Robinson entrega UTI com 10 leitos em Caicó

A regionalização da saúde do RN avançou em mais uma etapa. Nesta sexta-feira (27), o governador Robinson Faria esteve em Caicó para inaugurar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, também conhecido como o Hospital Regional do Seridó.O governo investiu quase R$ 1 milhão, através de recursos próprios, em obras e equipamentos, para instalar uma nova Unidade totalmente reformada, modernizada e com sua capacidade duplicada de cinco para dez leitos de UTI adulto.Os cinco leitos que já existiam foram totalmente reformados.

Na ocasião, o governador fez o descerramento da placa inaugural e visitou o espaço conhecendo o novo complexo que conta com aparelhos de última geração, novos móveis, camas elétricas, cortinas, respiradores, ventiladores pulmonares, cardioversores, suportes de soro e carrinho de urgência. Já a estrutura ganhou recuperação do piso e cobertura, instalações hidráulicas, elétricas e sistema de climatização.

O chefe do Executivo Estadual destacou que a nova estrutura dá agilidade ao serviço e diminui os deslocamentos, que podem complicar a saúde do paciente, bem como desafoga o atendimento da capital. Além disso, Robinson reforçou a importância do momento: “Enquanto deputado eu aprendi a ser um gestor municipalista, escutando os sonhos, desejos e expectativas das populações locais. Trouxe isso para o meu mandato de governador, o de realizar os sonhos que passaram para mim. Hoje é mais um dia de realização porque estamos transformando o hospital de Caicó em uma unidade de referência no estado”, enfatizou.

Tem gente pra tudo! Vereador faz ‘gato’ para pegar água

Na cidade de Capim (PB), na região do Vale do Mamanguape, a Cagepa identificou uma ligação irregular no fornecimento de água para a casa do vereador Manoel Veloso, conhecido como Neco.

Segundo os funcionários da Cagepa, a água saía da Prefeitura Municipal da cidade e seguia, por meio de uma bifurcação, para uma torneira da casa do vereador.

Ao identificar essa irregularidade, que caracteriza fornecimento indevido, a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba mandou os funcionários cortarem o fornecimento.

João Câmara e Ceará-Mirim terão eleições suplementares dia 3 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) marcaou para o dia 3 de junho as eleições suplementares nos municípios de João Câmara e Ceará-Mirim. Na mesma data também ocorrerão eleições suplementares nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho, para escolha dos novos prefeitos e vice-prefeitos que substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral Potiguar. Na próxima segunda-feira (30) será publicado no DJE as Resoluções com o calendário eleitoral das eleições suplementares em João Câmara e em Ceará-Mirim.

Palocci assina acordo de delação premiada com a Polícia Federal

O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci vai revelar detalhes dos esquemas de corrupção dos quais participou durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, aos investigadores da Polícia Federal, em Curitiba, sede da Lava Jato.

O político procurou a corporação após sua negociação com o Ministério Público não avançar. PF e MPF travam uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem pode assinar acordos de colaboração e sobre o modelo a ser utilizado.

O ex-ministro vai falar aos delegados da Lava Jato da Superintendência da PF de Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. Palocci foi detido na 35ª fase da operação, batizada de Omertá, após o delegado Filipe Hille Pace mapear as movimentações da “planilha Italiano” no dados do departamento de propina da Odebrecht.

Bodó (RN): é muito material gráfico, prefeito!

A Prefeitura Municipal de Bodó (RN), firmou contrato no valor de R$ 527.230,00, com a empresa JOAQUIM F. NETO – ME, que fica localizada no conjunto Panatis, em Natal, visando a aquisição de material gráfico.

Governo federal abrirá mão de R$ 303,4 bilhões em tributos em 2019

O governo federal abrirá mão de arrecadar R$ 303,4 bilhões em tributos em 2019, primeiro ano do mandato do futuro presidente da República, baseado na previsão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso este mês. Assim, estima-se um déficit primário – sem contar o pagamento de juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões do governo federal em 2019.

Só o valor dos chamados “gastos tributários” ultrapassa a soma dos orçamentos de 2018 dos ministérios da Saúde e da Educação, excluindo os demais benefícios financeiros e creditícios bancados pela União.

