terça-feira, 21 de março de 2023

Contrato de R$ 1,9 milhão em buffet e refeições

Um verdadeiro caso de Polícia, foi o contrato firmado pelo Prefeito Alaor Ferreira Pessoa Neto da cidade de Itajá (RN), no valor de R$ 1.937.859,00, beneficiando as empresas abaixo relacionadas, na prestação de serviços de buffet, refeições individuais e self service com cardápio variado para atender as necessidades das Secretarias Municipais:
  • SENINHA LANCHES – CNPJ 24.765.030/0001-57 – Rua Francisco Esmeraldino Soares – 64, Bairro Frutilândia, em Assu (RN)
  • Joricene André de Oliveira – R$ 1.103.469,00 – No extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município, consta o número do CPF 035.158.394-70, com a omissão do CNPJ.
  • VANUZIA DA SILVA – ME – CNPJ 13.485.832/0001-97 – Distrito Acauã – Zona Rural- Itajá (RN) – Vanuzia da Silva -R$ 614.740,00
  • D A DANTAS MENDONÇA – ME – CNPJ 30.729.998/0001-20 – Rua Cornélio Barbalho – 70, Bairro Aeroporto, em Mossoró (RN) – Douglas Andreolly Dantas Mendonça – R$ 219.650,00.
Será que o Prefeito esfomeado pretende alimentar os 7.595 habitantes do Município de Itajá (RN)?

Mais uma vez o turismo “paga a conta”

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN) divulgou uma nota na qual afirma que o setor produtivo, especialmente o que eles atual, mais uma vez é quem vai pagar a conta. A nota relembra o período da pandemia e a luta para se reerguer e reclama da instransigência do Governo do Estado quanto ao pagamento de impostos.

Nota SHRBS-RN: Mais uma vez o turismo “paga a conta”

O estrago está feito. E agora quem vai pagar a conta, mais uma vez, é o setor produtivo, em especial o setor de hospedagem e alimentação do Rio Grande do Norte.
Chega a ser revoltante que logo em um momento que tentamos nos reerguer da pandemia da Covid-19, acontecer algo como esses ataques criminosos por pura falta de segurança pública.
A cadeia econômica do turismo movimenta 52 segmentos econômicos que, direta ou indiretamente, foram afetados pela insegurança vivida pelo estado há uma semana.
Para se ter ideia disso, houve relatos de perda de faturamento na faixa entre 30% e 40% para quem trabalha no almoço e de até 80% de quem trabalha à noite.
Hotéis, restaurantes, bares e casas de eventos preocupados em como “fechar a conta” diante de violência assustadora que já repercutiu nacional e internacionalmente afetando a imagem do nosso estado e, por tabela, do turismo como um todo.
Não bastasse tudo isso, os empresários ainda enfrentam a intransigência do Governo do Estado quanto ao pagamento de impostos. O setor produtivo não pede isenção, o que se quer é a prorrogação do prazo para o pagamento.
Mas ao que parece, para o Governo, o turismo não foi afetado pela onda de violência e vem “muito bem, obrigado”.
Mais uma vez, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte afirma que o setor produtivo não pode nem deve ser penalizado pela ingerência do poder público em atuar numa área que, pela Lei, é de sua competência.
Está se tornando repetitivo e cansativo. É hora de dar um basta e o Estado precisa assumir o papel que lhe é devido na hora de gerir os serviços públicos na garantia de serviços básicos, como a segurança, para o cidadão do RN.

SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO RIO GRANDE DO NORTE (SHRBS-RN)

Criminosos estouram explosivos na Ponte de Igapó

Uma bomba explodiu na ponte de Igapó no fim da tarde desta terça-feira (21).
Imagens registradas logo após o ocorrido ainda mostravam a fumaça no local da explosão.
Pessoas que estavam próximas ao local relataram que sentiram o chão tremer.
A explosão foi tão grande, que foi ouvida do Km6, Igapó, Felipe Camarão e São Gonçalo.

Prefeito contrata COOPEDU por R$ 4,7 milhões

Contrariando a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e as medidas adotadas pelo Ministério Público Estadual, o Prefeito Antônio Marcos Freire, da cidade de Senador Georgino Avelino (RN), autorizou a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (COOPEDU),que fica sediada no município de Monte Alegre (RN), pelo valor de R$ 4.729.536,00, com vigência de 01/03 a 20/12/2023, visando a prestação de serviços complementares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Os salários brutos que serão pagos aos professores contratados, é o equivalente a 50% do piso salarial da categoria, o que contraria a legislação em vigor, que proíbe que o Poder Público contrate docentes, cujos salários não sejam equivalentes aos determinados pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.

