terça-feira, 17 de agosto de 2021

Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao STF

O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante das ameaças do presidente Jair Bolsonaro à Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês, mas adiou a decisão.
Bolsonaro elevou a temperatura da crise entre os Poderes no fim de semana, quando anunciou que pedirá ao Senado o impeachment dos ministros do Supremo Luis Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Alega, para tanto, que os dois magistrados “extrapolam” os limites da Constituição.
A pressão do presidente, porém, fez a cúpula do Senado reagir. Pacheco já avisou que não dará andamento a nenhum processo de impeachment contra magistrados do Supremo e líderes da Casa também descartaram essa possibilidade. Agora, porém, Pacheco também resolveu atrasar a tramitação da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho. Mendonça é o segundo nome que ele indica para o Supremo. Em outubro do ano passado, ele conseguiu nomear o ministro Kassio Nunes Marques.


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