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terça-feira, 22 de março de 2022
Robinson Faria vai ingressar no PL
Governadores congelam ICMS de combustíveis por mais 90 dias
Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31.
“Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias nesta terça.
No Rio Grande do Norte, com a medida de prorrogar o congelamento, o preço médio para cálculo do ICMS sobre gasolina continua em R$ 6,62 o litro, apesar o combustível já ser encontrado a R$ 7,99 em Natal e boa parte do Estado.
RN perde cerca de 51% de sua água potável
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do RN, que abastece de informações o sistema nacional, as perdas medidas pelo SNIS incluem tanto os vazamentos e submedições quanto a água que é desviada indevidamente, o famoso “gato”. De acordo com o presidente da Caern, Roberto Linhares, a maior parte da água perdida no Estado é relativa a quem faz uso sem pagar por ela.
“Isso não é desperdício. Esses 51,4% do SNIS se dá, em 70%, por perda aparente, que é a perda comercial: o cidadão usa a água, mas não paga por ela. Na área da Redinha e em Mãe Luiza, por exemplo, temos uma perda de mais de 70%. A água que a gente coloca, você recebe lá na ponta 20% no máximo. Desperdício mesmo é em torno de 15% no RN. Agora a perda total é que dá esses 50%, que se soma com a perda aparente”, explica o presidente da Caern, Roberto Linhares.
Segundo os dados do SNIS, o RN tem um alto índice de perdas por ligação, ou seja em cada unidade habitacional, tanto casas quanto condomíminios. Esse quesito avalia o volume de água perdida em termos unitários, ou seja, por ligação. No RN, a perda é de 419,17 litros/lig/dia, média acima do Nordeste (439,11 l/lig/dia) e do Brasil (343,37 l/lig/dia).
sexta-feira, 18 de março de 2022
Uso do GNV gera economia de até 57% para os motoristas do RN
O levantamento foi feito pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) considerando os preços disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação através do aplicativo Nota Potiguar.
Para se ter uma ideia da economia gerada com o uso do GNV, quem percorre 50 quilômetros por dia consegue economizar mais de R$ 600 por mês, já que com a gasolina gastaria R$ 1.192,50 e com GNV o valor cai para R$ 536,31.
Além do aumento dos combustíveis líquidos, o que também impactou no aumento da competitividade do GNV foram as duas recentes reduções do insumo, ocorridas em fevereiro e março desse ano, que resultou em uma diminuição de quase 13%, ou R$ 0,47 no metro cúbico vendido aos postos.
Atualmente, a Potigás possui a terceira tarifa mais barata do Nordeste, já com os impostos, ficando atrás somente de Pernambuco e Bahia. “A Potigás possui o principal contrato com uma empresa local, a Potiguar E&P, que possibilitou um preço ainda mais competitivo para os potiguares. Além disso, não está atrelado aos preços do petróleo no mercado internacional”, explica Sérgio Henrique de Paula, diretor técnico e comercial da Potigás.
Prefeito de São Rafael teria sido expulso do gabinete da senadora Zenaide Maia por apoiar cunhado de Jaime Calado
O prefeito contou que foi expulso do gabinete da senadora por ter se recusado a manifestar apoio à candidatura de Jaime Calado a deputado federal. Ele vai apoiar a candidatura de João Maia (PL), irmão de Zenaide e cunhado de Jaime Calado.
Reno Marinho relatou que foi ao gabinete de Zenaide Maia em Brasília para cobrar a liberação de emendas parlamentares para o município de São Rafael. Ao chegar lá, foi abordado por Jaime Calado e pelo chefe de gabinete da senadora, conhecido como Chiquinho, que informaram que não havia recursos disponíveis.
“Ele (chefe de gabinete) falou que uma parte das emendas iria para Caicó, outra para ‘parte tal’ e outra parte tinha sido destinada para cumprir compromissos de Dr. Jaime. Eu entendi que não havia emendas para o nosso município”, afirmou o prefeito.
O prefeito lembra que, a partir deste momento, tanto o chefe de gabinete quanto Jaime Calado pediram o apoio dele novamente – outros convites já tinham sido feitos, com negativas de Reno Marinho. O prefeito voltou a dizer que tem “compromisso” com João Maia.
“Eu virei para eles e falei: ‘Vou dizer pela 2ª vez. Eu tenho compromisso com o deputado federal João Maia. Não posso servir a dois senhores.’ Dr. Jaime, então, foi se levantando e falou ‘vá pedir tudo lá, então’, ‘não venha aqui’”, registra o prefeito.
Reno Marinho justificou que, independentemente de apoiar outro deputado federal, tinha o direito de estar reivindicando emendas no gabinete da senadora – especialmente por ter votado nela nas eleições de 2018.
Mesmo assim, Jaime Calado pediu que ele se retirasse do gabinete e fosse procurar João Maia para conseguir emendas.
“Ele disse que eu saísse, eu fui. Não quis criar confusão lá dentro. Eu disse o que eu pensava. Ali é o Senado Federal, as emendas são da senadora”, continua.
Presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho finaliza dizendo que, depois do episódio, tomou conhecimento de que outros prefeitos que apoiam João Maia também vêm sendo “assediados” por Jaime Calado. “Outros prefeitos passaram por constrangimento”, encerrou.
Fátima e MDB de Garibaldi Alves podem fechar aliança na semana que vem
A governadora se reuniu com o deputado federal Walter Alves, presidente estadual do MDB, e com o deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), restabelecendo o contato que havia esfriado nos últimos dias.
Durante o encontro, a governadora reforçou o desejo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o MDB esteja no palanque de Fátima. O ex-presidente teria mandado o mesmo recado por outros emissários e pediu que Fátima sentasse com o MDB.
Ficou acertado, inclusive, que um novo encontro entre Fátima, Lula e Walter Alves será agendado, para que os emedebistas ouçam o convite do próprio ex-presidente. Essa reunião deveria ter ocorrido na semana passada, mas acabou sendo adiada.
Há a expectativa de que, nessa reunião, possa ser fechada a aliança entre PT e MDB no Estado.
Nos últimos dias, Lula tem intensificado o cortejo ao MDB no Nordeste, oferecendo espaços nas chapas em todos os estados. Na Paraíba, por exemplo, Lula tem costurado um apoio do PT ao candidato do MDB a governador, o hoje senador Veneziano Vital do Rêgo.
A governadora também conversou (por telefone) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para buscar mantê-lo como aliado.
As duas conversas aconteceram no momento em que cresce a possibilidade de Ezequiel ser candidato a governador tendo Walter Alves como vice. A notícia assustou o governo, que decidiu agir enquanto é tempo.
Revendedoras de gás de cozinha do RN enfrentam desabastecimento após atraso de navio
De acordo com o Sindgás-RN, cerca de 15% das revendas já deixaram de vender o produto por falta de estoque. Apesar disso, o presidente da entidade, Francisco Santos, afirma que a população não deve ficar preocupada e que ainda há gás para atender a demanda das pessoas que tiverem falta do combustível em casa.
De acordo com ele, a perspectiva é de que a nova remessa chegue ao estado entre a terça-feira (22) e a quarta-feira (23) da próxima semana e seja distribuída aos municípios.
“Nós vendemos cerca de 660 mil bujões de gás por mês. Como serão praticamente 10 dias de atraso, são em torno de 200 mil botijões que deixam de ser entregues. Cerca de 15% das revendas não tem mais estoque, mas as outras conseguem suprir”, diz.
De acordo com ele, a população não precisa fazer uma corrida pela compra de botijões sem necessidade. Para o revendedor, se a população comprar gás apenas para fazer estoque em casa, o estado realmente enfrentará um desabastecimento.
“Temos o suficiente para atender aquelas pessoas que precisarem comprar botijão porque o gás de casa acabou. Mas pedimos a compreensão da população que não compre gás para fazer estoque, com aqueles botijões extras que têm em casa, porque isso pode prejudicar outras. A situação vai ser normalizada”, disse.
De acordo com Francisco Santos, o problema foi causado por um problema técnico em um navio que tinha previsão para chegar ao Ceará na última terça-feira (15), com gás para abastecer o próprio Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
A nova previsão é de que ele chegue ao estado vizinho na próxima segunda-feira (21). Depois disso, a carga será transportada ao RN e envasada em botijões de 13 kg para ser revendida à população.
