Cardozo deixa Justiça e vai para AGU; procurador baiano assumirá MJ

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia acertado sua saída do primeiro escalão. E, para o Ministério da Justiça, foi convidado Wellington Cesar Lima e Silva, que foi procurador-geral de Justiça da Bahia no governo do petista Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil. Inicialmente, a previsão era que a posse de Lima e Silva e de Cardozo ocorreria na quinta-feira (3), no Palácio do Planalto. No entanto, é provável que a cerimônia seja antecipada para esta terça (1º). Foto: Divulgação

Vendas dos supermercados caem 19,64% em janeiro

As vendas do setor de supermercados em valores reais caíram 19,64% em janeiro, na comparação com fevereiro, de acordo com dados divulgados hoje (29) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na capital paulista. No acumulado do ano, as vendas tiveram queda de 3,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os dados, em valores nominais as vendas caíram 18,62% em relação ao mês anterior e, quando comparadas a janeiro de 2015, houve alta de 7,02%. No acumulado do ano, as vendas nominais cresceram 7,02%.

34° Vaquejada parque Otaviano Pessoa

Receita começa a receber declarações do ir 2016 nesta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Assembleia Legislativa prepara corte de 20% dos cargos comissionados

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá anunciar nos próximos dias o corte de aproximadamente 20% dos cargos comissionados da casa, o que equivale a cerca de 700 pessoas. O assunto está sendo debatido ainda no âmbito administrativo e deve ocorrer de forma imediata. A partir de hoje, o presidente da AL, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), deverá definir a quantidade de cortes juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora. Depois, o assunto será levado para todos os deputados, que também terão a oportunidade de opinar. Só então o fato será divulgado para a sociedade, ainda nesta semana que se inicia. O corte de cargos, se confirmado, vem após a polêmica causada com a divulgação da lista de servidores no portal da transparência, no início deste ano. Nomes de jornalistas, personalidades e familiares de políticos tiveram os contracheques amplamente compartilhados nas redes sociais nos últimos dias. Foto: Divulgação

Lula terá sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados

Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o ex-presidente Lula afirmou durante festa de aniversário pelos 36 anos do PT, que foi informado que terá os sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados. “Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar a inocência, eu faço. Só quero que depois me deem um atestado de idoneidade”, disse. E um momento mais inflamado de seu discurso, o líder petista enfatizou aos militantes presentes que eles não devem baixar a cabeça “toda vez que falarem merda da gente“.

Câmara de São Gonçalo do Amarante

Como acontece todos os meses a câmara municipal de São Gonçalo do Amarante comemora os aniversariantes do mês. Este mês além do vereador Nino, vários servidores comemoraram. O presidente Raimundo Mendes participou a festa.

José Agripino, João Maia e Wilma de faria podem lançar frente para disputar prefeitura do Natal

Algo é certo: o DEM, o PR e o grupo de Wilma de Faria, recém desalojada do PSB, não terão lá grandes espaços na prefeitura do Natal. É que Carlos Eduardo Alves já deixou claro que pretende fortalecer a aliança com o PMDB em busca de sua reeleição. É diante desse cenário que José Agripino, João Maia e Wilma de Faria vêm dialogando e afinando os ponteiros. O primeiro passo já foi dado – João Maia, presidente do PR, convidou a “guerreira” para ingressar em sua agremiação. Wilma estuda algumas hipóteses. Já circula, além disso, informação de que João Maia e o senador Agripino se articulam. João Maia não gostou do lançamento de Poti Neto pelo PMDB contra o grupo de Jaime Calado em São Gonçalo do Amarante, a quarta maior cidade do RN. José Agripino, por sua vez, tem pleno entendimento de que, se ajudar Carlos Eduardo Alves, votará no prefeito para não ser votado em 2018. Nem ele e muito menos seu filho, o deputado federal Felipe Maia. Com o fortalecimento do PDT-PMDB, o DEM teria a lata do lixo como destino. As elites políticas estão em processo de composição. E mudanças podem surgir durante a badalada abertura da janela partidária. É aguardar pra ver.

Conta de luz terá redução de 6,5% em abril com bandeira verde

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quinta-feira, 25, que a conta de luz trará a bandeira verde a partir de 1º de abril, e as tarifas de energia deixarão de ter a cobrança extra. Com isso, os consumidores terão uma redução de 6% a 6,5% na conta de luz, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O fim da cobrança extra na conta de luz será possível porque o governo decidiu desligar mais 15 usinas térmicas no início de março, o equivalente a 3 mil megawatt (MW). Sem esses empreendimentos, será possível poupar cerca de R$ 8 bilhões por ano. No início de fevereiro, o governo já havia anunciado o desligamento de sete usinas térmicas, com 2 mil MW, o que permitiu o acionamento da bandeira amarela e uma economia anual de R$ 2 bilhões. 

Relatório da PF diz que Odebrecht repassou R$ 48 milhões a Dirceu

Relatório da Polícia Federal que havia apontado um possível envolvimento do ex-presidente Lula com práticas criminosas informa que a Odebrecht teria repassado, entre 2009 e 2010, R$ 48 milhões ao ex-ministro José Dirceu. O relatório associa a sigla JD encontrada em planilhas da construtora ao nome do petista. Depois de pontuar que R$ 10 milhões foram enviados ao ex-ministro em 2009, o documento destaca: "Já em 2010 temos novamente a sigla "JD", de José Dirceu, atrelada ao valor total de R$ 38 milhões, dos quais R$ 8 milhões solicitados em abril e maio de 2010; R$ 20 milhões descritos com eventos em julho, agosto e setembro de 2010 - estando tal valor dividido em duas parcelas, uma de R$ 16 milhões e outra de R$ 4 milhões considerada como bônus e por fim mais R$ 10 milhões também em setembro de 2010, considerado como evento extra e descrito como assunto BJ (Benedicto Junior) e 900 (mil) como bônus para o PT (Partido dos Trabalhadores)". Fonte: O Globo

Desemprego sobe para 7,6%, maior taxa para janeiro desde 2009

A taxa de desemprego para as seis principais regiões metropolitanas do país analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu em janeiro para 7,6%, a maior para os meses de janeiro desde os 8,2% de janeiro de 2009. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego foram divulgados hoje (25) e indicam que a alta em relação a dezembro do ano passado (6,9%) é de 0,7 ponto percentual, passando a 2,3 pontos percentuais em relação a janeiro de 2015 (5,3%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada em janeiro era de 1,9 milhão de pessoas, crescendo 8,4% (mais 146 mil pessoas) frente a dezembro último e 42,7% em relação a janeiro de 2015 (mais 562 mil pessoas em busca de trabalho).

Pesquisa Consult aponta liderança de Rosalba Ciarlini na disputa pela Prefeitura de Mossoró

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) lidera a primeira pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de Mossoró divulgada neste ano eleitoral. Segundo o instituto Consult, em levantamento divulgado pelo Blog do BG nesta quinta-feira (25), a ex-gestora aparece com 43,8% dos votos na pesquisa estimulada. A segunda colocada é a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB), com 12,3%, seguida pela ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), com 4,7%. O empresário Tião da Prest, ainda sem partido, aparece na quarta posição com 3,2% das intenções de voto. O atual prefeito, Francisco José Júnior (PSD) tem 2,7%. Na pesquisa ainda foram citados o vice-prefeito Luiz Carlos (0,7%), Josué Moreira (0,5%) e Petrônio Andrade (0,2%). Nenhum foi citado por 7,3% e não sabe dizer ficou com 24,7%. Foto: Divulgação

Planos de saúde são obrigados a cobrir teste-rápido para dengue e chikungunya

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçou que a cobertura do teste-rápido para dengue é obrigatória, assim como a do teste-rápido para chikungunya. Desde o ano 2000, os planos de saúde são obrigados a cobrir também a sorologia para dengue (pesquisa de anticorpos) e exames complementares que auxiliam o diagnóstico, como hemograma, contagem de plaquetas, dosagem de albumina sérica e transaminases. “Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a cobertura do seu plano ou tenha algum procedimento do rol negado, deve entrar em contato com os canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656); portal da ANS (www.ans.gov.br); ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos existentes no país. Se a operadora persistir, está sujeita a multa de R$ 80 mil”, informa a agência reguladora, por meio de nota. Foto: Divulgação

Governador Robinson Faria chega a Colômbia para cumprir agenda oficial

O governador Robinson Faria chegou na tarde de ontem (24) a Colômbia para cumprir uma agenda oficial que tem como objetivo conhecer os programas de Governo que contribuíram para reduzir, significativamente, as taxas de criminalidade no país. No Aeroporto El Dorado, localizado na capital Bogotá, a comitiva do Rio Grande do Norte formada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ), Rinaldo Reis Lima, do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, do secretário de estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa e do secretário adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o delegado de Polícia Federal, Caio Bezerra, foi recepcionada na sala do Consulado pelo Capitão Jonh Benavides, comandante do Grupo de Missões Especiais da Polícia Colombiana. Foto: Divulgação

Câmara aprova decreto que reduz “salários” de Dilma, Temer e ministros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A medida, proposta pelo governo, reduz em 10% os subsídios que passam de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado. Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano.

Discussão de processo contra Cunha no conselho de ética é adiada novamente

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), desistiu de retomar nesta quarta-feira, 24, a discussão do parecer prévio do relator Marcos Rogério (PDT-RO) que pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Governo do RN perfura 100 poços em dois meses beneficiando cinco mil famílias

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) atingiu, esta semana, a marca de 100 perfurações de poços tubulares, no semiárido do RN, em 2016. Com esta ação, 5 mil famílias foram beneficiadas e passam a ter um acesso mais fácil e mais amplo à oferta de água, seja a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. A Semarh continua concentrando as ações na região do Alto Oeste e no Seridó, priorizando as cidades que estão em colapso de abastecimento ou em sistema de rodízio. Os 100 poços perfurados estão localizados nas zonas rurais dos municípios de Rafael Fernandes, Bodó, Cerro Corá, Água Nova, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, São Francisco do Oeste, Doutor Severiano, Mossoró e Serra do mel. Para o Governador Robinson Faria, oferecer uma alternativa de abastecimento de água às famílias vítimas da estiagem é uma das prioridades do seu governo. “Nosso foco é dotar o estado com obras hídricas de convivência com a seca. A perfuração de poços, além de emergencial também é estruturante, por isso estamos fazendo uma força-tarefa para alcançarmos um grande número de famílias atendidas, através desses poços” destaca Robinson. Foto: Divulgação

Assembleia aprova projeto de lei que reajusta anualmente salários dos professores

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa. O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. O deputado Fernando Mineiro (PT) citou como mais um avanço do Governo do RN na Educação. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço em nosso Estado”, afirmou. Foto: Eduardo Maia

Líder do governo na AL diz que crise torna mandato de Robinson ‘extremamente difícil’

Na visão do líder do governador Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa (AL), Dison Lisboa, a crise econômica pela qual o país passa tem impactado no desempenho do atual chefe do executivo estadual. Porém, o parlamentar declara sua avaliação do governo é positiva. “A avaliação que eu faço é positiva. O governador tem tentado de todas as formas superar as dificuldades, ele continua motivado”, garantiu Lisboa. “Nós sabemos que esse mandato é extremamente difícil porque o país se encontra numa situação econômica muito delicada. Essa é uma crise mundial, mas estamos buscando alternativas. Tenho participado – desde sexta-feira de forma muito presente – de reuniões no governo, sugerindo, trazendo um pouco da nossa experiência como gestor por duas vezes de uma prefeitura”, relatou Dison. Para o parlamentar, um dos alentos que o governo poderá ter será a liberação de um empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil. “Vejo sim, um momento difícil, mas tenho muita fé de que as coisas vão dar certo. O governador Robson esteve recentemente com a presidente Dilma e trouxe uma notícia muito boa. O empréstimo que foi aprovado pela Assembleia em 2014 de R$ 850 milhões, a presidente agora – ao lado do ministro da Fazenda – sinalizou que dará esse recurso para o estado do Rio Grande do Norte e isso é uma notícia extremamente positiva”, considerou o líder do governo na AL. Foto: João Gilberto

É possível incluir novas provas em ação que pede cassação de Dilma, diz |Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avalia que é possível incluir novas provas, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato, no processo que pede a cassação do mandato da presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. “Os fatos são pré-existentes. As provas é que são novas. E o momento (de incluir novas provas) é esse. Agora que abriu para instrução processual, encerrou essa fase de defesa”, disse o ministro, ao deixar sessão plenária da Corte eleitoral. De acordo com Mendes, o TSE deverá discutir ainda a possibilidade de inclusão das provas. O PSDB pediu nesta terça-feira, 23, a inclusão das provas da 23ª fase da Operação da Lava Jato, batizada de Acarajé, na ação que corre no TSE. A operação decretou a prisão temporária do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais do PT de 2006 a 2014. Para Mendes, que irá assumir a presidência do TSE a partir de maio, se ficar comprovada a associação das investigações sobre Santana com a campanha presidencial será algo de “seriedade inexcedível”. “Vai depender disso. O que está por trás?”, questionou o ministro. De acordo com ele, é preciso apurar se há uso de caixa dois em campanha e abuso de poder econômico, por exemplo.

Natalenses fazem panelaço durante programa político do PT

Quem acompanhou o horário eleitoral do Partido dos Trabalhadores que foi ao ar na noite desta terça-feira (23) também pode acompanhar ao panelaço que foi ouvido em diversos pontos da capital. Vários grupos contrários ao PT convocaram um panelaço que foi realizado durante a exibição do programa do partido na TV. No programa, que teve duração de 10 minutos, Lula aparece por 1 minuto e 30 segundos. No trecho dedicado ao ex-presidente, o programa faz uma defesa de Lula, dizendo que “parece que virou moda falar mal do Brasil”. O panelaço vem em um contexto onde novas investigações ligam a imagem Lula a possíveis práticas consideradas ilegais. Vídeo: Divulgação

Governador viaja a Colômbia para conhecer plano de segurança pública

O Governador Robinson Faria chega nesta quarta-feira (24) a Colômbia para conhecer um plano de segurança pública que diminuiu o número de homicídios e a violência em geral no país. Juntamente com o governador, embarcaram também o Secretário de Justiça, Cristiano Feitosa, o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, o Secretário-adjunto da Secretaria de Segurança, Caio Bezerra, e o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis. A agenda oficial começa na cidade de Bogotá, capital do país, e segue até a próxima semana. A viagem ainda inclui uma visita à cidade de Medellín, segunda maior cidade da Colômbia. “Recebemos o convite do Governo da Colômbia para conhecer de perto os projetos na área de segurança que conseguiram diminuir, de forma gradativa mas muito fortemente, a criminalidade no país”, explicou o governador Robinson Faria. As políticas de segurança implementadas pelo governo colombiano e as prefeituras de Bogotá e Medellín a partir de meados da década de 1990 transformaram a realidade destes locais e hoje são referências em todo o mundo. Além do reforço direto nas forças policiais, as políticas públicas de segurança nas cidades colombianas incluem investimentos em educação, transporte, cultura e infraestrutura urbana. Foto: Divulgação

Renan diz esperar que João Santana faça um depoimento convincente; chegou a hora de ouvir Delcídio também

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, 23, esperar que João Santana – marqueteiro responsável pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff preso nesta manhã na Operação Lava Jato – dê todos os esclarecimentos e preste um “depoimento convincente” às autoridades. “É provável que alguém que fez campanha em tantos países tenha tomado a precaução jurídica necessária porque a qualquer momento, ele sabe, pode ser questionado”, comentou Renan. Renan também afirmou, que o episódio que levou à prisão e soltura do senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi tão “fulminante” que chegou o momento de ouvi-lo. Delcídio, solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, ainda não retomou as atividades parlamentares. Ele responde a um processo por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Petrobrás reduzirá perfuração de poços em quase 60% no RN em 2016

Durante todo o ano de 2016, a Petrobrás deverá perfurar apenas 154 poços terrestres no Rio Grande do Norte. A informação foi colhida por diretores do SINDIPETRO-RN, junto a gerentes da Construção de Poços Terrestres – CPT, durante reunião realizada na última sexta-feira, 19, em Natal. O número representa uma redução de quase 60%, em relação à quantidade alcançada em 2015, e deverá impactar fortemente a atividade petrolífera em âmbito local. De acordo com o gerente da CPT, Francisco Queiroz, a queda dos preços internacionais do barril de petróleo e o endividamento da Companhia, agravado pela desvalorização do Real frente ao Dólar, são os principais fatores responsáveis pela retração da atividade. Diante da situação, afirma o gerente, aspectos como “expectativa de receita” e “dispêndio em valor presente” passaram a ter importância ainda maior na decisão de perfurar. No momento, segundo Francisco Queiroz, a Petrobrás mantém em atividade apenas cinco sondas próprias de perfuração, em todo o Brasil. A partir de abril, ainda segundo Queiroz, esse número será reduzido para três e, de setembro em diante, a expectativa é de que nenhuma sonda própria seja operada pela Petrobrás. Já, com relação às sondas contratadas, o gerente avalia que “se a realidade atual se mantiver, nenhum contrato deverá ser aditado”. Para a diretoria do SINDIPETRO-RN, o setor de petróleo e gás atravessa um momento difícil, mas o ônus da situação não deve recair sobre os trabalhadores. Nesses momentos de crise, segundo os sindicalistas presentes à reunião, sempre aparecem oportunistas, dentro e fora da empresa, defendendo o corte de custos e o enxugamento ou desativação de projetos, com a adoção de medidas que atingem em cheio os trabalhadores. Essas medidas, assim como as propostas de venda de ativos, têm em vista satisfazer os interesses do mercado, sempre interessado no enfraquecimento da Companhia e no acesso às imensas jazidas descobertas nos últimos anos. Segundo empresas de consultoria do setor, em todo o mundo, mais de 300 mil empregos já foram eliminados por conta da queda do preço do petróleo. Foto: Divulgação

“Me dá mais vontade de trabalhar”

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB), disse não se importar com os números da pesquisa Consult divulgada nesta segunda-feira (22) em parceria com o Blog do BG e o Meio Dia Cidade, da Rádio Cidade (94FM). A amostragem traz Ricardo em terceiro lugar na corrida pela Prefeitura do município, com 10% das intenções de voto, atrás do deputado estadual Carlos Augusto Maia, do PT do B (19,2%) e do secretário de Obras Naur Ferreira, do PSB, que tem 14,6%. “Isso não interfere de maneira alguma na minha pré-candidatura, absolutamente não. Agora é que me dá mais vontade de trabalhar para ultrapassar ele [Carlos Augusto Maia]. Independente dele ou não eu sou candidato a prefeito. É um direito dele ser candidato e isso me incentiva a trabalhar ainda mais pelo meu município”, disse Gurgel. Ricardo disse achar estranha a pesquisa, em função de nomes como o do pastor Sandoval aparecer bem atrás na consulta. “Eu sinceramente não sei nem o que dizer, não vi nenhum fato novo para sair essa pesquisa. Não quero dizer que está errada ou que está certa, mas achei estranha porque colocar o pastor Sandoval, que está trabalhando tanto, sair lá atrás. Na verdade está muito parecida com aquela pesquisa que saiu no ano passado, que o deputado Carlos Augusto disse que estava na frente de Agnelo Alves, quando Agnelo ainda era vivo, e o deputado disse que estava se transformando no maior líder de Parnamirim”, lembrou o vereador. Foto: Divulgação

Empresários vão discutir com Robinson a participação do RN no Salão de Madrid

Os empresários do setor imobiliário potiguar vão buscar o apoio do governador Robinson Farias para viabilizar a participação do Rio Grande do Norte no Salão Imobiliário de Madrid, que acontecerá de 5 a 08 de Maio 2016 na capital espanhola. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas Imobiliárias do Rio Grande do Norte (SECOVI/RN), empresário Renato Gomes, o momento é propicio para a participação no evento, que representa uma oportunidade para que o governo e a iniciativa privada mostrem aos investidores internacionais as potencialidades econômicas do estado. Para Gomes, a desvalorização do Real diante do Euro e do Dólar também serve de atrativo para que empresas e empresários estrangeiros queiram investir no estado, reeditando o cenário que se verificou em meados de 2008, quando o Rio Grande do Norte recebeu um grande volume de negócios provenientes de países europeus.

Volta de Delcídio ao Senado é desrespeito ao Parlamento, diz presidente da OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou que a volta do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Senado é um “deboche com o cidadão e um desrespeito ao Parlamento”. Lamachia cobrou ainda celeridade do Conselho de Ética do Senado para a apreciação do processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. “A minha posição pessoal é de que a tentativa do senador Delcídio do Amaral de assumir o seu cargo no Senado é um verdadeiro deboche com o cidadão brasileiro e um desrespeito com o próprio Parlamento. E, portanto, nós esperamos que o próprio Parlamento, ele em si, já tome a dianteira nesse tema”, disse o advogado, durante entrevista na sede da OAB. Foto: Divulgação

Dilma é atingida em cheio com prisão de João Santana

A decretação de prisão de João Santana atinge em cheio Dilma Rousseff. Os processos de impeachment no Congresso e de cassação do mandato no Tribunal Superior Eleitoral ganharam um reforço de peso. Dos cerca de 7,5 milhões de dólares repassados ao marqueteiro no exterior, os pagamentos mais recentes, segundo os investigadores da Lava Jato, ocorreram no final de 2014, época em que o publicitário atuava ativamente na campanha à reeleição de Dilma. Dias após o fim do segundo turno, o lobista Zwi Skornicki repassou dinheiro a offshore panamenha Shellbill Finance SA, de João Santana e sua mulher e sócio, Mônica Moura, cuja prisão também foi decretada. Foram nove transações, totalizando ao menos 4,5 milhões de dólares. A Shellbill Finance SA não foi declarada às autoridades brasileiras. A Lava Jato acredita que os pagamentos têm origem no esquema de corrupção da Petrobras e são referentes a “serviços eleitorais prestados para campanha de partidos políticos”. Ou seja: não é caixa 2, é propina. Foto: Divulgação

  

Após 4 meses, redução dos salários de Dilma e do vice ainda é só promessa

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reforma ministerial, em outubro, para anunciar que reduziria o seu próprio salário e o de todos os ministros em 10%. Passados quatro meses, no entanto, a promessa ainda não foi cumprida e a presidente, o vice Michel Temer e os 31 ministros continuam recebendo um salário de R$ 30.934,70. Os motivos para o atraso vão desde a falta de empenho do governo em aprovar a medida até os longos trâmites que as propostas precisam atravessar no Legislativo.

Polícia Federal deflagra 23ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) mais uma fase da Operação Lava Jato. Os policiais estão cumprindo mandados em São Paulo, no Rio de Janeiro e Salvador. Cerca de 300 policiais federais cumprem 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia (Salvador e Camaçari), Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis e Mangaratiba e São Paulo capital, Campinas e Poá. O objetivo das investigações desta fase é o cumprimento de medidas cautelares, a partir de representação da autoridade policial, relacionadas a três grupos: um grupo empresarial responsável por pagamento de vantagens ilícitas; um operador de propina no âmbito da Petrobras; e um grupo recebedor, cuja participação fora confirmada com o recebimento de valores já identificados no exterior em valores que ultrapassam US$ 7 milhões. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal. A 23ª Fase da Operação Lava Jato foi denominada Acarajé em alusão ao termo utilizado por alguns investigados para nominar dinheiro em espécie. Foto: Divulgação

PT vai pedir para delcídio deixar comissão do senado

Após deixar a prisão, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) sinalizou aos colegas que pretende retomar o lugar no Senado “de cabeça erguida” e que não aceitará ter seu mandato cassado no Conselho de Ética. Correligionários do senador no PT defendem, porém, que ele foque apenas em sua defesa, abra mão de qualquer protagonismo e renuncie à presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Lideranças de partidos da base e da oposição avaliam que o clima para a permanência de Delcídio no Senado é ruim e defendem que ele tire uma licença para evitar ser cassado. Delcídio avisou interlocutores de que pretende fazer um corpo a corpo com os senadores para defender seu mandato e evitar perder o foro privilegiado, o que acarretaria a transferência de seu processo do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Justiça Federal do Paraná, a exemplo dos investigados comuns da Lava-Jato. Foto: Divulgação

Agora é oficial! Dison é o novo líder do governo do Estado na AL

O Governador Robinson Faria encaminhou documento à Assembleia Legislativa designando o deputado Dison Lisboa como o novo líder do governo na Casa. Dison assume em lugar do deputado Fernando Mineiro, que vinha exercendo a liderança desde o início de 2015. Robinson destacou que Dison é um deputado qualificado para o exercício da liderança. “Dison é um deputado muito preparado, é um companheiro de lutas, desde nossa origem política na região Agreste. O exercício da liderança abrilhantará ainda mais seu mandato parlamentar”, disse. 

EMPARN registrou chuvas em 65 postos pluviométricos

A gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas de boa intensidade em vários municípios do Estado no período das 7h do dia 18 às 7h deste dia 19 de fevereiro. O boletim registrou chuvas em 65 postos pluviométricos. Na região Oeste choveu forte em Messias Targino, 59,0 milímetros (mm); Água Nova, 56,0mm; Frutuoso Gomes, 50,0mm e Rafael Godeiro, 48,8mm. Choveu ainda em Lucrécia, 43,0mm; Felipe Guerra, 30,0mm; Venha Ver, 27,0mm; Viçosa, 21,5mm e Dr. Severiano, 20,5mm; Martins, 20,0mm; Pau dos Ferros e Campo Grande. Choveu forte também em Caicó, 61,4mm; Timbaúba dos Batistas, 57,0mm; São José do Seridó, 30,0mm; Jardim do Seridó, 29,1mm e Ipueira, 26,0mm. Também choveu em São João do Sabugi, Florânia, São Fernando e Pedro Avelino. Em outras regiões choveu em Senador Georgino Avelino, Canguaretama, Pedra Grande, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Taipu, Pureza, Parnanirim, Natal, Baía Formosa e Montanhas.

Ministro do STF manda soltar senador Delcídio do Amaral

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto. A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga. Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio. Foto: Divulgação

Cinquenta municípios do RN concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor

Chefes do executivo de 50 municípios do Rio Grande do Norte são finalistas da 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com projetos concorrendo à etapa estadual da premiação, que leva o nome do governador Cortez Pereira. Os vencedores serão conhecidos no dia 16 de março, durante solenidade que será realizada na sede do Sebrae no Rio Grande do Norte. Serão concedidos até oito troféus em categorias distintas. A premiação visa reconhecer prefeitos potiguares que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. O objetivo do Sebrae com a premiação é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal, a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura. A premiação é dividida em oito categorias: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais e Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Municípios Integrantes do G100 (com mais de 80 mil habitantes, baixa renda per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica); e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que ocorre a cada dois anos, é um instrumento para incentivar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios como prioridade na gestão pública, com a identificação, avaliação, valorização e disseminação de iniciativas realizadas nos municípios brasileiros e que geraram impacto positivo para o empreendedorismo local.

Governador manda para AL projeto de lei que aumenta em 11,36% salário dos professores

O governador Robinson Faria (PSD) assinou no início da tarde desta sexta-feira (19) um Projeto de Lei que reajusta em 11,36% os salários dos Professores e dos Especialistas de Educação. Segundo a mensagem, já enviada à Assembleia Legislativa, a proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação do quadro funcional do Magistério Público Estadual. “Cumpre destacar que a Lei Federal nº 11.738, de 2008, foi sancionada com o objetivo de contribuir com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo a singularidade do trabalho dessa classe, que, no âmbito das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino contribuem, de forma decisiva, para a formação ética, social e intelectual dos estudantes norte-riograndenses, condição essencial para o exercício pleno da cidadania e da respectiva qualificação profissional”, diz a mensagem. Foto: Divulgação

Prefeitura realiza blitz para fiscalizar o trânsito de caminhões irregulares na cidade

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) realizou uma blitz com o objetivo de fiscalizar os caminhões de grande porte que circulam irregularmente no município, na manhã desta quinta-feira (18). Dez caminhões foram notificados pela irregularidade. Desde setembro de 2015 foram multados mais de 150 caminhões transitando em horário irregular em Macaíba. No dia 1º daquele mês entrou em vigor o Decreto 1.766/2015, que regulamenta a circulação de veículos pesados nas ruas de Macaíba. De acordo com o decreto, os veículos que possuem mais de três eixos estão com a circulação restrita em determinados dias e horários, salvo em exceções ou com autorização da SMTT. A Prefeitura de Macaíba salienta que o abastecimento do comércio local não está sendo prejudicado, pois os caminhões que abastecem a cidade estão autorizados a trafegar. Em breve, outras blitzes serão feitas em Macaíba tanto com foco nessa questão quanto em outras demandas relativas ao trânsito local. Os trabalhos contam com o apoio da Polícia Militar (11º BPM) e do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Foto: Márcio Lucas

Governador anuncia reforma do Teatro Alberto Maranhão e R$ 6 milhões para incentivo à cultura

O governador Robinson Faria encheu de entusiasmo a plateia lotada de artistas que prestigiou a solenidade de reabertura do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), na noite desta quinta-feira (18). Além da entrega do equipamento, que estava fechado por problemas estruturais há oito meses, o líder do Executivo Estadual anunciou a reforma definitiva do Teatro Alberto Maranhão (TAM) e de outras casas teatrais regionais. Ainda durante a cerimônia, que teve música, artes visuais e dança, Robinson também assinou um decreto que destina R$ 6 milhões para investimentos em projetos culturais do RN, através da Lei Câmara Cascudo. “Mesmo com toda a dificuldade financeira, conseguimos economizar esse recurso, mostrando o nosso compromisso enquanto governo com a cultura do nosso estado”, afirmou Robinson. “Vocês tem um governador parceiro e defensor da cultura”, assinalou. Foto: Ivanizio Ramos

‪Obras‬ da BR 304‬

As obras de duplicação da BR-304, trecho de Macaíba (proximidades do Bairro Vilar) até a Reta Tabajara começaram. Na manhã desta quinta-feira (18), além do trabalho feito pelos operadores de máquinas nas margens da rodovia, também está sendo feito o trabalho de topografia da região. A Prefeitura de Macaíba está trabalhando na liberação das licenças ambientais da obra, que inclui também a abertura de marginais e construção de viadutos ao longo do trecho.  A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Foto: Assecom/PMM

  

Flores para o Planalto

Orquídeas, hortênsias, narcisos, cravos e rosas. A presidência da república já reservou R$ 354,5 mil para a compra de flores para 2016. Ao todo, serão 890 itens, entre arranjos para mesa, buquês e até árvore de Natal. Uma das condições para as empresas concorrerem ao pregão é que ofereçam plantas nobres, de primeira qualidade. A seleção será feita na semana que vem. Ganha quem oferecer o menor preço. O edital observa que, por causa da importância para as demandas da Presidência da República, os arranjos devem ser confeccionados e entregues com grande zelo, além da atenção estética. O governo justifica que o material vai servir para ornamentar eventos com a presença de ministros, autoridades estrangeiras e de Dilma Rousseff. As flores também vão ser usadas em caso de falecimento de autoridades, como forma de homenagem e no Natal, para presentear colegas de trabalho da presidente. O economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, observa que o gasto por si só não revela irregularidades, mas preocupa diante de um quadro de crise financeira.

- Eu acho que no momento de penúria, em que o Estado está sem recursos, esse gasto tem que ser contido. Principalmente porque a flor embeleza a solenidade e depois vai para o lixo. Em resumo, o que está indo para o lixo é o dinheiro do contribuinte. Então eu acho que é perfeitamente possível realizar solenidades de uma forma mais modesta, sem tanta ostentação. É o típico lugar em que o governo pode economizar.

Governador confirma construção do Parque Tecnológico do RN

O governador Robinson Faria participou na tarde da última quarta-feira (17) de um workshop realizado no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que celebrou o Acordo de Cooperação Bilateral entre Governo Brasileiro e Comissão Europeia. O evento teve o objetivo de produzir um plano de ação para o desenvolvimento de soluções para Cidades Inteligentes e Humanas no Brasil, usando como infraestrutura comum a plataforma aberta para o desenvolvimento de aplicativos inteligentes, FIWARE. O evento teve a presença do diretor geral da Comissão Europeia de Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologia, Jesus Villasante. Natal foi escolhida para sediar o evento em virtude do know-how científico local e pelo ecossistema de inovação existente propícios a continuar desenvolver uma estratégia de liderança no domínio da transformação das Cidades Inteligentes e Humanas no Brasil. As Cidades têm por conceito a hiperconectividade, integrando todas as soluções disponíveis para melhorias dos serviços nos órgãos públicos, e utilizando a informação para solucionar problemas sociais, ambientais e econômicos. No evento, o governador declarou a importância da cooperação entre Rio Grande do Norte e a comunidade europeia, e ressaltou a parceria entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN e a UFRN, via Metrópole Digital, para fomentar a produção científica e a aplicabilidade de conceitos. “Logo no início do nosso governo, reuni os quatro reitores das universidades públicas do RN para que indicassem pessoas da academia para agregar várias inteligências à nossa gestão. Fizemos investimentos na Fapern para propiciar um ambiente ideal para a criação, para a pesquisa, com resultados satisfatórios. Vamos continuar olhando para frente porque quem não investe em pesquisa e em tecnologia fica para trás”, declarou o chefe do Executivo estadual. No evento, Robinson Faria confirmou ainda que um consórcio português formado pelas empresas  SPI, Innovos Group e Alpmicio venceu a licitação para a construção do Parque Tecnológico do RN, que agrupará empresas de alta tecnologia, incubadoras de novas empresas e centros de pesquisas. O evento teve a participação ainda da reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, e do diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rêgo. O governador foi acompanhado pelos secretários de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, e de Administração, Marcelo Marcony. Foto: ASSECOM/RN

