segunda-feira, 31 de julho de 2017

Prefeito de Macaíba Dr.Fernando Cunha inaugura creche no distrito de Canabrava




Na tarde desta segunda-feira (31), o prefeito Fernando Cunha inaugurou a Creche Damiana França Rodrigues, no distrito de Canabrava, um dos mais importantes do município. Construído com recursos próprios, o novo estabelecimento de ensino tem capacidade para atender mais de 250 crianças com idades entre dois e cinco anos do distrito e de comunidades e assentamento vizinhos, nos turnos matutino e vespertino, contando com cinco salas, um pátio, um berçário e uma brinquedoteca. Esta é a segunda grande creche inaugurada no município em menos de três anos. Em abril de 2015, ocorreu a inauguração da creche modelo do Conjunto Monte Líbano.
A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo vice-prefeito Auri Simplício; pelos vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Netinho França, Dadaia Ribeiro, Socorro Nogueira, Rita de Cássia, Edma Maia, Ana Catarina, Silvan Freitas e Dr. Antônio; por secretários municipais, incluindo o titular da pasta de Educação, Domingos Sávio; além de lideranças comunitárias e populares, inclusive muitos pais de alunos.
Durante a solenidade, o prefeito Fernando Cunha externou sua satisfação ao inaugurar mais uma importante obra: “É com muito prazer que estamos entregando essa obra aqui em Canabrava, essa creche que vai contribuir muito para o futuro dessas crianças”. Antes de finalizar o seu discurso, o gestor municipal destacou o trabalho na área da Educação no município que tem colhido bons frutos, exemplificando o aumento do IDEB, e mencionando que mais três creches do tipo modelo estão sendo construídas na cidade, em Traíras, Cajazeiras e Campo das Mangueiras.

Maia gastou mais de R$ 600 mil em voos da FAB

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gastou mais de R$ 600 mil para ir e voltar para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) no primeiro trimestre. Em apenas três meses, foram 30 viagens entre Brasília e o Rio de Janeiro, onde mora.
A despesa leva em conta apenas o consumo de combustível de um modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira – o mais utilizado por ministros e outras autoridades.

Procuradoria recorre por pena mais dura a Lula e condenação de Okamotto

A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta segunda-feira, 31, por uma pena mais pesada ao ex-presidente Lula e também pela condenação do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, no caso triplex no Guarujá.
O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por suposta corrupção e lavagem de dinheiro de R$ 2,2 milhões que envolvem o valor empregado pela OAS no imóvel, no condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e em suas respectivas reformas. Os procuradores querem revisão da pena aplicada a Lula por este suposto crime e ainda pedem a condenação do petista por lavagem de dinheiro de R$ 1,3 milhão pelo armazenamento de seus bens pela Granero custeados pela construtora.
Os procuradores querem também que Lula seja condenado pelo armazenamento do bens que recebeu enquanto exerceu a Presidência da República pela empresa Granero – despesas também custeadas pela OAS. Lula chama esses bens de ‘tralhas’. Eles sustentam que ‘resta evidente que o conteúdo do contrato celebrado não consistiu em erro, mas se apresenta como clara fraude contratual, na tentativa pelos denunciados de ocultarem e dissimularem a real propriedade dos bens armazenados e o financiamento de despesas atinentes ao ex-Presidente Lula e ao Instituto Lula pelo Grupo OAS’.

Temer reúne ministros e lideranças para discutir votação de denúncia

Depois de passar a tarde no Rio de Janeiro, tratando dos desdobramentos do Plano Nacional de Segurança Pública, o presidente Michel Temer recebeu na noite deste domingo (30), no Palácio da Alvorada, ministros e lideranças partidárias e governistas do Congresso Nacional para analisar as perspectivas da votação da denúncia prevista para ser apreciada quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados.
Segundo o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), foi feita também uma análise do rito da votação no plenário da Câmara. O vice-líder disse que o encontro foi conduzido em clima de confiança de que o governo conseguirá impedir o prosseguimento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A reunião durou menos de uma hora e dela participaram os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; e os líderes do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE); o líder na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB); o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP); e os deputados Beto Mansur, Darciso Perondi (PMDB-RS).

