Auxílio emergencial: governo vai notificar 650 mil pessoas a ressarcir pagamentos indevidos

O Ministério da Cidadania começou a enviar, nesta semana, mensagens de texto via celular (SMS) para cobrar o ressarcimento de auxílio emergencial pago indevidamente. O comunicado vai orientar sobre a devolução dos recursos e o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Segundo o governo federal, nesta quarta e nesta quinta-feira (dias 18 e 19), serão notificadas cerca de 650 mil pessoas que devem restituir os recursos à União. De acordo com a Cidadania, esses trabalhadores pertencem ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber o auxílio em meio à pandemia de Covid-19.

Há dois casos em que a devolução se faz necessária. O primeiro deles inclui pessoas que, ao prestarem contas com o Leão do Imposto de Renda, declararam um rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado, ficando obrigadas a devolver o auxílio recebido.

Além disso, há casos de pessoas receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa.