Betinho Rosado ventila nome de Sandra como vice de Rosalba em Mossoró

Em contato com a imprensa mossoroense, o ex-deputado federal Betinho Rosado, que é presidente estadual do PP, ventilou a possibilidade da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) compor como vice uma chapa encabeçada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP). Além disso, Betinho Rosado, que abriu espaço para o seu herdeiro político na Câmara Federal, informou que poderá disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró. Cunhado da ex-governadora, Betinho Rosado é irmão de Carlos Augusto Rosado, esposo de Rosalba. Foto: Divulgação

Ricardo Gurgel recebe apoio de mais um deputado

Enquanto o adversário Naur Ferreira é conduzido pela polícia Federal, junto com seu filho, segundo os comentários o rolo é grande. Já o pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel , recebe mais um forte apoio a sua caminhada rumo a prefeitura, trata-se de deputado estadual com maior número de mandatos na assembleia, Getulio Rêgo.  Fotos: Jornal Correio Potiguar

Cunha mais próximo de soltar a língua

A soma de derrotas do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nos dois últimos dias e o risco de cassação estão pesando para o lado de um acordo de delação premiada do peemedebista. A decisão pessoal já está tomada, mas precisa ser formalizada numa proposta que será levada pela advogada Fernanda Tortima à Procuradoria-geral da República.Caso se efetive, a delação de Cunha seria um complemento à do doleiro Lúcio Funaro e atingiria muitos nomes. Comenta-se que a dupla teria informações sobre 14 ministros do STJ, ao menos dois ministros do STF, de grupos frigoríficos, de quatro grandes bancos, dois advogados, além de caciques do PMDB e do PT.

Polícia Federal apura atos de corrupção e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Pequeno Rio* destinada a apurar atos de corrupção e lavagem de dinheiro atribuídos a um ex-secretário de Parnamirim/RN, além de reunir provas de corrupção ativa, relacionadas a contratos diversos celebrados entre empresas e aquele município.

Na ação, a PF mobilizou 65 policiais e está cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e São Paulo/SP.

A investigação teve início com a notícia de que o então secretário apresentava um patrimônio expressivo e incompatível com os seus rendimentos.

Como a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público daquela cidade já tinha procedimento investigativo sobre o caso, a Polícia Federal, obteve o compartilhamento de dados com o Ministério Público do RN. Além disso, reuniu indícios de corrupção passiva do investigado, supostamente praticada no interesse de uma empresa contratada pelo município de Parnamirim, a partir de repasses de recursos federais.

A apuração preliminar veio confirmar as suspeitas, tendo ainda sido constatado que parte dos bens do ex-secretário estaria em nome de terceiros.

Com a instauração do inquérito policial, ao longo da investigação, surgiram, evidências de que o investigado, com certa regularidade, também recebia vantagem indevida de outras fontes.

Segundo o que se comenta na cidade, o ex-secretário seria Naur Ferreira. Foto: Divulgação

Aprovada, LDO estima que Governo terá despesa de R$ 11,6 bilhões em 2017

Com cinco emendas encartadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), visando um maior controle nas receitas e despesas públicas, foi aprovado nesta quinta (14) na Assembleia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2017. Antes de ir a plenário, a matéria tramitou pela Comissão de Finanças onde foi aprovada ontem (13) pelos parlamentares. A relatoria foi feita pelo deputado José Dias (PSDB).

“Depois da análise da Comissão de Finanças e Fiscalização a LDO chegou para votação em Plenário. Houve a devida apreciação dos deputados à matéria remetida pelo Governo do Estado, afastando o rito meramente protocolar. Dentro do espírito de uma Casa Legislativa atenta aos anseios da sociedade, houve os ajustes condizentes com a realidade financeira do Poder Executivo que terá uma diretriz para a elaboração da peça orçamentária anual”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, enaltecendo o trabalho desempenhado no Legislativo Estadual neste semestre. Foto: Divulgação

Comissão da Câmara rejeita recurso de Cunha contra cassação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu. O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR) designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer. Foto: Divulgação

Dilma quer voltar e manter a mesma equipe de Temer

O Painel da Folha informa que uma nova ideia genial passou pela cabeça de Dilma (ou melhor, de algum de seus asseclas): manter a equipe econômica de Temer, na remota hipótese de ela voltar.

Essa turma prometeria ainda reduzir o espaço do PT no governo.

Dilma não tem nenhuma chance, mas ainda vale a pergunta: se as equipes econômica e política de Temer estão certas, para que precisamos dela?

Governador Robinson Faria sinaliza a quitação de débitos com as cooperativas médicas no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte intermediou, na tarde desta quarta-feira (13), um encontro entre o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e médicos que prestam serviços terceirizados na rede pública de Saúde. Após ouvir das cooperativas médicas os problemas referentes à falta de pagamentos, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), conversou com o governador e o encontro foi agendado imediatamente. O Executivo sinalizou para alternativa que poderá possibilitar a quitação dos débitos com as cooperativas.

“O relato dos médicos na terça-feira (12) nos deixou apreensivos sobre a possibilidade de consequências gravíssimas na Saúde Pública potiguar. Por isso, fomos ao encontro do governador Robinson, que de pronto concordou em marcar a audiência com os profissionais e auxiliares do Executivo”, explicou Ezequiel Ferreira.

