segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Mercosul-UE: café e frutas terão tarifa zero; para carnes e açúcar, cotas e tarifas reduzidas


O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), assinado hoje pelos blocos, prevê a exportação de frutas como abacates, limões, limas, melões, melancias, uvas de mesa e maçãs, além de café do Mercosul para a UE, sem tarifas e sem cotas, segundo informações do governo brasileiro divulgadas em factsheet. As condições previstas no tratado foram acordadas entre os blocos ao fim de dezembro de 2024. Outros produtos agropecuários do Mercosul estarão sujeitos a cotas e tarifas reduzidas em relação aos tributos atuais, com condições como uma desgravação mais gradual.

Com o acordo de livre comércio entre Mercosul e UE, o agronegócio brasileiro deve obter melhores condições tarifárias para acesso ao seu segundo maior destino. Atualmente, a União Europeia responde por 14,9% de todas as exportações do agronegócio brasileiro, com US$ 25,2 bilhões exportados em 2025. Alguns produtos terão desgravação gradual, enquanto outros entrarão com acesso preferencial, com cotas divididas entre os países do Mercosul e tarifas inferiores às atualmente vigentes.

Os pontos relativos ao comércio de produtos agrícolas, dentro do capítulo sobre comércio de bens, são os mesmos anunciados em 2019 pelos blocos e confirmados na conclusão das negociações em 2024. A livre entrada de produtos agropecuários do Mercosul na Europa era uma das principais preocupações de países produtores do bloco europeu, que temiam perda de competitividade. Por isso, o tratamento com adoção de cotas e redução gradual de tarifas foi aplicado principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria considerados sensíveis pela UE. Para cada produto, haverá um cronograma específico de desgravação, que pode chegar a tarifa zero após alguns anos. Excedido o volume da cota, os produtos estarão sujeitos às tarifas atualmente em vigor.

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