Sargento Regina

Boatos correm soltos nos bastidores da Câmara Municipal de Natal, a vereadora sargento Regina anda insatisfeita com a direção estadual do seu partido, o PDT. Comenta-se até que ela está aguardando apenas o convite do PSD de Robinson Faria para efetuar sua filiação no PSD. É a sargento Regina tem reeleição praticamente assegurada, é só conferir sua atuação como vereadora. Ela é top linha!

Parceiro da Assembleia Cidadã promove curso

O IFRN está oferecendo gratuitamente curso de primeiros socorros para profissionais que trabalham na área de Turismo/hospitalidade e Lazer. Este segmento profissional foi escolhido por serem pessoas que convivem com risco eminente em seu cotidiano de trabalho. O instituto é parceiro da Assembleia Cidadã. Neste primeiro semestre serão oferecidas 30 vagas e as aulas começam no próximo dia 18.

O objetivo é fazer chegar ao maior número possível de pessoas as noções básicas de primeiros socorros. Ter em seus quadros profissionais aptos a realizar o socorro adequado pode ser um grande diferencial nas empresas e instituições. O curso parte do princípio de que a principal causa-morte pré-hospitalar é a falta de atendimento, seguida do socorro inadequado.

Mais informações: 4005-0963

Inscrições: IFRN Av. Rio Branco, 743, Cidade Alta, Natal

Fonte: ALRN

Assembleia e TCE assinam convênio

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, assinaram na manhã desta segunda-feira, 9, um convênio para a disponibilização de espaço na programação da TV Assembleia para o TCE-RN. Mensalmente, os integrantes do Tribunal participarão do Com a Palavra o TCE. O programa tem duração de 30 minutos e é exibido na quarta-feira, às 9h, com reprises, quinta-feira, às 14h, sábado, às 18h30 e domingo.

O deputado Ricardo Motta afirmou que a Assembleia Legislativa tinha o dever de firmar a parceria para que o Rio Grande do Norte possa tomar conhecimento dos trabalhos realizados pelo Tribunal. "É uma satisfação espelhar o trabalho realizado pelo TCE, essa instituição com tantos serviços prestados ao nosso Estado e tão importante para a democracia do Rio Grande do Norte", afirmou o presidente do legislativo potiguar.

O conselheiro Valério Mesquita destacou o papel do TCE-RN, órgão auxiliar da Assembleia e responsável pelo controle externo das contas públicas. "Em nome de nossa Casa, estou profundamente agradecido ao gesto do senhor. A sociedade precisa tomar conhecimento do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas, através de todos os seus segmentos", disse o presidente do Tribunal.

Participaram da solenidade, os conselheiros Alcimar Torquato, Tarcísio Costa, Paulo Roberto Alves e Renato Dias, além de diretores do TCE, os membros do Ministério Público de Contas, Carlos Thompson e Luciana Campos, a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Cícero Torquato.

Fonte: ALRN

AL cria Comissão especial de enfrentamento ao crack

Na manhã desta segunda-feira, 09, a Assembleia Legislativa lançou durante a audiência pública sobre o combate as drogas, a  Comissão especial de enfrentamento ao crack e outras drogas. A deputada Larissa Rosado (PSB), propositora da audiência, defendeu a parceria entre todos para que o Rio Grande do Norte consiga reagir ao avanço das drogas, principalmente ao crack. “Este momento na Assembleia é a prova de que não estamos inertes a epidemia do crack que tomou conta do país. Precisamos vencer esta batalha, e temos que agir rápido. Falta muito ainda para ser feito, e esta Casa tem muito a contribuir”, afirmou a parlamentar.

O Presidente na Assembleia, deputado Ricardo Motta, defendeu a atuação da Comissão. “São momentos como este que engrandecem o Poder Legislativo. São ações como esta, em momentos importantes, que temos que atuar de forma efetiva”.

Para abrir os debates, a Comissão convidou o Deputado Federal, Givaldo Carimbão (PSB/AL), que atualmente é o relator geral Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e ao Crack da Câmara dos Deputados. O relator fez um relato inflamado da necessidade de ações rápidas. “Temos a responsabilidade de unir todas as propostas existentes no parlamento em uma proposta de política comum. Vamos andar por todos os estados brasileiros para ter uma noção real de como está o avanço as drogas”.

Segundo o deputado federal, “há 30 anos o Brasil tinha meninos de rua, uma epidemia dos “cheira cola”. Mas os governantes de todas as esferas não deram resposta a este problema. E de repente aparece o crack, que leva a transtornos mentais, distúrbios, e ações violentas. Em Alagoas entreguei uma FEBEM e vimos que 90% dos que estavam lá tinham ligação direta com as questões das drogas. Não é mais uma questão de saúde pública, mas também de segurança pública”.

