quarta-feira, 23 de maio de 2018

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel pelo segundo dia seguido

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 23, nova redução no preço dos combustíveis a partir desta quinta-feira. A gasolina cairá de 2,0433 reais para 2,0306 reais por litro. O diesel será reduzido de 2,3351 reais por litro para 2,3083 reais. É o segundo corte seguido nos preços realizado pela companhia após o início da greve dos caminhoneiros na segunda-feira.

Governo vai zerar Cide sobre gasolina e diesel para reduzir valor dos combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem terça-feira, 22, pelo Twitter, que o governo vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto do aumento do diesel.
Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, escreveu no Twitter.

Prefeito de Alto do Rodrigues é cassado pelo TSE

Foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o prefeito de Alto do Rodrigues no Vale do Açu Abelardo Rodrigues Filho (DEM). O placar da votação foi de 4 x 3. O município terá nova eleição. Até lá quem assume é o presidente da câmara municipal. O motivo da cassação foi abuso do poder econômico.

Liberação do Acesso Sul ao aeroporto depende apenas da iluminação, diz DER

Uma das obras que integram o chamado Anel Viário Metropolitano, o Acesso Sul ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante está praticamente concluído e deverá ser entregue em breve. Alguns motoristas já utilizam o trecho para se deslocar até o terminal, mas alguns serviços complementares restantes ainda impedem que a via seja totalmente liberada para tráfego.
De acordo com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Jorge Fraxe, as obras de drenagem, pavimentação, acostamento e sinalização horizontal (demarcações no asfalto) estão 100% finalizadas, restando apenas a conclusão da sinalização vertical (placas) e da iluminação da via.
A parte da sinalização vertical, diz Fraxe, está bem adiantada, sendo a iluminação o maior empecilho à conclusão da obra. “Já chegaram os postes e agora vamos começar a aplicar as bases. Quando a empresa iniciar o serviço é que teremos como estabelecer uma projeção de finalização”, registra o diretor do DER.
Além de 18 quilômetros de pista duplicada, o Acesso Sul ao Aeroporto de São Gonçalo contempla uma ponte de 140 metros sobre o rio Potengi, que está pronta, e um viaduto sobre a BR-304 (em Macaíba, na altura da Reta Tabajara), cujas obras ainda não foram iniciadas. A obra toda, de responsabilidade da empresa EIT, custará ao final aproximadamente R$ 80 milhões.
Sobre o viaduto, Jorge Fraxe informou que o projeto executivo está pronto, faltando apenas a aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), já que se trata de intervenção na área de uma rodovia federal. No trecho, é importante frisar, há outra obra em execução: a duplicação da Reta Tabajara.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Petrobras reduzirá preços de combustíveis a partir de quarta-feira

A Petrobras reduzirá os preços de diesel e gasolina nas refinarias a partir de quarta-feira, comunicou a estatal nesta terça-feira, em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.
Segundo a petroleira, o diesel será reduzido em 1,54 por cento, para 2,3351 reais por litro, no primeiro corte desde 12 de maio. Já a gasolina diminuirá em 2,08 por cento, para 2,0433 reais por litro, a primeira redução desde 3 de maio.
O anúncio ocorre após caminhoneiros realizarem na segunda-feira protestos em 19 Estados contra a alta dos combustíveis. Nesta terça-feira, caminhoneiros voltar a bloquear rodovias e o porto de Santos.

Parnamirim: Rosano com Robinson

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira ensaia um embarque na tripulação de Robinson Faria com vistas as eleições para o governo do Estado.

Hotel Reis Magos poderá se transformar em sede da Câmara de Natal

Os escombros do antigo Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, zona leste de Natal, há anos causam problemas à população do entorno, servindo para dar abrigo a criminosos e como criadouro do mosquito da causador da dengue.
Após anos de promessas vazias do ex-prefeito Carlos Eduardo, finalmente surge uma proposta, vinda do legislativo municipal, que poderá dar vida ao prédio, preservando inclusive suas características históricas e arquitetônicas. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, sugere que os proprietários reformem o prédio e o aluguem para ser sede da Câmara dos Vereadores de Natal.
“Esta alternativa equaliza os interesses pela preservação, atende a uma demanda pública do legislativo, e acredito que é positiva para os empresários detentores”, destaca Raniere.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Marcha: prefeitos levam as esposas para Brasília

Aproveitando o embalo da XXI Marcha dos Prefeitos a Brasília, os alcaides das cidades de Rio do Fogo, São Bento do Norte e São Bento do Trairi, levaram a reboques as suas esposas para fazer turismo no Planalto Central, as custas do dinheiro dos contribuintes, conforme dados abaixo:

RIO DO FOGO
Prefeito – Laerte Paiva – R$ 5.400,00
Esposa – Shirlene Maria de Paiva Fagundes – R$ 5.400,00

SÃO BENTO DO NORTE
Prefeito – Claudio Henrique Gomes Pereira – R$ 4.050,00
Esposa – Faisa Padilha Pereira – R$ 2.025,00

SÃO BENTO DO TRAIRI
Prefeito – Jose Aracleide de Araujo – R$ 1.800,00
Esposa – Marcia Cristina Araujo – R$ 1.200,00

Fora as passagens aéreas, que foram bancadas pelas prefeituras.

PSDB, PR, PP e PSB podem formar coligação com 400 mil votos na proporcional

As articulações para definição de chapas proporcionais para a eleição deste ano no Rio Grande do Norte ainda tem sido uma pedra no sapato de quase todas as chapas que estão em formação. Curiosamente, os únicos partidos que não têm chapa definida, composto por PSDB, PR, PP e PSB, caminham para formar uma coligação que pode alcançar a marca de 400 mil votos no pleito eleitoral para deputado estadual, considerando apenas as votações que os candidatos à reeleição tiveram na última disputa, em 2014.

Quadrilhas especializadas em roubar carro de luxo vêm atuando na capital potiguar

Desde que foi roubado há cerca de três meses, no município de Monte Alegre, na Grande Natal, o carro particular do governador Robinson Faria (Toyota Hilux SW4 preta) ainda não foi recuperada e, provavelmente, não será mais vista no Rio Grande do Norte.
De acordo com a titular da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Jamille Alvarenga, por se tratar de um carro de luxo, as quadrilhas com expertise em roubar esse segmento, geralmente clonam e vendem o veículo em outros Estados, por um preço de até 80% abaixo do valor de mercado. “Já temos conhecimento que há um grupo agindo aqui no Rio Grande do Norte com foco em carro de luxo. Por ser justamente um carro mais fácil de ser localizado, eles levam para fora, seja com finalidade de venda ou para cometer assaltos, roubos e até sequestros. Já estamos investigando”, observou a delegada.
Uma das pistas que levaram os agentes a investigar a existência da quadrilha foi justamente o depoimento de uma vítima. Após tomar o carro dela de assalto em Natal, o bandido teria questionado: “Você tem seguro? Porque seu carro vai para fora e já tem dono esperando”. Jamille Alvarenga acredita que as quadrilhas são compostas por integrantes oriundos de outros estados, que conhecem bem a logística empregada no crime.

Petrobras anuncia reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

Petrobras elevará os preços do diesel em 0,97% e os da gasolina em 0,9% nas refinarias a partir desta terça-feira (22), informou a petroleira no seu site nesta segunda-feira (21).
Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3716 o litro de diesel e R$ 2,0867 o litro de gasolina.
A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo, que chegou a bater as cotações máximas desde 2014, além da tendência de alta do dólar sobre várias moedas, incluindo o real.
Nesta segunda, caminhoneiros fazem protestos pelo país contra o aumento no valor do diesel.

'Ninguém está acima da lei', diz Moro em discurso nos EUA

O juiz Sergio Moro afirmou neste domingo (20) na cerimônia de formatura da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, "que ninguém está acima da lei" e que esta é uma lição não só para o Brasil, "mas até para democracias maduras".
"Nunca se esqueçam da pedra angular das nações democráticas, que é o estado de direito. Isso significa que todos têm igual proteção da lei. Isso significa que é preciso proteger os mais vulneráveis. Mas também significa que ninguém está acima da lei", disse. "Essa é uma lição não só para o Brasil, mas até para democracias maduras", emendou.
Moro foi o principal orador da cerimônia. Antes dele, a função foi exercida pelos então presidentes dos EUA George W. Bush (2001) e Barack Obama (2009) e pelo então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan (2000), entre outros. Em 2017, o convidado foi o vice-presidente americano, Mike Pence.

Natal ganha nova emissora de televisão aberta

Propondo o desafio de trazer uma cara nova, renovando para transformar e revolucionar a cidade, a TV Cultura libera grade para a nova TV aberta, a TV Futuro. A partir de hoje a programação local vai está disponível para os telespectadores do Rio Grande do Norte. O canal é sintonizado em HD 14.1 e opera também pela Net e Cabo Telecom. Na grade da emissora programas como o TV Oferta que serão exibidos de segunda a sexta-feira, duas vezes ao dia.
Apresentado pelos jornalistas Sanny Mota e Emerson Amaral, o TV Oferta é uma vitrine de negociação em formato jornalístico, com bate papo, notas factuais, tendências de mercado, entrevistas relacionadas ao tema e sessões de oportunidades de negócio. “Somos uma tv diferente, focamos na inovação, esse programa vai revolucionar o mercado em Natal”, afirma Mota.
A Tv Futuro chega aos lares potiguares justamente na transição do sinal analógico para o digital, marcado para ser desligado no próximo 30 de maio. Além da capital o canal aberto será transmitido em 26 cidades do Estados: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor, Goianinha e Touros.

