirar.”

No entanto, o presidente americano prosseguiu: “Mesmo sem acordo, Kim prometeu que não vai reiniciar os testes nucleares e de mísseis.” Os líderes vinham tentando uma reconciliação antes da desnuclearização da Península Coreana.

Homem quase morre após ficar com "sangue branco"

Um homem de 39 anos chegou ao Hospital Universitário de Colônia, na Alemanha, com tanta gordura nas veias sanguíneas que seu sangue ficou grosso e branco como leite. Segundo os médicos, a condição poderia tê-lo matado, caso um tratamento milenar não tivesse sido aplicado.

O relatório do caso, apontou que o paciente teve hipertrigliceridemia, doença marcada pelos altos níveis de moléculas de triglicerídeos gordurosos no sangue. Normalmente, o tratamento é a plasmaferese, técnica que filtra os triglicéridos e outras substâncias do plasma. Para o rapaz, contudo, esse processo não funcionou: o sangue dele acabou entupindo a máquina de plasmaferese duas vezes. 

Os médicos relataram que nunca haviam visto algo parecido. Por isso, foram buscar uma alternativa para ajudar o paciente. 

Em média, o nível normal de triglicérides no sangue de uma pessoa é inferior a 150 miligramas por decilitro (mg / dL). Uma leitura alta seria de 200 a 499 mg / dL, enquanto 500 mg / dL seria considerada uma taxa "muito alta". No caso tratado no Hospital Universitário de Colônia, porém, o sangue do homem estava completamente congestionado, com uma contagem que chegava a 36 vezes mais alta: cerca de 18.000 mg / dL.

Como a plasmaferese não foi possível, os especialistas escolheram uma opção muito mais antiga de tratamento, praticada nos séculos 18 e 19. Trata-se da sangria terapêutica, que retira sangue do corpo como se fosse para doação, mas descarta o líquido. 

Na unidade de terapia intensiva do Hospital Universitário de Colônia, os médicos acabaram retirando dois litros de sangue do homem, substituindo-o por um suprimento concentrado de hemácias, plasma fresco congelado e uma solução fisiológica salina.

Guaidó vem ao Brasil fazer reunião com Bolsonaro, diz Mourão

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se proclamou presidente interino com o apoio do Legislativo de maioria oposicionista e foi reconhecido por 50 países, fará uma visita ao Brasil antes de retornar a Caracas. O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou nesta tarde a informação da viagem, que havia sido antecipada por fontes da oposição da Venezuela.

Monte das Gameleiras

O prefeito Jaílton Felix de Pontes da cidade de Monte das Gameleiras(RN), autorizou a contratação do restaurante LÁ NA ROÇA, que fica localizado no sítio Remígio, pelo valor de R$ 79.554,25, com o objetivo de fornecer refeições aos policiais militares destacados no Município.

Prefeito quantos militares tem em sua cidade?

Rosalba é acusada de receber propina de R$ 16 mi

A ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16 milhões em caixa 2 proveniente da obra de construção da Arena das Dunas.

Contas públicas têm segundo melhor janeiro da série histórica

No segundo melhor resultado já registrado em meses de janeiro, as contas públicas do governo federal fecharam o primeiro mês de 2019 com superávit primário de R$ 30,2 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27).

O número é semelhante ao registrado em janeiro do ano passado, quando o resultado foi positivo em R$ 30,8 bilhões -o melhor da série histórica iniciada em 1997.

Recurso em Maio

Os desembargadores da 8ª turma do TRF-4 vão analisar em maio o recurso de Lula contra a condenação no caso da propina na reforma do sítio de Atibaia.

O ex-presidente foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão, pela juíza Gabriela Hardt. Se tudo der certo, a pena será aumentada.

Quase 94% dos municípios enfrentam inadimplência

Quase 94% dos municípios do RN estão impedidos de firmarem convênios com a União. Das 167 cidades que compõem o Estado, apenas 11 (6,58%) estão comprovadamente aptas a receberem recursos oriundos do Governo Federal. Este levantamento foi realizado em fevereiro deste ano pela empresa RN Consultoria.

