Vereador divulga seu salário e de assessores em outdoors na Bahia

Um vereador de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, espalhou outdoors pela cidade para divulgar o valor do salário que recebe. Os seus assessores também tiveram a renumeração divulgada.

David Salomão tem nove assessores com salários que variam de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00. Já o vereador recebe salário bruto de R$ 12.025,40 (líquido de R$ 9.146,66).

A publicidade de Salomão ainda revela os nomes dos funcionários do seu gabinete.

Ele também afirma que dispensou o carro oficial e motorista para "economizar o dinheiro público".

Esse é o primeiro mandato do vereador, que foi eleito em 2016.

Eduardo Cunha x Moro

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro às 15h desta terça-feira (7), em Curitiba, em processo da Operação Lava Jato.

Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá formam quadrilha, acusa Rodrigo Janot

Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato – formalmente embaraço à Justiça – supostamente cometido pelo ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RO), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se refere ao grupo como ‘quadrilha’ e ‘organização criminosa’.

Vista como “sucesso” por ministro da Defesa, Operação Potiguar II custou quase R$ 9 milhões

Os resultados da Operação Potiguar II, que trouxe 1,8 mil homens da Marinha, Exército e Aeronáutica do Brasil para combater os ataques criminosos decorrentes da rebelião no presídio de Alcaçuz, foram apresentados pelo ministro da Defesa Raul Jungmann nesta segunda-feira (6). Ao todo, foram gastos R$ 8,8 milhões na realização de mais de 3.800 ações pela segurança do estado.

De acordo com o ministro, “a missão foi um sucesso”. Ele prosseguiu elogiando as forças de segurança potiguares que auxiliaram os reforços federais nas últimas semanas e prometeu que “o presidente Michel Temer, eu e as Forças Armadas continuamos à disposição deste estado”.

O governador Robinson Faria (PSD), por sua vez, elogiou a agilidade e solicitude do presidente Temer em ceder as Forças Armadas para ajudar durante a crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. “Tenho gratidão pela rapidez com que o presidente Temer autorizaram as Forças Armadas para apoiar a segurança em nosso estado. Foi uma operação exitosa, o estado voltou à normalidade. As facções desafiam o estado, mas não devemos temer e nem recuar”, decretou.

Robinson convida a imprensa

O Governo do Estado convida a imprensa a participar da solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). O coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior recebe o comando do CBMRN do coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza.

A solenidade de passagem de comando acontece na tarde desta segunda-feira (6), as 16h, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, próximo ao Parque das Dunas.

Na ocasião, o governador Robinson Faria anunciará a data de lançamento do edital para o concurso de praças do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Presidente Michel Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal

O nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que irá substituir Teori Zavascki, deve ser conhecido até a terça-feira, 7. É isso o que o presidente da República, Michel Temer, tem revelado nos bastidores após uma série de conversas realizadas no último final de semana em Brasília. Na reta final para a escolha, ganhou força o nome do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Até o sábado, 4, o nome mais forte na disputa era o do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campell – considerado de perfil discreto e amigo de Teori. Moraes estava praticamente descartado da lista de Temer, mas o presidente voltou a cogitar o nome do ministro da Justiça depois das consultas realizadas – pessoalmente e por telefone – ao longo do sábado e do domingo.

Prefeitos do RN são orientados sobre correta aplicação dos recursos públicos federais

A Controladoria Geral da União (CGU) promove no dia 6 de fevereiro, em Natal, o Encontro Município Transparente que tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. O evento acontece na Escola de Governo a partir das 13h. Na ocasião também será lançado o ‘Painel Municípios’, um portal que traz informações coletadas pela CGU sobre a gestão de cada município.

O site permitirá aos prefeitos e a qualquer cidadão encontrar informações sobre relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. A ferramenta buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

Plano Nacional de Segurança Pública começa dia 15 de fevereiro no Rio Grande do Norte

O secretário da Segurança do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra, juntamente com o coordenador de operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Victor Campos, detalharam, nesta sexta-feira (3), o funcionamento do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que começará a ser implantado no RN no próximo dia 15 em uma parceria entre o Governo do Estado, Senasp e Ministério da Justiça.