Caminhão é incendiado em Macaíba

Um caminhão foi queimado na tarde desta terça-feira (21), em mais um ataque criminoso registrado no Rio Grande do Norte. O atentado ocorreu no bairro Morada da Fé, em Macaíba.
De acordo com a Polícia Militar, é o terceiro veículo incendiado na Rua Areia Branca.

Lula: “Só vou ficar bem quando f… com o Moro”

O presidente Lula não escondeu, nesta terça-feira (21), o remorso que pelo menos já teve com o agora senador Sergio Moro (União Brasil), que, como juiz da Lava Jato em Curitiba, deu início ao processo que resultou em sua prisão em 2018.
Questionado pelo site Brasil 247 sobre seu período preso na sede da PF em Curitiba, Lula disse: “De vez em quando um procurador entrava lá de sábado, ou de semana, para visitar, se estava tudo bem. Entrava 3 ou 4 procuradores e perguntava ‘tá tudo bem?’”
“Eu falava ‘não está tudo bem. Só vai estar bem quando eu f… esse Moro’. Vocês cortam a palavra ‘f…’ aí”, concluiu.
Aos prantos enquanto relembrava a prisão (foto), Lula disse que sentiu “muita mágoa” na época.

Preços de medicamentos devem subir cerca de 5% a partir de 1° de abril

A partir do dia 1º de abril, os preços dos medicamentos devem subir cerca de 5% em todo o país. O limite do reajuste é estabelecido pelo governo e pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.
O cálculo inclui diferentes fatores, mas este ano a indústria estima que a alta seja ditada pela inflação do período, que foi de 5,6%. Enquanto os preços não sobem, as farmácias preparam os estoques para atrair os clientes com o preço antigo e melhores condições de pagamento.
“A gente já se prepara com a demanda dessa população que vai vir buscar esses medicamentos com preço antigo, né, antes da alta desses medicamentos. Então a gente programa a parte de estoque, a gente também faz toda a parte de parcelamento, a gente aumenta o parcelamento para a população”, explica Renane Bernardes, coordenadora farmacêutica.
Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em 10 anos, o preço dos medicamentos subiu 76,79% no país, abaixo da inflação acumulada, de 90,24%.

Invasões de terra já superam as do primeiro ano do governo Bolsonaro

As invasões coletivas de terras no Brasil em 2023 ultrapassaram todos os registros de 2019, primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São 13 ocupações já registradas desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em 2019, foram 11 ocupações, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Se considerada toda a gestão de Bolsonaro, as invasões deste ano representam 21% do acumulado entre 2019 e 2022 (62). O Incra informou que não é possível saber a autoria das invasões, porque a autarquia apenas recebe os dados.

Reunião na Sesed define o retorno de 80% das linhas intermunicipais

A operação das linhas de transporte intermunicipal da Grande Natal, operadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio Grande do Norte – SETRANS/RN, irá funcionar com 80% de sua capacidade nesta terça (21). A ampliação da frota foi definida em reunião realizada na sede da SESED, com a diretora do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Natécia Nunes, a equipe da Segurança Pública do RN e representantes do Seturn, STTU, Sintro, FETRONOR, Transpasse e Transportes Opcionais. As linhas funcionarão das 5h30 às 20h.
A ampliação da operação das linhas do Transporte Intermunicipal se soma à retomada do funcionamento integral das cinco empresas da Transpasse que atuam no setor – Riograndense, Cabral, Alves, Jardinense e Nordeste – medida que já está em curso desde essa segunda (20).
Durante a reunião, também ficou definida a circulação da frota de 215 veículos que operam na cidade de Natal. Na capital, além da Polícia Militar e da Força Nacional, a segurança das garagens e terminais também contará com a presença da Guarda Municipal.

