Prefeito de Itaipu (RN) renova contratos administrativos

Depois de contratar por R$ 357.800,00 a Central de Serviços Contábil Ltda, para prestar serviços de contabilidade para a Prefeitura de Taipu (RN), o prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, renovou os contratos das firmas abaixo relacionadas por mais 12 meses:

JC DE CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA ME – Serviços de Assessoria Técnica Administrativa – Passando de R$ 151.500,00 para R$ 215.000,00.

JC DE CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA ME – Serviços de Assessoria Técnica Administrativa – Passando de R$ 151.500,00 para R$ 215.000,00.

M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA – ME – Serviços de Consultoria em Recursos Humanos – Passando de R$ 105.600,00 para R$ 158.400,00.

CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS – Serviços de Assessoramento Jurídico – Passando de R$ 216.600,00 para R$ 288.000,00.

Secretaria de Saúde abre inscrições para programas de residência

A Secretaria de Estado da Saúde Pública abre seleção para Residência Médica em Psiquiatria do Hospital João Machado, ao todo são três vagas para o ano de 2020. As inscrições serão iniciadas na próxima segunda-feira (2) e seguem até o dia 20 de dezembro.

Os interessados devem levar a documentação exigida no edital, publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, à Comissão de Residência Médica, da unidade hospitalar, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, 1700, Tirol, das 8h às 13h.

A seleção dos candidatos será feita em duas fases. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada uma prova objetiva, e na segunda fase, de caráter classificatório, será atribuída uma pontuação baseada na Análise Curricular do candidato e em entrevista.

Os programas de treinamento em serviço serão cumpridos em regime de tempo integral e plantões, com carga horária de 60 horas semanais.

Teto dos benefícios do INSS sobe para R$ 6.101,06 em 2020

O Ministério da Economia fixou em R$ 6.101,06 o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O novo valor decorre de um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. A confirmação do valor consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Petrobras confirma redução no preço dos combustíveis nas refinarias

A Petrobras confirmou redução de 3% no preço do diesel e da gasolina nas refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 do mesmo mês.

Para o presidente da Fecombustíveis, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, a medida não surpreendeu o mercado. Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70.

Saúde recebeu 15 mil doses da vacina pentavalente

A Secretaria de Saúde (SES) recebeu 15 mil doses da vacina pentavalente, enviadas pelo Ministério da Saúde. Outras 15 mil doses, informa o ministério, estarão disponíveis em tempo hábil. Ao longo desta semana, a previsão é que os estoques das salas de vacinas serão reabastecidos.

Assessores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebem verba no recesso

Quatro assessores de Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, receberam em dezembro um total de R$ 20 mil de diárias durante o recesso parlamentar, diz o Estadão. A equipe foi paga para assessorar o presidente do Senado em Macapá, até mesmo quando Alcolumbre estava, na verdade, em Brasília.

“No dia 27 de dezembro, por exemplo, Alcolumbre postou em suas redes sociais que havia passado o dia em Brasília resolvendo questões de seu Estado. Apenas no dia seguinte, um domingo, dia 28, ele voltou ao Macapá. Os dois assessores receberam R$ 1.276,17 em diárias para assessorar o senador “em viagem oficial no Amapá” naquele dia 27, mesmo com o parlamentar em Brasília. Dois policiais legislativos do Senado também receberam o mesmo valor, com a mesma justificativa.”

Natal-RN se encontra na pior colocação entre as capitais nordestinas

O Recife começou o ano com o título da melhor cidade para se fazer negócios do Nordeste. O posto é resultado da pesquisa Melhores Cidades para Fazer Negócios, da consultoria Urban Systems, em parceria com a revista Exame. O estudo aponta o Índice de Qualidade Mercadológica (IQM) de 100 cidades brasileiras com população acima de 100 mil habitantes, analisando quatro eixos principais: o desenvolvimento econômico (maturidade e crescimento da cidade), capital humano (qualificação profissional e formação de mão de obra), desenvolvimento social (reflexo social do desenvolvimento da cidade) e infraestrutura (o básico para o desenvolvimento de negócios. Por outro lado, neste último estudo, Natal-RN se encontra na pior colocação entre as capitais nordestinas. Em sequência, entre as melhores cidades na região foram destacadas Salvador, Fortaleza, Aracaju, Teresina, São Luis, João Pessoa, Maceió e Natal.

​O estudo é feito com base em levantamento de dados e indicadores das cidades analisadas e compreende a ponderação de cada informação em relação aos municípios analisados na pesquisa. A capital potiguar, por exemplo, não figura nem no ranking das 100 cidades no país.

Ministério da Saúde garante mais R$ 120 milhões para compra de medicamentos no SUS

Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos oferecidos na Atenção Primária do SUS, o Sistema Único de Saúde. Com esse ajuste no valor, haverá um aumento de aproximadamente R$ 98 milhões de reais por ano do Governo Federal.

Estados e municípios vão repassar R$ 11 milhões e 200 mil reais a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios vão contar com um total de R$ 120 milhões de rais a mais por ano. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019.

Câmara votará PEC que acaba com foro privilegiado

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança na proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão.

