Sem Poder, sem prestígio...

Está no Churrasco do Poeta

Em sessão solene, realizada na Câmara de Vereadores de Natal, na última sexta-feira (22), o PMDB – antigo MDB – comemorou 47 anos de história. Durante a solenidade, ocorreu um fato interessante que chamou a atenção de todos os presentes: a ex-prefeita Marília Dias, de Macaíba, que é filiada à sigla, cercou a todo o momento o principal “herdeiro político” dos Alves, deputado estadual Walter Alves, o Waltinho. Os convidados que estavam próximo ouviram o deputado pedir três vezes: “Tenha calma Marília, tenha calma Marília, tenha calma Marília!”, como se tivesse imitando a forma de falar da ex-gestora. O que será que Dias queria pedir ao deputado? Será que ela queria implorar para que o diretório do PMDB macaibense continue com o seu esposo, o senhor Luiz da Cosern. A peemedebista está conhecendo o que é ser um político sem Poder...

Deputada requer programas de qualificação profissional para Touros

A deputada Márcia Maia (PSB) encaminhou requerimento à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Trabalho, de Habitação e Assistência Social, solicitação para que sejam implantados programas de qualificação profissional no município de Touros.

A parlamentar lembrou que os programas de qualificação profissional abrem um leque de opções para a população. “A implantação em Touros será extremamente importante para gerar oportunidades concretas de trabalho e renda, bem como para dinamizar a economia local, valorizando o potencial de seus habitantes”, justificou.

Márcia Maia também protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerimento ao comandante da Polícia Militar para que seja implantado o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD nas escolas daquele município.

“O sucesso da semente plantada pelo Programa já apresenta bons frutos e fez com que fosse transformado em Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas. Isso mostra à sociedade do Rio Grande do Norte o bom trabalho desenvolvido por essa forte ferramenta de educação social”, justificou.

O PROERD tem como um de seus objetivos proporcionar o crescimento e o desenvolvimento global dos estudantes, tornando-os cidadãos críticos capazes de resistir às pressões para usarem drogas.

Projeto de Lei autoriza parcelamento de débitos de multas por infrações no trânsito

De autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o parcelamento dos débitos decorrentes da aplicação de multas por infrações ao Código Nacional de Trânsito para veículos licenciados no Rio Grande do Norte.

O parcelamento se refere às multas emitidas na esfera de competência da autoridade de trânsito estadual. O pagamento dos débitos poderá ser efetuado em até três parcelas mensais e sucessivas. De acordo ainda com artigo do Projeto, se houver inadimplência superior a 30 dias de alguma das parcelas, o benefício será suspenso e o cidadão ou cidadã ficará impedido de fazer novo parcelamento sobre o objetivo do acordo firmado.

“As campanhas educativas, constantemente realizadas, se verifica uma grande redução do número de vítimas no trânsito. Por outro lado, o rigor na fiscalização provoca um aumento significativo nas multas aplicadas por infrações ao Código Nacional de Trânsito, multas que por seus valores relativamente altos, deixam de ser pagas pelos infratores, especialmente quando se ver5ifica cumulatividade”, justifica o autor do Projeto de Lei.

Segundo Hermano, o poder público não pode se abster ao dever de cobrar o pagamento das multas, pois estaria alimentando a impunidade. No entanto, precisa ser sensível à situação econômica da população e criar meios para que aqueles que venham a cometer algum tipo de infração possam ter condições de arcar com a despesa por ela acarretada.

“O Projeto de Lei visa regularizar a situação de milhares de pessoas e garantir ao poder público o recebimento dos recursos oriundos das infrações de trânsito cometidas em nosso Estado. Vale salientar o bom exemplo da eficácia do parcelamento é o imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, que pode ser dividido em três parcelas iguais e consecutivas e conta com alto índice de adimplência”, afirmou.

Ricardo Motta propõe criação de Universidade Federal em Assu

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) está defendendo a criação e implantação da Universidade Federal do Vale do Açu, com sede na cidade de Assu. Para tanto, de acordo com o regimento interno da Casa, ele protocolou requerimento a ser submetido ao colegiado de líderes e posteriormente encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini e à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Paiva com esse objetivo.