Os 11 municípios que comprovaram situação regular foram Acari, Bom Jesus, Doutor Severiano, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi e Tibau. Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do RN, estão irregulares.

Delações da OAS revelam pagamentos milionários a Cabral, Paes, Aécio, Serra e outros 17 políticos

A construtora OASdistribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oitopartidos . A revelação é parte da delação premiada feita por oito ex-funcionários que atuavam na "Controladoria de Projetos Estruturados", o departamento clandestino da empreiteira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.

A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. Procurados, eles refutaram as acusações ou negaram-se a comentá-las

Bolsonaro tem aprovação de 57,5% dos brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 57,5% da população, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 26. Esta é a primeira pesquisa de avaliação divulgada após o presidente assumir o cargo. Bolsonaro é rejeitado por 28,2%. Outros 14,3% responderam que não sabem ou não quiseram responder.

Governo planeja fazer até março leilão da antecipação dos royalties

O Governo do Rio Grande do Norte planeja realizar até março um pregão eletrônico para negociar créditos da antecipação dos royalties do petróleo. A medida é uma das primeiras ações do Executivo para a obtenção recursos extraordinários, cujo objetivo é compensação das dívidas com salários atrasados.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o governo estadual já recebeu sondagens de diversas instituições bancárias que interessadas em participar do leilão dos royalties. Entre os interessados estão o Banco Mundial e o Bradesco, por exemplo.

O Planejamento quer realizar uma única operação para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022. Com isso, o pregão eletrônico decorrente da arrecadação obtida com a extração do combustível deverá ter um valor estimado em R$ 450 milhões.

Bolsonaro viaja para Foz do Iguaçu

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (26) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde participa da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. Antes, Bolsonaro se encontra com o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que também acompanha a posse de Silva e Luna.

O general substitui Marcos Vitório Stamm, para um mandato até 16 de maio de 2022. Na ocasião, também será empossado como diretor financeiro executivo da empresa o vice-almirante Anatalício Risden Júnior.

José Agripino tem aposentadoria de R$ 32 mil do senado

O ex-senador José Agripino Maia recorreu a Diretoria-Geral do Senado para receber a partir deste mês uma aposentadoria de R$ 32 mil mensais. Vai receber.

O megaleilão da reforma

Os governadores querem um naco dos 100 bilhões de reais do megaleilão do pré-sal.

Dependendo do acordo com Ministério da Economia, eles concordam em defender a reforma previdenciária.

Isso ataca o problema dos estados e ao mesmo tempo ajuda os governadores a se moverem para angariar apoio para a reforma da Previdência.

Sérgio Cabral admite que recebeu propina

Preso desde novembro de 2016 e já condenado a 197 anos e 11 meses de prisão, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) admitiu pela primeira vez que recebeu propina durante suas gestões como governador. Esse depoimento foi concedido na última quinta-feira, 21, ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio e seu conteúdo foi divulgada na noite desta segunda-feira, 25 pela TV Globo.

A mudança de discurso ocorre após a troca de advogado – Marcelo Delambert assumiu a defesa de Cabral em 3 de janeiro deste ano. Por enquanto não foi firmado acordo de delação premiada – Cabral é tratado pelo MPF como réu confesso.

Ao longo do depoimento, que foi sigiloso, o ex-governador admitiu que recebeu propina de empreiteiras, como Queiroz Galvão e Odebrecht, e de empresários, como Arthur Menezes Soares Filho conhecido como “Rei Arthur” e dono de empresas que mantiveram contratos milionários com o governo do Estado nas gestões de Cabral (2007-2010 e 2011-2014).

Cerca de 170 militares da Venezuela desertaram em meio a impasse nas fronteiras

Balanço divulgado pelas autoridades migratórias colombianas nesta segunda-feira (25) informa que 167 militares venezuelanos desertaram e entraram na Colômbia nos últimos dois dias. Somando-os com os sete que desertaram para o Brasil, são pelo menos 174 homens que abandonaram as forças bolivarianas até o momento. Dados oficiais do governo venezuelano, no entanto, dizem que o efetivo da Força Armada Nacional Bolivariana varia de 95 mil a 150 mil. Ou seja, o percentual de militares que deixaram o país nos últimos dias fica abaixo de 0,2%.