O encontro, além da participação de Ezequiel e Robinson, também contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PSD), da secretária de Saúde, Eulália de Albuquerque Alves, da secretária-adjunta de Saúde, Denise Aragão, do secretário de Administração, Cristiano Feitosa, do procurador-geral do Estado em exercício, João Carlos Coque, e representantes da Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), Cooperativa dos Anestesiologistas (Copanest) e da área de hemodiálise. Em pauta, foram discutidas formas para que os débitos com as entidades médicas fossem sanados. Foto: Divulgação

Após segundo turno, Rodrigo Maia é eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados

Fruto da união improvável de setores do PT e de partidos como o PSDB e o DEM contra a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46, foi eleito na madrugada desta quinta (14) para a presidência da Câmara dos Deputados, superando um impasse político que se arrastava havia dois meses.O resultado representa uma grande derrota de Cunha, que renunciou ao cargo na semana passada, dois meses após seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal. Após o resultado, houve, inclusive, gritos de “fora, Cunha” no plenário.

Maia assume um mandato-tampão de menos de sete meses, até 1º de fevereiro do ano que vem, sem direito à reeleição.

“Sem a esquerda não venceria essas eleições”, disse o novo presidente, que venceu a disputa no segundo turno com 285 votos contra 170 do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), confirmando a tendência de polarização que se desenhou no início da campanha. Foto: Divulgação

Temer anuncia liberação de R$2,7 bilhões a prefeitos, que cobram mais

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta quarta-feira à Confederação Nacional de Municípios (CNM) a liberação de R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e afirmou que o governo planeja investir em uma reforma federativa, mas os prefeitos saíram do encontro reclamando de terem recebido menos do que deveriam

Não dá pra ficar dando golpe nos municípios, como foi dado no ano passado. Eu espero que o presidente Michel Temer e sua equipe econômica revejam essa situação — disse o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi. O valor correto, segundo ele, seria de R$ 3,4 bilhões.

Aliança formada

A professora Maria Teresa de Oliveira, presidente Municipal do PSD, anunciou aliança de seu partido com o PMDB, na condição de pré- candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Poti Neto.

O anúncio foi presenciado pelo deputado Gustavo Carvalho, e pelos vereadores Tarcísio Fernandes(PSD) e Alexandre Cavalcanti(PMDB), e pelo empresário Maurício Júnior.

Ao confirmar a aliança, a professora Teresa disse que a sua posição política levou em consideração, especialmente, os interesses maiores do povo de São Gonçalo. Já o vice-prefeito Poti Neto(PMDB) definiu a nova aliança com a seguinte expressão: " É a chapa do povo de São Gonçalo". Foto: Divulgação

Lula ironiza Lava Jato e diz que derrotar impeachment ‘está mais fácil’

Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, em Petrolina, nesta terça-feira, 12, o ex-presidente Lula comparou as investigações da Operação Lava Jato sobre ele com um “carrapato” que o incomoda e afirmou ainda que “derrotar o impeachment, hoje é mais fácil do que antes”.

“Todo dia alguém diz que vai falar o nome do Lula. Estão há dois anos investigando e duvido que se ache um empresário a quem eu pedi R$ 10″, disse. Questionado se as investigações o incomodam, o petista respondeu: “Dizer que não incomoda seria mentira da minha parte. Isso incomoda como uma coceira. Já teve carrapato?”, ironizou para em seguida completar.

“Eu já fui prestar depoimento sobre as minhas viagens, sobre medida provisória, sobre depoimento do Delcídio. Acho muitas das perguntas insólitas, mas eu sou um cidadão igual a qualquer um. Eu não estou acima da lei, se eles acham que houve algum problema eles têm que investigar. Fiquei muito ofendido quando invadiram a minha casa, mas tudo bem”.

Questionado se ainda haveria tempo para reverter o impeachment, o petista não escondeu o otimismo. “Eu acho que hoje, para derrotar o impeachment é mais fácil do que antes. Porque antes você tinha Câmara – que é praticamente incontrolável. Depois você tinha a admissibilidade. Agora, a Dilma está dependendo de seis votos. Ou seja, são seis senadores apenas que podem mudar o destino do País, devolvendo para a Dilma o mandato popular que o povo deu a ela, e portanto, somente o povo deveria tirá-la, ou até o Congresso, se ela tivesse cometido um crime. Como não há um crime factível, comprovado cometido por ela, pressupõem-se que a decisão é eminentemente política”. Foto: Divulgação

Em disputa fragmentada, Câmara elege nesta quarta novo presidente

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (13) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.

Estado pede e Justiça suspende pagamento à Arena das Dunas

O juiz titular da 5° Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas, deferiu em liminar pedido do Estado do Rio Grande do Norte e ordenou suspensão do pagamento do contrato da Arena das Dunas, de mais de R$ 11 milhões mensais.

A decisão foi tomada em processo movido pelo Estado contra o consórcio gestor da Arena em virtude de recente relatório do Tribunal de Contas do Estado indicar superfaturamento no estádio com potencial de dano ao erário estimado em R$ 411 milhões, caso os pagamentos mensais perdurem.

O juiz determinou ainda que as parcelas sejam, a partir de agora, depositadas em conta judicial até que o TCE se manifeste definitivamente sobre o processo que apura superfaturamento. Foto: Divulgação

Câmara Federal aprova urgência para renegociação de dívidas estaduais com União

O governo conseguiu reverter a derrota da última semana e aprovou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, o requerimento que confere urgência à tramitação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O requerimento foi aprovado por 335 votos a favor e 118 contra.

Para aprovar esse tipo de pedido, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis. Na semana passada, o governo saiu derrotado por uma pequena margem: a Câmara rejeitou o pedido por apenas quatro votos. Dissidências na base aliada e uma pressão da bancada do Nordeste, cujos governadores querem pressionar por uma ajuda extra, contribuíram para a rejeição do pedido, segundo parlamentares aliados.

O pedido de urgência coloca o projeto como prioridade de votação no plenário. O governo tem pressa em votar o projeto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que só seria efetivado com a aprovação da lei. Foto: Divulgação

Novo programa do leite aumenta em 20% valor pago a produtores e laticínios

O governador Robinson Faria lançou na manhã desta terça-feira (12), na Escola de Governo, o novo formato do Programa Leite Potiguar (PLP). A partir de agora, o programa que foi instituído e regulamentado em agosto de 2015, terá gestão compartilhada entre a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).

Na solenidade, foram entregues os termos de cooperação com 57 associações e entidades assistenciais que farão a distribuição do leite com as escolas estaduais. As novas mudanças também contemplam reajustes nos valores pagos. O litro do leite bovino que antes era comprado pelo governo a R$ 1,80, será adquirido por R$ 2,16. O leite caprino que custava R$ 2,25 o litro, agora passará a ser comprado por R$ 2,70.

Robinson Faria afirmou que o aumento é uma antiga reivindicação dos produtores rurais, que desde 2013, não tinham reajustes sobre o valor do produto. “Apesar da grave crise financeira que o Estado vive conseguimos aumentar em 20% o valor de compra do leite. Hoje o programa está mais justo, transparente e solidário, já que beneficia desde os pequenos produtores que antes não comercializavam o leite até as famílias beneficiadas. Estamos fortalecendo a cadeia produtiva do RN e colaborando para a segurança alimentar de quem tanto necessita desse alimento”, explicou o governador. Foto: Divulgação

Pré-candidato a prefeito de Maxaranguape é condenado por agredir e espancar casal homossexual

A juíza de direito Éricka de Paiva Duarte Tinoco condenou, no último dia 7 de julho, o empresário Luiz Eduardo Bento da Silva, pré-candidato a prefeito de Maxaranguape, a pagar R$ 13.500 reais, corrigidos monetariamente, por danos materiais e morais causados ao casal homossexual Luciano Henrique Roese e Graco Alexandre Alcântra Guedes. Luciano e Graco denunciaram à Justiça as agressões que sofreram no restaurante Portal de Maracajaú, pelo próprio dono do estabelecimento, Luiz Eduardo, que deferiu golpes dilacerando lábios e quebrando o aparelho dentário de uma vítima. Os denunciantes sofreram uma verdadeira sessão de espancamento neste caso gravíssimo de homofobia.

O processo, de número 0008593-37.2010.8.20.001, tramitou na 8ª Vara Cível de Natal. Os autores da ação denunciaram que, no dia 21 de março de 2008, foram almoçar no restaurante de Luiz Eduardo com um grupo de amigos e que, ao saírem, foram abordados com termos discriminatórios pelo fato de serem gays, como “Lá voltam as gazelas saltitantes”. Ao questionarem o estabelecimento, foram surpreendidos com agressões verbais e físicas do próprio Luiz Eduardo, que inclusive partiu pra cima de Graco deferindo-lhe um golpe na boca. O golpe foi tão violento que travou a parte de baixo do aparelho ortodôntico da vítima. Na ocasião, a outra vítima, Luciano, foi atingido por uma cadeirada de madeira nas costas. As duas vítimas foram imobilizadas pelos funcionários e espancadas. Foto: Divulgação

Se eleição fosse hoje, Fernando Cunha seria reeleito prefeito de Macaíba com 32% dos votos

Se a eleição para prefeito fosse hoje, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), seria reeleito para mais um mandato popular, com mais de 32% dos votos válidos. É o que aponta pesquisa estimulada do Instituto Certus realizada em parceria com o Portal de notícias Agora RN.De acordo com os dados do levantamento, Dr. Fernando, como é conhecido o prefeito, teria 32,14% dos votos, contra 18,57% do segundo colocado, a ex-prefeita Marília Dias (PMDB).

O terceiro colocado na disputa seria o delegado Normando (PR), com 12,14%. O ex-conselheiro Valério Mesquita (PDT) viria em quarto, com 6,43% dos votos, à frente da vereadora Kátia Sena (PRP), com 5,00%.

Nenhum somou 14,05%, não souberam 11,43% e não responderam, 0,24%. Foto: Divulgação

Aprovação de Robinson é de 46% em Macaíba

A aprovação da gestão do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), no município de Macaíba, é de 46,67%. Os dados são da mais recente pesquisa de opinião realizada na cidade pelo Instituto Certus, em parceria com o Portal Agora RN. De acordo com os dados, o governador tem a gestão desaprovada por 37,14% dos eleitores macaibense. Do total de entrevistados na sondagem, 16,19% não souberam responder, enquanto que 46,67% não responderam. Foto: divulgação

Luiz Gomes: “Será difícil defender chapa que já nasce suja”

O presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN) e pré-candidato a prefeito de Natal, Luiz Gomes criticou a possibilidade da chapa do atual prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) contar com um nome do PMDB para vice-prefeito.

“Acredito que o Carlos Eduardo terá dificuldades, porque é difícil você fazer uma defesa de uma chapa suja”, disparou.