Projeto de padronização das calçadas é retomado quatro anos após a Copa do Mundo

O projeto de padronização das calçadas dos corredores que levam ao Arena das Dunas será, enfim, retomado. Originalmente previsto para serem concluídos em 2014, época da Copa do Mundo no Brasil, os trabalhos avançaram apenas 2,8% até hoje – às vésperas da nova edição do maior torneio de futebol do mundo, na Rússia.

De acordo com o secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, a demora se deu por alguns motivos: a ineficiência da antiga empresa que cuidava das obras (o consórcio Acessibilidade, formado pelas empresas Crisal e LR Engenharia); a demora na rescisão litigiosa com a empresa; a nova licitação e elaboração do projeto.

Reeleições complicadas

Dos deputados federais: Rogério Marinho e Rafael Motta. Dos deputados estaduais: Carlos Augusto Maia, Souza, Vivaldo Costa, Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Márcia Maia e Albert Dickson. E tem mais. Do senador José Agripino Maia.

Matéria do jornal Correio Potiguar repercuti

Quero pedir a cada um de vocês, da direta, da esquerda, da situação e da oposição, para pensar em Macaíba. Peço que estejam conosco nesta grande empreitada. Este é o momento de discutirmos a política da nossa cidade, nos unirmos para resgatar a esperança de todo o povo macaibenses. 

O apoio de todos independente de partidos, vem atender principalmente a um anseio latente dos munícipes por mudança e Dra. Ederlinda representa essa mudança. Por isso o apoio de todos será essencial. Ao analisarmos a sua vida pública e seu atual momento no cenário macaibense temos o melhor opção para Macaíba, pois temos uma Pré-Candidata com anseio de melhorias para nossa cidade. Aprendi e acredito que todos aprenderam que há muito tempo os candidatos apoiados por nós (situação e oposição) não tem feito muito por Macaíba. 

Devemos ter humildade e reconhecer nossos erros, para não repeti-los. É assim que devemos proceder nas eleições de 2018. Não tem porque irmos divididos para o pleito de 2018. Acredito no bom senso de todos. E reforço o melhor para Macaíba será Dra. Ederlinda. 

Eric Meira.

Joesley diz à Polícia Federal que entregou mala de R$ 500 mil a Ciro Nogueira em garagem; senador nega

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, prestou no último dia 6 novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, sobre a suposta entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.

José Dias será o relator das contas de Robinson

O deputado estadual José Dias (PSDB) será o relator das contas do governador Robinson Faria (PSD) reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele já adiantou que mudará o parecer e pedirá a aprovação. Para mudar a recomendação do TCE, são necessários 16 votos dos 24 parlamentares.

Bancada do RN gastou R$ 12,3 milhões da cota parlamentar da Câmara dos Deputados

Dezenas de assessores, apartamentos funcionais, altos salários. Essas não são as únicas “regalias” que os parlamentares federais têm direito. Há também a chamada cota indenizatória, que é a quantia disponibilizada pelo Congresso para o chamado “exercício da atividade parlamentar”. E para se ter uma ideia do montante público gasto com isso, só a bancada potiguar na Câmara dos Deputados, formada por apenas oito parlamentares, consumiu o total de R$ 12,3 milhões em apenas 3 anos e 3 meses de mandato.

A informação é do portal da transparência da própria Câmara e apresenta que a maior gastadora dessa cota é a deputada federal Zenaide Maia, que consumiu R$ 1,65 milhão da verba para exercer seu mandato parlamentar.A lista dos mais gastadores continuam com Beto Rosado (R$ 1,64 milhão), Antônio Jácome (R$ 1,63 milhão), Fábio Faria (R$ 1,58 milhão), Rogério Marinho (R$ 1,58 milhão), Walter Alves (R$ 1,55 milhão), Rafael Motta (R$ 1,5 milhão) e Felipe Maia (R$ 1,17 milhão).

Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula

Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná – e transferir para a Justiça Federal em São Paulo –, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

10 prefeitos do RN eleitos em 2016 tiveram mandatos cassados

De 2017 pra cá, 10 prefeitos do Rio Grande do Norte eleitos em 2016 tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral. A maioria deles por abuso de poder econômico. A Justiça não está de brincadeira.

