Telegramas da embaixada brasileira em Cuba reconstituem a negociação com o Brasil para a criação do Mais Médicos. Classificados como reservados e mantidos em sigilo por cinco anos, eles mudam parte da história oficial contada aos brasileiros.
Das descobertas, as mais curiosas são que o programa foi proposto por Cuba e era negociado, pelo menos, um ano antes da então presidente Dilma (PT) apresentá-lo como resposta às ruas em 2013. As negociações foram sigilosas com a justificativa de evitar reações da classe médica, que ocorreram mesmo no período esperado.
Foi nesses encontros que Cuba fez as exigências criticadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cuja possibilidade de reversão fez com que Cuba anunciasse a saída do programa.
Para não precisar de aval do Congresso, o Brasil decidiu, na última hora, triangular o negócio: o país paga à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que contrata Cuba, que contrata os médicos. Ou seja, na prática, quando médicos cubanos processam o Brasil, o governo responde que não tem relação com eles, mas, sim, com Cuba.
Em outubro de 2011, Cuba criou sociedades anônimas, empresas privadas ligadas ao governo. Uma é a Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC), que exporta mão de obra e insumos médicos.
Os documentos mostram que a delegação brasileira aceitou todas as exigências de Cuba, mas esbarrou na negociação de valores. Brasil e Cuba só concordaram no valor que cada médico receberia, com as referências em dólar.
“O lado brasileiro propôs a quantia de USD 4.000 (USD 3.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico)”, diz o despacho sobre a reunião. “A parte cubana, por sua vez, disse que contava receber USD 8.000 por médico e contrapropôs USD 6.000 (USD 5.000 para o governo cubano e USD 1.000 para o médico).”
As autoridades cubanas exigiram que toda avaliação dos médicos fosse feita em Cuba e que o Brasil se restringisse a “familiarizar os médicos, sobretudo, ao idioma, a práticas processuais e administrativas e à legislação”.
O Brasil cedeu em todos os pontos. A ideia era assinar um contrato comercial de compra de serviços médicos, e não um acordo entre governos.
Quase tudo estava acertado, exceto por dois pontos. Um era o preço. Cuba já aceitava US$ 5 mil mensais por médico, mas o governo brasileiro não topava mais de US$ 4 mil. O segundo era o marco jurídico. Sem um acordo aprovado pelo Congresso, seria difícil.
