STF rejeita pedido de liberdade de Antonio Palocci

Na retomada do julgamento do pedido de liberdade (habeas corpus) do ex-ministro Antonio Palocci, nesta quinta-feira (12), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar o recurso por maioria de 7 votos a 4.

Palocci cumpre prisão preventiva há mais de um ano e sete meses. A ordem foi decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em junho do ano passado, o ex-ministro foi condenado por Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Votaram contra o habeas corpus: 

- Edson Fachin 

- Alexandre de Moraes 

- Luís Roberto Barroso 

- Luiz Fux 

- Rosa Weber 

- Cármen Lúcia 

- Celso de Mello

Votaram a favor: 

- Dias Toffoli 

- Ricardo Lewandowski 

- Gilmar Mendes 

- Marco Aurélio Mello

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para 2019

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O anúncio oficial ocorreu nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

Com a proposta, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.

Marcelo Odebrecht diz que quanto mais fala, mais 'complica' Lula

O empresário Marcelo Odebrecht afirmou nessa quarta-feira (11/4) em depoimento à Justiça Federal que, conforme ele analisa e envia para os investigadores da Lava-Jato seus e-mails recuperados, "mais complica" a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação.

Na audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou ao juiz Sérgio Moro que não teve acesso ao conteúdo integral dos e-mails e que só questionaria em relação àqueles que o empresário selecionou. "Quantos e-mails o senhor analisou, senhor Marcelo?", disse Zanin.

"Eu já devo ter encaminhado mais de 3 mil e-mails, entendeu? Eu digo para o senhor o seguinte: é melhor que a defesa do Lula fique com os e-mails, porque quanto mais eu vou... mais complica a vida dele", respondeu Odebrecht.

Prazo esgotando para os partidos

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta sexta-feira (13) para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

Aécio passa mal e é levado a hospital de Brasília; assessoria diz que senador “está bem”

O senador Aécio Neves (PSDB) teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira (12) e foi levado ao Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Ele está acompanhado de familiares e, segundo sua assessoria, “está bem” e passa por exames.

O boletim médico ainda não foi divulgado, e a assessoria do hospital ainda não confirmou uma internação.

Robinson Faria abre maior evento de tecnologia do mundo no Centro de Convenções

O maior evento de tecnologia e inovação do mundo já é uma realidade no Rio Grande do Norte. Na noite desta quarta-feira (11) o governador Robinson Faria retornou ao Centro de Convenções para visitar a feira e abrir oficialmente o evento, que segue até o próximo domingo (15) na capital potiguar. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual também esteve no local para lançar a programação oficial.

Na ocasião o governador deu as boas vindas aos mais de 2 mil campuseiros e destacou os esforços da gestão em sediar o evento. "A Campus Party foi um evento que o nosso governo perserverou para sediar, mesmo diante da crise financeira que vivenciamos. Com a feira estamos deixando um legado no campo da tecnologia e ciência para os jovens potiguares e espero que todos aproveitem essa experiência".

Esta é a primeira vez que o RN abriga uma edição da Campus Party. Com a temática principal voltada para o aeroespacial, o evento vai reunir especialistas nacionais e internacionais de temas como ciência, tecnologia, empreendedorismo, cultura maker e multimídia. A palestra de abertura foi do astronauta brasileiro Marcos Pontes. A programação ainda inclui atividades como arena de drones, campus kids, simuladores, startup e makers, hackathons e workshops.

Nos próximos cinco dias são esperadas cerca de 50 mil visitantes. Destes, 2 mil são campuseiros acampados no local. Serão 250 horas de conteúdo com atividades e palestras, além de uma internet com velocidade equivalente a 20 GPBs.

PF deflagra Operação Rizoma cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

A PF (Polícia Federal) cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal na operação Rizoma, iniciada nesta quinta-feira (12). 

A operação investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Segundo a PF, os valores dos fundos de pensão enviados para o exterior se referiam a operações comerciais e prestação de serviços inexistentes. 

Os recursos eram distribuídos em contas de doleiros no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.