Tendo como pilares principais o combate e redução do número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher, modernização e racionalização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado, o PNSP traz investimentos estruturais e também no emprego de efetivo da Força Nacional para apoiar as forças de segurança estaduais.

Serão 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas pelo governo federal. Além disso, 24 policiais civis (da Força Nacional) também virão para apoiar, principalmente, as investigações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), enquanto o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) receberá o reforço de peritos e papiloscopistas. “Com base no modelo de trabalho realizado nos grandes eventos, como na Copa do Mundo, estamos adaptando para a segurança feita ordinariamente no Estado. A cooperação entre Estado, União e Município, cada um com ações específicas, mas trabalhando de forma integrada”, afirmou Victor Campos.

Lula dá conselhos a Temer e diz estar à disposição para diálogo: ‘Me chama’

Michel Temer e sua comitiva foram recebidos por Lula na noite desta quinta-feira com rara cordialidade, no hospital Sírio Libanês. O líder máximo do PT agradeceu comovido à solidariedade recebida após a confirmação da morte de sua mulher, Marisa Letícia. Em meio à tristeza, encontrou disposição para fazer de política.

Lula distribuiu conselhos a Temer: “Não se faz reforma da Previdência com o país em recessão”. Queixou-se do Supremo Tribunal Federal: “Está acovardado”. Abriu uma fresta para o diálogo: “Michel, quando quiser conversar comigo, me chame. Não posso é ficar me oferecendo.” E Temer: “Ah, com essa abertura, vou chamar muitas vezes.”

Temer hesitara em voar para São Paulo. Receava não ser bem-vindo. Sondado, Lula estimulou a viagem. Acompanharam o presidente pajés do PMDB (Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarmey e Eunício Oliveira, por exemplo), um par de estrelas do tucanato (José Serra e Cássio Cunha Lima) e ministros (Moreira Franco e Helder Barbalho).

40% dos garis de Barbalha têm nível superior completo. Um deles cursa mestrado

No edital do concurso público para ocupar o cargo de gari no município de Barbalha, a 500 quilômetros de Fortaleza, a escolaridade exigida é clara: “Ensino Fundamental Incompleto, tendo as quatro primeiras séries concluídas”. No entanto, o perfil da grande maioria dos novos profissionais, aprovados em concurso no ano passado, é bem superior do que a exigida.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (Sindmub), Jaqueline Filgueira, pelo menos 40% dos profissionais de limpeza do município que estão ativos nas ruas da cidade possuem nível superior.

“Temos um total de 120 funcionários no município, mas somente 50 estão nas ruas. Desse total, cerca de 20 funcionários possuem nível superior completo e alguns outros estão fazendo graduação“, pontuou.

Base sólida para as reformas

Ao emplacar dois aliados nas presidências do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira (PMDB) e Rodrigo Maia (DEM), respectivamente, por um placar bem mais elástico do que se imaginava, o presidente Michel Temer (PMDB) consolidou no Congresso uma base extremamente sólida, capaz de garantir a aprovação das reformas essenciais que o seu Governo planeja e a sociedade deseja.

Somando-se os votos de Rodrigo Maia e Jovair Arantes, este candidato pelo PTB do Centrão e, portanto, também da base, Temer teria hoje mais de 400 votos, Com tamanha envergadura, abre-se para o Governo perspectivas de colocar em discussão os mais complexos e aparentemente processos de reformas em discussão, como a da Previdência Social.

Prefeito Fernando Cunha assina ordem de serviço para pavimentação no Ferreiro Torto

O prefeito Fernando Cunha assinou uma ordem de serviço para a pavimentação da Avenida professora Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto, na manhã desta ontem quinta-feira (2), no local. 

Na ocasião também estiveram presentes o vice-prefeito Auri Simplício, os vereadores Antônio França, Silvan Freitas, Netinho França, Edma Maia, Socorro Nogueira, Dadaia e Ana Catarina, secretários municipais, a liderança comunitária Chiquinha de Fragoso e a população em geral. 

Em seu discurso, o prefeito ressaltou a importância da obra para a população local e de toda a Macaíba. "Estamos realizando mais uma grande obra para a população de Macaíba. Da mesma forma que pavimentamos muitas ruas em muitos outros bairros em nossa cidade, vamos trabalhar para pavimentar as vias aqui do Ferreiro Torto", afirmou o chefe do Executivo municipal.

A avenida se estende da entrada do posto São Cristóvão até a unidade da Samu, em Macaíba. Toda a via será pavimentada (mais de um quilômetro - 1.125 metros de extensão por 6 metros de largura) e também receberá calçadas nos dois lados. Fotos: Márcio Lucas Assecom - PMM

Governador Robinson inaugura Ceduc Pitimbú II com 36 novas vagas

O sistema socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei no Rio Grande do Norte ganhou um reforço nesta quinta-feira, 2. O Governo do Estado, por meio da Fundac, inaugurou a nova unidade do Centro Educacional Pitimbú (Ceduc Pitimbú II), com 36 vagas. O equipamento é resultado de um investimento de R$ 1,4 milhão.

“É possível, por tudo o que vimos aqui, afirmar que estamos inaugurando um Ceduc com excelente estrutura. E isso só foi viável porque somos um governo que se abriu ao diálogo. A união da sociedade civil com os poderes culminou neste resultado”, destacou o governador Robinson Faria.

A nova unidade conta com três alojamentos com leitos para até 12 adolescentes cada um, um ginásio com capacidade para receber 300 pessoas e um moderno sistema de esgoto que possibilita o reaproveitamento da água para a irrigação da unidade.

O Ceduc Pitimbú II segue o mesmo padrão do I, inaugurado em dezembro do ano passado e que se tronou referência nacional em ressocialização de jovens.

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) com 105 votos; em terceiro ficou André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em seguida Júlio Delgado (PSB-MG) com 28 votos e Luiza Erundina (PSOL-SP) com 10 votos e por último Jair Bolsnaro (PSC-RJ) com 4. Cinco votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

A eleição confirmou o favoritismo de Maia que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco formado por 13 partidos, Maia também contou com o apoio do PCdoB para a sua eleição, apesar da legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a eleição de André Figueiredo (PDT-CE).

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

O Plano Nacional de Segurança

Sem dúvida uma vitória pessoal do governador Robinson Faria o lançamento em Natal do Plano Nacional de Segurança.

O Plano Nacional de Segurança é um projeto-piloto e firma parceria entre o governo federal e os governos estaduais para o enfrentamento da criminalidade. Além do RN, Sergipe será incluído.

A solenidade se realiza hoje e contará com a presença do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moares.

Marisa Letícia tem morte cerebral, e família autoriza doação de órgãos

A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Segundo informações do hospital, foi dada entrada em procedimentos para a doação dos órgãos.

Estado de saúde de Marisa Letícia é gravíssimo e irreversível

O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia piorou e é gravíssimo. Os médicos consideram o quadro irreversível, sem chance de melhora. A mulher do ex-presidente Lula está internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e segue em coma induzido.

Nesta quarta-feira, o quadro se agravou. A atividade elétrica cerebral de Marisa Letícia piorou, assim como o fluxo sanguíneo no cérebro. A família da ex-primeira-dama foi chamada para o hospital.

Dono da UTC Engenharia confirma a Sergio Moro acerto de propinas para o PT entre 2004 e 2013

O dono da UTC, Ricardo Pessoa, confirmou nesta quarta-feira, 1, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro que pagou propinas ao PT, entre 2004 e 2013, e discutiu sobre a corrupção na Petrobrás com executivos da Odebrecht.

