Greve geral dos servidores da saúde a partir de Fevereiro

Os servidores estaduais da Saúde decidiram nesta quinta-feira, 24, deflagrar geral, por tempo indeterminado, a partir do dia 5 de Fevereiro.

A definição da paralisação aconteceu durante assembleia do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde). Os funcionários reclamam da ausência de soluções concretas quanto ao pagamento dos salários em atraso.

A categoria também aponta como motivos o desabastecimento nos hospitais públicos, bem como a ausência de implantação das mudanças de nível dos servidores da pasta da Saúde.

O Sindsaúde não concordou com os acordos do governo com o Fórum dos Servidores – que congrega 17 sindicatos. Além disso, a entidade não assinou o acordo sobre os salários com o governo do Estado. 

O governo do Estado tem débitos salarias com o pagamento de parte da folha de Novembro, Dezembro, o 13º de 2018, além do de 13º de 2017. O Executivo ainda não definiu o planejamento para a quitação desta dívida.

Styvenson se reúne com Mourão

O senador Styvenson Valentim esteve reunido, nesta quarta-feira (23), em Brasília, com o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão. No encontro, o senador explicou a gravidade da crise financeira no Rio Grande do Norte e pediu auxílio nos repasses federais voluntários de forma emergencial.

“A conversa foi muito boa, o presidente em exercício disse que o Governo Federal se dispõe muito a colaborar com o Rio Grande do Norte”, disse o senador.

Videomonitoramento: interligação com o CIOSP completa 100 dias

A interligação do Sistema de Videomonitoramento da Prefeitura de Macaíba com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) completa 100 dias neste mês de janeiro de 2019. A ação foi realizada em outubro de 2018 e tem auxiliado o trabalho das Polícias Civil, Militar e Federal com imagens em tempo real oriundas de 17 câmeras espalhadas pelo município.

O Sistema está implantado no município desde 2015, inicialmente com três câmeras, após uma série de estudos, levantamentos de informações e conhecimento de práticas similares em todo o Brasil, em cidades como Curitiba, Natal e Goiânia e tem contribuído para a prevenção e resolução de crimes em toda Macaíba.

Reforma da Previdência pode render economia de até R$ 1,3 trilhões, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (24) que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em dez anos, podendo chegar a dois terços a mais do que o esforço do governo anterior, que falhou.

Em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial na estação de esqui suíça de Davos, Guedes ressaltou a dimensão de uma reforma previdenciária que investidores consideram a pedra fundamental da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos estudando os números e eles variam de R$ 700 a R$ 800 bilhões, a R$ 1,3 trilhão, então é uma reforma significativa e nos dará um importante ajuste estrutural fiscal”, disse Guedes.

“Isso terá um poderoso efeito fiscal e vai resolver por 15, 20, 30 anos”, disse ele, que afirmou. “É isso ou seguimos (o caminho da) Grécia”.

Pagamento da folha de janeiro até dia 31, promete o governo

O Governo do Estado prometeu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte, que o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual será feito até o dia 31.

No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. O acordo foi realizado em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Bolsonaro reconhece novo governo da Venezuela

Jair Bolsonaro foi ao Twitter confirmar o reconhecimento de Juan Guaidó como legítimo presidente interino da Venezuela.

O presidente brasileiro publicou em seu perfil na rede social o mesmo texto divulgado como nota oficial pelo Itamaraty.

Maduro manda prender Juan Guaidó

Fontes de inteligência informam que Nicolas Maduro determinou a prisão imediata do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se declarou “presidente de fato”.

Líder opositor da Venezuela declara-se presidente interino

O líder opositor venezuelano Juan Guaidó declarou-se nesta quarta-feira, presidente interino da Venezuela durante as manifestações pela renúncia do presidente Nicolás Maduro em Caracas. Minutos após o anúncio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Guaidó como presidente de facto do país e convocou líderes latino-americanos a fazerem o mesmo.