Entre os alvos da operação está Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa e preso em São Paulo, segundo a PF. Além dele, também são alvo o lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos, e Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT.

Temer é intimado para depor e defender Henrique Alves na Operação Manus

O presidente da República, Michel Temer, do MDB, foi intimado pelo juiz federal Adrian Soares de Freitas, da 14 ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, para depor como testemunha de defesa dos ex-deputados federais Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, em processo que corre no Rio Grande do Norte contra a dupla emedebista. A intimação ocorre em meio ao processo resultante da Operação Manus. Henrique e Cunha estão presos há nove meses.

Na intimação, o juiz Adrian Soares indaga Temer sobre a disponibilidade de o presidente depor nos dias 12 ou 13 de abril. Os depoimentos poderão ser colhidos por meio de videoconferência, em Brasília, ou por escrito, com o envio das respostas por parte da Justiça Federal do RN.

Com posto de saúde fechado, médico atende pacientes embaixo de árvore no interior do RN

Mostrando humildade o médico Bernardo Amorim falou que não tinha problema, pois estava debaixo de uma planta e fazendo o que gosta.

O Médico Doutor Bernardo, fez parte do seu atendimento na cidade de Umarizal, nesta terça-feira, 10, sentado na calçada de um posto de saúde. Motivo, o posto estava fechado e só abriria às 14hs. Sabe o que ele falou? “não tem problema estou debaixo de uma planta e fazendo o que gosto".

Azul confirma operações no aeroporto de Mossoró

Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, será o mais novo destino atendido pela Azul. A companhia estreará seus voos na cidade em 13 de junho, que terão Recife como destino. O aeroporto da capital pernambucana é um dos grandes centros de conexão do Azul no país, onde a companhia oferece diversas opções de voos domésticos e internacionais. Inicialmente, a companhia irá operar a rota três vezes por semana, passando a seis frequências semanais até novembro.

As operações serão realizadas pelos modernos turboélices ATR 72-600, com capacidade para até 70 assentos. O início da venda de passagens para a nova rota está previsto para o mês de maio. O diretor de Planejamento de Malha da Azul, Daniel Tkacz, ressalta que a nova rota permitirá o desenvolvimento da região, além de conectar os Clientes do interior a outras regiões do país com mais conforto e agilidade.

Com presença de astronauta brasileiro, Campus Party inicia atividades em Natal

A primeira edição da Campus Party Natal promete levar um público de mais de 50 mil pessoas ao Centro de Convenções, na Via Costeira, zona Sul da Capital. O evento é voltado para o setor de tecnologia e inovação, e acontece a partir desta quarta-feira, 11, até o próximo domingo, 15, e vai trazer nomes importantes setor tecnológico, como o astronauta brasileiro Marcos Pontes e engenheira Rosaly Lopes, brasileira que trabalha na NASA.

A versão potiguar da feira de tecnologia foi batizada de #CPJerimum. Serão promovidas palestras sobre desenvolvimento tecnológico no Brasil e no mundo, com um total de 250 horas ininterruptas de conteúdo. A Campus Party é o principal evento de internet e tecnologia do país.

Em Natal, a feira vai atrair mais de 50 mil e dois mil campeiros, 40 startups, sendo 20 no estágio Growth (startups com produto, que já receberam investimento) e 20 Early (startups em estágio embrionário). Serão mais de 250 horas de conteúdo.

Barrados na visita a Lula

Nove governadores e três senadores da República foram impedidos pela Justiça de fazer uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro dia de cárcere. A atitude foi chancelada pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12 Vara de Execução Penal.

TRE cassa mandato do prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barreto e da vice, Zélia Pereira. A decisão foi tomada na sessão do pleno desta terça feira, 10, e determina o afastamento imediato dos dois, além da convocação de novas eleições no prazo de três meses. A acusação é de abuso de poder econômico. A procuradoria acatou a denúncia.

Temer empossa novos ministros em cerimônia no Planalto

O presidente Michel Temer deu posse a 10 ministros nesta terça-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi realizada em razão da saída de ministros que pretendem disputar as eleições de outubro deste ano.