Prefeitura de Macaíba e Aeronáutica realizam combate ao mosquito Aedes aegypti

A Prefeitura de Macaíba e os militares da Força Aérea Brasileira iniciaram os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypt, transmissor de doenças como a Dengue, a Chikungunya e o vírus Zika, um dos possíveis causadores dos recentes casos de microcefalia em recém-nascidos. As ações começaram no bairro Campo das Mangueiras e se estenderão até a próxima segunda-feira pelo Centro da cidade, pela manhã e tarde. Combate efetivo aos focos de proliferação do mosquito e trabalhos de conscientização da população, como por exemplo, distribuição de panfletos fazem parte das atividades. A equipe de limpeza da Prefeitura de Macaíba também está intensificando a coleta de lixo dos locais. O combate à proliferação do mosquito tem sido constante pela Prefeitura de Macaíba. Dentre alguns dos serviços realizados pela Prefeitura no combate ao mosquito estão: visita constante de agentes de endemias as residências da população para verificar possíveis criadouros do município e orientar os cidadãos; as atividades da equipe de borrifação do Centro de Controle de Endemias, que contam com novos equipamentos; a retirada de materiais com potencial de proliferação do Aedes no município; ampla divulgação de medidas preventivas nos meios de comunicação social da administração e trabalho preventivo de conscientização nas escolas da rede municipal. Fotos: Márcio Lucas

Governador pede suspensão da devolução de R$ 79 milhões ao Fundeb

O governador Robinson Faria e uma comissão formada por prefeitos potiguares participaram no final da tarde desta terça-feira (16) de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual solicitou que R$ 79 milhões, referentes ao repasse do Governo Federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frutos de uma divergência na prestação de contas do ano letivo 2014, não fossem devolvidos. Em 2014, a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época. Os repasses passaram a ser feitos em 2015. Porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. Pela Lei, o RN teria que ressarcir o montante até abril deste ano. O ministro da Educação se comprometeu a defender o pleito do Estado para que não houvesse a devolução da complementação do Fundeb, bem como tratará a questão na Comissão Tripartite do Fundeb, formada por secretários estaduais (Cosed) e dirigentes municipais (Undime). Deverá haver uma reunião do governo com a Secretaria do Tesouro para discutir o assunto. No estado, o tema deve ser tratado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Estiveram presentes na reunião, além do governador e o ministro Aloízio Mercadante, a senadora Fátima Bezerra, o deputado federal Fábio Faria, os secretários de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e da Tributação, André Horta, representantes da Controladoria Geral do Estado, e prefeitos de Lajes, Olho D’água do Borges, Vera Cruz e Campo Grande. Foto: Divulgação

Justiça rejeita Ação de Improbidade Administrativa contra ex-governadora Rosalba

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Rosalba Ciarlini Rosado e Francisco Obery Rodrigues Júnior, respectivamente, ex-governadora do Estado e ex-secretário de Planejamento e Finanças, acusados de aplicação incorreta do mínimo constitucional de 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. Na avaliação do magistrado, diante das circunstâncias levadas aos autos processuais, inexistem na ação judicial dados fáticos que ensejem a apuração de desonestidade por parte da ex-governadora do Estado e secretário de Planejamento e Finanças que abrigue o recebimento da Ação Civil Pública, e, na forma do art. 17, § 8º, da Lei 8.429/ 92, a rejeitou. Foto: Divulgação

PMDB e PP elegem hoje seus líderes na Câmara dos Deputados

Quatro deputados disputam hoje (17) as lideranças das bancadas do PMDB e do PP na Câmara, em votações secretas. Os atuais líderes das duas legendas – deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE) estão disputando a reeleição. Os dois partidos fazem parte da base de sustentação do governo no Congresso. No PMDB, a disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para as 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PB), ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cabos eleitorais dos dois lados estão contando como certa a vitória de seus candidatos por uma margem considerável. Mas somente após a apuração dos votos – que serão em cédulas de papel ou no painel eletrônico – será possível conhecer o novo líder da bancada. No PMDB, a polêmica dos últimos dias foi se o ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PI), iria ou não se afastar da pasta para votar no atual líder Picciani, no momento em que o país vive uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. Picciani e Motta passaram boa parte dos últimos dias conversando com os deputados peemedebistas em busca dos votos necessários à sua eleição. No PP, a disputa será entre o atual líder e o ex-líder e ex-ministro das Cidades deputado Agnaldo Ribeiro. A escolha está marcada para as 12h e também deverá ser secreta. Os líderes partidários têm funções importantes dentro das bancadas. Eles é que conduzem os deputados nas votações, participam das reuniões do Colégio de Líderes, participam da elaboração da pauta de votações, participam das reuniões de coordenação política do governo, no caso dos líderes de partidos aliados, indicam representantes para as comissões técnicas e especiais, entre outras atividades.