O deputado Givaldo Carimbão trouxe dados para defender que os Estado invistam mais em prevenção. “As pesquisas sobre o crack no país revelam que no mínimo 1% dos brasileiros está na droga, são dois milhões de brasileiros no crack neste momento. Construir uma cadeia para 400 pessoas custa ao Estado 25 milhões de Reais. É muito melhor investir em prevenção”.

No final da audiência a Comissão especial da Assembleia vai apresentar um documento com todas as propostas do Rio Grande do Norte para os representantes da Câmara Federal.

Fonte: ALRN

Momento Cultural traz agenda para o Dia das Mães

O programa Momento Cultural da Tv Assembleia destaca nesse fim de semana o Festival de Trombone realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Com diversas atrações nacionais e internacionais, o Festival marcou a cena cultural. A agenda apresenta ainda o projeto Canção e Poesia, no Bardallos Comida e Arte, que acontece neste sábado. Os violões também estão em alta na agenda cultural da Assembleia. O Momento Cultural destaca o projeto Seis Cordas, segunda-feira na UFRN. Para os que preferem teatro, tem o retorno do Capitão e a Sereia no Barracão dos Clowns de Shakespeare e tem “Uma trupe de Saltimbancos” no Teatro Alberto Maranhão. O Dia das Mães, fica por conta do artista Esso, que apresenta domingo no Teatro de Cultural Popular. Assista o Momento Cultural na programação da TV Assembleia, de quinta a domingo.

Fonte: ALRN

FIERN sugere PPP’s para investimento no setor

O Presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte, Flávio Azevedo, se disse emocionado com o anuncio da aprovação do edital do aeroporto de São Gonçalo, e lembrou que muitos não acreditaram neste investimento, assim como na energia eólica. O empresário defendeu a realização de Parceria Público Privadas no setor energético do Rio Grande do Norte para solucionar o problema da falta de capacidade de investimento do Governo. “Podemos procurar empresários, ou grupos empresariais, para poder investir à longo prazo no setor”.

           

Flávio Azevedo lembrou a luta dos empresários para que o Governo Federal apostasse na energia eólica. “Em 2004 a então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, esteve em reunião para apresentar o PAC para a indústria brasileira. Neste momento o PAC não trazia na parte de energia não sobre energia eólica. Mas a capacidade de geração hidroelétrica do Nordeste está completamente esgotada. Só podíamos pensar em crescer com a energia eólica”.  Mas o empresário revelou grande preocupação com a infra-estrutura de escoamento de produção: “Minha preocupação é que podemos sofrer o seguinte: um industrial que detém a melhor matéria prima, mas depois de pronto ele não tem como entregar aquele produto ao seu cliente”.

Fonte: ALRN

AL debate mudanças no Programa do Leite

O Programa do Leite tem que mudar para continuar a existir. A conclusão de deputados, Governo do Estado, usineiros e produtores motivou a realização da audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição do deputado Tomba Farias (PSB) pretende encontrar soluções a curto e médio prazo para o programa. “O programa do leite foi criado para diminuir a fome e as mortes no interior, e impulsionar a bacia leiteira do RN. O atual modelo do programa atende a necessidade do produtor? Ou povo? Por isso estamos todos aqui para debater sem partidarismo”.

           

Na abertura da audiência, os envolvidos no debate receberam o apoio do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, para encontrar soluções definitivas. “Os produtores têm nosso apoio irrestrito e o Governo também. Queremos é chegar a um acordo justo para os dois que beneficie a sociedade atendida pelo programa. Esse é o papel da Assembleia”.

           

Atualmente o Programa do Leite distribui mais de 150 mil litros de leite por mês, e representa um investimento de mais de R$ 6 milhões mensais. A maior reclamação dos produtores e usineiros é sobre o atraso nos pagamentos. A dívida do Governo chega aos R$ 8 milhões. O parlamentar Tomba Farias defendeu a criação de um novo calendário de pagamento, revisão de valores pagos e o repasse direto do Governo aos pequenos produtores, que atualmente é feito através de um repasse dos usineiros. “A produção de leite do estado fica entre 145 e 150 mil litros de leite, e hoje é pago 1,32 para o usineiro, e chega para os produtores exatos 80 centavos por litro. E são 8 anos com os preços congelados”.