O advogado ainda destacou que o diferencial das eleições deste ano será os políticos limpos contra o sujos. “A população é quem vai decidir, ao escolher uma gestão que tem uma proposta diferente dessas que estão no poder há alguns anos, principalmente a atual que já nasce contaminada com a corrupção”, questionou. Foto: Divulgação

Em três dias, governo arrecada R$ 255 mil em multas por lei do farol baixo

No primeiro fim de semana em que o uso do farol baixo em rodovias foi obrigatório durante o dia, multas relacionadas a essa infração renderam R$ 255.390 aos cofres públicos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 e 10/7, cerca de 3 mil condutores foram flagrados em todo o país dirigindo sem obedecer a lei federal, que entrou em vigor na última sexta-feira (8/7). Quem for flagrado trafegando em rodovias com o farol baixo desligado será autuado por infração média e receberá multa de R$ 85,13, mais quatro pontos na carteira.

Eleição para presidência da Câmara já tem dez candidatos inscritos

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), definiu, após reunião com a mesa diretora, que a eleição do novo presidente da casa será na próxima quarta-feira às 16h. Os registros de candidatura serão aceitos até o meio-dia da mesma data. Maranhão ainda terá que confirmar com o colégio de líderes as regras da escolha do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com a expectativa de um grande número de candidatos, a mesa definiu que cada aspirante à vaga deixada por Cunha terá até dez minutos para discursar no plenário. Se alguém for chamado para discursar e não estiver na sessão, perde o direito à fala. A ordem dos discursos se dará após sorteio.

Haverá segundo turno caso um candidato não alcance maioria absoluta. Caso ocorra empate entre os segundos colocados, o deputado mais velho e com mais tempo de Câmara irá disputar o segundo turno. Se houver segundo turno, haverá um intervalo de uma hora para a adequação das urnas eletrônicas.

Dez parlamentares já oficializaram a candidatura: Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES), Cristiane Brasil (PTB-SP), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Fernando Giacobo (PR-PR), Heráclito Fortes (PSB-PI), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Rogério Rosso (PSD-DF). A expectativa é que sejam, pelo menos, 17 candidatos diferentes. Foto: Divulgação

Natal é a 2ª capital com menor nível de investimento no Brasil

                    

Natal foi a segunda capital brasileira com o menor nível de investimento no primeiro quadrimestre de 2016, ficando atrás apenas de Campo Grande (MS). O volume aplicado caiu de 7,7 milhões para apenas R$ 4,72 milhões em comparação com o mesmo período de 2015. Os dados são dos relatórios de execução orçamentária divulgados pelo Tesouro Nacional. 

De acordo com o economista Aldemir Freire, o valor representa um nível muito baixo de investimento para uma cidade com a dimensão da capital potiguar, onde a demanda de infraestrutura e de serviços públicos é crescente. 

“É preciso considerar que todo primeiro quadrimestre tem nível baixo de investimento, mas aqui ficamos num nível ainda menor. Caso se mantenha esse padrão, vamos ter ao longo do ano um investimento da ordem de apenas R$ 16 milhões”, ponderou. Foto: Divulgação

Cachoeira, Cavendish e mais três deixam prisão de Bangu, no Rio

O dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud deixaram por volta das 4h desta segunda-feira (11) o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

Devido à falta de tornozeleiras eletrônicas no estado, os réus irão cumprir prisão domiciliar e serão, a princípio, monitorados por agentes da Polícia Federal (PF) após terem deixado o presídio, que fica no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A Procuradoria Geral da República (PGR) vai pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reveja a decisão. Foto: Divulgação

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

“Para bandido eu quero tolerância zero”, dispara governador

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, voltou a afirmar que quer tolerância zero para a bandidagem. Ao participar no último sábado, em Parnamirim, de mais uma edição do programa Vila Cidadã, Robinson abordou os investimentos em segurança e, citando os nomes dos comandantes da Polícia Militar responsáveis pela Segurança em Parnamirim, enfatizou a postura de rigidez no combate ao crime na região.

“Quero aqui dizer novamente a recomendação que dei para o comandante do 3º Batalhão de Parnamirim, Dimas e o Cel da região metropolitana Jair Jr: Para bandido eu quero tolerância zero! Vamos vencer esta luta contra a violência”, afirmou.

Robinson disse ainda que o bairro de Bela Vista, em Parnamirim, recebeu uma das maiores edições do Vila Cidadã. “Durante o meu discurso para as mais de 3 mil pessoas atendidas pelo programa, fiz um balanço das ações do meu governo na área de Segurança Pública, este é o maior clamor da população”, afirmou.

Ele disse ainda que atendeu demandas que estavam reprimidas há 30 anos. “Tudo para motivar o nossa Polícia Militar, além de investimentos em equipamentos e diárias operacionais”.

Correios confirmam instalação de hub no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) o lançamento, no dia 1º. de agosto, da parceria com a Inframérica para a instalação do Centro Internacional dos Correios do Brasil, que funcionará no Aeroporto Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na prática, o Rio Grande do Norte passará a ser HUB dos Correios para as regiões Norte e Nordeste, e parte do Centro Oeste.

“Depois de Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, o Rio Grande do Norte será o quarto Centro Internacional dos Correios no Brasil, e também teremos um novo Centro a ser instalado em Campinas. Esse HUB no RN receberá encomendas internacionais e distribuirá para os demais estados via transporte rodoviário ou aéreo”, informa o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O deputado Fábio Faria lembra que o Centro de Distribuição terá capacidade para tratar até 40 mil encomendas e correspondências por dia. “Será um empreendimento que vai gerar cerca de 100 empregos e mais de 200 indiretos, representando incremento na economia e na geração de empregos e renda”, analisa.

