Engorda de Ponta Negra tem previsão de acabar domingo (26)

A obra de engorda da praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, está na fase final, a quinta de um total de cinco etapas. Conforme informações disponibilizadas pela DTA Engenharia, empresa responsável pela execução do projeto, os serviços devem ser concluídos no próximo domingo (26).

Essa etapa começou no último dia 10 e inclui a área que alcança o Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos de Natal.

Segundo a atualização mais recente, 87,2% da obra já foi finalizada e está liberada para uso dos banhistas. Apenas 4,3% da área permanece interditada, enquanto os 8,5% restantes aguardam a conclusão dos trabalhos.

O cronograma da obra também detalha o tempo de execução de cada trecho. A primeira fase foi a mais breve, com 25 dias de duração, enquanto a quarta etapa demandou 32 dias, sendo a mais longa até o momento.

Ex-presidentes custaram R$ 8,7 milhões em 2024 ao país

Os ex-presidentes da República custaram aos cofres da União R$ 8,7 milhões em 2024, segundo levantamento realizado pela coluna com base em dados disponibilizados pela Casa Civil.

Atualmente morando na China, Dilma Rousseff (PT) teve o maior gasto, de R$ 1,92 milhão. Ela é seguida por Fernando Collor (R$ 1,89 milhão), Jair Bolsonaro (R$ 1,71 milhão) e Michel Temer (R$ 1,42 milhão). Esses valores se referem a pagamentos de remunerações, gratificações, diárias e passagens com assessores das autoridades.

Saiba como funciona gastos da equipe de ex-presidentes

Previsto em lei, os ex-chefes do Executivo federal têm direito até oito pessoas em sua equipe pessoal, sendo quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois de assessoramento e dois motoristas. Eles podem usufruir também de dois veículos oficiais.

Ex-presidentes não recebem diárias, nem recebem reembolso por passagem área. De forma geral, as despesas para manter o aparato da equipe pessoal, além de salários e gratificações, envolvem: diárias fora e dentro do país; passagens aéreas; locação de meio transporte; telefonia.

A manutenção do veículo oficial e gasto com combustível e lubrificantes também são bancados pelos cofres públicos.

Quem escolhe a equipe é o ex-presidente

Os cargos são de livre escolha e nomeação dos ex-presidentes. A equipe, segundo informou o ministério da Casa Civil, não é vitalícia. Os servidores permanecem nomeados enquanto perdurar o interesse dos ex-presidentes. Inclusive, a autoridade pode escolher não nomear ninguém.

Quais são os ex-presidentes custeados pela presidência da República

Usufruem deste direito seis ex-presidentes da República vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2001), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Antes de assumir o terceiro mandato como presidente da República, Lula teve despesas de R$ 1,16 milhão em 2021 e R$ 1,79 milhão em 2022, ano em que disputou a eleição contra Jair Bolsonaro.

Médicos anunciam paralisação em seis hospitais de Natal por atraso em pagamentos do Governo

A Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) anunciou que, devido ao atraso de um pagamento que estava previsto para esta segunda-feira (20), os médicos cooperados realizarão uma paralisação a partir das 7h desta quarta-feira (22).

Segundo a cooperativa, a paralisação será válida para os médicos que realizam procedimentos de alta e média complexidade via SUS nos hospitais Liga Contra o Câncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Coração e Varela Santiago.

A entidade explica que o pagamento em atraso é referente a um acordo entre a Coopmed-RN e a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap-RN), do qual foi realizado um parcelamento que segue sendo pago em atraso pelo Estado.

De acordo com a Coopmed-RN, a data correta para a realização do pagamento seria no último dia 30 de dezembro, que foi adiada para o dia 10 de janeiro, e postergada novamente para a última segunda (20), quando o pagamento continuou a não ser realizado.

A paralisação acontecerá para os médicos que atuam na área de alta e média complexidade, englobando cerca de 160 profissionais cooperados, que realizam procedimentos como cirurgias cardíacas, pediátricas, oncológicas, ortopédicas e hemodinâmica.

