O governo anunciou bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018, informou nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Esses recursos foram alocados como reserva de contingência. “Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que estamos permanentemente contingenciando”, declarou o ministro.
O objetivo do governo, ao bloquear recursos no orçamento, é para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões neste ano.
De acordo com Oliveira, do bloqueio de R$ 16,2 bilhões, R$ 8,2 bilhões serão liberados após o projeto de lei que muda o Orçamento. Segundo o ministro, esses R$ 8,2 bilhões serão direcionados para repasses para municípios (R$ 2 bilhões), Fundo de Garantia a Exportação (R$ 1,5 bilhão), defesa civil (R$ 1 bilhão), saúde (R$ 2 bilhões), educação (R$ 600 milhões) e outras áreas. “As despesas ficaram dentro do Teto de Gastos, por isso não será necessário haver nenhum cancelamento de despesas”, completou o ministro.
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