Com a formalização do acordo, a Inframérica poderá captar recursos para a construção de um armazém com 13 mil metros quadrados na área do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O evento de lançamento oficial do HUB, no dia 1º. de agosto, será marcado pela presença do presidente e vice-presidentes dos Correios, governador do Rio Grande do Norte, representantes da Inframérica, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais. Foto: Divulgação

Suspeitos não conseguirão entrar no país por portos e aeroportos, diz ministro

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (8) que nenhum suspeito de terrorismo conseguirá entrar no Brasil por portos e aeroportos sem ser monitorado. O país tem trabalhado com agências de inteligência estrangeiras e, segundo o ministro, terá o primeiro centro internacional de inteligência criado especialmente para os Jogos Olímpicos 2016.

“Não há possibilidade de algum suspeito terrorista utilizar portos e aeroportos para chegar ao Brasil sem que seja do nosso conhecimento. Evidentemente existem outras vias, mas elas também estão sendo monitoradas”. O ministro acompanhou a organização operacional da Brigada Paraquedista para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista. A revista à tropa ocorreu na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Doação eleitoral pela internet auxilia candidatos rumo à reeleição ou a eleição

Candidatos que buscam a reeleição tem a seu favor o fato de já terem sido a escolha da maioria dos eleitores na Eleição anterior. Essa certamente é uma grande vantagem competitiva em comparação aos muitos novos candidatos que surgem todos os anos. Com as atuais regras na legislação eleitoral, outra vantagem é investir em um sistema de doação eleitoral que seja fácil de usar para seus eleitores e simpatizantes realizarem doações para a campanha.

As novas regras da legislação eleitoral permitem apenas que pessoas físicas realizem doações para as campanhas. As empresas – que sempre foram as maiores contribuintes – foram proibidas de doar para trazer mais transparência ao processo. Dessa forma, é crucial conquistar o eleitor, a ponto de convencê-lo a contribuir com a sua campanha. Uma boa maneira é construir uma comunicação com o eleitor que apresente as propostas do candidato, diga porque ele é a melhor escolha e explique que com cada doação é possível fazer uma campanha muito mais expressiva. O candidato deve valorizar até mesmo as menores doações, pois mais do que uma quantia em dinheiro, o ato representa também o voto do cidadão.

Para receber as doações, é preciso investir em um sistema seguro de doação via internet, desenvolvido por empresas com credibilidade e experiência na área eleitoral. O sistema funciona de forma similar com as compras on-line, mas cada doação precisa ter uma espécie ‘de’ recibo on-line que será validade pelo TSE, de acordo com as novas regras eleitorais

Outro detalhe importante é que a partir de agora, as prestações de contas deverão ser feitas pelo próprio candidato e pelo partido, e não mais pelo comitê financeiro, por isso é preciso muito cuidado para garantir que a solução contratada esteja de acordo com o TSE.

Usar farol baixo de dia passa a ser obrigatório em rodovias; tire suas dúvidas

Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo de dia, ao circular em rodovias. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo. 

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite. 

Em rodovia que corta cidades também precisa ligar o farol? 

Sim. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos. 

Vale farol de neblina/milha? 

O farol de neblina não é aceito como farol baixo. Ele só deve ser usado quando há neblina, chuva forte ou nuvens de poeira, diz o Código de Trânsito Brasileiro. A lei que exige o farol baixo de dia nas estradas só abriu exceção para a luz diurna de LED, aquela faixa de lâmpadas que alguns carros mais novos têm. Ela poderá ser usada nas estradas, de dia, em vez do farol baixo. À noite, não.

PGR aponta que Henrique usou passaporte para receber propina no exterior

Aliado do presidente interino, Michel Temer, e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria usado cópia do próprio passaporte para abrir uma conta bancária na Suíça, segundo fontes com acesso às investigações. O procedimento já havia sido adotado por Cunha para abrir contas no mesmo país.

Documentos com cópias de passaporte e foto do ex-ministro foram remetidos pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria- Geral da República (PGR). Alves se antecipou às denúncias e pediu demissão do Ministério do Turismo no último dia 16.

Os donos da Carioca Engenharia indicaram, em delação premiada, nove contas na Suíça para onde destinaram a suposta propina referente ao projeto do Porto Maravilha, no Rio. Pelo menos uma conta beneficiou diretamente Cunha; outra, Alves; e uma terceira, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, conforme as investigações. Foto: Divulgação

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Líderes da Câmara reuniram-se nesta manhã, para decidir quais serão os procedimentos depois de o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), renunciar ao cargo.

Os parlamentares debateram a data da eleição e o candidato. O anúncio oficial será no Salão Negro.

Deputados desceram à chapelaria, agora, na tentativa de mostrar que Cunha não foi abandonado. Vão acompanhá-lo entre a chapelaria e o salão verde, onde Cunha discursará.

Embora o burburinho sobre a renúncia tenha crescido nos últimos dias, o peemedebista vinha negando a iniciativa. Na manhã de hoje, ele avisou a interlocutores que anunciaria a renúncia na própria Câmara, no início da tarde.

Robinson entrega ao ministro da Fazenda propostas para recompor receita

O governador Robinson Faria apresentou nesta quinta-feira (07), em Brasília, ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles proposta do Governo do Estado para reposição das perdas com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta pretende compensar a dilatação da dívida dos estados por um período de 20 anos, previsto no Projeto de Lei complementar 257/16.