Governistas e oposição realizam encontros e discutem eleições 2026 no RN

Nos alpendres da praia de Barra de Tabatinga, esse final de semana foi de muita confraternização e política. O veraneio na casa do presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome (PP), reuniu, neste domingo (19), figuras como o senador Rogério Marinho, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, acompanhado da primeira-dama Nina Sousa, e a vice-prefeita Joanna Guerra.

Vereadores também marcaram presença, incluindo Preto Aquino, Kleber Fernandes, Eribaldo, Irapõa Nóbrega, Daniell Rendal, Pedro Henrique (PH), Fúlvio e Aldo Clemente. A confraternização também contou com a participação de ex-vereadores, como Raniere Barbosa e Anderson Lopes, além do secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves. Dos convidados, o senador Styvenson Valentim não estava presente porque já tinha um compromisso previamente agendado.

A lista dos presentes foi registrada pelo ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), em suas redes sociais, com uma série de fotos do encontro. Segundo Álvaro, o momento ainda teve um “conjunto tocando bastante MPB, animando e deixando o ambiente bem descontraído”. Para o anfitrião, Ériko Jácome, foi “um prazer receber os amigos da política numa tarde de muita confraternização”, conforme conversou com o Diário do RN.

Fátima Bezerra em Tibau

Já a cerca de 340 quilômetros dali, no mesmo dia e horário, era a esquerda que se reunia “num clima leve” de veraneio, mas com política entre um drinque e outro. Na casa das ex-deputadas Sandra e Larissa Rosado, em Tibau, a governadora Fátima Bezerra (PT) foi recebida para um almoço. Segundo a anfitriã, em conversa com o Diário do RN, “foi um agradecimento pela atenção e pela parceria política”.

No litoral Oeste do Estado, participaram do encontro nomes como o deputado estadual Ivanilson Oliveira, a deputada Isolda Dantas e a vereadora Marleide Cunha. Também estiveram presentes os ex-vereadores Lawrence Amorim, Izabel Montenegro e Carmem Julia, além de outros apoiadores e aliados. Um dia antes, os advogados Lindocastro Nogueira e Ana Luzia também promoveram um momento com a governadora, com a presença, também, do prefeito de Areia Branca, Souza Neto. Fátima Bezerra esteve na região para inaugurar a reestruturação da rodovia Dehon Cahenga que liga os municípios de Grossos a Tibau.

Apesar das conversas apontarem para alguns direcionamentos em relação as eleições de 2026, o momento mostrou a incerteza sobre o candidato ao Executivo Estadual pelo governismo. As alianças só podem ser estabelecidas quando a esquerda tiver a chapa majoritária, tanto ao Governo, quanto ao Senado. Nada se conversou sobre a garantia de Walter Alves se dispor a assumir o Governo em caso de renúncia de Fátima para ser candidata ao Senado. Nos alpendres, nada certo, só movimentações iniciais de partidos isolados que começam a trabalhar construção de nominatas.

Prefeito nomeia esposa, irmão, cunhada e outros familiares como secretários

O atual prefeito da cidade de Ingá, Janderson de Oliveira Chaves (PL), nomeou, no último dia 02 de janeiro, sua esposa, irmão e cunhada como secretários do município.

Além destes, o esposo de sua cunhada, a sogra do irmão e uma prima sua também passam a integrar sua gestão para os próximos quatro anos.

Ao todo, os seis já são conhecidos no âmbito familiar do gestor, o que chama a atenção dos moradores locais.

O fato está disponível no endereço eletrônico do Diário Oficial do Município de Ingá, onde constam as informações com os nomes relacionados.

Trump assina primeiros decretos; conheça as medidas inaugurais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20) a primeira leva dos cerca que 100 decretos esperados para o começo do governo. De volta à Casa Branca, o republicano revogou ações e regulamentações da administração Joe Biden, congelou contratações federais, exigiu que servidores públicos retomem ao trabalho presencial, retirou os EUA do Acordo de Paris e perdoou acusados pelo ataque ao Capitólio.

Na lista de decretos da era Biden anuladas de imediato por Trump estão ações sobre a imigração, incluindo a força-tarefa para reunificar crianças separadas dos seus pais na fronteira, e promoção da igualdade. Na política externa, ele voltou atrás na decisão que retirava Cuba da lista de Estados designados como patrocinadores do terrorismo e nas sanções contra colonos judeus na Cisjordânia.

          

          DECRETOS ASSINADOS POR TRUMP

1. Suspensão de 78 ações executivas da era Biden
2. Congelamento de regulamentações, impedindo que os burocratas emitam regulamentações até que o governo Trump tenha controle total do governo
3. Congelamento de todas as contratações federais, exceto para militares e algumas outras áreas essenciais
4. Exigência de que os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral
5. Uma diretriz para todos os departamentos e agências para lidar com a crise do custo de vida
6. Retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris
7. Ordem governamental que restaure a liberdade de expressão e impeça a censura da liberdade de expressão
8. Fim do “instrumentalização do governo contra os adversários políticos da administração anterior”




MEDIDAS ESPERADAS


9. Fechar a fronteira para migrantes em busca de asilo e acabar com o direito à cidadania das crianças que nasceram nos Estados Unidos, filhos de imigrantes que estão no país ilegalmente. Ainda não está claro, contudo, como o republicano pretende acabar com o cidadania por nascimento, prevista na 14ª Emenda, considerando que o presidente não pode alterar a Constituição americana por conta própria.
10. Envolver o Exército dos EUA na segurança da fronteira. Isso provocaria desafios legais imediatos por causa dos limites estritos na lei americana para como as forças armadas podem ser implantadas dentro do país.
11. Declarar as travessias de migrantes ao longo da fronteira EUA-México como uma emergência nacional, o que permitiria que Trump desbloqueasse o financiamento para a construção do muro da fronteira, sem aprovação do Congresso.
12. Designar cartéis de drogas como “terroristas globais”.
13. Estabelecer definições de sexo biológico para trabalhadores federais. Trump diz que não reconhecerá mais transgêneros no serviço público: – A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino – disse em seu discurso de posse.Remover proteções para pessoas transgênero em prisões federais.
14. Remover proteções para migrantes transgênero sob custódia dos EUA.
15. Direcionar agências federais a iniciar uma investigação sobre práticas comerciais, incluindo déficits comerciais, práticas cambiais injustas, bens falsificados e uma isenção especial que permite a entrada nos Estados Unidos de bens de baixo valor isentos de tarifas.
16. Avaliar a conformidade da China com um acordo comercial que Trump assinou em 2020, bem como o Acordo Estados Unidos-México-Canadá, que Trump assinou em 2020 para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
17. Ordenar que o governo avalie a viabilidade de criar um “Serviço de Receita Externa” para coletar tarifas e impostos.
18. Declarar uma emergência nacional de energia, o que poderia permitir que ele desbloqueasse poderes para acelerar a permissão para oleodutos e usinas.
19. Ordenar que o governo federal revogue regulamentações que impedem a produção doméstica de energia.
20. Sinalizar uma intenção de afrouxar os limites de poluição de escapamentos e padrões de economia de combustível.
21. Revogar regulamentações de eficiência energética para lava-louças, chuveiros e fogões a gás.
22. Abrir a área selvagem do Alasca para mais perfurações de petróleo e gás.
23. Eliminar programas de justiça ambiental em todo o governo.

Donald Trump toma posse como presidente dos Estados Unidos

Donald Trump prestou juramento nesta segunda-feira (20) e assumiu como 47º presidente dos Estados Unidos. O evento ocorre na parte interna do Capitólio, em Washington, com a presença de cerca de 800 pessoas. Entre elas, o dono do X, Elon Musk, o CEO da Amazon, Jeff Bezos, e o CEO da Meta, Mark Zuckerberg.

Joe Biden e a primeira-dama Jill Biden também estão na cerimônia, além de George W. Bush, Barack Obama e Bill Clinton.

Líderes internacionais convidados também estão na cerimônia, como o presidente da Argentina, Javier Milei, o vice-presidente da China, Han Zheng, que representa Xi Jinping, presidente do país. O Brasil está sendo representado pela embaixadora do país em Washington, Maria Luiza Viotti. Além disso, uma comitiva de 21 parlamentares de partidos como o PL, Novo, Republicanos e Podemos estão nos Estados Unidos para a posse de Trump.

