Deputados recorrem ao STF contra aprovação de doações pela Câmara

Chamados de “chorões” pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 61 parlamentares afirmaram terem entrado no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança para derrubar a emenda que inclui o financiamento privado de campanha na Constituição, aprovada na quarta-feira (27) em primeira votação. O grupo é formado por deputados do PT, PSB, PC do B, PPS, PSOL e Pros. Na ação, eles alegam que Eduardo Cunha colocou em votação na quarta, com um texto ligeiramente diferente, a mesma emenda que tinha sido rejeitada no dia anterior. A Constituição proíbe que a mesma matéria seja votada duas vezes no mesmo ano.

Escândalos já derrubaram dez dirigentes da Fifa em cinco anos

Mais de 20% dos dirigentes que fizeram parte do Comitê Executivo, principal instância da Fifa, nos últimos cinco anos acabou afastado ou renunciou ao cargo em meio a episódios de corrupção. Dos 46 cartolas que passaram pelo órgão desde 2010, nove foram suspensos ou banidos do futebol por comportamentos ilegais. Além deles, o brasileiro Ricardo Teixeira, deixou voluntariamente a função em meio a escândalo que poderia derrubá-lo.

Brasil precisa de 4 trabalhadores para produzir como 1 americano

Quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um norte-americano. A distância, que vem se acentuando e está próxima da do nível dos anos 1950, reflete o baixo nível educacional no Brasil, a falta de qualificação da mão de obra, os gargalos na infraestrutura e os poucos investimentos em inovação e tecnologia no país.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante terá primeiro voo para cargas em junho

A partir de 7 de junho, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, receberá voos cargueiros da Alemanha. Com frequência semanal, o voo será operado pela companhia aérea Lufthansa, uma das dez maiores do mundo. De acordo com a companhia, o cargueiro Lufthansa Cargo MD-11F tem capacidade para 93 toneladas e deverá transportar produtos perecíveis. O voo – o primeiro voo exclusivamente de cargas a atender o RN – interligará os aeroportos de Viracopos, em São Paulo, Natal; Léopold Sédar Senghor, no Senegal e Frankfurt, na Alemanha. A primeira aeronave aterrissa em Natal no próximo domingo (7), às 13h50 (horário local), e parte rumo à África às 15h20. Segundo a assessoria de comunicação da Lufthansa, a expectativa é que os voos aconteçam sempre aos domingos, neste horário.

Recessão do 1º trimestre marca o fim do ciclo de consumo de gestão do PT

Uma das principais marcas da administração petista, a expansão do consumo das famílias sofreu neste ano sua interrupção mais explícita. No primeiro trimestre, as compras caíram 1,5% e ficaram 0,9% abaixo do patamar de um ano atrás –foi a primeira queda nessa base de comparação desde 2003, primeiro ano do governo Lula.O crescimento iniciado na década passada foi impulsionado por ascensão social, programas de transferência de renda e ampliação do crédito; a queda de agora resulta de inflação, desemprego e juros mais elevados.

Câmara aprova restrição para acesso a recursos do fundo partidário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

Prefeito quer saber quanto Natal perderá com corte de 73% no orçamento do Turismo

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) se reunirá com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Brasília, na próxima segunda-feira. Na pauta, todos os projetos de Natal com o Ministério do Turismo. A preocupação é quanto às perdas da capital, frente ao corte de R$ 69,9 bilhões do governo federal. O Ministério do Turismo foi um dos mais afetados, com uma tesourada de 73%. Na cesta de projetos a serem perscrutados, alguns antigos, como praças e mercado modelo, além de empreitadas novas, como o Mirante da Ladeira do Sol. Além disso, o prefeito irá checar se estão mantidos os apoios, já prometidos por Henrique, ao “Natal em Natal”, “Aniversário da Cidade”, “Réveillon” e “Carnaval”. Acredita-se que Natal não sofrerá perdas significativas… Pelo fato dos projetos não serem de valores vultosos. Por Henrique ser do Rio Grande do Norte. E pelo interesse na parceria administrativa e política com o prefeito. Foto: Divulgação

