terça-feira, 25 de abril de 2023

Veja quais foram os deputados estaduais que votaram a favor da cobrança imediata do novo ICMS

A Assembleia Legislativa, finalmente, teve quórum suficiente nesta terça-feira (25) para votar o requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) que pedia o adiamento da implantação do aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN. E, para a surpresa de poucos envolvidos no processo político, a maioria da ALRN decidiu por negar o envio do pedido, rejeitando a proposta e mantendo o reajuste do imposto a pleno vapor.
A ideia do deputado Adjuto Dias era adiar para agosto a implantação do reajuste. Isso porque, no segundo semestre, já seria possível ter uma ideia melhor sobre as compensações financeiras que o RN poderá receber do Governo Federal, o que tornaria desnecessario o aumento do imposto no Estado. A proposta, no entanto, precisaria de uma maioria absoluta, ou seja, 13 votos para ser aprovada. Teve apenas nove.
Como foram nove votos contrários, o projeto não seguiu.
Vale lembrar que a Justiça Estadual também rejeitou a ação que pedia a suspensão do reajuste do imposto. Segue, apenas, em tramitação a proposta de decreto legislativa, mas esta ainda não tem data para ser votada.

Foram favoráveis ao aumento de impostos:
  • George Soares (PV)
  • Eudiane Macedo (PV)
  • Dr. Bernardo (PSDB)
  • Divaneide Basílio (PT)
  • Francisco do PT
  • Isolda Dantas (PT)
  • Kleber Rodrigues (PSDB)
  • Ubaldo Fernandes (PSDB)
  • Neilton Diógenes (PL)

Foram contrários ao aumento de impostos:
  • Cristiane Dantas (SDD),
  • Coronel Azevedo (PL),
  • Gustavo Carvalho (PSDB),
  • José Dias (PSDB),
  • Luiz Eduardo (SDD),
  • Nelter Queiroz (PSDB),
  • Tomba Farias (PSBD),
  • Taveira Júnior (União Brasil),
  • Adjuto Dias (MDB).

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