30% da população considera trabalho do STF ‘ruim’ ou ‘péssimo’

A proporção dos brasileiros que avaliam o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) como “ruim” ou “péssimo” passou de 26% para 30% no período de junho a agosto. Os dados são de pesquisa PoderData realizada nos dias 17, 18 e 19 deste mês. Como a margem de erro do estudo é de 2 pontos percentuais, houve variação no limite dessa margem.

A avaliação “ótimo” ou “bom” ao desempenho do Supremo é compartilhada por 19% da população. Há 2 meses, eram 23% com esse entendimento (de novo, variação dentro da margem de erro).

Os que dizem ser “regular” o trabalho da Corte passaram de 43% para 42% de uma pesquisa a outra –o que indica nova estabilidade.

Vereador do PT detona projeto de lei e depois ‘descobre’ que é autor de proposta

Um vereador de Ilhéus, no Sul baiano, protagonizou um caso inusitado. Carlos Augusto Cardoso da Silva, conhecido como Augustão (PT), pediu a palavra para criticar um projeto quando foi avisado que a iniciativa tinha sido de autoria dele.

O edil disse que o projeto era importante, mas questionou a viabilidade da iniciativa.

“Entendo que esse projeto visa a inclusão digital, é importante, mas eu tenha a preocupação porque quem vai custear esse projeto? Qual é o valor do projeto, qual a empresa operadora do projeto? E outra coisa, a gente tem dificuldade de implantando internet nos postos de saúde, como é que a gente vai conseguir implantar em praças?”, disse o edil ao que foi surpreendido com a informação que o projeto era do próprio.

Ao fim da fala, o vereador disse que retiraria o projeto. “Vou retirar meu projeto, vou analisar e reapresentar”, finalizou. O caso ocorreu na última quarta-feira (19).

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 26 de agosto

O Brasil tem 116.692 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quarta-feira (26). Sobre os infectados, eram 3.674.176 brasileiros com o novo coronavírus, 46.959 confirmados no último período.

Vice de Marília Dias

Edi do posto da maré será muito provavelmente o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Marília Dias na eleição deste ano. O anúncio para a população macaibense poderá ocorrer a qualquer momento.

Desembargador da carteirada recebeu R$ 531 mil em 1 ano

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que humilhou guardas municipais em Santos (SP), embolsou R$ 531,2 mil desde julho do ano passado até agora. Ele foi afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, mesmo sem trabalhar, continuará recebendo mensalmente.

No período de um ano, o mês em que Siqueira foi mais bem remunerado foi dezembro de 2019, quando, engordado pelo 13º, o salário bruto do magistrado chegou a R$ 87.663,14. Contudo, com os descontos da Previdência, do imposto de renda e outros, somados em R$ 42.979,67, o rendimento líquido do desembargador totalizou R$ 44.683,47.

Por unanimidade, o CNJ decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra Eduardo Siqueira e afastá-lo temporariamente do cargo. O motivo foi a conduta utilizada pelo magistrado durante uma abordagem de guardas municipais.

Kátia Pires confirmada como vice de Taveira

O prefeito de Parnamirim (RN), Rosano Taveira (Republicanos), comunicou aos seus aliados nesta terça-feira (25) que a vereadora Kátia Pires (DEM), líder do governo na Câmara Municipal, será a candidata a vice na sua chapa que vai disputar a reeleição no próximo dia 15 de novembro.

Juiz no Brasil custa, em média, R$ 51 mil por mês aos cofres públicos

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nesta 3ª feira (25.ago.2020) os dados do relatório anual “Justiça em Números” .O levantamento mostra que 1 juiz brasileiro custa mensalmente R$ 50,9 mil para os cofres públicos, alta de 8,7% em relação aos R$ 46,8 mil do relatório anterior.

O principal motivo para a alta foi o reajuste do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que representa o teto salarial do Judiciário. Em 2018, era de R$ 33,76 mil. Passou para R$ 39,3 mil no ano passado.

O valor médio mais alto que o teto deve-se aos gastos com indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e viagens. Pagamentos a inativos e pensionistas também fazem parte do balanço.

Em 2019, o Judiciário gastou 3,1% mais do que no ano anterior, chegando a R$ 100 bilhões em despesas, das quais 90,6% foram destinados ao pagamento de salários e benefícios. Aposentadorias e pensões, por exemplo, alcançaram R$ 18 bilhões.