“A partir deste momento, o declínio dos Estados Unidos terminou”, afirmou nesta segundafeira o presidente Donald Trump em seu discurso de posse, em Washington.

O 47º presidente dos Estados Unidos também prometeu enfrentar o que chamou de “elite

radical e corrupta”, que “monopolizou o poder e a riqueza por muitos anos”.

O novo presidente diz que EUA vão reconhecer ‘apenas dois gêneros’

“Minha vida foi salva por um motivo. Fui salvo por Deus para tornar a América grande novamente”, disse Trump, referindo-se à tentativa de assassinato que ocorreu em um comício político na Pensilvânia no verão passado.

O republicano também afirmou que “a era de ouro de dos EUA começa hoje”.

“Desse dia em diante, o nosso país irá florescer e ser respeitado novamente em todo o mundo. Seremos a inveja de todas as nações e não vamos permitir que tirem vantagem de nós”, disse Trump.

No discurso, Trump fez críticas à gestão de Joe Biden. “O governo enfrenta agora uma crise de confiança por muitos anos de establishment errático e corrupto, que tiraram o poder e força da população e deixando a sociedade em completo desespero”, pontuou e disse:

“Falha ao não proteger os americanos, mas protegendo criminosos perigosos que entraram legalmente vindos de todo mundo. Temos um país que dá fundos para fronteiras de todo mundo, mas se recusa a defender fronteiras americanas, ou melhor, o próprio povo”.

Donald Trump citou no discurso que irá reverter todo o governo Biden e irá restaurar a capacidade do governo norte-americano. Ele fez um aceno às comunidades latinas e negras, que votaram em peso no republicano em 2024.

“Hoje é dia de Martin Luther King Jr. E em sua homenagem, vamos fazer seu sonho realidade. Não vamos esquecer nosso país, nossa constituição e o nosso país”, discursou.

Na fala, Trump afirmou que irá assinar nesta segunda-feira (20) uma série de ordens para restaurar a América. Dentre elas, declarar emergência nacional na fronteira com o México, deter toda e qualquer entrada ilegal e devolver “os criminosos para o lugar de onde vieram”.

Senado pode votar em 2025 volta da obrigatoriedade de extintores ABC em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros. No entanto, não há consenso sobre o assunto entre os parlamentares. O projeto tramita na Casa sob a forma do PLC 159/2017.

A proposta, que teve origem em iniciativa do deputado Moses Rodrigues (União-CE), já foi examinada em dois colegiados do Senado. Em novembro do ano passado, a matéria recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Mas, antes disso, em 2019, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) havia decidido pela rejeição do texto, baseada em parecer do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

A obrigatoriedade do extintor em carros de passeio e veículos utilitários foi extinta em 2015 por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Na época, uma das razões apresentadas para a decisão foi a evolução tecnológica dos sistemas de segurança. O extintor, porém, continua sendo exigido em caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e veículos de transporte coletivo.

Para voltar a incluir o extintor ABC entre os itens obrigatórios de carros de passeio e veículos utilitários, o projeto de lei em exame no Senado altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Com dólar alto emissão de passaportes cai 14% em 2024

A Polícia Federal emitiu 2,1 milhões de passaportes em 2024, uma redução de 14% em relação ao ano anterior. O resultado no 2º ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompe as sequências de altas pós-pandemia, quando os registros do documento caíram para casa de 1 milhão.

O recorde de emissões foi em 2019, com 3 milhões de unidades impressas, no 1º ano de Jair Bolsonaro na Presidência.

Todos os meses de 2024 tiveram desempenho pior que os mesmos períodos de 2023. É comum que nos últimos meses a procura por passaportes caia, mas a desaceleração dessa vez foi mais intensa.

Antes da pandemia, em 2019, a média de passaportes emitidos por mês foi de 248,8 mil. No último ano, de 173,5 mil.

A queda nos registros coincidiu com a alta do dólar, que passou de R$ 6 no fim de 2024 e ainda segue em um patamar muito elevado.