EUA ameaçam militares venezuelanos: apoiem Guaidó ou não terão saída fácil

Em sua primeira participação no Grupo de Lima, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, fez ameaças aos militares que mantêm Nicolás Maduro no poder na Venezuela. "Façam a escolha certa por suas famílias e fiquem ao lado de Guaidó."

"Todas as opções estão na mesa. Para quem apoia Maduro, tenho um recado do presidente [Donald] Trump: Vocês podem apoiar a oferta generosa de anistia do presidente interino, Juan Guaidó, e viverem no seu país em paz", disse Pence hoje, em reunião em Bogotá, na Colômbia.

209 mil pessoas estão sem emprego no RN

É o que revela uma estimativa divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira, 25. Os dados são referentes ao quarto trimestre do ano passado.

A taxa de desocupação no estado é de 13,4%. A estimativa não apresentou variação significativa em relação ao mesmo trimestre de 2017, que foi de 12,3%; e, também, em relação ao trimestre anterior: 12,8%.

O IBGE estima que, no RN, 222 mil pessoas trabalhem sem carteira assinada. De acordo com o instituto, o rendimento mensal do trabalhador potiguar em 2018 foi de R$ 1.611. Em 2017 esse valor foi de R$ 1.565.

As chuvas estão atingindo todo o Rio Grande do Norte

As chuvas que estão atingindo todo o Rio Grande do Norte neste início de ano devem retornar ainda mais intensas a partir da próxima quarta-feira (27) segundo prevê a Emparn. A chegada de um Vórtice Ciclônico a partir do dia 27 deve intensificar o volume de água no estado. As duas situações ocorrendo de maneira conjunta causa justamente o aumento de chuvas.

O fim de semana foi chuvoso, principalmente no Litoral Leste e na região Oeste potiguar. Em Extremoz, choveu 81 milímetros e em Natal 44 mm. Já na região Oeste choveu com mais intensidade em Pendências, 67,5 mm.

Parceria com Banco Mundial prevê recursos da ordem de R$ 1,3 bilhões para o RN

A governadora Fátima Bezerra recebe na tarde desta segunda-feira (25), a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, e juntamente com sua equipe será discutido o plano de investimentos e desembolsos do projeto Governo Cidadão. Na ocasião, serão apresentados os dados para a finalização dos documentos de reestruturação, considerando a extensão do prazo de encerramento por mais 22 meses.

O projeto “Governo Cidadão” prevê recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão para uma série de investimentos e benfeitorias nas áreas de segurança e saúde públicas, educação, gestão do estado, inclusão social, turismo e cultura.

A visita da representante da instituição mantenedora do projeto também tem como objetivo apresentar a nova equipe de gestores das pastas envolvidas nas ações do Governo Cidadão, tratar dos trâmites para contratação do Plano Estadual de Segurança e preparar a agenda e as visitas de campo da próxima missão de apoio, previamente agenda para o período de 8 a 12 de abril.

Seis sargentos venezuelanos desertaram para o Brasil no fim de semana

Outros três sargentos venezuelanos desertaram e cruzaram a fronteira para Pacaraima, em Roraima, informou nesta segunda-feira à AFP o coronel Georges Feres Kanaan, membro da Operação Acolhida, que recebe os migrantes venezolanos.

Kanaan disse que os militares cruzaram por estradas alternativas e chegaram no domingo à noite vestidos em trajes civis. Um deles estava em condições de desnutrição, informou outra fonte militar.

A fronteira venezuelana continua fechada desde quinta-feira por decreto do presidente Nicolás Maduro.

Desde então, seis sargentos já deixaram a Venezuela na direção do Brasil. Outros 156 policiais e militares deixaram o país e foram para a Colômbia.

