Servidores e acompanhantes terão refeições cortadas a partir deste sábado (5) no Walfredo Gurgel

Servidores e acompanhantes de pacientes terão as refeições cortadas a partir deste sábado (5) no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, de acordo com denúncia do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde).

O sindicato afirma que um comunicado foi distribuído aos funcionários nesta sexta-feira (4) informando sobre a suspensão.

De acordo com o Sindsaúde, o comunicado cita como motivo para a decisão o “desabastecimento de gêneros alimentícios na unidade”. Por causa disso, a prioridade das refeições serão os pacientes e os acompanhantes da pediatria.

“A falta de alimentação é uma pauta recorrente, no entanto, entra governo e sai governo e o problema nunca é solucionado. Exigimos uma maior atenção com relação ao contrato e manutenção dessas empresas que prestam serviços para os hospitais do Estado”, afirma o Sindsaúde, em nota direcionada à governadora Fátima Bezerra (PT).

O sindicato acrescenta que “muitos servidores não têm condições de tirar do bolso, muito menos os acompanhantes, que muitas vezes saem do interior sem ter condições de pagar uma refeição”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não se manifestou até a última atualização deste texto.

Preço do café dispara 17% em março, e cesta básica registra nova alta em Natal

O preço do café torrado segue em alta em Natal. Segundo levantamento do Procon Municipal, em março o pacote de 250 g registrou um aumento de 17,84% no preço, tornando-se um dos principais responsáveis pelo encarecimento da cesta básica na capital potiguar.

Além do café, o feijão carioca (kg) também teve alta significativa de 1,97%, enquanto o óleo de soja (900 ml) subiu 0,82%. Esses produtos, da categoria de mercearia, seguem em alta desde o início do ano, impactando diretamente o orçamento das famílias.

De acordo com levantamento do Procon Natal, o preço médio da cesta básica na capital potiguar subiu 0,25% em março, chegando a R$ 450,69. No mês anterior, o valor médio era de R$ 449,59, um acréscimo de R$ 1,14. Comparado ao mesmo período do ano passado, o custo aumentou 4,71%, o que representa um acréscimo de R$ 21,25 para o consumidor.

A pesquisa constatou que a categoria de hortifrúti registrou uma redução de 3,04%, com quedas nos preços do tomate (-R$ 1,19/kg), da cebola (-R$ 2,75/kg) e do chuchu (-R$ 1,66/kg). Outras categorias, porém, tiveram aumento. O setor de açougue subiu 1,82%, enquanto os produtos de higiene e limpeza registraram alta de 3,07%.

Entre os 40 itens analisados, 21 apresentaram aumento em relação ao mês anterior, ou seja, 52,5% dos produtos ficaram mais caros. Este é o terceiro mês consecutivo de alta nos preços. Em janeiro, o preço médio da cesta era R$ 441,63, subindo para R$ 449,54 em fevereiro e, agora, R$ 450,69. No acumulado do trimestre, a elevação chega a 4,50%.

Juízes auxiliares deixam gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Entre janeiro e março deste ano, dois juízes auxiliares e um juiz instrutor deixaram o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar às suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Dentre os magistrados dispensados está o desembargador Airton Vieira, que era o principal aliado de Moraes no exercício de juiz instrutor em processos criminais. Ele auxiliava Moraes desde maio de 2018, pouco mais de um ano após o ministro tomar posse no STF.

Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações para munir as decisões de Moraes.

A Polícia Federal (PF) indiciou Tagliaferro nesta quarta-feira (2), por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Os agentes federais concluíram, portanto, que o ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do TSE vazou intencionalmente as suas mensagens com Vieira.

Além de Vieira, também deixaram a equipe de Moraes os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que atuava no gabinete do ministro desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que exercia o cargo desde junho do ano passado. Os dois também estavam cedidos ao STF pelo TJSP.

O único juiz auxiliar mantido por Moraes foi Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP. A regra vigente no STF autorizava a manutenção dos juízes por dois anos. Caso os ministros desejassem manter os seus assistentes no cargo por tempo superior ao permitido, era necessário autorização expressa ou o desligamento para recontratação em outro momento.

Polícia Civil desarticula esquema de fraude na implementação de multas de trânsito no sistema do Detran/RN

Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (04), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).

A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”. Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema. Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.

Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do DETRAN, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do DETRAN foram afastados de suas funções.

O nome da operação faz referência a Hipnos, deus do sono na mitologia grega. O termo remete à expressão usada pelos investigados, que afirmavam que fariam a multa “dormir”, ao se referirem à sua não implementação no sistema do DETRAN/RN.

PL dá início a coleta de assinaturas para levar anistia ao 8/1 direto a plenário

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou de estratégia e deu início a uma coleta de assinaturas entre deputados para pautar a anistia aos envolvidos do 8 de Janeiro direto a plenário. Até o momento, o partido conta com 165 assinaturas, entre 257 necessárias.

A intenção, conforme indicou o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nesta quinta-feira (3), é alcançar o apoio para uma votação de urgência na primeira quinzena de abril. O movimento depende de decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) , mas aumenta pressão para pautar a proposta em plenário.

“Nós vamos trabalhar com celeridade para que na próxima reunião de líderes, na quinta-feira que vem, a gente tenha essas 257 assinaturas, que aí já não dependeremos mais da autorização do presidente Motta e dos líderes. Com 257 assinaturas, entrará na pauta na semana seguinte”, afirmou Sóstenes, após reunião com outros representantes partidários.

O deputado prevê ampliar o número de assinaturas em visitas a reuniões de bancadas partidárias na próxima semana. Entre as previsões está a participação de encontro com deputados do PP, na terça-feira que vem.

O novo caminho é uma possibilidade prevista no regimento interno da Câmara, que estabelece a inclusão automática para discussão e votação de projetos indicados como “de relevante e inadiável interesse nacional, a requerimento da maioria absoluta da composição da Câmara”. Ainda assim, será necessário contar com aval do presidente da Casa, Hugo Motta.

A forma mais tradicional é indicação dos líderes partidários, mas a falta de avanços nesse sentido levou à nova campanha do partido. O PL também promete manter uma obstrução “moderada”, que abrirá exceções para projetos de destaque, mas atuará para uma análise mais lenta entre projetos na Câmara.

Governo Federal compra móveis escolares por preço 50% acima do mercado; custo total foi de R$ 3 bilhões

Uma compra de carteiras escolares pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi aprovada em 2024 por 50% a mais que o valor de mercado desses itens.

O custo ficou em R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão acima do que seria com os preços estimados pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 2022 ao analisar o edital.

Um conjunto para mesa para professor que custava R$ 368,88 em 2022 (reajustado pela inflação, R$ 387,55) teve sua compra aprovada por até R$ 1.072, por exemplo, segundo os preços homologados pelo FNDE em um pregão no ano passado.

Foram registradas atas de preços, documentos que autorizam o governo federal ou outros órgãos a comprar das empresas vencedoras do pregão pelos valores registrados quando houver necessidade. Essas atas valem até setembro deste ano.

Com base nessas atas, já foram firmados 14 contratos por diferentes órgãos públicos no país, com valor total de R$ 21,9 milhões, permitindo compras até 2026. Apenas uma pequena parte da compra foi efetivada até agora, portanto.

Mulher de Moraes foi contratada por Banco Master

O Banco Master, que negocia a venda para o Banco Regional de Brasília (BRB), tem como representante jurídico o escritório Barci de Moraes, no qual trabalham Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e seus dois filhos: Giuliana e Alexandre, registrou O Globo.

Segundo o jornal, Viviane representa a instituição financeira em poucas ações, embora a natureza delas não tenha sido revelada.

O valor dos honorários também foram mantidos em sigilo.

O balanço divulgado na terça-feira, 1º, mostrou que o Master, que tem 7,6 bilhões de reais em papéis com vencimento entre janeiro e junho de 2025, também possui em sua carteira 8,7 bilhões de reais em precatórios, títulos de dívida que frequentemente aparecem em discussões que chegam ao Supremo.

A instituição financeira também tem uma ação contra a União no Supremo, referente ao recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

O nome de Viviane Barci de Moraes “não consta” nos autos do processo.

O escritório Barci de Moraes tem 30 processos em andamento no STF.

O Master foi um dos patrocinadores do I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em abril de 2024, em Londres.

Na época, Moraes, Gilmar e Dias Toffoli participaram do evento.

Eles ficaram hospedados no luxuoso hotel The Peninsula, com diárias de pelo menos 6 mil reais.