A Odebrecht já teve homologado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, seu acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. A empreiteira é acusada de repassar dinheiro desviado dos contratos da estatal ao partido, a pedido do ex-ministro Antonio Palocci.

Ricardo Pessoa foi a primeira testemunha ouvida por Moro na retomada dos trabalhos da Lava Jato, em 2017, em Curitiba, onde estão os processos de primeira instância do escândalo Petrobrás.

Seis deputados oficializam candidatura à presidência da Câmara

Seis deputados registraram candidatura à presidência da Câmara nesta quarta-feira (1º): Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Justiça Federal nega habeas corpus para Eike Batista

O tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Eike Batista, preso preventivamente por determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A liminar foi negada pelo Juiz Federal Vigdor Teitel e o pedido apresentado pelo advogado Fernando Teixeira Martins, que representa o empresário. O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.

Além de Martins, um advogado de Caruaru (PE), que não participa da defesa de Eike, também entrou com um pedido de habeas corpus para o empresário. A solicitação ainda não foi julgada.

Dois candidatos são apresentados para a presidência no Senado

Dois candidatos são apresentados oficialmente para a disputa do cargo de presidente do Senado Eunício Oliveira, do PMDB, e José Medeiros, do PSD.

Recebe bolsa família e tem um carro novo na garagem

O Ministério da Transparência identificou que 1.258 beneficiários do Minha Casa Minha Vida, 0,7% do total, têm carros avaliados em mais de R$ 20 mil.

A descoberta é importante porque serve de elemento para o governo excluir essas pessoas de uma faixa do programa.

Em audiência com ministro, governador pleiteia investimentos para saúde pública do RN

O governador Robinson Faria e o secretário de estado da Saúde Pública George Antunes participaram de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (31). Na pauta foram solicitados recursos federais para investimentos estruturais do Samu e da saúde no sistema prisional.

Um dos pleitos foi a solicitação de materiais como respiradores e monitores cardíacos para montagem de novos leitos de UTI e a liberação do recurso para que seja realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas.

Outros pontos tratados na audiência foram o pedido de liberação dos recursos dos municípios habilitados para receber investimentos para ações de saúde no sistema prisional e o aumento do teto de custeio para as atividades no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Substituto de Teori Zavascki deverá ser conhecido nesta quarta-feira em sessão no Supremo

O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki – morto em um desastre aéreo no mês passado –, será conhecido nesta quarta-feira, 1.º, depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte. O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta terça-feira, 31, se colocou à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma.

A primeira sessão plenária do STF neste ano, na abertura do ano Judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, antes do início da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto. Ao longo dos últimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.

Prefeito assinará ordem de serviço para pavimentação no Ferreiro Torto

O prefeito Fernando Cunha assinará uma ordem de serviço para a pavimentação da Avenida professora Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto (a avenida se estende da entrada do posto São Cristóvão até a unidade da Samu, em Macaíba), na próxima quinta-feira (2), às 8h, no local.

A avenida toda será pavimentada (mais de um quilômetro - 1. 125 metros de extensão por 6 metros de largura) e também receberá calçadas nos dois lados. Obras como a pavimentação de ruas proporcionam mais saúde, mobilidade e qualidade de vida para a população. Nos dias de chuva, não haverá mais problemas com a lama e nos dias de Sol, não haverá mais transtornos causados pela poeira.

De 2013 a 2016, a Prefeitura de Macaíba, na gestão do prefeito Fernando Cunha, pavimentou cerca de 100 ruas em todo o município, tanto na zona urbana como na zona rural. A administração municipal também está realizando outras obras de infraestrutura em Macaíba, como as creches de Cana Brava, Cajazeiras e Traíras e o ginásio de alto rendimento em ginástica rítmica, na Vila Olímpica.

Governo investirá R$ 45 milhões na construção emergencial de presídios modulares

O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.

As contas de Eike no exterior

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro está mapeando a rede de offshores que Eike Batista usou para ocultar seu patrimônio das autoridades brasileiras. A lista das contas administradas pelo BTG Pactual Cayman Branch.

As que receberam a maior parte dos bilhões de Eike são as numeradas 446 (63X Master Fund) e 884 (Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC).

A conta 2033 em nome da Green Lane Capital Corp era usada para pagar leasing de jatinhos, como o famoso Gulfstream GV-SP, prefixo PR-OGX, usado por Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.

Governador e bancada federal se reúnem com ministro da Justiça para tratar da crise prisional

Na manhã desta terça-feira (31) em Brasília, o governador do Estado Robinson Faria (PSD) se reúne com deputados federais e senadores do RN, com o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, e o procurador-geral do Estado, Rinaldo Reis, para discutir a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte. O deputado Galeno Torquato (PSD) também participa da reunião representando a Assembleia Legislativa.

O objetivo da reunião é traçar metas e garantir o apoio dos parlamentares na busca por recursos e implementação de projetos a curto, médio e longo prazo.

Após café da manhã com representantes do Estado, o governador se reúne com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para cobrar pleitos para o sistema penitenciário potiguar.

Leitura anual de Robinson será quinta (2)

A leitura da mensagem anual do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria será no dia da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado. Quinta-feira (02).

Líderes do PCC em Alcaçuz serão transferidos nesta terça-feira para presídios federais

Os cinco detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz que foram identificados como líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no RN e iniciaram a rebelião do último dia 14 janeiro serão transferidos nesta terça-feira (31) para presídios federais em outros estados.

José Cândido Prado, Paulo da Silva Santos, João Francisco dos Santos, Paulo Márcio Rodrigues Araújo e Tiago Souza Soares já estavam isolados numa Delegacia da Polícia Civil do Rio Grande do Norte desde a semana em que ocorreu a rebelião de Alcaçuz, mas aguardavam trâmites burocráticos para a transferência.

O destino dos líderes da facção criminosa não foi revelado pelo Governo do Estado por razões de segurança. Já nesta terça-feira (31) eles prestaram depoimento junto à Polícia Civil e tiveram uma passagem pela Central de Flagrantes. Agora, aguardam pela transferência que deverá ocorrer ainda hoje.

Tomógrafo entra em operação no HRTM com média de 75 exames no final de semana

O novo tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) entrou em funcionamento na tarde da última sexta-feira (27). De acordo com o diretor do hospital, Jarbas Mariano, durante todo o final de semana foram realizados uma média de 75 exames, entre tomografias e angiotomografias.

O equipamento conta com 16 canais e um poder de resolução superior ao anterior, além de menor tempo para processamento dos exames. Foi adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440.000, com recursos provenientes Projeto RN Sustentável/Banco Mundial. A expectativa é que continuem sendo realizada uma média de 25 a 30 exames por dia.

Empresário Eike Batista é preso ao desembarcar de avião no Aeroporto Galeão

O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por volta das 10h. O avião que trouxe o empresário Eike Batista de volta ao Brasil pousou no Galeão às 9h54 da manhã desta segunda (30). O empresário chegou ao Instituto Médico Legal (IML) por volta da 10h30 para ser submetido ao exame de corpo de delito. Ele permaneceu no local por cerca de meia hora, de onde saiu às 11h, em direção ao presídio Ari Franco.

Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht sobre a Operação Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo das declarações.

Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

Aeroporto de São Gonçalo é o melhor do país, diz pesquisa

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante-Natal é o melhor do Brasil em 2016 na categoria até 5 milhões de passageiros por ano, segundo a Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro feita pelo Ministério dos Transportes. No índice geral, o terminal de Curitiba foi considerado o melhor do país.

Com dados do 4º trimestre de 2016, a Pesquisa aponta que na escala de pontuação que vai de 1 a 5, o Aeroporto de Natal levou 4,36 pontos no evolução da média da satisfação geral do passageiro, mesma pontuação de 2015. No ano passado, o índice oscilou por períodos [4,33 e 4,20 pontos nos primeiro e segundo semestre, respectivamente]. A percepção que o passageiro tinha do aeroporto em 2016 também teve média de 4,36 pontos.

