Fachin diz que Justiça Eleitoral “jamais” estará disponível para intervenção

Em uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que para “colaboração, cooperação, parcerias proativas para aprimoramento… a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”.

Fachin detalhou como funciona o processo colaborativo entre o TSE e as Forças Armadas na logística das eleições. Segundo ele, a participação ocorre na distribuição das urnas eletrônicas e na garantia da votação. “A cooperação tem sido extremamente frutuosa com as Forças Armadas.”

Lula manda mensagem para o povo do RN

Após receber a governadora Fátima Bezerra, do PT e o deputado federal Walter Alves (MDB) e selar a união dos dois partidos no RN nas eleições deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República, gravou um vídeo em que conclama o povo e os petistas do Rio Grande do Norte.

Ladeado por Fátima e Walter e na presença da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, o ex-presidente destaca que o encontro o deixou “especialmente feliz” por marcar a “concretização de uma tarefa política” assumida pela governadora petista.

O pré-candidato do PT às eleições presidenciais apresenta Fátima como uma “mulher extraordinária que está mudando a história do Rio Grande Norte”.

Cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca

O projeto que modificará o cruzamento entre as avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, em Natal (RN) é orçado em R$ 25 milhões oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal.

O túnel passará “por dentro” do cruzamento entre as duas avenidas. Portanto, o motorista que vem pela Alexandrino passará por baixo da Salgado Filho para seguir pela via, sem semáforos. A ideia é destravar o cruzamento, principalmente para quem vem da Hermes da Fonseca no sentido Arena das Dunas e vice-versa.

O plano está em fase de finalização do edital de licitação, que deverá ser lançado em maio próximo, de acordo com a STTU. A partir da escolha da construtora, a intervenção deve começar entre o fim de junho e o começo de julho, conforme cronograma da Prefeitura. A previsão inicial é de que a obra seja finalizada em nove meses, isto é, em março de 2023.

Trecho da Reta Tabajara é liberado

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrurura, liberou o tráfego de 4,6 km da pista duplicada da BR-304, mais conhecida como Reta Tabajara. Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, fez uma visita técnica à obra de duplicação e restauração da rodovia, que visa eliminar pontos críticos de congestionamentos e reduzir os riscos de acidentes ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local. Nos anos de 2020 e 2021 foram registrados quase 600 acidentes graves com 28 mortes em cada ano.

De acordo com o Ministro Marcelo Sampaio, o trecho da duplicação da Reta Tabajara deve ser concluído até novembro. “Estamos liberando as etapas de forma paulatina para garantir mais fluidez e mais segurança para a população que mora e trafega por essa região. A previsão é de que mais 2Km sejam entregues daqui a dois meses e assim por diante. É uma duplicação, pista nova, são 21cm de capa de concreto, que dura 20, 30 anos e estamos restaurando totalmente a pista antiga também. São R$ 427 milhões, dos quais R$ 250 milhões já foram investidos e nossa previsão é de que, em novembro, estejamos com os 14km duplicados e liberados aqui na Reta Tabajara”, explicou o titular do Minfra.

Petrobras anuncia reajuste de 19% no gás natural a partir de domingo

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que os preços de venda de gás natural para as distribuidoras de todo o país terão aumento médio de 19%. Os novos valores começam a valer a partir de domingo.

O gás natural é o usado nas residências que têm gás encanado e também é o mesmo do GNV, para abastecimento de carros. É ainda um insumo importante para várias indústrias. Este aumento, porém, não tem relação com os preços do gás de botijão.

Bolsonaro e Lula, empatam no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022 mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatado tecnicamente com Jair Bolsonaro (PL) em 3 das 5 regiões do país para o 1º turno das eleições de 2022. Essas 3 regiões concentram 65% dos eleitores brasileiros.

No Sudeste, ambos têm 39% das intenções de voto. No Sul, Lula marca 41%, ante 38% do atual presidente. E no Centro-Oeste, o chefe do Executivo tem 41%, contra 39% do pré-candidato petista. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

No Nordeste, 2ª maior região do país, Lula sai na frente e marca 49%, ante só 26% de Bolsonaro. Já no Norte, o placar se inverte e o ex-deputado pontua 48%, ante 31% do líder petista.

No placar geral, considerando toda a amostra da pesquisa, Lula tem 41% das intenções de voto, contra 36% de Bolsonaro. A distância entre os 2 é de 5 pontos percentuais, a mesma registrada na rodada de 15 dias antes.