Lei municipal proíbe construção de novos presídios em Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) aprovou o projeto de lei ordinária n⁰ 022/2015, de autoria do vereador Rosano Taveira (PRB), que proíbe a construção e a instalação de presídios ou similares no perímetro urbano do município. O projeto também impede que a Prefeitura instale, autorize ou celebre convênios para instalação de presídios, casas de detenção, unidades de internação ou centros de ressocialização para menores em conflito com a lei. O projeto foi aprovado na CMP e segue para aprovação do prefeito Maurício Marques. De acordo com o autor da proposta, a lei é necessária para proporcionar maior segurança à população que já vive sobressaltada com a crescente onda de violência que ocorre em todo país. “O povo aterrorizado assiste as constantes rebeliões de presos mostradas pela mídia. As fugas em massa têm traumatizado as pessoas que vivem nas imediações dos presídios. A presença de uma unidade prisional em uma determinada área representa um transtorno e um risco para a população”, frisa o vereador Rosano Taveira.

Trabalhadores do DETRAN/RN paralisam atividades por duas horas nesta sexta (29)

Os servidores do DETRAN RN decidiram paralisar suas atividades nesta sexta-feira (29), durante duas horas. Os trabalhadores cruzarão os braços das 08 às 10h00. O motivo da parada é a retirada de direitos da classe trabalhadora por meio do PL 4330 (Lei da terceirização) e das Medidas Provisórias 664 e 665. Na ocasião, a categoria reivindicará ainda o cumprimento da pauta da campanha salarial, entregue ao Governo do Estado desde o dia 11 de março. Além disso, o SINAI-RN está convocando toda a sua base para participar do protesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros. O ato será realizado no dia 29 de maio, a partir das 15h, com concentração no Baldo. A manifestação faz parte do Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral e foi convocada pelas centrais sindicais, inclusive a Intersindical. Na ocasião, os trabalhadores vão protestar contra o PL 4330 e as MPs 664/665 .

Deputados são flagrados assistindo filme pornô na Câmara durante votação

Deputados federais foram flagrados por uma equipe de televisão do SBT assistindo a um vídeo pornô enquanto os membros da Câmara votavam itens da Reforma Política. Os parlamentares - que não tiveram os nomes divulgados durante a reportagem - foram flagrados na quarta-feira (27). Em entrevista ao Buzzfeed, o deputado flagrado João Rodrigues (PSD-SC) se defendeu dizendo que tem “cerca de 30 prefeitos e uns 150 vereadores em grupos de WhatsApp. Tem alguns que postam coisas e eu abro para ver”. “Tenho 80 grupos de WhatsApp e não consigo controlar tudo o que é compartilhado neles”, disse.

Senado aprova MP que restringe acesso a pensão por morte

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.

Juiz manda construtora parar obra da Cadeia Pública em Ceará-Mirim

A Prefeitura de Ceará-Mirim embargar a obra da Cadeia Pública que o Governo do Estado começou a construir em terreno no município, a Justiça estadual determinou que a empresa responsável pelo serviço, a M&K Comércio e Construção LTDA, paralise imediatamente a terraplanagem que estava executando e desocupe o local em até cinco dias a partir da notificação judicial. Publicada ontem, 26, no portal eletrônico do Poder Judiciário, a decisão em ação reivindicatória ajuizada pelo proprietário da área, Ivo Costa de Aquino,com pedido de antecipação de tutela, é do Juiz de Direito em Substituição Legal Cleudson de Araújo Vale.

Silveirinha é empossado 4º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, foi empossado na tarde desta terça-feira, 26, como 4º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A solenidade de posse da nova diretoria para triênio 2015-2018 aconteceu durante a programação da XVIII Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A nova diretoria, que tem como presidente reeleito Paulo Ziulkoski, foi eleita no dia 30 de março deste ano e assume já com inúmeros desafios, com a defesa do novo pacto federativo e a implantação da Rede Municipalista. Compõem ainda a nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios os seguintes nomes: Glademir Aroldi (RS) como 1º vice-presidente; Luiz Lázaro Sorvos (PR), 2º vice-presidente; Jorge Silva Dantas (AL), 3º vice-presidente e Eduardo Gonçalves Tabosa. Ainda como parte da diretoria está Hugo Lembeck (SC), como 1º tesoureiro, e o prefeito de Juscimeira (MT), Valdecir Luiz Colle, como seu suplente. Foto: Divulgação

Rafael Motta leva prefeitos do RN para encontro com presidente do FNDE

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, esteve na noite desta terça-feira (26), acompanhado de 11 prefeitos do Rio Grande do Norte, reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar. Durante a reunião, os gestores potiguares apresentaram ao presidente do FNDE os pleitos em relação à liberação de recursos para a construção de creches e escolas nos municípios do RN. O deputado Rafael Motta ressaltou a importância do encontro no FNDE. “Conseguimos reunir os prefeitos do Estado para que cada um apresentasse as suas demandas ao presidente do FNDE. A nossa missão aqui em Brasília é buscar recursos para que a população possa ter benefícios no setor educacional”, afirmou o parlamentar. Foto: Divulgação

Em derrota de Eduardo Cunha, plenário da Câmara derruba distritão

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou na noite desta terça-feira (26), a proposta de adoção do sistema eleitoral onde os candidatos mais votados são eleitos, o distritão. Encampado pelo PMDB, o distritão teve 210 à favor, 267 contra e cinco abstenções. Em seguida os deputados iniciaram a votação do sistema distritão misto. Eram necessários 308 votos à favor para aprovar o distritão. As surpresas da noite foram os posicionamentos em plenário do PSDB e do PCdoB. O distritão era a proposta que entrou no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentado nesta teça. PMDB, PTB, DEM, PSC, Solidariedade, PP e até o PCdoB votaram à favor. PT, PRB, PSOL, PPS, PR, PSB, PDT, PSOL, PV orientaram o voto não. Durante a votação, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal fiador da proposta, deixava claro sua posição. “Não aprovar (o distritão) significa votar no modelo que existe”, afirmou. Segundo ele, quem pregou a derrota ao distritão em plenário argumentou que o modelo torna as eleições mais caras, favorece o personalismo na política e agrava a crise de representação.

Ex-prefeita de Natal e mais 10 réus serão ouvidos pela Justiça Federal

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, começou a ouvir, na tarde desta terça-feira (26), os depoimentos de testemunhas e réus da Operação Assepsia, deflagrada em junho de 2012, que denunciou um suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal. A ex-prefeita Micarla de Sousa é uma das acusadas pelo Ministério Público Federal.

Justiça condena Cerveró a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, condenou nesta terça-feira o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O ex-dirigente da estatal também foi penalizado a pagar multa de cerca de 108.000 reais. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Cerveró tentou esconder que utilizou recursos ilícitos na compra de um apartamento avaliado em 7,5 milhões de reais, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Esquerda poderá ter Robério e Amanda disputando prefeitura em 2016

Se for efetivada, a “frente” dos partidos de esquerda para disputar as eleições de 2016, defendida pelo professor Robério Paulino (PSOL), contará com nomes de peso, como o da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) – a parlamentar mais bem votada da capital potiguar em 2012. O destaque é do próprio Robério, que, questionado sobre sua candidatura disse que a escolha também passa pelo nome de Amanda Gurgel. Foto: Divulgação

Preso da Lava Jato era elo entre o PT e a Petrobras, diz investigação da PF

A Polícia Federal (PF) disse que o empresário Milton Pascowitch, preso durante a 13ª fase da Operação Lava Jato, atuava como elo entre a diretoria de Serviços da Petrobras e o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a PF, o contato era feito por meio da JD Consultoria, de propriedade do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. A fase mais recente da operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21) em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro e cumpriu seis mandados judiciais. Segundo as investigações, Pascowitch era um dos operadores de propina no esquema da Petrobras. Ele atua junto à Engevix, empreiteira com contratos com a estatal e que é acusada de pagar propinas a diretores. Por meio de empresa própria, Pascowitch pagou R$ 1,4 milhão à consultoria de Dirceu, que nega irregularidades. Foto: Divulgação

CCJ do Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Com a aprovação, o projeto será submetido, em regime de urgência, à votação no plenário da Casa. O reajuste – que varia de 53% a 78,56%, será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Se aprovado, o aumento nos salários será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, quando os servidores terão os vencimentos dobrados em relação aos atuais. O pagamento será feito em seis parcelas.

Conversas voltam a movimentar bastidores da política em Parnamirim

Cochichos voltaram a circular em Parnamirim com o objetivo de saber quem está bem na corrida para viabilizar a candidaturas de prefeito na disputa do próximo ano. Quem está bem é o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Gurgel. Com o compromisso de apoio do governador Robinson Faria, ele aparece muito bem em comparação a outros bons nomes como o do deputado estadual Carlos Augusto Maia, que tem o sonho de ser prefeito do município com o apoio de Robinson, e do secretário Naur Ferreira, que deve ser candidato com apoio do prefeito Maurício Marques.

Detran recupera sinalização

O Detran/RN por meio da Coordenadoria de Operações finalizou na última semana trabalhos de recuperação na sinalização vertical e horizontal das avenidas Engenheiro Roberto Freire e Deputado Gastão Mariz de Faria, situadas na zona Sul de Natal e no município de Parnamirim, respectivamente. Os trabalhos realizados na Avenida Engenheiro Roberto Freire compreenderam a revitalização de quatro faixas de pedestres e a pintura da sinalização horizontal de dez cruzamentos da via, sendo eles com as avenidas Ayrton Senna e Praia de Tibau, e com as ruas Missionário Gunnar Vingren, Vilagge dos Mares, Doutor Solon Galvão, Walter Fernandes, Abraham Tahim, Via Costeira e Rota do Sol. No total foram executados serviços em 742 m² de área. Já na Avenida Deputado Gastão Mariz de Faria o Detran implantou sinalização vertical alertando para o limite de velocidade em todo trecho da via. Foto: Divulgação

Os dois PTs do Rio Grande do Norte. Um de Mineiro. Outro de Fátima

Não há como negar! No Rio Grande do Norte existem dois PTs. Um que segue a orientação do deputado estadual Fernando Mineiro. E o outro que segue a orientação da senadora Fátima Bezerra. Só que o PT da senadora Fátima “se pela de medo” do PT de Mineiro. Ele tem o controle estadual da legenda. A boca miúda contam que Fátima é refém de Mineiro. Outros dizem: “Eu no lugar de Fátima já tinha mandado Mineiro pros quintos dos infernos”.

Família de Poti Jr celebrará missa do 7º dia pelo seu filho hoje

O conselheiro do TCE Poti Júnior, e sua esposa Aline Costa de Oliveira Cavalcanti, estão convidam parentes e amigos para missa do sétimo Dia do falecimento do seu Poti Costa de Oliveira Cavalcanti (“Potizinho”). A cerimônia será realizada hoje (20), às 19h30, na capela do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrópolis.

Felipe Maia e Fábio Faria estão entre os 30 deputados federais mais ricos do Brasil

Patrimônio total declarado: R$ 21.573.936,04

Patrimônio total declarado: R$ 15.488.385,08

Patrimônio total declarado: R$ 5.064.671,50

Ministro do STF nega pedido de liberdade para ex-diretor da Petrobras

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (19) o pedido de liberdade ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O ministro considerou que a concessão do habeas corpus é inviável. Cerveró está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 14 de janeiro, por tentar ocultar seu patrimônio, segundo investigadores da Operação Lava Jato. Semana passada, Cerveró foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, parte da propina recebida por Cerveró foi enviada ao exterior, por meio de empresas sediadas no Uruguai, na Inglaterra, Espanha e Suíça. Foto: Divulgação

Doleiro pagou mobília, bezerros, cadeira de rodas e até helicóptero para Luiz Argôlo

O doleiro Alberto Youssef – peça central da Operação Lava Jato – pagou móveis, gado, cadeira de rodas e até um helicóptero para o ex-deputado federal Luiz Argôlo (ex-PP, hoje afastado do SD-BA), com dinheiro do esquema de corrupção e cartel na Petrobrás alvo da Operação Lava Jato. Denúncia criminal do Ministério Público Federal, desta quinta-feira, 14, em Curitiba, mostra que o ex-parlamentar chegou a usar verba do Congresso para pagar viagens em que foi buscar propina – um total de R$ 1 milhão. Foto: Divulgação

TCE emite nota de pesar pela morte do filho de Poti Júnior

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte manifesta o mais profundo pesar e solidariedade ao conselheiro Poti Júnior pela perda precoce do seu filho, Poti Costa de Oliveira Cavalcanti, que morreu aos 8 anos nesta quinta-feira, 14 de maio.  Em nome dos colegas de Corte e de todos os seus servidores, o TCE externa os mais sinceros sentimentos ao conselheiro e sua esposa, bem como aos demais familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.

Prefeito recebe superintendente regional da CBTU

Na tarde desta quinta-feira (14), o prefeito Fernando Cunha, juntamente com os vereadores Gelson Lima, Rodrigo Nasser, João Medeiros (João de Damião), Marijara Luz (Dadaia), Maria do Socorro Carvalho (Socorro Nogueira), Rita de Cássia, Edma Maia e Antônio França, e secretários municipais, recebeu o superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti, para uma reunião sobre o transporte do tipo veículo leve sobre trilhos (VLT) e os respectivos estudos para sua expansão na região metropolitana de Natal, incluindo a cidade de Macaíba. Atualmente, somente uma linha está funcionando em Natal, a qual foi implantada no final de 2014. No ensejo, o gestor municipal garantiu que vai lutar pela viabilização do VLT em Macaíba, que está prevista para ser inserida na 3ª etapa da implementação do sistema na região da Grande Natal. A previsão é que o sistema funcionará na região a partir da operação de sete linhas de VLT, implantadas em quatro etapas. Novas reuniões serão agendadas entre o prefeito, secretários municipais, representantes da CBTU e parlamentares para tratar do tema. Fotos: Márcio Lucas

Lula endossa críticas que Renan dirige a Dilma

Em almoço na residência oficial da presidência do Senado, Lula ouviu críticas de Renan Calheiros à administração de Dilma Rousseff. Podendo defender a pupila, Lula preferiu endossar os reparos. Em essência, Renan disse que o governo padece de falta de rumo. Ele condena Dilma por chamar de ajuste fiscal um pacote que se limita a restringir benefícios trabalhistas, sem apresentar ao país uma estratégia para a retomada do crescimento. Ecoando o interlocutor, Lula avaliou que Dilma se deixou enredar por uma agenda negativa, mergulhando o governo na inércia. O padrinho da presidente enxergava no programa de concessão à iniciativa privada de obras de infraestrutura uma perspectiva de virada de página. Lamentou a decisão de Dilma de adiar para junho o anúncio da reabertura da temporada de concessões. A conversa entre Lula e o investigado Renan Calheiros foi testemunhada pelo líder do governo, senador Delcídio amaral (PT-MS), e pelo também investigado senador Edison Lobão (PMDB-MA). À noite, Lula reuniu-se com Dilma, no Palácio da Alvorada. Os dois conversaramsa amiúde. Mas o criador vem se queixando de que a criatura já não ouve os seus conselhos como antes. Foto: Divulgação

Faleceu filho do Conselheiro POTI JÚNIOR

Faleceu hoje por volta das 15 horas Poti Costa de Oliveira Cavalcanti "POTIZINHO" com apenas oito anos de idade. Filho do conselheiro do tribunal de contas do RN Poti Júnior, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante. Amanhã sexta-feira 15, haverá missa às 10 horas e ás 11 horas ocorrerá o sepultamento no cemitério Morada da Paz. O presidente da câmara de São Gonçalo, Mendes, encerrou a seção com um minuto de silêncio. Foto: Divulgação

Na CPI, doleira canta Roberto Carlos para explicar relação amorosa com Youssef

A doleira Nelma Kodama, condenada a 18 anos de prisão nos processos da Operação Lava Jato, cantou trecho de uma música de Roberto Carlos para explicar aos deputados da CPI da Petrobrás como era sua relação com o doleiro Alberto Youssef. Conhecida como “A Dama do Mercado”, Nelma é a primeira a falar à comissão parlamentar, em Curitiba, base das investigações da Lava Jato, nesta terça-feira, 12. Ela contou aos deputados que o conheceu no dia 20 de agosto de 2000. O deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) a questionou se ela era amante de Youssef. “Sob meu ponto de vista, eu vivi maritalmente com Alberto Youssef do ano de 2000 a 2009. Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Amante é esposa, amante é amiga”, disse. “Tem até uma música do Roberto Carlos: a amada amante, a amada amante. Não é verdade? Quer coisa mais bonita que ser amante? Você ter uma amante que você pode contar com ela, ser amiga dela.” Fotos: Divulgação

Governo vai à Justiça para construir cadeia

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recorreu à Justiça para invalidar o ato administrativo da Prefeitura de Ceará-Mirim que revogou a doação do terreno, no qual deverá ser construído um presídio com capacidade para 603 apenados. A Ação Cível Originária de Invalidação de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela foi protocolada no Tribunal de Justiça sexta-feira passada. Se o Judiciário potiguar não acatar o pedido do Executivo Estadual e, ainda, se o Estado não iniciar a construção da penitenciária até o próximo dia 30 de junho, aproximadamente R$ 14,7 milhões, disponibilizados a  Fundo Perdido, serão devolvidos ao Ministério da Justiça.

TSE decidirá hoje futuro político de Rosalba Ciarlini

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode votar hoje (12) recurso especial impetrado pela defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Caso receba o sinal verde, a Rosa estará livre para disputar a prefeitura de Mossoró, em 2016, ou outro cargo eletivo em 2018. Em tempo: a ex-governadora se desfilou do DEM após deixar o mandato, tendo em vista ter sido preterida no seu projeto de disputar a reeleição.

Petrobras recebe R$ 157 milhões desviados por Pedro Barusco

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, repassou nesta segunda-feira (11) ao presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, R$ 157 milhões desviados pelo ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco. A devolução foi possível porque Barusco, investigado na Operação Lava Jato, assinou acordo de delação premiada, comprometendo-se a devolver os valores que recebeu de propina em contas secretas mantidas na Suíça. A transferência foi autorizada semana passada pelo juiz federal Sérgio Moro. O valor total bloqueado é R$ 204 milhões. No entanto, conforme decisão de Moro, 20% foram mantidos em conta judicial, de modo a garantir o eventual pagamento de prejuízos causados a terceiros durante o esquema de corrupção. Na cerimônia para o repasse simbólico, o presidente da Petrobras destacou que o recebimento da primeira parcela de recursos desviados da companhia reforça que a estatal está no rumo certo para superar a crise e voltar a ser orgulho para empregados e acionistas. Foto: Divulgação

Prefeituras recebem primeira cota do FPM de maio

O Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte R$ 124 milhões. O valor se refere à primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. Em relação ao mês anterior, quando o repasse foi de R$ 81,45 milhões, houve aumento de 52,2%. Em relação a maio do ano passado, no entanto, queda de 11,8%. Esses R$ 124 milhões são para os chamados “municípios do interior”. Não inclui Natal, tendo em vista que o repasse para as capitais obedece a outros critérios. Os municípios 0,6, que são os de população até 10.188 habitantes, receberam, brutos, sem os descontos da Educação, Saúde, Previdência Social e Pasep, R$ 436.127.

Encontro dos Governadores do Nordeste

Começou por volta das 11:30 o encontro dos governadores, ou seja, com duas horas de atraso. Apenas o governador do Maranhão não esteve presente e mandou o vice, além do também ausente o Ministro Henrique Alves. O evento teve como pauta única o desenvolvimento de toda a região, contou com as presenças dos senhores ministros de estado Joaquim Levy da fazenda e Roberto Mangabeira de assuntos estratégicos. Como anfitrião Robinson Faria abriu oficialmente o encontro e disse diretamente olhando para o ministro Levy, o RN precisa entrar na operação de crédito do Banco do Brasil para tocar as obras urgentes no estado. Falou que o ministro precisa olhar com carinho o programa Minha Casa Minha Vida, que no RN está parado. Falou também dos recursos da barragem de Oiticica e dos acessos do aeroporto de São Gonçalo. Por fim disse: O senhor tem a caneta mais importante do Brasil por isso tem que ajudar a nossa região. Fotos: Jornal Correio Potiguar

Ministro da Fazenda pediu a confiança dos governadores

Após o café com os governadores do Nordeste, que antecedeu o encontro dos gestores em Natal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse “que ouviu mais” o que eles tinham a dizer. E pediu confiança no trabalho da presidente Dilma Rousseff. Confira