Juiz decreta prisão de Renato Dantas, ex-presidente da Câmara de Natal

O juiz da Vara de Execuções Penais Henrique Baltazar decretou a prisão do ex-vereador natalense Renato Dantas, condenado na operação Impacto. Sentenciado inicialmente a 3 anos e 8 meses de prisão, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal teve a pena restritiva de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos.
Contudo, mesmo intimado, o ex-vereador não compareceu à audiência admonitória para começar a cumprir a pena. Em razão do não atendimento à ordem judicial, o juiz Henrique Baltazar converteu a pena restritiva de direitos em pena restritiva de liberdade e mandou expedir o mandado de prisão.
Renato Dantas, que ainda não foi localizado, deverá ser recolhido ao Complexo Penal Dr. João Chaves. A pena será cumprida em regime aberto.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Contas de luz terão bandeira vermelha em agosto, revela Aneel

As contas de luz terão bandeira vermelha no mês de agosto. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, a tarifa de energia terá cobrança adicional no mês que vem, de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.
O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia o preço da energia, o volume de chuvas e a situação dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País para tomar uma decisão.
De acordo com a Aneel, houve necessidade de aumento dos gastos de geração de energia previstos para agosto. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 513,51 por megawatt-hora (MWh) – a usina termelétrica Bahia 1.
O primeiro patamar da bandeira vermelha é acionado quando a energia fica acima de R$ 422,56 por Mwh. “Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, afirmou a Aneel.

Setor público tem rombo recorde de R$ 35 bilhões no primeiro semestre

Em meio às dificuldades do governo na área fiscal, o setor público consolidado (Governo Central, estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 35,1 bilhões no primeiro semestre de 2017. A quantia representa 1,11% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia rombo de R$ 23,7 bilhões (0,78% do PIB).
Além disso, houve déficit primário de R$ 19,5 bilhões em junho, informou nesta sexta-feira (28/7) o Banco Central. O rombo é o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em maio, houve rombo de R$ 30,7 bilhões e, em junho de 2016, déficit de R$ 10 bilhões.

MPRN denuncia ex-secretários por fraude em contrato da Arena das Dunas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra dois ex-secretários de estado, um representante do Comitê Organizador Local (COL), um arquiteto proprietário de uma empresa de consultoria e ainda servidores públicos potiguares por fraude em contrato relativo à Arena das Dunas, estádio construído em Natal que recebeu quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Na denúncia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público pede ainda que seja reparado o total de R$ 2.674.822,85 aos cofres públicos. A denúncia foi acatada pelo juiz da 6ª vara Criminal de Natal.
O ex-titular da Setur Múcio Gurgel de Sá, o ex-secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa) Fernando Fernandes de Oliveira, a ex-coordenadora da Assessoria Jurídica da Setur Adriana Andrade Sinedino de Oliveira, o principal sócio da empresa Stadia, Danilo Roberto de Carvalho, e ainda Carlos de La Corte, que foi membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 (COL) foram denunciados pelo crime de inexigibilidade indevida, previsto no artigo 89 da Lei de Licitações.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Governo do RN injeta R$ 215 milhões na economia

O Governo do RN injeta, no final do mês, R$ 215 milhões na economia do Estado. Os servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios recebem o pagamento nesta sexta-feira, 28, abrindo a folha de julho, um montante de R$ 65 milhões.
O complemento dos salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, encerrando a folha de junho, será depositado no próximo sábado, 29, soma equivalente a R$ 65,1 milhões. Mais de 80% da folha já havia sido paga desde o início do mês.
É importante destacar que o pagamento da parcela linear de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil será depositada nesta sexta-feira, após às 12h.

Crise? Legislativo brasileiro custa R$ 1 milhão por hora

O Congresso Nacional, que terá nas mãos, nas próximas semanas, mais uma vez, o destino de um presidente da República, tornou-se um poder caro. Cálculos feitos pela organização não governamental Contas Abertas mostra que o Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. Esse custo vai incluir fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Juiz manda soltar todos os presos temporários da Operação Cidade Luz

O juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal da Justiça Potiguar, mandou soltar todos os suspeitos presos temporariamente na Operação Cidade Luz, que investiga escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal e empresas pernambucanas prestadoras de serviços de iluminação. Neste momento, os alvarás de soltura estão sendo confeccionados.
Os investigados liberados são Adelson Gustavo Coelho Ponciano (sócio da BKL Construções), Alberto Cardoso Correia do Rego Filho (sócio da Real Energy), Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira (dono da FF Car), Antônio Fernandes de Carvalho Junior (ex-titular da Semsur), Daniel Fernandes Ferreira de Melo (filho de Jerônimo Melo), Epaminondas da Fonseca Ramos Junior (LANÇAR), Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo (ex-titular da Semsur), Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva (sócio-diretor da SERVLIGHT), Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves (chefe da USAF a partir de maio de 2016), Mauricio Custódio Guarabyra (sócio da LANÇAR), Mauricio Ricardo de Moraes Guerra (sócio-administrador da Enertec, SELT Engenharia, Citeluz e Real Energy), Sergio Pignataro Emerenciano (secretário adjunto de Operações da Semsur) e Valério Max de Freitas Melo (diretor do Departamento de Operações da Semsur).
Ficarão presos apenas aqueles que foram detidos em caráter preventivo: os empresários Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

Dois pesos e duas medidas

Enquanto o governo federal luta para conseguir cortar gastos e equilibrar as contas públicas, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou proposta orçamentária para 2018 com reajuste de 16,3% no salário dos procuradores da República.