Dois deputados estaduais do RN não deverão disputar reeleição

Pelo menos dois deputados estaduais do RN não deverão disputar as eleições deste ano: Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM). Dison foi condenado por corrupção e Adécio por crime eleitoral. Ambos lançarão parentes para concorrer às suas respectivas cadeiras.

Assembleia Legislativa lança campanha de cuidado com os idosos

“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela sociedade mundial para todas as nações.

“Os cuidados que recebemos desde criança até adultos devemos retribuir a quem cuidou de nós com carinho. Esse é o objetivo da campanha educativa que conscientiza a todos sobre a importância de cuidar, superar os preconceitos que ainda colocam os mais velhos como excluídos muitas vezes por questões de locomoção, outras por falta de respeito e atenção aos mais velhos” destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Viagens e assessoria aos senadores potiguares custaram quase R$ 3 milhões em 4 anos

Quase R$ 3 milhões. Esse foi o montante que os três senadores potiguares (Fátima Bezerra, do PT; Garibaldi Alves Filho, do MDB; e José Agripino, do DEM) gastaram da chamada “cota parlamentar” nos últimos quatro anos de mandato, segundo dados disponíveis no portal do Senado Federal. A petista, pré-candidata ao Governo do Estado, teve o mandato “mais caro” até o momento, com mais de R$ 1 milhão em despesas custeadas pela Casa até agora.

Das despesas de Fátima Bezerra, a que mais se destaca são os custos com passagem aérea. Foram R$ 404 mil só com despesas relacionadas a viagens de avião. Ela foi, de longe, a que mais desembolsou recursos públicos com isso. Só em 2015, no primeiro ano de mandato dela, foram R$ 139 mil com passagens aéreas.

O segundo maior gastador do trio potiguar no Senado foi José Agripino, ex-presidente nacional do Democratas. Os últimos quatro anos do mandato dele estão custando R$ 991 mil para os cofres públicos, sobretudo, com a rubrica “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”. Nesse quesito, destaca-se a despesa mensal do senador com a Espacial Car Rental LTDA, que custam ao Senado R$ 6,8 mil todos os meses.

O mais “econômico” foi o presidente estadual do MDB, Garibaldi Alves Filho, que deve ser candidato a reeleição neste ano (assim como Agripino; Fátima tem mais quatro anos no Senado). Dos R$ 869 gastos por ele da cota indenizatória, boa parte foi neste ano, quando o senador desembolsou, em menos de quatro meses, R$ 125 mil – apenas R$ 70 mil a menos do valor gasto por ele durante todo o ano de 2016.

Prefeito prestigia inauguração de Centro de Convivência de apenados

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha participou da inauguração do Centro de Convivência Francisco Assis de Souza, do Projeto de Ressocialização de Apenados (PREAS), que fica na Horta Comunitária do município. As atividades do projeto são desenvolvidas desde 2012 pela Justiça do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Macaíba.

A iniciativa foi desenvolvida pelo juiz federal Felipe Barros, da Vara Criminal de Macaíba e foi instituída por Lei Municipal no mesmo ano. A coordenação pedagógica do PREAS é da professora Marineide Maria. Os apenados são encaminhados pelo Fórum de Macaíba para realizar ações semanais de plantio e colheita de hortaliças e plantas medicinais na Horta, que está localizada próxima à estação de transbordo de Macaíba. De 2012 a 2017, cerca de 120 apenados participaram do projeto.

Penitenciária de Alcaçuz vira destaque positivo em reportagem do Fantástico

Passados 15 meses do caos em Alcaçuz a penitenciária virou presidio modelo em reportagem do Fantástico da Rede Globo. A repórter Sônia Bridi entrou no complexo e mostrou como a unidade funciona hoje, a mudança de metodologia e o investimento de R$ 3 milhões de reais por parte do Governo do Estado que fizeram agentes não ter mais contato com presos, entrada zero de celulares, o novo regime disciplinar e ainda mostrou os novos agentes penitenciários treinando dentro do próprio presidio.

