Lula diz que não aceita condições para deixar a cadeia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta segunda-feira, por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin, que não aceita "barganhas" para deixar a cadeia , onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

—Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pela mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país — afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Governo do Estado entrega premiação a novos ganhadores do Nota Potiguar

A governadora Fátima Bezerra entregou a premiação dos novos ganhadores da Nota Potiguar, na sede da Junta Comercial do Estado do RN (JUNCERN), em Mossoró. Este é o resultado do terceiro sorteio mensal da campanha.

Fátima externou a alegria de participar da solenidade em Mossoró. “A campanha Nota Potiguar é bastante importante para conscientizar o consumidor a pedir a nota fiscal e ao mesmo tempo desenvolver junto às empresas a consciência da emissão da nota”, afirmou. Ela destacou que a iniciativa também contribui para incentivar o trabalho das entidades filantrópicas que atuam nas áreas de saúde, educação, assistência social e esportiva, beneficiadas com 50% do valor da premiação, além de ajudar a aumentar a arrecadação de ICMS no Estado.

Cadê a 27ª assinatura?

Não está fácil conseguir a 27ª assinatura do requerimento que tenta, pela terceira vez, instalar a CPI da Lava Toga.

Depois que Maria do Carmo (DEM) e Elmano Férrer (Podemos) retiraram apoio, a lista empacou nos 26 nomes, um a menos do que o necessário para que o pedido seja protocolado.

Polêmica: Assessor de deputado do PSL atira em foto do ex-presidente Lula

O assessor parlamentar Alberto Vieira Júnior, que trabalha no gabinete do deputado estadual André Fernandes (PSL-CE), divulgou na noite deste domingo (29) um vídeo em rede social disparando 10 tiros com uma pistola em uma foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na gravação, Alberto Vieira dirige-se o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. "Janot, a gente faz é assim, pra não tirar a vida de ninguém. Bota uma foto e descarrega. Babau. Sai toda a raiva", disse o assessor parlamentar.

Justiça Federal do Rio condena Eike Batista a 8 anos e 7 meses de prisão

O empresário Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão, e a pagar multa de R$ 82,829 milhões, por usar informações privilegiadas e por manipulação de mercado nas negociações com ativos da OSX, empresa dona do estaleiro e do Porto de Açu, no antigo grupo EBX. A sentença, da juíza Rosália Monteiro Figueira, foi publicada hoje conforme a Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), parte interessada no processo, iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação judicial foi iniciada em 2014.

MEC anuncia que maior parte dos R$ 1,99 bi liberados vai para universidades e institutos de ensino

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em Brasília.

Antes, o MEC havia informado os valores que, somados, dariam R$ 1,821 bilhão. Depois, atualizou a informação dando o valor total.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as universidades e institutos vão receber R$ 1,156 bilhão do total descontingenciado – o que representa 58%. O recurso chegará às instituições imediatamente, ainda de acordo com Weintraub.

Veja como será a distribuição dos recursos:

• 1,156 bilhões para universidades e institutos
• 270 milhões para bolsas Capes
• 105 milhões para exames da educação básica
• 290 milhões livros didáticos
• Demais recursos para o pagamento de contas

Julgamento de Lula ficará para final de outubro

O julgamento do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia não deve ocorrer antes do final de outubro.

Integrantes do TRF-4 dizem que a discussão sobre o recurso do petista só será marcada depois que Supremo terminar de analisar tese que pode anular sentenças da Lava Jato, inclusive a que trata deste caso na primeira instância.

Delatores da Lava-Jato devolveram R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos

Cinco anos e meio após a Lava-Jato desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país, quase 60% do dinheiro que delatores prometeram devolver já entrou nos cofres públicos no Rio e no Paraná. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, cerca de 221 delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões. Não foram levados em consideração os valores pagos por empresas em acordos de leniência com as forças-tarefas dos estados.

Festas de fim de ano devem abrir mais de 570 mil vagas temporárias

O número de vagas temporárias abertas para atender as demandas das festas de final de ano, como Natal e Ano Novo, além do Dia das Crianças, deve crescer 13,86% entre setembro e dezembro de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. A previsão, feita pela Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), aponta que poderão ser disponibilizadas mais de 570 mil vagas nesse período. Em 2018, foram 500 mil oportunidades temporárias.