Caminhoneiros paralisam rodovias pelo País contra aumento nos preços do diesel

Caminhoneiros paralisam algumas rodovias pelo País nesta segunda-feira, 21, em razão do aumento nos preços do diesel. A categoria já havia prometido a paralisação na semana passada se não fossem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.
Os caminhoneiros querem a redução da carga tributária sobre o diesel. Reivindicam a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.
Nesta manhã, são registrados atos em ao menos sete Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Petrobras elevará preços de gasolina e diesel a novas máximas a partir de sábado

A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,80 por cento e os da gasolina em 1,34 por cento nas refinarias a partir de sábado, dia 19, informou a petroleira em comunicado no seu site nesta sexta-feira.
Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a 2,3488 reais o litro de diesel e 2,0680 reais o litro de gasolina.
Onde vamos parar?

Secretaria de Trânsito realiza campanha “Maio Amarelo” nas escolas do município


Durante este mês, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) está desenvolvendo a campanha Maio Amarelo nas escolas da rede pública municipal. O movimento chega à sua 5ª edição e fomenta na sociedade discussões e atitudes voltadas à necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito
Em Macaíba, a ação já foi desenvolvida nos colégios Francisco Genival, Tereza Brito, Falcão Freire e Auta de Souza. O trabalho contou com a participação de funcionários da secretaria de Transportes e agentes municipais de trânsito. As escolas Pedro Gomes, Dayse Hall, Augusto Severo e Pinheiro Borges serão as próximas visitadas pela campanha.
O órgão responsável pelo trânsito da cidade está trabalhando conteúdos lúdicos que chamam bastante atenção dos discentes. A ideia é que os alunos possam transmitir os conhecimentos adquiridos aos pais e, assim conscientizá-los da responsabilidade que cada um deve ter para promover um trânsito seguro.
"É gratificante fazer esse trabalho, pois se cada criança absorver um dos ensinamentos já valeu a pena. Certamente, os alunos vão passar a cobrar dos seus familiares, principalmente daqueles que são condutores, medidas corretas que possibilitem um trânsito seguro para todos. Cabe ressaltar que esses ensinamentos servirão também para essas crianças que serão os futuros motoristas, pedestres e passageiros”, disse Juedson Costa, secretário de Trânsito de Macaíba.

José Dirceu tem até 17h desta sexta-feira para se entregar à Polícia Federal

Morando em Brasília desde maio de 2017, o ex-ministro José Dirceu deve se entregar até as 17h desta sexta-feira, 18, na sede da Polícia Federal (PF) na capital. A ordem é da juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, titular, que está fora do país. A juíza determinou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Lava Jato: Ministro do STF manda para o TRE-RN inquérito sobre ‘caixa 2’ da Odebrecht para Agripino e Felipe Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou a remessa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de investigação da Lava Jato que apura se o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia se beneficiaram em suas campanhas de 2010 de caixa 2 da empreiteira Odebrecht.
Felipe Maia afirma que tem interesse nos esclarecimentos dos fatos e que está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações. O senador José Agripino tem negado todas as acusações contra ele. As declarações do parlamentares sobre o assunto foram dadas ao site Congresso em Foco quando o assunto foi publicado pela primeira vez, em 2017.
Antes de Ricardo Lewandowski, Edson Fachin era o relator do caso. A ele, a PGR recomendou o arquivamento do caso apenas para o senador José Agripino, mas não citou Felipe Maia. O STF decidiu não arquivar e prosseguiu com o caso.

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Lula

O juiz federal da 6ª Vara de Campinas (SP) concedeu uma decisão provisória que tira benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde 7 de abril. Segurança, motorista, veículos e cartão corporativo estão entre os direitos que Lula possuía e, segundo a decisão do magistrado, não são necessárias uma vez que ele está preso.

Gasolina está tão cara que posto parcela combustíveis em 6 vezes no cartão

Em Brasília, combustível parcelado em até seis vezes sem juros no cartão de crédito. Os postos têm apelado para promoções para não perder a clientela com a gasolina perto dos R$ 5.

Postos pedem que governo altere tributação de combustíveis para conter preços

Representante dos donos de postos de combustíveis de todo país, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) defendeu o fim da oscilação dos preços da gasolina e do óleo diesel para o consumidor final.
Em nota, a entidade argumenta que a política da Petrobras, de reajustes diários nas refinarias, "está trazendo prejuízo para famílias e empresas brasileiras". Diz ainda que "muitos postos estão perdendo fôlego financeiro e não conseguem sobreviver em meio a este cenário".
Como solução, propõe a revisão dos tributos que incidem sobre os combustíveis. A Fecombustíveis defende a uniformização das alíquotas de ICMS nos diferentes estados e o retorno da utilização da Cide como amortecedor das oscilações de preços, como adotado no passado.

Depois do frango, europeus anunciam embargo às importações de pescado do Brasil

Depois de bloquear a entrada de frango produzido em 20 frigoríficos brasileiros, a maior parte deles da BRF, por causa de suspeitas de deficiência no controle sanitário do produto, a União Europeia comunicou ao governo do Brasil que vai impedir também a entrada de pescado. 
A informação foi confirmada pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel.
“Estamos seguros que no caso dos pescados não há problemas de controle sanitário”, afirmou. O problema, dessa vez, é que o controle das embarcações que se dedicam à pesca no Brasil não está em conformidade com as regras adotadas na Europa.