"Nós marcamos hoje 10 importantes mudanças na nossa equipe de governo, são mudanças que, como aquelas anteriores, alteram a composição, mas não a qualidade da nossa equipe", afirmou o presidente Michel Temer durante a solenidade.

Sérgio Moro barra visita de governadores e só libera uma visita semanal para Lula

Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados.

“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, disse Moro.

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”, acrescentou.

A chamada “sala de Estado Maior” é uma sala reservada, onde Lula fica separado dos demais presos. Moro também não autorizou a visita que seria feita por governadores do Nordeste ao ex-presidente nesta terça-feira 10.

Juiz aceita denúncia do MPF contra Henrique Alves e outros ex-deputados do MDB

A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal.

Com a decisão, se tornaram réus nas investigações os ex-deputados Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os quatro já estão presos em decorrência de outras investigações - apenas Rocha Loures está em prisão domiciliar.

Temer deve gastar mais de 200 mil com feira

Quanto custa fazer a feira? Uma licitação aberta pelo governo prevê um gasto de mais de R$ 200 mil para a compra de alimentos e itens de feira.

O documento, divulgado no início desta semana pela revista Veja, mostra a abertura de licitações no valor de 208 mil reais com produtos como queijos, frios, frutas e verduras.

A compra de melões, por exemplo, tem um custo estimado pelo Palácio do Planalto em R$ 21 mil. Outros R$ 3 mil devem ser destinados à compra de 700 potes de requeijão. Os queijos custam mais: serão R$ 48 mil reais destinados apenas para a sua aquisição, além de R$ 17 mil gastos em peito de peru.

Temer dá posse hoje a nove ministros

O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Nulos, brancos e abstenções podem fazer coeficiente eleitoral despencar no RN

O coeficiente eleitoral, que define o número de votos necessários para cada vaga na disputa proporcional, poderá despencar nas eleições deste ano. Isso porque só são considerados os votos válidos para a conta e a expectativa é de um número recorde de votos nulos, brancos e abstenções. Inicialmente, estima-se um coeficiente de 200 mil para a Câmara Federal e 65 mil para a Assembleia Legislativa. Mas, esse número pode cair.

Juiz determina que PF investigue e-mails de Dilma Rousseff a marqueteiros

O juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou que a Polícia Federal entre na investigação dos e-mails atribuídos à ex-presidente Dilma Rousseff ao casal João Santana e Mônica Moura. A petista é acusada de obstrução de Justiça por supostamente ter alertado os marqueteiros sobre o desenvolvimento da Operação Lava Jato enquanto ainda era presidente.

Dilma foi denunciada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro do ano passado. Após o impeachment, a investigação foi encaminhada à primeira instância da Justiça.

A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Depois do ex-presidente Lula, delegado e procurador miram em outros políticos

Após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato, investigadores ligados à operação dizem que os próximos passos devem ser o aprofundamento das apurações contra líderes de outros partidos, assim como a aprovação de mudanças na legislação penal e o fim do foro privilegiado.

BR-230 é interditada, após rompimento de barragem na Paraíba

O trecho da BR 230, que liga as cidades de Juazeirinho e Junco do Seridó, no interior do Estado da Paraíba, foi interditado, após uma barragem estourar devido o grande número de chuvas, e invadir a pista.

Muita briga pelos 230

O Seridó tem um potencial de 230 mil votos para as eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Este bolo quer ser dividido por muitos pretendentes a uma cadeira na assembleia legislativa do Estado e para a câmara dos deputados.

Lula negocia ir para Curitiba em jato fretado para se entregar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está negociando para se entregar à Polícia Federal em Curitiba em um jato fretado. Segundo um dos parlamentares que está com Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, os advogados do ex-presidente estão tratando dos termos dessa rendição com a Polícia Federal.

Lula quer evitar a imagem de ser transportado no jato da PF, que já transportou vários investigados da Lava-Jato. O prazo para Lula se entregar voluntariamente à PF terminou hoje às 17h.