Governador explica medidas para atualizar pagamento dos servidores

O governador Robinson Faria se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 26, com o Forum dos Servidores Públicos Estaduais, instância que representa as diversas categorias de servidores civis e militares.
Na reunião, o Governador anunciou o pagamento da parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima deste valor para a próxima sexta-feira, 28, e explicou que trava uma batalha para colocar em dia a folha de pagamentos e que está tomando medidas para colocar em dia os salários.
O chefe do Executivo reafirmou que não irá demitir servidores para que o Estado se enquadre nos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós também estamos trabalhando para resolver esta questão sem prejudicar o servidor”, assegurou.
Também ficou definido na reunião que o Governo vai discutir com o Forum o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 aprovado pela Assembleia Legislativa.

MST invade fazenda de Eike Batista

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam na madrugada desta quarta-feira, 26, fazenda que pertence à MMX, empresa de Eike Batista, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Cerca de 200 famílias estão no local, conforme o MST. A MMX está em recuperação judicial.

Defesa de Raniere reforça rompimento político com Carlos Eduardo

A defesa do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), se embasa no rompimento do parlamentar com o prefeito Carlos Eduardo (PDT) para comprovar que não existia influência do vereador nos atos do Executivo.

Exonerados

De uma canetada só, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), exonerou todos os envolvidos no escândalo da operação “Cidade Luz”. A limpeza foi geral.

Jaime Calado se filia ao PMB

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, assinou ontem (25) sua filiação ao Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Jaime era filiado ao Partido da República (PR), presidido no Estado pelo ex-deputado João Maia, seu cunhado. A deputada federal Zenaide Maia, esposa de Jaime e irmã de João Maia ainda segue filiado ao PR.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo vai recorrer', diz Meirelles sobre decisão que suspendeu aumento dos tributos sobre combustíveis

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (25) que o governo irá recorrer da decisão que mandou suspender o decreto que aumentou os tributos sobre os combustíveis. "Sim, o governo vai recorrer", disse ele após ser questionado por jornalistas em São Paulo.
Meirelles disse que o governo encara "com tranquilidade a decisão dos outros poderes", mas afirmou também que "a interpretação dos advogados federais é que [o decreto que aumentou tributos sobre combustíveis] está dentro da lei".
Mais cedo, a a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia informado que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Juiz federal suspende aumento do imposto sobre os combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o Governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro.
Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
Borelli questiona, na decisão, o fato de o Governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto.
De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."

Filho de de ex-senador Geraldo Melo é preso

Jerônimo Melo, ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e filho do ex-governador do estado do Rio Grande do Norte Geraldo Melo, é um dos presos na Operação Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN na manhã desta segunda-feira (24), a qual investiga desvio de mais de R$ 22 milhões em recursos na capital potiguar.
A decisão foi do 3º Juiz de Direito Auxiliar, José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal, que incluiu o ex-secretário na lista de investigados no esquema de corrupção, determinando sua prisão temporária.

Senado aluga 85 carros zero-quilômetro por R$ 8,3 milhões

O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.
Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB. Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês. Contrato tem duração de 30 meses

Prefeitura realizará inauguração da creche de Canabrava na próxima sexta (28)

A Prefeitura de Macaíba realizará a solenidade de inauguração da creche do distrito de Canabrava na próxima sexta-feira (28), a partir das 16h.
O local tem capacidade para atender 260 crianças entre dois e cinco anos de idade, nos turnos da manhã e tarde, do distrito e de comunidades próximas como Cajarana, Curral das Juntas e Curralinho. A nova unidade de ensino foi construída com recursos próprios e tem cinco salas, pátio, berçário e brinquedoteca. O local é mais um investimento da Prefeitura na área de educação.
A administração também construiu e entregou para a população a creche professora Eunice Eugênia de Araújo, no conjunto Monte Líbano e está construindo outras três novas no município, nos distritos Cajazeiras e Traíras e no bairro Campo das Mangueiras. Assecom-PMM

Governador entrega 56 veículos, balanças e computadores nesta terça-feira

O governador Robinson Faria entrega, nesta terça-feira (25), 56 veículos baú-frigorífico, 125 balanças, 44 computadores e 56 impressoras para 56 municípios potiguares que serão atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O evento será realizado às 10h, na Escola de Governo, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de R$ 4 milhões, através da parceria entre MDS e Governo do RN. O PAA-Compra Direta é uma ação de Segurança Alimentar do MDS, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a Sethas e prefeituras.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Bancos transferem R$ 419 mil de Lula para conta judicial

O Banco do Brasil e o Itaú transferiram R$ 419 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma conta judicial. O bloqueio de um total R$ 606, 7 mil de Lula foi autorizado pelo juiz Sergio Moro na última quarta-feira a título de reparação de danos à Petrobras pela condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Os valores ficarão congelados até o trânsito em julgado do processo do ex-presidente. Caso ele seja absolvido, o dinheiro será devolvido.
Com a transferência das contas feita hoje ainda faltam R$ 187 mil para serem retirados do petista. Há mais R$ 123,8 mil de Lula na Caixa e R$ 63,7 mil no Bradesco.