Presidente da Assembleia Nacional, Guaidó já foi reconhecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e países latino-americanos, inclusive o Brasil. Ele tinha chegado a sinalizar que pretendia declarar-se líder do país após a a Assembleia considerar Maduro “usurpador”, mas vinha evitando fazer isso abertamente.

Em protestos que antecederam a marcha, uma pessoa morreu quando uma estátua do presidente Hugo Chávez foi queimada. Outras três pessoas morreram em saques no Estado de Bolívar.

Léo Pinheiro entregou o Judiciário

Léo Pinheiro entregou membros do Judiciário em sua delação premiada, assinada com a PGR após dois anos de negociações.

O ex-presidente da OAS também confirmou o pagamento de propina nas reformas do sítio de Atibaia e do Triplex, e acrescentou detalhes de como bancava despesas da família de Lula.

Léo falou ainda do caixa 2 na campanha de Eduardo Paes para a Prefeitura do Rio, em 2012.

Ao todo, o empreiteiro delatou 14 políticos de diferentes partidos – PT, PMDB, PSDB, PP e DEM.

TRE garante posse de Sandro Pimentel na Assembleia

A decisão liminar proferida pela juíza Adriana Cavalcanti Magalhães, que impediu o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) de ser diplomado no mês passado, foi derrubada na tarde desta quarta-feira, 23, após julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Por seis votos à um, Sandro teve seu recurso acatado pela Corte e será, finalmente, diplomado para assumir a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa. O voto derradeiro do julgamento foi de Glauber Rêgo, presidente do TRE, que votou a favor. Francisco Glauber Pessoa foi o único a votar contra.

Eleições suplementares em Passa e Fica

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em cassar o mandato do prefeito Léo Lisboa (PSD) e agendar uma eleição suplementar em Passa e Fica, no Agreste Potiguar, o clima anda quente literalmente. A disputa pela prefeitura local está acirrada, como aconteceu nos dois últimos pleitos.

O sistema liderado pelo ex-prefeito Pepeu Lisboa lançou o sobrinho Celú Lisboa, que já foi prefeito da cidade, mas saiu com salários atrasados. A oposição que em 2016, conseguiu 48,44% dos votos, lançou agora a professora Cibelly Fonseca.

Já são 13 advogados

Com o falecimento de José Rêgo Júnior, abriu-se uma vaga para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/21) a ser ocupada por um advogado, pelo chamado Quinto Constitucional, a partir da lista sêxtupla.

Já são 13 nomes que se comenta na advocacia potiguar que serão candidatos à integrantes da lista sêxtupla para ocupar essa vaga do TRT. Esse número pode chegar a 20, dado o entusiamo de alguns.

Estão trabalhando para disputar a vaga os advogados: Eduardo Gurgel, Eduardo Rocha, Felipe Bruno Macedo, Milley Rocha, Venceslau Carvalho, Marisa Almeida, Rodrigo Menezes, Glaydstone Heronildes, Heider Furtado Filho, Antonino Pio e Paulo Eduardo Teixeira, Sérgio Freire e Waltency Soares.

O novo presidente do TRT/21, desembargador Bento Herculano, disse na semana passada, em entrevista ao Meio dia RN, que vai aguardar passar a missa de 30 dias da morte do desembargador Júnior Rêgo para publicar a vacância do cargo e dar início ao processo de escolha da lista dos seis advogados aptos a serem escolhidos desembargador.

A lista sêxtupla formada por advogado, após o resultado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será enviada para apreciação do Tribunal, que formará uma lista tríplice. Posteriormente, esta nova lista será remetida ao presidente da República, que, então, nomeará o representante escolhido.

Todos os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.

Ação popular pede suspensão imediata do decreto sobre armas de fogo de Bolsonaro

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil é questionado por uma ação popular que tramita na Justiça Federal de São Paulo. Assinada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, a peça aponta dez obras científicas que relacionam crimes violentos à disponibilidade de armas. Ainda sustenta que as mudanças só poderiam ter sido feitas com a participação do Congresso Nacional.

Hamilton Mourão diz que 'único problema' de Flávio Bolsonaro é 'o sobrenome'

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (22) que o "único problema" do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o "sobrenome".