Dr. Ederlinda é pré-candidata a deputada estadual pelo PSD

Auxiliar do governo Robinson Faria desde o início do mandato, a secretária-adjunta da Secretaria de Saúde, Ederlinda Pereira Dias, é filiada ao PSD desde 2015 e deverá presidir o PSD Mulher no Rio Grande do Norte.

Prefeito Carlos Eduardo confirma renúncia e pré-candidatura ao Governo do RN

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) anunciou na manhã desta sexta, 6, a renúncia do cargo de chefe do executivo de Natal. O pronunciamento também serviu para confirmar a pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada no Parque da Cidade, na zona Sul de Natal. Com a saída de Carlos Eduardo da prefeitura, o vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) assume o cargo.

Urgente! Ministro do STF se reúne em gabinete para avaliar suspensão de prisão em segunda instância

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se reunir com seus assessores para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas, no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

Urgente! Lula decide não se entregar à polícia em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se entregar à Polícia Federal, em Curitiba. A decisão de Lula foi tomada por volta das 8h30 da manhã desta sexta-feira (6). 

O petista passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do PT.

Lula entra com habeas corpus no STJ alegando que TRF-4 antecipou execução de pena

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata do petista.

O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.

Maior evento de tecnologia e cultura da América Latina, Campus Party acontece em Natal

A primeira edição da Campus Party Natal será realizada entre os dias 11 e 15 de abril no Centro de Convenções, no bairro Ponta Negra. O evento, que reúne jovens geeks em um festival de inovação, criatividade, ciência, empreendedorismo e universo digital. A expectativa da organização é reunir 2 mil campuseiros na Arena e receber um público total de 50 mil visitantes na Open Campus (área aberta ao público).

Em nenhum momento Robinson pediu votos

O PSOL entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o governador Robinson Faria (PSD) por campanha antecipada. O partido questiona os discursos do governador em eventos do governo. No entanto, a denúncia deve ser arquivado. Em nenhum momento, o governador pede voto nos discursos mencionados.

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

Em protesto, servidores de Natal cantam “Vá com Deus” para Carlos Eduardo

                                                                                                            Foto: Tiago Rebolo 

Servidores públicos municipais realizaram na manhã desta quinta-feira, 5, um protesto em frente à Prefeitura de Natal contra o descumprimento da chamada lei da data-base, que fixa reajuste salarial para os funcionários públicos todo mês de março. Além disso, segundo os organizadores, o ato serviu para repudiar episódios de assédio contra servidores na gestão municipal.

Durante o protesto, um carro de som executava a música “Vá com Deus”, da cantora Roberta Miranda, em alusão à possível renúncia do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) – que pode abdicar do cargo até o próximo sábado, 7, para disputar o Governo do Estado.

Polícia Federal já prepara cela para receber Lula em Curitiba

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, ontem (5), o habeas corpus que buscava impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal (PF) já prepara a cela onde, possivelmente, o petista ficará detido.

A expectativa é de que ele ocupe um espaço reservado, na sede da PF de Curitiba (PR), adaptado para recebê-lo, e isolado dos demais presos da Lava Jato, a exemplo dos ex-ministro Antonio Palocci e do empreiteiro e sócio da OAS, Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.

Ambos citaram crimes envolvendo o ex-presidente, nas investigações sobre o triplex do Guarujá (SP). Eles ocupam uma ala na custódia da superintendência da polícia, apelidada de VIP, que conta com três celas. As portas ficam abertas, permitindo que os presos circulem pelo lugar. Também há micro-ondas, televisão e geladeira.

Em relação a Lula, o mais provável é que ele fique até mesmo em outro andar, e que tenha um regime diferenciado de reclusão. O banho de sol do ex-presidente, com cerca de duas horas diárias, será em horários distintos dos demais, assim como as visitas. Hoje, quem está lá vê a família todas as quartas-feiras, em um mesmo espaço e ao mesmo tempo.

Assessores parlamentares trocam figurinhas da Copa em plenário da Alerj durante votação

Dois assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foram flagrados trocando figurinhas da Copa do Mundo 2018 - febre entre jovens e adultos - em plena votação no plenário, na tarde de quarta-feira. Enquanto a deputada Martha Rocha (PDT) discursava e dizia seu voto sobre um projeto de decreto legislativo que discute se policiais civis podem dar aulas enquanto estão na Polícia Civil, os dois homens aproveitaram os fundos vazios do auditório para completarem os álbuns.

Após derrota no STF, Lula admite a aliados que está fora das eleições

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF): “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

Tribunal de Justiça entrega 23 viaturas para Polícia Militar nesta quinta-feira

O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar em evento que acontece nesta quinta-feira, 5, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves.

A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.

“Já se tornou uma tradição do TJRN contribuir com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e consequentemente realizar ações concretas como esta, que impactam a vida do cidadão, que terá uma polícia melhor equipada para lhe atender”, observa o presidente do Poder Judiciário estadual.

O gesto da Justiça comprova a contínua integração entre os poderes públicos em um momento de crise econômica vivida pelo Estado.

Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo placar de 6 votos a 5, o STF decidiu não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão. Ele não deve ser preso automaticamente, uma vez que ainda tem até a próxima terça-feira para apresentar uma outra espécie de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os chamados “embargos dos embargos”.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

                                           

Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber e Fux votam no Supremo a favor da prisão de Lula; Gilmar Mendes, contra

Até a última atualização desta reportagem, cinco ministros haviam votado contra a concessão do habeas corpus (o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) e um a favor (Gilmar Mendes).

[AO VIVO] STF julga habeas corpus do ex-presidente Lula; Fachin vota primeiro

Teve início, na tarde desta quarta-feira, 4, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista acompanha seu julgamento da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Confira ao vivo o julgamento.

Lançamento hoje na Câmara Municipal

Por conta dos atrasos, empresa não renovará contrato com Prefeitura

A crise financeira municipal não está provocando apenas um desgaste político na gestão Carlos Eduardo Alves (que pode ser candidato ao Governo do Estado neste ano), com a dívida que a Secretaria Municipal de Educação possui de R$ 41 milhões com as empresas terceirizadas de mão de obra. Ela provoca, também, um problema econômico diante do atraso no pagamento da capital do Estado. Tanto é que algumas empresas já estão anunciando que não renovaram seus contratos com a Prefeitura.

Supremo retoma nesta quarta julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusãopelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será a seguinte:

Edson Fachin (relator)

Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso

Rosa Weber

Luiz Fux

Dias Toffoli

Ricardo Lewandowski

Gilmar Mendes

Marco Aurélio Mello

Celso de Mello

Cármen Lúcia (presidente)

Tapa-buraco

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN), realizou uma operação tapa-buraco na comunidade Bela Vista, próximo a Cidade Campestre.

O local que recebeu os serviços de recuperação asfáltica é um dos acessos ao Bosque Brasil. A administração municipal macaibense continua com os trabalhos de recuperação de ruas e estradas em vários pontos da cidade. Pé do Galo, Ferreiro Torto, Lagoa do Sítio II receberam trabalhos de recuperação das estradas vicinais.

Segurança do RN recebe reforço de 50 viaturas

O governador Robinson Faria participou, às dez horas da manhã desta terça-feira (03), da entrega de 50 viaturas para reforçar a segurança pública do Estado. Os veículos foram doados pela Assembleia Legislativa do RN e serão distribuídos para os municípios do interior e capital.

Robinson destacou a importância dos poderes se unirem para combater a criminalidade. "O problema da insegurança é nacional e precisamos da união de todos para encontrar soluções. Agradeço a sensibilidade e iniciativa dos deputados em também colaborar com essa situação. Essas novas viaturas vêm para somar aos esforços do governo que já investiu mais de R$ 15 milhões na compra e locação de quase 500 veículos para o setor. Nosso trabalho contra o crime organizado continua para garantir tranquilidade da população", afirmou o chefe do Executivo estadual.

