sexta-feira, 6 de abril de 2018

Urgente! Ministro do STF se reúne em gabinete para avaliar suspensão de prisão em segunda instância

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se reunir com seus assessores para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas, no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.
O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

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