SET apreende 50 toneladas de farinha de trigo com documentação irregular em Natal
A carga era avaliada em R$ 190 mil e os auditores aplicaram uma multa de R$ 63 mil aos responsáveis pela sonegação. A mercadoria foi liberada após o pagamento da multa e impostos.
O veículo foi abordado em uma fiscalização de rotina no momento em que ele fazia o descarregamento em um estabelecimento comercial da capital potiguar.
A carga estava sendo transportada em uma carreta bitrem que deixaria o produto no mercado local sem o recolhimento do imposto.
Segundo o SET, isso causa danos para os cofres públicos e também provoca desequilíbrios e concorrência desleal em função do custo mais baixo da mercadoria irregular.
Absurdo: Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral
A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.
Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta.
Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada. Não dá pra acreditar.
quarta-feira, 16 de março de 2022
Ministério do Trabalho anuncia que mais 1,6 milhão vão receber o PIS/Pasep
Mais 1,6 milhão de profissionais foram considerados aptos a receber o abono salarial do PIS/Pasep após reprocessamento feito pela Dataprev e finalizado nesta terça-feira (15). A informação é do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgada nesta quarta-feira (16).
Os novos beneficiados fazem parte de um grupo de 3,5% (1,9 milhão) de casos cuja validação dos cadastros nas bases do governo federal apresentou inconsistências, em fevereiro, e por isso os dados precisaram ser reprocessados.
O sistema considera as regras da legislação e orientações do Ministério do Trabalho e Previdência para realizar as verificações de elegibilidade do programa. Em fevereiro, a Dataprev já havia atingido 96,5% de conclusão do processamento do benefício, com 55 milhões de cadastros.
Os interessados já podem checar a situação por meio dos seguintes canais: aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e/ou plataforma de serviços no portal gov.br. Os valores do abono salarial estarão disponíveis aos trabalhadores que foram beneficiados com o reprocessamento a partir de 29 de março.
Os tablets do prefeito de Bom Jesus
Quantidade de ovos produzidos no RN bate novo recorde
No entanto, o número de galinhas poedeiras não acompanhou esse crescimento. O RN contava com cerca 1,5 milhão de cabeças no quarto trimestre de 2021, registrando uma diminuição de 5% dessa quantidade em relação ao recorde obtido no trimestre anterior (1,6 milhão de cabeças, aproximadamente).
O estado potiguar é, atualmente, o quarto colocado na região Nordeste, tanto na produção de ovos quanto no número galinhas poedeiras, posição que já ocupava no trimestre anterior.
Os dados da Produção de Ovos de Galinha (POG) são divulgados trimestralmente pelo IBGE e suas informações são obtidas em estabelecimentos agropecuários que se dedicam à atividade de produção de ovos de galinha, independentemente de sua finalidade, e com capacidade de alojamento de 10.000 ou mais galinhas poedeiras e/ou matrizeiras.
Prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN) firma contrato de R$ 2,1 milhões
Superando o setor de compras das Prefeituras de Natal (RN) e Mossoró (RN), o Prefeito Gilson Dantas de Oliveira da cidade de Carnaúba dos Dantas (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor extravagante de R$ 2.151.004,70, visando a aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes:
Medeiros e Fernandes Artigos Esportivos Ltda – R$ 1.920.925,00
Maria de Fátima Araujo Silva – ME – R$ 90.245,00
Sports Textil Comercio Esportivo Ltda – R$ 97.384,70
Jonatas F. Silva Nascimento – ME – 42.450,00
Chapa Ezequiel e Walter Alves
Este seria o cenário perfeito para a oposição, pois Ezequiel tem se configurado como excelente nome para se contrapor à reeleição da Govenadora Fátima Bezerra (PT). Além disso, é o preferido do Prefeito de Natal (RN) e colega de partido, Álvaro Dias, e do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), pré-candidato ao Senado.
Mãe e filha na dobradinha
A Vereadora Larissa Rosado (PSDB) será candidata a deputada federal nas eleições deste ano pelas bandas de Mossoró (RN). A dobradinha será com a mãe e ex-deputada Sandra Rosado (PSDB), que será candidata à Assembleia Legislativa.