Marido de Rosalba e mais três viram réus na Justiça por fraudes no Detran

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que foi alvo da operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011. Eles participaram dos atos de corrupção e lavagem de dinheiro cujo objetivo era manter um contrato de inspeção veicular ambiental no estado, obtido irregularmente através de licitação fraudada.
Contra os envolvidos que possuem foro por prerrogativa de função (o senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini), a denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e se encontra sob análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se a acata ou não.
A denúncia feita no Rio Grande do Norte, porém, já foi aceita pela Justiça e inclui dentre os réus o suplente de senador José Bezerra de Araújo Júnior, o “Ximbica”; o marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto de Sousa Rosado; o assessor parlamentar do ex-senador João Faustino, Antônio Marcos de Souza Lima; e o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, que vem colaborando com as investigações.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Henrique Alves é listado em inquérito que apura repasse de R$ 40 milhões da JBS

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a congressistas do MDB. As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O inquérito também deve apurar pagamento ao então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), por meio de notas fiscais frias que teriam simulado prestação de serviços de empresas para a JBS.

Ezequiel decidirá sobre denúncia contra Robinson

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), a representação da PGR contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade. Agora, caberá a ele decidir se arquiva o documento ou coloca para a votação do plenário.

Eleição de deputados federais custará R$ 1,3 bilhão

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o total de doações para os atuais 513 deputados federais se elegerem em 2014 superaram os R$ 688,6 milhões. Na Eleição de 2006, o valor total foi de R$ 252,5 milhões, pouco mais de meio milhão por parlamentar. Para 2018 a nova lei eleitoral limitou o custo da campanha de deputados federais a “apenas” R$2,5 milhões cada. Ou seja, total de quase R$ 1,3 bilhão.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Contas dos governos de Robinson Faria e Rosalba Ciarlini

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira, 15, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.
Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.
Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Fernando Mineiro (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).
No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.
O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Mineiro Lula (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

Sem crise, governo Paulo Câmara gasta R$ 179 mil com peixes e crustáceos

No Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (15), foi publicada a ata de registro de preços da compra de peixes e crustáceos no valor de R$ 179.628,29 para o gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). 
Apenas com salmão serão gastos quase R$ 15 mil. Mas, na lista, há mais itens como agulhas brancas, camarão e caranguejo.

IPEM divulga resultado de operação e apenas 9 postos em Natal não estavam em conformidade

De 8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação inédita para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis no Estado. O número elevado e recorrente de denúncias à Ouvidoria do órgão foi uma das razões que motivou a operação.
As fiscalizações foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).
Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito municípios do Estado, foram eles: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó. As principais irregularidades encontradas em 31 dos 57 postos fiscalizados foram lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas.
Abaixo, segue lista de postos por município em que foram identificadas irregularidades:

Natal

Campo Belo LTDA (3 postos)

Estrela LTDA

Nóbrega e Melo Comércio Varejista de Combustível

Moura e Mendes Derivados de Petróleo

Revise Combustíveis LTDA

Monte Belo LTDA

Brasil LTDA

Parnamirim


Fabiana Eliane de Carvalho Miranda

Auto Posto Ayrton Senna

Posto Qualy Cajupiranga LTDA

Ceará-Mirim

R D Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA

P S de Oliveira

Auto Posto JR LTDA

Posto São Pedro IV Eireli

CM Comércio de Combustíveis Planalto LTDA

Posta MAS

São José de Mipibu

Rota Sul Comércio e Derivados de Petróleo

Luciana Patrícia Vilela Soares EPP

Copacabana Eireli

Posto Mipibu LTDA

Mossoró


Francisco Assis Neto Posto Iguana

Revendedor de Combustíveis Santa Luzia

Currais Novos

JMI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA

Posto de Combustível Lubimax LTDA

Caicó

Auto Posto Ismãos LTDA

José Ricardo da Silva ME

G.S.Comercial de Comb. e Lubrif. LTDA

Walfredo Lopes

Santa Cruz

Herilúcio P. Silva – EPP

Lava Jato: 91% dos deputados alvo da operação vão disputar eleições

Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições de 2018.
Se eleitos para o Congresso Nacional, os candidatos denunciados mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, com o novo entendimento firmado pela Corte, o foro para deputados e senadores só vale acerca de crimes praticados durante o mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns, praticados antes de assumirem no Legislativo federal ou sem ligação com o mandato parlamentar, podem ser apreciados na 1ª instância judicial.