Em reunião em Brasília, na sede do Ministério da Fazenda, Robinson disse a Meirelles que o refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do Norte, por que, hoje, o problema do Estado é de caixa. “O refinanciamento é mais interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. A nossa dívida é a segunda menor do país, por isso pouco nos beneficia”, explicou Robinson Faria.

Em 2015, o Rio Grande do Norte perdeu do FPE R$ 199.551.785,72. Em 2016, até o mês de maio, o RN deixou de receber do FPE R$ 236.464.793,90. E a previsão é de que até o final deste ano as reduções dos repasses alcancem R$ 567.515.505,36. Se somadas as perdas de 2015 e 2016, o valor atinge mais de R$ 760 milhões.

Robinson participou da reunião acompanhado dos governadores da Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e Pernambuco. Juntos, os 16 estados das regiões Norte e Nordeste têm previsão de perdas do FPE no valor de R$ 14 bilhões até o final de 2016.

O governador do RN ressaltou que o objetivo dos gestores é recuperar, ainda no exercício de 2016, as economias estaduais, e apresentou ainda outras duas propostas ao Ministro. A do restabelecimento da tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção. A terceira proposta é a de ampliação em 2% – passando dos atuais 22,5% para 24,5% – da destinação do FPE aos Estados.

Presente ao encontro, o secretário da Tributação do RN, André Horta, explicou que o impacto do aumento do percentual do FPE seria de R$ 6 bilhões/ano e o fim da isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de R$ 11 bilhões e 250 milhões/ano. Foto: Divulgação

Prefeito de Tangará passará para R$ 20 mil em 2017

Câmara Municipal de Tangará aprovou novos reajuste dos subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a partir de janeiro de 2017.

O futuro gestor passará a receber R$ 20 mil, enquanto o vice-prefeito terá subsídio de R$ 10 mil e os secretários municipais R$ 3.500.

Os subsídios dos vereadores passarão a receber R$ 5 mil.

Pastor Sandoval e Epifânio desistem de candidatura e anunciam apoio a Ricardo Gurgel

Na tarde de ontem, foi anunciada a formalização de uma chapa de oposição à atual gestão municipal em Parnamirim. O grupo é formado pelo pré-candidato a prefeito de Parnamirim e atual presidente da Câmara, Ricardo Gurgel (PSB), Pastor Sandoval (PRP) e o ex-vice-prefeito e ex-vereador, Epifânio Bezerra (PR).

Na reunião para anúncio do grupo, Pastor Sandoval e Epifânio anunciaram a desistência das pré-candidaturas em favor do pré-candidato do PSB, Ricardo Gurgel. Para o presidente da Câmara de Parnamirim, este é apenas o começo de um grande projeto em prol de mudanças na cidade Trampolim da Vitória. “O trabalho está apenas começando. Essa é mais uma demonstração que a oposição caminha para a unidade. Esta chapa mostra que não existem vaidades e projetos pessoais. Em conjunto, queremos apresentar um novo momento para Parnamirim,” afirmou.

O Pastor Sandoval ressaltou a afinidade de ideias e pensamentos para a formalização da chapa. “Venho conversando com Ricardo Gurgel e Epifânio há muito tempo. Acho que este foi o momento certo para desistir da minha pré-candidatura para o melhor de Parnamirim. Vamos unir as forças para apresentar um projeto de mudanças para nossa cidade”, revelou.

O ex-vereador Epifânio Bezerra comemorou o que chamou de primeiro passo para a unidade da oposição. “Temos três pré-candidatos caminhando juntos. Esperamos que, em breve, toda a oposição esteja reunida em prol do melhor da nossa cidade”, disse. Foto: Divulgação

Caça-Fantasmas, nova fase da Lava Jato busca dinheiro da Petrobrás em banco panamenho

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 7, a Operação Caça-Fantasmas, a 32ª fase da Lava Jato. O alvo principal é Edson Paulo Fanton, representante do FP Bank do Panamá, no Brasil. Edson Fanton é parente de um delegado da Polícia Federal.

As equipes policiais estão cumprindo 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais nas cidades de Santos, São Bernardo do Campo e São Paulo.

Segundo a PF, a Operação Caça-Fantasmas identificou que uma instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do BACEN, com o objetivo de abrir/movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional. Ademais, há elementos de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha como produto, também, a comercialização de empresas offshore, as quais eram registradas pela Mossack Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato.

“Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro “sujo”, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobrás possam ter transitado pela instituição financeira investigada”, afirma a PF em nota.

São apuradas as práticas de crimes de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional. Foto: Divulgação

Caern inicia construção da ETE Guarapes, que integra o plano de saneamento da capital

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deu início à construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Guarapes, que deverá ficar pronta até início do segundo semestre de 2018. A ETE integra o projeto do Governo do Estado de deixar a capital potiguar totalmente saneada.

O projeto da ETE Guarapes é dividido em cinco módulos, cada um com capacidade para tratar 210 L/s, com um total de 1.050 litros de esgotos por segundo. Quando a ETE estiver pronta, aproximadamente 45% população de Natal será beneficiada pelo sistema, o equivalente a 400 mil moradores das zonas Sul e Oeste de Natal e de parte de Parnamirim, totalizando 537 mil habitantes beneficiados. A área da ETE tem 70 mil metros quadrados e localiza-se na Rua Novo Guarapes a pouco mais de 700 metros da Avenida Ranieri Mazzili.

