Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli.

– Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o STF nesta terça-feira (17). Segundo a ação:

1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;

2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;

3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;

4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e

5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.

Haroldo Azevedo se diz decepcionado: “Política para mim é coisa do passado”

O empresário Haroldo Azevedo (Patriota) decidiu retirar sua pré-candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2022. Ele afirma que, ao mergulhar no projeto da pré-candidatura, se decepcionou com a maneira como os políticos agem.

Perguntado sobre seu futuro, ele conta que só apoiará algum candidato a governador ou senador caso surja uma novidade no cenário político. “Os que estão postos, até esse momento, não me representam. Sou de direita, conservador e, como citei, torço pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirma o empresário.

Haroldo Azevedo destaca, ainda, que pré-candidatos pensam “exclusivamente em seus interesses e projetos políticos pessoais”,

“Iniciei uma jornada pelo Rio Grande do Norte em maio de 2021. Percorri quase 38 mil Km concedendo entrevistas em rádios, televisões, blogs e mídias sociais, em quase 100 municípios do Estado. Minha intenção inicialmente era ser pré-candidato ao Senado Federal, pois é na Casa da Federação que são debatidos os grandes problemas e temas nacionais. Ocorre que, durante minhas andanças, fui surpreendido com o apelo popular para disputar uma pré-candidatura ao governo do Estado, dada a minha capacidade de gestor. Neste grande percurso, encontrei um estado rico, com imenso potencial adormecido, mas praticamente falido, pelas últimas gestões desastrosas que tivemos”

“Lamentável! Infelizmente a maioria dos candidatos ao governo ou ao Senado não pensam no Rio Grande Norte, e sim apenas e exclusivamente em seus interesses e projetos políticos pessoais. Observamos candidatos denunciados por ações em várias esferas. Alguns sequer conseguirão registrar suas candidaturas, meio a tantos processos que respondem nas diversas instâncias jurídicas. Ideologias políticas inexistem, o que prevalece são as vantagens particulares de cada candidato no processo eleitoral. Até os grupos de direita estão divididos. Não sou de fomentar a discórdia. O desrespeito à legislação eleitoral também é recorrente”

Loja Havan em Natal

Quem passou pela BR-101 na manhã desta terça-feira (17), próximo ao bairro Cidade Satélite, na zona Sul de Natal, se deparou com uma estátua enorme que se assemelha à estátua da liberdade, dos Estados Unidos. Esse é o sinal de que as obras da megaloja Havan estão progredindo. A etapa atual da construção conta com a instalação da escultura.

Em janeiro, o diretor de expansão Nilton Hang, irmão do dono da companhia, Luciano Hang, disse que a construção ainda estava em etapa inicial. A unidade, que será a primeira no RN, faz parte do plano de expansão da empresa para o Nordeste. “A Havan se destaca por ser um empreendimento que atende toda a família, oferecendo uma experiência única de compras. Nossas lojas são amplas, climatizadas, contam com estacionamento gratuito, praça de alimentação, com variedades de operações e horário de funcionamento bastante flexível”, explicou há quatro meses Nilton Hang.

Os consumidores da empresa, segundo o diretor, têm um mix de mais de 350 mil itens, entre produtos eletroeletrônicos, cama, mesa e banho, utilidades domésticas, moda, brinquedos e mais.

O processo para instalação da nova megaloja em terras natalenses teve início em agosto de 2020, quando o empresário Luciano Hang esteve na cidade e recebeu o alvará de construção do empreendimento na avenida Dão Silveira, onde antigamente funcionava uma concessionária da Mercedes Benz. A unidade deve ocupar um espaço de 20 mil metros quadrados e contará com uma réplica da estátua da liberdade, símbolo da rede varejista, que já está sendo instalada.

A educação do RN cresce cada vez mais!

O Estado vai ganhar 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs). Os editais de licitação já foram divulgados.

Os IERNs compõem o primeiro eixo do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que prevê uma série de melhorias na educação estadual.

TRE (RN) absolve Prefeita e Vice de Serra de São Bento (RN)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte (RN) absolveu, nesta terça-feira (17), a Prefeita de Serra de São Bento (RN), Wanessa Morais, e o Vice-Prefeito Eduardo Melo afastados e condenados sob suspeita de compra de votos e abuso de poder econômico e político que implicava na cassação dos mandatos e na inelegibilidade deles. A decisão foi por 6 votos a favor e apenas 1 contra.

Disputa ferrenha no PL do RN

Essa nominata do PL no Rio Grande do Norte (RN) só elege um Deputado Federal. A disputa está feia entre João Maia, Girão e Robinson Faria. Só elege um. A briga está grande nos redutos eleitorais.

Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Prefeitura define desconto nos salários de professores grevistas e anuncia calendário de reposição de aulas

Em um ofício circular enviado às escolas municipais de Natal, a Secretaria de Educação da capital potiguar definiu descontos salariais para os professores que participaram da greve dos educadores, que foi encerrada no último dia 29 de abril.

O corte de ponto tinha sido autorizado pela Justiça Estadual.

O ofício desta segunda-feira (16) também determinou o calendário para reposição das aulas relativas aos 22 dias letivos paralisados. Com as mudanças no calendário, o fim do ano letivo de 2022 ficou previsto para 6 de fevereiro de 2023.

O calendário tem acréscimo de 9 sábados letivos para reposição, sendo 7 distribuídos de junho a dezembro de 2022 e 2 sábados em janeiro de 2023. Além disso, haverá acréscimo de 9 dias letivos em janeiro e 4 em fevereiro do próximo ano.

Ainda de acordo com a prefeitura, haverá dois períodos de reposição das aulas:

• O primeiro período compreende 10 dias letivos, de 28 de março a 08 de abril de 2022. Os descontos salariais só serão feitos nas contas dos professores e educadores infantis que não repuserem os dias de aula, sem justificativa que abone a falta.
• O segundo período compreende os últimos 12 dias letivos paralisados, de 9 a 29 a abril de 2022 (após a decisão judicial), com desconto salarial para todos os professores grevistas na folha de maio de 2022. Segundo a prefeitura, a reposição dessas aulas ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, e será facultativa para os grevistas. “Optando por repor a aula, em março/2023, o professor/educador terá a restituição financeira referente ao desconto realizado”.

Segundo a Secretaria, casos os professores titulares não queiram repôr as aulas, a prefeitura vai enviar outros educadores contratados por meio de processo seletivo para suprir as lacunas.

Arrecadação do ICMS sobre combustíveis bate recorde

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e petróleo chegou a R$ 34,3 bilhões, de acordo com dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor é o maior desde o início da série histórica, em 1999.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o índice representa um aumento de 12,9%, quando a arrecadação do tributo estadual somou R$ 30,4 bilhões. Em 2020, o valor foi de R$ 28 bilhões.

Ex-Senador Garibaldi lidera para Deputado Federal na estimulada

O Ex-Senador Garibaldi Alves também lidera com 9,3% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

A pesquisa realizada pelo instituto Brâmane e divulgada nesta terça feira (10) trouxe os seguintes dados:

Natália Bonavides pontuou 4,1%. Seguida de: Karla Dickson com 3,9%; e General Girão e Kelps, ambos com 3,7%.

Cientistas testam vacina contra câncer de próstata, pulmão e ovários

Pesquisadores da Oxford Vacmedix, uma empresa criada por cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, estão testando uma vacina contra o câncer de próstata, pulmão e ovários em voluntários.

A vacina foi criada para atacar uma proteína chamada survivina, que é liberada por células cancerígenas para enganar o sistema imunológico e evitar que o corpo as ataque. O imunizante usa uma versão sintética da proteína para ensinar o organismo a atacar a substância e reconhecer os tumores.

A fórmula está sendo avaliada em 35 pacientes com câncer no Reino Unido. Todos receberão três doses, com um intervalo de duas semanas entre elas, e serão monitorados por seis meses. Apesar de o imunizante estar sendo testado contra os três tipos de câncer, a expectativa é que funcione para todos.

Por enquanto, os resultados iniciais são promissores, mas os pesquisadores pedem cautela: é preciso acompanhar os pacientes para detectar efeitos colaterais a longo prazo e definir qual é o impacto na sobrevivência dos participantes.

RN completa 26 dias seguidos sem óbitos por Covid

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (10). São 503.862 casos totalizados. Foram registrados 21 novos casos nas últimas 24h.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.196. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h, pelo 26º dia seguido. Óbitos em investigação são 1.401.

Recuperados são 495.092. Casos suspeitos somam 310 e descartados são 949.882. Estimativa de casos em acompanhamento: 574.

Pesquisa estimulada Senado

O instituto Brâmane também fez um levantamento sobre a preferência dos eleitores potiguares quanto ao voto para senador. Nesse quesito feito de forma estimulada, em que o eleitor tem acesso a uma lista com os nomes dos candidatos, simulando o real cenário das eleições, o ex-ministro Rogério Marinho aparece em primeiro com 18,1% das intenções de voto.

Numericamente em segundo e tecnicamente empatado, aparece o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com 17,3% da preferência do eleitorado. Os demais nomes não atingiram a margem de erro amostral da pesquisa. Os indecisos corresponderam a 46,3% do eleitorado. Brancos e nulos somaram 14,9%.

A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 2 e 5 de maio com 1500 entrevistados de todas as microrregiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. Ela foi protocolada na Justiça Eleitoral sob o registro RN-07483/2022.

Pesquisa estimulada para governo

O instituto Brâmane quis saber do eleitorado potiguar a intenção de voto para o cargo. Nesse quesito, feito de forma estimulada, com o eleitor tendo acesso aos nomes dos pré-candidatos, simulando o real cenário das eleições, a governadora Fátima Bezerra lidera com 31,4% das intenções de voto.

Em segundo aparece o senador Styvenson Valentim com 15% da preferência do eleitorado. Ele é seguido pelo ex-vice-governador Fábio Dantas, que pontuou 8,3%. O empresário Haroldo Azevedo foi o quarto mais citado com 2,7%. Os demais nomes não atingiram a amrgem de erro amostral da pesquisa.

Brancos e nulos somaram 9,9%. Já os indecisos corresponderam ao percentual de 30,9% do eleitorado.

A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 2 e 5 de maio com 1500 entrevistados de todas as microrregiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. Ela foi protocolada na Justiça Eleitoral sob o registro RN-07483/2022.

Cresce número de crianças brasileiras registradas sem o nome do pai

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

Rogério Marinho terá dois palanques de governador e Fátima poderá ter dois candidatos ao senado do seu lado

Enquanto o pré-candidato ao Senado Federal Rogério Marinho (PL), terá dois candidatos ao Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) poderá contar com dois candidatos ao Senado em seu palanque nas próximas eleições.

Do lado do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, os candidatos ao Governo Estadual serão Fábio Dantas (Solidariedade) e Haroldo Azevedo (Patriotas), em palanques distintos.

Do outro lado, em busca de renovar o seu mandato e mantendo a dianteira entre os pré-candidatos ao Governo do Estado já anunciados, a governadora Fátima Bezerra deverá contar com dois palanques formados por candidatos ao Senado Federal.

Carlos Eduardo (PDT), deverá ser mantido como companheiro de chapa de Fátima, pleiteando a vaga do petista Jean-Paul, embora, desde o lançamento de seu nome na chapa da atual governante, em nada tenha agregado aos percentuais da preferência do eleitorado registrados nas pesquisas.

O outro nome, com amplas possibilidades de disputar o Senado Federal, e também com o apoio de petistas e partidários da Governadora insatisfeitos com o nome de Carlos Eduardo, é o do deputado Rafael Motta (PSB).

Por: BOSCO AFONSO

Pesquisa do Instituto Paraná mostra Lula com 40,0% contra 35,2% de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu cravar a menor distância para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 4,8 pontos percentuais — na corrida ao Palácio do Planalto, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 28 de abril e 3 de maio e divulgada nesta quarta-feira, 4.

De acordo com a pesquisa, Lula tem 40,0% das intenções de voto contra 35,2% de Bolsonaro — em relação ao levantamento anterior, feito no final de março, o petista manteve o mesmo percentual, enquanto o presidente subiu 2,5 pontos percentuais (tinha 32,7%).

Bolsonaro também cravou a sua melhor marca na série do Paraná Pesquisas iniciada em novembro do ano passado, quando ele tinha 29,2%.

A pesquisa foi feita com 2.020 eleitores, por meio de entrevistas pessoais presenciais, em 166 municípios de todos os estados registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR 09280/2022.

Confusão nas chapas do RN

Na chapa de Fátima Bezerra só querem votar nela para o Governo do Estado.

Na chapa de Rogério Marinho só querem votar nele para o Senado.

Na chapa de Fátima Bezerra o candidato a Senador Carlos Eduardo Alves é aliado de Ciro Gomes. O PT não engole.

Na chapa de Rogério Marinho o Candidato a Governador Esquerdista Fábio Dantas não vota em Bolsonaro. A oposição e Direita Observadora não engole.

Eleitores formam filas desde a madrugada no TRE-RN

A sede das zonas eleitorais de Natal registra filas desde a madrugada desta quarta-feira (4) – último dia do prazo da Justiça Eleitoral para a população tirar título, regularizar a situação eleitoral e atualizar dados cadastrais antes das Eleições de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar o atendimento até às 18h. Somente na terça (3), foram registrados 1.600 atendimentos presenciais.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

PCdoB luta por espaço na chapa majoritária, diz vice-governador

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), declarou que, como a vaga de vice na chapa governista à reeleição já foi entregue ao deputado federal e líder potiguar do MDB, Walter Alves, e o PCdoB foi “desconvidado” a permanecer na condição de vice na chapa majoritária encabeçada pela governadora Fátima Bezerra (PT), seu partido lutará para conseguir um espaço na majoritária nas eleições de outubro.

“O PCdoB tem dito e a própria governadora também considerou importante, que não podemos ir para a campanha da reeleição dela menores do que entramos. O PCdoB entrou ocupando o espaço de vice-governador e agora foi desconvidado. O partido está discutindo isso com o PT e a governadora, vamos aguardar”, afirmou.

“Nem a militância do PT, nem a do PSB vota em Carlos Eduardo”, diz Fernando Lucena

O polêmico ex-vereador de Natal, Fernando Lucena (PSB), voltou a ser destaque. Lucena concedeu várias entrevistas, se posicionado contra a aliança de partidos de esquerda com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. em outras palavras ele disse quem ninguém vai votar no pedetista.

“Conheço bem o PT, a militância não quer votar em Carlos Eduardo. No PSB, a mesma coisa. Ou seja, PT e PSB não votam em Carlos Eduardo”. A declaração foi dada por Fernando Lucena, do PSB, ex-vereador e ex-filiado do PT, em entrevista ao Agora RN.

Ele enfatizou que “Já tem Alves demais na chapa governista”, se referindo a aliança que PT fez com o MDB, colocando o deputado Walter Alves, como pré-candidato a vice-governador com a governadora Fátima Bezerra.

“Já tem Alves demais na chapa governista”, disse Lucena, numa referência ao fato do deputado federal Walter Alves ser candidato a vice e Carlos Eduardo Alves ter sido escolhido para disputar o Senado.

Lucena defende junto com outros filiados, o nome do deputado Rafael Motta para o Senado.

Fachin diz que Justiça Eleitoral “jamais” estará disponível para intervenção

Em uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que para “colaboração, cooperação, parcerias proativas para aprimoramento… a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”.

Fachin detalhou como funciona o processo colaborativo entre o TSE e as Forças Armadas na logística das eleições. Segundo ele, a participação ocorre na distribuição das urnas eletrônicas e na garantia da votação. “A cooperação tem sido extremamente frutuosa com as Forças Armadas.”

Lula manda mensagem para o povo do RN

Após receber a governadora Fátima Bezerra, do PT e o deputado federal Walter Alves (MDB) e selar a união dos dois partidos no RN nas eleições deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República, gravou um vídeo em que conclama o povo e os petistas do Rio Grande do Norte.

Ladeado por Fátima e Walter e na presença da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, o ex-presidente destaca que o encontro o deixou “especialmente feliz” por marcar a “concretização de uma tarefa política” assumida pela governadora petista.

O pré-candidato do PT às eleições presidenciais apresenta Fátima como uma “mulher extraordinária que está mudando a história do Rio Grande Norte”.

Cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca

O projeto que modificará o cruzamento entre as avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, em Natal (RN) é orçado em R$ 25 milhões oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.

O túnel passará “por dentro” do cruzamento entre as duas avenidas. Portanto, o motorista que vem pela Alexandrino passará por baixo da Salgado Filho para seguir pela via, sem semáforos. A ideia é destravar o cruzamento, principalmente para quem vem da Hermes da Fonseca no sentido Arena das Dunas e vice-versa.

