Viagens de Barroso sem agenda oficial somam mais de R$ 900 mil em jatinhos da FAB

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e São Paulo, custaram ao menos R$ 940 mil. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quinta-feira, 26.

Boa parte dos voos não estava vinculada a compromissos oficiais. Em dez casos, apenas um passageiro ocupava a aeronave — prática que tem sido comparada a um “Uber aéreo” financiado pelos cofres públicos.

Além das viagens com agenda conhecida, foram identificados 23 voos classificados como “à disposição do Ministério da Defesa”, com custo adicional de R$ 420 mil. O STF se recusa a divulgar os detalhes desses deslocamentos. Ministros da Corte aparecem como passageiros em vários deles.

Entre 15 e 18 de janeiro, Barroso voou em trechos que somaram R$ 212 mil em gastos, durante o recesso do Judiciário. Em todos os dias, a agenda do presidente do STF registrava: “Nenhum evento para esse dia”. A movimentação incluiu viagens para São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

No mês seguinte, o ministro voltou a embarcar no jato da FAB rumo a São Paulo, onde participou da entrega de uma comenda a si próprio. O evento ocorreu no Tribunal da 15ª Região, em Campinas.

Já em março, compareceu a solenidades em Florianópolis, no Rio de Janeiro e em Porto Seguro, todas com deslocamentos feitos em aeronave militar.

Barroso também usou o transporte oficial para prestigiar eventos acadêmicos, como a aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o lançamento de um livro com seus próprios textos jurídicos, realizado no Salão Branco do STF.

Promessa esfriou: 67,1% dos eleitores deixaram de acreditar na ‘picanha com cervejinha’ de Lula

Uma das promessas de campanha mais famosas de Lula, a “picanha com cervejinha” no churrasco tornou-se um sonho distante para a maioria dos brasileiros. Dados do novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostram que 67,1% dos entrevistados não acreditam mais na promessa de Lula.

Para esses eleitores, o petista, apesar de ter prometido o que prometeu, não conseguirá fazer com que “a maioria dos brasileiros compre picanha e cerveja com mais facilidade” neste mandato. A parcela de eleitores que ainda acredita na promessa do petista é hoje de 26,3% dos entrevistados e os que não responderam são 6,6%.

A descrença sobre Lula decorre da percepção dos eleitores sobre a economia, vista como em declínio no atual governo. Sobre o “churrasquinho” prometido por Lula em 2022, aliás, a pesquisa oferece outro dado desastroso ao presidente da República.

Para 50% dos entrevistados, o preço da picanha é mais alto na gestão de Lula do que era na gestão de Jair Bolsonaro. Os que consideram o preço da carne “igual” nos dois governos somam 21,7% e os que dizem considerar o preço mais baixo agora, 17,9%. A fatia de entrevistados que não respondeu é de 10,5%.

Em 2022, Lula disse que voltaria ao Palácio do Planalto para melhorar a economia. “O povo tem que voltar a comer um churrasquinho, comer uma picanha e tomar uma cervejinha”, disse o petista.

O instituto ouviu 2.020 eleitores de todo o país, entre os dias 18 e 22 de junho, e o grau de confiança dos resultados é de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais.

Bolsonaro critica Haddad: ‘Ninguém aguenta mais mentira’

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a usar as redes sociais para se posicionar sobre temas econômicos e políticos. Em uma publicação feita no X (antigo Twitter), ele destacou uma medida de seu governo que, segundo ele, deu início à redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A iniciativa, implementada em 3 de janeiro de 2024, previa a eliminação gradual da cobrança sobre operações de câmbio, com alíquota fixada em 3,38%. Sem entrar em detalhes técnicos, Bolsonaro sinalizou que a medida faz parte de seu legado econômico, com foco na desoneração de tributos.

Poucos depois, o ex-presidente publicou nova mensagem com um tom bastante crítico no atual governo, afirmando: “Parem de tratar o povo como idiota. Ninguém aguenta mais tanta mentira e irresponsabilidade!”. A declaração tem como alvo direto a gestão do presidente Lula, reforçando a narrativa bolsonarista de que o governo petista estaria sendo desonesto com a população e gerindo o país de forma irresponsável. O ataque segue o estilo direto e combativo que marcou a comunicação de Bolsonaro nos últimos anos.

As postagens ocorrem em meio a um cenário delicado para o ex-mandatário, que enfrenta diversos processos judiciais. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em março de 2025, o STF aceitou, por unanimidade, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República que acusa o ex-presidente e aliados de tentar subverter a ordem democrática, em um processo que já envolve mais de 30 pessoas. Ainda assim, Bolsonaro mantém uma base fiel e ativa nas redes sociais, tentando reforçar sua imagem como líder da oposição e possível candidato nas eleições de 2026.

Lula veta exigência de exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias A e B; carteira social é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).

O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas, também, para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.

O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.

Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.

Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.

O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).

Projeto de lei do PT, quer mulheres negras nas notas de real

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou, no dia 11 de junho, um projeto que prevê a inclusão de personalidades femininas e negras nas novas cédulas e moedas do Brasil. A proposta determina que o Banco Central busque homenagear figuras que tenham se destacado na luta pelos direitos das mulheres e contra o racismo.

O texto altera a Lei 4.595/64, que trata da política monetária do país e, para escolher as homenageadas, os nomes deverão ser apresentados e escolhidos com apoio das comissões de Direitos Humanos e da Mulher da própria Câmara.

A proposta foi apresentada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas recebeu mudanças da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ela retirou a ideia de consulta pública por considerar o processo muito complexo.

– Em mais de 30 anos de circulação do real, a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República, sempre representada por uma mulher, em vários países do mundo. Por essa razão, a ideia do projeto é muito oportuna e necessária – disse a deputada.

Sobre a alteração do projeto, Benedita disse que a ideia de Silva sobre ter uma consulta pública para escolher as personalidades seria dificultosa, pois “para coletar as ideias da população a respeito do tema, a serem expressas em cerca de 500 mil urnas eletrônicas” espalhadas pelo país.

Após aprovação na Comissão citada, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado, seguindo então para sanção presidencial.

Câmara municipal de São Gonçalo do Amarante com plenário novo

O Presidente da Câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, vereador Nonato Queiroz, prometeu e cumpriu com seu primeiro ato de mudanças, a reforma total do plenário, tornando o plenário um modelo a nível estadual com todos os cuidados que requer uma casa legislativa.

O próximo passo é a porta eletrônica com detectador de metais que, segundo o vereador Presidente Nonato Queiroz, deverá ser entregue já no retorno do recesso agora do mês de julho.

"Esse equipamento vem do Rio Grande do Sul, a nossa câmara vai ser referência no estado".

Senado aprova texto-base que amplia número de deputados para 531

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026.

Agora, os senadores analisam um destaque (sugestão de alterações) sobre a matéria. O texto sofreu alterações em relação à versão aprovada pelos deputados e, por isso, retorna para análise da Câmara.

A proposta teve relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Quando foi aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões nos cofres públicos com a criação das novas cadeiras.

No entanto, Castro incluiu no relatório uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.

Deverão ser mantidos os valores correspondentes ao exercício de 2025. Fica proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.

A regra vale para a legislatura que se iniciará em 2027. Será admitida a atualização monetária dos valores mantidos constantes a cada sessão legislativa.

A aprovação do projeto foi negociada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União-AP), que deixou a condução da sessão durante a análise do texto para votar favoravelmente à proposta. O Regimento Interno da Casa não permite que o presidente da sessão registre voto.

Por isso, Alcolumbre passou a condução do debate para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e registrou voto favorável.

Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:

• Pará (4);
• Santa Catarina (4);
• Amazonas (2);
• Mato Grosso (2);
• Rio Grande do Norte (2);
• Paraná (1);
• Ceará (1);
• Goiás (1);
• Minas Gerais (1).

FAB põe sigilo de 5 anos em gastos para trazer ex-primeira-dama do Peru ao Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) impôs sigilo de cinco anos sobre os custos operacionais dos voos realizados pelo governo Lula (PT) para buscar a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e trazê-la ao Brasil.

Condenada por corrupção pela Justiça peruana, Nadine Heredia recebeu asilo diplomático do governo petista em abril deste ano. A ex-primeira-dama do Peru chegou a Brasília no dia 16, em um avião da FAB.

No dia 17, a coluna questionou a FAB, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre os gastos dessa operação, mas a Força alegou que os dados são de acesso restrito, uma vez que “são essenciais para os planos e as operações estratégicos das Forças Armadas”.

Já no início deste mês, o gabinete do Comando da Aeronáutica, liderado pelo tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, referendou que a informação está em sigilo por cinco anos.

“Os custos operacionais da Força Aérea Brasileira são dados de caráter reservado, com prazo de restrição de acesso reservado, conforme o inciso III do § 1º do art. 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A informação foi classificada conforme o inciso VI do art. 23 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011″, informou o gabinete do Comando da Aeronáutica.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou que o governo brasileiro deu asilo para Nadine Heredia por razões humanitárias. Em relação ao uso do avião da FAB, o ministro justificou que era “a única forma que havia de retirá-la com segurança e rapidez do país”, com anuência do governo peruano.