Vice-presidente da República, Mourão deu a declaração ao ser questionado sobre as movimentações financeiras atípicas de Flávio e do ex-motorista dele Fabrício Queiroz, identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Sindicato diz que servidores do Estado não aceitarão decreto

Os servidores públicos do Estado, através do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN(Sinsp), disseram nesta terça-feira(22) que não aceitam o decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra, que suspende o gozo e pagamento de licença-prêmio até o fim de 2019.

A categoria classifica a medida como afronta aos servidores. “Não aceitamos o decreto de maneira alguma. Tem servidor que deu entrada há um ano e está aguardando a licença. Não fomos nós servidores que construímos a crise. Não vamos aceitar que ela seja colocada no colo dos servidores, nem que o Governo use os servidores para pagar essa conta. Não somos servidores de gestão, somos servidores do Estado. Elegemos o Governo para governar o Estado, e governar é resolver os problemas. Não foi eleito para massacrar punir”, disse a sindicalista Janeayre Souto.

Bolsonaro almoça em bandejão de supermercado em Davos

Em uma escapada do Hotel Seehof, em que saiu pela garagem e novamente despistou a imprensa brasileira, o presidente Jair Bolsonaro foi almoçar no bandejão de um supermercado no centro de Davos.

Com um pequeno grupo de seguranças, ele passou no self-service do supermercado Migros, uma rede popular na Suíça. "Eu estava pegando comida, olhei para o lado e estava o Bolsonaro", surpreendeu-se o artista plástico brasileiro Simon Hecker, que vive no país e está fazendo um bico como motorista no Fórum Econômico Mundial. Ele disse que o presidente estava "comendo sanduíche e tomando refrigerante".

Motorista diz que Palocci saiu do Safra com maleta cheia e depois foi a Lula

Em seu depoimento à Polícia Federal, o motorista Carlos Alberto Picante descreve a rotina de encontros de Antonio Palocci e seu operador Branislav Kontic.

Ele menciona ocasião em que Palocci foi almoçar no banco Safra, entrou com sua maleta vazia e saiu de lá com ela “claramente cheia”. Depois, passou no Instituto Lula.

Pocente confirma entrega de uma caixa de uísque a Lula no aeroporto de Congonhas. E ressalta que o ex-ministro estava com “bastante pressa”. Em sua delação, Palocci contou que entregava propina a Lula em caixas da bebida.

Sergio Moro prorroga estadia da Força Nacional no RN por mais 60 dias

O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a permanência dos agentes da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias, com possibilidade de nova prorrogação.

O pedido da permanência da Força Nacional foi feito no dia 19 de dezembro de 2018, quando o Estado ainda era governado por Robinson Faria (PSD). O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial da União, também contempla os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

De acordo com o decreto, “a operação terá o apoio logístico dos Estados solicitantes, que deverão dispor de infraestrutura necessária à instalação da base administrativa da operação, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência desta Portaria”.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao da metade mais pobre

A crescente concentração de renda no mundo é um dos temas em discussão no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Relatório “Bem Público ou Riqueza Privada?” divulgado nesta segunda-feira (21) pela Oxfam aponta que o patrimônio dos 26 bilionários mais ricos do mundo é igual ao dos 3,8 bilhões mais pobres.

A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.

Suspensão de licenças-prêmio a servidores

Diante do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte, o pagamento de licenças-prêmio a servidores do Governo do Estado está suspenso até 31 de dezembro deste ano. Além disso, também estão suspensas as solicitações de licenças-prêmios ao Executivo.

O Decreto nº 28.697, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22,trata “a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade”. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.

No começo do ano passado, o ex-governador Robinson Faria (PSD) também teve medida semelhante à essa da governadora Fátima Bezerra.

A licença-prêmio de três meses remunerados é um direito aos servidores públicos estaduais a cada cinco anos de serviço. Existem casos onde o servidor prefere acumular esse benefício e só requerer o pagamento na aposentadoria.