Bandidos atiram contra fórum de Justiça em Angicos

O Rio Grande do Norte registrou novos ataques criminosos entre a noite de segunda-feira (20) e madrugada desta terça-feira (21), oitavo dia desde o início dos atos de terror orquestrados por uma facção criminosa no estado.
Em Angicos, criminosos atiraram contra o fórum da Justiça, por volta das 2h30 desta terça (21). As marcas dos tiros ficaram nas paredes e vidraças do prédio.
Os ataques contra prédios públicos, comércios e veículos ocorrem desde a madrugada da terça-feira passada, 14 de março. Mais de 50 cidades já registraram ocorrências do tipo. Até o último domingo (19), o estado contabilizou ao menos 284 ataques criminosos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 142 pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes foram presas e mais de 700 agentes da Força Nacional, das forças federais e militares de outros estados reforçam a segurança do estado. Nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou envio de R$ 100 milhões ao estado.

Rogério Marinho critica inércia do governo Fátima nos ataques criminosos no RN

O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a crise de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele observou que, desde 14 de março, as cidades desse estado estão sofrendo com ataques comandados por facções criminosas. Na opinião do parlamentar, a inércia do governo estadual contribuiu para a situação chegar a esse ponto, com os comércios fechados e os marginais impondo toque de recolher para a população.
Ele registrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve um decréscimo de mais de 20% no número de mortes violentas, mas, segundo ele, isso não se refletiu no Rio Grande do Norte. Para Marinho, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) já deu demonstrações claras de incompetência para enfrentar o crime organizado.
“Sem querer brincar com uma situação tão séria, parece-me que o crime no Rio Grande do Norte está organizado e o governo desorganizado. E essa desorganização vai atingir principalmente os mais humildes e os mais fragilizados, prejudicando, eu diria muito seriamente, a indústria do turismo. Nós estamos vendo o Rio Grande do Norte nas páginas dos principais jornais do país, dos principais noticiários do Brasil e do mundo, não como exemplo de belezas naturais, não como um local aprazível para ser visitado, mas onde há uma conflagração entre marginais, entre membros de facções contra o povo potiguar, o que inibe evidentemente aqueles que pretendem visitar o estado. Já se tem notícia de cancelamento de quase 50% das futuras hospedagens”, explicou.

segunda-feira, 20 de março de 2023

Volta do DPVAT

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será reformulado pela gestão do presidente Lula e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que vem.
O DPVAT era cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que tinha a seu cargo o seguro veicular obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.
O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo para o seguro e pretende anunciar as novidades até o fim de 2023.
“Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”, disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, na semana passada.
Esse fundo passou a ser administrado pela Caixa Econômica Federal e, desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o reembolso de despesas de assistência médica e suplementares e em casos de invalidez permanente e de morte. A reserva, contudo, está chegando ao fim. Dessa forma, para bancar o DPVAT, a tendência é que os donos de veículos voltem a pagar pelo seguro.

Prefeitura do Natal adia volta às aulas para próxima semana

A Prefeitura do Natal anunciou nesta sexta-feira (20) que a volta às aulas na rede municipal de ensino será adiada, por causa da onda de criminalidade que atinge o Rio Grande do Norte desde a semana passada. O início do ano letivo estava marcado para esta terça-feira (21), mas será transferido para dia 29 de março – quarta-feira da próxima semana.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o adiamento do início do ano letivo atingirá todas as 146 unidades escolas do município, que tem 57 mil estudantes matriculados. Os pais que ainda não efetuaram a confirmação da matrícula poderão fazê-lo até dia 29 de março também.

Criminosos ateiam fogo em base da PM em Neópolis

A base da Polícia Militar no bairro de Neópolis, que está desativa, foi alvo de criminosos na madrugada desta segunda-feira (20). Os bandidos tentaram incendiar o prédio, mas as chamas não se propagaram com intensidade.
A ação aconteceu por volta de 1h30. Os moradores da região ouviram barulhos e chamaram a PM. No local, os militares constataram a tentativa de incêndio. A base ficou partes queimadas, mas não foi completamente destruída.

Câmara municipal no interior do RN é alvo de ataque

O prédio da Câmara Municipal de Grossos, no interior do Rio Grande do Norte, foi alvo de um ataque na madrugada desta segunda-feira (20). Em nota, a Casa afirmou que diversos disparos de armas de fogo foram disparados contra a fachada da sede do Poder Legislativo.
Segundo as informações, dois homens teriam participado da ação criminosa. Eles teriam chegado ao local em uma motocicleta. “Todas as informações estão sendo coletadas e serão repassadas às autoridades policiais, que também deverão investigar o caso”, destacou em nota.
“Lamentamos o ocorrido e reforçamos que não havia ninguém no prédio quando a ocorrência foi registrada”, acrescentou a Câmara Municipal de Grossos.