Ao todo, são 34 veículos para a Polícia Militar, nove para a Polícia Civil, quatro para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), dois para o Corpo de Bombeiros Militar, um para o Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, sendo 25 deles equipados com celas.

6 x 5 ou 7 x 4?

Dá-se como certo que o placar será de 6 x 5 – seja para que o Supremo Tribunal Federal conceda ou negue o pedido de habeas corpus de Lula. E que o voto decisivo será dado pela ministra Rosa Weber.

Pode não ser bem assim. A favor ou contra, o placar de 6 x 5 aumentaria o desgaste do tribunal aqui fora. E contribuiria para selar de vez a cisão interna. Para o bem ou para o mal, o placar de 7 x 4 seria mais palatável.

(Alô, alô, ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar depois do relator do caso, o ministro Edson Fachin!)

Prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e mais 10 da cúpula municipal são alvo de operação da PF

Toda a cúpula da administração pública municipal de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi afastada cautelarmente do cargo. A decisão faz parte da operação Xeque-Mate, desencadeada na manhã desta terça-feira (3). A ação é executada pela Polícia Federal em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Ao todo, foram afastados 85 servidores públicos, contando entre eles o o prefeito Leto Viana; o vice-prefeito Flávio Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José.

A operação tem como objetivo de desarticular suposto esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo-PB. O foco recai sobre atos dos gestores no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal. Participam da operação cerca de 200 policiais federais. Durante as investigações, ficou comprovado a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de diversas formas. A apuração apontou um aumento patrimonial espantoso dos suspeitos, muito acima do condizente com a renda deles. Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.

“Estamos enxugando a máquina para ver se ela anda”, diz prefeito de Parnamirim

No cargo há pouco mais de um ano, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), tem implementado uma série de medidas para controlar os gastos públicos.

Previstas em um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pela prefeitura com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC), as ações compreendem desde a redução de cargos comissionados até a proibição de reajustes salariais. Colocadas em prática em novembro, as medidas já resultaram na eliminação de R$ 530 mil em despesas mensais.

MPF alerta sobre exigência mínima de candidaturas femininas em partidos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano, para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. O MPF irá fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê esse percentual (válido também para o sexo masculino) e pretende combater as fraudes.

Semana Santa termina com 24 acidentes, 4 mortos e 20 feridos nas estradas federais que cruzam o RN

As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram aumento de 33% nos números de acidentes durante o feriado da Semana Santa, ao se comparar com o mesmo período de 2017. Foram 24 acidentes, com 20 feridos e quatro mortes. No ano passado foram 16 acidentes, com 23 feridos e uma morte.

Um acidente grave fechou a operação. No início da noite de domingo (1º) ocorreu, na BR-304, em Santa Maria, a colisão frontal entre um Corsa Classic, que vinha sentido interior-capital (Santana do Matos-Natal), e um ônibus escolar que estava em sentido contrário (Santa Maria-São Paulo do Potengi).

Irmão de Eduardo Campos vai à Justiça apontando ‘sabotagem’ em avião

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, já admite, segundo ele, a “real possibilidade de sabotagem” da aeronave que levava o seu irmão e que caiu em Santos, no litoral de São Paulo, vitimando o então presidenciável e sua equipe, além da tripulação.

Antônio Campos informou que foi procurado por peritos que acompanham o caso e que eles apontaram a possibilidade de “sabotagem” que antes, de acordo com o próprio Campos, ele “resistia a admitir”. Com base nisso, o irmão de Eduardo Campos entrou com um requerimento para dar conhecimento às autoridades de “fortes indícios” e pedir “rigorosa apuração” do inquérito aberto para investigar a queda do avião.

Rosa negou liberdade a 57 de 58 apenados em 2ª instância

Dona do voto que pode definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, a ministra Rosa Weber negou a liberdade a pelo menos 57 condenados que recorreram à corte para se livrar da cadeia nos últimos dois anos.

Desde que o STF mudou sua orientação sobre prisões em segunda instância e autorizou o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores,

Rosa foi sorteada para analisar 58 habeas corpus apresentados por pessoas prejudicadas pela mudança. De acordo com levantamento feito pela Folha, a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos.