Bolsonaro e o preço do gás

"Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados para se encher botijões de gás.

No Brasil existem poucas engarrafadoras. Tem estado que não tem uma sequer. O botijão "anda" centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor.

Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia.

Nessa guerra o inimigo a ser derrotado serão os burocratas (sem dificuldade da minha parte), e os "especialistas", que se dividem em 2 grandes grupos: os idiotas úteis que gostam de aparecer nas TVs e os lobistas (graneiros)".

Las Vegas, Nova York, Berlim: as viagens pagas pela Câmara em pleno dezembro

Os deputados trabalharam incansavelmente em dezembro — ao menos no quesito viagens ao exterior pagas pela Câmara.

Madri, Washington, Las Vegas, Nova York, Seul, Berlim, Londres, Montevidéu, Genebra, Luanda, Dacar e, ufa, Abuja, foram alguns dos destinos que receberam parlamentares brasileiros em missão.

Entre as justificativas, a COP-25, uma assembleia sobre blockchain e segurança digital, a participação na comitiva do Itamaraty à África e reuniões para discutir a liberação do uso medicinal da Cannabis.

Permitidas pela Câmara, as viagens precisam ser acompanhadas de um relatório de atividades, mas, em geral, proporcionam poucos efeitos práticos para o trabalho dos parlamentares. Ainda está no prazo para a turma apresentar o documento.

Governadora aguarda o dinheiro do Banco Daycoval

Fátima Bezerra espera serem creditados os R$ 180 milhões emprestados pelo Banco Daycoval para honrar o compromisso de quitar uma das três folhas atrasadas de 2018. Só pra pagar novembro de 2018 ela vai precisar de R$ 80 milhões.

Serra Caiada (RN): mais R$ 1.245.724,00 em merenda escolar

Visando a aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros para a merenda escolar, a Prefeitura Municipal de Serra Caiada (RN), firmou contrato no valor de R$ 1.245.724,00 com as empresas abaixo relacionadas:

C J DE ARAUJO PESSOA – ME – R$ 663.394,00

FRUTIFRIOS COMERCIO EIRELI – R$ 582.330,00

Primeira parcela do FPM de janeiro tem queda de 10%

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá uma queda de 10,74%, descontada a inflação, na primeira cota de janeiro de 2020, a ser repassada nesta sexta-feira (10), conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%, segundo informação da Confederação Nacional dos Municípios.

“O impacto foi forte e negativo para os municípios, mas esperamos que a segunda e terceira parcelas reajam, se não reagirem é meio frustrante para os municípios essa primeira cota, em razão de que todos os meses de 2019 recebiam uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o “Naldinho”.

TRE-RN

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pede aos eleitores que não deixem para a última hora a regularização do título, a transferência de domicílio e o alistamento eleitoral e busquem um dos postos de atendimento disponíveis.

O momento é favorável para que eles procurem atendimento devido à baixa demanda apresentada nesse início de ano.

Os eleitores que precisam regularizar sua situação, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência de domicílio deve procurar atendimento nos Cartórios Eleitorais, de segunda à sexta, das 8h às 13h, durante o mês de janeiro.

Governo lança editais de compras no valor de R$ 7 milhões a agricultura familiar

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação. Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.

Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e decidiu restabelecer a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores cobrados pelo seguro DPVAT.

No dia 31 de dezembro, ele havia atendido um pedido feito pela Seguradora Líder, consórcio que administra o DPVAT, e que tem como um dos sócios o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), atual desafeto do presidente Jair Bolsonaro.

O governo alegou ainda urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT teria início nesta quinta-feira.

Para a União, a redução do valor não torna a execução do seguro DPVAT “economicamente inviável”, como argumentou a Seguradora Líder, pois há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões.

Afonso Pena “Ilhada”

Como de costume, infelizmente, a Avenida Afonso Pena, na Zona Leste de Natal, voltou a ficar no prejuízo com novas pancadas de chuvas. Conforme registro cedido em destaque, via ficou “ilhada” e causou prejuízo aos comerciantes e transtornos aos pedestres e frequentadores da localidade.

Demolição do hotel Reis Magos

Com o uso de duas escavadeiras hidráulicas e reforço de guardas municipais para garantir a segurança no local, foi iniciada na tarde de ontem quarta-feira, 8, a demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, em Natal. A autorização para a derrubada do prédio foi dada pela Justiça. Todo o trabalho deve durar até sete dias.

Com o alvará para a demolição, a empresa Hoteis Pernambuco S/A, proprietária do imóvel, deu início ao processo de derrubada. O prefeito Álvaro Dias acompanhou o início dos trabalhos da empresa contratada para a demolição. Para ele, o prédio abandonado estava prejudicando a cidade.

Reservas hídricas do RN têm melhora neste início de 2020

O primeiro Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios Potiguares, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), demonstra que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, está em melhor condição de armazenamento que a apresentada no mesmo período de 2019.

O manancial atualmente acumula 547.370.574 m³, o que corresponde a 23,07% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, a Armando Ribeiro acumulava 492.928.200 m³, volume correspondente a 20,54% da sua capacidade total.