Ministro anuncia R$ 100 milhões para segurança do RN

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (20), apoio de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte para ações de contenção aos ataques de facções criminosas que ocorrem no estado há uma semana.
Segundo informações do ministro, os recursos serão enviados imediatamente e deverão ser aplicados na compra de armamento, viaturas e reformas de unidades do sistema penitenciário aplicados ao longo de 2023.
Até agora, ainda de acordo com o ministro, o Rio Grande do Norte já recebeu cerca de 700 agentes de polícia da Força Nacional para contenção dos ataques. A Força Nacional ficará no Rio Grande do Norte nas próximas semanas.
O Estado contabiliza 284 ataques até a manhã desta segunda-feira, com 137 pessoas presas.

Coleta de lixo domiciliar é expandida de maneira gradual em Natal

Após retomar a coleta de lixo domiciliar parcialmente na última sexta-feira (17), a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) começou a expandir de maneira gradual os locais de coleta nesta segunda-feira (20). O retorno pleno da coleta deve ser retomado de acordo com análises de segurança.
Os pontos de coleta que serão retomados pela Urbana se localiza nos bairros de Nova Descoberta, Neópolis, Jiquí, Ponta Negra, Mirassol, Tirol e Morro Branco. Anteriormente, a coleta estava reduzida as principais avenidas da capital potiguar.
De acordo com informações repassadas pela Companhia, avaliações diárias sobre a situação da segurança pública serão feitas para definir as ampliações do serviço. Devido ao resíduo acumulado, serão necessários alguns dias para que a coleta volte a ser regular em toda a cidade.

sexta-feira, 17 de março de 2023

Aviões da PF são enviados de Brasília com armamentos e 90 homens da Força Nacional para o RN

Aeronaves da Polícia Federal (PF) chegarão com armamentos e mais 90 homens da Força Nacional ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (17).
Dois aviões foram carregados na base aérea de Brasília. Cinquenta homens seguem em uma aeronave, e mais 40 em outra. 
O Ministério da Justiça também autorizou um reforço por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Há 300 agentes da corporação sendo deslocados do Nordeste, principalmente, para montar bloqueios em estradas e colaborar com patrulhamento nas cidades com maior número de ataques. A previsão de chegada da tropa é este sábado, e a permanência será por tempo indeterminado.

RN terá 500 homens da Força Nacional e Governo não cogita Forças Armadas

O reforço para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte contará, ao todo, com 500 homens da Força Nacional até o domingo. Foi o que afirmou a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed), na manhã desta sexta-feira (17). Atualmente, o estado conta com 200 agentes da Força Nacional nas ruas. A presença das Forças Armadas, cobrada por diversos políticos e solicitada oficialmente pela oposição ao presidente Lula, não é cogitada pelo Governo Estado.
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (17), membros da cúpula da Segurança explicaram como transcorreu a operação Normandia, que cumpriu 18 dos 30 mandados de prisão preventiva expedidos. Por isso, a investigação ainda está em campo na busca pelos demais criminosos. O Governo não informou para irão os presos na operação.
A delegada da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que desde início dos ataques as forças de segurança vêm agindo de forma integrada junto às forças disponibilizados pela União e aos policiais do Ceará e da Paraíba. Ela destacou que os líderes das facções já foram identificados. “As forças de segurança do Rio Grande do Norte não vão baixar a cabeça para a criminalidade”, afirmou.

Feiras livres de Natal funcionarão com estrutura mínima neste fim de semana

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou, através de nota na manhã desta sexta-feira (17), que as feiras livres funcionarão com estrutura mínima neste fim de semana. Mudança acontece devido aos atos criminosos que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte, bem como a falta de segurança em todo o estado
A Semsur ainda afirmou que, para evitar qualquer tipo de atentado contra o bem público, servidores e colaboradores, excepcionalmente neste sábado (18) e domingo (19), as feiras irão funcionar sem a estrutura de tendas e banheiros químicos como o habitual.
“Os equipamentos serão repostos tão logo seja normalizada a situação da segurança no Rio Grande do Norte”, disse a secretaria.