Governo prepara PDV para servidores federais

Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira
Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo.
A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo espera adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano com a medida. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal.
Os detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.
A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre.
Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel a partir desta terça

Combustíveis: o reajuste com corte nos preços ocorre após o anúncio pelo governo de uma elevação nos impostos sobre os combustíveis (Arquivo/Agência Brasil)
A Petrobras irá reduzir em 3 por cento o preço do diesel nas refinarias a partir da terça-feira, 25 de julho, enquanto a gasolina terá uma redução de 1,8 por cento, segundo informações publicadas pela companhia em seu site nesta segunda-feira.
O reajuste com corte nos preços segue-se ao anúncio pelo governo na semana passada de uma elevação nos impostos sobre os combustíveis.
A Petrobras tem realizado mudanças até diárias nos preços do diesel e da gasolina desde o início do mês, em uma nova política que visa evitar perda de participação da companhia no mercado.

Impressão de voto vai custar R$ 2,5 bi, diz TSE

A impressão do voto nas urnas eletrônicas em todo o País deverá custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos, segundo projeção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de criticar os elevados gastos com a troca das atuais urnas eletrônicas por modelos com impressoras, ministros da Corte Eleitoral acreditam que a reprodução do voto em papel vai provocar uma série de transtornos a partir do ano que vem, como aumento nas filas e no número de equipamentos com defeitos.
O voto impresso é uma das exigências previstas na minirreforma eleitoral, sancionada com vetos, em 2015, pela presidente cassada Dilma Rousseff. O TSE estima que 35 mil urnas do novo modelo - de um total de 600 mil - deverão ser utilizadas já em 2018. O novo equipamento custa US$ 800 (cerca de R$ 2.520), ante US$ 600 (R$ 1.890) do modelo atual.

Natal terá um festival de delações maior e iluminada que a Árvore Natalina de Mirassol

As 15 prisões solicitadas pelo Ministério Público e concedida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal tem como maior objetivo provocar delações premiadas.
Será um verdadeiro festival de delações e outras pessoas que não foram alvos de buscas e apreensões e prisões serão envolvidas.
Vem muitas pessoas importantes, existe uma lista de cabos eleitorais indicados por vereadores, secretários municipais e parentes de autoridades até do judiciário que recebem das empresas prestadoras de serviços da SEMSUR sem trabalharem.

MP apura desvios de R$ 22 mi da Secretaria de Serviços Urbanos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria do Patrimônio Público e com apoio da Polícia Militar, deflagrou a operação “Cidade Luz” para cumprir mandados de prisões, buscas e apreensões.
A operação investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O MPRN teria apurado que o montante desviado é oriundo de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a secretaria para prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública de Natal.
Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstrariam que entre 2013 e 2017, as empresas pernambucanas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, teriam sido beneficiárias de pagamentos no valor de R$ 73.433.486,86 de contratos com a secretaria. O MPRN estima que teria ocorrido um superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.
A operação teria como um dos alvos o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), que foi titular da Semsur até 2014. Em razão da ação do MP, Raniere teria sido afastado de suas funções de presidente da Casa por causa de mandados expedidos pela 7ª Vara Criminal de Natal. As diligências estão nas ruas e estariam sendo cumpridos mandados no apartamento de Natal e no condomínio “Porto Brasil”, que é de propriedade do vereador e atual presidente da Câmara de Natal.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Postos em Natal já chegam a cobrar R$ 4,20 por litro de gasolina

Poucas horas após entrar em vigor o decreto federal que reajustou a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis , vários postos de Natal já estão praticando os novos preços que chegam a custar até R$ 4,20 por litro de gasolina. Um reajuste superior aos R$0,41 esperado pela previsão dos economistas.
Até o último final de semana alguns postos de gasolina chegavam a realizar promoções comercializando o litro do combustível por até R$ 3,29. Desta forma, o reajuste aplicado se aproxima de R$ 1 por litro. Postos das principais avenidas das zonas Sul e Leste já estão com valores reajustados
Nesta sexta-feira, vários motoristas estão correndo para os postos que ainda não aplicaram o novo preço para tentar encher o tanque com o preço antigo.