Cosern é reconhecida pela Aneel como a distribuidora com melhor desempenho
A classificação foi feita com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), um índice que mede a performance das distribuidoras em relação ao limites definidos pela própria ANEEL, que vai de 0 a 1 e, quanto menor ele for, melhor é o desempenho da distribuidora. O DGC da Neoenergia Cosern foi de 0,48.
A empresa potiguar foi avaliada e comparada com as outras pela Aneel na apuração de janeiro a dezembro de 2021 nos indicadores que medem a duração (DEC) e pela frequência (FEC) com que os consumidores tiveram o fornecimento interrompido – tendo apresentado a melhor performance geral dentre as empresas de grande porte.
“Esse feito histórico, anunciado no Dia Mundial do Consumidor, é resultado dos investimentos contínuos da empresa no sistema elétrico potiguar e de uma gestão eficiente da nossa operação, que resultaram em superação dos índice de qualidade no fornecimento estabelecidos pela Aneel”, comemorou Márcio Caires Vasconcelos, Diretor Presidente da Neoenergia Cosern.
terça-feira, 15 de março de 2022
Robinson Faria ganha por 7X0 no TSE
Assim, Robinson fica elegível para o pleito de 2022. O relator, ministro Benedito Gonçalves, foi favorável ao pedido dos réus, extensivo ao ex-governador do RN. A decisão foi unânime, todos os demais magistrados acompanharam o voto do relator.
Ao declarar seu voto favorável aos réus e ao ex-governador Robinson Faria, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a decisão do TRE-RN havia sido política.
Em julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) no mês de fevereiro, o ex-governador Robinson Faria havia sido condenado, por 4 votos a 3, a inelegibidade pelo período de 8 anos por abuso de poder econômico nas eleições de 2018, decisão revertida nesta terça pelo TSE.
Bolsonaro diz esperar que Petrobras acompanhe queda de preços do barril de petróleo no mercado internacional
Os contratos futuros do barril tipo brent chegaram a cair 8,79% horas antes da fala. Atingiram a mínima de US$ 97,50, o menor patamar desde 23 de fevereiro de 2022. No dia seguinte, a Rússia atacou a Ucrânia.
“Temos notícias de que nos últimos dias o preço do petróleo tem caído bastante. A gente espera que a Petrobras acompanhe queda de preço lá fora. Com toda certeza fará isso aí”, disse Bolsonaro em evento de lançamento do Novo Marco de Securitização e Fortalecimento de Garantias Agro, no Palácio do Planalto.
O chefe do Executivo voltou a dizer que lamenta a decisão da petrolífera de não adiar o preço do diesel e ironizou a sensibilidade da Petrobras. Isso porque o Congresso aprovou no início da madrugada de 6ª feira (11) o projeto de lei que corta os tributos dos combustíveis e pode baixar em R$ 0,60 o litro do diesel, segundo as estimativas do governo.
Bolsonaro queria que o aumento viesse depois da efetividade do texto. A empresa, no entanto, não acatou o pedido. Neste sábado (12.), a Petrobras divulgou um vídeo em que diz que já estava há 57 dias sem reajustar os preços.
A empresa segue a paridade internacional de preços do petróleo. A política de preços foi criticada no sábado (12) pelo presidente.
Henrique Alves volta a ter mandado de prisão por falta de pagamento
Segundo informações apuradas pelo Justiça Potiguar, em novembro do ano passado, o ex-deputado propôs acordo para pagar a dívida de quase R$ 1 milhão alegada pela ex-mulher.
O pagamento seria feito após três meses, porém Henrique não teria cumprido a promessa e o mandado de prisão que estava suspenso voltou a ter efeito legal. Até o momento, Henrique ainda não se posicionou sobre o assunto.
Saúde RN registra 2 óbitos por covid nas últimas 24 horas
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.102 no total. Dois óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Natal). Na segunda-feira (14), eram 8.100 mortes. Óbitos em investigação são 1.568.
Recuperados são 472.908. Casos suspeitos somam 680 e descartados são 917.614. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.442.
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