Novos ministros dos Transportes e da Saúde tomam posse nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer dará posse nesta segunda-feira (2), às 10h30, aos novos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, da Saúde, Gilberto Occhi, e ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.

Na última quarta, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia informado que Occhi e Casimiro eram os prováveis novos ministros.

As mudanças já estavam previstas, uma vez que vários ministros já haviam anunciado a saída do governo até o fim da próxima semana para disputar as eleições de outubro.

Buracos muito ‘redondinhos’ no carro de Lula

Autoridades federais estão intrigadas com os tiros na caravana de Lula. Isso porque, pelo aspecto das perfurações, os disparos devem ter sido feitos à curta distância e com os veículos parados.

Essas autoridades dizem que, quando um veículo é atingido em movimento, a marca da bala deixa um aspecto de rasgo ou “respingo”. No entanto, as marcas mostradas são redondinhas. E os tiros parecem ter sido disparados de perto, porque o buraco é do mesmo diâmetro da bala. Quando é de longe, o buraco é mais largo, em razão da expansão da energia.

Obviamente, só a perícia da PF pode resolver o enigma do “atentado”.

Governo do Estado assina ordem de serviço para implantar nova UTI em Macaíba

Ainda neste ano, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, irá ser aparelhado com uma das mais modernas unidades de terapia intensiva (UTI) do Estado do Rio Grande do Norte. O passo inicial para essa grande obra foi dado na manhã desta quarta-feira (28), quando o governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço que autoriza a sua implantação.

A solenidade de assinatura aconteceu no estacionamento do hospital e contou a presença do prefeito Fernando Cunha, o vice-prefeito Auri Simplício, o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima, os vereadores: Netinho França, Ismarleide Fernandes, Dadaia Ribeiro, Socorro Nogueira, Rita de Cássia, João de Damião, Silvan Freitas, Antônio França e Ana Catarina; o secretário estadual da Saúde Pública, George Antunes, a sua sub-secretária, Ederlinda Dias; o chefe de Atenção em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba, Alzair Matias, representando a secretária da pasta; a diretora do hospital, Glenda Freitas, além de várias autoridades, lideranças políticas e servidores estaduais e municipais.

Com capacidade para 10 leitos, a nova UTI do Hospital Regional Alfredo Mesquita será um investimento de mais de 1,1 milhão de reais do Governo do Estado, com previsão para ser concluída em 240 dias. Segundo o próprio governador Robinson Faria, ao discursar durante a solenidade de hoje, no total, serão criados 130 leitos de UTI em todo o Rio Grande do Norte. Antes disso, ele ressaltou o seu trabalho em conjunto com a gestão municipal do prefeito Fernando Cunha que possibilitou a reabertura da maternidade do hospital de Macaíba em 2016 e já possibilitou mais de mil nascimentos até hoje, além da retomada de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade também na referida unidade desde o mês de fevereiro do corrente ano, permitindo a realização de mais de 100 procedimentos cirúrgicos.

Ao final, o governador Robinson Faria anunciou para o público presente a chegada de mais dois investimentos do Estado no município de Macaíba, que são: a construção do segundo restaurante popular e a implementação do programa Sopa Cidadã. Após o evento, as autoridades foram conferir o canteiro de obras onde será implantada a nova UTI e visitaram as dependências do hospital.

Vereador Alan Amaral chama câmara de "porra”

O vereador Alan Amaral (PTN) que é acusado de morar em Natal, armou o maior barraco durante sessão da Câmara Municipal de Jucurutu, sobre a votação da doação do terreno para a construção do Campus do IFRN no municipio. Totalmente descontrolado emocionalmente, porque o projeto da doação colocado em pauta para votação, ainda tramita nas comissões. o vereador Alan se retirou do plenário, esbravejando que não ia mais participar da ‘porra dessa sessão’.