Temer promove cerimônia no Planalto para fazer balanço de dois anos do governo

O presidente Michel Temer convidou ministros e autoridades para uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (15) intitulada "Maio/2016-Maio/2018: o Brasil voltou". O propósito é fazer um balanço dos dois anos do atual governo.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Moro condena Renato Duque, Léo Pinheiro, ex-tesoureiro do PT e mais 10 réus em ação penal da Lava Jato

Renato Duque é um dos réus no processo 
O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em um processo da Lava Jato.
O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira também foi condenado a 9 anos e 10 meses em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. É a primeira condenação dele pela Lava Jato.
Duque foi condenado a dois anos e oito meses em regime semiaberto e Pinheiro a dois anos e seis meses em regime aberto. Outros 10 réus também foram condenados no processo.

Governo do RN instala Café Cidadão e segundo Restaurante Popular

O Governo do RN colocou em funcionamento nesta segunda-feira, 14, o Café Cidadão e a segunda unidade do Restaurante Popular na cidade de Caicó, a 282 quilômetros de Natal. Esta é a vigésima unidade do Café Cidadão e vai oferecer 300 refeições matinais por dia ao preço de R$ 0,50. Já o restaurante vai oferecer 500 almoços por dia ao preço simbólico de R$ 1,00. Os dois programas fazem parte da política pública de segurança alimentar e oferecem refeições de qualidade, com cardápios elaborados por nutricionistas.
“Estes são programas de largo alcance social. Ao oferecer refeições de qualidade por preços acessíveis, o Governo atende a necessidade da população que mais precisa, atende aos trabalhadores, estudantes, que saem cedo de casa e podem ter uma alimentação digna. São programas que também favorecem as mães, as donas de casa, que passam a ter mais tempo para cuidar da família, trabalhar e produzir para aumentar a renda familiar”, afirmou o governador Robinson Faria, durante solenidade de abertura.
O Café Cidadão está instalado em 16 municípios, oferecendo 91 mil cafés/mês.
O Restaurante Popular possui 35 unidades em 26 municípios. No total, são oferecidos 500 mil almoços/mês.
O investimento total nos programas é de R$ 1,1 milhão por ano. Até julho serão instaladas mais 10 novas unidades, em sete municípios, promovendo um aumento de 58 mil cafés da manhã por mês.

DNIT faz visita técnica ao entroncamento da BR-226

Com o objetivo de estudar a melhor forma de realizar melhoramentos no local, os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Willy Saldanha Filho, superintendente, e Walter Fernandes, engenheiro, fizeram uma visita técnica ao entroncamento da BR-226, nas proximidades do Hospital Regional Alfredo Mesquita, ponto estratégico para quem entra ou sai de Macaíba, vindo ou indo em direção à Zona Oeste de Natal.
Na ocasião, a representação do DNIT foi acompanhada pelo prefeito Fernando Cunha e pelos vereadores Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal; Dr. Antônio, João de Damião e Ana Catarina; além dos secretários municipais de Infraestrutura, Francisco William, e Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos. A luta por melhoramentos no local é uma causa que já vem sendo pleiteada há tempos tanto pela Prefeitura de Macaíba quanto pela Câmara Municipal.
De acordo com a equipe do DNIT, será brevemente feito um estudo para certificar o que é melhor para melhorar o trânsito na região do entroncamento, que fica nos limites da Rua Doutor Pedro Matos, se é somente uma rotatória ou uma rotatória associada a uma nova faixa para circulação de veículos.

Restrição do foro privilegiado tira do Supremo Tribunal Federal processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

A restrição ao foro privilegiado retirou do Supremo Tribunal Federal (STF) processos de pelo menos 44 deputados federais e 7 senadores.
Até este domingo (13), sete ministros do STF tinham enviado para instâncias inferiores da Justiça 66 casos penais que, no entendimento deles, não têm relação com o mandato parlamentar.
Outros processos devem ser remetidos nos próximos dias, uma vez que os ministros continuam analisando os casos que não preenchem mais os requisitos para permanecer no tribunal.

Pré-candidatos das eleições podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Governo viabiliza investimentos de R$ 3 bilhões do grupo espanhol Iberdrola

Os bons ventos potiguares e a segurança jurídica oferecida pelo Governo do Estado estão atraindo novos investimentos ao Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (11), a empresa espanhola Iberdrola, anunciou R$ 3 bilhões em novos projetos de distribuição de energia elétrica e parques eólicos no estado para os próximos cinco anos. Para discutir os investimentos, o governador Robinson Faria se reuniu com o presidente mundial da Iberdrola, Ignácio Galán, representantes do grupo Neoenergia e da Cosern, que fazem parte da multinacional.
Durante o encontro, Robinson ressaltou o trabalho do Executivo estadual para atrair empresas deste setor e gerar emprego e renda. “O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil e mais de 60% dessa produção só foi possível graças ao nosso esforço em agilizar licenças ambientais e garantir a segurança jurídica aos empresários. Estamos felizes com mais essa notícia e somos parceiros de pessoas que acreditam no potencial do nosso estado”, destacou o governador.
O presidente da Iberdrola, Ignácio Galán, explicou que o primeiro parque eólico do grupo foi instalado no Rio Grande do Norte, no município de Rio do Fogo. “Nossa empresa possui 11 parques eólicos no estado e com os novos investimentos, pretendemos duplicar a capacidade de energia gerada atualmente”, informou o CEO.