Daniel Silveira é escolhido como membro titular da CCJ da Câmara

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo partido dele para ocupar vagas em cinco comissões da Câmara dos Deputados.

Silveira será membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais cobiçadas e importantes da Casa. A CCJ é responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Câmara. Todos os projetos precisam ser validados por essa comissão, que tem o poder de arquivar ou manter a tramitação das propostas.

O parlamentar também foi indicado pelo partido, e eleito pelos pares, primeiro-vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Nesse caso, foi eleito por unanimidade, com 20 votos, assim como o presidente do colegiado, Aluisio Mendes (PSC-MA), e o 2º vice-presidente, Junio Amaral (PL-MG).

Silveira será ainda membro titular das comissões de Esporte e Cultura e suplente na de Educação.

Lula reúne Fátima e Walter Alves nesta quarta-feira para anunciar chapa majoritária

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá nesta quarta-feira 27, em Brasília, com o pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves (MDB), para definir os últimos ajustes da aliança política entre o PT e MDB no Rio Grande do Norte.

Articulador político do PT no RN, Raimundo explicou que Fátima cumprirá “agenda institucional” em Brasília e que o diretório petista no Estado aguarda a confirmação final de Lula para anunciar a chapa majoritária formada por Fátima (governadora) e Walter (vice-governador). “Aguardamos o presidente Lula. Ele é quem deve anunciar. Dependemos dele e da direção nacional do partido”, afirmou.

Presidente da Femurn lidera comitiva do RN na Marcha dos Prefeitos

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, está em Brasília esta semana para participar da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Babá lidera uma comitiva do RN que está presente ao evento, são quase 100 prefeitos do Estado na capital federal, além de muitos vice-prefeitos.

“Esta é uma oportunidade para que os prefeitos não apenas do RN, mas de todo o país, possam expor as necessidades mais urgentes dos municípios, em busca de apoio do Congresso Nacional e da Presidência da República. As Prefeituras continuam enfrentando grandes dificuldades para atender aos anseios da população, e durante a Marcha poderemos trabalhar unidos para buscar uma melhoria nesta situação”, disse Babá Pereira.

Natal é a segunda capital do Nordeste com maior número de adultos com depressão

Um levantamento inédito publicado pelo Ministério da Saúde neste mês coloca Natal como a segunda capital do Nordeste com o maior número de pessoas com 18 anos ou mais que relataram um diagnóstico médico por depressão.

A capital potiguar contabiliza 11,8% de registros nessa parcela da população, atrás somente de Recife, com 12,5%, conforme dados tabulados pelo órgão ministerial através da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) – ano base 2021.

Em todo o País, em média 11,3% dos brasileiros relatam um diagnóstico médico de depressão. É um número bem acima da média apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Brasil, de 5,3%.

A pesquisa Vigitel é aplicada todos os anos, e tem como objetivo coletar informações que dizem respeito à saúde nas capitais brasileiras. Essa é a primeira vez que a pesquisa traz números relacionados à depressão. Entre os sintomas da condição, estão: tristeza persistente, desânimo, baixa autoestima, sentimento de inutilidade, alterações no apetite, ganho ou perda de peso súbita, insônia, excesso de sono e fadiga acentuada.

Câmara aprova despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras para o setor aéreo, conhecida como “MP do Voo Simples”.

No texto, foi incluído um dispositivo que autoriza a volta do despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em viagens internacionais. A proposta segue para análise do Senado Federal, que tem até 1º de junho para votar.

A isenção de cobrança de bagagens foi aprovada por meio de um destaque apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), cuja votação foi de 273 votos a 148. O texto-base da medida enviada pelo governo, por sua vez, foi de 294 votos favoráveis contra 90.

A medida ainda autoriza a construção de aeródromos sem autorização prévia, retira do escopo de competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a outorga de serviços aéreos e revoga a obrigatoriedade de revalidação de outorgas a cada cinco anos.

Só o Congresso pode cassar mandato parlamentar, diz Lira

Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.

“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou.

A declaração acontece em meio a um embate entre os três poderes, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão a pena do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento do plenário do Supremo ficou estabelecido que, além da sentença de prisão, Silveira perderia os seus direitos políticos.

Enquanto os ministros julgavam o deputado, o presidente da Câmara apresentou um recurso para que o STF reconheça que cabe aos parlamentares decidir sobre perdas de mandato, e não ao Judiciário.

