Semurb considera “político-ideológica” a ação da PGE para embargar engorda

Para o secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, o posicionamento da Procuradoria do Estado, de recomendar o embargo da obra da engorda de Ponta Negra, “transparece um fator político-ideológico”. A recomendação da PGE é assinada pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga. Segundo Mesquita, várias obras foram realizadas pelo País, em situações de emergência, sem que o licenciamento ambiental fosse necessário. A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência por conta do avanço da maré na orla. Dessa forma, na opinião do secretário, não há base legal para um pedido de suspensão da obra. “Isso ainda nem é um posicionamento da PGE, eu espero que não venha a ser. Eu espero que o Procurador-Geral discorde desse posicionamento, e se posicione contrário a isso”, afirma.

A Procuradoria Geral do Estado recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que embargue a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo a procuradora Marjorie Madruga, o decreto de emergência por erosão marinha, utilizado pela Prefeitura do Natal para justificar a dragagem e deposição de materiais na praia sem licença, é inconstitucional. A Procuradoria orienta que o IDEMA autue o infrator e embargue a dragagem da jazida. A nova jazida foi identificada em estudo realizado pela Funpec, após o banco de areia original ser considerado insuficiente.

Em razão disso, Mesquita considera que há uma ação político-ideológica para impedir a obra da engorda. “Eu lamento muito isso, isso realmente transparece um fator político e ideológico. Alguém que quer muito, de alguma forma, jogar algo escuso, jogar algo sombrio nesta obra, que é tão importante, do ponto de vista ambiental, inclusive. Então, se valem de publicar um documento, um parecer interno, que deveria ficar nos autos de um processo interno na PGE. Publicam isso para a mídia para trazer confusão, para trazer algum tipo de opinião, tornar pública uma opinião individual, subjetiva, porque até então não é ainda institucional, é opinião individual subjetiva. Com qual objetivo? Qual é o objetivo?”, lamenta.