No lado das receitas, foram R$ 76 bilhões arrecadados, 25% a mais do que no ano anterior. Como em todo ano, a maior parte (62,7%) do valor arrecadado foi proveniente de execuções fiscais.

Governo do RN também autoriza entrada de duas pessoas juntas em supermercados

A exemplo da autorização dada pela Prefeitura de Natal — que agora permite que duas pessoas da mesma família possam ir ao supermercado juntas (conforme decreto municipal publicado na terça-feira 25) — o Governo do Rio Grande do Norte também tomou medida semelhante como forma de minimizar os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

A diferença é que o decreto publicado nesta quarta 26 pelo governo não esclarece se as duas pessoas precisam ter parentesco, ou seja, a partir desta data, duas pessoas podem entrar acompanhadas em qualquer supermercado no estado.

Ainda de acordo com o decreto:

Dispõe sobre a permissão de acesso de pessoas acompanhadas, limitadas a 2 (duas) pessoas, a todos os estabelecimetnos comerciais e atividades econômicas que esteja autorizada a funcionar durante a pandemia do novo

coronavírus (COVID-19).

PSDB fecha com Marília Dias

Reunião que ocorreu nesta terça, selou o apoio do partido PSDB à pré-candidatura de Marília Dias (MDB) ao Executivo Municipal de Macaíba.

Senado aprova novo FUNDEB

Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108.

Atualmente, a União complementa o Fundeb com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados e municípios. A PEC prevê uma escala de crescimento:

– 2021: 12%

– 2022: 15%

– 2023: 17%

– 2024: 19%

– 2025: 21%

– 2026 em diante: 23%

Justiça condena Dilma e PT por calote em campanha de 2014

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da ex-presidente Dilma Rousseff e do PT (Partido dos Trabalhadores), por um calote na campanha de 2014.

Na época, a empresa “Angela Maria do Nascimento Sorocaba ME” forneceu 41,5 mil bandeiras eleitorais e não recebeu pelo serviço.

Eles agora terão de pagar o valor inicial da nota, corrigido e acrescido de juros, ou seja, R$ 75,4 mil.

Dilma alegou que o material não foi entregue e que o diretório nacional do partido afirmou que a responsabilidade pela compra era do diretório paulista.

No entanto, o desembargador Melo Colombi, que assina a decisão, disse que a empresa provou o recebimento e utilização dos produtos.

Coronavírus no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira, 25. Os casos confirmados são 60.161.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.192 no total, dos quais 04 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 235 óbitos estão em investigação.

Os casos suspeitos são 24.893 e os descartados somam 106.781.

Covid-19: taxa de transmissão no Brasil volta a subir

A taxa de transmissão do novo Coronavírus no Brasil oscilou levemente para cima e voltou a 1, conforme o relatório semanal do Imperial College britânico divulgado na segunda-feira (24).

Esse número indica que cada pessoa infectada transmite o vírus da Covid-19 para outra pessoa. Na semana passada, a taxa no Brasil estava em 0,98 –foi a primeira vez desde abril que ela ficou abaixo de 1 no país.

Quando o índice é menor do que 1, o ritmo de contágio da doença desacelera; quando é maior do que 1, é sinal de que a contaminação está avançando.

Obras da Reta Tabajara

                                                                                                               Fotos: Pedro Vitorino

As obras de duplicação da Reta Tabajara, BR-304, em macaíba foram retomadas a todo vapor nos últimos dias, após aporte financeiro do Governo Federal.

As obras se arrastam desde 2013 e a nova previsão é que seja concluído os 16 km de duplicação até 2021.

Governo lança hoje o programa Casa Verde e Amarela; Pró-Brasil é adiado

O governo decidiu adiar o lançamento do Pró-Brasil, um megapacote de medidas sociais e econômicas, que estava previsto para hoje. A decisão foi tomada durante reunião, ontem, entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O motivo do adiamento é que o conjunto de medidas, que inclui o programa Renda Brasil, ainda não está concluído. A única iniciativa que será anunciada hoje é o programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida, voltado à ampliação do acesso à moradia.