Recurso de Lula é negado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Celso de Mello seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que já havia negado o recurso.
Participaram também do julgamento os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que compõem a Segunda Turma do STF. Todos rejeitaram o pedido de liberdade.
Ministro mais antigo do STF, Mello voltou a afirmar que considera “esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado”, antes do julgamento das apelações a instâncias superiores. No entanto, ele afirmou que o caso de Lula já foi debatido em plenário pela Corte, e que por isso negaria o recurso do ex-presidente “em respeito ao princípio da colegialidade”.

Robinson assina convênio entre Detran e Sesed para repasse de R$ 4 milhões

O Governo do RN assegurou mais uma ação de fortalecimento para a segurança pública do Estado. Nesta quinta-feira, 10, o governador Robinson Faria (PSD) assinou um convênio entre Detran e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) para o repasse de R$ 4 milhões que irão garantir melhorias na infraestrutura da polícia militar.
“Segurança pública é uma prioridade. Com esse convênio, estamos investindo na infraestrutura da polícia para termos respostas importantes no combate à criminalidade”, declarou o governador.
De acordo com a secretária da Sesed, Sheila Freitas, os recursos, oriundos da arrecadação própria do Detran, serão utilizados para o pagamento de diárias operacionais bem como para reformas de prédios da Segurança e aquisições de equipamentos, como viaturas, armamentos e fardamentos. “O Governo, percebendo a necessidade da PM, proporcionou esse convênio que é de suma importância por ser um forte incremento para melhorar a atuação dos policiais, sobretudo nas ações ostensivas”, afirmou.


“Carlos Eduardo sempre trabalhou contra usuários do transporte”, afirma Raniere

A discussão deveria se restringir a análise do veto de um projeto de lei que recomenda aos usuários do transporte coletivo se precaverem quando utilizarem o celular dentro do ônibus. Mas o veto a uma matéria tão simples acabou levando o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante) a fazer uma dura crítica ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e afirmar que ele estava tão acostumado a “trabalhar pelos empresários do transporte coletivo”, que “vetou o projeto sem nem ler”.
“O ex-prefeito, que hoje que ser governador do Estado, trabalhou sempre contra os usuários do transporte coletivo e a favor dos empresários. Eu sei porque fui líder dele mas, mesmo assim, votei contra as propostas dele e a favor de melhorias para os usuários”, afirmou Raniere Barbosa, acrescentou que o ex-prefeito, nos últimos tempos, vinha tendo uma postura ainda mais contrária a qualquer melhoria proposta pelos vereadores e que pudessem ir contra aos interesses do empresariado. “Vejo, independente do que for, ele vetou. Nem olha”, avaliou Raniere.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Ilustre macaibense Augusto Severo é homenageado nos 116 anos após sua partida


Na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura de Macaíba prestou a tradicional homenagem a Augusto Severo em uma praça do centro da cidade que leva o nome do ilustre e célebre filho da terra que morreu no dia 12 de maio de 1902 após um acidente ocorrido em Paris, capital francesa, testando sua mais notável invenção – o Balão Pax.
A solenidade teve a presença do prefeito Fernando Cunha; seu vice, Auri Simplício; vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Edma Maia (líder do Executivo na Câmara Municipal), Dadaia Ribeiro e Ana Catarina; o major aviador Iranilton (Ala 10 FAB); o capitão Torres, representando o 11º Batalhão de Polícia Militar de Macaíba; o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Lacerda; o historiador Augusto Maranhão (parente de Augusto Severo), além da banda de música da Base Aérea de Natal, o 138º Grupo de Escoteiros Augusto Severo, secretários municipais e um grupo de gestores, professores e alunos da Escola Municipal Augusto Severo.

Banco do Brasil tem lucro de R$ 2,75 bilhões

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,749 bilhões no 1º trimestre, um resultado 12,5% acima do registrado nos 3 primeiros meses do ano passado (R$ 2,443 bilhões). Na comparação como 4º trimestre de 2017, entretanto, quando o banco teve lucro de R$ 3,108 bilhões, houve queda de 11,6%.
Já o lucro líquido ajustado cresceu 20,3% no 1º trimestre, alcançando R$ 3 bilhões. O Banco do Brasil disse no balanço que o resultado “foi impactado pelo aumento das rendas de tarifas, pela redução das despesas de provisão e das despesas administrativas”.

