Agripino nega racha no União Brasil após apoio de deputados a Salatiel

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, negou que o partido esteja rachado no Rio Grande do Norte após três deputados da legenda declararem apoio à pré-candidatura de Salatiel de Souza (PL) a prefeito de Parnamirim, contrariando a posição oficial do partido de estar no palanque da opositora Professora Nilda (Solidariedade).

Em entrevista exclusiva à 98 FM nesta quarta-feira (26), Agripino afirmou que a declaração de apoio dos deputados a Salatiel de Souza foi “combinada” com ele e representa apenas um gesto de “retribuição” dos parlamentares aos votos recebidos pelo grupo político liderado pelo prefeito Rosano Taveira (Republicanos).

O ex-senador ressaltou que o combinado foi feito primeiramente com o deputado Benes Leocádio. Segundo o líder do União Brasil, o mesmo trato depois foi estendido para Paulinho Freire.

“Há algum tempo atrás, o deputado Benes, que teve 4 mil votos em Parnamirim dados por pessoas ligadas ao prefeito Taveira, me perguntou e combinou comigo sobre a hipótese de ele permitir que aqueles 4 mil votos fossem retribuídos. Eu disse: é um direito que você tem. Não quero prejudicar a sua reeleição de deputado federal. E assim foi feito. Ele tomou essa posição, manifestou essa posição”, declarou Agripino.

“Ontem (terça-feira, 26) eu tive uma reunião com os dois deputados federais de manhã, combinando, em nome da unidade do partido, a conduta que levasse à união do partido sem divergência entre eu e meus companheiros de partido. E assim foi feito”, destacou o ex-senador.

Maduro se assusta com possível derrota e faz operação para manipular resultado eleitoral

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, está diante de um momento crucial que determinará o destino de seu governo e o futuro do país. Em 28 de julho, ele enfrentará seu mais difícil desafio eleitoral desde que assumiu o cargo em 2013.

As pesquisas indicam que seu principal oponente, o ex-diplomata discreto Edmundo González, está à frente. González conta com o apoio de María Corina Machado, líder da oposição, que promete restabelecer a democracia e reunir famílias separadas pela migração.

Maduro, habilidoso operador político, historicamente inclinou as urnas a seu favor para superar sua impopularidade. No entanto, há riscos. Ele pode perder e negociar uma saída pacífica, mas poucos venezuelanos esperam que isso aconteça.

Analistas políticos e ex-funcionários do governo de Maduro acreditam que ele considera várias opções para manter o poder. Ele poderia desqualificar González ou os partidos que ele representa. Ou, usando sua experiência em manipulação eleitoral, permitir a votação, mas suprimir a participação e confundir os eleitores para vencer.

Outra possibilidade é cancelar ou adiar a votação, inventando uma crise, como uma disputa latente na fronteira com a vizinha Guiana. Maduro também poderia corrigir a contagem de votos, como ocorreu em 2017 durante a votação para reescrever a constituição.

Os EUA observam de perto a eleição, buscando promover a democracia e proteger interesses no negócio do petróleo. O governo Biden enfrenta desafios econômicos na Venezuela, enquanto centenas de milhares de venezuelanos migram para o norte.

Maduro, aos 61 anos, chegou ao poder após a morte de Hugo Chávez, fundador do projeto socialista do país. Independentemente do resultado, o cenário é crítico, e seus oponentes certamente acusarão fraude se ele declarar vitória.

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) um parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso próprio.

“Nos termos do parágrafo 2o do art. 28 da do art. 28 da Lei 11.343 de 2006 será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.

Chega ao litoral potiguar draga para obra da engorda na Praia de Ponta Negra

Uma draga destinada à obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, chegou ao litoral potiguar na última segunda-feira 24, vinda da Espanha, conforme confirmado pela Secretaria de Infraestrutura da capital.

Visível da própria praia, a embarcação aguarda o início das operações, pendente das licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Uma equipe do Idema esteve no local nesta terça-feira 25 para verificar a chegada da draga.

Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, explicou que o processo de licença de instalação começou recentemente, com a entrega dos projetos e documentos necessários há apenas uma semana. Apesar de duas reuniões já terem sido realizadas entre o Idema, a prefeitura e a equipe de engenharia contratada, ainda não há prazo definido para a emissão das permissões.

A obra de engorda da praia envolve a utilização da draga para extrair e transportar cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia de um banco próximo à costa até a praia, visando aumentar a faixa de areia em até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia. Este projeto também é considerado crucial para mitigar a erosão do Morro do Careca, um dos ícones locais.

A licitação para a obra foi concluída em abril, com o Consórcio DTA-AJM sendo o vencedor ao apresentar a proposta mais econômica, no valor de R$ 73,7 milhões. O contrato, cujo extrato foi publicado em maio, prevê a execução dos trabalhos num prazo máximo de 150 dias após a entrega da ordem de serviço, com financiamento proveniente de recursos federais e operações de crédito.

Quase R$ 80 mil foram gastos pelo governo Lula com objetos esportivos

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou quase R$ 80 mil para a compra de itens esportivos. A fornecedora terá um prazo de 30 dias para entregar os produtos.

A encomenda, organizada em 50 tópicos, inclui raquetes, bolas de tênis, voleibol e futebol, além de aparelhos de ginástica, como barras de ferro e exercitadores de musculatura.