Segundo o presidente da Emater, órgão responsável pelo pagamento do programa, Sebastian Martins Cruz, os pagamentos de 2011 estão em dia, o problema agora é como pagar os atrasados. “A dívida do ano anterior era de mais de R$ 10 milhões, mas conseguimos pagar uma parte. E estamos em dia desde que assumimos. Agora vamos estudar através de uma comissão como quitar os débitos do ano anterior”.

Fonte: ALRN

Sethas busca solução financeira para programa

Segundo a Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social a intenção do Governo é mudar o programa e buscar soluções financeiras para uma melhor eficiência. “É o maior e mais importante programa social do Governo do Estado, importante social e economicamente”. Quando questionado sobre o uso de leite em pó por falta de leite nas usinas, o secretário Luiz Eduardo Carneiro defendeu mudanças. “Isso é ilegal. É preciso que o estado fiscalize mais, para que não se tenha irregularidades”.

           

Os produtores e usineiros estão unidos no discurso da necessidade de mudanças para salvar o programa. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), Otávio Augusto Tavares, falou do legado econômico. “É importante economicamente, é também representa a defesa da cadeia produtiva do Estado”. O presidente do Sindileite, que representa os usineiros, criticou como a categoria é tratada nos debates sobre o programa do leite. “Na verdade não somos usineiros, somos pequenas indústrias. Quando o programa foi lançado foram criadas 26 indústrias de leite para o processamento, hoje já são apenas 22, e por quebradeira mesmo. Temos aqui que tomar uma decisão para não deixar sucumbir o produtor rural”.

           

No final da audiência, o momento mais emocionante, quando os produtores rurais relataram as dificuldades de manter a produção. O produtor da cidade de Santa Cruz, Ivan Gonçalo, chorou ao relatar o sofrimento diário. “A dívida com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e agiotas chega aos R$ 340 mil. Perdi 90% do meu rebanho desde 1996. Eu perco sete mil todos os meses, por que produzimos o litro de leite com prejuízo de 30 centavos. Por favor, nos ajudem, por que não agüentamos mais”.

           

O deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu um debate sistemático por parte de todos os envolvidos. “Os problemas com este programa são recorrentes, e sabendo da importância, devemos buscar aqui na Assembleia debater o assunto constantemente. Precisamos aprofundar o debate”.

Fonte: ALRN

AL sedia audiencia publica sobre Energia Eolica

A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira, 06, às 9h30, uma audiência pública sobre Energia Eólica. O deputado Walter Alves (PMDB), propositor do debate, disse que é de fundamental importância discutir o tema com a sociedade, já que além de ser uma energia limpa vai gerar vários empregos no RN. O evento será realizado no plenarinho da Casa.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, foi convidado mas não poderá comparecer devido compromissos assumidos anteriormente. Em seu lugar, enviará como representante o ex-ministro e atual secretário executivo do ministério, Márcio Pereira Zimmermann. Além dele, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que tem sede em São Paulo, também já confirmou presença.

“No nosso estado, a energia eólica está se consolidando como vetor de desenvolvimento e ao mesmo tempo como uma grande saída para matriz energética brasileira”, destacou Walter.

Fonte: ALRN

Gustavo quer tornar Programa do Leite uma lei

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou, nesta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o Programa do Leite no Rio Grande do Norte. Tornando o programa uma lei, as ações não serão mais feitas por meio de decretos e deverá ser cumprida por qualquer governante que assuma o Executivo Estadual.

“O Programa do Leite precisa ser aprimorado e meu Projeto de Lei tem justamente este objetivo. O programa tem uma dupla importância para o nosso Estado: além de ser uma ação de segurança alimentar representa também estímulo ao desenvolvimento e à organização da cadeia produtiva leiteira”, observa Gustavo.

O PL também prevê a prestação de contas, com atualização, no mínimo, mensal no Portal da Transparência do RN. “Terá que ser divulgada na internet a relação nominal dos laticínios e agricultores participantes, os volumes de leite distribuídos por local e os valores de execução”, explica.

O artigo sexto da proposta também determina que seja instituída uma Comissão Executiva, com atribuições de supervisionar e coordenar o Programa, com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater.

O Programa de Distribuição Gratuita de Leite para Gestantes e Crianças de Famílias Carentes distribui atualmente 155 mil litros de leite por dia.

Fonte: ALRN

Telemedicina: Hermano destaca pioneirismo do RN

O deputado Hermano Morais (PMDB) parabenizou o governo do estado e a Associação Médica do RN (AMRN) pelo pioneirismo na implantação do sistema de Telemedicina para cardiologia (tele-eletrocardiograma). O serviço foi lançado há uma semana pela governadora Rosalba Ciarlini e já está em operação, com cobertura em todos os municípios do RN.