Eleições de 2018 serão totalmente diferentes das anteriores

O processo eleitoral vem mudando com o decorrer do tempo, mas 2018 terá uma dinâmica totalmente diferente. Sem financiamento das empresas, a crise política em alta e com a população enfurecida, tudo pode acontecer.

Carlos Augusto perde força em Parnamirim

Candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2016 em Parnamirim, o deputado estadual Carlos Augusto(PSD) perde força no município. Aliados do seu grupo começam a aderir ao prefeito Rosado Taveira (PRB).

Presente de grego

Se o governo Temer (PMDB) já é impopular, o quadro se agravará ainda mais com o aumento dos combustíveis, autorizado por ele.

Decreto que aumenta PIS e Cofins sobre combustíveis é publicado no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, traz publicado decreto que eleva as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. Assinado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Michel Temer, o reajuste vai permitir a entrada de uma verba extra de R$ 10,4 bilhões ao caixa do governo até o fim do ano, segundo estimativas oficiais.
O aumento é imediato e já está em vigor em todo o País. As alíquotas vão subir de 0,3816 centavos o litro para 0,7925 no caso da gasolina e de 0,2480 para 0,4615 no diesel. Quanto ao etanol, para o distribuidor, que não recolhia o tributo, agora a alíquota será 0,1964 e para o produtor a alíquota passa de 0,1200 para 0,1309.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Moro marca interrogatório de Lula em ação da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. A defesa do ex-presidente precisa se manifestar em cinco dias.
Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lobista confessa a Moro que pagou propina para Renan, Jader e Anibal

O lobista Jorge Luz, apontado como operador de propinas do PMDB, afirmou, ontem, ao juiz Sérgio Moro que intermediou propina aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA) e também ao deputado Anibal Gomes (CE). Interrogado em ação penal sobre corrupção na Petrobras, Luz relatou ao juiz da Operação Lava Jato ter usado a conta Headliner, em um banco na Suíça, para realizar os pagamentos ilícitos.

Fim das coligações proporcionais

Avança na Câmara dos Deputados a ideia de acabar com as coligações proporcionais é tornar a eleição para os cargos legislativos majoritária, vencendo os candidatos que conquistarem mais votos. A ideia já conta com apoio de expressiva maioria na Casa.

Bens de João Lyra, um dos deputados mais ricos da história da câmara, vão leilão

O ex-deputado e usineiro João Lyra foi um dos homens mais poderosos e ricos do estado de Alagoas. Os negócios, no entanto, degringolaram há muitos anos. Um dos capítulos finais do desmoronamento do império de Lyra ocorrerá em agosto. A Justiça autorizou a realização do leilão de bens do Grupo Lajinha, que está em recuperação judicial desde 2013.
Os bens foram avaliados em quase R$ 17 milhões. O item mais valioso é um prédio usado como escritório, cuja avaliação superou R$ 15 milhões. Há também um apartamento num prédio residencial no bairro da Ponta Verde, uma pequena sala comercial e um avião.
O valor arrecadado será utilizado para pagar credores e tributos. A venda dos bens será realizada pela empresa de leilões Superbid.

Prejuízo de R$ 68 milhões em obra da Reta Tabajara

Paralisadas há quase três meses, as obras da BR-304/RN, no trecho da Reta Tabajara, podem ter causado um prejuízo de R$ 68.780.653,36 aos cofres públicos. O dano ao erário teria ocorrido em função da “adoção de soluções de engenharia mais onerosas” e de um “projeto executivo deficiente” – que, segundo a investigação, tem indícios de superfaturamento em medição e pagamento no valor de R$ 1.249.150,62. As irregularidades são apontadas no relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União de número 033.318/2016-6, assinado pelo ministro do TCU Raimundo Carreiro Silva, em 19 de abril de 2017.
Os indícios de irregularidades “graves” motivaram a recomendação da Corte de Contas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – executor do empreendimento – de paralisação da obra. O documento aponta que no relatório de fiscalização número 519/2016, a equipe técnica indicou cinco supostas irregularidades na obra, orçada em R$ 237,48 milhões.
As inconsistências referem-se a ausência de justificativas técnicas e econômicas para adoção de pavimento de tipo rígido ao invés de flexível, uso de base em brita graduada, utilização de areia lavada comercial na substituição de solos moles, dimensionamento dos serviços de restauração das pistas existentes, deficiências dos estudos geotécnicos para caracterização de regiões com presença de solos moles.