Em pesquisa, Ezequiel Ferreira e Tomba lideram corrida para deputado estadual no RN; veja toda a lista dos mais citados

O Instituto Seta, em parceria com a 94FM, divulgou dados de uma pesquisa eleitoral aplicada entre os dias 14 e 17 de Junho com foco em avaliar a corrida eleitoral no RN.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de Junho em todo o RN, aplicando 1500 questionários. A margem de erro é de 2,53% e o intervalo de confiança de 95%.

Governo decide aumento da mistura de etanol na gasolina para 30%

O aumento da mistura de etanol na gasolina e biodiesel para 30% está na pauta de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na manhã desta quarta (25), que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também vai ser avaliado o aumento de biodiesel no diesel para 15%, o B15.

A proposta de alteração do teor de etanol na gasolina, de 27% para 30%, está alinhada com a Lei do Combustível do Futuro, que foi aprovada e sancionada no ano passado, e que já permite uma mistura de até 35% de etanol. Para embasar a decisão do CNPE, testes de viabilidade foram realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), e foram concluídos em fevereiro.

Especialistas destacam que a utilização da mistura de etanol na gasolina permite a redução do consumo de moléculas de origem fóssil, substituindo-as por outras de origem renovável. A combustão do etanol emite apenas um terço do CO₂ produzido pela gasolina, e parte desse gás é reabsorvida pelo cultivo da cana-de-açúcar, matéria-prima do biocombustível.

Um estudo da consultoria agro do Itaú BBA aponta que, se confirmada, a mudança na mistura poderá afetar os preços dos combustíveis para os motoristas, com uma expectativa de alta de 0,6% no preço da gasolina comum e de 3,6% no etanol hidratado nos postos. Já o etanol anidro, usado na mistura, pode aumentar 4,3%.

Não é mentira! Cabral vai ao STF para virar mais um descondenado

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte anule suas condenações no âmbito da Lava Jato, maior operação de combate a corrupção do Brasil. Em um dos seus depoimentos mais impressionantes, em janeiro de 2019, Cabral confessou ao juiz: “Meu apego ao poder e dinheiro é um vício”. Foi condenado a mais de 420 anos de cadeia, mas acabou solto por decisão do mesmo STF. Poucos duvidam que se vire um novo “descondenado”.

O pedido ocorre após o juiz Marcelo Bretas, ter todos os atos anulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ser “punido” com aposentadoria compulsória.

Bretas foi punido administrativamente por atuar na negociação de acordos de delação premiada, atribuição exclusiva do Ministério Público.

Também foi acusado de repassar informações sigilosas de processos a um advogado e de tentar favorecer o então candidato Wilson Witzel nas eleições de 2018.

O juiz foi o responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Em 2016, Bretas decretou a prisão de Sérgio Cabral e emitiu outras condenações contra o ex-governador.

A defesa de Cabral afirma que Bretas “manipulou ilegalmente sua competência” para assumir o controle da operação que resultou na prisão do ex-governador.

Segundo os advogados, a investigação caberia à Justiça Eleitoral, e não à Justiça Federal, já que os crimes teriam sido cometidos com finalidade eleitoral.

No pedido, a defesa solicita “a declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados por Marcelo Bretas, incluindo a homologação de acordos de colaboração, medidas cautelares pessoais, patrimoniais e probatórias”.

Sem licitação, empresa ganha um contrato milionário na gestão Nilda

A Prefeitura de Parnamirim firmou um contrato milionário, sem licitação, com a empresa Liderança Locações, Transportes e Serviços Ltda, no valor de R$ 5.393.449,92, para a realização de serviços de poda de árvores no município. O acordo está no Diário Oficial do Município do dia 23 de junho de 2025, publicado nesta terça-feira (24), e tem validade de um ano.

A empresa é de Sergio Bezerra, irmão do vereador Afrânio Bezerra, que compõe a base da prefeita Nilda Cruz.

O Contrato nº 16/2025, assinado pela filha da vice-prefeita, Carol Pires, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, chama atenção por ter sido firmado sem concorrência pública direta, por meio de adesão a uma ata de registro de preços.

Entre os serviços descritos em contrato, além da poda de árvores, está a disponibilização de equipe técnica, veículos e equipamentos necessários ao atendimento das atividades.