O plano está em fase de finalização do edital de licitação, que deverá ser lançado em maio próximo, de acordo com a STTU. A partir da escolha da construtora, a intervenção deve começar entre o fim de junho e o começo de julho, conforme cronograma da Prefeitura. A previsão inicial é de que a obra seja finalizada em nove meses, isto é, em março de 2023.

Trecho da Reta Tabajara é liberado

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrurura, liberou o tráfego de 4,6 km da pista duplicada da BR-304, mais conhecida como Reta Tabajara. Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, fez uma visita técnica à obra de duplicação e restauração da rodovia, que visa eliminar pontos críticos de congestionamentos e reduzir os riscos de acidentes ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local. Nos anos de 2020 e 2021 foram registrados quase 600 acidentes graves com 28 mortes em cada ano.

De acordo com o Ministro Marcelo Sampaio, o trecho da duplicação da Reta Tabajara deve ser concluído até novembro. “Estamos liberando as etapas de forma paulatina para garantir mais fluidez e mais segurança para a população que mora e trafega por essa região. A previsão é de que mais 2Km sejam entregues daqui a dois meses e assim por diante. É uma duplicação, pista nova, são 21cm de capa de concreto, que dura 20, 30 anos e estamos restaurando totalmente a pista antiga também. São R$ 427 milhões, dos quais R$ 250 milhões já foram investidos e nossa previsão é de que, em novembro, estejamos com os 14km duplicados e liberados aqui na Reta Tabajara”, explicou o titular do Minfra.

Petrobras anuncia reajuste de 19% no gás natural a partir de domingo

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que os preços de venda de gás natural para as distribuidoras de todo o país terão aumento médio de 19%. Os novos valores começam a valer a partir de domingo.

O gás natural é o usado nas residências que têm gás encanado e também é o mesmo do GNV, para abastecimento de carros. É ainda um insumo importante para várias indústrias. Este aumento, porém, não tem relação com os preços do gás de botijão.

Bolsonaro e Lula, empatam no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022 mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatado tecnicamente com Jair Bolsonaro (PL) em 3 das 5 regiões do país para o 1º turno das eleições de 2022. Essas 3 regiões concentram 65% dos eleitores brasileiros.

No Sudeste, ambos têm 39% das intenções de voto. No Sul, Lula marca 41%, ante 38% do atual presidente. E no Centro-Oeste, o chefe do Executivo tem 41%, contra 39% do pré-candidato petista. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No Nordeste, 2ª maior região do país, Lula sai na frente e marca 49%, ante só 26% de Bolsonaro. Já no Norte, o placar se inverte e o ex-deputado pontua 48%, ante 31% do líder petista.

No placar geral, considerando toda a amostra da pesquisa, Lula tem 41% das intenções de voto, contra 36% de Bolsonaro. A distância entre os 2 é de 5 pontos percentuais, a mesma registrada na rodada de 15 dias antes.

Daniel Silveira é escolhido como membro titular da CCJ da Câmara

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo partido dele para ocupar vagas em cinco comissões da Câmara dos Deputados.

Silveira será membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais cobiçadas e importantes da Casa. A CCJ é responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Câmara. Todos os projetos precisam ser validados por essa comissão, que tem o poder de arquivar ou manter a tramitação das propostas.

O parlamentar também foi indicado pelo partido, e eleito pelos pares, primeiro-vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Nesse caso, foi eleito por unanimidade, com 20 votos, assim como o presidente do colegiado, Aluisio Mendes (PSC-MA), e o 2º vice-presidente, Junio Amaral (PL-MG).

Silveira será ainda membro titular das comissões de Esporte e Cultura e suplente na de Educação.

Lula reúne Fátima e Walter Alves nesta quarta-feira para anunciar chapa majoritária

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá nesta quarta-feira 27, em Brasília, com o pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves (MDB), para definir os últimos ajustes da aliança política entre o PT e MDB no Rio Grande do Norte.

Articulador político do PT no RN, Raimundo explicou que Fátima cumprirá “agenda institucional” em Brasília e que o diretório petista no Estado aguarda a confirmação final de Lula para anunciar a chapa majoritária formada por Fátima (governadora) e Walter (vice-governador). “Aguardamos o presidente Lula. Ele é quem deve anunciar. Dependemos dele e da direção nacional do partido”, afirmou.