Hermano destacou a parceria com a Associação Médica e parabenizou a entidade, por estar atenta e contribuir para melhorar o atendimento à saúde da população norte-rio-grandense. “Essa participação é salutar e ao longo da sua história a associação prima por uma saúde pública de qualidade”, afirmou.

O serviço conta com um cardiologista nas 24h do dia, através de um serviço de 0800 para oferecer suporte ao diagnóstico e tratamento aplicado pelo médico generalista, que está na ponta do atendimento nas unidades básicas de saúde, diante de um paciente com cardiopatia.

Getúlio Rego (DEM) endossou o pronunciamento do colega: “Esse programa tem um grande alcance e espero que ele também possa ser estendido a outras especialidades”, disse.

Fonte: ALRN

Convite

O blog acaba de receber um importante convite do comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Combate “Visconde de Taunay”, por meio do seu comandante, o Tenente-Coronel José Ramalho Vaz de Brito Neto.

O convite é referente à celebração do 76º aniversário do Batalhão, a qual será realizado amanhã, às 19hs, no pátio de formaturas “General Travassos” (7º BE Cmb).

Energia eólica

O deputado Walter Alves (PMDB) convida a população para Audiência Pública que será realizada nas dependências da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (6), a qual terá como tema “A Energia Eólica no RN”. O que já é uma realidade!

Presença confirmada do ex-ministro e atual secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Muita oportuna essa audiência do deputado Waltiho, já que a energia eólica é a energia do futuro.

ALRN homenageia jornalistas da terra

Agnelo recebe placa do presidente da AL

Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acatando proposição do presidente, Ricardo Motta, homenageou 11 jornalistas norte-riograndenses. Em seu discurso, Ricardo Motta falou da importância de cada um no desempenho de sua função, nos veículos em que trabalhavam.

Agradeceu em nome dos homenageados, o deputado e jornalista, Agnelo Alves, que relatou parte de sua vida profissional para os presentes. “Um parlamento sem liberdade de imprensa, é um parlamento sem legitimidade”, disse Agnelo.

Homenageados

·      Agnelo Alves

·      João Batista Machado

·      Nelly Carlos

·      Marcos Aurélio de Sá

·      Cassiano Arruda Câmara

·      Woden Coutinho Madruga

·      Vicente Alberto Serejo Gomes

·      Geórgia Nery

·      Dorian Jorge Freire (In Memoriam)

·      Luiz Maria Alves (In Memoriam)

·      Aluízio Alves (In Memoriam)

Macaíba ganha UPA

Imagem meramente ilustrativa

Nesta sexta-feira (6) Macaíba estará em festa, a prefeita Marília Dias assina ordem de serviço da primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município. Prestigiando este momento importante, dentre as várias autoridades que se farão presentes, foram confirmados os nomes dos deputados, Henrique Alves, Ezequiel Ferreira e Dibson Nasser.

A solenidade será realizada na Avenida Jundiaí, próxima ao Instituto de Neurociências, às 8hs.        

Ratos de gravatas!

Aconteceu em Taboão da Serra (SP). Em plena sessão ordinária três vereadores de nome José Luiz Elói (PMDB), Arnaldo dos Santos (PSB) e Carlos Andrade do (PV), foram presos atuados em flagrante e saíram algemados do plenário da Câmara Municipal.

Há meses, os três vinham sendo investigados pela policia do estado de São Paulo, acusados de fraudarem os cofres públicos do município, subtraindo os impostos relativos ao IPTU e ISS. Tudo combinado com meia dúzia de funcionários da Secretaria de Tributação. Se essa moda pega! Em que devemos confiar?

Foto: Rose Santana

Deputado declara amor a Macaíba

Em solenidade realizada na última sexta-feira (29), no distrito de Mangabeira, em Macaíba, o deputado Ezequiel Ferreira falou a prefeita Marília Dias e aos demais presentes que nunca pensou em abandonar o grupo da mesma, e que o município junto com Marília foram responsáveis pela sua reeleição em 2010. Disse ainda que os macaibenses poderão contar com ele para o que der e vier. Disse também que irar fazer de tudo para que os convênios feitos no governo passado possam ser concluídos durante o governo de Rosalba.

Foto: Poeta

Assembleia quer ajudar ZPE do Sertão

A Assembleia Legislativa começa a debater instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão. A audiência Pública é uma iniciativa do deputado George Soares (PR) que reune deputados, prefeitos, empresários, universidades e Receita Federal para integrar ações. “Estamos aqui para fortalecer um projeto de desenvolvimento para o interior do RN. Seriam mais de 50 mil empregos para a região. Esse é o papel da Assembleia, debater o futuro do Estado”, defendeu George Soares.