Cadeia Pública de Ceará-Mirim prestes a entrar em funcionamento

                                                                                                               Foto: Divulgação
A obra da Cadeia Pública de Ceará-Mirim está concluída, segundo informações da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN). A construção passa por ajustes no sistema de combate à incêndios e será liberada em até 30 dias.
De acordo com a SIN, o início das operações depende, também, de uma vistoria de responsabilidade do Corpo de Bombeiros. A unidade terá capacidade para 603 vagas.
O novo presídio – com um total de 5,7 mil metros quadrados – terá três pavilhões. Cada uma das divisões terá 24 celas.
Além disso, a nova cadeia terá espaço para oficinas de trabalho, cozinha, setor médico, visita íntima e banho de sol para os internos.
A construção custou R$ 26 milhões, com R$ 14 milhões em recursos provenientes do Governo Federal e outros R$ 12 milhões de contrapartida do Estado.
A força de trabalho será dos 571 agentes penitenciários aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).
De acordo com a Sejuc, a pasta já iniciou o planejamento de ocupação da nova unidade. O serviço não será detalhado, por questões de segurança, já que envolve transferência de presos e de trânsito dos agentes prisionais.

Ministro Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.
Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro de parlamentares federais, decidindo que só devem tramitar na Corte processos relativos a delitos cometidos durante e em razão do mandato. Após a decisão, ao menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Parte de carro afunda em buraco na Zona Sul de Natal

Na manhã desta quarta-feira(09) um veículo caiu em um buraco no conjunto Cidade Jardim, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, durante mais um dia de chuvas.

Termina hoje prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral

Nesta quarta-feira (9), os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral para participar das eleições de 2018.
O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.
Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Com IPTU de até R$ 6 mil, moradores de Natal cobram melhorias

Os bairros mais nobres de Natal são conhecidos também pelas altas taxas cobradas no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nestes locais, de acordo com os moradores, o valor cobrado chega a custar mais de R$ 5 mil. O imposto, que é de competência do município, deveria ser investido em melhorias na infraestrutura da cidade, mas isso nem sempre acontece.
Na rua Seridó, em Petrópolis, Zona Leste de Natal, é comum o transtorno com alagamentos em dias de chuva, mesmo com o pagamento do IPTU que custa mais de R$ 5 mil.
Natal tem 320 mil imóveis cadastrados na Secretaria de Tributação do Município (Semut). Em 2017, a prefeitura arrecadou R$ 107 milhões com o IPTU. Para este ano, a previsão é de R$ 112 milhões. Até o momento, R$ 75 milhões foram arrecadados.

terça-feira, 8 de maio de 2018

Os 20 milhões de reais para Haddad

O plano B do PT está sendo enterrado. Como dissemos anteriormente, Feira e Dona Xepa prestam depoimento sobre os repasses à campanha de Fernando Haddad.
Fernando Haddad, o poste de Lula, elegeu-se em 2012 com 20 milhões de reais em depósitos clandestinos no exterior.
João Santana e sua mulher confirmaram esse fato em novo depoimento à PF.
O departamento de propinas da Odebrecht repassou 15 milhões de reais para a campanha de Fernando Haddad.
Os outros 5 milhões de reais foram pagos por Eike Batista, a pedido de Lula.

Henrique é citado por Moro em operação que investiga desvios de R$ 200 milhões

O ex-ministro Henrique Alves (MDB), solto da custódia da Academia de Polícia na última sexta-feira, 4, foi citado pelo juiz Sérgio Moro nas investigações da chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato que apura se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos.
O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde em nove países, além do Brasil.
Ao aprofundar as investigações, foram verificados ajustes nos contratos e repasses a operadores João Augusto Rezende Henriques e Ângelo Tadeu Lauria, que seriam ligados ao MDB – na época, PMDB. “Em uma das reuniões, esses agentes se apresentavam como intermediários de pagamentos a políticos do PMDB. O destino desses recursos será alvo de investigações. Nossa suspeita é de que os pagamentos do PMDB eram direcionados ao Eduardo Cunha [ex-deputado pelo PMDB, que presidiu a Câmara dos Deputados durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff], e os do PT para João Vaccari Neto”, completou o procurador Julio Carlos Motta Noronha. No despacho da 51ª fase da Lava Jato, o Juiz Sérgio Moro afirma que pagamentos teriam sido feitos “especificamente” a Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto.

Joaquim Barbosa desiste de candidatura ao Planalto

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou, na manhã desta terça-feira, em seu Twitter que não será mais candidato ao Planalto na disputa eleitoral deste ano.
“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, informou o ex-ministro em sua conta na rede social.

Novo viaduto entre Natal e Parnamirim deve ter pista liberada ainda em maio

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atualizou as informações sobre o cronograma de obras do novo viaduto e da trincheira que estão sendo construídos na BR-101, trecho entre Natal e Parnamirim. Segundo o órgão, o viaduto deve ser parcialmente liberado ainda este mês. Já a trincheira, somente em agosto.