A pensão da ex-mulher de Cabral

Ao avançar sobre o esquema de corrupção do grupo do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), atualmente detido no presídio Bangu 8, a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro chegou até a ex-mulher do peemedebista, Susana Neves, alvo de um mandado de condução coercitiva na manhã da última quinta-feira na Operação Eficiência.

Os procuradores identificaram que parte da propina recebida pelo grupo era destinada a ela também, inclusive para pagar contas da família. Seu nome já havia aparecido na Operação Calicute, quando foi encontrado o codinome “Susi” nas planilhas de pagamentos dos operadores de Cabral, que somavam 883.000 reais entre 2014 e 2016.

PT, PSDB, PMDB, DEM, PCdoB…Veja para quem Eike já doou dinheiro

Em 26 de maio de 2016, quando se prontificou a ir voluntariamente até a sede da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, para prestar depoimento, o empresário Eike Batista assim explicou aos procuradores Robson Pozzobon e Júlio Carlos Motta Noronha, do Ministério Público Federal, a razão de fazer generosas doações a campanhas políticas: “Fazia isso constantemente como brasileiro, essa é minha contribuição politica, quero que a democracia flua”.

Além das propinas milionárias pagas no esquema descoberto pelo MPF e a Polícia Federal, Eike doou oficialmente 12,6 milhões de reais a campanhas políticas entre 2006 e 2012, conforme o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista de beneficiários do dinheiro do ex-bilionário é estrelada e suprapartidária e envolve 13 partidos.

Agentes penitenciários federais entram em Alcaçuz e retomam controle de pavilhões

Quase duas semanas depois do massacre que resultou em 26 mortes dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, agentes penitenciários da força-tarefa federal adentraram no presídio nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (27), onde buscam retomar o controle da penitenciária inicialmente nos pavilhões 4 e 5.

Segundo informações confirmadas pelo Governo do Estado, os agentes penitenciários que entraram em Alcaçuz deverão permanecer nos pavilhões citados por pelo menos trinta dias até que se retome completamente o controle do presídio. A operação foi batizada de ‘Phoenix’.

Ministério Público e Sejuc firmam parceria para controle prisional no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) firmaram um termo de cooperação técnica e intercâmbio de informações visando o estabelecimento de padrões operacionais e técnicos conjuntos sobre o sistema prisional. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, e o titular da Sejuc, Wallber Virgolino.

A execução do termo vai ajudar a Sejuc a fazer controle dos presos e visitantes nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Eike Batista sabia que seria decretada sua prisão

O empresário Eike Batista viajou no voo AA974 da American Airlines saindo do Rio de Janeiro com destino a Nova Iorque nesta terça-feira dia 24. Dizem que ele já teria informações sobre a sua prisão preventiva. Detalhe, o empresário viajou de primeira classe.

Após reunião com a cúpula da Segurança, Robinson anuncia fechamento de Alcaçuz

Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada na noite desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as unidades prisionais de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.

Eike Batista tem prisão preventiva decretada por ter pago R$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral

A Operação Eficiência, desdobramento da Calicute – fase da Lava Jato no Rio – descobriu que o empresário Eike Batista pagou propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) por meio da conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. Eike está sendo procurado pela Polícia Federal. Segundo a defesa do empresário ele está em viagem fora do País, mas vai se entregar.

A prisão preventiva de Eike foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio. Cabral também teve prisão decretada, mas ele já está recolhido no presídio de Bangu 8 desde novembro, alvo da Calicute. Segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a propina milionária foi solicitada por Cabral em 2010.

Chamadas de fixo para celular terão reajuste

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

TCU determina paralisação de repasse de recursos para a Transnordestina

A construção da Ferrovia Transnordestina, uma das obras de infraestrutura mais atrasadas do Brasil, acaba de ter sua execução financeira paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão tomada pelo plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 25, determina que a estatal Valec, que é sócia da concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), paralise qualquer repasse de recursos para a obra.