Temer decide elevar impostos sobre combustíveis para fechar conta do ano

O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio no dia em que o governo identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento. A estimativa inicial era de que parte desse buraco teria que ser coberta por meio da elevação da carga tributária.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Por ordem de Moro, BC bloqueia R$ 606 mil do ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira, 18, por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).
Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.
O bloqueio dos imóveis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC. O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro.
No pedido, a Procuradoria da República afirma que após assumir a Presidência da República, ‘Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.

Conserto na pista do aeroporto de São Gonçalo vai impactar em pelo menos 359 voos

A reforma da pista do Aeroporto de São Gonçalo que será realizada pela concessionaria Inframerica entra os dias 11 de setembro e 10 de outubro vão impactar em pelo menos 359 voos.
As empresas Gol, Latam e TAP adiantaram que juntas vão suspender 170 voos durante o período. Outros 189 da Azul, Latam, Avianca e Gol sofrerão alterações e serão operados no período matutino, entre 06h da manhã e 17:30h.
Enquanto as obras tiverem em andamento todos os pousos e decolagens serão realizados na pista de taxiamento, que não tem capacidade de operacionalização noturna.

Prefeito cobra retomada de obras da Reta e retirada de excesso de lombadas

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito Fernando Cunha e vereador Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal de Macaíba, estiveram reunidos com o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Willy Saldanha Filho, e com o engenheiro Walter Fernandes, também do órgão.
Na oportunidade, foram abordados assuntos importantes sobre a Reta Tabajara, que atualmente está com suas obras de duplicação paralisadas. Em virtude disso, o gestor municipal cobrou a retomada das obras, que são de vital importância não só para Macaíba, mas para todo o estado. Além disso, o prefeito Fernando Cunha solicitou a retirada do excesso de lombadas físicas na região que têm contribuído para diversas ocorrências recentemente.
O DNIT esclareceu que as obras de duplicação da Reta Tabajara estão passando por procedimentos de diligência pelo Tribunal de Contas da União – TCU, mas acredita que as obras serão retomadas em breve, após o órgão dirimir as questões burocráticas pendentes.
Sobre as lombadas, o órgão explicou que elas foram instaladas na época do início das obras, por estas serem realizadas em meio a um intenso fluxo de veículos. Assim, servem como forma de controlar a velocidade dos condutores e prevenir acidentes em trechos com desníveis, comuns na região.

Justiça Federal mantém prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira, 18, manter a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.
A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância.

Cunha continua na cadeia

Por unanimidade, o TRF-1 negou o pedido de liberdade de Eduardo Cunha.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Quase10 mil postos de trabalho foram criados em junho

O mercado de trabalho brasileiro abriu 9.821 novos postos em junho, variação de 0,03% em relação ao mês anterior. Essa é a terceira expansão consecutiva e a quarta registrada no ano, segundo informações do Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgadas nesta segunda-feira. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, os dados mostram que a ” economia dá sinais de recuperação”.
O resultado do Caged é a diferença de 1.181.930 admissões e 1.172.109 demissões. No acumulado do ano, o saldo alcançou 67.358 vagas de emprego abertas. No mesmo período do ano passado, o saldo foi negativo, com 531.765 postos de trabalho fechados a mais que abertos.

Carro é roubado e recuperado duas vezes em menos de 24 horas na Grande Natal

Na Grande Natal, mulher teve seu carro roubado duas vezes em menos de 24 horas. Proprietária do veículo foi assaltada, pela primeira vez, na segunda-feira, 17, em Mirassol, Zona Sul, por volta das 16h 40m.
Com o ocorrência registrada, polícia encontrou o carro abandonado em um matagal e devolveu à dona. Porém, na manhã desta terça-feira, 18, a família sofreu um arrastão em sua residência, em Parnamirim. Os criminosos fugiram utilizando o carro, que novamente foi recuperado.
De acordo com informações da polícia, os casos não possuem ligação, e a recuperação do veículo é atribuída à criação do boletim de ocorrência, que auxilia nas buscas.

Nota de pesar

Lamentamos, imensamente, a perda irreparável da eminente vereadora de Riachuelo, Nataly Cândida Cavalcanti Pessoa, esposa do ex-prefeito Marcílio Pessoa e irmã da prefeita Mara Cavalcanti.