Governador empossa novo comandante do Corpo de Bombeiros do RN

O governador Robinson Faria deu posse na manhã desta sexta-feira, 20, ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN). O coronel Luiz Monteiro da Silva Junior assume o cargo em substituição ao coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.

A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal. Na solenidade, Robinson Faria destacou que o Corpo de Bombeiros está entre as instituições de melhor conceito na avaliação da população e agradeceu ao coronel Sócrates lembrando que ele foi promovido de tenente coronel a coronel e indicado para comandante no atual governo.

Joesley: diz que pagava mesada de R$ 50 mil a Aécio

O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio.

Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas”, segundo palavras do empresário da JBS.

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada.

3 de junho: eleições em três municípios do RN

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte confirmou para o dia 3 de junho as eleições em Parazinho, São José do Campestre e Pedro Avelino, cidades que tiveram os prefeitos eleitos em 2016 cassados.

TRF-4 nega recurso a José Dirceu e mantém condenação de 30 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015. Em maio do ano passado, foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão do TRF-4, ele fica mais próximo de retornar à prisão, desta vez, para execução de sua pena.

Contra o acórdão dos infringentes, ainda cabem embargos de declaração. Cabe ao Tribunal proceder pela intimação eletrônica das defesas, que teriam até 10 dias para tomar ciência. Após intimados, os advogados têm mais dois dias para interpor os embargos de declaração. Segundo informações do TRF-4, os prazos penais contam em dias corridos, com o critério de que devem se iniciar e terminar em dia útil.

Em primeira instância, Zé Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista é acusado de receber propinas da Engevix que teriam sido operacionalizadas pelo lobista Milton Pascowitch.

Pavimentação

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN), deu início às obras de pavimentação de ruas no bairro Campo das Mangueiras. Três vias serão pavimentadas no local (Ruas Frei Damião, Travessa Frei Damião e uma travessa próxima a Estratégia de Saúde da Família).

A pavimentação de ruas é uma das várias ações da administração municipal para o bem estar da população macaibense. Na administração do prefeito Fernando Cunha, a Prefeitura pavimentou entre 2013 e 2017 mais de 100 vias em vários bairros, comunidades e distritos do município como.

TJRN quer criar novas taxas e advogados temem aumento dos custos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) encaminhou para Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei (22/2018) que prevê a criação de novas taxas judiciais. A proposição é alvo de críticas de advogados, ao gerar novos custos e encarecer o acesso à justiça.

O projeto estipula valores para procedimentos até então isentos. Um deles é o pedido de desarquivamento de processos virtuais, que irá custar R$ 20.

Outro caso é o pedido de bloqueio de contas bancárias, através do Bacenjud, sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras. Este procedimento terá custo de R$ 15.

No entanto, ainda este ano, o TJRN reajustou os preços dos serviços. A tabela de custas e emolumentos foi aumentada em 21%. A lista traz os mais variados valores. Há os que custam R$ 2,34, como é o caso de um registro de uma firma, e que podem chegar a até R$ 36 mil, para os títulos de grandes imóveis.

Dia do Exército Brasileiro

No dia 19 de abril comemora-se o dia do exército brasileiro. A data é marcada pela primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa, em 1648. Os indivíduos que treinam e lutam para defender os espaços e direitos de um país são os integrantes dessa corporação.

O blog homenageia a força e presença do exército nacional brasileiro como entidade de proteção do território e nação brasileira.

PSDB deverá apoiar à reeleição de Robinson

Está marcado para hoje um jantar na casa do deputado Fábio Faria em Brasília com o pré-candidato à Presidência da República e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

O jantar é para o ex-governador de São Paulo deixar claro que os deputados do PSDB do RN tem que apoiar o governador Robinson Faria no seu projeto de reeleger-se governador.

Não é apenas Aécio

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves(PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.

Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

Maioria dos ministros aceita denúncia contra Aécio no STF

A maioria dos ministros que integram a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e mais três pessoas, na tarde desta terça-feira (17).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser processado pelos crimes de corrupção passiva e tentativa de embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Transposição do Rio São Francisco não tem garantia de operação e manutenção, diz CGU

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do atual sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a cargo do Ministério da Integração Nacional (MI). O objetivo foi verificar se o empreendimento fornece as condições adequadas e os instrumentos regulatórios suficientes para garantir a conclusão das obras, bem como operação e manutenção, além da viabilidade econômica.

A CGU identificou fragilidades quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Um fator especialmente crítico para a sustentabilidade do PISF é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. Os valores a serem arcados pelos quatro Estados receptores (CE, PB, PE e RN) poderão atingir cerca de R$ 800 milhões por ano, cifra extremamente elevada na atual situação fiscal dos entes.

Bye, bye Rio Grande do Norte!

O HUB da LATAM está indo em direção ao Estado do Ceará.

Os políticos do Rio Grande do Norte cruzaram os braços.

Aneel aprova reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern; mudança começa dia 22

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 17,47%, e para a baixa tensão, a alta será de 14,88%.

O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

As novas tarifas vigoram a partir de domingo, 22 de abril. A empresa pertence ao grupo Neoenergia e atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte.

“Sinto-me indignado”, afirma corregedor sobre dinheirama ‘legal’ para desembargadores e juízes do Rio Grande do Norte

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio Noronha, lamentou a resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que liberou o pagamento de licença-prêmio desde 1998 a juízes.

“Sinto-me indignado. Viola o princípio ético e o da moralidade pública o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, bem como a aprovação por ela, de projeto de lei que prevê a criação de vantagens retroativas a vinte anos em benefício de servidores e magistrados daquele Estado, que se encontra em completa situação de inadimplemento das obrigações mais elementares, como as de saúde, segurança pública e combate à pobreza”, disse Noronha.

O TJ-RN cancelou o benefício concedido na última quarta-feira. A estimativa era que juízes que atuam no tribunal nos últimos 22 anos teriam direito a receber R$ 300 mil de uma só vez.

A medida alcançava também juízes aposentados e familiares de magistrados que faleceram. Noronha também determinou a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitiu o pagamento.

Chuvas ajudaram a melhorar níveis de reservatórios do estado, aponta Igarn

Açude do município de Triunfo Potiguar

As chuvas que ocorreram em todo o Rio Grande do Norte nas últimas semanas ajudaram na melhoria dos níveis dos reservatórios monitorados pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), segundo aponta o Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do estado divulgado nesta segunda-feira, 16.

Na véspera do julgamento, Dodge pede para STF transformar Aécio em réu

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou nesta segunda-feira memorial aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja recebida amanhã a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de justiça. Aécio é acusado de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Em troca, teria oferecido atuação parlamentar em favor da JBS. Se a denúncia for aceita, o tucano passará à condição de réu.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude seu entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento.

De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados em última instância, chega a 22 mil em um universo de 130 mil que estão cadastrados.

Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vem ao pensamento dos brasileiros os réus da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antonio Palocci. Mas eles estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros.

MTST invade o tríplex no Guarujá atribuído a Lula

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo Sem Medo invadiram, na manhã desta segunda-feira, o apartamento tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Guarujá, litoral de São Paulo. 

Juízes do Rio Grande do Norte vão receber auxílio retroativo aos últimos 22 anos

Magistrados do Rio Grande do Norte assinaram resolução que dá a categoria o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa a 1996. Documento, assinado pelos 13 desembargadores e publicado quinta-feira, 12, permite que os juízes recebam os atrasados de uma só vez.

Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

Restrição de foro privilegiado em pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado.

A discussão estava parada desde novembro do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista (maior tempo para análise) do processo. A maioria dos magistrados, no entanto, já se posicionou a favor da restrição dos privilégios para políticos, que passariam a ser exclusivos aos casos ocorridos durante o mandato e em decorrência dele.

Mais dois bairros contemplados com serviços de infraestrutura!

Hoje, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, oficializou a pavimentação de ruas no bairro Campo das Mangueiras e Lagoa das Pedras. A ordem de serviço foi prestigiada pela população, lideranças comunitárias, vereadores, vice-prefeito Auri Simplício e também contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, que disponibilizou ao município emendas federais para área de infraestrutura.