Segundo o governo, a aquisição tem como objetivo melhorar o condicionamento físico dos servidores e terceirizados da Presidência da República, contribuindo para a prevenção de doenças e a qualidade de vida no trabalho. A demanda surge em função da necessidade de substituição dos materiais desgastados pelo uso diário no Serviço de Preparação Física.

Vale lembrar que, no início do governo Lula, a gestão adquiriu móveis de luxo para o Palácio da Alvorada, ao custo de cerca de R$ 200 mil. Na época, o Executivo atribuiu o “sumiço” de parte da mobília ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas os objetos desaparecidos estavam, na verdade, armazenados em galpões no próprio palácio.

George Soares vence disputa e é eleito para conselheiro do TCE/RN

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar venceu eleição contra o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada de forma secreta nesta quarta-feira (26) por 12 votos a 11 e 1 nulo. A escolha será agora comunicada ao TCE para que se dê prosseguimento aos ritos da posse.

“Agradeço a confiança dos colegas deputados e irei para o TCE com a missão de ajudar o Rio Grande do Norte e nós estávamos preparados para respeitar a decisão da Casa”, disse George minutos após a divulgação do resultado. “Espero agora fazer um trabalho dedicado às contas do Estado. Nosso maior problema é a questão fiscal, e todos nós sabemos disso. Fazemos essa fiscalização aqui na Assembleia e espero contribuir para tirar o RN da situação em que se encontra”, completou.

George Soares substituirá na Corte de Contas o ex-conselheiro Tarcísio Costa, aposentado desde o último dia 24 de maio. Em seu lugar na Assembleia Legislativa assumirá o primeiro suplente da Federação PT/PV/PCdoB, o ex-deputado Vivaldo Costa (PV), que retornará ao Legislativo.

Na mesma sessão secreta, a Assembleia Legislativa também aprovou o nome de Antônio Ed Souza Santana como novo conselheiro do TCE. Indicado pela Corte como primeiro colocado em lista tríplice por critério de merecimento, e escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT), ele foi sabatinado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa nesta terça-feira (25). Antônio Ed é servidor concursado do Tribunal e já atuava como conselheiro substituto. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-conselheira Adélia Sales. A indicação de Antônio Ed foi aprovada por unanimidade, pelos 24 deputados.

Podemos realizou oficina

A Fundação Podemos realizou a Oficina da Vitória. Este evento foi uma oportunidade valiosa para pré-candidatos se aprofundarem em temas essenciais para suas jornadas políticas. Palestras sobre bandeiras e causas, marketing digital, mobilização política, estratégia de campanha e direito eleitoral foram oferecidas, proporcionando conhecimento especializado e ferramentas indispensáveis para construir campanhas eficientes e impactantes.

O evento contou com a participação de apoiadores, pré-candidatas às eleições municipais deste ano, correlegionários e do Senador Styverson Valentim.

A pré-candidata a vereadora de Extremoz, Rosângela Rocha, marcou presença nesse grandioso evento.

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (25) um esclarecimento do seu voto e disse que é a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Com isso, o STF formou maioria para que deixe de ser crime no Brasil a posse da droga para uso próprio.

Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os ministros ainda precisam definir se vão fixar uma quantidade de droga para diferenciar objetivamente usuário de traficante.

Ao votar na semana passada, Toffoli havia aberto uma terceira via no julgamento. Ele votou na ocasião para reconhecer que a Lei de Drogas já descriminalizou a prática, que seria um ato ilícito administrativo e não penal.

Apesar disso, ele votou na semana passada para que a Justiça Criminal continue competente para tratar dos casos.

Nesta quinta (25), ele apresentou um complemento de seu voto, com esclarecimentos. E disse que votou pela descriminalização, por entender que o próprio Congresso descriminalizou o porte de drogas para consumo ao aprovar a Lei de Drogas, de 2006.

Toffoli manteve sua posição de que a Justiça criminal deve lidar com as abordagens relacionadas a uso de drogas. Isso significa que a polícia continua tendo essa competência e os usuários continuam tendo um processo analisado por um juiz criminal.

Agora, além de Toffoli, também são favoráveis à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram para manter a prática como crime.

Deputados Paulinho Freire, Benes Leocádio e Taveira Jr declaram apoio a Salatiel de Souza

A dupla de pré-candidatos Salatiel de Souza (PL) e Homero Grec (PR) recebeu formalmente o apoio dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire e do deputado estadual Taveira Jr, todos do União Brasil. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (25).

Paulinho e Benes confirmaram à imprensa que se trata de reciprocidade e agradecimento aos votos que tiveram no município, com o apoio do grupo do prefeito Rosano Taveira, além da parceria mantida com a gestão para garantir recursos para o desenvolvimento da cidade.

Paulinho Freire reforçou, inclusive, que pretende caminhar ao lado de Salatiel nas ruas. Em Natal, o deputado é pré-candidato à sucessão de Álvaro Dias com apoio do PL.

O deputado estadual Taveira Jr fez a formalização do apoio da bancada do União na própria sede do PL. “Isso já foi uma decisão de muito tempo e viemos para somar”.

O prefeito Rosano Taveira também esteve presente.

Mordomia de 2 jatos só para Lula gera revolta

Provocou revolta nesta segunda (24) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a exibição de privilégio e desperdício da Presidência da República: dois dos maiores jatos do Grupo de Transportes Especiais (GTE) da FAB estacionados, lado a lado, à espera de Lula (PT) e Janja: o gigante Airbus 319 A e o jato EMB-190, que serve de “reserva”, enquanto cidadãos enfileirados aguardavam embarque nos próprios voos, cujos bilhetes pagaram do próprio bolso.