Prefeitura de Macaíba promove 3º grande mutirão do Glaucoma de 2017 nesta semana

Nos próximos dias 20 e 21 de julho, quinta e sexta desta semana, a Prefeitura de Macaíba promove o 3º grande mutirão contra o Glaucoma de 2017. A ação ocorre no Pax Club no horário das 8h às 16h. Assim como nas edições anteriores, para participar, a pessoa deverá ter um encaminhamento médico (caso seja a 1ª vez) e apresentar os originais e as cópias de seu RG, CPF, Cartão do SUS de Macaíba e comprovante de residência de Macaíba.
O público-alvo do mutirão é formado por pessoas acima dos 30 anos, com histórico de Glaucoma na família, pressão intraocular (PIO) elevada, diabéticas, com alto grau de miopia, que fazem uso prolongado de esteroides e com histórico de trauma ocular.
O objetivo é combater, através da identificação precoce, essa doença silenciosa capaz de causar cegueira irreversível. O paciente que participar do mutirão será cadastrado com vistas a passar por uma avaliação de seu quadro clínico.
Quando diagnosticada alguma anormalidade relacionada à doença, ele é medicado e passa a receber acompanhamento oftalmológico. A cada três meses, ele será submetido a uma nova consulta, recebendo então nova medicação antiglaucomatosa. Cirurgias também poderão ser feitas em caso de necessidade. ASSECOM-PMM

ITEP ganhará estrutura moderna e laboratório de DNA até o fim do ano

O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) ganhará nova estrutura até o final deste ano. Foi o que informou o diretor da instituição, Marcos Brandão. De acordo com o responsável administrativo, o órgão terá uma estrutura descentralizada, com uma central de identificação, uma área restrita ao setor administrativo e um novo laboratório de DNA.
As obras estão previstas para serem iniciadas em agosto e têm previsão de entrega para o mês de novembro. “Se tudo sair como o planejado, teremos uma excelente estrutura”, projeta.
A instalação do laboratório de DNA, antiga necessidade do órgão, que dependia de laboratórios de outros estados para a realização dos testes, o que muitas vezes atrasava procedimentos em até seis meses.
“Um exemplo foram os corpos encontrados após o massacre em Alcaçuz. Tivemos que encaminhar amostras dos corpos não identificados para Salvador, pois não tínhamos como fazer aqui”, relatou.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Dória quer derrotar Lula nas urnas

Pré-candidato a presidente, embora ainda não declare, o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), disse que quer derrotar o ex-presidente Lula (PT) nas urnas, em referência ao possível impedimento judicial de o petista disputar as eleições.

Vereador picado por cascavel mata cobra com dentada e vai dirigindo normalmente a hospital

O vereador Álvaro Teixeira (PSB), do município sertanejo de Juru, na Paraíba, foi picado por uma cobra cascavel enquanto cortava palma para alimentar seus animais e matou a serpente com os dentes. O incidente ocorreu na manhã do dia 13 de julho de 2017. O homem, que também atua como agente penitenciário, foi dirigindo normalmente do Sítio Serrinha, na zona rural, até o Hospital e Maternidade Isaura Pires do Carmo, na área urbana do município.
A vítima acabou transferida para o Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, também na Paraíba. Teixeira foi tratado com soro antiofídico e mantido em observação na unidade de saúde, sem risco de morte.

Ex-Prefeita “Ostentação” é acionada por fraude em licitação em compra de caixões populares de luxo

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.
A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.
Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

Atriz defende Sérgio Moro em pleno voo e é super aplaudida

Assim que o voo 6246, da Avianca, pousou em Curitiba, nesta quinta-feira (13), Rosamaria Murtinho, que estava indo apresentar a peça “Doroteia” na cidade, levantou-se e se pronunciou sobre sua opinião política.
“Atenção senhores passageiros. Quem acha que só ladrão de galinha deve ir para cadeia, tem que vaiar o juiz Sérgio Moro. Mas quem acha que empresário sonegador e político corrupto não estão acima da lei e devem ir para a cadeia, pode bater palmas.”

Tradição de pique forte: 49ª Corrida Augusto Severo é realizada em Macaíba

Com o maior número de corredores de Macaíba de todas as suas edições, a 49ª Corrida Augusto Severo foi realizada na Terra de Augusto Severo na tarde deste domingo (16). Foram mais de 300 inscritos nascidos ou residentes no município.
No total, mais de 800 atletas fizeram percursos de 5km e 10km pelas principais ruas do centro, abrilhantando mais uma vez a mais antiga corrida de rua do Rio Grande do Norte. A largada e a chegada ocorreram nas imediações da Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova).
A Corrida Augusto Severo é organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo (FNA).
Os vencedores gerais das provas foram: José Márcio Leão Silva – 10km Masculino; Mary Emmanuela da Costa Oliveira – 10km Feminino; Lázaro Francisco Nascimento Júnior – 5km Masculino; e Lucineide Ferreira das Chagas Oliveira – 5km Feminino. Texto: Andry Morais Fotos: Márcio Lucas ASSECOM-PMM

Com denúncia, Temer recebe 82 deputados federais para reuniões

Desde que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados, o presidente intensificou o corpo a corpo com parlamentares e fez do Palácio do Planalto uma extensão do Congresso. Desde 29 de junho até este domingo (16) 82 deputados e 16 senadores foram recebidos pelo peemedebista. 
Os números representam 15% dos 513 deputados e 20% dos 81 senadores. A preferência por agendas com parlamentares fica ainda mais evidente se comparado aos encontros oficiais de um período anterior similar em número de dias. Entre o dia 1.º e 18 de junho, por exemplo, o presidente teve reunião com 31 deputados e dez senadores. Mesmo com o surgimento da crise, após a delação dos empresários da JBS vir à tona, Temer recebeu menos deputados do que nas últimas semanas.