"É uma grande vantagem para a cidade uma obra como essa.", resumiu em suas palavras o senhor Francisco Soares da Silva, 77 anos, morador da Rua Frei Damião há 15 anos, comemorando mais uma obra de pavimentação no Campo das Mangueiras. Recentemente, a administração concluiu a pavimentação da Avenida Francisca de Castro Gomes de Andrade, no Ferreiro Torto, a maior avenida do bairro, que tem mais de 1 km de extensão. Em breve, outras ruas serão contempladas com as obras de mobilidade.

Celebrações marcam aniversário de Robinson Faria

Na data em que comemorou 59 anos, o Governador Robinson Faria foi homenageado em solenidades nesta quinta-feira (12). As celebrações tiveram início logo pela manhã com a realização de um culto evangélico na Escola de Governo, em Natal, conduzido pelo bispo da Igreja Mundial, Daniel Oliveira. À noite, o aniversário foi marcado por uma missa em ação de graças no bairro da Cidade da Esperança, proferida pelos padres Agustin Calatayud e Jhonerickson.

O chefe do Executivo estadual agradeceu as homenagens e comentou da alegria em festejar o dia. “É uma honra comemorar mais um ano de vida ao lado de pessoas que fazem parte da minha trajetória pessoal e política. Me sinto muito feliz e agradecido em poder compartilhar este momento de celebração e fé com minha família, amigos e o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson.

Nem esquentou!

O vereador Ronaldo Venâncio nem ‘esquentou’ a cadeira de prefeito. A justiça mandou o prefeito afastado de Ceara-Mírim Marconi Barreto voltar ao cargo.

Governo gastou R$ 3 bi em cinco anos com aposentadoria rural irregular

O Ministério da Transparência identificou o pagamento indevido de R$ 3 bilhões, nos últimos cinco anos, de aposentadoria do INSS para produtores rurais classificados como segurados especiais. Mais R$ 1,179 bilhão poderá ir para o ralo por ano se os benefícios irregulares não forem revistos.

A conta das aposentadorias rurais sempre fica no vermelho porque mais pessoas recebem o benefício do que trabalhadores que contribuem para o INSS. Em 2017, o déficit da Previdência rural ficou em R$ 110,7 bilhões, aumento de 7% em relação a 2016.

Recuperação da RN 160 vai dinamizar economia na Grande Natal

A obra de recuperação estrutural, drenagem e sinalização da RN 160, que liga o município de Macaíba à São Gonçalo do Amarante trará diversos benefícios ao Estado, a começar pela viabilização do turismo, complementando importantes roteiros turísticos de acesso ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, seguido pela dinamização da economia local, permitindo circulação de pessoas e de mercadorias, como frutas, além de melhorar a mobilidade viária para toda a população local.

Um investimento de R$ 11,9 milhões do Governo do RN, com recursos do Projeto Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

STF rejeita pedido de liberdade de Antonio Palocci

Na retomada do julgamento do pedido de liberdade (habeas corpus) do ex-ministro Antonio Palocci, nesta quinta-feira (12), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar o recurso por maioria de 7 votos a 4.

Palocci cumpre prisão preventiva há mais de um ano e sete meses. A ordem foi decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em junho do ano passado, o ex-ministro foi condenado por Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Votaram contra o habeas corpus: 

- Edson Fachin 

- Alexandre de Moraes 

- Luís Roberto Barroso 

- Luiz Fux 

- Rosa Weber 

- Cármen Lúcia 

- Celso de Mello

Votaram a favor: 

- Dias Toffoli 

- Ricardo Lewandowski 

- Gilmar Mendes 

- Marco Aurélio Mello

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para 2019

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O anúncio oficial ocorreu nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

Com a proposta, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.

Marcelo Odebrecht diz que quanto mais fala, mais 'complica' Lula

O empresário Marcelo Odebrecht afirmou nessa quarta-feira (11/4) em depoimento à Justiça Federal que, conforme ele analisa e envia para os investigadores da Lava-Jato seus e-mails recuperados, "mais complica" a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação.