Onda de revolta

A informação de que os aviões estavam à espera da dupla circulava entre funcionários de Congonhas, fazendo crescer a onda de indignação.

Mordomia exposta

Em diversos momentos foram ouvidos gritos de xingamento ao petista, que desfruta das regalias do cargo sem se preocupar com discrição.

Nós sempre pagamos

O Airbus 319/VC-1A nos custou R$400 milhões em 2005, e foram outros R$212 milhões no Embraer Lineage 1000/VC-2, em 2010.

Um ou outro

O luxuoso jato VC-2, de “reserva”, também faz. voos internacionais e é utilizado pelo presidente Lula para (os raros) trechos mais curtos.

ALRN escolhe novo conselheiro do TCE nesta quarta-feira (26)

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) disputam nesta quarta-feira (25) a votação no plenário da Assembleia Legislativa para saber quem será o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os dois deputados disputarão a indicação para a vaga aberta no TCE após a aposentadoria voluntária do conselheiro Tarcísio Costa, em 24 de maio. O posto está sendo ocupado temporariamente pela conselheira substituta Ana Paula Oliveira até a nomeação do novo conselheiro.

O vencedor da disputa vai determinar uma mudança nos quadros do Legislativo. Se Gustavo Carvalho ganhar, a vaga dele será assumida por Getúlio Rêgo (PSDB), ampliando o número da oposição ao Governo do Estado. Sendo George Soares o vitorioso, a vaga será de Vivaldo Costa (MDB), aumentando a base governista.

Segundo o comunicado de vacância feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, protocolado no dia 4 de junho na Assembleia, os requisitos para o cargo de conselheiro são: ter entre 35 e 70 anos, possuir idoneidade moral e reputação ilibada, ter notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos de experiência em função ou atividade profissional relacionada.

Currais Novos ganha maior hospital de combate ao câncer do RN

A região do Seridó potiguar irá ganhar no final de julho o maior Hospital de Combate ao Câncer do Estado. O equipamento de saúde, construído no município de Currais Novos, foi viabilizado por meio do mandato do senador, Styvenson Valentim, que destinou aproximadamente R$ 36 milhões em emendas para a Liga de modo a, entre outras coisas, viabilizar a unidade. “Esse hospital vai beneficiar toda a região do Seridó. Ele é a concretização do nosso compromisso com a população e mais uma prova do nosso zelo pelo dinheiro público”, destacou o senador Styvenson Valentim.

O superintendente da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Ivo Barreto, explica que a construção do hospital no município de Currais Novos, é um marco importante para a saúde do RN. “Estamos muito felizes e agradecidos com toda ajuda e apoio que estamos recebendo do senador Styvenson Valentim. Ele vem investindo muito na área da saúde do nosso Estado, só reforçando que quando se tem vontade para fazer, vai lá e faz, independente de bandeira partidária”, diz ele.

O hospital, que será mais uma unidade administrada pela Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, conta consultórios médicos e multiprofissionais, setores para exames de imagens, sala para exames, além de posto de coleta para exames de patologia clínica e cirúrgica, e sala para pequenos procedimentos.

A unidade também terá uma área de ensino, com salas de aula, biblioteca e laboratórios. O intuito é servir de laboratório para complementar a formação prática de profissionais de saúde. O Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga terá uma capacidade de atendimento mensal de cerca de 8 mil procedimentos, beneficiando cerca de 345 mil habitantes do Seridó. A estrutura contará ainda com uma unidade itinerante móvel para atendimento multidisciplinar nas comunidades rurais.

Radar de 50 km/h na avenida Lima e Silva vai começar a funcionar em 1º de julho, anuncia STTU

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou que o radar instalado na avenida Lima e Silva, antes do túnel da avenida Prudente de Morais, será ativado e vai multar os motoristas a partir de 1º de julho. O equipamento determina velocidade máxima de 50 km/h.

De acordo com a STTU, o radar está instalado há cerca de um ano e, durante esse período, estava em funcionamento apenas para a contagem de veículos. “A sinalização necessária para a ativação da fiscalização foi devidamente colocada”, enfatizou a pasta.

Atualmente, cerca de 44 mil veículos transitam diariamente para avenida Lima e Silva. “A STTU alerta os motoristas sobre a importância de respeitar os limites de velocidade indicados nas placas de sinalização”, completou.

Rogério confirma saída de Robinson do PL e diz que deputado tem votado “alinhado” com PT

O senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte, confirmou que o deputado federal Robinson Faria deixará a legenda em breve. Em entrevista à 98 FM nesta segunda-feira (24), Rogério afirmou inclusive que já concedeu uma carta de anuência para que o parlamentar troque de partido sem correr o risco de perder o mandato.

“Isso foi feito entendendo a particularidade, a peculiaridade, a forma como os deputados têm atuado, porque eles têm votado no Congresso alinhados com o atual governo do Partido dos Trabalhadores. Tivemos uma conversa a respeito. Ele procurou o presidente nacional e contou com nosso apoio porque não queremos, dentro de um partido político, que as pessoas estejam como se estivessem numa prisão”, afirmou Rogério.

O líder do PL no Estado declarou que, apesar disso, não haverá uma “ruptura de relacionamento” com Robinson Faria.