A adesão à ata de registro de preços, também chamada informalmente de “carona”, é um mecanismo previsto na legislação brasileira de compras públicas que permite que órgãos ou entidades que não participaram originalmente de uma licitação possam utilizar a mesma ata para adquirir bens ou serviços nas mesmas condições ali estabelecidas.

A prática, embora legal, tem sido alvo de críticas por permitir contratações sem a realização de nova licitação, o que pode comprometer a transparência e a competitividade do processo.

R$ 150 milhões bloqueados: ‘Amigos criminosos’ são alvos de megaoperação em condomínios de luxo da Grande Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25), a Operação Amicis, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa envolvida em esquemas de fraudes e lavagem de dinheiro. A ação resultou no bloqueio e sequestro de valores que ultrapassam R$ 150 milhões, além do cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Natal.

Quase 200 policiais civis participaram da operação, que também contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN (GAECO/MPRN), da Polícia Militar, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

De acordo com as investigações, os suspeitos atuavam com vínculos de confiança e proximidade, o que inspirou o nome da operação. Amicis, palavra de origem latina, significa “amigos”, fazendo alusão à relação entre os integrantes da organização criminosa.

A Polícia Civil ainda não detalhou quantas pessoas são investigadas ou se houve prisões durante a operação, mas informou que os bens bloqueados incluem contas bancárias, veículos e imóveis de alto valor. As investigações continuam em andamento.

TCU suspende licitação por suspeita de fraude

O TCU decidiu suspender, nesta terça, uma licitação de 200 milhões de reais realizada pela gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, por suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na concorrência.

Segundo a denúncia enviada ao tribunal e obtida em primeira mão pelo Radar, a disputa milionária envolve a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A vencedora da licitação foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta, ficando em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.

Provas colhidas pela área técnica do tribunal mostram que a gestão de Fátima Bezerra desclassificou as três primeiras empreiteiras, inclusive com preços melhores que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.

“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.

Diante das provas, o TCU decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo petista em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.

A Corte de Contas também deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicitou uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.

Secretária gravada cobrando verba pública para campanha vai coordenar eleições do PT

A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, gravada por um ex-aliado cobrando dele que recursos públicos fossem desviados para a campanha eleitoral dela, em 2024, assumiu a coordenação nacional das eleições internas do partido.

Anne Moura vai acumular a função com o cargo de secretária nacional de mulheres e ainda disputará a presidência do diretório amazonense da sigla. Em um comunicado nas redes sociais, o PT do Amazonas diz que a “Secretaria de Organização tem papel central na mobilização e na condução das eleições internas que definirão as novas direções partidárias nos níveis municipal, estadual e nacional”.

“A escolha de Anne para liderar esse processo reforça o protagonismo da militância amazonense dentro da estrutura nacional do partido”, diz o partido.

Um relatório técnico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou que uma ONG do Amazonas, fundada e controlada por Anne Moura, cometeu “várias irregularidades financeiras” com recursos repassados pela pasta para um projeto de qualificação profissional de jovens.

Na gravação divulgada pelo Estadão, entre Anne Moura e Marcos Rodrigues, ex-presidente da ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), com sede em Manaus (AM), a secretária perguntou sobre os salários que seriam pagos ao coordenador-geral e para a coordenadora-adjunta do projeto e disse que os valores deveriam ser revertidos para a campanha dela a vereadora de Manaus – na qual acabou derrotada.

“Esse dinheiro já pode ser recebido? Agora, essa primeira parcela? Então vamos acelerar isso aí que isso já me ajuda muito. Eu estou contando os centavos disso aqui. Eu preciso ganhar essa eleição. O nível de perseguição está muito grande. Não podemos desperdiçar nada, nós vamos ter que ganhar essa eleição”, afirmou.

Governo Lula bloqueia fundo nacional de segurança e Estados do Norte e Nordeste podem ficar sem dinheiro

O diretor de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança, Rodney Silva, alertou que o contingenciamento de R$ 500 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, vinculado ao Ministério da Justiça, pode “inviabilizar” a Segurança Pública em alguns Estados das regiões Norte e Nordeste, que dependem dos recursos federais para a manutenção da ordem.

“Nós fomos surpreendidos com essa decisão”, afirmou Silva durante o seminário Crime Organizado e Mercados Ilícitos no Brasil e na América Latina, promovido pela Cátedra Oswaldo Aranha, do Instituto da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), da Universidade de São Paulo. De acordo com ele, essa é uma situação que o Ministério da Justiça está negociando e espera resolver em breve.