Uma das indefinições no megapacote envolve o valor do benefício do Renda Brasil, a nova versão do Bolsa Família. A quantia mensal aventada por Guedes ficaria em R$ 247, mas o presidente quer mais estudos para viabilizar um eventual aumento do valor da bolsa. Além dessa questão, outro fator que causou incômodo no Planalto foi o anúncio de Guedes sobre as medidas, na semana passada, sem esperar que Bolsonaro “batesse o martelo”.

Na esfera do Renda Brasil, a ideia é atender cerca de 21 milhões de famílias de baixa renda — as 14 milhões que já recebem o Bolsa Família e mais 6 ou 7 milhões de “invisíveis” que o governo encontrou com os cadastros do auxílio emergencial. Seria pago a essas famílias um benefício superior aos atuais R$ 190 do Bolsa Família, possivelmente entre R$ 200 e R$ 300.

RN é o estado que mais gasta com pessoal no país

A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (24) que nove estados superaram em 2019 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A lei diz que os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamentos a servidores, incluindo os da ativa e os aposentados.

Os dados do Tesouro foram divulgados no boletim de finanças dos entes subnacionais. No ano anterior, em 2018, havia 12 estados descumprindo a regra.

Os estados que ficaram acima do limite, no ano passado, foram: Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraíba. O Tesouro Nacional observou que essa é uma apuração própria, enquanto que, no entendimento dos TCEs (Tribunais de Contas dos estados), “apenas 4 descumpriram”.

Hong Kong registra 1º caso de reinfecção por coronavírus no mundo

Hong Kong registrou, nesta segunda-feira (24), o primeiro caso documentado de reinfecção por coronavírus no planeta.

Um grupo de pesquisadores da Universidade de Hong Kong informou que um homem, de 33 anos, recebeu alta após ser curado da Covid-19 em abril.

Petrobras coloca à venda todos os seus ativos no RN e vai deixar o estado

A Petrobras colocou à venda a totalidade de suas participações nos campos de produção de petróleo (terrestres e águas rasas) localizados na Bacia Potiguar.

A empresa decidiu vender todos os direitos de exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás natural desse grupo de campos terrestres e de águas rasas, com instalações integradas, visando fornecer aos potenciais compradores plenas condições de operação.

Ao todo são 26 concessões de produção (23 terrestres e 3 marítimas), além de toda infraestrutura de produção e escoamento que atendem estes subpolos, e o Ativo Industrial (ATI) localizado no município de Guamaré – RN. O que significa que além dos campos de produção, também serão vendidas plantas de processamento de gás natural, tratamento de óleo e a Antiga Refinaria Clara Camarão.

Governo Federal aumenta em R$ 6 bilhões limite de crédito para estados e municípios

Pela segunda vez em menos de três meses, o governo federal decidiu ampliar em R$ 6 bilhões o limite para empréstimos contratados por estados e municípios. O novo valor é de R$ 18,4 bilhões.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Em junho, o órgão já havia anunciado um aumento nos limites.

De acordo coma resolução, o limite de contratações de crédito com garantia da União — na qual o governo federal arca com a dívida em caso de calote — passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

Já o valor máximo de operações sem essa garantia foi ampliado de R$ 7,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões. Assim, o limite global para o ano passou de R$ 12,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões.

Corregedor do CNJ quer afastamento imediato de desembargador

Humberto Martins, o corregedor-nacional de Justiça, votará hoje no Conselho Nacional de Justiça pelo afastamento imediato do desembargador Eduardo Siqueira, gravado no mês passado humilhando um guarda municipal em Santos após se recusar a usar máscara na orla da praia.

O caso será analisado hoje na sessão do CNJ, que começa às 14h. O afastamento depende de maioria dos votos entre os 15 conselheiros.

Siqueira é alvo de três pedidos para abertura de processo disciplinar: um iniciado pelo próprio corregedor, outro movido pela associação dos guardas municipais e um terceiro por um grupo de advogados.

No final de julho, Siqueira chegou a afirmar que estava arrependido e pediu desculpas a Cícero Hilário, o guarda municipal que, educadamente, pediu a ele para vestir a máscara antes de multá-lo.

Em agosto, no entanto, ele foi visto na praia de novo sem máscara sobre o rosto, sem camisa e falando ao celular. “Não me lembro. Provavelmente não era eu”, disse o desembargador na época.