“Nós podemos até nos encontrar numa candidatura majoritária, mas ele está se sentindo mais confortável em votar nos projetos que o governo do PT tem apresentado. E para ele é mais conveniente fazê-lo de uma forma aberta, sem a preocupação de estar sendo monitorado ou pressionado de uma forma diferente”, acrescentou.

Em 2022, o PL elegeu 4 deputados federais no Rio Grande do Norte. No ano passado, João Maia deixou o partido para se filiar ao PP. Com a saída também de Robinson Faria, restarão dois parlamentares na sigla: General Girão e Sargento Gonçalves.

Venezuela, Bolívia e Cuba lideram cursos com médicos reprovados no Revalida

Médicos brasileiros formados em Venezuela, Bolívia, Cuba e Paraguai têm o maior percentual de reprovação na primeira fase do Revalida, prova que reconhece a formação estrangeira para atuação de médicos no Brasil.

O levantamento foi feito pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) e pela AMB (Associação Médica Brasileira), em complemento ao estudo Demografia Médica no Brasil — que teve sua última edição divulgada em fevereiro.

O que diz o estudo:

A pesquisa separou por faculdades a quantidade de médicos (brasileiros e estrangeiros) que fizeram a prova do Revalida em 2023. Na contagem média, foram consideradas apenas as escolas com pelo menos 40 egressos de cursos.

Origem das informações: os dados foram coletados no portal do Revalida do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O autor do estudo é o professor e pesquisador Mário Sheffer, da Faculdade de Medicina da USP.

“É preciso olhar não só para o desempenho dos indivíduos, mas para a origem do diploma e a qualidade do curso de graduação estrangeiro.”

“O alto índice de reprovação não pode ser atribuído apenas ao grau de dificuldade da prova, pois reiteradamente nas últimas edições do Revalida algumas escolas se saem piores do que outras. “

Média de reprovação por país de origem do curso:

• Venezuela: 94,6% (92 médicos fizeram a prova, e 87 foram reprovados)
• Bolívia: 93,5% (3.099 médicos fizeram a prova, e 2.898 foram reprovados)
• Cuba: 90,7% (300 médicos fizeram a prova, e 272 foram reprovados)
• Paraguai: 85,6% (2.707 médicos fizeram a prova, e 2.318 foram reprovados)
• Rússia: 83,9% (62 médicos fizeram a prova, e 52 foram reprovados)
• Argentina: 64,4% (592 médicos fizeram a prova, e 381 foram reprovados)

Cirurgias ortopédicas suspensas no Walfredo Gurgel

O Hospital Walfredo Gurgel referência em atendimentos de traumas do estado amarga mais uma crise. Desta vez, os ortopedistas terceirizados que realizam as cirurgias eletivas suspenderam novas atividades até que o pagamento, atrasado desde março, seja efetuado pelo Governo do RN.

Até o momento, não houve por parte da secretaria responsável uma previsão orçamentária para quitar o débito com os profissionais, condição para o retorno à unidade. A suspensão das cirurgias eletivas ortopédicas impacta principalmente nas vítimas de acidentes de trânsito e domésticos, dentre jovens e adultos.

PGR arquiva investigação de sigilos impostos por Bolsonaro

A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou as investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “suposta irregularidade do governo federal, ao violar sistematicamente o princípio da publicidade e o direito fundamental de acesso à informação, por meio da prática reiterada de classificação de documentos e informações de interesse público como sigilosos”.

O inquérito civil foi instaurado em abril de 2022 e investigou 6 temas de sigilos. Ao todo, Bolsonaro impôs mais de 1100 sigilos.

Leia abaixo os temas investigados:

• sigilos dos encontros do ex-presidente com os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, presos pela PF (Polícia Federal);
• sigilo nos gastos do cartão corporativo da presidência; sigilo de 100 anos no processo disciplinar do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; sigilo de 100 anos nas visitas dos filhos de Bolsonaro ao Planalto;
• sigilo de 100 anos no cartão de vacina de Bolsonaro; 41 anos de sigilo para documentos americanos sobre a ditadura no Brasil.

O subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, justificou o arquivamento por não ser “possível vislumbrar a caracterização de improbidade administrativa ou de abuso nos atos excepcionais de sigilo narrados nas representações […] Os elementos angariados nos autos não demonstram ter ocorrido violação sistemática ao princípio da publicidade e ao direito fundamental de acesso à informação”.

Em Menos de Uma Semana MPRN faz outro apontamento sobre falta de transparência e suposto superfaturamento em São Gonçalo do Amarante

O prefeito de São Gonçalo do Amarante levou um puxão de orelha do Ministério Público do RN. Após detectar falta de transparência e sugerir que rolaram contratações superfaturadas, o MP recomendou a adoção de medidas rigorosas para botar ordem na casa. A administração municipal está na mira por, aparentemente, não estar jogando limpo com o dinheiro público.

Nesta semana, já houve outra recomendação feita ao município que também apontou fraude e falta de transparência.

Inquérito e Recomendações: A recomendação foi emitida após o MPRN identificar que as contratações realizadas mediante adesão à ata de registro de preços não estavam sendo acompanhadas de pesquisas de mercado abrangentes, essenciais para garantir a competitividade e a vantajosidade dos preços contratados. A ausência dessas pesquisas levanta preocupações sobre possíveis superfaturamentos e a ineficiência no uso dos recursos públicos.