Na audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou ao juiz Sérgio Moro que não teve acesso ao conteúdo integral dos e-mails e que só questionaria em relação àqueles que o empresário selecionou. "Quantos e-mails o senhor analisou, senhor Marcelo?", disse Zanin.

"Eu já devo ter encaminhado mais de 3 mil e-mails, entendeu? Eu digo para o senhor o seguinte: é melhor que a defesa do Lula fique com os e-mails, porque quanto mais eu vou... mais complica a vida dele", respondeu Odebrecht.

Prazo esgotando para os partidos

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta sexta-feira (13) para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

Aécio passa mal e é levado a hospital de Brasília; assessoria diz que senador “está bem”

O senador Aécio Neves (PSDB) teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira (12) e foi levado ao Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Ele está acompanhado de familiares e, segundo sua assessoria, “está bem” e passa por exames.

O boletim médico ainda não foi divulgado, e a assessoria do hospital ainda não confirmou uma internação.

Robinson Faria abre maior evento de tecnologia do mundo no Centro de Convenções

O maior evento de tecnologia e inovação do mundo já é uma realidade no Rio Grande do Norte. Na noite desta quarta-feira (11) o governador Robinson Faria retornou ao Centro de Convenções para visitar a feira e abrir oficialmente o evento, que segue até o próximo domingo (15) na capital potiguar. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual também esteve no local para lançar a programação oficial.

Na ocasião o governador deu as boas vindas aos mais de 2 mil campuseiros e destacou os esforços da gestão em sediar o evento. "A Campus Party foi um evento que o nosso governo perserverou para sediar, mesmo diante da crise financeira que vivenciamos. Com a feira estamos deixando um legado no campo da tecnologia e ciência para os jovens potiguares e espero que todos aproveitem essa experiência".

Esta é a primeira vez que o RN abriga uma edição da Campus Party. Com a temática principal voltada para o aeroespacial, o evento vai reunir especialistas nacionais e internacionais de temas como ciência, tecnologia, empreendedorismo, cultura maker e multimídia. A palestra de abertura foi do astronauta brasileiro Marcos Pontes. A programação ainda inclui atividades como arena de drones, campus kids, simuladores, startup e makers, hackathons e workshops.

Nos próximos cinco dias são esperadas cerca de 50 mil visitantes. Destes, 2 mil são campuseiros acampados no local. Serão 250 horas de conteúdo com atividades e palestras, além de uma internet com velocidade equivalente a 20 GPBs.

PF deflagra Operação Rizoma cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

A PF (Polícia Federal) cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal na operação Rizoma, iniciada nesta quinta-feira (12). 

A operação investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Segundo a PF, os valores dos fundos de pensão enviados para o exterior se referiam a operações comerciais e prestação de serviços inexistentes. 

Os recursos eram distribuídos em contas de doleiros no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.

Entre os alvos da operação está Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa e preso em São Paulo, segundo a PF. Além dele, também são alvo o lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos, e Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT.

Temer é intimado para depor e defender Henrique Alves na Operação Manus

O presidente da República, Michel Temer, do MDB, foi intimado pelo juiz federal Adrian Soares de Freitas, da 14 ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, para depor como testemunha de defesa dos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, em processo que corre no Rio Grande do Norte contra a dupla emedebista. A intimação ocorre em meio ao processo resultante da Operação Manus. Henrique e Cunha estão presos há nove meses.

Na intimação, o juiz Adrian Soares indaga Temer sobre a disponibilidade de o presidente depor nos dias 12 ou 13 de abril. Os depoimentos poderão ser colhidos por meio de videoconferência, em Brasília, ou por escrito, com o envio das respostas por parte da Justiça Federal do RN.

Com posto de saúde fechado, médico atende pacientes embaixo de árvore no interior do RN

Mostrando humildade o médico Bernardo Amorim falou que não tinha problema, pois estava debaixo de uma planta e fazendo o que gosta.

O Médico Doutor Bernardo, fez parte do seu atendimento na cidade de Umarizal, nesta terça-feira, 10, sentado na calçada de um posto de saúde. Motivo, o posto estava fechado e só abriria às 14hs. Sabe o que ele falou? “não tem problema estou debaixo de uma planta e fazendo o que gosto".