“Pela gravidade dos fatos praticados, considerando que se registrou padrão usual de conduta nos três casos examinados, e à luz de precedentes, entendo viável aplicação de pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”, declarou a relatora do caso, conselheira Salise Sanchotene.
O CNJ analisou um processo Administrativo Disciplinar Aberto (PAD) contra o juiz que envolveu acusações de assédio sexual por três mulheres.
O magistrado, que dava aulas em um cursinho preparatório para concursos e prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é acusado também por cerca de outras 22 mulheres que relataram ter sofrido assédio sexual.
Com a aposentadoria, Scalercio vai receber um salário de R$32 mil mensais pro resto da vida.
A aposentadoria compulsória é considerada a punição “mais grave” na magistratura.
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