O vereador Alan Amaral que tem se comportado de forma inadequada, deselegante e causado tumulto nas sessões da Câmara de Vereadores em Jucurutu, já havia faltado com o decoro parlamentar, quando disse que o prédio da Câmara de Vereadores deveria se chamar Câmara Lixo de Jucurutu.

Desbocado e arrogante, o vereador Alan Amaral não tem respeitado a presidente da Mesa Diretora da Casa que suspendeu o vereador de participar das sessões e vai encaminhar o caso dele para a Comissão de Ética do legislativo para analisar a sua conduta desrespeitosa e tomar as medidas cabíveis com base no regimento interno da Câmara.

Ônibus da caravana de Lula no Paraná são atingidos por tiros

Dois ônibus que participam da caravana de Lula no Paraná foram atingidos por três tiros segundo o Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém ficou ferido.

Os ônibus seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, para Laranjeiras do Sul, na região central, quando os tiros foram disparados, ainda segundo o partido. No momento dos disparos, Lula estava dentro da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), em Laranjeiras do Sul.

Operação Semana Santa da PRF reforça fiscalização em 5 BRs do RN

A Polícia Rodoviária Federal inicia, a partir da 0 hora desta quinta-feira (29), a Operação Semana Santa. No Rio Grande do Norte, cinco BRs (101, 304, 226, 427 e 406) terão a fiscalização reforçada até as 23h59 do domingo (1º).

A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas.

Empresário Flávio Rocha se filia ao PRB para ocupar “gigantesco vácuo político”

Agora é oficial: o empresário Flávio Rocha está filiado ao PRB e deve disputar a presidência da República pelo partido, trabalhando para se tornar o “produto político” que uma nova demanda de eleitores procura. Pelo menos, foi isso que Flávio Rocha afirmou no evento desta terça-feira, 27, realizado em Brasil, oficializando a filiação dele no partido.

“Há uma demanda de um novo eleitor, que melhorou e galgou um novo patamar de cidadania e, estranhamente, não se encontra representado em todos os projetos políticos que já se apresentaram até agora. É um inexplicável e gigantesco vácuo que acho que nós, conjuntamente, podemos atender essa demanda. A demanda existe, falta o produto político na prateleira e é isso que venho propor a vocês, que a gente construa projeto em cima desse manifesto”, afirmou Flávio Rocha.

Governo inicia obras de acesso a Pipa e ao Polo Industrial de Goianinha

Um dos principais destinos turísticos no Rio Grande do Norte, a praia de Pipa, terá totalmente recuperada a sua estrada de acesso. São 27 quilômetros que fazem a ligação da BR – 101, em Goianinha, ao município de Tibau do Sul que tem também como atrativo a lagoa de Guaraíras. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador Robinson Faria.

A reconstrução da RN 003 é um investimento de R$ 6,8 milhões e vai melhorar o acesso aos visitantes de todo o país e do exterior que buscam atividades de lazer, aventura e esportes.

"Nosso Governo está recuperando esta estrada que há anos demanda melhorias. Com a recuperação Tibau e Pipa receberão maior número de visitantes e novos investimentos que irão movimentar a economia, gerar trabalho e renda para todos”, disse o governador Robinson Faria logo após assinar o documento autorizando o início das obras.

Com os investimentos do atual Governo, Tibau do Sul passou a se classificar entre os municípios que mais induzem o turismo no Brasil. Dos 5.513 municípios brasileiros, Tibau ocupa hoje a 57ª posição, segundo classificação do Ministério do Turismo (MTur).

Em 2016, o Governo do RN concluiu o sistema de esgotamento sanitário de Tibau do Sul e Pipa, beneficiando mais de 3 mil habitantes e criando condições para implantação de novos empreendimentos e construções dentro das normas técnicas legais.

Além disso, em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa para preservar a área remanescente da Mata Atlântica.

João e Zenaide: caminhos opostos

Está claro que os irmãos João Maia (PR) e Zenaide Maia (PHS) seguirão caminhos diferentes nas eleições deste ano no RN. Pode até ser que não. Mas, o fato hoje é que João e Zenaide traçam caminhos opostos.