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).

Pontos vetados por Bolsonaro estão:

• A recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV;
• A utilização do fundo partidário para pagamento de multas;
• Os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral;
• O trecho que poderia permitir a eleição de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a análise das condições de elegibilidade seria feita.

Gilmar recomenda que Janot procure 'ajuda psiquiátrica' após ex-procurador dizer que pensou em matá-lo

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Gilmar Mendes divulgou uma nota nesta sexta-feira sobre a revelação feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot de que um dia entrou na Corte armado com o objetivo de assassiná-lo . Mendes recomendou que Janot "procure ajuda psiquiátrica" e afirmou que o ex-procurador-geral "certamente não tem medo de assassinar reputações". Ele também chamou Janot de facínora , em uma entrevista coletiva após participar de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Óleo em praias do RN não é brasileiro

A Marinha e a Petrobras constataram, após análises, que a substância que atingiu nas últimas semanas praias do Rio Grande do Norte e de diversos estados do Nordeste é petróleo, produzido no exterior, mas de origem ainda não identificada, informou o órgão ambiental federal Ibama em uma nota publicada em seu site nesta quinta-feira.

Uma série de ações estão sendo realizadas desde 2 de setembro entre Ibama, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Marinha e a petroleira estatal, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo no meio ambiente.

Apesar disso, a população segue tomando banho nas praias a despeito da substância a poucos metros de distância.

A Petrobras informou nesta quinta-feira que análise realizada pela empresa em amostras de petróleo cru encontrado em praias do Nordeste atestou, por meio da observação de moléculas específicas, “que a família de compostos orgânicos do material encontrado não é compatível com a dos óleos produzidos e comercializados pela companhia”.

Rodrigo Janot afirma que pensou em assassinar Gilmar Mendes e se matar

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ontem, ao jornal O Estado de São Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Segundo o ex-procurador-geral da República, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.”

Petrobras eleva gasolina em 2,5% nas refinarias

A Petrobras elevou nesta sexta-feira o preço da gasolina em suas refinarias em cerca de 2,5%, de acordo com informações no site da estatal. O reajuste ocorreu após a companhia ter aumentado em 3,5% o preço da gasolina na quinta-feira da semana passada. Naquela oportunidade, também elevou o valor do diesel em 4,2%.

Com busca em Natal, Lava Jato mira lavagem de R$ 110 milhões em propinas na Petrobrás

Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, deflagrou a 66ª fase da Operação Lava Jato. Denominada de “Alerta Mínimo”, a ação cumpre um mandado de busca e apreensão em Natal e outros sete em São Paulo. As medidas cautelares foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A operação apura a ação de doleiros e funcionários de três agências do Banco do Brasil em crimes de lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os investigados teriam atuado para empresas que tinham contratos com a Petrobrás e precisavam de dinheiro em espécie para pagar propinas a agentes públicos.

Um doleiro investigado teria produzido pelo menos R$ 110 milhões, em espécie, para viabilizar o pagamento de propinas, indicou a PF com base em documentos apresentados por colaboradores.

Parnamirim

Está para ser publicada uma pesquisa sobre a sucessão municipal em Parnamirim (RN) para 2020. Alguns dados já vazaram. 

O ex-prefeito Maurício Marques está por cima da carne seca. Os nomes da oposição somam o dobro de intenção de votos do prefeito Taveira. E mais da metade do eleitorado não deseja que Taveira continue. A pesquisa será publicada brevemente. Vamos aguardar.

Governo envia projeto que aumenta salários da PM em 23%

                                                                                                         Foto: Eduardo Maia 

Acompanhado de policiais e bombeiros militares, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, entregou nesta quinta-feira, 26, para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), um projeto de lei que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Polícia e do Corpo de Bombeiros. A proposta é parte de um acordo firmado entre o governo e os militares estaduais.

Será o fim da Lava Jato?

Não foi o fim da Operação Lava Jato, mas na prática é quase. Em uma semana, assumiu o cargo um procurador-geral com visão, por assim dizer, crítica da operação, o Congresso Nacional derrubou, com o beneplácito do presidente Jair Bolsonaro, quase todos os vetos do próprio Bolsonaro à nova lei que endurece punições contra juízes, policiais e procuradores e, por fim, ontem à noite o Supremo Tribunal Federal (STF) formou em plenário uma maioria sólida anti-Lava Jato.

Deputado do Paraná diz que salário de R$ 25 mil sofreu achatamento: 'Não paga metade de um carro popular'

O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) disse que o salário de R$ 25,3 mil sofreu um achatamento nos últimos mandatos. O comentário foi feito durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da terça-feira (24).

"Nós não podemos esquecer a questão de salários, inclusive nós aqui da Assembleia também tivemos um achatamento salarial. O salário de deputado, você ia em uma concessionária e comprava um carro zero da melhor qualidade. Hoje, você não compra metade, não paga metade de um carro popular", afirmou o deputado.

RN pede detalhes ao MEC

O governo do Rio Grande do Norte solicitou mais informações do Ministério da Educação (MEC), sobre o programa de implantação do modelo cívico-militar nas escolas, para confirmar se fará a adesão ao projeto.

O prazo final, estabelecido pelo Governo Federal, para demonstrar interesse é até esta sexta-feira, 27, mas caso o Estado não receba as respostas solicitadas, irá requisitar uma prorrogação na data limite.

Jardim do Seridó (RN)

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó (RN), através do seu prefeito José Amazan Silva, autorizou a renovação do contrato firmado com a empresa VITA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LIMPEZA – EPP, por mais 12 meses, no valor de R$ 603.635,28, visando à execução de serviços terceirizados de mão de obra de agente de limpeza e gari. Essa empresa tem muitas licitações vitoriosas no Rio Grande do Norte.

Centenário Paulo Freire: governadora lança mobilização contra analfabetismo

“Fiz questão, enquanto educadora e governadora, de vir a Angicos para lançar um desafio, que é fazer do RN um território livre do analfabetismo”, declarou Fátima Bezerra ao lançar na noite desta quarta-feira (25) a programação de comemoração ao centenário de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, a ser comemorado no ano de 2021.

Nesses próximos dois anos, o Governo do RN, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (SEEC/SEL), realizará uma série de atividades cujo maior enfoque será a educação para jovens, adultos e idosos, visando a erradicação do analfabetismo, que representa 12% da população do RN, ou cerca de 400 mil pessoas.

Brasileiros já pagaram R$ 1,8 trilhão em impostos no ano

Os brasileiros já pagaram R$ 1,8 trilhão em impostos desde o início do ano. O valor foi atingido no início da noite desta quarta-feira (25), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

Neste ano, a marca de R$ 1,8 trilhão em impostos foi atingida com 14 dias de antecedência em relação a 2018, o que indica que a arrecadação está crescendo mais rápido.

Julgamento no STF sobre pensão por morte pode abrir precedente para bigamia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de um recurso que propõe a possibilidade de dividir a pensão por morte de alguém que teve duas uniões estáveis ao mesmo tempo antes de morrer. Ministros contrários à divisão do benefício alertaram que isso ameaça abrir precedente para a aprovação da bigamia.

Até agora, houve cinco votos favoráveis à possibilidade de rateio da pensão e três contrários. O STF tem 11 ministros. Com um voto a mais, a divisão será autorizada.

O julgamento foi adiado antes de ser concluído e ainda não há data definida para ser retomado. Mas o caso terá repercussão geral no Brasil – ou seja, todas as cortes do país serão obrigadas a seguir a orientação dada pelo Supremo.

Senado aprova Augusto Aras para a PGR

A indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira, 25, por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

Mês de agosto gerou 3.739 empregos formais no Rio Grande do Norte

O mês de agosto gerou 3.739 empregos formais no Rio Grande do Norte. Variação de 0,89% no estoque de empregos formais. A informação é da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

Os números positivos para o Rio Grande do Norte representam a terceira maior variação percentual do país, abaixo apenas da Paraíba, com (1,7%) , e Alagoas (1,06%).

Recuperação da Barragem Passagem das Traíras começa neste ano

O Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília. Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras.

“A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai transferir uma parcela dos recursos para o Estado iniciar as intervenções ainda este ano”, disse João Maria.

Eike Batista é absolvido de condenação e se livra de pagar R$ 21 mi

O empresário Eike Batista foi absolvido de condenação pelo uso de informação privilegiada (inside trading), como acionista controlador e presidente do conselho de administração da companhia naval OSX, imposta pela Comissão de Valores Mobiliários, em 2017. Com isso, o executivo, que já foi o homem mais rico do país, se livrou de pagar multa de 21 milhões de reais.

A absolvição foi proferida pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão recursal ligado ao Ministério da Economia. A votação empatou em 4 a 4 no colegiado e coube a presidente do conselho o voto decisivo.

STF julga ação que pode beneficiar Lula e outros presos da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 25, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo.

O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação.

A discussão da controvérsia, ou seja, se um réu delatado pode se manifestar nos autos depois dos delatores para rebater as acusações, deve fazer com que os 11 integrantes da Corte avaliem o entendimento que anulou, no mês passado, a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.

PF apreendeu R$ 120 mil e planilha suspeita em operação contra líder do governo e filho

A Polícia Federal apreendeu R$55 mil em dinheiro, divididos em envelopes, cada um com R$2,5 mil, na casa do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Além disso, a PF relata ter apreendido moeda estrangeira. “O montante total apreendido ficou em torno de R$ 120.000,00”, cita o relatório sobre a busca realizada na casa do deputado.

A informação está no relatório parcial da PF sobre as buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos gabinetes e residencias dos parlamentares na semana passada.

"A forma como encontra-se disposto (lotes) indica que iriam ser depositados em pequenas quantias para não ser alvo de controle, sendo que parte do montante foram encontrados em envelopes de depósitos bancários já lacrados, entretanto, sem identificação externa de em quais contadas seriam creditados”, diz o relatório.

Caixa anuncia R$ 700 mi disponíveis

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Canguaretama (RN): Serviços visuais

As empresas ART’A Comunicação Visual e R4 Indústria e Comercio, foram contratados pela prefeitura da cidade de Canguaretama (RN), visando a prestação de serviços visuais, pela importância de R$ 430.125,00, sem maiores explicações da referida empreitada.

Gastos com cartões corporativos dobra em 2019 no RN

As instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Norte ampliaram em 103% gastos com cartões corporativos ao longo de 2019. Até agosto, as unidades federais já consumiram R$ 880 mil, o que representa o dobro do que foi gasto no mesmo período 2018, com um total de R$ 433 mil.

Do valor gasto ao longo deste ano, as compras de passagens aéreas lideram o uso do cartão corporativo nas instituições no Rio Grande do Norte, com R$ 849 mil. Os demais gastos, R$ 31,2 mil, foram utilizados para o uso de servidores em supermercados, lojas de material construção, lojas de variedades, papelarias, livrarias e até restaurantes.

O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pela lei federal 5.355/2005. A iniciativa visa atender a despesas de pequeno vulto, custear despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento e, por fim, servir para pagar custos de caráter sigiloso. Não há um limite para a quantidade de compras, mas o valor máximo para o gasto unitário é variável: serviços têm teto de R$ 8 mil e para obras de engenharia, R$ 15 mil.

Novas eleições em Alto do Rodrigues

Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nessa terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

Ação penal contra ex-deputado Ricardo Motta

A Ação Penal contra o ex-deputado estadual Ricardo Motta no âmbito da Operação Candeeiro, que investiga supostos recebimentos de dinheiro ilegal por meio do IDEMA-RN voltou a tramitar na Justiça do RN.

Com a perda do foro privilegiado, o processo contra Motta foi encaminhado no último mês de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância da Justiça potiguar e foi distribuída para a 5 Vara Criminal da Comarca de Natal, e será conduzida pelo juiz titular Guilherme Newton do Monte Pinto.

Venda de ativos por estatais ajuda a impulsionar arrecadação, que sobe 5,67% em agosto

A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 5,67% em agosto sobre igual mês de 2018, a 119,951 bilhões de reais, novamente embalada por vendas de participações societárias por empresas --fundamentalmente estatais--, que impulsionaram as receitas recolhidas.

Governo elabora censo qualificado e ações para população carcerária

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 23, a juíza Cibele Diniz, da Vara das Execuções Penais da Comarca de Mossoró, para tratar da educação no sistema prisional do Estado. A chefe do Executivo estadual disse que levar educação aos apenados é "preocupação de caráter estratégico e humanitário. O caminho para a superar dificuldades e melhorar a qualidade de vida é a educação. Bairros mais violentos são aqueles com maior deficiência no ensino médio. Esta reunião é emblemática, por que tratamos do assunto de forma intersetorial como exigem as políticas sociais e voltados a reler princípios e atuarmos com relatividade".

Bolsonaro diz ter 'compromisso solene' com meio ambiente e acusa líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem "compromisso solene" com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

"É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania", disse Bolsonaro.

Operação do MP investiga fraude de R$ 1,5 milhão no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.

O grupo é investigado por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.

Congresso decide hoje se brasileiro deve ou não pagar pela bagagem em voos

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira para votar o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens, dentre outros projetos. A expectativa é que os parlamentares não derrubem o veto, depois de intensa mobilização das autoridades do setor da aviação civil, diante da promessa de que a medida vai ajudar a reduzir o preço das passagens.

A gratuidade para bagagem – de até 23 quilos nos aviões a partir de 31 assentos – foi incluída pelo Senado à medida provisória (MP) 863, que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas. Mas aconselhado pelas equipes técnicas, o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida. Dessa forma, foi mantida a norma da Anac, aprovada em 2016 e que permite às empresas cobrar pelo despacho das malas. Os passageiros têm direito de levar de graça apenas para bagagens de mão até 10 quilos.

Lula já pode solicitar progressão de regime — mas ele não quer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou nesta segunda-feira, 23, um sexto da pena a que foi condenado no processo do tríplex do Guarujá, o que lhe permite reivindicar o direito à progressão de regime e cumpri-lo no semiaberto. Mas o petista não quer o benefício. Preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça em abril, quando a corte diminuiu o tempo de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Mas o petista não quer o benefício. “O ex-presidente Lula tem plena ciência de todos os seus direitos e optou neste momento por não pedir a progressão de regime porque acredita na necessidade de que seus processos sejam anulados e sua liberdade plena seja reestabelecida. Lula, como todo e qualquer cidadão, tem direito a um julgamento justo, imparcial e independente, o que foi negado a ele diante do conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba”, explica o advogado Cristiano Zanin Martins.

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira, no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

Governo do RN busca o fortalecimento da cadeia produtiva do leite

Com o propósito de fortalecer e dinamizar economicamente a cadeia produtiva do leite, o Governo do RN busca junto ao Governo Federal aumentar o valor por litro de leite pago, mediante o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), equalizando o valor ao praticado pelo Programa Estadual do Leite (PLP) que hoje é R$ 1,38. O Rio Grande do Norte é o único estado da federação que possui um programa próprio do leite.

Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (19), o deputado George Soares, líder do Governo e comitiva formada por 11 produtores de leite, apresentaram à governadora Fátima Bezerra o desejo de que os valores praticados em ambos os programas sejam equalizados.

No programa federal (executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater) são pagos R$ 1,23 ao produtor e R$ 0,84 ao laticínio, enquanto no PLP (executado pela Secretaria do Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - Sethas) são pagos R$ 1,38 ao produtor e 0,78 ao laticínio. Entretanto há uma resolução (075/2016) na qual está estabelecido que nenhum estado pode pagar acima de 10% do valor majorado pelo Programa PAA Leite, hoje R$ 1,12, o Rio Grande do Norte paga atualmente R$ 1,23. O Governo do RN enviou ofício ao Ministério da Cidadania solicitando autorização para praticar um valor superior ao estabelecido em lei.

A governadora expressou aos produtores todo o esforço e compromisso da gestão para com os produtores. “Estamos desenvolvendo diversas ações com o propósito de ampliar e modernizar a cadeia produtiva do leite e laticínios, com o foco no desenvolvimento rural e na segurança alimentar”, pontuou.

Viagem de Bolsonaro para assembleia da ONU está 'assegurada', diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta sexta-feira (20) que a viagem do presidente Jair Bolsonaro para participar da assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, está "assegurada".

A viagem está marcada para o próximo dia 23. Bolsonaro passou no início do mês por uma cirurgia para corrigir uma hérnia no intestino. Antes da operação, ele havia dito que iria a Nova York, nem que fosse de "cadeira de rodas", para falar sobre Amazônia.

Presidente da CMN não garante que votação do Plano Diretor saia este ano

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), não garante que a votação da revisão do Plano Diretor da cidade seja ainda este ano, como quer o prefeito Álvaro Dias (MDB).

Segundo declarou durante audiência pública os vereadores vão ter “muita paciência para votar o projeto” diante da complexidade do assunto. O principal ponto a ser debatido na revisão do plano vai ser a verticalização da orla de Natal, defendida por Álvaro Dias.

Novo prazo de domicílio eleitoral para as eleições de 2020

Na última eleição municipal, o candidato teria que possuir domicílio eleitora na respectiva circunscrição pelo menos um ano antes do pleito. Para as eleições de 2020, o candidato deve possuir domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de 6 meses.

Reportagem de revista diz que Agripino recebeu propina de R$ 1 milhão

A reportagem a revista CRUSOÉ enumera a entrega de propina em endereços indicados por políticos por uma transportadora de valores contratada só para este fim realizada pela construtora ODEBRECHT entre os anos de 2013 e 2015 atingindo a bagatela de quase 249 milhões de reais distribuídos.

Entre os políticos que aparecem na reportagem, o ex-senador potiguar José Agripino Maia é destaque tendo recebido duas remessas totalizando R$ 1 milhão de reais. O dinheiro teria sido recebido por um assessor dele em um hotel em SP. O ex-deputado Henrique Alves também é citado mas a revista não da detalhes de valor e endereço.

Segundo a reportagem o codinome do senador era GRIPADO e o intermediário que teria recebido os valores é o primo do senador e assessor de longos anos, Junior Maia.

Junior segundo a reportagem, teria recebido no mesmo dia num hotel que funcionava na rua da Consolação, 2 remessas de R$ 500 mil reais em outubro de 2014.

Desbloqueio no Orçamento sai hoje e será de R$ 12,46 bilhões

Uma redução de R$ 5,8 bilhões nas despesas previstas com pessoal vai ajudar o governo a abrir espaço no Orçamento e cumprir a promessa de liberar recursos para desafogar ministérios, que correm risco de um apagão por falta de dinheiro O valor do desbloqueio que será anunciado nesta sexta-feira, 20, deve ficar em R$ 12,46 bilhões.

As despesas com subsídios também devem cair cerca de R$ 1 bilhão. Como outros gastos estão crescendo, o valor final do alívio nas despesas deve ficar próximo de R$ 6 bilhões. As receitas, por sua vez, devem ter um crescimento líquido de R$ 6,46 bilhões para a União.

Votos dos deputados sobre novas regras para partidos e eleições

O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (18) o projeto que altera regras eleitorais e que segue, agora, para sanção presidencial. Na votação, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Quem votou sim, votou contra as mudanças pretendidas pelos deputados e, logo, a favor do texto do Senado que excluiu a simplificação da prestação de contas, por exemplo. 

Veja abaixo como votou cada deputado: 

Walter Alves(MDB) RN Não

João Maia(PL) RN Não

Beto Rosado(PP) RN Não

General Girão(PSL) RN Sim

Natália Bonavides(PT) RN Não

Benes Leocádio(Repulicano) RN Não

Fábio Faria( PSD) – RN Ausente

Rafael Motta (PSB) RN Ausente

Fernandinho Beira-mar foi transferido do presídio de Mossoró

Quem acaba de deixar o presídio de Mossoró foi o traficante Luiz Fernando da Costa, de 49 anos, ou Fernandinho Beira-Mar. Ele será transferido para outra Unidade Prisional.