Lula vai a jantar informal com senadores mirando ampliar a base

Em um encontro de cerca de 3 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um gesto de aproximação ao Congresso e jantou nesta 4ª feira (2.abr.2025) com líderes do Senado. O anfitrião foi o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O tom foi informal. Alcolumbre ofereceu petiscos e aperitivos. Para beber, suco, refrigerante e água. Os congressistas conversaram com Lula sobre a avaliação do atual cenário político. A reunião se deu no dia em que pesquisa Genial/Quaest mostrou que a desaprovação do governo ultrapassou 50%.

Essa foi a 1ª vez em que o petista esteve na Residência Oficial do presidente do Senado na atual administração. A última havia sido em 2022, durante a gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a transição de governo.

A Casa Oficial da Presidência do Senado fica a 8,3 km do Palácio do Planalto, onde o presidente despacha.

O jantar estava marcado para as 18h30. Lula chegou ao local às 19h11, no mesmo comboio que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela foi a responsável pelo arranjo da reunião, ainda durante a viagem ao Japão, para tentar consolidar seu papel à frente da articulação política do Planalto.

O jantar foi uma forma de prestigiar senadores aliados ao Planalto e reforçar a relação em busca de apoio para projetos prioritários, como o que aumenta a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5.000.

O encontro também foi realizado 1 dia antes do evento de balanço dos 2 anos da gestão petista, marcado para 5ª feira (3.abr). Idealizado pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), todos os ministros foram convidados, bem como os presidentes das Casas.

Governo do RN vai arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Dinheiro não é problemas no nosso estado

Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização.

Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”.

Segundo a explicação do TCE-RN, essas vantagens são as chamadas licenças-prêmio: verbas pagas a quem completar cinco anos de serviço público, mas não tirar a devida licença prevista em lei —as folgas não tiradas são convertidas em dinheiro.

Só que, em dezembro do ano passado, as licenças foram pagas em dobro. O efeito foi que nenhum conselheiro recebeu menos de R$ 300 mil no mês.

A menor remuneração líquida foi a da conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, que recebeu R$ 315,9 mil.

Já a maior foi a do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que levou R$ 636,1 mil.

Penduricalho legal

O TCE do Rio Grande do Norte diz que o pagamento da licença-prêmio “ocorre de forma esporádica, conforme requerimento do interessado ou necessidade administrativa”, o que explicaria os pagamentos em dobro em dezembro.

O tribunal afirma ainda que a licença-prêmio está prevista em lei. No caso, na Lei Complementar Estadual do RN 122/1994.

Diz ela que, a cada cinco anos de serviço público, o servidor pode tirar três meses de licença ou converter o período em “tempo de serviço, para fins de aposentadoria ou disponibilidade”.

Mas quem autorizou a transformação da licença não gozada “em pecúnia” foi o próprio tribunal, por meio de uma resolução de novembro de 2021.

Em novembro do ano passado, o STF decidiu que o teto remuneratório do funcionalismo público (R$ 44 mil, em 2024, base da remuneração dos ministros do STF) se aplica à base de cálculo da licença-prêmio, mas não ao valor total pago aos servidores.

Ou seja: o valor usado para calcular quanto cada um tem direito na licença-prêmio é o salário abatido pelo teto constitucional —e não o salário bruto.

O valor pago como licença-prêmio é indenizatório e, portanto, não se submete ao teto.

Folhas pesadas

A licença-prêmio não foi o único penduricalho pago aos conselheiros no período.

Eles ainda receberam outras “vantagens eventuais” não especificadas pelo TCE, e alguns receberam abono de permanência —indenização paga a quem já tem idade para aposentar mas continua trabalhando.

Por isso, 87% dos gastos do TCE-RN com a remuneração dos conselheiros foram pagos sob a forma de indenização, dinheiro não tributado.

Esses pagamentos distorcem a média da remuneração dos conselheiros: novembro e dezembro representaram quase metade de todos os gastos do tribunal com a remuneração líquida de seus julgadores.

No ano todo, o tribunal gastou R$ 10 milhões com a remuneração dos conselheiros —R$ 4,8 milhões foram pagos em novembro e dezembro.

Os conselheiros do TCE potiguar receberam em média R$ 111,4 mil mensais em 2024, bem acima dos R$ 31 mil líquidos recebidos pelos ministros do STF no período.