Bancada do RN aprovou apenas duas leis na atual legislatura na Câmara dos Deputados

Aparentemente, eles até que tentaram: os deputados federais da bancada potiguar apresentaram na atual legislatura (que se iniciou em 2015) mais de 100 projetos de lei (PL) e quatro propostas de emenda à Constituição (PEC). Mas sabe quantas viraram lei? Apenas duas. E, mesmo assim, porque tramitaram em conjunto, tendo sido assinadas também pelos deputados Zenaide Maia (PHS), Antônio Jácome (PODEMOS) e Beto Rosado (PP) e grupos de outros 10 parlamentares, pelo menos.
O detalhe é que essas duas propostas não chegaram, realmente, a transformar a vida do povo brasileiro. Afinal, uma delas diz respeito a criação do Dia Nacional do Ciclista e a outra autorizava o uso da “pílula do câncer”, que acabou se confirmando, depois, não ter qualquer efeito positivo no combate à doença.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Prefeitura de Macaíba promove homenagem a Augusto Severo nesta quinta (10)

A Prefeitura de Macaíba vai realizar uma homenagem para o ilustre filho da terra Augusto Severo, aeronauta, político, jornalista e inventor macaibense. A homenagem acontecerá na próxima quinta-feira (10) na praça homônima ao nome do vulto histórico, mais conhecida como “Praça do M”, centro da cidade.
Em 2018, são completados 116 anos da morte de Augusto Severo. A cerimônia terá início a partir das 9h, com a participação do prefeito Fernando Cunha, seu vice Auri Simplício, vereadores, representantes da Aeronáutica, profissionais da rede municipal de Educação e alunos da Escola Municipal Augusto Severo. Anualmente, a memória desse célebre macaibense é lembrada na referida praça.

Maio Amarelo: Robinson lança campanha de conscientização no trânsito

O governador Robinson Faria lançou oficialmente hoje (07), no prédio da Governadoria, as ações de conscientização de condutores e pedestres que serão encampadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) dentro do movimento Maio Amarelo. As medidas educativas para o trânsito serão ampliadas durante todo este mês e vão ressaltar a importância do movimento mundial pela redução de acidentes.
Servidores do Detran apresentaram ao governador Robinson Faria um breve histórico com o significado, objetivos e importância do movimento Maio Amarelo para o Rio Grande do Norte, que nessa ocasião se une aos demais estados do país na luta pela diminuição dos registros de acidentes de trânsito na tentativa de preservar vidas e zelar pela segurança do cidadão no tráfego. Foram mostrados dados estatísticos de vítimas de trânsito, peças publicitárias que serão veiculadas nas várias mídias, como também as atividades educativas e de fiscalização viária que estarão presentes na capital potiguar e nas maiores cidades do Rio Grande do Norte.
“Esta campanha é muito importante para refletirmos sobre nossa responsabilidade no trânsito e vem reforçar as ações que o Governo já desenvolve com esse objetivo. Só o Projeto Educar para o Trânsito, por exemplo, deu aulas para mais de 2 mil alunos da rede pública, em 2017”, destacou o governador.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Azul já começa a vender passagem aérea com voo de Mossoró para Recife

No site da Azul já está disponível para comprar passagem aérea com voo de Mossoró para Recife a partir de 13 de junho. O trecho custa R$ 123,87 sem bagagem. Já a volta de Recife para Mossoró, o valor sem bagagem fica por R$ 141,07, totalizando R$ 264,94.

TRF-4 nega novo recurso da defesa de Lula

A vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou recurso da defesa de Lula para que fosse suspensa a decisão da Oitava Turma do tribunal que o condenou a 12 anos e um mês, com a execução provisória da pena de prisão.
A desembargadora argumentou que, apesar do “periculum in mora” (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários: a possibilidade de que os recursos sejam admitidos nos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses da defesa.
“Somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela corte regional”, afirmou Labarrère.

RN atinge o segundo lugar no Nordeste em cobertura vacinal contra Influenza

A segunda semana da Campanha de Vacinação contra a Influenza se encerra com dados positivos para o Rio Grande do Norte, que já vacinou 149.240 mil pessoas, atingindo uma cobertura vacinal de 20,73%. Assim, o estado ocupa o 2º lugar no Nordeste, 9º lugar no Brasil e sua cobertura vacinal se encontra superior à média da região (15,38%) e do Brasil (19,9%).

Henrique afirma que cumprirá promessa de não voltar à política após ser solto

O advogado Esequias Pegado Cortez, que atua na defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou nesta sexta-feira, 4, que o peemedebista chorou e ficou “muito emocionado” ao ser informado da decisão judicial que autorizou sua saída da prisão. Preso preventivamente há dez meses, Henrique conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e passará a cumprir prisão domiciliar.
Segundo Esequias, além de ter chorado com a notícia de que seria libertado, Henrique Alves reafirmou que “vai cumprir todo o seu compromisso com a Justiça, inclusive que não será candidato”.
“Ele deixou a política. Não será mais candidato. É uma decisão definitiva. Ele assumiu este compromisso diante do juiz Eduardo Guimarães [titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte]”, revelou o advogado.

Delegado da PF ataca acampamento Lula Livre e destrói aparelhos de som

O delegado da Polícia Federal, Gastão Schefer Neto, atacou e destruiu na manhã desta sexta-feira, 4, equipamentos de som do acampamento Lula Livre, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Segundo testemunhas, o ataque ocorreu depois que Gastão invadiu a área restrita do acampamento, composto por apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF.