O juiz Mário Jambo, 2ª Vara Federal, decidiu pelo recebimento da ação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa e crime contra licitações, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réu o ex-deputado João Maia (PR), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e que é irmão da candidata ao Senado Zenaide Maia (PHS). O processo está concluso para decisão desde o dia 13 de setembro.
Com o recebimento da denúncia, o irmão de Zenaide Maia vira réu no inquérito relacionado com a Operação Via Trajana, deflagrada em julho passado pelo MPF, que apura um esquema de corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O mecanismo envolvia o recebimento de propinas de empresas do setor de construção civil e ex-integrantes da superintendência do órgão.
Além de João Maia, também são réus Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; Robson Maia Lins (sobrinho do deputado); Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
Segundo a denúncia, o esquema perdurou entre 2009 e 2010. O inquérito aponta que João Maia era “o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no DNIT”. De acordo com o MPF, havia um acordo entre os integrantes da autarquia e construtoras em licitações públicas, com o pagamento de propina, que resultava em 4% do valor total de cada obra.
Ainda segundo o MPF, o valor da propina era repartido entre João Maia, Gledson Maia (ex-chefe de engenharia da autarquia) e Fernando Rocha (ex-superintendente do DNIT). Do valor total, 70% era destinado ao parlamentar e os 30% restantes seguiam para os demais envolvidos.
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