Esse resultado ruim vem n momento em que a economia está aquecida. O setor aéreo transportou 118 milhões de passageiros em 2024 e teve seu 2º melhor ano da história.

Os passageiros que voaram para destinos internacionais no ano passado foram 24,9 milhões, desempenho recorde. Nunca antes tantas pessoas haviam viajado para fora.

O passaporte é tirado com uma certa antecedência por pessoas que pretendem fazer viagens internacionais.

Menos emissões do documento significam menos planos de viagens. Menos viagens internacionais resultam em desaceleração da atividade para as companhias aéreas.

Lula reúne ministério para reforçar cobrança por entregas e sob expectativa de reforma

O presidente Lula (PT) fará reunião ministerial nesta segunda-feira (20) para reforçar a cobrança e a pressa por entregas dos ministérios nesta segunda metade do governo. O encontro, que é o primeiro do ano, também ocorre sob a perspectiva de uma reforma no primeiro escalão do governo.

A reunião começa de manhã na Granja do Torto e deve durar todo o dia. Estão previstos ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.

Como de praxe, Lula abre o encontro com uma fala inicial, que deve ser transmitida. A expectativa de aliados do presidente é de que ele destaque os índices positivos e realizações do governo nos últimos dois anos, mas que imponha uma maior rapidez nas entregas daqui para frente.

O presidente quer passar a mensagem de que o governo chegou na sua reta final, será preciso acelerar as medidas e, sobretudo, dar visibilidade de forma alinhada com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). A mais recente crise do Pix reforçou no Planalto a ideia de que é preciso um discurso mais unificado na Esplanada.

O governo recuou da norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações de pessoas físicas por meio desse tipo de transferência que somassem ao menos R$ 5.000 por mês, após ataques da oposição e uma onda de desinformações sobre a medida.

Está prevista entre as falas de abertura do encontro a do novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, primeira vez para todo o primeiro escalão do governo. Ele tomou posse na terça-feira passada e já enfrentou a crise do Pix.

Ex-prefeito Álvaro Dias lidera corrida pelo governo do RN, diz Consult

O instituto Consult Pesquisa divulgou o resultado de sua primeira sondagem política em Natal, ouvindo 800 eleitores sobre preferências de possíveis candidatos ao governo do Rio Grande do Norte para as eleições de 2026.

Em cenário estimulado em que o instituto Consult apresentou os nomes de sete eventuais candidatos a governador do Estado, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, aparece com 19,50%, seguido de perto pelo senador Styvenson Valentim (PODE), 18,88% e mais atrás a deputada federal Natália Bonavides (PT), que disputou a prefeitura da capital em 2024, com 14,50%.

Em quarto lugar na pesquisa de intenção de voto feita entre os dias 9 e 13 de janeiro, surge o senador Rogério Marinho (PL), com 10,50% em seguida o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), 7,0%; o vice-governador Walter Alves (MDB), 1,75% e no último lugar, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), 0,50%.

A pesquisa ainda mostrou que 17,50% dos natalenses não souberam dizer em quem votariam para governador, enquanto 9,88% responderão que não votaria em nenhum dos nomes apresentados. Já no cenário espontâneo, em que não foi apresentado nomes de pretensos candidatos ao governo, a pesquisa apontou que 80,50% dos eleitores não souberam dizer em quem votaria e 3,13% responderam nenhum.

A pesquisa não estimulada mostrou, ainda, que Styvenson Valentim é preferido para governador por 6,0% dos eleitores natalenses, seguido de Álvaro Dias, 3,5% e empatados, Rogério Marinho, 2,0%. Outros oito nomes citados aparecem com menos de 2,0%. Segundo a empresa Consult, os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.5%, com confiabilidade de 95%.

Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão de Moraes, mas que Michelle vai representá-lo na posse de Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (16) que a mulher dele, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo próximo dia 20 na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.

Bolsonaro teve o pedido de devolução do passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em entrevista à Revista Oeste, o ex-presidente afirmou que vai recorrer da decisão de Moraes, mas que que Michelle viajará no sábado, dia 18, e “terá um tratamento bastante especial” devido à “consideração” e à “amizade construída durante dois anos” entre ele e o presidente americano eleito.

