O município de Touros teve a
rotina alterada com a realização dos projetos Assembleia Itinerante e
Assembleia Cidadã nos dias 19 e 20 de março. A cidade virou a sede do Parlamento
com a transferência das sessões plenárias, como forma de aproximar a população
das atividades desenvolvidas pela Casa. A governadora Rosalba Ciarlini
participou da sessão solene de instalação da Itinerante, no Centro de Turismo
da cidade, que contou com a presença de 17 deputados estaduais.
A Assembleia Cidadã contabilizou
22.741 atendimentos, sendo 4.740 na área social. Entre as ações realizadas
estão: oficina de sabonetes artesanais; oficina de desinfetante e amaciante
artesanal; oficina de plantas artesanais; oficina de artesanato; oficina de
sabão ecológico; 1ª via da cédula de identidade (a partir de 8 anos de idade);
carteira de trabalho; CPF e cortes de cabelo. Na área da educação, foram 13.902
pessoas atendidas. As atividades oferecidas foram recreação; oficina de
brinquedos populares (professores e alunos); brinquedos armados; oficina de
prevenção de drogas – PROERD; oficina de educação para saúde; oficina de
reciclagem; espaço de lazer e apresentações culturais. Os atendimentos da saúde
atingiram a marca de 4.099, distribuídos em ações nas áreas de saúde bucal;
saúde infantil, dermatologia, clínica geral e cardiologia.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Diego França afirmou que esse tipo de
evento foca nas áreas onde a população mais precisa. “Eles são carentes de tudo
isso. Essas atividades recreativas são importantes para as crianças, além das
demais ações de cidadania. Espero que aconteçam mais vezes aqui”, declarou.
O artesão Romildo Felix emprestou
seu talento para a população de Touros. Ele ensinou crianças a fazerem
brinquedos populares. “Quando as crianças aprendem brincando, tira a
responsabilidade do aprendizado. É muito interessante vê-las fazendo seus
próprios brinquedos. Assim elas valorizam mais”, declarou. A dona de casa
Francisca Maria da Cruz acompanhava sua filha Cassia Milena Cruz de Araújo que
estava aguardando para retirar a carteira de trabalho. “Eu achei muito bom esse
serviço. A gente sempre tem muita dificuldade de tirar esses documentos. Espero
que todas as pessoas que estão aqui consigam sair com suas documentações”,
afirmou.
“Esse projeto reduz a distância
que existe entre os deputados e a população. Às vezes recebemos cobranças do
povo, para uma aproximação com o Legislativo Estadual. Com a Assembleia Itinerante,
a população fica mais confiante, pois sabem que os políticos estão vendo de
perto as dificuldades enfrentadas e também conhecem nossas belezas”, declarou o
prefeito de Touros Ney Rocha França.
Sol, mar
e desenvolvimento
A Assembleia discutiu as
potencialidades turísticas de Touros que deverão ser ampliadas com o anúncio
feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta
(PMN): a estrada que liga Touros a Rio do Fogo. “Esse é um pleito antigo do
povo desta cidade. Conversei com a governadora que determinou ao diretor
geral do DER Demétrio Torres que faça todos os esforços para que a obra seja
concretizada. A licitação vai ocorrer ainda neste semestre e a obra ficará
pronta até o final do ano”, afirmou. Logo em seguida, a governadora destacou a
reivindicação do presidente do Legislativo. “Vamos licitar a obra e acredito
que até o fim do ano a estrada ficará pronta”, disse a governadora.
Votação
Os deputados aprovaram por
unanimidade na sessão plenária realizada na quarta-feira (20) na cidade de
Touros, na programação da Assembleia Itinerante, quatro Projetos de Lei, três
encaminhados pelo governo do Estado e um de autoria do deputado José Dias
(PSD).
Um deles altera a lei
complementar 333, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos
titulares de cargo público de provimento efetivo da Secretaria de Saúde
Pública. A alteração assegura um aumento de 6%, retroativo a fevereiro deste
ano e mais 6% a partir de fevereiro de 2014. Em outra votação a Assembleia
Legislativa autorizou o Estado a contratar operação de crédito com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de 45 milhões de dólares.
Também foi aprovada, com uma emenda, a matéria que estabelece redução da
alíquota do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bem e
direitos (ITCD). A alíquota de 1,5% estabelecida no Projeto vai vigorar até 30
de abril de 2014. As divisas territoriais entre os municípios de Caiçara do
Norte, Jandaíra e Parazinho, prevista na Lei 146 de 23 de dezembro de 1948
foram retificadas em Projeto de Lei de autoria do deputado José Dias.
Além desses projetos foram
aprovados outros de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos
Ciclistas do RN; Conselho dos Moradores de Candelária, Fundação Cultural Museu
do Vaqueiro e a Associação de Mulheres de Santo Antônio do Potengi.