Prefeito busca melhorias para o ensino médio de Macaíba

O prefeito Fernando Cunha esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques para tratar de parcerias que proporcionem melhorias para o ensino médio de Macaíba, no Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Na audiência foram discutidas a ampliação da oferta de vagas para estudantes do ensino médio no município, reforma da Escola Estadual Auta de Souza e a reforma do CAIC (Centro de Atenção Integrada à Criança). Na oportunidade, o prefeito também disponibilizou a Vila Olímpica, o maior complexo poliesportivo do estado, para que as escolas estaduais possam usar o espaço.

A Prefeitura de Macaíba, na administração do prefeito Fernando Cunha, trabalha para a melhoria da Educação no município em parceria com o Governo do Estado. Entre as ações realizadas estão a cessão dos terrenos para a construção do Centro de Educação Profissional Tecnológica de Mangabeira e da Escola Estadual do distrito de Traíras. A parceria também conta com a cessão das sedes das escolas de As Marias e do CERU em Traíras para que o governo estadual ofereça a modalidade de ensino médio aos estudantes município.

A reunião contou com a presença da secretária adjunta de Educação do Governo do Estado, Márcia Gurgel; a coordenadora do CORE, Magnólia Margarida dos Santos; o secretário municipal de Educação de Macaíba, Domingos Sávio; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flaubert Benício e o secretário municipal de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha.

País manterá linha de não intervenção na Venezuela

Assim que chegou à Colômbia, na noite deste domingo (24), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a posição brasileira na reunião dos países que integram o Grupo de Lima será a de manter a linha de não intervenção na Venezuela. O encontro acontece nesta segunda-feira (25) em Bogotá.

O Brasil vai defender entre os países do grupo uma pressão diplomática para o isolamento internacional do regime Maduro. De forma reservada, militares brasileiros têm reforçado que uma intervenção militar na Venezuela pode criar uma instabilidade na região. Há preocupação com a situação da fronteira no estado de Roraima.

“Vamos manter a linha de não intervenção, acreditando na pressão diplomática e econômica para buscar uma solução. Sem aventuras”, disse Mourão.

Militares negociam recuo de tanques venezuelanos na fronteira

O Ministério da Defesa informou neste domingo (24), por meio de nota, que intercedeu para que incidentes, na linha de fronteira, envolvendo venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana, não voltem a se repetir. Uma das medidas negociadas foi a retirada de tanques das forças militares do país vizinho que estavam posicionados em uma barreira do lado venezuelano da fronteira.

“Os veículos antidistúrbios, que estavam na barreira montada no país vizinho, recuaram imediatamente. Militares brasileiros e venezuelanos negociaram, no local, e foi entendida a inconveniência da presença desse tipo de aparato militar. No lado brasileiro, o controle dos acolhidos foi reforçado para evitar novos confrontos”, informou a pasta. 

O ministério reiterou que manterá a fronteira do Brasil aberta para acolher os imigrantes, que buscam refúgio no país. “Há um ano, o Brasil está engajado na Operação Acolhida – ação humanitária para atender aos irmãos venezuelanos que chegam no País. Por isso, o Ministério da Defesa reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela”.

Sem reforma, país mergulhará em recessão no 2º semestre de 2020

Projeções feitas pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, indicam que o país pode mergulhar em nova recessão, na segunda metade do ano que vem, caso não seja aprovada a reforma da Previdência.

No estudo, divulgado nesta sexta-feira (22), os técnicos apontam para os riscos de o país entrar em uma nova espiral de deterioração das contas públicas, o que resultaria no aumento da taxa de juros e, por consequência, no derretimento do crescimento econômico.

“No cenário sem reforma da previdência, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] em 2019 seria inferior a 1% e o Brasil já entraria em recessão a partir do segundo semestre de 2020, caminhando para perdas comparáveis às ocorridas no período 2014 a 2016”, afirma a nota da SPE, referindo-se ao período em que a economia encolheu cerca de 7%.

Fátima empossa presidente da Potigás

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

Venezuela posiciona mísseis na fronteira com o Brasil

O site DefesaNet diz que o governo venezuelano posicionou mísseis na fronteira com o Brasil.

Segundo o site, “começaram a ser emitidos sinais dos radares do sistema de defesa aérea S-300” na região do aeroporto de Santa Helena de Uairén.

“A Venezuela possui três Sistemas de Defesa Aérea S-300, que incluem lançadores, sistemas de radares e apoio. Trazer um sistema estratégico tão valioso para uma posição de fronteira tem um caráter provocativo”, acrescenta o site.

Túnel de Neópolis será reaberto ao tráfego neste sábado

O túnel sob a BR-101 que dá acesso à avenida das Alagoas, em Neópolis, na zona Sul de Natal, será reaberto ao tráfego neste sábado, 23, a partir das 14h30. Fechado há quase três meses para obras, o equipamento foi restaurado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Em nota, o DNIT informou que foi concluído o serviço de prolongamento da estrutura, que compõe o pacote de obras de readequação da BR-101 no trecho entre Natal e Parnamirim. Com o fim dos serviços, as alças de acesso que já existiam antes da obra também voltarão a receber os motoristas. Além disso, as paradas de ônibus municipais e intermunicipais localizadas próximas ao túnel voltarão a operar normalmente.

A obra de prolongamento do túnel – que inclui, também, a ampliação da via marginal – tinha previsão de ser concluída em quatro meses, mas o serviço acabou antecipado. O equipamento estava interditado desde 1° de dezembro de 2018.

Eleitores faltosos do RN poderão ter o título cancelado

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br.

"Brasil só entra em guerra com a Venezuela se for atacado"

O general Hamilton Mourão disse à BBC que o Brasil só vai entrar em guerra com a Venezuela se for atacado:

“Da nossa parte nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados, aí é diferente, mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto, né?”

Guaidó exige abertura da fronteira da Venezuela com o Brasil

O líder do parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente em exercício do país, exigiu hoje a abertura da fronteira com o Brasil, depois que o presidente Nicolás Maduro decretou seu fechamento.

Em um "decreto presidencial" compartilhado na sua conta do Twitter, Guaidó diz que ordena "aos órgãos do poder público responsáveis (...) que mantenham aberta a fronteira com o país irmão da República Federativa do Brasil".

Fátima faz mudanças em secretariado; ex-deputado estadual assume Jucern

A governadora Fátima Bezerra fez mudanças em duas pastas do seu secretariado. Ela nomeou o policial federal aposentado Pedro Florêncio para ser o novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) para o lugar da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand.

O novo titular da Sejuc, segundo material enviado à imprensa, tem “vasta experiência profissional na área de segurança pública” e já foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e secretário-executivo-adjunto de Operações Integradas (Seaop), ambos no Amazonas.

Outra nomeação da governadora Fátima Bezerra (PT) é a do ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), que vai ocupar a presidência da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern). Ele vai assumir no lugar de Samya Aby Faraj Linhares Bastos. O vice-presidente será Daltro Freire de Paiva.

Upanema e o aluguel de carros

O prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça da cidade de Upanema (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 850.650,00, com objetivo de alugar carros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde

ALCANTARA SILVA – ME (CHOICE) – R$ 307.900,00

JULIMAR BATISTA SOARES – ME – R$ 318.800,00

TORRICELLY TRANSPORTES – R$ 43.750,00

JOSE MARIA AQUINO DA COSTA – ME – R$ 43.050,00

PORTAL VEÍCULOS – R$ 48.000,00

VIEIRA TRANSPORTES – R$ 45.150,00

VERIDIANA MARIA FREIRE PEREIRA DA COSTA – R$ 42.000,00

Maduro diz que fechará fronteira da Venezuela com o Brasil nesta quinta

Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que a Venezuela irá fechar sua fronteira com o Brasil esta noite, a partir das 20 horas, pela hora local -- 21 horas em Brasília.

"A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, fica fechada total e absolutamente, até novo aviso, a fronteira com o Brasil", afirmou o líder chavista em fala exibida no canal estatal VTV. "Vale mais prevenir do que lamentar."

Lava Jato bloqueou mais de R$ 3 bi em bens

Umas das formas que Operação Lava Jato tem para recuperar o dinheiro desviado da Petrobras é leiloando os bens dos réus.

Imóveis, automóveis, lancha, relógios e até mesmo vinho já foram a leilão. Os recursos arrecadados com a venda dos bens são depositados em uma conta judicial e podem retornar aos cofres da Petrobras.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), só a força-tarefa da Lava Jato no Paraná já bloqueou R$ 3,2 bilhões em bens dos réus.

Principal suspeito de ter cometido a fraude no senado

O nome do principal suspeito de ter fraudado a eleição para presidente do Senado. Trata-se de Mecias de Jesus, recém-eleito senador por Roraima.

Ministro do STF envia ação penal contra José Agripino para Justiça Federal do RN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,1 trilhão em 10 anos

A proposta de reforma da Previdência entregue hoje (20) ao Congresso Nacional gerará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos, informou há pouco, em Brasília, o Ministério da Economia.

Somente nos quatro primeiros anos, o governo deixará de gastar R$ 189 bilhões, caso o texto seja aprovado conforme a versão original.

Segundo o ministério, a União economizará R$ 715 bilhões nos próximos 10 anos com as mudanças na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada.

Com a Previdência dos servidores públicos federais, a economia está estimada em R$ 173,5 bilhões. O aumento na alíquota de contribuição dos servidores federais causará economia adicional de R$ 29,3 bilhões.

Bancada federal escolhe Rafael Motta como líder em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

Operação da PF pode ter identificado ponta de iceberg no Sistema S

Os desvios de recursos do Sistema S descobertos pela Operação Fantoche —que levaram a prisão do presidente da CNI, Robson de Braga Andrade, nesta terça-feira (19)— podem ser apenas a ponta do iceberg.

Pessoas que conhecem de perto a “caixa-preta” do sistema, criado na década de 40 no governo Getúlio Vargas, avaliam que seu funcionamento é propício à fraude.

Trata-se de uma arrecadação de bilhões de reais, cuja destinação não passa pelos crivos do sistema democrático, e que fica nas mãos de gestores escolhidos por uma governança frágil.

O sistema S é financiado por uma contribuição compulsória descontada diretamente do faturamento mensal das empresas de diferentes setores. A alíquota varia de 0,2% até 2,5%. Parece pouco, mas não é.

Apenas em 2018, a Receita Federal arrecadou das empresas e repassou para as nove entidades que compõe o Sistema S –Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop– R$ 17 bilhões.

Esses recursos são considerados “para-fiscais”, ou seja, não entram no Orçamento da União e não passam pelo crivo do Poder Executivo e do Congresso para a definição de como, quando e no que devem ser gastos.

A destinação desses bilhões cabe as próprias entidades do Sistema S, que são geridas por um conselho, encabeçado pelos presidentes de confederações e federações patronais.

Paulo Guedes alinhado com Fátima

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

Álvaro Dias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), foi até a Câmara de Vereadores fazer a leitura da prestação de contas, na tarde desta terça-feira, 19, e disse que a reforma administrativa será feita em “breve” porque é necessário diminuir as despesas para que a prefeitura possa caminhar com tranquilidade. Álvaro Dias destacou que metade das secretarias serão extintas ou fundidas e, quanto aos cargos comissionados, pelo menos 30% serão eliminados.

Consumo de gasolina cai 13,1% em 2018 e abre espaço para o etanol

O mercado de combustíveis se manteve estagnado em 2018, em 136 bilhões de litros, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Analisando particularmente as vendas de gasolina, o cenário foi de retração, de 13,1%, comparado ao ano anterior, o que abriu espaço para o etanol.

O comércio de álcool hidratado, que havia sido de 13,64 bilhões de litros em 2017, subiu para 19,38 bilhões de litros em 2018, uma alta de 42,1%. Na contramão, o consumo de gasolina caiu de 44,15 bilhões de litros para 38,35 bilhões de litros, no mesmo período.

Secretário de Segurança do RN se reúne com Moro

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Araújo, participa na manhã desta terça-feira (19), de um encontro com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, na sede do Ministério, em Brasília.

Em pauta está o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), as propostas e boas práticas em tecnologia e inovação na segurança pública, o Fundo Nacional de Segurança Pública e regras de distribuição dos recursos, além da padronização dos dados estatísticos do SINESP.

A agenda acontece durante toda manhã e contará com a presença dos demais secretários estaduais da segurança no Brasil.

Servidores estaduais querem o mesmo reajuste salarial

Após o pedido de reajuste salarial de 16,38% pleiteado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, que ainda aguarda aprovação na Assembleia Legislativa do Estado, o Sindicato dos Servidores Estaduais da Administração Pública (Sinsp) também vai reivindicar ao governo estadual o mesmo porcentual de aumento para todas as categorias do serviço público.

O pedido dos conselheiros para o aumento dos salários pode fazer com que o salário salte dos atuais R$ 30.471,11 para R$ 35.462,28. O aumento solicitado é uma forma de que os membros da Corte de Contas possam reparar perdas com a suspensão do pagamento do auxílio-moradia, que é de R$ 4,3 mil.

Em 2018, segundo dados do portal de transparência do Tribunal de Contas, os sete conselheiros potiguares somaram R$ 3,8 milhões em salários. Os ganhos anuais médios de cada um dos representantes foi R$ 551 mil. Com as gratificações e auxílios, como a moradia, cada conselheiro recebeu cerca de R$ 39 mil em 2018.

Os R$ 3,8 milhões mensais pagos aos sete conselheiros poderia pagar os salários de 195 professores da rede estadual do Rio Grande do Norte.

Segundo o Sinsp, o reajuste do Tribunal de Contas desrespeita o que é disposto na constituição Federal sobre o aumento de salários. O artigo 37 da Carta Magna aponta que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, precisa ser feita na mesma data.

“O Sinsp defende a reposição das perdas inflacionárias da remuneração para todos os servidores públicos”, diz a entidade, que publicou nota nas redes sociais. Os representantes da entidade pedem que o governo envie ao Legislativo projeto de lei instituindo a data-base dos servidores públicos estaduais. “O Sinsp reconhece que existe transparência e diálogo aberto entre o Governo do Estado e os representantes dos servidores públicos, mas queremos que não exista privilégios entre categorias”, encerra.

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) três projetos com mudanças na legislação que integram o pacote anticrime e anticorrupção elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Para entrar em vigor, o conjunto de medidas precisará da aprovação de deputados e senadores, que poderão alterar os textos elaborados pelo governo. O ministro Sérgio Moro levará as propostas ao Congresso na tarde desta terça.

Segundo o ministro Sérgio Moro, o pacote foi dividido em três projetos:

• Projeto de lei complementar que altera regras de competência da Justiça Eleitoral
• Projeto de lei ordinária para criminalizar o caixa 2
• Projeto com as demais medidas, entre as quais: permissão de execução das condenações criminais em segunda instância, execução das condenações criminais em primeira instância do tribunal do júri, utilização de agentes policiais disfarçados, e uma política mais dura em relação à criminalidade grave

Prefeito em PE que obrigou todos os cargos comissionados irem para show

O Ministério Público de Pernambuco informou nesta segunda-feira, 18, que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito ordenou que os funcionários comissionados comparecessem ao bloco de carnaval Canário Elétrico ‘ao meio-dia’ deste domingo, 17, no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.

“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito.

“Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”

Fátima Bezerra decreta contingenciamento de recursos até fim de 2019

Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) trouxe decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) onde fica estabelecido o contingenciamento de recursos da administração estadual durante o exercício financeiro de 2019. Também ficam definidos limites para empenhos de cada órgão da gestão.

De acordo com o decreto, estão excluídas da medida as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Ao secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, compete autorizar a liberação parcial ou total dos valores inicialmente contingenciados. O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

Bolsonaro oficializa exoneração de Bebianno

General Floriano Peixoto

A exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, naquilo que Bolsonaro já havia sinalizado nos bastidores. O general da reserva Floriano Peixoto, secretário-executivo da pasta, assumirá o posto.

São Miguel: É muito lixo

O prefeito Jose Gaudêncio Torquato da cidade de São Miguel (RN), autorizou a contratação da firma GAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que fica sediada em Parnamirim, pelo valor de R$ 1.662.341,11, para realizar a limpeza pública do Município.

Anteprojeto que sobe salário de conselheiros do TCE-RN para R$ 35 mil é aprovado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11.

De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância.

Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

Após a tramitação pelo TCE-RN, o esboço do projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa para votação. Caso aprovado pela Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), que decide se veta ou não a sanção do anteprojeto como lei.

Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.

Bolsonaro desmente boatos sobre acabar com o 13° salário e férias

Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para desmentir boatos que diziam que o governo poderia acabar com o pagamento de 13° salário e com as férias numa eventual mudança trabalhista. O presidente disse que os direitos estão garantidos.

“Os direitos trabalhistas como 13° e férias são cláusulas pétreas da Constituição. Somente nova Constituinte para modificá-los. Estão garantidos independentement dos boatos que espalham propositalmente, sempre tentando prejudicar quem não faz parte declaradamente da esquerda”, afirmou Bolsonaro.

Pensionistas de militares recebem até R$ 58 mil mensais

Em meio ao debate sobre a reforma da Previdência, as pensionistas de militares não têm muito do que reclamar. Há na Aeronáutica e no Exército pelo menos 281 mulheres acumulando duas pensões. Elas custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês, recebendo, em média, quase R$ 19 mil mensais cada uma. Na Marinha, elas são 345, mas não há informações sobre valores. São, em geral, viúvas que, por serem filhas de militares, tiveram direito a duas pensões: dos maridos e dos pais. Na ponta de cima da tabela está uma pensionista da Aeronáutica que recebe todo mês mais de R$ 58 mil.

Além dos pagamentos em dobro para uma mesma pensionista, há um outro aspecto do benefício que fará com que ele continue pesando nas contas públicas por décadas. Até o fim de 2000, qualquer filha de militar falecido tinha direito à pensão, independentemente da idade. Houve então uma mudança na lei, extinguindo o benefício. Quem já recebia, contudo, continuou recebendo. E uma brecha permitiu que novos benefícios fossem autorizados.

Larissa Rosado

A ex-deputada estadual Larissa Rosado, que não foi reeleita na eleição do ano passado, é a nova Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Davi Alcolumbre quer fazer ‘faxina’ em postos do MDB no Senado Federal

Apesar do discurso de pacificação adotado após ser eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) prepara uma “faxina” em cargos de diretoria e coordenadoria da Casa controlados pelo MDB. O alvo são servidores apadrinhados por seus antecessores – Eunício Oliveira (CE), José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL).

O próprio Renan deve ser “demitido” por Alcolumbre do cargo de ouvidor do Senado. Responsável por receber a opinião dos cidadãos sobre a Casa Legislativa, o mandato do senador alagoano não será renovado.

A lista de diretores, secretários e coordenadores de áreas que vão passar pelo pente-fino tem 184 nomes. A avaliação do presidente do Senado e de pessoas do seu entorno é de que, se quiser fazer uma renovação na Casa, como prometeu aos colegas, precisará acabar com o que considera “maus hábitos” que estariam impregnados nos principais postos de comando. Na prática, o controle vai passar para as mãos do novo grupo que comandará o Senado no biênio 2019-2020.

São Miguel (RN): gasolina com preços diferentes

O prefeito José Torquato da cidade deSão Miguel (RN), firmou dois contratos com as empresas abaixo relacionadas, visando a aquisição de gasolina, com preços diferenciados, causando prejuízo ao erário público:

POSTO NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO – São Miguel – 198.208 litros de gasolina a R$ 4,58 = R$ 905.810,56

M B COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO – Natal – 16.600 litros de gasolina a R$ 4,09 = R$ 67.894,00

Abastecimento de água em Macaíba terá parada domingo (17)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte informa que a cidade de Macaíba passará por uma paralisação no abastecimento neste domingo (17), com previsão de retorno no dia seguinte, segunda-feira (18).

A paralisação será necessária para que a companhia de energia elétrica faça uma manutenção no sistema elétrico nos poços que abastecem a cidade. A Caern orienta que os consumidores reservem água e utilizem o produto de forma racional nos próximos dias