A solicitação tem como finalidade atender a toda a classe estudantil da região do Vale. “A universidade, por meio de suas atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão, tem por objetivo, também, o desenvolvimento sócio econômico da região e do País” afirmou.

Em sua justificativa, Ricardo Motta relacionou dez áreas de competência que serão trabalhadas, quando a Universidade Federal do Vale do Açu for implantada, que contribuirão para o desenvolvimento daquela região.

Entre as competências, foram relacionadas pelo deputado: Desenvolver as ciências, as tecnologias, as letras e as artes; Formar profissionais nos níveis de educação básica e educação superior; Prestar serviços à comunidade sob a forma de cursos e treinamentos, de consultoria e de outras atividades de extensão: Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formação contínua.

Também foram colocados como objetivos: Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura; Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação: Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.

 Os outros pontos da justificativa: Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais e prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Curso atualiza procuradores da AL em Direito Administrativo

Atualizar o quadro jurídico da Procuradoria Geral da Assembleia em Direito Administrativo. Esse o objetivo do curso que o Instituto do Legislativo Potiguar está oferecendo, por solicitação da procuradora geral, Rita das Mercês Reinaldo, na perspectiva de manter esses servidores informados e levá-los a debater recentes decisões dos tribunais superiores vinculadas ao  direito administrativo.

Com doze horas de duração e oferecido no turno vespertino, o curso é ministrado pelo professor Erick Pereira, e as aulas são realizadas no auditório Robinson Faria. O encerramento será na segunda-feira (25/03).

Assembleia Cidadã realiza 22 mil atendimentos médicos e sociais em Touros

O município de Touros teve a rotina alterada com a realização dos projetos Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã nos dias 19 e 20 de março. A cidade virou a sede do Parlamento com a transferência das sessões plenárias, como forma de aproximar a população das atividades desenvolvidas pela Casa. A governadora Rosalba Ciarlini participou da sessão solene de instalação da Itinerante, no Centro de Turismo da cidade, que contou com a presença de 17 deputados estaduais.

A Assembleia Cidadã contabilizou 22.741 atendimentos, sendo 4.740 na área social. Entre as ações realizadas estão: oficina de sabonetes artesanais; oficina de desinfetante e amaciante artesanal; oficina de plantas artesanais; oficina de artesanato; oficina de sabão ecológico; 1ª via da cédula de identidade (a partir de 8 anos de idade); carteira de trabalho; CPF e cortes de cabelo. Na área da educação, foram 13.902 pessoas atendidas. As atividades oferecidas foram recreação; oficina de brinquedos populares (professores e alunos); brinquedos armados; oficina de prevenção de drogas – PROERD; oficina de educação para saúde; oficina de reciclagem; espaço de lazer e apresentações culturais. Os atendimentos da saúde atingiram a marca de 4.099, distribuídos em ações nas áreas de saúde bucal; saúde infantil, dermatologia, clínica geral e cardiologia. 

O presidente da Câmara dos Vereadores, Diego França afirmou que esse tipo de evento foca nas áreas onde a população mais precisa. “Eles são carentes de tudo isso. Essas atividades recreativas são importantes para as crianças, além das demais ações de cidadania. Espero que aconteçam mais vezes aqui”, declarou.

O artesão Romildo Felix emprestou seu talento para a população de Touros. Ele ensinou crianças a fazerem brinquedos populares. “Quando as crianças aprendem brincando, tira a responsabilidade do aprendizado. É muito interessante vê-las fazendo seus próprios brinquedos. Assim elas valorizam mais”, declarou.  A dona de casa Francisca Maria da Cruz acompanhava sua filha Cassia Milena Cruz de Araújo que estava aguardando para retirar a carteira de trabalho. “Eu achei muito bom esse serviço. A gente sempre tem muita dificuldade de tirar esses documentos. Espero que todas as pessoas que estão aqui consigam sair com suas documentações”, afirmou.

“Esse projeto reduz a distância que existe entre os deputados e a população. Às vezes recebemos cobranças do povo, para uma aproximação com o Legislativo Estadual. Com a Assembleia Itinerante, a população fica mais confiante, pois sabem que os políticos estão vendo de perto as dificuldades enfrentadas e também conhecem nossas belezas”, declarou o prefeito de Touros Ney Rocha França.

Sol, mar e desenvolvimento 

A Assembleia discutiu as potencialidades turísticas de Touros que deverão ser ampliadas com o anúncio feito pelo presidente da Assembleia  Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN): a estrada que liga Touros a Rio do Fogo. “Esse é um pleito antigo do povo desta cidade. Conversei com a governadora  que determinou ao diretor geral do DER Demétrio Torres que faça todos os esforços para que a obra seja concretizada. A licitação vai ocorrer ainda neste semestre e a obra ficará pronta até o final do ano”, afirmou. Logo em seguida, a governadora destacou a reivindicação do presidente do Legislativo. “Vamos licitar a obra e acredito que até o fim do ano a estrada ficará pronta”, disse a governadora.

Votação

Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão plenária realizada na quarta-feira (20) na cidade de Touros, na programação da Assembleia Itinerante, quatro Projetos de Lei, três encaminhados pelo governo do Estado e um de autoria do deputado José Dias (PSD).

Um deles altera a lei complementar 333, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos titulares de cargo público de  provimento efetivo da Secretaria de Saúde Pública. A alteração assegura um aumento de 6%, retroativo a fevereiro deste ano e mais 6% a partir de fevereiro de 2014. Em outra votação a Assembleia Legislativa autorizou o Estado a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de 45 milhões de dólares. Também foi aprovada, com uma emenda, a matéria que estabelece redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bem e direitos (ITCD). A alíquota de 1,5% estabelecida no Projeto vai vigorar até 30 de abril de 2014. As divisas territoriais entre os municípios de Caiçara do Norte, Jandaíra e Parazinho, prevista na Lei 146 de 23 de dezembro de 1948 foram retificadas em Projeto de Lei de autoria do deputado José Dias.

Além desses projetos foram aprovados outros de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Ciclistas do RN; Conselho dos Moradores de Candelária, Fundação Cultural Museu do Vaqueiro e a Associação de Mulheres de Santo Antônio do Potengi. 

Ricardo Motta diz que jovens são reforço na luta contra preconceito à Síndrome de Down

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) disse hoje (21) na Sessão Solene pelo Dia Internacional da Síndrome de Down que ainda existe preconceito decorrente da ignorância e desinformação sobre a Síndrome e que a luta contra esse preconceito ganhou um reforço muito importante: os jovens.

 “Esses jovens são agentes de sua própria história, de sua própria inclusão. Eles são conscientes de suas diferenças, mas, sobretudo, conscientes dos seus diferenciais. Nós vivemos isto no nosso dia-a-dia. Vemos o quanto Kalina, Manuel e Felipe têm a capacidade de transformar suas diferenças em diferenciais. Têm a capacidade de desempenhar suas atividades com louvor”, disse homenageando os três jovens com Síndrome de Down que desempenham atividades no plenário e no cerimonial da Assembleia.

Ricardo Motta disse que muito se avançou em três décadas, mas a luta precisa continuar. Falou sobre um entrave para que a inclusão no mercado de trabalho seja plena, porque existe um obstáculo imposto pela lei previdenciária.

Destacou que apresentou ao Executivo a minuta de um projeto para beneficiar as pessoas com deficiência de um modo geral. “Esse processo – continuou o deputado Ricardo Motta – “foi encaminhado pelo Conselho do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte, o IPERN, ao Conselho Previdenciário e dentro de 30 dias o assunto deverá estar definido.

A deputada Márcia Maia (PSB) que com Ricardo Motta propôs a realização da Sessão Solene disse que “esta Casa Legislativa prova ser, de fato, a casa do povo, quando abre as portas para todos, sem distinção de qualquer gênero, e lhes oferece a chance de provar seu valor. Mais do que isso, esses jovens nos ratificam e ensinam, dia após dia, que o importante numa sociedade que se preocupa com seus cidadãos não se limita a conviver, mas sim, em viver as diferenças para que elas sejam parte de um processo natural de inclusão”.

A presidente da Associação de Síndrome de Down do RN, Glauciane Costa Santana disse que o Estado tem sido citado em todo o País em assuntos de inclusão. “Os três jovens incluídos aqui no espaço de trabalho são exemplo que devem ser seguidos. É um avanço que temos que reconhecer”, afirmou.

A coordenadora da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade 9APABB, Clécia Maria de Brito agradeceu ao presidente da Assembleia Ricardo Motta e disse que “a sua iniciativa está servindo de modelo para todos os estados. A Assembleia do Rio Grande do Norte abriu os espaços”.

Ao final da Sessão foram entregues placas de homenagens a Manoel Neli de Lima, Kalina Santos Falcão e Felipe Medeiros, da Assembleia Legislativa e a Débora Araújo Seabra- a primeira pessoa com a Síndrome a concluir o magistério no Brasil, que estava sendo homenageada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Classe Política do RN unida em prol da Universidade Federal do Seridó

As mais expressivas lideranças políticas do Rio Grande do Norte participaram de uma audiência pública na segunda-feira (18) para deliberar sobre o projeto de criação da Universidade Federal do Seridó que já tem data para ser entregue à presidenta Dilma Roussef e ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando os dois vierem ao Rio Grande do Norte, no mês de abril. A audiência, proposta pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB) recebeu o apoio da Universidade Federal do RN e reuniu ainda prefeitos e vereadores das 23 cidades da região.

“Avalio positivamente, como um evento muito importante, porque uniu toda a classe política e partidos do nosso Estado e também pela imprescindível participação da universidade”, disse Nelter Queiroz. Além da presença maciça da classe política, o debate teve a participação do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e da reitora da UFRN, Ângela Paiva. Estiveram presentes a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), senador José Agripino (DEM), presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB); deputados federais Betinho Rosado (DEM), Fátima Bezerra (PT) e João Maia (PR), além do presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta (PMN) e dos deputados estaduais. O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), representou os gestores municipais da região.

Henrique Eduardo Alves propôs uma forma prática de argumentação junto ao governo federal: fazer um levantamento na região Nordeste acerca do quantitativo da expansão dos campi federais nas capitais e cidades pólo. “Esta é uma das lutas mais difíceis, mas ocorre na hora em que a bancada federal do RN é uma das mais qualificadas na Câmara. O que nos falta ainda é nossa unidade e essa luta, por mais difícil que seja, pode se tornar uma breve realidade”, afirmou.

Projeto de Lei

A governadora Rosalba Ciarlini citou um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado no Senado (PL 2512/2007), propondo a criação de uma universidade para o Seridó. O projeto no momento se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara: “Mossoró prosperou bastante e a universidade tem participação nesse processo. Se conseguirmos ter mais uma universidade, queremos pelos caminhos da educação poder desenvolver o Seridó”, disse.

A reitora Ângela Paiva se comprometeu a dar apoio ao projeto: “Essa luta se alia com nossos princípios. A educação é o vetor principal para o desenvolvimento e uma qualidade de vida melhor, irradiando soluções para os problemas de qualquer região”, disse.

Assembleia Cultural presta homenagem às mulheres na quarta-feira (27)

A 82ª edição da Assembleia Cultural será realizada nesta quarta-feira (27) com uma programação especial em homenagem às mulheres com o show “De todos os Sambas”, às 18h, no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa. Sobem ao palco cultural do Legislativo as cantoras Camila Masiso Luna Hesse, Damiana e Dodora Cardoso. Além da apresentação musical, o público terá acesso à exposição Arte Sacra Antiga e Contemporânea. O acesso é gratuito.

Com o objetivo de contar e preservar a história da chegada do samba no Brasil o show “De todos os sambas” dará visibilidade as três rodas do universo africano: O Candomblé representado por Iemanjá, a Capoeira com a importância da mulher nessa prática e o samba que vem ganhando destaque e alcançando sucesso de crítica e público na voz das mulheres.

O show será dividido em atos. O primeiro ato conta a chegada do samba ao Brasil através dos africanos e o segundo retrata que, mesmo o samba tendo começado como um gênero predominantemente masculino com nomes como Noel, Ataulfo Alves, Cartola, Adoniram Barbosa e Paulinho da Viola, coube as vozes inabaláveis das mulheres imprimirem outra dinâmica ao samba com muita suavidade e emoção. 

AL faz sessão solene marcando o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down

Nesta quinta-feira, 21, quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down (SD), a Assembleia Legislativa faz sessão solene para marcar a data. A solenidade, com início às 10h, no plenário da Casa, é uma proposição do presidente, deputado Ricardo Motta (PMN) e da deputada Márcia Maia (PSB).

Na ocasião serão homenageados os jovens Manuela Nely de Lima Araújo, Kalina Santos Falcão e Filipe Medeiros Ramos, portadores de SD e que fazem parte do projeto de inserção de jovens no mercado de trabalho realizado pela Casa.

Outra homenageada é Débora Araújo Seabra de Moura, 31 anos, filha da advogada Margarida Seabra, pelo seu pioneirismo. Ela foi a primeira pessoa com síndrome de Down a se formar no magistério, em nível médio, no Brasil, em 2005. Sua mãe encampou há mais de 30 anos a luta pela inclusão de crianças com SD na rede de ensino regular e foi uma das fundadoras da Associação de Síndrome de Down no RN. Débora fez estágio na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e há nove anos trabalha como professora assistente em um colégio particular tradicional de Natal, a Escola Doméstica.

O projeto de inclusão é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, a Associação de Síndrome de Down do RN e Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).

Ezequiel defende criação da Universidade Federal do Seridó

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) defendeu nesta terça feira (19) a criação da Universidade Federal do Seridó, em Caicó, como forma de impulsionar o desenvolvimento de uma das regiões mais importantes do Estado.

“Creio na Educação como forma essencial de liberdade até para a escolha de ser livre. Creio na sua luta pela dignidade humana. Ela é uma alavanca social de uma família ou de uma geração”, afirmou.

O deputado disse que a Universidade do Seridó não será de hoje, nem de ontem, nem do amanhã. Segundo Ezequiel, ela deve surgir sem grades no tempo “para formatar novos homens e criar novas idéias. O seridoense tem a capacidade de se superar, de enfrentar e vencer dificuldades. Por isso acredito que a sua criação será concretizada”.

Ezequiel foi aparteado pelos colegas Márcia Maia (PSB) e Hermano Morais (PMDB), que apóiam a concretização do projeto. . Para Márcia, “a criação da Universidade Federal do Seridó não vai fazer superposição à UFRN nem ao IFRN. Ela vai melhorar as potencialidades da região, pois o Seridó sempre foi uma referencia no Estado”.  Hermano afirmou que “será um grande projeto para o desenvolvimento da região e do Estado. Nós vamos dar todo apoio para que essa criação seja concretizada”.

Dia da Poesia é comemorado na Assembleia com presença do escritor Thiago de Mello

O poeta amazonense Thiago de Mello foi o homenageado pela Assembleia Legislativa, na sessão solene realizada na manhã de hoje (15) em comemoração ao Dia da Poesia (14). O evento foi uma proposição conjunta dos deputados Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSD).

Thiago de Mello é considerado um dos mais respeitados e influentes escritores do País, com obras traduzidas para mais de 30 idiomas. Na época da ditadura militar exilou-se no Chile e também morou na Argentina, Portugal, França e Alemanha e tornou-se grande amigo e colaborador de Pablo Neruda.

O poeta também foi homenageado pelo Governo do Estado e veio a Natal a convite da Secretaria Extraordinária de Cultura, sendo o grande homenageado no Dia da Poesia.

“O poeta é um exemplo de que o destino leva alguns seres para provar as nuanças físicas e metafísicas concernentes ao existir”, disse. Thiago de Mello começou seu pronunciamento recitando no plenário da Casa um dos seus poemas mais conhecidos, Volto armado de amor: “Venho armado de amor para trabalhar cantando na construção da manhã. Amor dá tudo o que tem.  Reparto a minha esperança e planto a clara certeza da vida nova que vem”.

Aos 87 anos, o poeta que tem uma trajetória fortemente marcada pela luta em prol dos direitos humanos afirmou que o Brasil está clamando e precisa do empenho de cada político: “Vocês tem a condição de trabalhar na construção de uma sociedade mais humana e solidária. E eu não perco o ânimo de colocar a minha arte e a minha vida de todos os dias para servir à vida das crianças, mas sobretudo dos que ainda vi nascer”.