Robinson tem reunião com diretoria da Petrobras e assegura investimentos

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tratar de investimentos e parcerias. A Petrobras se comprometeu a aumentar a produção da refinaria Clara Camarão e a aumentar o fornecimento de gás natural ao programa RN Gás +, operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Potiguar de Gás – Potigás.

Robinson Faria também tratou do fortalecimento da logística do transporte de combustível para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“São temas muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Obtivemos o compromisso da Petrobras em ampliar a produção da refinaria em Guamaré, aumentar a oferta de gás para o RN Gás +, que é um diferencial do nosso Estado para manter e atrair novas indústrias, e melhorar o fornecimento de combustível para as aeronaves que operam no aeroporto de São Gonçalo”, disse Robinson, acrescentando que “estes são pontos-chave para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, vez que impactam em diversas áreas da economia e podem consolidar uma área especial de exportações no entorno do terminal”, concluiu. Foto: Divulgação

Relator recomenda anular votação de processo contra Cunha

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.

“A votação, da forma em que foi feita, além de não encontrar respaldo em qualquer norma regimental, gerou prejuízo concreto ao recorrente, de forma que a sua anulação é medida que se impõe para que se anule a votação do parecer realizada no dia 14/06/2016, devendo outra ser realizada, com estrita observância às normas regimentais”, destacou Fonseca, que ainda está lendo o parecer, entregue em um envelope lacrado ontem (5) e aberto hoje (6) pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Medidas de contenção de gastos recebem apoio de órgãos públicos e entidades privadas

As medidas para contenção de despesa anunciadas nesta terça-feira pelo Governo do Estado ganharam o apoio de expressivos setores da sociedade. Pronunciaram-se de maneira positiva acerca do Decreto nº 26.197, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), o Ministério Público (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), a Federação das Indústrias (Fiern), a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal).

O decreto determina a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustíveis, e dá à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A Lei Complementar vai promover a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta além do aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos. Foto: Divulgação

Em mais uma fase, Lava Jato volta a prender ex-presidente da Eletronuclear no RJ

Agentes da Polícia Federal cumpriam, na manhã desta quarta-feira (6), 9 mandados de prisão no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre relacionados à Operação Lava Jato. A investigação apura irregularidades na Eletronuclear. Até as 8h35, três pessoas tinham sido detidas, inclusive o principal alvo da Operação, o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva.

A operação desta quarta, batizada de Pripyat, cumpre mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O alvo principal, Othon Luiz já cumrpria prisão domiciliar e foi preso na Barra da Tijuca. Ele deve ser levado para a sede da PF, na Zona Portuária do Rio, e, em seguida, para o Complexo Penitenciário de Bangu, onde estão os presos da Operação Saqueador, entre eles o dono da Delta, Fernando Cavendish, e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Foto: Divulgação

Brasileiros já pagaram este ano R$ 1 trilhão em impostos e taxas

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.

Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica.

“Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação. Com preços mais altos, o consumidor desembolsa, também, maiores valores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços”, diz a ACSP.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que alimenta o Impostômetro, fez um estudo com dados relacionados à marca de R$ 1 trilhão. Segundo o levantamento, os estados que mais arrecadaram tributos em geral foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Já a média paga por contribuinte brasileiro até 5 de julho de 2016 foi de R$ 4.870,05. 

O Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo, segundo a OCDE e o brasileiro trabalha em média 153 dias do ano só para pagar impostos. No Brasil existem 63 tributos (impostos, taxas e contribuições). Cerca de 22% da cesta básica são de impostos.

MPF: subsídio de senador e pensão especial de Agripino ultrapassam teto constitucional

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia, a título de “pensão especial de ex-governador”, na base de cálculo de seu teto salarial, uma vez que o político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Em pedido liminar, o MPF requer que seja facultado ao senador, dentro de um prazo de 48h, o direito de escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais.

A ação solicita ainda a devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos, tendo em vista que sobre os vencimentos anteriores já incide a prescrição. A quantia “bruta” a ser ressarcida totaliza R$ 1.036.141,88, porém nesse cálculo ainda não foram levados em consideração os descontos tributários e previdenciários já aplicados e nem a correção monetária do período. Foto: Divulgação

Comunicado prefeitura de Macaíba

Rosalba é apontada pelo TCE como uma das responsáveis por irregularidades na Arena

A auditoria promovida por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato de concessão administrativa da Arena das Dunas, revelando a existência de sobrepreço na construção do estádio, que pode causar um prejuízo de R$ 451 milhões ao Governo no período de 15 anos, aponta a ex-governadora Rosalba Ciarlini como uma das responsáveis pelas irregularidades cometidas.

Segundo o documento, disponibilizado pelo TCE, garantir a Copa do Mundo em Natal não foi uma decisão do então gestor do Departamento de Estradas e Rodagens, Demétrius Torres, “mas em verdade fora publicamente uma decisão de governo, que embora sem estudos técnicos que respaldassem, tornou tal missão questão de prioridade. Desta forma a então Governadora passa a ter responsabilidade sobre as irregularidades ocorridas”, destaca o relatório.

Os técnicos do TCE afirmam que a então administração estadual agiu de forma negligente com os escassos recursos públicos, “especialmente por comprometer significativos valores dos recursos públicos no pagamento de contraprestações que visam principalmente à amortização de um investimento em uma obra que sequer a administração tinha certeza do seu real valor”, diz.