“É comum quando você está no poder ter seus amigos, e, quando deixa o poder, 90% vai embora, quando não lhe viram as costas”, disse ainda Bolsonaro, afirmando que com Trump “isso não aconteceu”.

A defesa do ex-presidente havia pedido a liberação de seu passaporte, alegando que Bolsonaro foi “honrado ao receber, diretamente do Comitê de Posse Presidencial, convite formal” para participar das solenidades de posse nos EUA.

Pedido negado por Moraes

Nesta quinta-feira, a quatro dias da cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes negou a devolução do passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024, quando o ex-presidente foi alvo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na decisão, Moraes ressaltou haver possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro, “para se furtar à aplicação da lei penal”. O ministro destacou que o ex-presidente vem defendendo a fuga do País e o asilo no exterior no caso dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

PGR é contra ida de Bolsonaro à posse de Trump

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) para ir aos Estados Unidos a fim de participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Donald Trump, no dia 20 de janeiro. A PGR também tem posicionamento contrário à devolução, mesmo que temporária do passaporte do ex-mandatário.

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em sua manifestação considerou que o pedido da defesa de Bolsonaro “esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do presidente da República do país norte-americano”.

Além disso, afirmou que não “evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor”. Gonet apontou ainda que Bolsonaro não exerce função que “confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.

O PGR se manifestou após Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviar a ele documentos apresentados pela defesa de Bolsonaro com o pedido para ir à posse.

Gonet pontuou que “a medida de retenção do passaporte visa, obviamente, a impedir que o requerente saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.

Com receio, pequenos empresários começam a fugir do Pix

A polêmica continua. Mesmo após duas semanas da Receita Federal ter anunciado que passaria a monitorar contas pessoa física que movimente mais de R$ 5 mil por mês via Pix, as preocupações da população continuam.

Lembrando… A Receita anunciou que ela iria passar a exigir de bancos e instituições financeiras dados das transações com mais detalhe para “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.

Mensalmente, milhares de brasileiros movimentam quantias que julgam pequenas ou irrelevantes para a Receita Federal via Pix, sem qualquer lastro. Isso inclui desde pequenos comerciantes até autônomos, como médicos, dentistas, personal etc.

A grande questão nisso tudo (que virou debate) :

Esses pequenos comerciantes, empresários e autônomos recebem suas rendas via Pix e não declaram isso no momento do Imposto de Renda.

As pessoas desse grupo que tem renda acima do teto da faixa de isenção do IR, ou seja, que não seriam isentas do IR, provavelmente podem passar a precisar declarar — ou podem ser pegas pela malha fina.

Mas tem um ponto peculiar aqui: Muitas pessoas movimentam mais que R$ 5 mil/mês, mas tem uma renda (lucro), na realidade, bem menor. É o caso de um comerciante que movimenta R$ 7 mil/mês, mas R$ 2 mil são comprando de fornecedores e R$ 5 mil vendendo. No fim, sua renda é R$ 3 mil e não R$ 7 mil.

Após repercussão negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do Pix

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão irá revogar a nova fiscalização do Pix diante da circulação de informações falsas e distorcidas por conta do ato que aconteceu nos últimos dias. De acordo com ele, a Receita irá investigar e responsabilizar as pessoas, junto com a AGU e a Polícia Federal, que disseminaram fake news e fizeram o uso do nome e do símbolo do órgão para dar golpe.

A declaração aconteceu nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração ocorreu ao lado do advogado-Geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Barreirinhas, nos últimos dias, as pessoas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita, o que prejudicou milhões de pessoas e gerou pânico na população. De acordo com ele, isso desacreditou o instrumento de pagamento.

“Por conta dessa continuidade do dano, da manipulação desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato”, afirmou, dizendo que virou arma na mão de criminosos. Segundo o secretário, a Receita não aceitará o uso do nome do órgão para dar golpes.