Contas de Henrique Alves são reprovadas no TRE, mas ex-deputado continua elegível

Com um resultado de 3X2, as contas da campanha para o governo do RN de 2014 do atual ministro do Turismo, Henrique Alves, foram reprovadas. Pesava contra o ex-deputado federal três irregularidades: doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de funcionamento, o que a legislação veda; falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha e débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2 milhões referente a prestação de contas. Votaram a favor da reprovação das contas o relator, juiz federal Almiro Lemos, e os juízes Sérgio Maia e Alceu Cicco. Votaram pela aprovação com ressalvas os juízes Gustavo Smith e Herbert Motta. Pela reprovação das contas, Henrique vai ter que arcar com uma multa de valor ainda não estipulado e poderá recorrer ao TSE contra a reprovação. Os direitos políticos estão resguardados, mesmo com a reprovação. Foto: Divulgação

Decisão judicial proíbe prefeito da capital de atrasar salário do funcionalismo

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou que a Prefeitura de Natal deve pagar os salários dos servidores até o último dia útil de cada mês, como rege a Lei Orgânica do Município. Na decisão, o magistrado define, inclusive, juros para os dias de descumprimento, que deverão ser aplicados aos salários dos trabalhadores no mês seguinte. A regularização do calendário de pagamentos do serviço público municipal é fruto de uma ação do Sindicato dos Trabalhadores de Natal (Sinsenat). Para Soraya Godeiro, coordenadora da entidade, o momento é de comemoração, mas é necessário continuar alerta. “’Primeiro, o prefeito anunciou o atraso. Depois, tentou iludir os servidores com uma suposta antecipação. Sabíamos que é direito conquistado receber no último dia útil, por isso apelamos à Justiça’’, explica.

Liminar suspende depoimentos de Lula e Marisa à Justiça em São Paulo

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam nesta quarta-feira (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro. A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos. Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”. Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”. Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto. Foto: Divulgação

TRE-RN realizará biometria em São Gonçalo Amarante nesta quinta

A cidade de São Gonçalo do Amarante (51ª Zona Eleitoral) receberá as atividades da revisão biométrica, que serão realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, entre os meses de fevereiro e março deste ano. O procedimento trata-se de uma revisão, que consiste na coleta das impressões digitais, assinatura e foto dos cidadãos, que receberão novos títulos eleitorais. A ação conta com o apoio da Prefeitura de São Gonçalo que disponibilizou o prédio do Museu Municipal, tendas e divulgação em carro de som e nas rádios locais.

Governo do Estado elabora Plano de Marketing visando interiorização do turismo

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) promoverá uma série de encontros com os conselhos de turismo durante os próximos 12 meses para elaboração do Plano Estratégico e Marketing Turístico do Rio Grande do Norte. O trabalho começou já na manhã desta terça-feira (16), com reunião no Pólo Costa Branca, em Mossoró. Ainda neste mês de fevereiro acontecerão outros cinco encontros. Amanhã a equipe da Setur viaja ao Pólo Serrano, em Luís Gomes. Sexta-feira (19), no Pólo Agreste/Trairi, em Nova Cruz. Dia 22 será no Pólo Seridó, em Cerro Corá. Também próxima semana, dia 25, no Pólo Costa das Dunas, já em Natal. E finaliza com reunião do Conetur, dia 26. “O trabalho será realizado de maneira participativa, daí a importância de presença dos principais atores que integram os conselhos e pólos turísticos do RN”.  A subsecretária da pasta estadual de Turismo, Solange Portela destaca ainda que a Secretaria tem buscado cumprir o calendário de reuniões das instâncias de governanças, dentro das estratégias do Programa de Regionalização de Turismo. Dessa forma, reuniões dos conselhos regionais são ministradas paralelas às oficinas. Foto: Divulgação

Prefeito faz leitura anual, reitera compromisso da administração e anuncia novas obras

Na noite de ontem (15), ocorreu a abertura oficial dos trabalhos do Poder Legislativo de Macaíba, ocasião em que o prefeito Fernando Cunha realizou a leitura da Mensagem Anual. O gestor municipal destacou as diversas ações de sua administração no decorrer de seus três anos de mandato, com destaque para a construção de postos de saúde modelo, construção e reforma de escolas, pavimentação de dezenas de ruas pelos 4 cantos da cidade, incluindo comunidades rurais; projetos sociais e culturais para a juventude, como a Escola de Música, e ações na área de Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a exemplo da instalação da central de videomonitoramento. Ao final da mensagem, o prefeito reiterou o compromisso da administração com a continuação de obras nos mais variados setores. “Vamos inaugurar a primeira etapa da Vila Olímpica. Concluiremos mais uma creche no Campo das Mangueiras e mais cinco quadras cobertas com vestiários, em convênio com o FNDE, nas localidades de Lagoa do Sítio I, Cana Brava, Lagoa dos Cavalos, Guarapes e no Vilar e, ainda iniciaremos, neste ano, a construção de três creches nos Distritos de Cana Brava, Traíras e Cajazeiras; Entregaremos a pavimentação de várias ruas, a urbanização da Lagoa das Pedras e uma nova Praça em Traíras”, frisou. Fotos: Márcio Lucas

Vereador quer que MP acelere investigação sobre “fantasmas” da CMN

O vereador Marcos Antônio (PSOL) cobrou mais agilidade do Ministério Público quanto ao processo que apura a existência de funcionários fantasmas na Câmara Municipal do Natal. O assunto veio à tona no final de 2013 através de uma investigação que encontrou 208 cargos fantasmas na Casa. A representação assinada pelos vereadores encontra-se ainda sem um desfecho e corre em segredo de Justiça no MP.

Moro diz ao TSE que há provas de propina para doações eleitorais registradas

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sentença da 13ª Vara Federal, em Curitiba, ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”. O comunicado foi feito em ofício, que atende solicitação da Corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff. “Reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”, informa Moro, sobre sentença do processo envolvendo executivos da empreiteira Mendes Junior e Setal Óleo e Gás. Foto: Divulgação