A decisão também trava a transferência de dinheiro a partir do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco público. Foram impedidos ainda de fazer novos pagamentos o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Segundo o TCU, a obra de 1.753 quilômetros de comprimento prevista para interligar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) e município de Eliseu Martins (PI) está repleta de irregularidades.

Vereadora é presa por suspeita de desviar alimentos e produtos de limpeza no RS

Uma vereadora de Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, foi presa por suspeita de peculato – desvio de bens públicos. Luciana Kubiaki (PSD) foi detida no momento em que saía de casa para trabalhar.

De acordo com a delegada responsável pela investigação, a vereadora exercia, até dezembro passado, o cargo de secretária de Assistência Social da prefeitura de Guaíba. "No início de janeiro, após ela ser empossada como vereadora no município, cumprimos mandados de busca e apreensão na residência dela. Apreendemos uma grande quantidade de alimentos, como cerca de 200 kg de carne, caixas de leite além de produtos de limpeza e higiene”, afirmou a delegada Sabrina Dóris Teixeira.

Governo de Rosalba Ciarlini devolveu R$ 20 milhões que seriam investidos em presídios do RN

Vivendo o momento mais conturbado da sua história há pouco mais de dez dias, o setor carcerário do RN tem sofrido com a falta de estrutura e a superlotação. Para se ter uma ideia, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, local onde 26 detentos foram brutalmente assassinados no último dia 14, existem 1.200 presos em 600 vagas, mais do que o dobro que a unidade comporta.

Todavia, a gestão anterior a do atual governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, chefiada pela atual prefeita de Mossoró e ex-senadora da República, Rosalba Ciarlini, devolveu, ao final do seu mandato, em dezembro de 2014, cerca de R$ 20 milhões ao governo federal que deveriam ter sido aplicados no sistema penitenciário potiguar.

Os R$ 20 milhões devolvidos pela gestão da governadora Rosalba deveriam ter sido aplicados nas construções das Penitenciárias Estadual de Macau e de Ceará-Mirim, da Unidade Prisional de Lajes e na reforma da unidade psiquiátrica do Complexo Penal Dr. João Chaves. A maioria dos contratos haviam sido firmados entre 2009 e 2011.

Detentos retiram pichações e reconstroem muros em Alcaçuz

Depois que a Polícia Militar assumiu o controle da penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de natal, nesta terça e quarta-feira, 25, os detentos iniciaram os reparos nos muros.

As pichações também estão sendo retiradas, aos poucos a ordem vem sendo estabelecida na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Fotos: Divulgação

Para evitar desconforto com STF, Temer busca nome que não desagrade Cármen Lúcia

O momento delicado da relação entre o Planalto e o STF fará com que Michel Temer tente evitar ao máximo melindrar Cármen Lúcia com sua escolha para substituir Teori Zavascki.

Na pauta da corte, há uma série de temas sensíveis para o governo, como a sucessão na Câmara e o destino de parte da cúpula da Esplanada, apanhada na Lava Jato. Ainda que não vá “submeter” o nome à ministra, Temer usará de todos os espaços de interlocução para que a indicação não a deixe insatisfeita.

Agentes penitenciários recebem novos armamentos do Governo

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), vai fazer a entrega, nesta quarta-feira (25), às 14 horas, de 46 espingardas calibre 12 e 8 mil munições para diversas armas que vão ser utilizadas pelos agentes na luta para superar a crise no sistema penitenciário enfrentado pelo Estado.

Além do material, já chegaram ao Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24) parte dos cerca de 70 homens que integram a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). A tropa veio ao RN para intervir no Complexo de Alcaçuz, onde a crise teve início desde o sábado (14).

O Governo do RN, através da Sejuc, ainda espera a chegada de novos equipamentos para reforçar o trabalho dos agentes. O material (munições, armamentos, equipamentos de segurança e viaturas) já se encontra em processo de compra e deve chegar nos próximos dias.

