sexta-feira, 3 de abril de 2020

Governo libera R$ 16 bi para Estados e municípios e R$ 9,4 bi para a Saúde

O governo federal publicou cinco medidas provisórias em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2, com o aporte de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde do novo coronavírus no País. Os atos liberam reforço de verba para Estados, Distrito Federal, municípios e ministérios, dentre eles o da Saúde.
A Medida Provisória 938/2020 autoriza o repasse de até R$ 16 bilhões para os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios num período de quatro meses. Ontem, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que os valores repetem os de 2019 apesar da queda de recursos que abastecem os fundos.

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