Presidente da Femurn lidera comitiva do RN na Marcha dos Prefeitos

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, está em Brasília esta semana para participar da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Babá lidera uma comitiva do RN que está presente ao evento, são quase 100 prefeitos do Estado na capital federal, além de muitos vice-prefeitos.

“Esta é uma oportunidade para que os prefeitos não apenas do RN, mas de todo o país, possam expor as necessidades mais urgentes dos municípios, em busca de apoio do Congresso Nacional e da Presidência da República. As Prefeituras continuam enfrentando grandes dificuldades para atender aos anseios da população, e durante a Marcha poderemos trabalhar unidos para buscar uma melhoria nesta situação”, disse Babá Pereira.

Natal é a segunda capital do Nordeste com maior número de adultos com depressão

Um levantamento inédito publicado pelo Ministério da Saúde neste mês coloca Natal como a segunda capital do Nordeste com o maior número de pessoas com 18 anos ou mais que relataram um diagnóstico médico por depressão.

A capital potiguar contabiliza 11,8% de registros nessa parcela da população, atrás somente de Recife, com 12,5%, conforme dados tabulados pelo órgão ministerial através da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) – ano base 2021.

Em todo o País, em média 11,3% dos brasileiros relatam um diagnóstico médico de depressão. É um número bem acima da média apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Brasil, de 5,3%.

A pesquisa Vigitel é aplicada todos os anos, e tem como objetivo coletar informações que dizem respeito à saúde nas capitais brasileiras. Essa é a primeira vez que a pesquisa traz números relacionados à depressão. Entre os sintomas da condição, estão: tristeza persistente, desânimo, baixa autoestima, sentimento de inutilidade, alterações no apetite, ganho ou perda de peso súbita, insônia, excesso de sono e fadiga acentuada.

Câmara aprova despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras para o setor aéreo, conhecida como “MP do Voo Simples”.

No texto, foi incluído um dispositivo que autoriza a volta do despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em viagens internacionais. A proposta segue para análise do Senado Federal, que tem até 1º de junho para votar.

A isenção de cobrança de bagagens foi aprovada por meio de um destaque apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), cuja votação foi de 273 votos a 148. O texto-base da medida enviada pelo governo, por sua vez, foi de 294 votos favoráveis contra 90.

A medida ainda autoriza a construção de aeródromos sem autorização prévia, retira do escopo de competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a outorga de serviços aéreos e revoga a obrigatoriedade de revalidação de outorgas a cada cinco anos.

Só o Congresso pode cassar mandato parlamentar, diz Lira

Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.

“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou.

A declaração acontece em meio a um embate entre os três poderes, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão a pena do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento do plenário do Supremo ficou estabelecido que, além da sentença de prisão, Silveira perderia os seus direitos políticos.

Enquanto os ministros julgavam o deputado, o presidente da Câmara apresentou um recurso para que o STF reconheça que cabe aos parlamentares decidir sobre perdas de mandato, e não ao Judiciário.

“O recurso que nós fizemos não se trata absolutamente de nenhum caso específico, é para que a gente ratifique, claramente, em uma decisão do Supremo o entendimento que as duas Casas têm. Em detrimento de condenação, a cassação do mandato popular só pelo Congresso Nacional”, defendeu Lira nesta terça-feira.

TRE absolve prefeita e vice de Ielmo Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral absolveu na tarde desta terça-feira (26), a Prefeita Rossane Marques Patriota e a Vice Prefeita Peba Soares, da acusação de abuso de poder econômico por suposta compra de apoio político. Em primeira instância o Juiz Herval Sampaio havia cassado as eleitas em Ielmo Marinho e declarado suas inelegibilidades pelo prazo de 08 anos com base em “indícios de que de fato tenha ocorrido a compra do apoio político e da desistência da candidatura do Sr. Alex Júlio, pois não é crível que alguém, que dias antes estava atuando em prol de um projeto, desista de sua candidatura aparentemente do nada, passando a bendizer aqueles que poucos dias antes criticava, não tendo se verificado qualquer fato novo que justificasse tamanha guinada”.

Para a Relatora do Recurso, Juíza Eleitoral Adriana Magalhães, “pode-se afirmar que, ante a inexistência de prova inconteste e contundente da ocorrência do abuso de poder econômico, inviabiliza-se qualquer pretensão articulada com respaldo em conjecturas e presunções, sob pena de se violar o direito político fundamental da capacidade eleitoral passiva e de malferir o princípio do in dubio pro sufragio, “[…] segundo o qual a expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Poder Judiciário”. O voto da Relatora prevaleceu pela ampla maioria da Corte Eleitoral e a sentença foi reformada por seis votos contra um. A defesa oral perante a Corte coube ao advogado Felipe Cortez.

Mais de 3 mil prefeitos participam da Marcha em Brasília

Nesta terça-feira (26/04), ocorreu a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, o evento também contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O tema desta edição da marcha é “Município: o caminho para um Brasil melhor”. Até quinta-feira (28/04) serão debatidos temas como saúde pós-crise sanitária da Covid-19, mobilidade, assistência social e política agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento.

Alexandre de Moraes fala em derrubar indulto a Daniel Silveira

O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel SiIveira (PTB-RJ) atinge a condenação, mas não afasta a inelegibilidade imposta contra o parlamentar. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e consta no despacho desta terça-feira (26).

O ministro deu prazo de 48 horas para que o deputado se manifeste sobre o perdão da pena de oito anos de nove meses de prisão em regime fechado. Cabe à defesa do parlamentar enviar ao Supremo uma cópia do decreto presidencial, o que não foi feito até agora.

Moraes entende que a Corte também vai precisar analisar se o indulto pode ser concedido antes de esgotarem todas as chances de a defesa apresentar recursos.

“Em que pese a doutrina ser amplamente majoritária quanto ao cabimento da graça e do indulto somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória há decisões do próprio Supremo Tribunal Federal entendendo possível a concessão de indulto, desde que, após a publicação da sentença condenatória”, ressalvou o ministro.

Mudanças no Programa Restaurante Popular devem gerar economia anual de R$ 9,1 milhões

As mudanças implantadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), no Programa Restaurante Popular incluem processos licitatórios nos novos contratos e devem gerar uma economia anual de R$ 9,1 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a secretária da Sethas, Iris Oliveira, essas mudanças já estão provocando redução de gastos, movimentação da economia territorial pela aplicação da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN), uma maior inclusão de pessoas em vulnerabilidade social e regionalização dos cardápios.

Na licitação concluída em 2021 pela Sethas, executora do Programa Restaurante Popular, os quatro novos contratos já espelham as mudanças em curso.

A Sethas executa e supervisiona o Programa, mas as licitações das empresas que são contratadas estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

O reordenamento do Programa nas unidades de Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Parnamirim (bairro Santos Reis) e Parelhas já proporciona uma economia anual de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 405.607,40 por mês e R$ 18.436,70/dia. Essa economia é em decorrência da redução dos preços das refeições.

Além dos quatro contratos com licitação concluída, a SETHAS tem mais 16 em fase externa de licitação já em andamento e mais 25 que estão em fase de conclusão interna, além dos contratos de café em fase interna também concluída. Muito em breve serão deflagradas as fases externas desses dois blocos de licitação de contratos, explica Iris Oliveira.

A licitação das 16 unidades deve gerar uma economia anual para o Estado no valor de R$ 1,11 milhões com os ajustes de demanda prevista. Esta licitação vai atender as unidades de Apodi, Areia Branca, Assu, Canguaretama, Ceará Mirim, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Macau, Mossoró, Natal (duas unidades), Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Mipibu e São Miguel.

Duas outras licitações em curso atenderão 27 unidades do Programa Café Cidadão, e estão em análise as licitações de 39 unidades unificadas que ofertarão no mesmo espaço, duas ou três refeições.

Obra das trincheiras da Salgado Filho e Alexandrino de Alencar é detalhada aos empresários

As obras das trincheiras no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Alexandrino de Alencar foram detalhadas aos empresários do Comércio, Serviços e Turismo. Em reunião provocada pela Fecomércio RN, os técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) apresentaram o projeto orçado em R$ 25 milhões vindos do Ministério de Desenvolvimento Regional, com contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura, e previsto para começar em junho. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (25), na sede da Federação.​

“O assunto foi tratado em reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e nos chamou atenção. Na condição de representante do segmento empresarial, convocamos empresários, representantes de entidades para entender como se dará a obra, os eventuais impactos da obra nos estabelecimentos comerciais localizados na área”, detalhou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.​

A titular da pasta, Daliana Bandeira, comentou que este encontro faz parte da dinâmica aplicada pelo prefeito Álvaro Dias em conversar com a população, entidades e instituições sobre os novos projetos da gestão municipal.​

​“Essa é uma oportunidade que temos de apresentar o projeto e de como ficará o trânsito no local. Esse projeto foi pensado e repensado, discutido entre os técnicos e empresa que fará a execução”, disse Bandeira.​

​O secretário adjunto da STTU, Walter Pedro, explicou que a obra fará uma revisão nos canteiros centrais, calçadas, incluindo ciclovia e estacionamento nas vias. A obra será focada no primeiro quarteirão a partir do cruzamento das avenidas.​

​“Fizemos uma pesquisa de movimento de veículos e pedestres no cruzamento. Em um sentido, transitam 800 veículos por hora/pico na Alexandrino de Alencar, em três faixas. Por ali, transitam 445 pessoas hora/pico. Com a obra, em uma faixa, transitarão 1.900 veículos por hora/pico, aumentando a mobilidade, a fluidez do percurso. Dessa forma, a engenharia de trânsito ficará equilibrada e distribuída nas vias próximas”, explicou Walter Pedro.​

RN vai fazer transição da pandemia dentro de 90 dias

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que encerra o estado de emergência sanitária deflagrado por causa da pandemia de covid-19. Mas no Rio Grande do Norte, a medida não será prontamente reproduzida pelo governo estadual. A decisão segue consenso de conselhos de gestores em saúde.

De acordo com o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) já haviam se posicionado pelo prazo de 90 dias para adequação normativa e planejamento para a saída do estado de emergência, inclusive remetendo a decisão ao governo federal.

“Importante destacar que se estamos com a situação controlada na pandemia temos outras epidemias que assolam a população e que requerem resposta do sistema de saúde, sejam as síndromes gripais (e estamos iniciando a campanha de vacinação), seja a dengue, que está em todo o país em uma epidemia com o vírus tipo 2, que traz maior risco, com casos graves. E tudo isso deveria merecer atenção do Ministério”, argumentou.

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A seguir aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) têm 2%.

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21).

A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje (21). O partido pede que seja concedida liminar com a suspensão do decreto do presidente e posterior análise do caso pelo plenário do Supremo.

Nessa quarta-feira (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.

Ontem, ao anunciar a decisão de perdoar a pena, Bolsonaro disse que é prerrogativa do presidente conceder indulto e defendeu que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, disse o presidente, em sua live semanal.

Hoje (22), em Porto Seguro (BA), Bolsonaro comentou a decisão de conceder o indulto a Daniel Silveira. “Ontem foi um dia importante para nosso país. Não pela pessoa que está em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas o simbolismo que temos mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, declarou o presidente em evento para comemorar os 522 anos do descobrimento do Brasil.

Inflação chega a 55,1% na Argentina

A Argentina é aquele país onde a inflação não é mais um mero problema monetário. É parte integrante da cultura nacional.

Buenos Aires convive há quase um século com taxas de inflação de dois ou até três dígitos. Tanto que a inflação média na Argentina entre 1944 e 2022 foi de 191,73%.

Um descontrole dos preços que devastou a economia argentina, transformando um dos países mais ricos do mundo em um lugar onde 44% da população vive abaixo da linha de pobreza.

Dessa vez, todavia, a inflação está superando qualquer previsão.Começando a disparar.

O aumento dos preços atinge principalmente o setor de alimentos, com 7,2% de alta. E isso se reflete sobre os bens de consumo básicos.

Consequência direta: dados oficiais mostram que quase metade dos argentinos passa fome. E outro 25% luta para chegar ao final do mês.

Paulinho da Força se encontra com Lula e sugere apoio do Solidariedade

Presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força, que na última semana foi vaiado em um evento promovido pelo PT com sindicalistas, encontrou-se, na manhã desta terça-feira (19), com o ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, a fim de apaziguar os ânimos entre os dois partidos que pretendem caminhar juntos na eleição presidencial deste ano.

Embora não tenha oficializado o apoio do Solidariedade à candidatura do ex-presidente Lula, Paulinho da Força deu a entender que o partido vai, sim, apoiar o petista, provavelmente já no primeiro turno.