Beira-Mar estava em Mossoró no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que impede contato com outros presos da unidade. O traficante é condenado a quase 320 anos de prisão por tráfico de drogas, associação criminosa e homicídios.

MP denuncia deputado Albert Dickson por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.

PF prende o “quinto elemento”

A PF prendeu nesta quinta-feira mais dois suspeitos de participar do ataque hacker a diversas autoridades. Um deles é o programador de computadores Thiago Eliezer Martins, o “Chiclete”.

A ação desta quinta ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, e também do ministro Sergio Moro.

A operação acontece em São Paulo, Brasília e Ribeirão Preto. A ação foi autorizada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Cerca de 30 policiais federais participam da operação, que envolve a prisão temporária dos dois suspeitos e a realização de busca e apreensão em quatro imóveis ligados à organização criminosa investigada.

Na primeira fase da Spoofing, deflagrada em julho, a PF prendeu quatro pessoas — entre elas, Walter Delgatti Neto, o Vermelho, apontado como o líder do grupo de hackers.

Prefeito inaugura obra de pavimentação em Canabrava

O prefeito Fernando Cunha inaugurou a pavimentação da Rua da Paz, também conhecida popularmente como Rua da Palha, localizada no distrito de Canabrava, na tarde desta quarta-feira (18). Mais de 12 mil metros quadrados de pavimento foram feitos no local, com recursos próprios do município.

A inauguração também contou com a presença das vereadoras Edma Maia, Ana Catarina, Socorro Nogueira, Dadaia Ribeiro e Rita de Cássia; secretários municipais, diretoras da creche e da escola do distrito; servidores da administração pública macaibense e população em geral.

Dagoberto Adonias da Silva é borracheiro e mora em Canabrava desde que nasceu, há 37 anos. Presente na solenidade, ele destacou as impressões sobre os trabalhos de pavimentação feitos pela Prefeitura. “A obra tá boa toda. Ficou de primeira pra gente porque a buraqueira aqui era imoral. Tinha uns que quebrava carro, moto. Tempo de chuva o maior atoleiro. Você ia sair arrumado e quando chegava lá embaixo era todo sujo, sapato todo sujo. E agora tá uma beleza. Melhorou muito”, afirmou.

Novo shopping em Parnamirim

O investimento de R$ 300 milhões para a construção de um shopping center em Parnamirim foi tema da reunião entre representantes do Governo do Estado e diretores da empresa Legattus nessa quarta-feira (18). O grupo sediado em São Paulo estima começar as obras no bairro de Emaús no mês de outubro, gerando cerca de 1500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

Após a apresentação do projeto chamado Praça das Dunas, a governadora Fátima Bezerra instruiu o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e o assessor técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Pedro Lima, a encontrar alternativas legais para cooperar com o investimento.

O projeto de construção do shopping Praça das Dunas já está licenciado e deve gerar 2000 empregos na fase de operação. A expectativa da empresa Legattus é abrir o shopping entre o fim de 2021 e o início de 2022.

Petrobrás eleva preço da gasolina em 3,5% e diesel em 4,2%

A alta do preço do petróleo no mercado internacional chegou ao Brasil. A Petrobrás reajustou os valores da gasolina em 3,5% e o óleo diesel em 4,2% em suas refinarias. A revisão é uma reação ao atentado a refinarias na Arábia Saudita, que fez com que a commodity oscilasse até 20% na última segunda-feira.

Nos últimos dois dias, o petróleo do tipo brent, comercializado na Europa, chegou a cair, mas não na mesma proporção da alta. A Petrobras, que mantém seus preços alinhados ao mercado internacional, chegou a manter os valores inalterados no início da semana, mas após questionamentos do mercado sobre uma possível ingerência do governo, reajustou os valores no mercado interno.

Mega-Sena sai para grupo de funcionários da Liderança do PT

A Mega-Sena acumulada em R$ 120 milhões saiu para funcionários da Liderança do PT na Câmara. Gritos foram ouvidos na sessão que decide a aprovação do Fundão Eleitoral.