A Constituição Federal define o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal como o teto da remuneração do serviço público.

Isso coloca o TCE do Rio Grande do Norte na posição de quarto tribunal com a maior remuneração líquida média mensal dos conselheiros, atrás dos tribunais de Roraima, Distrito Federal e Paraná.

Moraes usou avião da FAB para ir a São Paulo antes de jogo do Corinthians

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo na última quarta-feira (27). A viagem ocorreu um dia antes da final do Campeonato Paulista, entre Corinthians e Palmeiras, e foi justificada por questões de segurança institucional.

Segundo informações do site da FAB, o voo teve apenas um passageiro a bordo, mas o nome do solicitante e a identidade do ocupante não foram divulgados.

A viagem foi realizada na véspera do clássico paulista, vencido pelo Corinthians na Neo Química Arena, em Itaquera, zona leste de São Paulo. Alexandre de Moraes, torcedor declarado do clube alvinegro, assistiu à partida no estádio ao lado do colega de Corte, o ministro Flávio Dino, que é botafoguense, mas vestia a camisa do time paulista.

PGR se posiciona contra prisão de Bolsonaro

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (2/4) contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedida por dois advogados.

O pedido de parecer da PGR tinha sido solicitado em 18 de março pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna Paulo Cappelli.

O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual os dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Os dois advogados também acusavam o ex-presidente da República de “incitar novos atos que comprometem a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.

Em seu parecer de quatro páginas, Gonet diz que os dois advogados não poderiam apresentar a notícia-crime diretamente ao STF, pois esse monopólio é do Ministério Público.

“Evidente, portanto, a ausência de capacidade postulatória dos noticiantes, uma vez que a opção pela representação criminal deve ser formulada perante a autoridade policial ou o Ministério Público, e não diretamente ao órgão judicial eventualmente responsável pelo julgamento do noticiado. Inegável, além disso, a flagrante ilegitimidade ativa dos requerentes para requerer medidas cautelares”, escreveu o chefe da PGR.

Gonet argumentou ainda que os relatos dos advogados “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.

“A concessão de anistia é matéria reservada à lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República (art. 48, VIII, da Constituição), que extingue os efeitos penais, principais e secundários, do crime. A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou Gonet.

O procurador finaliza o parecer dizendo que sua manifestação “é pelo não conhecimento dos requerimentos formulados” e pelo “consequente arquivamento dos autos”.

Prefeitura de Salvador paga R$ 210 mil a Pablo Vittar por show de 15 minutos

A prefeitura de Salvador desembolsou valores altos para a contratação de artistas que se apresentaram durante o Festival Viva Salvador, realizado no último domingo (30), em comemoração ao aniversário da capital baiana. O evento contou com shows curtos de várias atrações, e os cachês pagos variaram consideravelmente.

A maior quantia foi destinada ao cantor Pablo Vittar, que recebeu R$ 210 mil por um show de aproximadamente 15 minutos. Outros artistas também receberam cachês expressivos, como a banda Àtoxxá, que comandou a festa na Praça Municipal, com um pagamento de R$ 118 mil por uma apresentação de duas horas.

Genial/Quaest: reprovação de Lula sobe 7 pontos e chega a 56%

Nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2/4), aponta que a reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 56% — é o pior índice desde o início do mandato.

O número representa aumento de sete pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito em janeiro, no qual a avaliação negativa do petista era de 49%.

Ainda de acordo com a sondagem, 41% dos entrevistados aprovam a gestão do petista – eram 47% em janeiro –, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Brasil volta a exigir visto para Estados Unidos, Canadá e Austrália

O Brasil voltará a exigir visto de turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália a partir de 10 de abril. A decisão ocorre após o governo não conseguir um acordo para facilitar a entrada de brasileiros nesses países. A medida já havia sido adiada algumas vezes, mas agora será aplicada.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro suspendeu a exigência de visto para turistas desses países, além do Japão. O objetivo era estimular o turismo no Brasil, mas esses países não aceitaram oferecer a reciprocidade.

Com a posse de Lula, o Brasil tentou negociar condições mais favoráveis para os brasileiros conseguirem entrar como turistas nesses países, todavia mais uma vez sem sucesso. Sendo assim, a retomada da exigência foi marcada para abril de 2024, sendo estendida por um ano enquanto novas negociações eram feitas.

Durante este período, apenas o Japão aceitou negociar, e decidiu pela flexibilização para a entrada de brasileiros ao país. Já os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália mantiveram suas regras.

Operação tapa buracos da Prefeitura já realizou manutenção em 137 ruas da capital

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já realizou operação de tapa buraco em 137 ruas, além de serviços de pavimentação. A atuação constante da Seinfra, nas ruas de Natal, é resultado de um trabalho incessante de toda a equipe

A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, ressaltou a importância dos serviços para a cidade. “O trabalho de toda a equipe da Seinfra está resultando em uma cidade com problemas históricos em processo de solução. Colocamos em prática um sistema de “tapa buraco” constante. Ao ser identificado o problema, ele é imediatamente inserido no cronograma de serviço. As ações de manutenção são essenciais para que a qualidade de vida da população possa ser preservada e ampliada, além da melhoria da segurança e contribuição para um meio ambiente cada vez mais agradável, oferecendo mais conforto para os cidadãos”, destacou a titular da Seinfra.

Ao longo dos três primeiros meses de trabalho, serviços importantes mostraram resultados a toda a população. O sistema de videomonitoramento robotizado e os caminhões de sucção e hidrojato, realizaram a vistoria em mais de 43 km da rede de drenagem, e realizaram a retirada de mais de cinco mil toneladas de resíduos. O serviço preveniu alagamento em centenas de ruas e diminuiu o transbordamento das lagoas. A Seinfra mantem ações diárias para evitar o extravasamento das lagoas de captação, que recebem a limpeza constante das equipes.

Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.

Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

Ganhador da Mega da Virada não resgata prêmio e perde mais de R$ 1,4 milhão

Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024 de uma aposta feita em Osasco, Grande São Paulo, não resgatou o prêmio e perdeu R$ 1.418.495,90, segundo a Caixa Econômica Federal. O prazo para retirar o prêmio foi encerrado nesta segunda-feira (31).

O sorteio foi realizado na noite do dia 31 de dezembro de 2024, em São Paulo. Ao todo, oito apostas acertaram as seis dezenas e dividiram R$ 635.486.165,38. Cada uma delas levou R$ 79.435.770,67.

De acordo com a Caixa Econômica, a aposta de Osasco foi um bolão com 56 cotas que apostou 15 números. Assim, o valor de cada cota foi de R$ 1.418.495,90.

O prazo para retirar qualquer prêmio de loteria era de 90 dias. O valor que não foi resgatado será repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme Lei 13.756/18.

Ministério Público de Contas pede suspensão de diárias operacionais acima do limite no RN

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) solicitou a suspensão do pagamento de diárias operacionais acima do limite mensal de policiais penais no Estado. O pedido foi feito no final de janeiro e ocorre no âmbito de um processo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que investiga supostas irregularidades nos pagamentos realizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

No parecer do MP de Contas, a Seap é instada a suspender o pagamento de diárias operacionais que ultrapassem o limite de 20 diárias mensais e de 10 diárias para policiais penais que atuam em plantões de 24 horas. Além disso, a secretaria deve comprovar a adesão voluntária dos agentes ao regime de diárias operacionais e interromper os pagamentos desse benefício para servidores lotados na área administrativa, incluindo aqueles que ocupam cargos de direção e vice-direção de presídios estaduais e funções de chefia dentro da pasta. O órgão argumenta que esses servidores devem ser remunerados por meio de vantagens específicas.

A investigação teve início após denúncia apresentada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e foi encaminhada ao TCE-RN. A Diretoria de Despesa com Pessoal do tribunal identificou que os pagamentos das diárias operacionais estavam sendo concedidos em desacordo com a legislação vigente. Paralelamente, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal também instaurou um procedimento para apurar o caso.

Segundo auditoria do TCE, foram constatadas pelo menos seis irregularidades, incluindo o pagamento de diárias operacionais para diretores, vice-diretores, chefes de equipe, chefes de manutenção, chefes de segurança, chefes de disciplina e chefes do setor jurídico. O relatório também aponta que servidores responsáveis por dirigir vans para o transporte de policiais penais estavam recebendo as diárias, assim como plantonistas com cargas excessivas e até funcionários em regime de teletrabalho. “Destaca-se que alguns servidores conseguem dobrar a remuneração do cargo com o valor recebido a título de diárias”, afirma o parecer do MP de Contas.

