sexta-feira, 21 de julho de 2017

Decreto que aumenta PIS e Cofins sobre combustíveis é publicado no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, traz publicado decreto que eleva as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. Assinado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Michel Temer, o reajuste vai permitir a entrada de uma verba extra de R$ 10,4 bilhões ao caixa do governo até o fim do ano, segundo estimativas oficiais.
O aumento é imediato e já está em vigor em todo o País. As alíquotas vão subir de 0,3816 centavos o litro para 0,7925 no caso da gasolina e de 0,2480 para 0,4615 no diesel. Quanto ao etanol, para o distribuidor, que não recolhia o tributo, agora a alíquota será 0,1964 e para o produtor a alíquota passa de 0,1200 para 0,1309.

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