A dinheirama vai para um bolão com 49 pessoas, muitas delas funcionários terceirizados e comissionados. Segundo fontes do gabinete, nenhum deputado participou.

Cada cota pagará um prêmio de R$ 2,48 milhões.

Assembleia aprova emenda que autoriza custeio de obras pela Caern

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 18, com uma emenda encartada pelo relator, deputado Hermano Morais, o Projeto de Lei 0294/19 que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

Maia diz que pontos polêmicos de projeto sobre regras eleitorais não serão reincluídos pela Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que a Casa não vai reincluir no projeto sobre regras eleitorais os pontos polêmicos que foram derrubados em votação nesta terça-feira (17), no Senado. Ele afirmou ainda que alguns trechos barrados pelos senadores, que não estão entre aqueles em que há maior divergência no Congresso, podem ser retomados.

Os críticos ao texto, considerado uma minirreforma eleitoral, afirmam que algumas das novas regras podem diminuir a transparência, dificultar a fiscalização e favorecer irregularidades em campanhas. Para que possa valer nas eleições do ano que vem, a proposta deve ser aprovada ainda neste mês. Como foi modificada pelo Senado, tem que voltar para a Câmara.

Justiça cassa o mandato do prefeito de Guamaré (RN) e da vice-prefeita

O prefeito de Guamaré Adriano Diógenes acaba de ter o mandato cassado. Também a vice-prefeita Iracema Maria. A acusação é por compra de votos.

PGR interino anuncia retorno de procuradores da Lava-Jato que pediram demissão coletiva

Em uma função temporária até que o nome de Augusto Aras seja eventualmente aprovado pelo Senado, o subprocurador Alcides Martins assumiu nesta quarta-feira o exercício interino do cargo de procurador-geral da República e anunciou o retorno dos procuradores do grupo de trabalho da Lava-Jato , que haviam pedido demissão coletiva no último dia 4 .

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer".

Eleições suplementares de Ceará-Mirim

Em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira, 18, após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 1º de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico.

A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Paralisação dos Correios é suspensa

A paralisação parcial dos Correios foi suspensa na noite desta terça-feira, 17. A decisão, segundo a empresa, foi tomada por empregados em assembleias realizadas pelo País em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com a empresa, foram tomadas medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação e a realização de mutirões nos fins de semana para que o fluxo postal seja regularizado o mais rápido possível. “As ações contingenciais continuarão a ser empregadas até que as entregas sejam normalizadas”, de acordo com a estatal.

Maduro diz que está preparado para guerra contra Bolsonaro e Trump

Na última semana, a OEA (Organização dos Estados Americanos) ameaçou reativar o Tiar (Tratado Interamericano de Ação Recíproca), que pode permitir uma intervenção militar na Venezuela.

Nicolás Maduro diz que não quer falar em guerra, mas afirma estar preparado para defender o país:

“Todas essas ameaças do governo de Donald Trump, de Bolsonaro, de invadir a Venezuela, o que têm feito é unir ideologicamente e institucionalmente a Força Armada Nacional Bolivariana.”

Goianinha receberá maior empresa de embalagens sustentáveis do Brasil

O pólo industrial avançado de Goianinha receberá mais uma empresa de grande porte. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) entregou na segunda-feira, 16, Licença Prévia para a construção de uma indústria de embalagens sustentáveis para ovos e frutas.

O empreendimento é a quarta unidade da empresa Sanovo Greenpack no Brasil, cuja produção de embalagens atualmente acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Com a instalação no Rio Grande do Norte, a pretensão da empresa é abastecer toda a região Nordeste.

A produção de embalagens ecológicas da Sanovo Greenpack preserva anualmente 600 mil árvores e reutiliza 700 milhões de litros de água.

Alcolumbre retira da pauta do plenário projeto que muda Lei Eleitoral e turbina o fundão

Diante da pressão, Davi Alcolumbre retirou da pauta de votação do plenário o projeto de lei que altera regras eleitorais, turbina o fundão e amplia o uso de recursos públicos até para bancar advogados de dirigentes partidários enrolados com a Justiça.