“O recurso que nós fizemos não se trata absolutamente de nenhum caso específico, é para que a gente ratifique, claramente, em uma decisão do Supremo o entendimento que as duas Casas têm. Em detrimento de condenação, a cassação do mandato popular só pelo Congresso Nacional”, defendeu Lira nesta terça-feira.

TRE absolve prefeita e vice de Ielmo Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral absolveu na tarde desta terça-feira (26), a Prefeita Rossane Marques Patriota e a Vice Prefeita Peba Soares, da acusação de abuso de poder econômico por suposta compra de apoio político. Em primeira instância o Juiz Herval Sampaio havia cassado as eleitas em Ielmo Marinho e declarado suas inelegibilidades pelo prazo de 08 anos com base em “indícios de que de fato tenha ocorrido a compra do apoio político e da desistência da candidatura do Sr. Alex Júlio, pois não é crível que alguém, que dias antes estava atuando em prol de um projeto, desista de sua candidatura aparentemente do nada, passando a bendizer aqueles que poucos dias antes criticava, não tendo se verificado qualquer fato novo que justificasse tamanha guinada”.

Para a Relatora do Recurso, Juíza Eleitoral Adriana Magalhães, “pode-se afirmar que, ante a inexistência de prova inconteste e contundente da ocorrência do abuso de poder econômico, inviabiliza-se qualquer pretensão articulada com respaldo em conjecturas e presunções, sob pena de se violar o direito político fundamental da capacidade eleitoral passiva e de malferir o princípio do in dubio pro sufragio, “[…] segundo o qual a expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Poder Judiciário”. O voto da Relatora prevaleceu pela ampla maioria da Corte Eleitoral e a sentença foi reformada por seis votos contra um. A defesa oral perante a Corte coube ao advogado Felipe Cortez.

Mais de 3 mil prefeitos participam da Marcha em Brasília

Nesta terça-feira (26/04), ocorreu a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, o evento também contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O tema desta edição da marcha é “Município: o caminho para um Brasil melhor”. Até quinta-feira (28/04) serão debatidos temas como saúde pós-crise sanitária da Covid-19, mobilidade, assistência social e política agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento.

Alexandre de Moraes fala em derrubar indulto a Daniel Silveira

O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel SiIveira (PTB-RJ) atinge a condenação, mas não afasta a inelegibilidade imposta contra o parlamentar. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e consta no despacho desta terça-feira (26).

O ministro deu prazo de 48 horas para que o deputado se manifeste sobre o perdão da pena de oito anos de nove meses de prisão em regime fechado. Cabe à defesa do parlamentar enviar ao Supremo uma cópia do decreto presidencial, o que não foi feito até agora.

Moraes entende que a Corte também vai precisar analisar se o indulto pode ser concedido antes de esgotarem todas as chances de a defesa apresentar recursos.

“Em que pese a doutrina ser amplamente majoritária quanto ao cabimento da graça e do indulto somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória há decisões do próprio Supremo Tribunal Federal entendendo possível a concessão de indulto, desde que, após a publicação da sentença condenatória”, ressalvou o ministro.

Mudanças no Programa Restaurante Popular devem gerar economia anual de R$ 9,1 milhões

As mudanças implantadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), no Programa Restaurante Popular incluem processos licitatórios nos novos contratos e devem gerar uma economia anual de R$ 9,1 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a secretária da Sethas, Iris Oliveira, essas mudanças já estão provocando redução de gastos, movimentação da economia territorial pela aplicação da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN), uma maior inclusão de pessoas em vulnerabilidade social e regionalização dos cardápios.

Na licitação concluída em 2021 pela Sethas, executora do Programa Restaurante Popular, os quatro novos contratos já espelham as mudanças em curso.

A Sethas executa e supervisiona o Programa, mas as licitações das empresas que são contratadas estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

O reordenamento do Programa nas unidades de Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Parnamirim (bairro Santos Reis) e Parelhas já proporciona uma economia anual de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 405.607,40 por mês e R$ 18.436,70/dia. Essa economia é em decorrência da redução dos preços das refeições.

Além dos quatro contratos com licitação concluída, a SETHAS tem mais 16 em fase externa de licitação já em andamento e mais 25 que estão em fase de conclusão interna, além dos contratos de café em fase interna também concluída. Muito em breve serão deflagradas as fases externas desses dois blocos de licitação de contratos, explica Iris Oliveira.

A licitação das 16 unidades deve gerar uma economia anual para o Estado no valor de R$ 1,11 milhões com os ajustes de demanda prevista. Esta licitação vai atender as unidades de Apodi, Areia Branca, Assu, Canguaretama, Ceará Mirim, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Macau, Mossoró, Natal (duas unidades), Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Mipibu e São Miguel.

Duas outras licitações em curso atenderão 27 unidades do Programa Café Cidadão, e estão em análise as licitações de 39 unidades unificadas que ofertarão no mesmo espaço, duas ou três refeições.

Obra das trincheiras da Salgado Filho e Alexandrino de Alencar é detalhada aos empresários

As obras das trincheiras no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Alexandrino de Alencar foram detalhadas aos empresários do Comércio, Serviços e Turismo. Em reunião provocada pela Fecomércio RN, os técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) apresentaram o projeto orçado em R$ 25 milhões vindos do Ministério de Desenvolvimento Regional, com contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura, e previsto para começar em junho. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (25), na sede da Federação.​

“O assunto foi tratado em reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e nos chamou atenção. Na condição de representante do segmento empresarial, convocamos empresários, representantes de entidades para entender como se dará a obra, os eventuais impactos da obra nos estabelecimentos comerciais localizados na área”, detalhou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.​

A titular da pasta, Daliana Bandeira, comentou que este encontro faz parte da dinâmica aplicada pelo prefeito Álvaro Dias em conversar com a população, entidades e instituições sobre os novos projetos da gestão municipal.​

​“Essa é uma oportunidade que temos de apresentar o projeto e de como ficará o trânsito no local. Esse projeto foi pensado e repensado, discutido entre os técnicos e empresa que fará a execução”, disse Bandeira.​

​O secretário adjunto da STTU, Walter Pedro, explicou que a obra fará uma revisão nos canteiros centrais, calçadas, incluindo ciclovia e estacionamento nas vias. A obra será focada no primeiro quarteirão a partir do cruzamento das avenidas.​

​“Fizemos uma pesquisa de movimento de veículos e pedestres no cruzamento. Em um sentido, transitam 800 veículos por hora/pico na Alexandrino de Alencar, em três faixas. Por ali, transitam 445 pessoas hora/pico. Com a obra, em uma faixa, transitarão 1.900 veículos por hora/pico, aumentando a mobilidade, a fluidez do percurso. Dessa forma, a engenharia de trânsito ficará equilibrada e distribuída nas vias próximas”, explicou Walter Pedro.​

RN vai fazer transição da pandemia dentro de 90 dias

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que encerra o estado de emergência sanitária deflagrado por causa da pandemia de covid-19. Mas no Rio Grande do Norte, a medida não será prontamente reproduzida pelo governo estadual. A decisão segue consenso de conselhos de gestores em saúde.

De acordo com o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) já haviam se posicionado pelo prazo de 90 dias para adequação normativa e planejamento para a saída do estado de emergência, inclusive remetendo a decisão ao governo federal.

“Importante destacar que se estamos com a situação controlada na pandemia temos outras epidemias que assolam a população e que requerem resposta do sistema de saúde, sejam as síndromes gripais (e estamos iniciando a campanha de vacinação), seja a dengue, que está em todo o país em uma epidemia com o vírus tipo 2, que traz maior risco, com casos graves. E tudo isso deveria merecer atenção do Ministério”, argumentou.

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A seguir aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) têm 2%.

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21).

A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje (21). O partido pede que seja concedida liminar com a suspensão do decreto do presidente e posterior análise do caso pelo plenário do Supremo.

Nessa quarta-feira (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.

Ontem, ao anunciar a decisão de perdoar a pena, Bolsonaro disse que é prerrogativa do presidente conceder indulto e defendeu que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, disse o presidente, em sua live semanal.

Hoje (22), em Porto Seguro (BA), Bolsonaro comentou a decisão de conceder o indulto a Daniel Silveira. “Ontem foi um dia importante para nosso país. Não pela pessoa que está em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas o simbolismo que temos mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, declarou o presidente em evento para comemorar os 522 anos do descobrimento do Brasil.

Inflação chega a 55,1% na Argentina

A Argentina é aquele país onde a inflação não é mais um mero problema monetário. É parte integrante da cultura nacional.

Buenos Aires convive há quase um século com taxas de inflação de dois ou até três dígitos. Tanto que a inflação média na Argentina entre 1944 e 2022 foi de 191,73%.

Um descontrole dos preços que devastou a economia argentina, transformando um dos países mais ricos do mundo em um lugar onde 44% da população vive abaixo da linha de pobreza.

Dessa vez, todavia, a inflação está superando qualquer previsão.Começando a disparar.

O aumento dos preços atinge principalmente o setor de alimentos, com 7,2% de alta. E isso se reflete sobre os bens de consumo básicos.

Consequência direta: dados oficiais mostram que quase metade dos argentinos passa fome. E outro 25% luta para chegar ao final do mês.

Paulinho da Força se encontra com Lula e sugere apoio do Solidariedade

Presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força, que na última semana foi vaiado em um evento promovido pelo PT com sindicalistas, encontrou-se, na manhã desta terça-feira (19), com o ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, a fim de apaziguar os ânimos entre os dois partidos que pretendem caminhar juntos na eleição presidencial deste ano.

Embora não tenha oficializado o apoio do Solidariedade à candidatura do ex-presidente Lula, Paulinho da Força deu a entender que o partido vai, sim, apoiar o petista, provavelmente já no primeiro turno.

Governo do estado lança cursos de capacitação no turismo

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta terça-feira (19), em solenidade no Centro de Convenções de Natal, cinco cursos de qualificação profissional e técnica para 46 cidades potiguares. As capacitações, promovidas por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), somam investimento de R$ 1 milhão do Projeto Governo Cidadão, com recursos viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.

A partir de maio, serão realizados cursos de Técnicas para Garçom, Gestão de pequenos negócios em comércio e serviços, Boas Práticas no Manejo de Alimentos, Instância de Governança Municipal e Turismo de Base Comunitária.

“Um maior acesso à formação encaminha para uma maior profissionalização da atividade turística, e com isso naturalmente teremos maior qualidade nos produtos turísticos oferecidos no estado. Esse é um ciclo virtuoso que toda gestão deve incentivar”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento.

Participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto; a secretária estadual de Turismo, Aninha Costa; o secretário estadual de Infraestrutura e da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri) Gustavo Coelho; além do vice-presidente do sistema Fecomércio RN, Itamar Manso.

Entre as cidades contempladas estiveram presentes à solenidade, representações de Acari, Areia Branca, Assú, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Guamaré, Macau, São José do Campestre, Tibau do Sul e Touros.

Fábio Dantas e Rogério Marinho lançam pré-candidaturas ao Governo e Senado

O advogado Fábio Dantas (Solidariedade) foi o nome confirmado nesta terça-feira (19) para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro. Durante evento de apresentação da pré-candidatura, Fábio afirmou que a oposição estará unida em torno do projeto de recuperar o Estado.

Durante o evento no Hotel Holiday In, o partido Solidariedade conseguiu reunir o ministro das comunicações, Fábio Faria (PP); dezenas de prefeitos de várias agremiações; 10 deputados estaduais do PSDB, PSC, PL e do próprio Solidariedade; centenas de vereadores e lideranças de todas as regiões do Estado.

Exportações do RN sobem 191% no primeiro trimestre de 2022

As exportações do Rio Grande do Norte registraram um aumento superior a 191% no primeiro trimestre de 2022 na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do governo federal sobre comércio exterior.

Entre janeiro e março, o estado exportou o equivalente a US$ 214 milhões contra US$ 73,4 milhões no mesmo período do ano passado. O valor é o maior para o trimestre na série histórica iniciada em 2011.

As importações também tiveram aumento recorde e alcançaram o patamar de US$ 126 milhões nos três meses.

Os combustíveis foram os principais responsáveis pelo aumento das exportações no Rio Grande do Norte. A venda desse tipo de produto para o mercado externo representou 48% do total de exportações potiguares, com um valor de US$ 102,36 milhões nos três primeiros meses do ano.

Enquanto vende a maior parte de seus produtos para Singapura (48%), Estados Unidos (13%), Países Baixos (8%), Espanha (6,4%), Reino Unido (6,3%) e Gana (4,6%), o Rio Grande do Norte importa principalmente da China (63%), Argentina (11%) e Estados Unidos (9,3%).

Aneel aprova aumento de quase 20% na conta de luz do potiguar

Nem vai dar para o potiguar comemorar o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Apesar do anúncio ter sido feito pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira passada, a A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern).

As novas tarifas da empresa, responsável pela distribuição de energia a 1,5 milhão de unidades consumidoras do RN, passam a vigorar nesta sexta-feira (22), com reajuste de 19,87% para o consumidor residencial.”Os itens que mais afetaram a correção foram os Encargos Setoriais, os Custos de Distribuição e a Retirada de Financeiros Anteriores. Os custos de transmissão, por sua vez, geraram impacto negativo”, informou a agência em nota.

O reajuste aliado com o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica resultou em um impacto tarifário para o consumidor residencial convencional de -4,11%. Ou seja, uma leve redução.

Comércio varejista do RN registra alta de 3,2% em fevereiro

O volume de vendas do comércio varejista no Rio Grande do Norte teve aumento de 3,2% em fevereiro, o melhor resultado desde abril do ano passado. O desempenho do estado potiguar superou em quase três vezes a média nacional (1,1%). Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE.

No Nordeste, o RN garantiu um dos maiores desempenhos juntamente com Maranhão (4%), Ceará (2,9%) e Bahia (2,3%). Entre os menores estão Alagoas (1,4%), Piauí (0,8%) e Pernambuco (0,5%).

No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o estado potiguar teve uma redução de 2,3%. Além disso, a variação acumulada em 12 meses foi negativa em 1%. E o Rio Grande do Norte obteve um incremento no índice de receita de 4,1% em comparação com o último mês.

Lula lidera pesquisa PoderData com 40%; Bolsonaro aparece com 35%

Sem o ex-ministro Sergio Moro, a nova pesquisa PoderData sobre a corrida à presidência da República nas eleições deste ano, divulgada nesta quarta-feira (13), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 40% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 35%, com diferença de 5 pontos porcentuais para Lula.

Os nomes da chamada “3ª via” seguem distantes de Lula e de Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) pontua 5%. Logo atrás, empatados na margem de erro de 2 pontos percentuais, estão João Doria (PSDB) e André Janones (Avante), com 3% cada 1, e Simone Tebet (MDB), com 2%.

Os dados foram coletados de 10 a 12 de abril de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 322 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-00368/2022.

Antenor confirma que está fora

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), confirmou que já foi comunicado oficialmente que o vice na chapa encabeçada por Fátima Bezerra na disputa pela reeleição será do deputado federal Walter Alves (MDB).

O atual vice-governador disse que a estratégia na composição da chapa foi “imobilizar e desmobilizar” a oposição e que, nesse momento, o papel de Walter Alves será o de trazer apoio do maior número de prefeitos pelo interior do Rio Grande do Norte.

Escolhido candidato de oposição

Em se confirmando como candidato a governador pela chapa de Oposição, o ex-deputado e ex-vice-governador Fábio Dantas tem como maior obstáculo se tornar conhecido da maioria do eleitorado potiguar.

Pesquisas internas mostram que o filho do ex-deputado e ex-prefeito Arlindo Dantas, de São José do Mipibu, é conhecido apenas por metade dos eleitores entrevistados.

Planos de saúde individuais devem ter reajuste recorde

Os planos de saúde individuais podem ter reajuste recorde em 2022 e chegar a 16,3% neste ano, de acordo com projeções da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

“O cálculo considera prioritariamente a variação das despesas assistenciais com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, a variação por faixa etária e a eficiência da operadora — sob peso de 80% — e, também, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas”, diz a FenaSaúde.

A federação diz que outros fatores também impactam diretamente no reajuste: o aumento no preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde.

Operação Êpa! MPF obtém nova condenação de grupo que desviou recursos no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação – desta vez por improbidade – de oito pessoas envolvidas em um esquema promovido entre 2006 e 2011 e que resultou no desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos. O dinheiro seria destinado à qualificação profissional e outras ações de apoio a pessoas de baixa renda, no Rio Grande do Norte e outros estados nordestinos, contudo foi desviado através de fraudes em licitações e em contratações.

Os recursos se originaram de convênios e contratos administrativos firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ambas entidades potiguares. Foram mais de R$ 22 milhões destinados a projetos de qualificação profissional, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Será que vai ter uma guerra em Macaíba?

A Casa Funerária Santa Ana Ltda, que tem como sócio Isaias de Souza Revoredo, Presidente do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba (RN), foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 1.769.790,00 pelo Prefeito Emídio Júnior, para prestar serviços funerários ao Município.

Governistas revidam pedindo CPI

O líder do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, senador Carlos Portinho (RJ), apresentou nesta terça-feira (12) pedido para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras que tiveram início entre os anos de 2006 e 2018. Neste período, o país estava sob a gestão dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), Dilma Rousseff (2012-2016) e do emedebista Michel Temer (2016-2018).

A apresentação do documento faz parte da estratégia do governo para se opor à tentativa de instalação de CPI que mira o suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação. Além dessa investigação, o líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), tenta uma CPI para investigar a compra de Viagra e bens de luxo pelas Forças Armadas.

Segundo Portinho, o pedido já reúne 28 assinaturas. Para a instalação de uma comissão de inquérito no Senado Federal são necessárias 27 assinaturas. Além do líder, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, também estava na mobilização para reunir as assinaturas necessárias.

O documento diz-se necessário para “apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras de edificações, bem como, responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil – Fies – no mesmo período”.

Procon encontra aumento de até 16% no preço dos pescados para a Semana Santa em Natal

Uma pesquisa de preço do pescado para Semana Santa encontrou aumento médio 1,79% no valor dos peixes congelados e de 3,11% em resfriados de uma semana para outra, segundo um levantamento do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal.

Em alguns tipos de peixe, no entanto, o aumento passou de 16% em uma semana. É o caso do peixe Meca vendido em postas. De acordo com o órgão, o levantamento foi feito nos principais comércios e peixarias da cidade. A equipe de pesquisadores coletou os preços de 18 tipos de peixes comercializados em posta, inteiros e em filé, além de crustáceos.

A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa e comparou os preços médios do pescado da última semana do mês passado, de 27 a 31 de março, e na primeira semana desse mês, de 1 a 7 de abril, e comparou esses preços médios com o mesmo período da última pesquisa realizada em 2019.

Mais 1.000 aprovados na PF e PRF serão convocados

Em conversa com apoiadores, na manhã desta terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assegurou que está tudo acertado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para a convocação de mais 1.000 aprovados nos concursos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ato, no entanto, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“O que está acertado são mais de 500 para PF e 500 para PRF. Está fechado, acertei com a Economia, está tudo certo. Não tem como não dar certo”, disse Bolsonaro aos jovens que conversavam com ele na saída do Palácio da Alvorada. O momento foi gravado e divulgado por um canal simpatizante.

No fim do mês de março, Torres anunciou durante um evento, que o governo tem intenção de convocar todos os candidatos excedentes aprovados nos concursos das polícias e no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Um dos apoiadores do presidente ainda o questionou sobre, além dos 500 excedentes que serão convocados, os outros aprovados nos certamentes. Bolsonaro foi assertivo: “Se tem mais é um outro momento, não sei quando vai acontecer. Talvez com o futuro presidente, tá ok?”.

“O que interessa para nós é: a instituição é lucrativa pra nós. O trabalho com apreensão de drogas, de dinheiro, de armamento é lucrativo para o Brasil”, completou o mandatário sobre os trabalhos desenvolvidos pela PF e PRF.

Governo Fátima Bezerra diz que chapa com Walter Alves não está fechada

Ao contrário do que se propagou com intensidade em diversos veículos de comunicação, até o momento não há confirmação sobre o fechamento da aliança política entre o MDB e o PT. segundo a informação, dada com exclusividade pela Secretaria de Comunicação do Estado, a suposta chapa que alçaria o deputado federal Walter Alves (MDB) à condição de candidato a vice-governadora da governadora Fátima Bezerra (PT) ainda não foi fechada, em que pese o fato de na noite da última segunda-feira ter ocorrido em Brasília um Jantar com o ex-presidente Lula, o ex-senador Garibaldi Alves e o próprio Walter Alves.

“A posição oficial da governadora Fátima Bezerra e do PT é: continua a conversa, mas a princípio não tem nada fechado. O PT do Rio Grande do Norte continha alinhado e conversado com o MDB, o que não significa que essa chapa está fechada ou que está descartada”, revela a Comunicação governamental.

De acordo com a informação oficial do governo Fátima Bezerra, ambos os partidos estão “em alinhamento”.

– “Essa chapa será fechada em breve, ou com Walter, ou sem Walter, ou com MDB participando diretamente da chapa, ou não participando diretamente da chapa, mas continuando com apoio a candidatura à reeleição da governadora“, ressalta o governo.