Governo do RN convoca 208 professores efetivos aprovados em 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15).
São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.
Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.
Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no Edital 001/2015 SEARH-SEEC/RN.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Projeto Cinema na Praça retorna ao distrito de Traíras e atrai bom público

Idealizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba, o projeto Cinema na Praça retornou ao distrito de Traíras na noite desta quinta-feira (13) e atraiu mais uma vez um bom público.
Dezenas de pessoas compareceram à quadra de esportes da Praça Manoel José de Araújo, no centro do distrito, para assistir a exibição do filme “Kong: A Ilha da Caveira”, precedido pelo curta-metragem “Noite Auta, Céu Risonho”, referente à poetisa macaibense Auta de Souza.
Segundo o secretário Marcelo Augusto, titular da pasta de Cultura e Turismo, neste ano, o projeto terá duas exibições por semana em comunidades distintas. Também será estendido à zona urbana.
Em 2016, além do distrito de Traíras, o Cinema na Praça foi realizado nas comunidades rurais de Lagoa do Sítio I, Capoeiras, Félix Lopes, Cajazeiras e As Marias. Além dos assentamentos Quilombo dos Palmares e José Coelho.
Em breve, haverá novas exibições do projeto. Assecom-PMM

Farra de cartões pode finalmente chegar ao fim

A farra de gastos através de cartões corporativos do governo, sem licitação ou controle, consumiu R$ 731,3 milhões do contribuinte desde 2002, quando foram criados. Mas o gasto desenfreado está com dias contados. Está pronto para ser votado na CCJ do Senado projeto que limita gastos a R$ 6,6 mil/mês, por órgão, além de proibir saques e acabar com sigilo de despesas, que existe até para órgãos de controle.
Entre 2003 e 2015, as faturas dos cartões do governo federal somaram R$ 655 milhões com cerca de 95% das despesas escondidas por sigilo.

Cunha entrega anexos para delação

Eduardo Cunha entregou os anexos de sua proposta de delação premiada, que será analisada pela PGR para a continuação das negociações para obter o benefício.

Reforma: novas regras valem para contratos em vigor

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias.
A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.
“As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, acrescentou.
Em seu discurso em evento no Planalto, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição por terem transformado em um embate político as mudanças nas regras trabalhistas. Segundo ele, não há uma discussão sobre o conteúdo da proposta.

Dinheiro para a Saúde do RN

O Ministério da Saúde realizou o pagamento da primeira parcela – de R$ 56 milhões – do repasse total de R$ 150 milhões para a Secretaria de Saúde do RN, para atendimento a 167 municípios, já que serão aplicados em hospitais da rede estadual.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Depois de Geddel, Henrique poderá ir pra casa

Otimismo dos amigos e correligionários do deputado Henrique Alves, após a concessão de prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Além das situações serem semelhantes, o relator do habeas corpus de Geddel seria o mesmo do pedido de Henrique Alves.
Aguarda-se decisão para as próximas horas, com a substituição da prisão preventiva de Henrique pela domiciliar, em Natal.

Recurso de Lula será julgado antes de eleição, diz 2ª instância

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvacontra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro será analisado pela segunda instância antes da eleição presidencial do ano que vem, disse nesta quinta-feira o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, de acordo com a assessoria de imprensa da corte.
O TRF-4 é o tribunal de segunda instância da Justiça Federal do Paraná, onde Lula foi condenado na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância.

Lula debocha de condenação e revela prioridade: “Tinha que ver o Corinthians vencer

A última quarta-feira (12) foi um dia tenso para o ex-presidente Lula. Mas, de acordo com ele, não devido a sua condenação a 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Durante coletiva nesta quinta (13), o petista disse que estava preocupado mesmo com o clássico Palmeiras x Corinthians.
“Eu tinha um assunto muito importante para resolver que era ver o Corinthians vencer o Palmeiras”, afirmou Lula, arrancando risos dos presentes na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.
O ex-presidente, que é corintiano fanático, deixou clara a sua satisfação com o resultado – o Alvinegro venceu por 2×0, na casa do adversário.
“Nem tive tempo de olhar e resolver com o advogado [sua condenação]”, reforçou, para então reforçar seu discurso e falar sobre a sentença dada por Moro.