Lava-Jato em Curitiba prefere que Cármen Lúcia homologue delação da Odebrecht

Procuradores da Lava-Jato em Curitiba e o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, relataram a pessoas próximas à investigação que o melhor cenário para o avanço da operação é a homologação das delações da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ainda neste mês, antes do fim do recesso do Judiciário.

Mulher de Lula, dona Marisa sofre AVC e é internada em estado grave no Sírio Libanês

Dona Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, teria sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico e foi internada em estado grave, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula ainda não se pronunciou sobre o caso, mas a unidade de saúde confirmou o internamento da ex-primeira-dama.

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco, diz Febraba

Quem perder o prazo para pagar algum boleto poderá procurar qualquer banco ou correspondente bancário que tiver aderido à nova plataforma de pagamentos a ser implementada a partir de março, segundo previsão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

"A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de contas vencidas, além de evitar o envio de boletos não autorizados”, afirma Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Negócios e Operações da federação.

De acordo com a associação, o sistema atual de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. Com a mudança, além do pagamento após vencimento em qualquer agência bancária participante, a nova plataforma permitirá a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos.

Forças de Segurança chegam a Alcaçuz para iniciar retomada do presídio

Forças de Segurança se preparam para iniciar a operação de retomada do controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A incursão pelo presídio deve acontecer ainda durante a manhã desta terça-feira (24). 

A intenção do Governo do Estado é fazer uma varredura pelos pavilhões de Alcaçuz, onde pelo menos 26 presos foram mortos durante confronto entre facções rivais na semana passada. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) não sabe quantos detentos continuam na unidade, considerada a maior do sistema carcerário potiguar.

Leniência da Odebrecht deve provocar novas investigações nos Estados

O acordo de leniência fechado pela Odebrecht com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato vai servir como base para uma série de outras investigações do Ministério Público nos Estados e municípios.

Um dos itens do documento, tornado público na sexta-feira, 20, prevê que os procuradores de Curitiba encaminharão os fatos criminosos que transcendam o escândalo de corrupção na Petrobrás para os locais de competência para investigações. Além de instruir inquéritos já abertos, a cláusula deve provocar uma série de outras apurações em áreas como obras de rodovias, saneamento, construções de usinas e estádios.

Cadeia Pública de Ceará-Mirim está com 50% da obra executada

A obra de construção da Cadeia Pública no município de Ceará-Mirim está com 50% dos serviços executados. Em andamento, a construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado. Já estão finalizados a fundação, pisos em concreto com chapa de aço e muro de concreto. O prédio administrativo está em fase de acabamento. Finalizada, a unidade irá beneficiar o Sistema Penitenciário do RN com cerca de 600 novas vagas e seguindo as diretrizes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.

A previsão de entrega é para o final do mês de junho. O valor do investimento na unidade é de cerca de R$ 21 milhões, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Sucessão do processo da Lava Jato divide especialistas

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao menos duas possibilidades para definir o substituto de Teori Zavascki nos processos da Operação Lava Jato.

O Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal diz que, em caso de morte, a relatoria fica com o novo ministro indicado para a vaga.

Não existe previsão legal de um prazo para que o presidente da República indique um novo ministro para o STF. A assessoria de Michel Temer diz que ele pretende indicar o novo magistrado o mais rápido possível.

Veja as diferenças entre as tomadas de posse de Obama e Trump

A grande comparação recai sobre duas fotografias que retratam a afluência de pessoas à cerimônia da tomada de posse de Trump face à de Obama, em 2017.

A primeira foto foi tirada hoje 20 de janeiro de 2017, durante a tomada de posse de Trump. A segunda em 20 de janeiro de 2009 quando Barack Obama se tornou presidente. 

As imagens, ambas captadas à mesma hora (ao meio-dia) e a partir do mesmo local, retratam a diferença do número de pessoas a assistir às cerimônias. 

Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; Ministério Público considera ato ilegal

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robinson Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.