Especialistas recomendam adiar eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, informaram, hoje, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o consenso de especialistas consultados pelo tribunal é o de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por algumas semanas devido à crise do coronavírus.

Em reunião com os parlamentares, eles disseram que a recomendação é realizar o primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso informou que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo e que o consenso foi o de adiar.

RN registra 10.888 casos de coronavírus e 431 mortes

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (08) com a divulgação dos dados em entrevista coletiva.

O número de casos confirmados chega a 10.888, enquanto eram 9.449 no boletim anterior( o último divulgado no sábado). Foram registrados 1439 nas últimas 24h.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 431. Em comparação com o último boletim de sábado(06), são 21 óbitos a mais. Dois óbitos ocorreram de fato nas últimas 24h, enquanto os demais foram registros confirmados através de exames ao decorrer dos dias.

31% da população do RN recebeu auxílio emergencial; quase 220 mil em Natal

O governo federal pagou a primeira parcela do auxílio emergencial criado durante a pandemia do novo coronavírus a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes.

Na capital potiguar, 219.430 pessoas receberam a primeira parcela do benefício – o número representa 25% da população estimada para a cidade, de 884.122 pessoas. Em média, foram pagos R$ 727 para cada beneficiário. Já na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, 76.334 pessoas tiveram acesso ao auxílio emergencial, com média de R$ 724. O número representa 26% da população de 297.378 estimada pelo IBGE.

O percentual de 31% da população beneficiada no Rio Grande do Norte foi uma tendência entre estados do Norte e Nordeste. O maior percentual foi o do Piauí, com 35%. Já os estados da região Sul tiveram o menor percentual de beneficiários, com 16% em Santa Catarina e 18% no Rio Grande do Sul.

Ocupação de leitos críticos para tratamento da Covid-19 chega a 100% no Oeste do RN; Grande Natal está 98% lotada

A região Oeste do Rio Grande do Norte está com 100% de ocupação nos leitos críticos de tratamento da Covid-19 na rede pública. Na Grande Natal, as unidades também estão atuando no limite da capacidade, com 98% de lotação. Em todo o estado, 57 pessoas aguardam um leito de UTI ou UCI com urgência.

Governo decide pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial

O governo bateu o martelo e decidiu pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. A informação foi confirmada pela equipe econômica. A extensão do programa custará R$ 51 bilhões.

Nesta segunda-feira, o governo pretende anunciar o cronograma de pagamento da terceira parcela de R$ 600. Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o calendário será semelhante ao da segunda parcela. O benefício foi aprovado pelo Congresso em abril como forma de mitigar os efeitos da crise do coronavírus sobre a população mais vulnerável, principalmente trabalhadores informais.

97,5% dos desembargadores do país recebem salários acima do teto constitucional

Enquanto grande parte da população está aflita com o temor provocado pelo coronavírus, os privilégios no Judiciário continuam consumindo dinheiro que poderia estar, literalmente, salvando vidas. Levantamento inédito feito pelo MS em Brasília nos 27 tribunais de Justiça revela que, em abril, em plena pandemia do coronavírus, 97,5% dos 1.383 desembargadores receberam entre R$ 40 mil e R$ 106 mil (brutos, sem descontos da Previdência e do Imposto de Renda), valores acima do teto constitucional, de R$ 39.293,32.

Isolamento social no RN reduz para 34,7%

No primeiro final de semana após o novo Decreto, publicado na quinta-feira (4), pelo Governo do RN com medidas mais restritivas em relação à circulação de pessoas e adoção de fiscalização mais rígida, o nível de isolamento social em todo Rio Grande do Norte reduziu.

O números fornecidos pelo InLoco e monitorados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) mostram que nas últimas 24h, o isolamento social no estado observado pouco após às 14h deste domingo (7) é de 34,76%. Menor que nos últimos sete dias, quando a média no RN era de 40,67%.

De acordo com os dados relativos aos últimos sete dias, período de uma semana, Natal Mossoró e Parnamirim registravam níveis superiores a 40%. Neste domingo, o isolamento social na capital está em 36,63%, enquanto que em Mossoró é 36,29% e em Parnamirim, apenas 35,04%.

Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto

As pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil.

As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública.

A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150.

A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos.

Secretaria de Saúde de Natal recomenda usar ivermectina para prevenir e tratar coronavírus

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) publicou nesta semana um novo protocolo para orientar médicos e profissionais de saúde em geral sobre o atendimento a pacientes com Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus. O protocolo traz desde instruções sobre o acolhimento de casos suspeitos nas unidades de saúde até terapias medicamentosas para casos graves confirmados.

O documento, aprovado pelo secretário de Saúde, George Antunes, e pelo prefeito Álvaro Dias, recomenda o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina até para pacientes com sintomas iniciais da doença. Além disso, indica especialmente a ivermectina como medida de prevenção. Não são citados estudos que comprovem a eficácia de nenhum dos remédios para conter a Covid-19.

Brasil chega a 35.026 óbitos por Coronavírus com 1.005 registros em 24h

De acordo com atualização do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (05/06), o Brasil registra 35.026 mortes em decorrência da Covid-19 — 1.005 foram contabilizadas nas últimas 24 horas.