No primeiro momento o administrador da ZPE do Sertão, o inglês Brian Tipler, fez uma explanação das vantagens da instalação da zona na região. Ele também falou sobre os gargalos de infra-estrutura enfrentados hoje pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, e por que a empresa escolheu o Estado para desenvolver o projeto. “O crescimento do Produto Interno Bruto vai acontecer de acordo com nosso investimento. O sertão é uma das regiões mais pobres das Americas, mas com potencial enorme. Acredito que a ZPE do Sertão é o catalisador de um desenvolvimento sustentável para o interior do Nordeste do Brasil. E olha que a lei de ZPE no Brasil é uma das piores do mundo.”

Quando perguntado sobre o que falta para o desenvolvimento da região, Brian Tipler, alerta para a dificuldade do Sertão escoar a produção. “O abacaxi do RN é um dos melhores do mundo, eu morei no Havai, sei do que falo. Mas precisamos entregar esse produto rapidamente. Porque o que falam lá fora é que nosso produto não é bom, porque não chega lá rapidamente”. Ele criticou a exclusão do RN da Transnordestina, mas disse que o setor privado vai fazer esta ligação. “Estamos em outro momento. Temos que forçar o processamento, não podemos mais vender matéria prima. A Alemanha é a maior exportadora de café do mundo, e não produz um grão, todo do Brasil”.

“Hoje o Brasil possui 22 ZPEs, sendo 20 administradas pelo governo e uma mista, que não atraem investidores. Eles querem segurança. E nós somos a única com administração privada, somos a segurança”. Brian Tipler alerta que os Estados Unidos da América têm mais de 250 ZPEs.

Fonte: ALRN

Ricardo Motta defende ações concretas da AL

Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”.

Nesta quarta-feira, 4, a secretaria de Desenvolvimento Econômico deve anunciar uma tributação especial para o Porto de Natal, que pode chegar a 2%, impostos que em outros portos é de 17%. Para Ricardo Motta o momento do Estado repleto de oportunidades é único. “Em todo esse tempo de vida pública, eu fico feliz por este momento ímpar que o RN vive. A Assembleia está aberta para acatar sugestões e deliberações de prefeitos e empresários para a consolidação da ZPE do Sertão”.

Fonte: ALRN

Assembleia debate implantação da ZPE do Sertão

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira, 02, a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão. A audiência Pública, iniciativa do deputado George Soares (PR), reuniu deputados, prefeitos, empresários, universidades e Receita Federal para integrar ações. “Estamos aqui para fortalecer um projeto de desenvolvimento para o interior do RN. Seriam mais de 50 mil empregos para a região. Esse é o papel da Assembleia, debater o futuro do Estado”, defendeu George Soares.

No primeiro momento o administrador da ZPE do Sertão, o inglês Brian Tipler, fez uma explanação das vantagens da instalação da zona na região. Ele também falou sobre os gargalos de infra-estrutura enfrentados hoje pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, e por que a empresa escolheu o Estado para desenvolver o projeto. “O crescimento do Produto Interno Bruto vai acontecer de acordo com nosso investimento. O sertão é uma das regiões mais pobres das Americas, mas com potencial enorme. Acredito que a ZPE do Sertão é o catalisador de um desenvolvimento sustentável para o interior do Nordeste do Brasil. E olha que a lei de ZPE no Brasil é uma das piores do mundo.”

Ele criticou a exclusão do RN da Transnordestina, mas disse que o setor privado vai fazer esta ligação. “Temos que forçar o processamento, não podemos mais vender matéria prima. A Alemanha é a maior exportadora de café do mundo, e não produz um grão. Hoje o Brasil possui 22 ZPEs, sendo 20 administradas pelo governo e uma mista, que não atraem investidores. E nós somos a única com administração privada, somos a segurança”. Brian Tipler alerta que os Estados Unidos da América têm mais de 250 ZPEs.

Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”.

O auditor da Receita Federal, Allan Patrick, informou que o projeto da ZPE está a cerca de 30 dias na Receita, e deve demorar mais 60 dias até que seja concedido o alfandegamento da região. “O alfandegamento acontece com portos e aeroportos, dizemos que aquela área está apta ao comércio exterior. Na prática, se alguém no Brasil vender matéria prima para a ZPE do Sertão vai estar exportando. A ZPE funciona em termos tributários como outro país, por isso o processo é complexo”.

Segundo a administração da ZPE do Sertão depois de passar pela Receita Federal, os prazos vão correr no Idema para que as licenças ambientais sejam liberadas.

Fonte: ALRN