Investigação e Achados

Falta de Transparência: O Ministério Público apontou a falta de transparência como um dos principais problemas nas contratações realizadas pela prefeitura. A não divulgação adequada das informações referentes aos processos de contratação pública impede a fiscalização e o controle social, essenciais para garantir a legalidade e a eficiência na administração pública.

Suposto Superfaturamento: Além da falta de transparência, o MPRN sugere que a ausência de uma pesquisa de mercado apropriada pode ter levado a contratações com preços superiores aos praticados no mercado. Essa situação, conhecida como superfaturamento, representa um desvio de recursos públicos que poderiam ser melhor utilizados em outras áreas prioritárias para a população.

Recomendações Específicas do MP

Pesquisa de Mercado: Realizar ampla pesquisa de mercado ao contratar mediante adesão à ata de registro de preços, garantindo que os preços sejam justos e competitivos.

Comparar os preços com os praticados por outros órgãos públicos com características de consumo similares, assegurando a vantajosidade da contratação.

Planejamento das Contratações: Melhorar o processo de planejamento das contratações, estimando corretamente os quantitativos de bens e serviços necessários para evitar contratações emergenciais e ineficientes.

Transparência e Publicidade: Publicar todas as informações relacionadas aos processos de contratação pública no Portal da Transparência, permitindo a fiscalização pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Prazo para Resposta

O prefeito Eraldo Daniel Paiva tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações feitas pelo MPRN. Ele deve informar as providências que serão tomadas ou justificar os motivos para não adoção das medidas recomendadas.

Consequências e Responsabilidades

Possíveis Penalidades: Caso as recomendações não sejam atendidas e as irregularidades persistam, a administração municipal pode ser responsabilizada por atos de improbidade administrativa. Isso pode incluir sanções como a suspensão dos direitos políticos dos gestores envolvidos e a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário público.

Importância da Transparência: A adoção das recomendações do MPRN é crucial para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade nas contratações públicas. A transparência é um pilar fundamental da boa governança, permitindo que a população e os órgãos de controle exerçam seu direito de fiscalização e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.

A recomendação do Ministério Público ao prefeito Eraldo Daniel Paiva destaca a importância de práticas administrativas transparentes e eficientes para assegurar a confiança da população na gestão pública.

Prefeitura de São José do Mipibu paga quase R$ 1 milhão de reais a título de indenização a prefeito e secretários

A Prefeitura de São José de Mipibu efetuou pagamentos de verbas indenizatórias ao prefeito José de Figueiredo Varela, secretários municipais e membros do primeiro escalão do governo entre 2020 a 2024. A natureza das compensações, descritas apenas como “VERBAS IDENIZATÓRIAS” OU “LICENÇA INDENIZADA”, não está claramente definida nos registros oficiais, levantando sérios questionamentos sobre a legitimidade e a necessidade desses pagamentos.

A falta de especificações detalhadas sugere possíveis irregularidades ou desvios de recursos públicos. Fichas financeiras dos auxiliares de primeiro escalão e do prefeito que mostram o pagamento de valores que chegam a R$ 43.000,00/ mês. O próprio prefeito José de Figueiredo Varela beneficiou-se de montante semelhante. Em 2020, o chefe do poder executivo recebeu R$ 22,5 mil a mais a título de indenização.

Em agosto e setembro de 2022, as verbas indenizatórias, pagas a outros integrantes da equipe, variaram entre R$ 37.790,64 e R$ 64.000,00.

O volume financeiro envolvido nesses pagamentos pode alcançar R$ 1 milhão de reais nos últimos quatro anos.

As vantagens foram pagas aos Secretários de Agricultura, Tributação ,Turismo, Administração, Transporte, Desenvolvimento Econômico e procurador do município.

Só em 2020, outros pagamentos de indenizações, variaram entre R$ 7.500,00 a R$ 30.000,00, foram realizados a vários funcionários. Esses pagamentos também carecem de transparência e justificativa adequada, reforçando a necessidade de explicações detalhadas por parte da administração municipal.

PL terá maior valor do Fundão Eleitoral: R$886,8 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou na noite de ontem (17) a distribuição dos quase R$ 5 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), entre os partidos políticos. E o Partido Liberal (PL) vai receber R$ 886,8 milhões, a maior fatia do chamado “Fundão Eleitoral”, para financiar as campanhas das eleições municipais deste ano de 2024. O segundo maior valor será do Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 619,8 milhões, seguido do União Brasil, com R$ 536,5 milhões.

Somente estes três partidos usarão 41,17% dos valores do Fundão, distribuídos pela Justiça Eleitoral para o total de 29 partidos. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro terá 17,87% do montante total dos recursos. Enquanto o PT do presidente Lula receberá 12,49%. E o União Brasil, aliado do petista, teve reservados 10,81% dos valores para bancar a disputa eleitoral.

A divisão dos exatos R$ 4.961.519.777,00, foi estabelecida pela Lei das Eleições, votada e aprovada pelo Congresso Nacional, para fixar critérios baseados principalmente na representação partidária na Câmara dos Deputados e no Senado. Os parâmetros estão dispostos no Artigo 16-D da Lei nº 9.504/1997, cuja redação atual foi aprovada entre os anos de 2017 e 2022.

O TSE destaca que o acesso aos recursos dependerá de cada partido definir e cumprir critérios de distribuição do Fundão às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser entregue pelos partidos para ser homologado pelo TSE.

“O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal”, explica o TSE.

Projeto do ‘Hub dos Correios’ no RN está em fase de conclusão

O diretor de Operações dos Correios, Frank Carvalho de Moura, fez um relato da evolução do processo de instalação do Centro de Distribuição Internacional no Rio Grande do Norte para atender ao aumento da demanda de produtos importados no Nordeste em reunião com a governadora Fátima Bezerra na segunda-feira (17). De acordo com o diretor, o projeto está na fase de revisão dos instrumentos que possibilitam as contratações e parcerias, devendo ser concluído em julho.

No primeiro momento, a implantação do polo logístico trará empregos diretos, indiretos e geração de renda para centenas de pessoas. Outro benefício será a disponibilidade de transporte (fluxo de volta das aeronaves) para levar produtos do RN e do Nordeste ao exterior nos aviões cargueiros que chegarão no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com dados atualizados, 25% das mercadorias importadas que chegam ao Brasil para distribuição, via Correios, têm o Nordeste como destino. “Um benefício imediato para a população será a redução do tempo e do custo de entrega”, uma vez que o novo centro internacional estará mais próximo dos destinatários, afirmou Frank Carvalho. Ele ressaltou ainda que a estrutura logística também trará oportunidade de fomento de novos negócios baseados em marketplaces (espécie de shopping center online), onde diferentes vendedores podem anunciar seus produtos, ajudando a impulsionar as vendas por meio da internet.

Este será o primeiro empreendimento do tipo na região Nordeste e o quarto no Brasil. Os outros três ficam em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Ministro Alexandre de Moraes multa plataforma X em R$ 700 mil

O membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 700 mil à plataforma X por não acatar uma ordem judicial.

Em 13 de junho, o ministro Moraes ordenou o bloqueio de uma conta na plataforma que publicou uma postagem acusando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estupro. Além disso, exigiu que o conteúdo difamatório fosse removido em até duas horas.

A plataforma foi notificada pelo STF e, apesar de estar ciente da decisão, não a executou.

De acordo com o ministro, ao ignorar a ordem do tribunal, a “provedora de rede social X desafia diretamente a autoridade da decisão judicial proferida nesta Ação”.

Moraes destacou que “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”.

O ministro também ressaltou que quando o direito à liberdade de expressão é criminosamente desvirtuado, a Constituição Federal e as leis permitem a adoção de medidas repressivas civis e criminais, sejam elas cautelares ou definitivas.

Elon Musk, proprietário da plataforma X, está sob investigação no Supremo por supostas infrações que incluem obstrução à Justiça (inclusive em organização criminosa) e incitação ao crime.

Número de refugiados no Brasil aumenta 117% em 2023

Em 2023, pelo menos 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil. É o que aponta relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O número representa um aumento de é 117,2% quando comparado ao ano de 2022.

Apenas no ano passado, 77.193 novas pessoas foram reconhecidas refugiadas pelo governo brasileiro. Desse total, 97,5% eram migrantes vindos da Venezuela e outros 1,2% eram de cubanos.

Os homens corresponderam a 51,7% do total de refugiados reconhecidos pelo Brasil, enquanto as mulheres representaram 47,6%.

Ao considerar a faixa etária, do total de pessoas que tiveram o refúgio reconhecido, 44,3% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos de idade.

No mesmo sentido, tanto os homens (35,4%) como as mulheres (37,2%) se encontravam no grupo de idade menor que 15 anos.

Jornalista da GloboNews admite esforço para esconder problemas graves do Governo Lula

Na última quarta-feira (12), ocorreu um deslize ao vivo por parte da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, ao reconhecer que a emissora procura “esconder” as fraquezas e os principais problemas da atual administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto comentava sobre a manchete “O governo está frágil e com conflitos”, Daniela Lima afirmou: “Os ministérios do Lula 3 são ilhas cheios de projetos pessoais. Virou uma série de conflitos onde a gente não consegue mais… esconder.”

A declaração inesperada gerou repercussão imediata, levantando debates sobre a imparcialidade da cobertura jornalística da GloboNews em relação ao governo atual.

Hotel de Lula e Janja na Itália tem diária de R$ 71 mil

A viagem internacional que Lula e Janja embarcam nesta quinta-feira (13) segue rigorosamente o padrão de alto luxo de todas as outras 18 que o casal presidencial desfrutou no terceiro mandato do petista.

Na Itália para participar de um encontro do G7, grupo que o Brasil nem mesmo faz parte, o casal esbanja, como foram apelidados em Brasília graças ao gosto nada modesto, vai se hospedar no Borgo Egnazia, um dos cinco estrelas mais caros do País. A diária passa dos R$71 mil.

Inflação do real foi 7 vezes maior que do dólar em 30 anos

A inflação do real foi 7 vezes maior que do dólar desde o Plano Real, que entrou em vigor em julho de 1994, há quase 30 anos. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulou uma variação de 710% no período, enquanto o CPI (Índice de Preços ao Consumidor) teve taxa acumulada de 112% no período.

O levantamento foi feito pelo economista-chefe da Austin Rating. Utilizou a base de dados da Ptax –a taxa média de câmbio oficial do Banco Central.

Em 1994, US$ 1 era R$ 1. O mesmo US$ 1 de 1994 custa US$ 2,12 hoje ao corrigir o valor somente pela inflação dos Estados Unidos. Neste caso, se a inflação acumulada do Brasil fosse igual ou menor, seria possível esperar que a cotação fosse de mesmo valor (R$ 2,12).

Ao realizar um experimento contrário, que considera só a inflação desde 1994 do Brasil, o dólar estaria em R$ 8,10. Fechou a R$ 5,39 na quarta-feira (12.jun). Subiu menos do que a média de preços.

‘CPI do Arrozão’ já tem 140 assinaturas na Câmara

Já conta com 140 assinaturas de deputados federais a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suspeitíssimo “leilão” – agora suspenso – do governo Lula (PT) para importar arroz. “A CPI já teria inúmeras pautas a serem analisadas e investigadas”, afirmou à coluna o deputado Luciano Zucco (PL-RS). Para ser criada, a proposta precisa de 171 assinaturas na Câmara.

“Esperamos atingir as assinaturas previstas (171) o mais rápido possível para que a gente possa realmente investigar com detalhes”, disse Zucco.

“O pai disso aí é o Planalto e o ministro da Agricultura”, disse o deputado José Medeiros (PL-MT), “entregaram a cabeça de um assessor”.

“Todo o Ministério da Agricultura e Diretoria da Conab estarão na linha de tiro. Eles terão muito a se explicar”, garantiu o deputado Evair de Mello (PP-ES), presidente da Comissão de Agricultura.

Gilmar diz não saber como juízes da Lava Jato passaram em concurso

Durante a sessão da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (11.jun.2024), o ministro Gilmar Mendes questionou como magistrados que integraram a operação Lava Jato passaram no concurso.

A fala do ministro se deu durante o voto no julgamento que analisa decisão de sua relatoria que encerrou parte da ação de improbidade, em curso na Justiça Federal de Curitiba (PR), contra a construtora Queiroz Galvão, investigada na Lava Jato.

O ministro relembrou diálogos divulgados pelo Intercept que mostravam o ex-juiz federal Sergio Moro orientando procuradores a atuarem em desfavor das empreiteira. “Prática que, hoje se sabe, era rotina na 13ª Vara Federal de Curitiba”, acrescentou.

PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por desvios de emendas no Maranhão

A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil) em um inquérito que investiga um suposto desvio de emendas parlamentares em emendas do ministro para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. A cidade é comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende, que chegou a ser afastada do cargo no ano passado e depois retomou o mandato.

Em nota, o ministério das Comunicações havia afirmado que Juscelino é “vítima de uma acusação injusta” e é “o maior interessado para que este caso seja esclarecido”. “Sua conduta sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”, diz o texto enviado pela pasta.

Prefeitura solicita ao Idema licença para obra da engorda de Ponta Negra

A Secretaria de Infraestrura de Natal (Seinfra) informou ter solicitado ao Idema a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. Somente após a liberação da LIO, os serviços finalmente poderão ser iniciados. Segundo a pasta, o projeto de execução dos trabalhos, os quais serão realizados pela DTA Engenharia, bem como as respostas às condicionantes feitas pelo órgão ambiental por ocasião da liberação da Licença Prévia (LP), no ano passado, estão prontos e devem ser apresentados na próxima terça-feira (18).

Carlson Gomes, titular da Seinfra, explicou que, após a liberação da LIO, os serviços de engorda deverão começar imediatamente. Ele acredita que não haverá dificuldades para a emissão. “Tivemos uma reunião com os técnicos do Idema, que nos pediram a apresentação do projeto para o dia 18. Em relação aos estudos de diversidade pedidos na LP, contratamos a Funpec que já respondeu a todas às demandas solicitadas. Acredito que desta vez não teremos muitos empecilhos junto ao Idema”, pontuou o secretário.

Carlson diz que o projeto apresentado pela DTA Engenharia prevêem serviços que levarão até três meses para serem concluídos. “Saindo a licença, nós podemos começar a obra imediatamente. As dragas já estão a caminho, vindo de Las Palmas, na Espanha, enquanto as tubulações vêm de Santa Catarina”, disse Gomes, sem estipular um prazo para a chegada dos equipamentos. “Chegando aqui, é só aguardar a licença. O prazo para execução da obra será de 75 a 90 dias”, descreve ele.

Câmara conclui votação e taxação das compras internacionais

Após modificações no Senado, os deputados retomaram a votação e aprovaram o projeto que estabelece uma taxação de 20% para compras internacionais com valores de até US$ 50. Com a decisão desta terça-feira (11), a proposta segue para a sanção do presidente Lula (PT). A votação registrou 380 votos favoráveis e 26 contrários. Os deputados mantiveram algumas das alterações feitas pelos senadores e finalizaram a votação do Projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi apresentado pelo governo e oferece incentivos à indústria automotiva para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Os deputados se opuseram apenas a uma modificação aprovada pelo Senado: uma regra obrigatória relacionada à produção de pneus e aos limites de emissão de carbono. Entre outras mudanças feitas pelos senadores e aprovadas pelos deputados, estão a remoção da exigência de conteúdo local para o setor de gás e petróleo, a exclusão de tributos relacionados à sustentabilidade na mobilidade e logística de gases, e o incentivo à produção de bicicletas comuns e elétricas.

Hospital improvisa embalagem para bolo em internação de criança no interior do RN

Um bebê de apenas três meses foi internado no Hospital Municipal Aluizio Bezerra, em Santa Cruz, com suspeita de bronquiolite. O que chamou a atenção foi a falta de estrutura para a internação. Para ajudar a respiração do menino, a equipe improvisou uma embalagem para bolos.

A tia do bebê criticou a situação. “Os médicos estão dando todo o auxílio, mas o hospital não tem suporte para atender um bebê. Não tem máscara pequeno, não tem acesso. A gente tem o Hospital Universitário Ana Bezerra, mas eles disseram que a UTI é Neonatal. Estamos procurando uma vaga, seja onde for, porque ele precisa urgente”, disse a parente.

Secretária de Educação do RN acumula 3 vínculos e pode ter de devolver mais de R$ 800 mil

A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).

De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.

O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.

“Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.

Após escândalo do arroz, secretário da Agricultura deixa a pasta

O secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, apresentou sua demissão após a crise envolvendo o leilão público para a importação de arroz. A suspeita de conflito de interesse surgiu quando empresas ligadas a um ex-assessor de Geller intermediaram a compra do cereal no leilão. Segundo informações do Metrópoles, a informação foi confirmada pelo titular da pasta, ministro Carlos Fávaro, nesta terça-feira (11/6).

O ex-assessor também era sócio do filho do secretário.

O ministro Carlos Fávaro confirmou a saída de Geller e explicou que, embora a empresa em questão não tenha participado do leilão, a situação gerou transtornos e levou à decisão de renúncia.

Além disso, o governo federal anulou o leilão após as empresas arrematadoras apresentarem “fragilidades” na realização da importação do alimento. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitou comprovação de capacidade técnica e financeira às bolsas de cereais e mercadorias envolvidas na intermediação da compra.

Por enquanto, não há data definida para um novo leilão.

Palácio do Planalto vai gastar R$ 71,3 mil na compra de 10 tapetes de fibras naturais

Palácio do Planalto pretende gastar até 71,3 mil reais com a aquisição de dez tapetes de sisal de fibras naturais. Os itens decorativos serão utilizados nas dependências dos Palácios do Planalto e da Alvorada – este último, residência oficial do presidente da República, Lula, e da primeira-dama, Janja”.

Detalha que o governo federal justifica a troca de tapetes dos Palácios da Alvorada e do Planalto para “melhorar a ambientação das salas e gabinetes” dos prédios presidenciais. Os itens ficarão em áreas de circulação e de cerimônias/recepção dos dois imóveis. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 9, e o certame está marcado para 20 de junho”.

O governo fez um estudo técnico feito para a aquisição dos tapetes e optou pelo item natural – embora mais caro – diante da “facilidade de decomposição que o sisal proporciona pelo fato de ser feito de fibra natural, e também por serem biodegradáveis. Sendo uma alternativa sustentável para quem procura cuidar da natureza”.

O estudo cita também como vantagem que os tapetes, no descarte, são transformados em adubo para a vegetação, após alguns meses. “Enquanto a fibra sintética pode demorar até mesmo 150 anos para sua decomposição. Além disso, a fibra natural desse tipo de tapete tem uma ótima capacidade de isolamento acústico”.

Eleição pode ter 2º turno em mais de 100 cidades e, pela 1ª vez, em todas as capitais

As eleições de 2024 serão marcadas por um fato inédito no país: pela primeira vez, uma eleição municipal terá mais de 100 cidades que superarão os 200 mil eleitores, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos.

Segundo os dados de eleitorado disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até abril, serão 102 municípios aptos a realizar a segunda rodada deste ano. Este número vem crescendo desde 1996, último dado que a Justiça Eleitoral possui, quando eram 47 as cidades que decidiam quem os representaria em duas idas à urna.

Em 2020, última eleição local do país, foram 95 os locais em que os eleitores tiveram dois turnos.

Além disso, pela primeira vez todas as capitais brasileiras terão segundo turno. No ano passado, a única que ficou de fora foi Palmas, que em 2020 registrou cerca de 180 mil eleitores, e agora, segundo os dados da corte eleitoral, tem 207 mil.

STF paga diárias para juízes de Brasília trabalharem em Brasília

Juízes de Brasília que trabalham em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) engrossam o salário em mais de R$10 mil sob justificativa de ser pagamentos de diárias, bancadas pelo STF, penduricalho para cobrir custos de profissionais que trabalham fora do estado de origem.

Os juízes auxiliares são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), tribunal local do DF. A distância entre a sede do TJDFT e o STF é de cerca de 5,5km.

O Supremo diz que os pagamentos são justificados pois os magistrados estão “fora de sua jurisdição”. Com isso, os salários que já superam os R$40 mil ganharam um adicional de R$10.653,50.

“Os juízes com jurisdição no Distrito Federal também têm direito a diárias porque, ao trabalhar no STF, estão atuando fora de sua jurisdição de origem, nos termos da Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]”, diz a nota.

Homens invadem propriedade de Netinho França e levam carro de assessor

Homens armados invadiram, na manhã deste domingo 10, uma propriedade rural em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, e roubaram o carro do assessor do vice-prefeito da cidade. O vice-prefeito, Netinho França, estava em casa aguardando a chegada do assessor quando os suspeitos chegaram e renderam o rapaz.

As imagens das câmeras de segurança registraram parte da ação e mostram o carro do assessor estacionando e, em seguida, um homem encapuzado armado se aproxima. Netinho, percebendo o movimento, acionou a polícia pelo celular, mas os criminosos conseguiram escapar levando o carro e o assessor, que foi abandonado ileso minutos depois.

Ainda não se sabe qual era o objetivo dos criminosos. O veículo, um Gol, foi encontrado abandonado cerca de cinco quilômetros do local do crime. Os homens ainda não foram identificados.