O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial de casos de Covid-19 e o 3º lugar em relação ao número de mortes. Na quinta, o país ultrapassou a Itália na quantidade de falecimentos e, deste então, fica atrás apenas dos Estados Unidos e da Inglaterra.

Jaime Calado deixa o governo de Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra acatou o pedido de exoneração do secretário Jaime Calado, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), pela obrigatoriedade de desincompatibilização de cargos, caso ele venha a disputar cargo eletivo nas próximas eleições. A exoneração se deu exclusivamente em cumprimento à legislação eleitoral.

Governo do RN tem R$ 41 milhões em caixa para combate à Covid-19

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez um balanço nesta sexta-feira (05), por meio de suas redes sociais, que mostra que o Rio Grande do Norte ainda dispõe de R$ 41,1 milhões em caixa para ações de combate ao coronavírus. O dinheiro disponível vem do Ministério da Saúde, de recursos próprios do Estado e de doações.

Nova data das eleições municipais será decidida até o fim de junho

Em entrevista concedida à Agência Brasil, o ministro do STF e atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso afirmou que a decisão sobre a data deve ser definida ainda neste mês. 

Perguntado se já haveria uma data prevista, pacificada entre Justiça Eleitoral e Congresso para realização do pleito, o ministro respondeu:

“A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano”, disse Barroso.

Prefeitura de Macaíba emite nota de pesar pelo falecimento do vereador Gelson Lima

Morre presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Faleceu hoje pela manhã, o vereador Gelson Lima, 61 anos, presidente da Câmara Municipal de Macaíba, teve um infarto fulminante, em casa.

Auxílio emergencial: Guedes defende R$ 300, mas Congresso quer aumentar

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, ontem, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. No entanto, o valor mensal do benefício de R$ 600 deve ser reduzido para R$ 300, se prevalecer a opinião da equipe econômica. O presidente não esclareceu qual será o novo valor, mas a diminuição da quantia, que tem ajudado trabalhadores informais na pandemia do novo coronavírus, encontra resistência no Congresso Nacional.

O valor de R$ 300 ganhou força nos cálculos do governo porque representa um meio termo entre as propostas que buscam garantir o pagamento do auxílio emergencial por mais um tempo, mas de uma forma que pese menos para os cofres públicos. Segundo fontes do governo, tudo caminha nesse sentido. Porém, ninguém garante que o valor esteja fechado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que vê um risco na redução do valor do benefício. Segundo ele, existe consenso entre os deputados para manter a ajuda de R$ 600 por até três meses. E cobrou do governo uma posição oficial a respeito da extensão do auxílio.

Itaú (RN) firma contrato com empresa local de R$ 1 milhão

O prefeito Ciro Augusto Bezerra da cidade de Itaú (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 1.066.422,71, a empresa local JOSÉ RICARDO FREIRE DA SILVA – ME, que tem um capital social registrado de R$ 10.000,00, na aquisição de material elétrico e hidráulico para a Prefeitura Municipal.

Mudanças para o pleito eleitoral

Para maior segurança sanitária aos eleitores, deverá haver um aumento de quatro horas no horário de funcionamento das seções eleitorais.

Tradicionalmente a votação é iniciada às 08 horas e encerrando às 19 horas. O início será às 07 horas e o encerramento às 20 horas.

Praticamente um “lockdown”

O decreto publicado pela governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra é quase um “lockdown”. Veja abaixo os principais pontos do decreto.

Art. 7º Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, para alguns dos seguintes propósitos:

I – deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência;

II – deslocamentos por motivos de saúde, designadamente para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;

III – deslocamento para agências bancárias e similares;

IV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19.

Art. 8º Fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar, consistente na vedação à circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, que envolvam:

I – o deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico;

II – o deslocamento para fins de assistência veterinária;

III – o deslocamento para atividades ou estabelecimentos liberados e para a prática de esportes e atividades físicas individuais;

IV – a circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;

V – o deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;

VI – o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso de necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial;

VII – o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;

VIII – o deslocamento para serviços de entregas;

IX – o deslocamento para serviços domésticos em residências;

X – o deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;

XI – a circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;

XII – o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;

XIII – o trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;

XIV – deslocamentos em razão da atividade advocatícia, quando necessária a presença do advogado para a prática de ato ou o cumprimento de diligências necessárias à preservação da vida ou dos interesses de seus clientes;

XV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Art. 9º O Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará aos municípios as forças de segurança para dar o apoio complementar necessário à implementação das seguintes medidas de isolamento social mais restritivas:

I – vedação de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade;

II – abordagem e controle de circulação de veículos particulares;

III – controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município;

IV – fechamento das orlas urbanas.

Art. 10. Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.

Art. 11. Fica recomendada aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.

Lote da vacina de Oxford já chegou ao Brasil

O primeiro lote da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, que será testada em dois mil brasileiros já chegou ao Brasil. As doses serão aplicadas nas próximas três semanas em testes conduzidos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Antonio Carlos Moraes, um dos pesquisadores da equipe do Idor, responsável pelos testes no Rio, disse que parte da imunização já chegou ao país e está armazenada em temperaturas negativas até que seja iniciado o estudo. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido que vai começar a testar a eficácia da imunização contra o Sars-CoV-2.