Uma instrução normativa da Receita que entrou em vigor no dia 1º de janeiro obrigava instituições financeiras a informar movimentações, incluindo via Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Sob a nova regulamentação, todas as movimentações de pagamentos instantâneos e de cartões de crédito que ultrapassassem os valores estipulados em um mês seriam reportadas à Receita Federal, permitindo um controle e fiscalização mais efetivos dessas transações.

Atraso na recuperação da Estrada de Pipa causa congestionamentos

As obras de recuperação da RN-003, que liga Goianinha à Pipa, devem ser concluídas até o próximo dia 31, de acordo com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN). Prevista inicialmente para entrega em dezembro de 2024, a obra foi suspensa no mês passado, pouco antes do Natal, devido ao aumento no fluxo de veículos na via durante o período de final de ano, com previsão de retorno no último dia 2. O DER informou que os trabalhos foram retomados e disse que cumpre o “cronograma estabelecido, até o final de janeiro”.

As longas filas de veículos que se formam no acesso ao principal destino turístico do litoral Sul potiguar são alvo de reclamação por parte dos motoristas, conforme vídeos que circulam na internet. O DER explicou que está sendo feita a substituição e reforço de solo, drenagem e asfaltamento. No trecho já pronto, será aplicada a sinalização nos próximos dias. Sobre os transtornos à população, o órgão esclareceu somente que “os desvios feitos estão sendo seguidos e estão em funcionamento”. Os atrasos para a entrega da estrada recuperada têm gerado críticas por parte do trade turístico.

Babá Pereira é eleito presidente da Federação dos Municípios do RN

O ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Barbosa (PL), o “Babá”, foi eleito para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em disputa que aconteceu nesta quarta-feira (15).

Em votação realizada de forma online, “Babá” teve 109 votos e derrotou o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), que teve 52 votos.

Babá volta à presidência da Federação da qual foi presidente no biênio 2021-2023.

Estatais injetaram mais de R$83 milhões no ‘Janjapalooza’

Empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, investiram até R$ 83,45 milhões na organização do G20 e do “Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza” que ficou conhecido como “Janjapalooza”.

O dinheiro foi destinado à Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) por meio de um acordo de cooperação internacional. Cada estatal se comprometeu a contribuir com até R$ 18,5 milhões, totalizando R$ 74 milhões, mas a Petrobras afirmou ter pago R$ 12,95 milhões.

A Itaipu Binacional, que não fazia parte do acordo, também contribuiu com R$ 15 milhões.

De acordo com o Ministério da Cultura, o valor total investido foi de R$ 77,3 milhões, provenientes das estatais e da Prefeitura do Rio. O governo alegou que não houve apoio de empresas privadas.

PGR recebe pedido de manifestação sobre convite de Bolsonaro para posse de Trump

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (14), o pedido para que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.

A demanda foi enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o magistrado receber petição da defesa de Bolsonaro com o convite feito pelo cerimonial de Trump.

O ministro deve aguardar uma manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, para decidir sobre o pedido.

Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça desde fevereiro do ano passado, após operação da Polícia Federal para investigar um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. O ex-presidente e mais 39 nomes foram indiciados.

A defesa de Bolsonaro reforçou, ao Supremo, a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”.

Em 2025, salário dos servidores estaduais no RN será pago no dia 30 de cada mês

Desde dezembro de 2024, todos os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte, ativos, aposentados e pensionistas, passaram a receber seus salários integralmente no dia 30 de cada mês, independentemente da categoria ou faixa salarial. O calendário seguirá dessa forma ao longo de 2025, assegurando a regularidade dos pagamentos.

A medida encerra um período de transição de um ano e garante isonomia no pagamento do funcionalismo estadual. Servidores que recebem acima de R$ 4 mil e os vinculados a órgãos com arrecadação própria também terão os vencimentos pagos no mesmo dia.

Em dezembro de 2024, o valor bruto da folha de pagamento alcança R$ 837 milhões, e mais de 577 milhões de reais serão injetados na economia do estado. Cerca de 110 mil servidores serão beneficiados pela medida.

Funcionários com portabilidade bancária devem verificar o prazo de compensação junto ao banco escolhido para assegurar o recebimento na data prevista.