STF tem cinco votos para vetar lei que proíbe Marcha da Maconha

Nesta segunda-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos para declarar inconstitucional uma lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Maconha no município. O prazo para analisar a legalidade do texto se encerraria em 24 de junho, mas o ministro Nunes Marques pediu vista do processo, o que estende o limite de tempo.

Gilmar Mendes, relator do processo, afirmou em seu voto que a Marcha da Maconha está assegurada “dentro do âmbito de proteção dos direitos às liberdades de manifestação do pensamento e de reunião a realização de assembleias, reuniões, passeatas, marchas ou quaisquer outros eventos que busquem a obtenção de apoio para legalização do uso de drogas hoje tidas como ilícitas”.

Mendes considerou que a norma municipal extrapola limites ao cercear a liberdade de expressão. De acordo com ele, a lei “impede de forma absoluta a realização de manifestações públicas, como passeatas e marchas, que abordem a descriminalização do uso de entorpecentes, cerceando de maneira total e indiscriminada tais direitos fundamentais”.

Votaram para derrubar a lei, acompanhando o relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O ministro Flávio Dino, por outro lado, concordou em partes e explicitou a necessidade de proibir crianças em eventos como este. Por fim, Cristiano Zanin foi o único a votar pela manutenção da lei.

O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), que promulgou a lei que proibia a Marcha da Maconha em Sorocaba em fevereiro de 2023, já se manifestou contrário ao evento em múltiplas ocasiões.

– Marcha da maconha faz apologia ao uso de drogas e eu sei a destruição que as drogas fazem na vida das famílias. Se fizerem pedido [para ter Marcha da Maconha] aqui, vão ter que lutar na Justiça, porque aqui não vamos liberar mais – diz Manga, em um vídeo publicado no seu Instagram.

Em sua argumentação para defender a proibição da manifestação no município, Manga declarou que a lei tinha como objetivo “proibir a realização de eventos e a propagação de mensagens que incentivem o uso de drogas” e coibir a divulgação de “informações indiscriminadas” sobre drogas “sem advertir sobre danos à saúde”.

RN é o único estado do País a estourar limite de despesa com pessoal

O Rio Grande do Norte destinou 56,01% das suas despesas para os gastos com pessoal do Executivo de janeiro a abril de 2025. O valor ultrapassa o limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esses desembolsos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 23 pelo Tesouro Nacional, dentro do RGF em Foco, documento elaborado com base nos Relatórios de Gestão Fiscal publicados pelos próprios estados em um sistema nacional (o Siconfi).

O Rio Grande do Norte foi o único estado que ultrapassou o limite no 1º quadrimestre do ano, segundo o Tesouro.

Apesar disso, o índice está em trajetória de queda. No segundo e terceiro quadrimestres de 2024, o índice no Estado estava em 58,26% e 57,56%, respectivamente. Agora, caiu para 56,01%. A expectativa é que caia ainda mais nos próximos meses, quando o Estado começar a sentir os efeitos na arrecadação do aumento do ICMS, de 18% para 20%.

Os gastos com pessoal incluem as despesas com salários, aposentadorias, pensões e encargos sociais de funcionários do Poder Executivo Estadual. São uma das maiores fatias das despesas públicas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal também determina um limite de 3% para os gastos com o Legislativo dos Estados. Só Alagoas (3,35%) ultrapassou. Os percentuais fixados para o Judiciário (6%) e o Ministério Público (2%) foram respeitados em todos os estados.

Outro destaque do relatório são os precatórios em relação à receita. Os maiores compromissos percentuais foram registrados por Rio Grande do Sul (27,7%), Rio Grande do Norte (27,2%) e Paraíba (23,6%). Na outra ponta, Amapá (0%), Pará (0,3%) e Espírito Santo (0,6%) aparecem com os menores índices.

Paraná Pesquisas: Lula empata com Bolsonaro e Michelle no primeiro turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empataria com Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, ambos do PL, em eventuais cenários de primeiro turno nas eleições de 2026. É o que indica levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (24).

Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa avaliou seis possíveis cenários para o pleito do ano que vem. Confira a seguir em detalhes os quadros apresentados:

Cenário 1

1. Jair Bolsonaro (PL): 37,2%
2. Lula (PT): 32,8%
3. Ciro Gomes (PDT): 10,3%
4. Ratinho Jr (PSD): 4,6%
5. Ronaldo Caiado (União): 2,9%
6. Helder Barbalho (MDB): 0,7%
7. Nenhum/Branco/Nulo: 6,7%
8. Não sabe/Não opinou: 4,8%

Cenário 2

1. Lula (PT): 33,5%
2. Michelle Bolsonaro (PL): 30,2%
3. Ciro Gomes (PDT): 11,5%
4. Ratinho Jr (PSD): 5,7%
5. Ronaldo Caiado (União): 4,6%
6. Helder Barbalho (MDB): 0,9%
7. Nenhum/Branco/Nulo: 8,0%
8. Não sabe/Não opinou: 5,4%

Cenário 3

1. Lula (PT): 34,0%
2. Tarcísio de Freitas (Republicanos): 24,3%
3. Ciro Gomes (PDT): 13,5%
4. Ratinho Jr (PSD): 6,9%
5. Ronaldo Caiado (União): 4,3%
6. Helder Barbalho (MDB): 1,0%
7. Nenhum/Branco/Nulo: 10,5%
8. Não sabe/Não opinou: 5,6%

Cenário 4

1. Lula (PT): 33,8%
2. Eduardo Bolsonaro (PL): 21,3%
3. Ciro Gomes (PDT): 13,2%
4. Ratinho Jr (PSD): 8,5%
5. Ronaldo Caiado (União): 5,5%
6. Helder Barbalho (MDB): 1,1%
7. Nenhum/Branco/Nulo: 10,8%
8. Não sabe/Não opinou: 5,7%

Cenário 5

1. Lula (PT): 33,8%
2. Flávio Bolsonaro (PL): 20,4%
3. Ciro Gomes (PDT): 13,8%
4. Ratinho Jr (PSD): 9,0%
5. Ronaldo Caiado (União): 5,8%
6. Helder Barbalho (MDB): 1,1%
7. Nenhum/Branco/Nulo: 10,3%
8. Não sabe/Não opinou: 5,9%

União e PP devem deixar o governo Lula em julho

O União Brasil e o Progressistas devem se reunir na primeira quinzena de julho para delibar sobre a entrega de cargos do segundo e terceiro escalão do governo Lula. Concretizada a entrega das boquinhas, como é a atual vontade majoritária, será o primeiro passo para o desembarque completo do governo, com data limite até dezembro deste ano. A ideia é que os partidos se livrem completamente de laços com Lula antes do prazo final do período de desincompatibilização, em abril de 2026.

Lista interminável

União e o Progressistas ainda mantêm cargos em órgãos como Caixa, Telebras, Correios, Codevasf, DNOCS, Sudene e Sudam.

Queima filme

A federação União Progressista (UP) não quer entrar o ano da eleição “casada” com o governo Lula, com recorde de reprovação.

Garganta profunda

Um grupo de políticos ligados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um caçador de cargos, ainda quer segurar as boquinhas.

Segura o filé

Pela visibilidade dos cargos, ministros devem ficar até dezembro. Do União Brasil são três ministros, o Progressistas tem um.

Buracos transformam rodovia em ‘Lua’, de tanta cratera no interior do RN

Um vídeo que circula nas redes sociais, denuncia a situação precária da RN que liga Santa Cruz a São Bento do Trairi, no interior do Rio Grande do Norte. Enquanto dirige pelo trecho esburacado, o internauta ironiza: “Estamos na lua, olha a buraqueira!”, em referência à aparência da estrada, que mais parece a superfície lunar.

Visivelmente indignado, ele relata os impactos da buraqueira na viagem: “O carro tá todo se tremendo, galera. Isso é um absurdo! Como é que pode, ainda nos dias de hoje, ter que enfrentar uma RN dessas?”. No desabafo, o morador pede atenção do governo estadual para a situação da via e da população da região: “Tenha pena do povo, governadora.”.

O vídeo termina com um apelo: “Vamos compartilhar esse vídeo, mostrar que essa região tá esquecida”.

Brasileiros pagam R$ 100 milhões em reembolsos médicos a parlamentares em 6 anos

Esses dez parlamentares receberam, ao todo, quase R$ 11 milhões em reembolsos.

Embora contem com bons planos de saúde e atendimento em hospitais de alto padrão, deputados e senadores têm direito a reembolsos médicos quase ilimitados.

Levantamento aponta que deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos.

No caso dos deputados, a única ressalva é que cada nota apresentada não ultrapasse R$ 135,4 mil, mas não há limite de pedidos.

A transparência sobre esses gastos também é um ponto crítico.

A Câmara omite detalhes sobre os procedimentos realizados e os locais de tratamento, sob a justificativa de proteger dados pessoais e garantir sigilo médico.

Já o Senado não informa quais parlamentares obtiveram o benefício, apenas o total pago.

Bolsonaro passal mal, deixa evento às pressas e cancela compromissos em Goiás

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou, de última hora, agendas que teria em Goiás nesta sexta-feira (20), após passar mal em evento promovido pelo Frigorífico Goiás, em Goiânia.

Ele, que iria discursar e almoçar no estabelecimento, reclamou de indisposição estomacal. Com isso, apenas entregou um capacete ao dono da churrascaria, Leandro Batista, seu apoiador.

Bolsonaro foi levado para Brasília. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde do ex-presidente.

No mesmo momento, em Anápolis (GO), onde Bolsonaro era esperado para receber Medalha de Honra ao Mérito, o prefeito da cidade, Márcio Corrêa (PL), informou que o ex-presidente cancelou a visita.

“Fomos informados pela manhã que o presidente passou mal em Goiânia e já está retornando para Brasília”, anunciou o prefeito durante a cerimônia, realizada no Teatro São Francisco.

Na véspera, durante o feriado de Corpus Christi, durante compromissos em Goiânia e Aparecida de Goiânia, Bolsonaro relatou episódios de vômito ao longo do dia.

Ministro vê Janja e Rui Costa afundando governo

Importante ministro de Lula (PT), que não é petista mas é considerado um dos auxiliares mais leais ao presidente, anda tão decepcionado que até já pediu demissão, mas atendeu aos apelos do chefe para ficar, ao menos por enquanto. Em conversa informal, sob a condição de não ser identificado, ele disse que “os dois maiores problemas são Janja e Rui Costa”, responsáveis pelo desgaste do mal avaliado governo petista. Curiosamente, ele não inclui nessa lista Fernando Haddad, o Taxxad.

Janja queima o filme

A primeira-dama, de deslumbramento incontrolável, diz o ministro, responde pelo desgaste “externo” do governo, junto ao eleitorado.

Radicalismo primário

Janja controla o acesso a Lula, isolando-o, e influencia as piores decisões do marido, com seu radicalismo primário.

Um tosco na chefia

O “desgaste interno”, por desagregar e desestimular a equipe, fica por conta de Rui Costa (Casa Civil), que o ministro define como “tosco”.

Humilhações em série

O ministro conta que Rui Costa é do tipo que só entende o exercício da autoridade tratando mal a todos, de colegas do ministério a servidores.

Álvaro Dias diz que não tem divergências com Allyson e indica aproximação para 2026

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) afirmou que não tem divergências políticas com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), e sinalizou uma possível aliança para as eleições de 2026. “Eu não tenho divergências com ele, eu não tenho motivo para não procurá-lo”, declarou Álvaro à 96 FM, ao comentar a visita de cortesia que fez a Allyson em Mossoró.

A aproximação ocorre semanas após Álvaro ter demonstrado cautela em relação ao projeto estadual de Allyson. Em entrevista à TV Ponta Negra, ele chegou a dizer que o prefeito mossoroense “é um cara muito novo” e que não deveria “atropelar as coisas” para pleitear o Governo do Estado. Agora, o discurso muda de tom: “Ele é uma figura importante dentro do processo, é um bom gestor, tem muito a contribuir com o estado do Rio Grande do Norte, pela experiência que está adquirindo à frente da cidade de Mossoró.”

Álvaro relatou que a conversa com Allyson foi “muito proveitosa, muito produtiva”, e que houve “um interesse recíproco de que houvesse essa aproximação e de que esse diálogo continuasse”. Ele também confirmou que pretende voltar a Mossoró para prestigiar o evento Mossoró Cidade Junina, a convite do próprio prefeito.

Trump não confirma ataque ao Irã, mas diz que é tarde para conversas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusou nesta quarta-feira (18) a responder perguntas dos repórteres sobre se os EUA planejavam atacar o Irã ou suas instalações nucleares. Trump disse que os iranianos entraram em contato, mas ele sente que “é muito tarde para conversar”.

“Há uma grande diferença entre agora e uma semana atrás”, disse Trump a repórteres do lado de fora da Casa Branca. “Ninguém sabe o que vou fazer.”

O presidente disse que o Irã havia proposto comparecer à Casa Branca para conversas, no entanto, ele não forneceu mais detalhes. Trump descreveu ainda o Irã como totalmente indefeso e sem qualquer defesa aérea.

Os EUA têm fornecido apoio defensivo a Israel desde o início dos ataques com mísseis na semana passada. Mas Trump voltou a usar a palavra “nós” para descrever a ação militar no Irã.

“Nada está terminado até que termine. Sabe, a guerra é muito complexa. Muitas coisas ruins podem acontecer. Muitas reviravoltas são feitas. Então, eu não sei. Eu não diria que já vencemos alguma coisa. Eu diria que, com certeza, fizemos muito progresso”, disse ele.

O presidente sugeriu que o conflito poderia acabar em breve, dizendo em determinado momento que não “sabia por quanto tempo ele ainda vai durar”.

Ele acrescentou: “A próxima semana será muito importante. Talvez menos.”

Lula soma 116 dias fora do Brasil após ida ao G7 no Canadá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã desta quarta-feira (18) em Brasília depois de participar da Cúpula do G7 em Kananaskis, no Canadá. Agora, soma 116 dias fora do Brasil desde o início do 3º mandato, iniciado em janeiro de 2023.

Lula foi convidado pelo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney (Partido Liberal, centro-esquerda), para o encontro do grupo que reúne os 7 países mais industrializados do mundo.

A comitiva reduzida que acompanhou o presidente não contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a assessoria, ela ficou em Brasília para ter “reuniões internas” sobre as agendas nacionais e a COP30.

Além do Brasil, foram convidados para a cúpula do G7: África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia, México e Ucrânia. Foi a 9ª participação de Lula em encontros do grupo nos 11 anos à frente do Palácio do Planalto.

Brasileiros que se declaram petistas ou bolsonaristas empatam pela primeira vez

A parcela de brasileiros que se considera petista se igualou à dos que se declaram bolsonaristas, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 18.

A parcela de brasileiros que se considera petista se igualou à dos que se declaram bolsonaristas, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 18.

Segundo o levantamento, são 35% os brasileiros que se declaram adeptos do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O índice representa um recuo em relação à rodada anterior, quando 39% se consideravam petistas.

Por outro lado, o índice de brasileiros que se identifica com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi a 35%, crescendo quatro pontos porcentuais desde a pesquisa anterior. É o maior índice de “bolsonaristas” registrado desde o início da série histórica, em dezembro de 2022.

Para qualificar um eleitor como bolsonarista ou petista, o Datafolha pede que o entrevistado se encaixe em uma escala de 1 a 5, na qual o 1 representa a simpatia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e o 5, ao Partido dos Trabalhadores. Os que se definem nas escalas de 1 a 2 são bolsonaristas, enquanto os que afirmam ser 4 ou 5 são petistas.

O entrevistado que se identifica com a escala 3 é considerado “neutro”. São 20% os que se definem como neutros em um espectro entre Bolsonaro e Lula, enquanto mais 7% não se identificam com nenhum dos dois.

O Datafolha entrevistou 2.004 brasileiros entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

Chegou a 126mm de chuvas na ZN de Natal em 12h

As fortes chuvas que atingiram Natal durante a madrugada desta quarta-feira (18) causaram alagamentos em diversos pontos da capital potiguar. Só na Zona Norte da cidade, a chuva chegou a 126mm.

Natal fica de fora: Latam planeja instalar hub internacional em Fortaleza

O CEO da Latam Airlines, Roberto Alvo, disse que considera criar um hub internacional em Fortaleza (CE). A declaração do executivo foi dada no jornal colombiano Reportur.

“Sempre é uma boa ideia, talvez uma ideia que se adiantou ao seu tempo. Hoje em dia temos um hub importante em Fortaleza, doméstico, com 60 ou 70 operações diárias, e sempre fizemos isso com a expectativa de que amanhã possamos expandir essa operação internacionalmente”, declarou.

A extinta TAM, incorporada pela LAN, já tinha planos de criar um hub internacional, mas o contexto econômico da época a impediu de avançar no projeto.

A companhia vem fazendo estudos de viabilidade para desenvolver o primeiro hub doméstico e internacional do Nordeste do Brasil. As cidades consideradas desde o início foram Fortaleza, Natal (RN) e Recife (PE).

Natal e Parnamirim registram chuvas acima dos 80 mm

O boletim pluviométrico diário da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), divulgado nesta quarta-feira (18), registrou volumes significativos de chuva em diversas cidades do estado nas últimas 24h, com destaque para o litoral Leste. Confira abaixo a divisão por cidade com os respectivos acumulados de precipitação:

Leste Potiguar

• Parnamirim – 85,7 mm
• Natal – 81,4 mm
• Canguaretama – 73,6 mm
• Ceará-Mirim – 68,4 mm
• Macaíba (Automático) – 65,2 mm
• São Gonçalo do Amarante – 61,4 mm
• Pureza – 41,6 mm
• Taipu – 35,4 mm