O relatório enfatiza que é visível a grande possibilidade da ocorrência de grave lesão ao Erário, uma vez que a contratação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena das Dunas, subsidiária integral da construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, ocorreu sem qualquer certeza de que os valores pactuados eram justos e legítimos.

Ainda no relatório, os técnicos do Tribunal de Contas criticam a falta de transparência da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini. “Por oportuno registra-se a falta de transparência e cooperação da gestão pública da época, posto que, embora requisitadas as plantas arquitetônicas da arena em formato CAD ou DXF, somente foram entregues em formato PDF, dificultando os trabalhos desta comissão”, diz o documento.

A ausência de estudos de viabilidade econômica e financeira do projeto de construção da Arena é um dos principais pontos questionados pelos auditores do TCE. Desde o 2011, o Tribunal já buscava essas informações, apontando a necessidade do Governo do Estado apresentar para análise da Corte esses dados, conforme recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Foto: Divulgação

Temer deve definir novo valor da meta fiscal nesta terça

O presidente em exercício Michel Temer pretende definir nesta terça-feira, 5, o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, um resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos. Desde o ano passado, a área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade.

Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar.

“Uma meta de R$ 150 bilhões é muito pouco”, disse um interlocutor do presidente, que defende a meta mais folgada. “Se conseguir estabilizar em R$ 170 bilhões já é uma grande vitória mas a previsão de todo o grupo é ser menor”. Foto: Divulgação

PF prende doleiro aliado de Cunha e mira frigorifico JBS

A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (1º). Um dos alvos da ação é a empresa JBS, dona da Friboi.

A operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavaski, relator da Lava Jato, e tem como base a delação do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, aliado do deputado Eduardo Cunha. A PF cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília.

Foi preso o corretor Lúcio Bolonha Funaro, também aliado de Cunha e que vinha tentando negociar um acordo de delação com a PGR (Procuradoria-geral da República).

Há suspeitas de que a JBS tenha pago propina, por meio de Funaro, para obter recursos do fundo de investimentos do FGTS, liberados por influência de Cleto.

Inauguração do maior complexo poliesportivo do Norte/Nordeste em Macaíba

O governador Robinson Faria participou na manhã desta sexta-feira (01) da inauguração do maior complexo poliesportivo do Norte/Nordeste, a Vila Olímpica, no município de Macaíba. O espaço com mais de 50 hectares atenderá cerca de duas mil pessoas diariamente em diversas modalidades esportivas. A vila foi aberta oficialmente para a população com a chegada da tocha olímpica pelas mãos da atleta potiguar, Magnólia Figueiredo.

Robinson Faria fez o descerramento da placa e parabenizou a cidade pela instalação do novo equipamento. “Macaíba pode comemorar a construção de uma das maiores obras do Estado. A cidade está no caminho certo para conquistar o título de capital esportiva do RN. A Vila Olímpica vai proporcionar esporte, lazer e alegria aos pais e filhos do município, além de colaborar para a melhoria dos índices sociais”, afirmou o governador.

A primeira etapa da Vila Olímpica é composta por um Complexo Educacional, onde serão ministradas aulas de Tênis de Mesa, Xadrez, Ginástica Rítmica, Ballet, Luta Olímpica e Karatê. Já estão prontos para utilização os seguintes equipamentos: três campos de futebol, duas quadras de futebol society, seis quadras de vôlei de areia e futevôlei, quatro quadras de beach soccer, três quadras poliesportivas, uma pista de atletismo, duas quadras de tênis e um ginásio de ginástica artística, além de seis espaços com 144m² que serão utilizados para práticas artístico-culturais.

“O espaço receberá pessoas de todas as idades e será utilizado para a realização de grandes eventos esportivos. No local teremos ações educativas, culturais e de assistência social, melhorando a qualidade de vida dos jovens macaíbenses e atletas de todo o Estado”, disse o Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha. Foto: Divulgação

Vereadores de município do RN aumentam próprios salários em 77%

Os vereadores de Jucurutu, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, aprovaram um aumento de 77% nos próprios salários. Atualmente o salário de um vereador em Jucurutu é de R$ 3.500. Com o reajuste o valor passa para R$ 6.200. O reajuste não é imediato e o novo valor é para a legislatura de 2017 a 2020. A votação aconteceu na sessão da última terça-feira (28). Também foram aprovados reajustes dos salários do prefeito e vice e de secretários municipais. O aumento de 77% foi proposto pela mesa diretora da Câmara. Dos onze vereadores, sete votaram a favor do aumento, dois contra e outros dois não compareceram à sessão. A Câmara Municipal de Jucurutu tem uma sessão por semana, realizada sempre às terças-feiras. Jucurutu tem 18.450 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2015.

O presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, vereador Rubinho Alves (PMDB), justificou que o aumento é para “compensar’ o cancelamento de uma verba indenizatória de R$ 2.500 por recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

“Um município que não tem merenda escolar, não está pagando o transporte escolar, está com o pagamento de fornecedores atrasados, falta o básico para o município funcionar, e os vereadores aumentam o próprio salário em quase 100%. Isso é um absurdo”, disse o vereador Marcio Soares (PR), um dos que votaram contra o reajuste. Ele chegou a apresentar uma emenda para reduzir os salários em 30%, mas a emenda não foi aprovada. Foto: Divulgação