Outro diagnóstico do TCE-RN revelou que, entre janeiro e junho de 2022, a Seap gastou quase R$ 12 milhões com diárias operacionais, o que correspondeu a aproximadamente 30% da folha de pagamento da pasta. O benefício foi concedido a 75% dos servidores da secretaria.

Coronel Araújo compara sensação de insegurança no RN com Israel

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, afirmou que a sensação de insegurança da população potiguar é influenciada por informações distorcidas divulgadas nas redes sociais. Em entrevista, ele comparou a situação do estado com a de Israel: “As pessoas dizem que é muito inseguro, porque tem isso, porque tem a guerra. Mas quem já foi lá e estudou, fez um curso, sabe que é um lugar de paz, de tranquilidade, uma sensação de segurança. Mas qualquer movimento diferente torna inseguro”.

O secretário citou um episódio recente para exemplificar o impacto das redes sociais na percepção de segurança. No sábado 29, um grupo de pessoas que se identificavam como torcedores, mas que ele classificou como “vândalos e criminosos”, atacou um ônibus em Natal, antes do clássico entre ABC e América. Três suspeitos foram presos, um deles com um artefato explosivo.

“Ainda tem pessoas que dizem assim: ‘Como é que pode? A cidade menos violenta do Nordeste, está aí a mentira, a propaganda, isso não existe’. Isso aumenta essa sensação de insegurança”, afirmou.

Apesar de o caso ter ocorrido em um ponto específico da cidade, informações falsas circularam em grupos. “Um empresário me ligou dizendo que em vários pontos de Natal estavam destruindo ônibus”, relatou.

Para Araújo, a propagação de mensagens alarmistas sem verificação dos fatos leva ao pânico. “Formadores de opinião e autoridades ficam mandando mensagens que causam pânico. As pessoas se perguntam se aquilo é verdade, se procede”, afirmou. Ele comparou a situação com a percepção de segurança em Israel, país que, apesar dos conflitos, oferece tranquilidade no dia a dia de sua população. “Mas qualquer movimento diferente torna inseguro”, acrescentou.

‘Rachadinha’ no gabinete de Janones bancou até clínica de estética, revela PF

A Polícia Federal reuniu um conjunto robusto de provas que expõe o funcionamento de um esquema de apropriação indevida de parte dos salários de assessores parlamentares no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG). O esquema, conhecido como “rachadinha”, teria ocorrido nos primeiros anos do mandato, entre 2019 e 2020.

Assim que tomou posse como deputado, Janones teria começado a reter parte dos vencimentos de dois assessores. De acordo com o relatório final da PF, foram desviados R$ 131 mil por meio do uso do cartão de crédito do chefe de gabinete, recurso utilizado para cobrir gastos pessoais do parlamentar.

Entre as despesas listadas pelos investigadores estão clínicas de estética (mais de R$ 3 mil), compras em supermercados, farmácias, restaurantes, lojas de roupas, postos de gasolina e autoescolas, de acordo com a revista Veja.

Somente com móveis e eletrodomésticos foram consumidos R$ 25 mil, além de R$ 12 mil em roupas. As transações ocorreram, principalmente, em Brasília e na cidade de Ituiutaba (MG), reduto político de Janones.

Além disso, a Polícia Federal identificou que o deputado teria solicitado reembolso da Câmara por despesas pagas com recursos desviados, o que pode configurar tentativa de enriquecimento ilícito.

Viagem de Janja a Paris custou mais de R$ 72.000 em diárias

A viagem da primeira-dama, Janja Lula da Silva, a Paris, na França, custou R$ 72.167,20 em diárias aos cofres públicos, no período de 26 a 30 de março. Os valores não incluem gastos com passagens aéreas. A comitiva da mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi integrada por 4 pessoas:

• Edson Antonio Moura Pinto – assessor especial da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
• Julia Camilo Fernandes Silva – assessora especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
• Taynara Pretto Tenório da Cunha – assessora especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
• Cláudio Adão dos Santos Souza – diretor na Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secom.

Os 4 assessores foram autorizados a viajar para acompanhar Janja com ônus para os cofres públicos –isto é, quando implica direito a passagens e diárias, assegurados ao servidor o vencimento e demais vantagens de função, cargo ou emprego.